A ética republicana e socialista - versão como um Ministro pode dar cabo do trabalho da PJ

Carta enviada a ministro da Justiça

Investigadores criminais acusam PS de "asfixiar PJ"

Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ enviou uma carta a Alberto Martins, candidato socialista pelo círculo eleitoral do Porto e ministro da Justiça, em que acusa o PS de "seis anos de má governação"

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ enviou uma carta a Alberto Martins, candidato socialista pelo círculo eleitoral do Porto e ministro da Justiça, em que acusa o PS de "seis anos de má governação", nomeadamente na Justiça.

Depois de referir, em comunicado, que teve conhecimento da deslocação, no dia 26 deste mês, de Alberto Martins à Directoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) "como um mero acto de campanha eleitoral", a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ) realça que "à Polícia Judiciária são estranhas conotações político-partidárias e que está obrigada à observação de critérios de isenção incontornáveis".

Na carta, divulgada esta segunda-feira, a ASFIC refere que "consideram os investigadores da PJ que a reiterada intenção" do Partido Socialista (PS) "de asfixiar a PJ e conduzir à desmotivação dos seus funcionários não é inocente", acrescentando que "não é só no PSD que se verificam peregrinas ideias integracionistas", pois também no PS "se verificam de quando em vez uns ataques do género".

A estrutura sindical diz também que com o Governo socialista "foram inúmeras as manifestações da intenção de controlo da investigação criminal, designadamente através da produção de inúmeras iniciativas legislativas que desvirtuaram, descaracterizaram e colocaram em crise a organização da investigação criminal no País".

Os investigadores criminais da PJ estão em greve às horas extras e ao trabalho em fins-de-semana e feriados desde 15 de Dezembro de 2010, em defesa de melhores carreiras profissionais.

A ASFIC diz na carta que "as declarações públicas" que Alberto Martins, como ministro da Justiça, "foi produzindo desde o início da luta não revelaram quaisquer resultados práticos e não passaram de mera retórica política de oportunidade, destinadas a ganhar tempo".

O candidato do PSD pelo círculo eleitoral do Porto e ex-director nacional da PJ Fernando Negrão também visitou, no dia 24 deste mês, o Departamento de Investigação Criminal da PJ daquela cidade, tendo a ASFIC lhe entregue na altura uma carta a classificar a iniciativa do social-democrata como "uma ação nunca vista na PJ".

Nessa mesma carta, a ASFIC considera "aventureira" a intenção do PSD de deslocar a Investigação Criminal da área da Justiça para a Administração Interna, integrando na mesma tutela a PJ, a PSP e o SEF, o que levaria a "matar" a Judiciária.

No dia 26 deste mês, quando visitou a Diretoria do Norte da PJ, Alberto Martins manifestou "o empenhamento total do PS na manutenção da Polícia Judiciária na esfera da Justiça".

Na missiva agora enviada a Alberto Martins, a ASFIC diz não aceitar "a clara tentativa" do PS "de capitalizar a seu favor a reacção da ASFIC à visita do candidato a deputado pelo PSD Fernando Negrão".

As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 5 de Junho.

in CM - ler notícia

Pequenos contributos para entender a anarquia no partido do governo

António Costa: discurso de Teixeira dos Santos foi o mais “desastroso” alguma fez feito em Portugal

António Costa considera que o discurso do ministro das Finanças da passada sexta-feira “ficará certamente para a história como a mais desastrada e desastrosa comunicação política que alguma vez foi feita em Portugal, senão mesmo no hemisfério Norte”.

Serviço tutelado pelo ministro recomendou pagamento

O despacho do ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia, que ordenou o pagamento de 72 mil euros por uma acumulação de serviço à procuradora Maria da Conceição Fernandes, mulher do ministro Alberto Martins, foi baseado numa proposta da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (MJ), um órgão tutelado directamente pelo próprio ministro.

Medeiros Ferreira sugere nome de António Costa para substituir Sócrates

O ex-deputado socialista Medeiros Ferreira concorda com a necessidade de eleições antecipadas, mas defende que o PS deve procurar outra forma de se apresentar às legislativas. E deixa uma sugestão: “E quando se fala numa solução, porque não António Costa?”

Os animais são todos iguais, mas uns têm mais sorte e pedigree

(imagem daqui)

Colega da mulher do ministro que também acumula funções não recebe há quatro meses

O Ministério de Alberto Martins pagou 72 mil euros à mulher do ministro

O Ministério da Justiça (MJ) está há quatro meses sem pagar o suplemento por acumulação de funções a um procurador colega da mulher do ministro Alberto Martins, que recebeu no ano passado 72 mil euros por uma situação em tudo semelhante.

O Carnaval do Ministério da Justiça e da Anarquia

 

(imagem daqui)

Justiça

Auditoria detectou 21 falhas de segurança no sistema informático dos tribunais

Ministério da Justiça não explicita quais os problemas que já foram resolvidos, adiantando apenas que corrigiu as falhas que a tecnologia do actual sistema permitiu.

Uma auditoria encomendada pelo Ministério da Justiça à empresa Critical Software detectou 21 falhas na segurança do sistema informático dos tribunais, o Citius, composto por várias aplicações. Do conjunto, seis deficiências foram classificadas com risco máximo, face à probabilidade e impacto dos problemas. A auditoria é de Julho de 2009, tendo sido concluído um aditamento em Março do ano passado que confirmou 14 das falhas de segurança, não tendo, até agora, os resultados de qualquer uma delas sido conhecidos publicamente.

