Já recebi o meu salário...

José Sócrates, Teixeira dos Santos e um país adiado

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Governo prepara injecção de 500 milhões

Parlamento espera há três meses explicações sobre BPN

A oposição queixa-se da falta de respostas do Ministro das Finanças, que não dá explicações à Assembleia da República desde 15 de Setembro, data do primeiro pedido, do Bloco de Esquerda.

O problema foi levantado pelo líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, que questionou o facto de o ministro Teixeira dos Santos estar disponível apenas a 11 de Janeiro de 2011.

“Não é admissível que o Governo esteja há três meses sem dar explicações ao Parlamento”, afirmou o presidente da bancada comunista. “Não é aceitável”, reclamou, por seu turno, o líder parlamentar do CDS, Mota Soares.

Se era normal as bancadas da oposição unirem-se nas críticas ao Governo por “furtar-se às explicações”, nas palavras de Miguel Macedo, o menos habitual foi mesmo a posição do PS. O líder parlamentar, Francisco Assis, fez um apelo ao Governo, representado no debate pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, a ser “célere” nas explicações.

Lacão lembrou, como já fizera antes Miguel Macedo, que o Governo, por “indisponibilidade” de agenda do ministro, incluindo europeia, propusera que os esclarecimentos fossem dados pelo secretário de Estado do Tesouro na comissão de Orçamento e Finanças.

Acontece, porém, que a comissão de Orçamento recusou esta opção e o Governo só se mostrou disponível para 11 de Janeiro.

Depois do debate improvisado – dado que o PSD usou a figura da interpelação à mesa –, Miguel Macedo anunciou que iria propor a audição imediata do presidente do conselho de Administração do BPN.

O PÚBLICO noticiou segunda-feira que, falhada a privatização, o Governo prepara-se para fazer uma injecção de 500 milhões de euros no BPN, retirando ainda a Caixa Geral de Depósitos da gestão do banco.

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Corte poderá chegar a dois níveis

Moody´s ameaça cortar rating de Portugal

A agência de notação financeira colocou hoje o rating da dívida portuguesa em revisão para possível baixa, por causa das incertezas quanto à vitalidade da economia.

Numa nota divulgada hoje, a Moody’s, que cortou recentemente o rating da Irlanda em cinco níveis e que ameaçou baixar a notação da Grécia e de Espanha, coloca a dívida portuguesa sob revisão para possível corte, alertando que poderá chegar a dois níveis.

A decisão da agência de notação financeira prende-se com três factores identificados no documento, de entre os quais as “incertezas quanto à vitalidade da economia portuguesa no longo prazo, que podem ser aumentadas por causa da austeridade orçamental”.

Além disso, a Moody’s mostra-se ainda preocupada com as dificuldades de Portugal em aceder ao mercado de capitais a um preço “sustentável” em 2011, prevendo que o país tenha de continuar a pagar um preço elevado para se financiar.

E, por fim, considera que a banca nacional está perante grandes “desafios”, que podem “ter um impacto nas contas públicas”, refere. “Apesar de, até agora, o sector bancário ainda não ter recorrido à assistência do Governo, qualquer ajuda poderá comprometer as metas orçamentais”, conclui.

Nesse sentido, a agência, que fixou o rating de Portugal em A1, pondera cortar “um ou dois níveis”, o que poderá baixar a notação da dívida portuguesa para A3.

A última vez que a Moody’s baixou o rating do país foi em meados de Julho deste ano, passando-o de Aa2 para A1 (um corte de dois níveis).

Na nota, a Moody’s destaca que “a aproximação de Portugal ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira pode provocar um impacto positivo nas incertezas de curto prazo”.

Grão a grão...

Novidades

A nota da Moody's, de hoje, ao contrário das outras, rotineiras, pode ter impacto severo no nível das taxas de juro, pois traz novidades. É a primeira vez que uma agência de rating chama a atenção para a possibilidade da «métrica» da dívida pública vir a ser afectada pela necessidade do Estado ter de vir a socorrer os bancos. O resto é conhecido: pressões deflacionárias, problemas de financiamento e refinanciamento, incapacidade do Governo de reduzir as novas necessidades de financiamento sem recurso a fundos de pensões da PT & Cª.

