Ravel nasceu há 136 anos

Joseph-Maurice Ravel (Ciboure, 7 de Março de 1875 – Paris, 28 de Dezembro de 1937) foi um compositor e pianista francês, conhecido sobretudo pela subtileza, das suas melodias instrumentais e orquestrais, entre elas, o Bolero, que considerava trivial e descreveu-o como "uma peça para orquestra sem música".

Começou a manifestar interesse pela música aos 7 anos. Desde então dedicou-se ao estudo do piano, mas só começou a frequentar o Conservatório de Paris aos 14. Posteriormente, em 1895, passou a estudar só e retornou ao Conservatório em 1898, quando estudou composição com Gabriel Fauré. Concorreu no Prix de Rome, mas não foi bem sucedido.

Foi influenciado significativamente por Debussy, mas também por compositores anteriores, como Mozart, Liszt e Strauss, mas logo encontrou seu próprio estilo, que ficou, porém, marcado pelo Impressionismo.

É mundialmente conhecido pelo seu Bolero, ainda hoje a obra musical francesa mais tocada no mundo. A composição foi encomendada pela bailarina Ida Rubistein e estreou na Ópera de Paris em 1928.

Faleceu das consequências de um acidente de táxi ocorrido em 1932. Durante o período que precedeu a sua morte, havia perdido parte da sua capacidade de compor devido às lesões cerebrais causadas pelo acidente. A sua inteligência sempre se manteve intacta mas o seu corpo já não respondia adequadamente tendo sofrido de graves problemas motores.

in Wikipédia

Ali Farka Touré morreu há 5 anos

Ali Ibrahim "Farka" Touré (Kanau, Mali, 31 de outubro de 1939 – Bamako, 7 de março de 2006) foi um cantor e guitarrista malinês e um dos músicos mais internacionalmente reconhecidos do continente africano.

Sua música é amplamente considerada como representando um ponto de intersecção da tradicional música de Mali e o blues. A crença de que este último é, de fato, historicamente derivado da primeira reflete-se nas freqüentes citações de Martin Scorsese caracterizando a tradição de Touré como constituindo "o DNA do blues". Ele foi classificado como o número 76 na lista 100 Greatest Guitarists of All Time (100 Melhores Guitarristas de Sempre) da Rolling Stone.

in Wikipédia

Kubrick morreu há 12 anos

(imagem daqui)

Stanley Kubrick (Nova Iorque, 26 de Julho de 1928 — Hertfordshire, 7 de Março de 1999) foi um dos cineastas mais importantes do século XX, considerado por muitos como o maior cineasta de todos os tempos, responsável por uma carreira notável e bem-estruturada, de inicio seus filmes eram sempre muito polémicos e mau recebidos pela crítica sendo que, certo tempo depois, tornaram-se todos clássicos consagrados pelos mesmos, foi sem sombra de dúvida um homem extravagante, polémico e à frente de seu tempo.

in Wikipédia

A ética republicana e socialista - versão Grupo de Trabalho para o Património Imaterial

Ministério fala de "improdutividade"

Grupo de trabalho custou 209 mil euros e reuniu-se uma vez em 14 meses

Cinco pessoas, incluindo três ex-directores regionais de Cultura, dizem que não tiveram condições. MC acusa-as de "improdutividade".

Os ministros da Cultura e das Finanças extinguiram no mês passado um grupo de trabalho que haviam criado um ano antes, para fazer o levantamento dos bens culturais imateriais, mas que apenas se reuniu uma vez e não desenvolveu qualquer actividade de campo. Dois dos membros daquele grupo, que custou ao Estado cerca de 209 mil euros, acusam o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) de nunca ter proporcionado as condições indispensáveis ao seu funcionamento. Um deles, o ex-director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, responsabiliza pessoalmente o secretário de Estado da Cultura, Elísio Sumavielle, pelo falhanço do projecto e por ter "lesado o interesse público".

Criado em Janeiro de 2010, o Grupo de Trabalho para o Património Imaterial tinha por objectivo a realização, "no campo", do levantamento "sistemático" e "tendencialmente exaustivo" do património cultural imaterial português. Este levantamento devia ser efectuado no quadro do Departamento do Património Imaterial do IMC e estar concluído até 31 de Dezembro deste ano, constituindo o ponto de partida para a inscrição dos bens imateriais no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - tarefa que compete legalmente a uma comissão criada em Dezembro último.

Entre os bens cujo levantamento cabia ao grupo de trabalho avultavam "as tradições e expressões orais", "as expressões artísticas e manifestações de carácter performativo" e "as práticas sociais, rituais e eventos festivos". Para cumprir esta missão, dada a sua grandeza e a escassez de recursos do IMC - que tinha apenas três pessoas no Departamento do Património Imaterial (DPI), incluindo o director -, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, começou por escolher os anteriores directores regionais de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, do Norte, Helena Gil, e do Alentejo, José Nascimento, que ela própria substituiu quando assumiu funções, em Outubro de 2009. Nenhum deles era funcionário do Ministério da Cultura, pelo que foram contratados com a remuneração mensal de 2613 euros, "paga 14 vezes por ano", por um período de 24 meses, renovável por uma só vez.

De acordo com o previsto, o grupo começaria a trabalhar em Janeiro de 2010 nas instalações do IMC, no Palácio da Ajuda. O atraso na disponibilização das salas levou, porém, a que os três ex-directores nunca se chegassem a instalar em Lisboa. Já em Março, juntaram-se à equipa duas jovens técnicas que passaram a trabalhar diariamente no DPI, reforçando, na prática, o quadro daquele serviço.

Os três ex-directores, a acreditar nas "informações" avulsas que subscreveram em substituição dos relatórios trimestrais que o grupo estava obrigado a produzir, não fizeram praticamente nada até serem exonerados - com efeitos a partir de 1 de Março -, na sequência da extinção formal da equipa, no dia 12 do mês passado.

Luís Marques, que há longos anos trabalha na área do património imaterial, e Helena Gil não deixaram, contudo, de apontar o dedo ao IMC nas duas informações que apresentaram ao instituto, em Março e em Julho de 2010. Na primeira, a que juntam uma análise elaborada em conjunto sobre um inquérito lançado pelo DPI junto de centenas de entidades relacionadas com o património imaterial, salientam que essa iniciativa é da "exclusiva responsabilidade do DPI", não tendo o grupo de trabalho tido qualquer intervenção nela, "apesar de a maioria dos seus membros estar ao serviço desde Janeiro". Na segunda, afirmam que o grupo, "por razões exteriores à sua vontade [...], não conta ainda com as condições básicas de funcionamento, designadamente continua a aguardar a disponibilização das salas." Os seus membros, acrescenta o documento, "eventualmente a desempenhar tarefas a nível individual, não deram a conhecer o essencial de uma tal acção, nem reuniram em plenário e discutiram e definiram as regras e metas do seu trabalho".