O Ministério da Justiça (MJ) recusa-se a explicitar quais os problemas já resolvidos, alegando razões de segurança, mas precisa que corrigiu as falhas "permitidas pelas possibilidades tecnológicas do actual sistema". Neste momento, o Citius está a ser transformado, tendo a Critical Software sido contratada em Junho do ano passado para reescrever as aplicações numa nova linguagem, que, segundo o MJ, permitirá melhorar a segurança e a eficiência do Citius. O MJ revela que o novo Citius Plus entrará em testes a partir de Setembro, na comarca-piloto de Lisboa-Noroeste.

Descobrir passwords

A auditoria dá conta da possibilidade de alterar ou remover gravações de audiências em tribunais, do risco de subverter dados no envio de peças processuais e da fraca qualidade das passwords. "Com recurso a ferramentas de fácil acesso (disponíveis na Internet), a equipa de auditoria, através da exploração de uma vulnerabilidade e apenas em duas horas, teve acesso a 53 por cento das passwords dos mandatários", lê-se no documento.

José Tribolet, presidente do INESC- - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e consultor da Procuradoria-Geral da República, considera que a mudança tecnológica que está a ser feita era "imprescindível" e explica que esta vai "permitir melhorar significativamente os atributos de segurança global do sistema". Contudo, salienta que tal intervenção não vai permitir resolver todos os problemas detectados, já que alguns não estão relacionados com as aplicações, mas com a arquitectura do sistema (que não vai ser alterada para já), a rede da Justiça e a forma como a informação é guardada. O professor estima que a maioria dos problemas técnicos deverá estar ultrapassada até ao final de 2012. "Mas só dentro de uma década deveremos ter um novo sistema de Justiça, que implica mudanças de hardware, software, redes e, acima de tudo, mudança de mentalidades e de comportamentos", afirma.

A auditoria da Critical Software seguiu-se a uma outra realizada em Março de 2009 pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que também detectou inúmeras fragilidades no sistema. Apesar disso, considerou que o sistema oferecia um "nível superior de segurança e consistência" relativamente à utilização do papel, aconselhando, por isso, a manutenção da obrigatoriedade da utilização do Citius nos processos cíveis, uma regra que entrara em vigor em Janeiro desse ano.

As auditorias foram pedidas após queixas de juízes, que denunciaram, por exemplo, o desaparecimento electrónico de um processo e o arquivamento de outro sem intervenção do juiz. No início da semana o sindicato dos juízes ameaçou boicotar a utilização do Citius Plus se os problemas de segurança não forem resolvidos.

Empresa atribuiu risco máximo a seis problemas

- Possibilidade de aceder, alterar ou remover gravações de audiências em tribunais sem controlo de acesso.

- Possibilidade de qualquer utilizador no interior da rede da justiça alterar ficheiros de forma maliciosa antes de chegarem ao seu destinatário.

- A possibilidade de subverter dados no envio de peças processuais na aplicação utilizada pelos advogados.

- Acesso não-autorizado ao Habilus sem necessidade de introduzir credenciais.

- Livre acesso às credenciais de administração da base de dados da produção do Habilus.- Fraca qualidade das passwords na base de dados central e no sistema de atribuição de senhas (que podem ser iguais ao login).

- Autentificação no Habilus é possível utilizando um cartão (usado pelos juízes para assinar despachos de forma digital) forjado.

- Possibilidade dos magistrados (com credenciais de administradores) poderem instalar software malicioso de forma não-intencional.

Os números

10,6 milhões

Actos praticados nas aplicações utilizadas por magistrados em três anos.

4 milhões

Peças processuais entregues por via electónica nos tribunais.

246
Sessões de esclarecimento nas quais participaram 2483 magistrados (99 por cento dos juízes e 96 de procuradores).

4,8 milhões
Notificações electrónicas desde Abril de 2009.

in Público - ler notícia

O Triunfo dos Porcos e da sua Vara

(imagem daqui)

Outro dia foi um tal de Armando Vara que teve direito de passar à frente de todos num Centro de Saúde - ontem foi um tal de Alberto Martins (dizem que é ministro...) que fez isto:

Segurança de ministro desvia ambulância urgente

Um elemento do Corpo de Segurança Pessoal do ministro da Justiça retirou uma ambulância parada na via pública em serviço de urgência, para passar com o carro de Alberto Martins.

Esta gente tem andado a ler O Triunfo dos Porcos (todos os animais são iguais mas uns são mais do que outros) e, a partir de hoje, quem pertencer à vara (de porcos...) correcta pode fazer o que lhe apetecer - o resto dos comuns viventes passam a ser conhecidos como mexilhão...

E há ainda que referir que a famosa árvore das patacas, ao contrário da mirrada economia autóctone, revela-se ainda pujante para os eleitos da vara socrática.

Sobre descontrolos e outras coisas com piada

Study case - caso 1

Governo

Despesa salarial descontrolada

Em Janeiro, apesar dos cortes nos ordenados acima de 1500 euros, três ministérios aumentaram os encargos com vencimentos dos funcionários.

Saiba em quanto aumentou a despesa dos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Administração Interna na edição em papel do jornal 'Correio da Manhã'.

Study case - caso 2

Britânico capta momento embaraçoso
Bêbedo a tentar subir rua torna-se êxito na Internet


O momento dura três longos minutos para o seu protagonista: um britânico decidiu captar em vídeo, a partir do seu carro, as tentativas de um bêbedo a tentar subir uma rua.


O estado de embriaguez é tão elevado, que muitos dos esforços revelam-se infrutíferos e o homem não consegue avançar na direcção que pretende.


No total, consegue andar cerca de nove metros e acaba por cair.


O vídeo tornou-se, entretanto, um sucesso nas redes sociais.