Vórtice de desespero engole o regime
Depois da reacção que o meu texto de ontem gerou - deixo, antes de mais, um sentido agradecimento ao Sapo, pelo destaque -, a sucessão vertiginosa de acontecimentos deixa as perspectivas quanto ao futuro do país cada vez mais incertas.
O ex-economista chefe do FMI, Kenneth Rogoff, afirmou que o FMI poderá vir a intervir em Portugal, quer o Orçamento do Estado seja aprovado ou não, afirmando também que a intervenção da organização não é necessariamente melhor do que entrar em incumprimento de dívida. Precisamente no seguimento do que dissemos ontem, tal como já havia sido apontado pelo LR no Blasfémias.
Depois da distinta lata de Jorge "Lacaio", no Prós e Contras de ontem, dizendo que este orçamento defende o Estado Social, e que a pobreza está a diminuir (quando o Presidente da Cáritas havia dito precisamente o contrário, e quando está à vista de todos aquilo que se passa), veio agora outro comensal do orçamento, do lado do PSD, Paulo Rangel, dizer que o PSD se deve abster por motivos patrióticos. Mas como é que esta gente tem a lata de falar em patriotismo? Esta gente deste regime que acabou com qualquer sentido de patriotismo e de comunidade, através do qual tantos têm servido os próprios bolsos à custa dos contribuintes?
Valha-nos, para já, Passos Coelho, que contra tantas pressões lá tem demonstrado nervos de aço, e que já esta noite impõs as suas condições para aprovar o orçamento: aumentar o IVA em apenas 1%, suspender todas as Parcerias Público-Privadas (PPP), nada de cortes nos sectores principais do Estado Social - saúde e educação - aceitar reembolsos fiscais por entrega de dívida pública, recusa de algumas mexidas nas tabelas do IVA e que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) passe a ser uma agência independente de fiscalização da despesa e dívida pública que inclui o Estado, entidades públicas e privados que recebam subsídios públicos.
Contudo, não deve faltar muito para o governo cair. Depois dos trabalhadores da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos se recusarem a trabalhar horas extra, ameaçando ainda com uma greve, agora é a vez dos juízes assumirem o seu poder de fiscalização. Não tenho dúvida alguma que, se forem para a frente com esta medida, muitas e diversas atitudes despesistas irão ser encontradas, e mais vale tarde que nunca: A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) requereu acesso aos documentos que autorizaram e atestam os montantes gastos pelos membros dos gabinetes dos 16 ministérios e dos secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e do adjunto do primeiro-ministro. O pedido solicita informação sobre “a atribuição e utilização de cartões de crédito e uso pessoal de telefones, móveis ou fixos”, e também “cópia dos documentos de processamento e pagamento das despesas de representação aos membros do actual Governo”, bem como “de subsídios de residência”.
Esta é a hora da verdade para Sócrates. O PSD está aberto a negociar, agora sim sobre um documento que já se conhece. E tanto PSD como CDS já sugeriram onde cortar quase 600 milhões de euros, em várias despesas supérfluas. Será José Sócrates capaz de, ao menos uma vez na vida, ter sentido de Estado e de responsabilidade, ter percepção do que se passa realmente e capacidade de verdadeiramente negociar a viabilização de um OE mais equilibrado, menos despesista e que estimule a economia?
Seja como for, este é um governo a prazo. Tem os dias contados. Falta apenas saber se o regime também. E se este tiver os dias contados, como muitos já receiam, há um real perigo: o do poder cair na rua. E é preciso evitar isto. O que acontecerá com uma de duas situações: tal como escrevi ontem, com uma ditadura do FMI em nossas casas, ou se decidirmos tomar em mãos a responsabilidade de tratar dos nossos assuntos. Portugal não é uma democracia liberal madura, responsável, e não vai ser com este enquadramento democrático, perpassado por uma imensa rede de sombrios interesses clientelares, que alguém vai ser capaz de reformar o Estado português. Das suas quase 14 mil entidades, aposto que a esmagadora maioria nada mais faz do que ser um sorvedouro de dinheiro dos contribuintes. Este é um sistema caduco, que está a tentar preservar-se por todas as formas, colocando uma brutal pressão sobre os seus contribuintes liquídos, de tal forma que este não é um Orçamento de Estado mas um Orçamento de Extorsão. Não seria melhor sermos nós a tratar dos nossos assuntos, a arrumar a casa de forma a que possamos ter uma democracia liberal digna dessa qualificação (que não temos agora)?
Mas, quantos estão dispostos a sair para a rua? E, ao contrário do que alguns julgam, não estou aqui a fazer nenhuma apelo às armas. O que é preciso é mostrar, o quanto antes, o descontentamento dos portugueses, que não apenas os que se associam à greve da CGTP. Protestos pacíficos mas incisivos, que demonstrem que os portugueses estão vigilantes em relação às trapalhadas deste governo, e que não mais vão aturar bovinamente os devaneios socretinos.
in Blog Estado Sentido - post de Samuel de Paiva Pires