"Inércia" e "desleixo"

Luís Marques e Helena Gil notam também que solicitaram reuniões a Graça Filipe - a subdirectora do IMC que tinha a responsabilidade do grupo de trabalho e se demitiu em meados de Fevereiro "por razões pessoais" - para lhe manifestarem a sua preocupação, "mas sem sucesso". Já José Nascimento, que o PÚBLICO não conseguiu ouvir, limitou-se a apresentar durante todo o ano três documentos de duas ou três páginas onde afirma ter analisado e estudado algumas convenções da UNESCO e ter traduzido alguns textos de "especialistas convidados pela UNESCO".

Contactado pelo PÚBLICO, Luís Marques insurgiu-se contra a ideia de que tinha estado um ano a receber sem fazer nada, adiantando que falou várias vezes em demitir-se, mas que sempre lhe disseram que ia finalmente haver condições para trabalhar, o que nunca aconteceu. "O que me dói é terem-me impedido de fazer o que há tanto tempo eu queria fazer", afirma, atribuindo a maior parte das culpas ao secretário de Estado da Cultura.

"A posição dele foi de completa inércia e desleixo funcional, ficando durante um ano praticamente de braços cruzados sem nos dar as condições mínimas de funcionamento. Esta actuação fez com que o interesse público fosse lesado", acusou o ex-director regional, sustentando que "a direcção do IMC também não pode ficar isenta de responsabilidades".

"Má-fé", acusa MC

Luís Marques "falta à verdade nas suas afirmações, que são insensatas e reveladoras de má-fé", disse o secretário de Estado da Cultura ao PÚBLICO, por email, em reacção às acusações que lhe são feitas pelo ex-director regional de Cultura.

Elísio Sumavielle acrescenta que, "curiosamente", o ex-director regional "só agora reclamou do funcionamento da comissão, depois da sua extinção", e sustenta que "o interesse público terá sido lesado, sim, mas pela sua improdutividade [de Luís Marques] e manifesta falta de resposta às orientações que recebeu por parte do IMC, entidade coordenadora do extinto grupo de trabalho".

Sumavielle diz ainda que "a extinção deste grupo traduz não só a insatisfação sentida pelo IMC com os resultados, como também a recente entrada em funções da Comissão de Património Imaterial, há muito aguardada, evitando-se, assim, duplicações desnecessárias nesta importante vertente de levantamento e registo patrimonial".

IMC explica-se

João Brigola, director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), garante que a existência do grupo de trabalho foi sempre encarada como "efémera". A ideia, sublinha, era a de que "o grupo extinguir-se-ia assim que estivesse constituída a Comissão para o Património Cultural Imaterial", o que aconteceu em Dezembro". O despacho que criou o grupo diz, contudo, que ele vigoraria por dois anos, renováveis por mais dois. João Brigola acrescenta que, agora que aquela comissão está em funções, vai ser proposta a criação de um outro grupo de trabalho, de dimensão mais reduzida, para a apoiar na sua missão. O despacho que extinguiu o anterior grupo de trabalho afirma que após a entrada em funcionamento da comissão "não existe mais a necessidade" de o manter. No entanto, acrescenta, importa garantir-lhe a "devida liberdade de actuação" para constituir os grupos de trabalho que considere "mais adequados". A extinção, conclui o despacho, justifica-se pelas "medidas de consolidação orçamental".

in Público - ler notícia

NOTA: os boys trabalharam maravilhosamente - e o serviço foi barato - do que se queixam?

A Luta Continua!

Homens da Luta - A Luta é Alegria (Representante de Portugal do EuroFestival da Canção 2011)

Afonso Costa nasceu há 140 anos

Afonso Augusto da Costa (Seia, 6 de Março de 1871 — Paris, 11 de Maio de 1937) foi um advogado, professor universitário, político republicano e estadista português.

Foi um dos principais obreiros da implantação da República em Portugal e uma das figuras dominantes da Primeira República.

in Wikipédia

NOTA: deixamos aqui um excelente texto para quem quiser conhecer melhor este senhor:

Qual é coisa, qual é ela, que entra pela porta e sai pela janela?

Afonso Costa não é, como escreveu A.H. de Oliveira Marques, o mais querido e o mais odiado dos Portugueses. É, com certeza, uma das figuras mais ridículas e abjectas da História de Portugal, epítome do que constituiu a I República, ou seja, um regime de vale-tudo, de ameaças, de extorsões, de perseguições e ódios. Afonso Costa jamais foi querido. Foi sempre temido, odiado, repudiado e no fim respeitado, pois ser amado significava perder a força necessária à consolidação da sua obra. A República Portuguesa, sobretudo nos seus defeitos (sim, porque não podemos esconder-lhe algumas virtudes) foi da sua lavra. Desde a tentativa de erradicação da Igreja Católica, às sovas que deu ou mandou dar aos seus opositores, passando pelos pequenos furtos ou os grandes roubos em que esteve envolvido, sem qualquer pejo, embaraço ou vergonha. Como escreveu Fernando Pessoa: «Não podendo Afonso Costa fazer mais nada, é homem para mandar assassinar. Tudo depende do seu grau de indignação.». Ora, a indignação de Afonso Costa teve vários graus, tantos ou mais do que aqueles que subiu na hierarquia da Maçonaria que o acolhia com fraternidade. Aliás, a raiva deste paladino da República nunca foi elitista, faça-se-lhe justiça: tanto se dirigia a monárquicos como a republicanos, dependendo de quem se atrevia a fazer-lhe frente.

Político experimentado dos últimos anos do Rotativismo e da experiência do Franquismo, A. Costa sabia uma coisa: para governar um país como Portugal, a Democracia só podia vir depois. Mais, o primeiro passo para mandar nos portugueses, não é suspender o Parlamento, ou calar a Imprensa, é alimentar o mais possível o caciquismo e os clientelismos. Por isso, com uma mestria nem sequer igualada pelo seu sucessor das Finanças a partir de 1926, rodeou-se da família, criando uma Dinastia de Costas (a expressão aparece na sua correspondência), leal, forte, incorruptível (na qual a sua mulher teve um papel fundamental, mesmo apesar de às mulheres a República ter negado o direito ao voto), distribuiu benesses aos mais próximos, amigos ou inimigos, mantendo-os no bolso como qualquer bom gangster o faria.

Contudo, Costa tinha um lado medroso que faz dele esse político tão extraordinário e vivo da nossa História. Rodeava-se da púrria (adolescentes vadios e marginais a quem oferecia bombas e armas para assustar a população) e ele próprio manejava a pólvora como ninguém; por outro lado era incapaz de enfrentar um opositor num frente a frente. E tinha medo, muito medo, do próprio terror que lançara. Quando, em 1917, Sidónio o mandou ir prender ao Porto andou escondido em guarda-fatos e dali saiu apupado por uma fila de mulheres. Passou vexames inacreditáveis: viu a sua casa ser esbulhada de alguns dos objectos que ele tinha furtado nos Palácios Reais e um dia de Julho de 1915, seguindo num eléctrico atirou-se pela janela fora ao som e à vista de um clarão que pensava vir de uma bomba. Não fora um atentado, apenas um curto-circuito…estatelou-se no chão de onde foi levantado pelos transeuntes em estado grave e, durante meses e anos a fio, Lisboa transformou esta cena patética numa adivinha popular: Qual é coisa, qual é ela, que entra pela porta e sai pela janela?

Afonso Costa participou em negociatas e estranhos casos de favorecimento. Desapareceram processos durante o seu ministério na Justiça e não poucas vezes viu o Parlamento envolvê-lo na “roubalheira” de que fala Raul Brandão e na qual políticos e militares participavam. Em França um banqueiro virou-se para António Cabral, ex-ministro da Monarquia perguntando-lhe: - “Conhece um tal de Afonso Costa, em Portugal”. António Cabral disse que sim, que o conhecia bem… ao que o capitalista respondeu – “Pois deve ser um dos homens mais ricos do seu país, dada a quantia que possui na conta que por cá abriu…”

Nada o detia. Para além de manipular a legislação a seu favor (algo que facilmente podia fazer dado que controlava, a partir da proeminência do seu Partido Democrático, veja-se o Caso das Binubas, de que hoje ninguém fala…) executava malabarismos financeiros, como o que envolveu a sua mulher para quem fez desviar, sob a desculpa da caridade, meio milhão de francos, destinados à Comissão de Hospitalização da Cruzada das Mulheres Portuguesas, de que a D. Alzira Costa era presidente.

Claro está que no meio de governos maioritários, ditatoriais e não fiscalizados, no meio do clima de terror que Afonso Costa ajudara a criar e mantinha para sua segurança e a da própria República, os roubos não só eram frequentes, como absolutamente seguros (prova-o a “habilidade” de Alves dos Reis, em 1925). Nenhuma investigação sendo efectivamente aberta levaria a alguma condenação. Não deixa de ser curioso que às despesas e aos roubos que os republicanos faziam questão de apontar antes de 1910 tornaram-se frequentíssimos durante a os loucos anos da I República: armamento, fardas militares, promiscuidades várias com empresas estrangeiras, etc, etc.

Através da figura de Afonso Costa é fácil entender as actuais comemorações do Centenário e como, a meio deste ano de 2010, os seus mandatários resolveram assumir a celebração dos primeiros anos da República, evitando assim o Estado Novo e, na 3.ª República, fugir à inevitável glorificação de uma certa “oposição” não socialista. É que a Primeira República, intolerante e exclusiva como hoje alguns dos seus admiradores é a melhor e talvez a única maneira de regressar às raízes e à autenticidade da República Portuguesa tal qual ela foi gizada.

Nuno Resende daqui

ADENDA: um estranho dia este, no dia em que Afonso Costa comemorava 50 anos, com a ajuda da Comintern, foi fundado o Partido Comunista Português, ou PCP, como a secção Portuguesa do Internacional Comunista, há 90 anos, em Assembleia realizada na Associação dos Empregados de Escritório em Lisboa...

O Carnaval do Ministério da Justiça e da Anarquia

 

(imagem daqui)

Justiça

Auditoria detectou 21 falhas de segurança no sistema informático dos tribunais

Ministério da Justiça não explicita quais os problemas que já foram resolvidos, adiantando apenas que corrigiu as falhas que a tecnologia do actual sistema permitiu.

Uma auditoria encomendada pelo Ministério da Justiça à empresa Critical Software detectou 21 falhas na segurança do sistema informático dos tribunais, o Citius, composto por várias aplicações. Do conjunto, seis deficiências foram classificadas com risco máximo, face à probabilidade e impacto dos problemas. A auditoria é de Julho de 2009, tendo sido concluído um aditamento em Março do ano passado que confirmou 14 das falhas de segurança, não tendo, até agora, os resultados de qualquer uma delas sido conhecidos publicamente.

O Ministério da Justiça (MJ) recusa-se a explicitar quais os problemas já resolvidos, alegando razões de segurança, mas precisa que corrigiu as falhas "permitidas pelas possibilidades tecnológicas do actual sistema". Neste momento, o Citius está a ser transformado, tendo a Critical Software sido contratada em Junho do ano passado para reescrever as aplicações numa nova linguagem, que, segundo o MJ, permitirá melhorar a segurança e a eficiência do Citius. O MJ revela que o novo Citius Plus entrará em testes a partir de Setembro, na comarca-piloto de Lisboa-Noroeste.

Descobrir passwords

A auditoria dá conta da possibilidade de alterar ou remover gravações de audiências em tribunais, do risco de subverter dados no envio de peças processuais e da fraca qualidade das passwords. "Com recurso a ferramentas de fácil acesso (disponíveis na Internet), a equipa de auditoria, através da exploração de uma vulnerabilidade e apenas em duas horas, teve acesso a 53 por cento das passwords dos mandatários", lê-se no documento.

José Tribolet, presidente do INESC- - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e consultor da Procuradoria-Geral da República, considera que a mudança tecnológica que está a ser feita era "imprescindível" e explica que esta vai "permitir melhorar significativamente os atributos de segurança global do sistema". Contudo, salienta que tal intervenção não vai permitir resolver todos os problemas detectados, já que alguns não estão relacionados com as aplicações, mas com a arquitectura do sistema (que não vai ser alterada para já), a rede da Justiça e a forma como a informação é guardada. O professor estima que a maioria dos problemas técnicos deverá estar ultrapassada até ao final de 2012. "Mas só dentro de uma década deveremos ter um novo sistema de Justiça, que implica mudanças de hardware, software, redes e, acima de tudo, mudança de mentalidades e de comportamentos", afirma.

A auditoria da Critical Software seguiu-se a uma outra realizada em Março de 2009 pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que também detectou inúmeras fragilidades no sistema. Apesar disso, considerou que o sistema oferecia um "nível superior de segurança e consistência" relativamente à utilização do papel, aconselhando, por isso, a manutenção da obrigatoriedade da utilização do Citius nos processos cíveis, uma regra que entrara em vigor em Janeiro desse ano.

As auditorias foram pedidas após queixas de juízes, que denunciaram, por exemplo, o desaparecimento electrónico de um processo e o arquivamento de outro sem intervenção do juiz. No início da semana o sindicato dos juízes ameaçou boicotar a utilização do Citius Plus se os problemas de segurança não forem resolvidos.

Empresa atribuiu risco máximo a seis problemas

- Possibilidade de aceder, alterar ou remover gravações de audiências em tribunais sem controlo de acesso.

- Possibilidade de qualquer utilizador no interior da rede da justiça alterar ficheiros de forma maliciosa antes de chegarem ao seu destinatário.

- A possibilidade de subverter dados no envio de peças processuais na aplicação utilizada pelos advogados.

- Acesso não-autorizado ao Habilus sem necessidade de introduzir credenciais.

- Livre acesso às credenciais de administração da base de dados da produção do Habilus.- Fraca qualidade das passwords na base de dados central e no sistema de atribuição de senhas (que podem ser iguais ao login).

- Autentificação no Habilus é possível utilizando um cartão (usado pelos juízes para assinar despachos de forma digital) forjado.

- Possibilidade dos magistrados (com credenciais de administradores) poderem instalar software malicioso de forma não-intencional.

Os números

10,6 milhões

Actos praticados nas aplicações utilizadas por magistrados em três anos.

4 milhões

Peças processuais entregues por via electónica nos tribunais.

246
Sessões de esclarecimento nas quais participaram 2483 magistrados (99 por cento dos juízes e 96 de procuradores).

4,8 milhões
Notificações electrónicas desde Abril de 2009.

in Público - ler notícia

Amália, Pedro Homem de Melo e Alain Oulman

Um geopedrado fez uma palestra sobre mineralogia em Peniche

Palestra na Escola Secundária de Peniche

Entre Outubro de 1979 e Julho de 1985 fui aluno na Escola Secundária de Peniche e mais tarde fiz parte dos quadro de professores da escola, sempre destacado noutros estabelecimentos de ensino, finalmente no passado dia 7 de Fevereiro voltei à minha Escola para uma pequena palestra sobre minerais. Adorei rever antigos professores e antigos colegas de escola que agora ali trabalham! A Escola está muito agradável e a biblioteca e auditório funcionam nas antigas oficinas, dado que a escola era uma daquelas “Industriais e Comerciais” de antigamente, preservando algumas máquinas envidraçadas! Uma beleza! Fui recebido com muita simpatia pelos meus Amigos, colegas de Departamento e pela professora bibliotecária! Os meus agradecimentos a todos, incluindo os alunos, por uma bela manhã…

in Pedras Soltas - post de Ricardo Pimentel

Recordar Villa-Lobos

Vai-te embora e só pares em Fuentes de Oñoro

(imagem daqui)

População contra introdução de portagens nas Scut

Guarda: Sócrates recebido por manifestação

O primeiro-ministro, José Sócrates, foi recebido este sábado na Guarda por algumas dezenas de manifestantes que se concentraram junto da rotunda de acesso ao hospital. A manifestação foi convocada pelas redes sociais, juntando-se-lhe pessoas que participaram num buzinão convocado pela comissão de utentes contra as portagens nas auto-estradas A23, A24 e A25.

No momento da chegada da comitiva de José Sócrates ouviram-se muitos assobios e palavras de desagrado contra o primeiro-ministro pelo anúncio da introdução de portagens nas Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) daquela região.

As viaturas aproximaram-se a grande velocidade e os manifestantes ainda tentaram furar o cordão policial e aproximar-se do local onde a comitiva do primeiro-ministro parou para visitar as obras do hospital, mas foram impedidos pelos agentes da PSP que estavam no local. 

in CM - ler notícia

Já havia a Bancarrota sócrates - agora começa a haver os bebés sócrates

Bebé prematuro nasce em ambulância na auto-estrada

Partos dentro das ambulâncias são cada vez mais frequentes

O país das mentiras e encapotanços

(imagem daqui)

INE: PCP denuncia questionário sobre condições de trabalho e acusa

Censos ‘esconde’ falsos recibos

A polémica está instalada. A pergunta número trinta e dois do inquérito dos Censos 2011 tem um preâmbulo no qual se diz que quem estiver a recibos verdes, mas tenha horário de trabalho, um local fixo de trabalho, hierarquia definida, deve responder "trabalhador por conta de outrem".

O recenseamento da população e da habitação portuguesa começa a ser realizado já no próximo dia 21 de Março, mas a forma como está orientada a resposta a esta questão não merece dúvidas a Rita Rato, do PCP: "É esconder a realidade dos falsos recibos verdes".

Manda quem pode - e a isabelinha só fala quando a assessora deixa

Educação: Ministra evita perguntas

Assessora cala Isabel Alçada

Alçada aceitou a interrupção da assessora e virou costas aos jornalistas

A assessora do ministro da Presidência interrompeu ontem a ministra da Educação no final da conferência de imprensa no Conselho de Ministros. Ana Margarida Valada justificou a interrupção com as três perguntas combinadas com os jornalistas presentes. Isabel Alçada abandonou a sala com um sorriso, evitando assim responder à comunicação social.

Em causa estava a reforma curricular do Ensino Básico, que para a oposição e sindicatos de professores está a ser feita à pressa e sem qualquer fundamento pedagógico. A proposta de PSD, BE e PCP, a requerer a cessação da vigência do decreto-lei que introduz alterações curriculares no Ensino Básico, é votada hoje no Parlamento. Para ser aprovada basta a abstenção do CDS-PP, que já anunciou a viabilização da proposta.

O Governo, por sua vez, diz que a intenção da oposição é inconstitucional. "Se estas medidas fossem suspensas, haveria em 2011 um acréscimo da despesa de cerca de 43 milhões de euros e de 120 milhões em 2012", afirmou Isabel Alçada, explicando: "Trata-se de uma proposta que vai contra o disposto na Constituição".

A revisão curricular reduz o número de professores de Educação Visual e Tecnológica de dois para um e limita o estudo acompanhado a alunos com mais dificuldades.

in CM - ler anedota, perdão, notícia

NOTA:eu sei que é Carnaval, mas os abrantes escusam de exagerar...

Hoje é dia de os professores tirarem as máscaras e começarem a pensar nas suas Escolas

(imagem daqui)

Vivem em nós inúmeros

Vivem em nós inúmeros;
Se penso ou sinto, ignoro
Quem é que pensa ou sente.
Sou somente o lugar
Onde se sente ou pensa.

Tenho mais almas que uma.
Há mais eus do que eu mesmo.
Existo todavia
Indiferente a todos.
Faço-os calar: eu falo.

Os impulsos cruzados
Do que sinto ou não sinto
Disputam em quem sou.
Ignoro-os. Nada ditam
A quem me sei: eu ’screvo.

Ricardo Reis

Para se habiturem às charruadas como a que ocorreu há pouco na DREC

As declarações de Jorge Sampaio

(imagem daqui)

É claríssima a estratégia que está a ser lançada de impedir a mudança deste estado de coisas, mudança essa pela qual o País há muito anseia. Agora surgem as declarações de Jorge Sampaio a apelar à "capacidade das principais forças partidárias para criarem uma plataforma de entendimento e concertação para a próxima década", excluindo que a solução esteja "em actos eleitorais". Naturalmente, para Jorge Sampaio, a solução passa pela eternização do PS no poder, sendo o PSD transformado numa sua mera muleta de apoio parlamentar. A questão é que não fizemos outra coisa nos últimos tempos e a situação do País não parou de piorar.

Um exemplo da plataforma de entendimento e concertação tão ao gosto de Jorge Sampaio foi o pacto para a justiça entre PS e PSD. Os seus efeitos estão à vista no descalabro do sistema judiciário do nosso país e na desmoralização total dos operadores judiciários. Haverá mais triste exemplo do que significa fazer política com base em pactos sem sentido em lugar de enveredar por reformas bem pensadas e estruturadas?

Diz Jorge Sampaio que Portugal "está em apuros". Faltou-lhe foi falar da sua responsabilidade como Presidente da República nessa situação. Na altura em que o Governo de Durão Barroso estava a ensaiar uma dura e necessária política de consolidação orçamental, o Presidente tirou-lhe completamente o tapete com o seu célebre discurso a dizer que "há mais vida para além do orçamento". Como acabou essa estória, é por todos conhecido: Durão Barroso foi para Bruxelas, a consolidação orçamental foi adiada para as calendas gregas, e estamos hoje no estado em que estamos. Não ficaria por isso mal a Jorge Sampaio terminar discursos como o que agora fez com as palavras cristãs: "Mea culpa, mea maxima culpa". Mas os actos de contrição são muito raros nos nossos políticos.

A meu ver, a questão não se resolve com "plataformas de entendimento e concertação". Resolve-se com uma mudança de política, para o que é essencial uma mudança de Governo. E ao contrário do que outros julgam, as alternativas não podem estar em construção: ou existem ou não existem. A situação como está não pode continuar. Porque um País que obriga os seus jovens a ir para a rua em protesto, porque o Parlamento anda entretido com revisões constitucionais esotéricas ou com inquéritos para saber o que se passou há trinta anos em Camarate, é um país sem futuro.

in Albergue Espanhol - post de Luís Menezes Leitão

Amália cantando Pedro Homem de Melo (música de Alain Oulman)

A DREC e a veia estalinista da patroa/girl da Directora

Purgas Vergonhosas

Caro Paulo Guinote

O Coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra foi demitido pela DREC.

Razão invocada foi a de ter assinado o abaixo assinado contra o actual modelo de avaliação da ES Infanta D. Maria em Coimbra onde é professor (lecciona uma turma).

Onde isto chegou!!!!

Se quiser pode publicar… !

Um abraço

R.

in A Educação do meu Umbigo - post de Paulo Guinote

Um sismo no Brasil...!

Não provoca vítimas ou danos

Sismo de magnitude 3.8 atinge Brasil

Um sismo de magnitude 3.8 na escala Richter atingiu o estado brasileiro de Goiás, localizado no centro-oeste do país, mas, de acordo com as primeiras informações das autoridades locais, não provocou danos sérios ou vítimas.

O epicentro do tremor foi na região rural de Estrela do Oeste, cidade a 360 km da capital do estado, Goiás, uma região de grandes propriedades rurais e de extensas áreas arborizadas pouco habitadas ou mesmo não habitadas, o que ajudou a evitar danos pessoais.

Ainda de acordo com as primeiras informações dos sismologistas, que já identificaram outros tremores de magnitude similar desde Outubro do ano passado, o abalo agora sentido ocorreu a uma profundidade aproximada de oito quilómetros.

NOTA: para quem não acredita, mais informações AQUI.

Bancarrota Sócrates explicada a totós

E o problema são os especuladores, a confiança dos mercados, a Merkel, a flexibilização do fundo e o diabo a quatro?

O Estado arrecadou entre Janeiro e Dezembro de 2010: 36.307.000.000 de euros; (trinta e cinco mil e trezentos e sete milhões de euros).

.

Gastou entre Janeiro e Dezembro do ano passado: 55.556.000.000 de euros. (cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e seis milhões de euros)

.

O défice foi de -14.249.000.000 de euros. (menos 14 mil milhões e 249 milhões de euros)

.

Fonte: DGO

.

Alguém tem de pagar essa diferença. Mais o acumulado que vem de anos anteriores. Mais a que se gerará durante este ano. E a do próximo, se os credores forem simpáticos ou tivermos jóias para meter no prego. Se não tivermos e nos cortarem o crédito? Bom, teremos que tentar (sobre) viver, finalmente, com menos.

in Blasfémias - post de Gabriel Silva

Recordar Villa-Lobos

Kadafi fala aos Portugueses (atenção que o tradutor teve problemas a escrever na língua de Camões, mas o essencial ficou)

Rosa Luxemburgo nasceu há 140 anos

Rosa Luxemburgo, em polaco Róża Luksemburg (Zamość, 5 de Março de 1871 — Berlim, 15 de Janeiro de 1919), foi uma filósofa e economista marxista judeu-polaca naturalizada alemã. Tornou-se mundialmente conhecida pela militância revolucionária ligada à Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKP), ao Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD). Participou da fundação do grupo de tendência marxista do SPD, que viria a se tornar mais tarde o Partido Comunista da Alemanha (KPD).

Em 1914, após o SPD apoiar a participação alemã na Primeira Guerra Mundial, Luxemburgo fundou, ao lado de Karl Liebknecht, a Liga Espartaquista. Em 1° de Janeiro de 1919, a Liga transformou-se no KPD. Em Novembro de 1918, durante a Revolução Espartaquista, ela fundou o jornal Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), para dar suporte aos ideais da Liga.

Luxemburgo considerou o levante espartaquista de Janeiro de 1919 em Berlim como um grande erro. Entretanto, ela apoiaria a insurreição que Liebknecht iniciou sem seu conhecimento. Quando a revolta foi esmagada pelas Freikorps, milícias de direita composta por veteranos da Primeira Guerra que defendiam a República de Weimar, Luxemburgo, Liebknecht e centenas de seus adeptos foram presos, espancados e assassinados sem direito a julgamento. Desde suas mortes, Luxemburgo e Liebknecht atingiram o status de mártires tanto para marxistas quanto para social-democratas.

(...)

Em 1919, Bertolt Brecht escreveu um epitáfio poético em homenagem a Luxemburgo, que recebeu música de Kurt Weill em 1928, sendo renomeado como O Requiem de Berlim:

Aqui jaz

Rosa Luxemburgo,

judia da Polónia,

vanguarda dos operários alemães,

morta por ordem dos opressores.

Oprimidos,

enterrai as vossas desavenças!

in Wikipédia

Pedro Homem de Mello morreu há 27 anos

 (imagem daqui)

Pedro da Cunha Pimentel Homem de Melo (Porto, 6 de Setembro de 1904 — Porto, 5 de Março de 1984) foi um poeta, professor e folclorista português.

Nasceu no seio de uma família fidalga, filho de António Homem de Melo e de Maria do Pilar da Cunha Pimentel, tendo, desde cedo, sido imbuído de ideais monárquicos, católicos e conservadores. Foi sempre um sincero amigo do povo e a sua poesia é disso reflexo. O seu pai, pertenceu ao círculo íntimo do poeta António Nobre.

Estudou Direito em Coimbra, acabando por se licenciar em Lisboa, em 1926. Exerceu a advocacia, foi subdelegado do Procurador da República e, posteriormente, professor de português em escolas técnicas do Porto (Mouzinho da Silveira e Infante D. Henrique), tendo sido director da Mouzinho da Silveira. Membro dos Júris dos prémios do secretariado da propaganda nacional. Foi um entusiástico estudioso e divulgador do folclore português, criador e patrocinador de diversos ranchos folclóricos minhotos, tendo sido, durante os anos 60 e 70, autor e apresentador de um popular programa na RTP sobre essa temática.

Pedro Homem de Melo casou com Maria Helena Pamplona e teve dois filhos: Maria Benedita, que faleceu ainda criança, e Salvador Homem de Melo, já falecido, que foi casado com Maria Helena Moreira Telles da Silva de quem teve uma filha, Mariana Telles da Silva Homem de Mello, e depois com Maria José Barros Teixeira Coelho, de quem teve uma filha, Rita Teixeira Coelho Homem de Melo.

Foi um dos colaboradores do movimento da revista Presença. Apesar de gabada por numerosos críticos, a sua vastíssima obra poética, eivada de um lirismo puro e pagão (claramente influenciada por António Botto e Federico García Lorca), está injustamente votada ao esquecimento. Entre os seus poemas mais famosos destacam-se Povo que Lavas no Rio e Havemos de Ir a Viana, imortalizados por Amália Rodrigues, e O Rapaz da Camisola Verde.

Afife (Viana do Castelo) foi a terra da sua adopção. Ali viveu durante anos num local paradisíaco, no Convento de Cabanas, junto ao rio com o mesmo nome, onde escreveu parte da sua obra, "cantando" os costumes e as tradições de Afife e da Serra de Arga.

in Wikipédia

Pequeno sismo no arquipélago da Madeira

Aviso de Sismo no Arquipélago da Madeira

O Instituto de Meteorologia informa que no dia 04-03-2011 pelas 22.37 (hora local) foi registado nas estações da Rede Sísmica do Continente, um sismo de magnitude 3.2 (Richter) e cujo epicentro se localizou a cerca de 10 km a Sudeste da Deserta Grande. 

Até à elaboração deste comunicado não foi recebida nenhuma informação confirmando que este sismo tenha sido sentido. 

Se a situação o justificar serão emitidos novos comunicados. Sugere-se o acompanhamento da evolução da situação através da página do IM na Internet (www.meteo.pt) e a obtenção de eventuais recomendações junto da Autoridade Nacional de Protecção Civil (www.prociv.pt).

Heitor Villa-Lobos nasceu há 124 anos

Heitor Villa-Lobos (Rio de Janeiro, 5 de Março de 1887 – Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 1959) foi um maestro e compositor brasileiro.

Destaca-se por ter sido o principal responsável pela descoberta de uma linguagem peculiarmente brasileira em música, sendo considerado o maior expoente da música do modernismo no Brasil, compondo obras que enaltecem o espírito nacionalista onde incorpora elementos das canções folclóricas, populares e indígenas.

in Wikipédia

A ética republicana e socialista - versão boy dos bombeiros e protecção civil

(imagem daqui)

Comandante Gil Martins "suspenso preventivamente" de funções na Protecção Civil

O comandante operacional do Comando Nacional de Operações e Socorro (CNOS) da Protecção Civil, Gil Martins, foi “suspenso preventivamente” de funções após a conclusão de um inquérito que indicou que havia indícios suficientes para acusar aquele responsável pela prática de crimes de abuso de confiança e peculato, confirmou o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o ministério adianta que a decisão de suspender Gil Martins resulta de uma “proposta da Inspecção-Geral da Administração Interna, no âmbito de processo disciplinar em curso”. “Irá desempenhar o referido cargo, em regime de substituição, o licenciado Vítor Vaz Pinto, actual comandante distrital de Operações de Socorro de Faro”, adianta ainda.

No último sábado, o PÚBLICO avançou que o resultado do inquérito instaurado a Gil Martins já estava a ser ultimado, faltando apenas redigir o texto final. As acusações que pendiam sobre o comandante, que, alegadamente, terá gasto em proveito próprio, em 2007 e 2008, cerca de 100 mil euros, parecem ter sido provadas. Peritagens diversas aos registos relativos à utilização do cartão de crédito que estava distribuído ao responsável do CNOS mostram que foram efectuados diversos pagamentos em equipamentos que nada teriam a ver com a sua actividade profissional.

Gil Martins terá adquirido diversos bens que, posteriormente, eram justificados através de facturas emitidas a partir de, pelo menos, uma associação de bombeiros. Estas facturas reportavam-se, quase sempre, a refeições, estadias em hotéis, electrodomésticos, gastos em comunicações, equipamento electrónico de diversão e pneus para carros.

Alguns dos bens terão mesmo sido apreendidos pela PJ durante uma busca realizada em Outubro do ano passado na casa do comandante do CNOS.

Isto Anda Tudo Ligado

O chumbo das aldrabices da isabelinha e do lacão na Assembleia via TV

NOTA: folgo em saber que Isabel (Alçada) Vilar tem formação em Direito Constitucional, que os PS é especialista em contas mas não sabe fazer a prova dos nove das mesmas e que, depois de o Presidente tomar posse, há que malhar no ferro enquanto está quente.

Por favor, não gozem mais com o Amado ou o Sócrates...

Mau Muammar, agora vais ter de comprar mais Magalhães!

Portugal vai presidir ao Comité de Sanções da ONU para a Líbia

Isto só pode ser mesmo a gozar com a dita comunidade internacional…

Cartoon de Shlomo Cohen

in A Educação do meu Umbigo - post de Paulo Guinote 

Iniciação ao estudo dos Macrofungos - curso em Leiria

Curso de Iniciação ao estudo dos Macrofungos

Centro de Interpretação Ambiental

30 de Abril e 1 de Maio de 2011

Formador: Eng.º Mauro Matos

Público-alvo: Maiores de 18 anos

Nº de inscrições: mínimo de 10 e máximo de 20

Inscrição: €35,00, no Centro de Interpretação Ambiental, até ao dia 26 de Abril de 2011

Local

Centro de Interpretação Ambiental de Leiria

cia@cm-leiria.pt

Telefone: 244 845 651

Temáticas do curso

• Micologia;
• Constituição de um fungo;
• Grupos tróficos em que se dividem os
• fungos;
• Macrofungos (cogumelos);
• Diferentes componentes de um cogumelo;
• A reprodução sexuada, assexuada e o processo de formação de um cogumelo.

Este curso consta de 2 partes integrantes,uma parte teórico-prática e uma parte prática de colheita e posterior identificação de macrofungos recolhidos.

Calendarização

• 30 de Abril das 10.00 às 12.30 e das 14.30 às 18.00 horas
• 1 de Maio das 10.00 às 12.30 e das 14.30 às 16.30 horas

Local da Formação Teórica:

Ver mapa maior

Ficheiros de Apoio:

• Cartaz

• Ficha de Inscrição

Este é o nosso ditoso amado Ministro dos Negócios Estrangeiros

Amados

in Blasfémias - esta entrada foi escrita por Gabriel Silva, publicada em 4 Março

 

NOTA/ADENDA: quem é moço da esquerda baixa que parece triste como a noite?

O rescaldo da queda da ponte Hintze Ribeiro - 10 anos

Entre-os-Rios: uma década depois as promessas permanecem no papel

A nova ponte fez-se, o IC 35 não

Nos dias que se seguiram à queda da ponte, o cortejo de ministros e secretários de Estado em direcção a Castelo de Paiva prolongou-se por meses, com a classe política, solene e consternada, a concordar que a tragédia tinha que fechar o ciclo de abandono a que aqueles concelhos vinham sendo votados. Dez anos volvidos, a principal via que ligaria Castelo de Paiva ao centro de Penafiel e que, consequentemente, colocaria os paivenses a 30 minutos do Porto continua sem sair do papel. Consequência: as fábricas continuam a fechar, o desemprego atinge os 20 por cento, o dobro da taxa nacional, e nem os médicos aceitam fixar-se por estas bandas.

Indignado com o que qualifica como "uma gritante falta de responsabilidade dos governantes", o presidente da Câmara de Penafiel, Alberto Santos, já recolheu assinaturas suficientes para forçar a discussão do problema na Assembleia da República. O caricato desta situação é que a ponte que assegura a passagem sobre o rio entre Castelo de Paiva e Entre-os-Rios foi construída, a escassos metros da nova Hintze Ribeiro, especificamente a pensar no Itinerário Complementar n.º 35 (IC35). A ideia era que a nova rodovia dispensasse os automobilistas de terem que percorrer os 13 quilómetros que separam Entre-os-Rios do centro de Penafiel, onde o acesso ao Porto é garantido pela A4, pela velhinha EN 106. Claramente sobrelotada, esta estrada matou oito pessoas nos últimos três anos. "A cada dois dias e meio há um acidente e a cada seis dias uma vítima, que pode ser um ferido, grave ou ligeiro, ou um morto", contabiliza Alberto Santos. Acresce que as 27 mil pessoas que todos os dias entopem a via fazem com que, nas horas de maior afluxo, se perca mais de uma hora a percorrer os referidos 13 quilómetros.

Como o IC35 nunca passou de um esquisso, a nova ponte não passa de um triste lembrete, a mostrar que as promessas feitas no rescaldo da tragédia perderam validade assim que os microfones mediáticos apontaram noutra direcção. "Fizeram uma ponte que está ali há anos sem servir para nada, porque não liga a lado nenhum. A consciência que os protagonistas políticos revelaram na altura apagou-se, juntamente com os holofotes", lamenta o social-democrata Alberto Santos. A empreitada está orçada em 64 milhões de euros. "Se os fundos comunitários não servem para financiar estruturas como esta, então pergunto-me para que servem", questiona.

As implicações que as más acessibilidades têm a nível social são fáceis de traduzir em estatísticas. Penafiel, que a A4 pôs a 20 minutos do centro do Porto, tem uma taxa de desemprego que ronda os 10 por cento, em linha com o país, portanto. Em Castelo de Paiva, ali mesmo na fronteira, mas sem auto-estrada nem o IC35 que facilitaria o acesso à A4, a taxa de desemprego dobra para os 20 por cento. "Se nos tivessem feito o IC35, tínhamos conseguido atrair investimento. O director-geral da Louis Vuitton esteve em Castelo de Paiva quando a nova ponte estava a ser construída e perguntou se haveria acesso à auto-estrada. Nós não podíamos dizer que o acesso ia ser feito, porque o que tínhamos era uma promessa. Quando lhe dissemos isso, ele, que já estava habituado às promessas dos políticos portugueses, simplesmente desistiu de fazer o investimento", recorda Paulo Teixeira, o social-democrata que, em 2009, perdeu a autarquia paivense para o professor de História Gonçalo Rocha, por apenas 22 votos.

Eleito pelo PS, Gonçalo Rocha confirma que "as más acessibilidades são o maior empecilho ao desenvolvimento do concelho". E não foi só o IC35 que ficou em falta. A variante da EN 222 que termina, junto a uma colina, em Pedorido, continua sem perspectivas de ligação à A32 que atravessará Santa Maria da Feira. "É um troço de seis quilómetros que não se percebe como nunca avançou porque nos poria em ligação com os principais eixos rodoviários do país e a 20 minutos do Porto", desespera.

É que sem estradas também não há médicos que aceitem fixar-se no concelho. "Estamos sempre a pedir médicos, alguns são deslocados, mas, quando verificam as acessibilidades, rejeitam vir para cá", lamenta o autarca. O problema não é de agora. Paulo Teixeira lembra as vezes em que esbarrou na porta do centro de saúde local com aviso "Procure o centro de saúde mais próximo". Já houve mortes que talvez pudessem ter sido evitadas. "No meu tempo", recorda o ex-autarca, "morreram pelo menos duas pessoas, uma criança de cinco anos e um homem de 50, porque era hora de ponta e a viatura de emergência médica não conseguiu chegar de Penafiel a Castelo de Paiva". Os hospitais mais próximos, em Penafiel e em Santa Maria da Feira, ficam a uma hora ou mais de distância, dependendo da hora. "Em saúde, uma hora é muito tempo...", insiste Gonçalo Rocha, para concluir que, desta forma, é difícil curar as nódoas negras do concelho.

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Escola Pública & Dignidade: 1 - Governo & PS: 0 (parte 2)

Educação

CNE satisfeito com oposição parlamentar à revisão curricular do Governo

O Conselho Nacional de Educação (CNE) manifestou hoje satisfação por a Assembleia da República impedir a reorganização curricular aprovada pelo Governo e à qual havia dado parecer negativo.

“O CNE considera que a Assembleia da República, ao decidir na linha do parecer que o CNE tomou, de natureza pedagógica, abre um novo caminho para um debate alargado e essencial sobre o currículo”, disse à agência Lusa fonte deste órgão independente, com funções consultivas.

“O CNE fica satisfeito que o seu parecer tenha sido tido em conta”, acrescentou a fonte contactada pela Lusa.

A oposição parlamentar aprovou hoje a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que introduz alterações curriculares no ensino básico, com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, PEV e a abstenção do CDS-PP.

O diploma em causa foi publicado em Diário da República a 02 de Fevereiro com entrada em vigor a 01 de Setembro e determinava a eliminação da área de projecto, limitava o estudo acompanhado a alunos com mais dificuldades e reduzia de dois para um o número de professores por turma a leccionar Educação Visual e Tecnológica.

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Escola Pública & Dignidade: 1 - Governo & PS: 0

Parlamento

Oposição anula reorganização curricular do Governo

Uma coligação dos partidos da oposição anulou a reorganização curricular determinada pelo Governo. A apreciação parlamentar do PCP que pedia a cessação do decreto em causa foi aprovada, com os votos do PCP, PSD, BE, PEV e com a abstenção do CDS.

Votação idêntica tiveram as apreciações parlamentares apresentadas pelo CDS e BE, mas como sublinhou o Presidente da Assembleia da República a primeira aprovação determinou de imediato a cessação da vigência do decreto que reorganizava os tempos lectivos do segundo e terceiro ciclos do ensino básico.

A bancada do CDS propôs alterações ao diploma, mas já não foram votadas por ter sido aprovada a cessação da vigência do diploma que previa, já a partir do próximo ano lectivo, a extinção da disciplina da Área de Projecto, o fim do par pedagógico (dois professores na sala de aula) em Educação Visual e Tecnológica e a limitação ao estudo acompanhado a alunos com dificuldades.

Acaba assim, mesmo antes de entrar em vigor, o que deveria acontecer a partir de 1 de Setembro próximo. Ontem, durante todo o dia, o Governo acusou a oposição, e sobretudo o PSD, de estar a "sabotar" a "execução orçamental" e de contribuir para o "aumento da despesa pública", ao não permitir que aquele diploma venha a ser aplicado. Foram apresentadas contas pela primeira vez. De manhã, pela ministra Isabel Alçada, em conferência de imprensa. À tarde, na Assembleia da República, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e pelo secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura. Com a cessação de vigência, afirmaram, será provocado um acréscimo da despesa em 43 milhões de euros já este ano e de 120 milhões em 2012.

"É uma medida que terá sérias consequências financeiras no equilíbrio das contas públicas", avisou Lacão, durante o debate sobre os pedidos de apreciação parlamentar do diploma apresentados pelo CDS-PP, PCP e BE. Para o Governo, é também uma iniciativa "inconstitucional", uma vez que, argumentaram Alçada, Lacão e Ventura, implica um aumento da despesa, o que se encontrará vedado pelo artigo 167 da Constituição.

Segundo este artigo, os deputados "não podem apresentar projectos de lei, propostas de lei ou propostas de alteração que envolvam, no ano económico em curso, aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento". Ouvido pelo PÚBLICO, o constitucionalista Tiago Duarte considerou que a disposição não se aplica aos pedidos de cessação de vigência que foram apresentados pelo PSD, PCP e BE. "Não é uma questão pacífica, mas neste caso penso que não existe inconstitucionalidade", disse.

Com uma tese de doutoramento precisamente sobre o Orçamento e a lei por detrás dele, Tiago Duarte explicou que os grupos parlamentares que requereram a cessação de vigência "não estão a tomar uma iniciativa legislativa", já que não apresentaram nenhum projecto ou proposta de lei ou de alterações. "Vão aprovar uma cessação de vigência, sem alterações ao diploma, e isso não é uma lei, mas sim apenas uma resolução da Assembleia da República", indicou. Por outro lado, afirmou, com esta iniciativa "não se está a aumentar a despesa, mas apenas a tentar que esta não diminua". Com a revogação do diploma, mantém-se em vigor a situação actual.

A apreciação parlamentar de diplomas aprovados pelo Governo para "efeitos de cessação de vigência ou de alteração" é uma das competências que a Constituição atribui à Assembleia da República. No caso da reorganização curricular, o único partido da oposição que apresentou uma proposta de alteração foi o CDS.

Despedir professores

Ao princípio da noite de ontem, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, confirmou que os centristas iriam hoje garantir que a reorganização não fosse por diante. "Não concordamos com a extinção do chamado par pedagógico e defendemos que a Educação Visual e Tecnológica precisa de dois professores", justificou. "Por que é que o Governo não concorda com as nossas propostas? Porque esta reforma não tem como centro o aluno, não tem como fundamento o ensino, nem tem como objectivo o mérito. Se tivesse, o Governo substituía a Área de Projecto por Português e Matemática, mas não o faz porque o único objectivo é poupar 43 milhões de euros", acusou. "Quarenta e três milhões em poucos meses é muito dinheiro. Onde vão poupar?", questionou o deputado do PSD, Pedro Duarte, depois de Alexandre Ventura ter garantido que o seu ministério "vai despedir zero professores". De manhã, Isabel Alçada também garantira que os professores do quadro se irão manter na escolas, mas admitiu que as medidas previstas no diploma irão "naturalmente implicar uma alteração no número de horários que as escolas disponibilizam". Estes horários visam suprir as necessidades das escolas, sendo preenchidos por professores contratados. Actualmente estarão ao serviço cerca de 25 mil.

"Pela primeira vez, a ministra da Educação assumiu que vai despedir professores", frisou Pedro Duarte, acrescentando que as explicações apresentadas confirmam que a principal razão da reorganização curricular "é orçamental e não pedagógica". Quando anunciou, na quarta-feira, que também ia pedir a cessação de vigência do diploma, o PSD apresentou como principal motivo para tal o facto de o Governo se ter recusado a apresentar qualquer fundamentação pedagógica para as soluções defendidas, que se transformam por isso num conjunto de "cortes cegos". Uma acusação também feita pelos deputados Miguel Tiago, do PCP, e Ana Drago, do BE.

"A posição do Governo só pode ser uma: dizer, e dizer em particular ao grupo parlamentar do PSD, que não venha mais doravante exigir ao Governo com o mínimo de credibilidade a diminuição da despesa pública", afirmou Jorge Lacão. Um "aviso solene" que, segundo ele, é ignorado apesar das garantias dadas pelo Ministério da Educação de que a reorganização "não trará prejuízos didácticos".

A reorganização foi contestada por professores e directores e contou com o parecer negativo do Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo do Parlamento.

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