Por memória: há já 1.200 milhões de euros, que deveriam ser abatidos à dívida, com receitas de privatizações, um equivalente a 0,73% do PIB, em 2010, que não vão ser encaixados. O BPN, uma das privatizações agendadas, não só falhou, como vai requerer, para se manter, uma nova injecção de capital (cf. Relatório do Orçamento 2011, p. 165). Naturalmente que estes desaires são irrisórios face àquilo para que a Moody's alerta. 

in O Cachimbo de Magritte - post de Jorge Costa

O país do faz-de-conta e a bancarrota

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Sistema de contabilização do Estado continua a apresentar fragilidades

Governo esconde degradação do controlo da despesa pública

O Governo anunciou medidas de controlo trimestral da despesa pública. Mas esse é o sinal de que o descontrolo é estrutural e passa pela incapacidade da DGO.

É ao Governo que cabe nomear o presidente do grupo de trabalho acordado com o PSD e que irá analisar a situação das parcerias público-privadas, avisou ontem Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro. Este responsável nega assim que tivesse sido recusada qualquer proposta de nomes feita pelo PSDa A capacidade de controlo orçamental por parte da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) tem vindo a degradar-se ao longo de anos. Em 2009, o fecho da conta geral do Estado foi particularmente difícil, por causa de lacunas na contabilização. E em 2010 a situação não melhorou. Apesar da insistência, o Ministério das Finanças não respondeu às questões do PÚBLICO.

Segundo diversas fontes contactadas, essa degradação reflecte o frágil controlo de como é contabilizada a despesa pública, a incoerência das instruções dadas aos serviços e, desde 2007, a ausência de auditorias da DGO aos serviços para verificação dos números comunicados.

A consequência - frisa-se - é verificarem-se empolamentos artificiais da despesa e da receita, o que tem efeitos no controlo da despesa pública por parte dos responsáveis do Ministério das Finanças.

E anda um povo a poupar para pagar autoestradas, pontes, TGV's, aeroportos, consultadorias e, vai-se a ver...

Fábula da Fábula

Era uma vez
uma fábula famosa,
Alimentícia
E moralizadora,
Que, em verso e prosa,
Toda a gente
Inteligente
Prudente
E sabedora
Repetia
Aos filhos,
Aos netos
E aos bisnetos.
À base duns insectos
De que não vale a pena fixar o nome,
A fábula garantia
Que quem cantava
Morria
De fome.

E, realmente…
Simplesmente,
Enquanto a fábula contava,
Um demónio secreto segredava
Ao ouvido secreto
De cada criatura
Que quem não cantava
Morria de fartura.

in Diário VIII (1959) - Miguel Torga

Unidade na diversidade - lutar contra o inevitável

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Professores, pais, psicólogos, alunos e funcionários unidos contra Orçamento de Estado

Representantes de encarregados de educação, professores, psicólogos, inspetores e trabalhadores das escolas uniram-se hoje na assinatura de um manifesto contra as restrições previstas para a Educação no âmbito do Orçamento do Estado para 2011, prometendo resistir.

O Orçamento, as falhas de memória de um Ministro e o Governo Anarquista de Portugal

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OE2011

Ministro não disse valor do “buraco” nas contas da Justiça

O Ministro da Justiça, Alberto Martins, evitou dizer com precisão, hoje na Assembleia da República, qual é ao certo o valor do "buraco" do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os recursos do ministério (...)

Os buracos do Estado

Houve um primeiro-ministro, a que já chamaram o Menino de Oiro do PS, que em tempos se gabava de reduzir o défice e de o fazer sem desorçamentação e sem receitas extraordinárias. Recordando uma conhecida frase de Lincoln, se é possível enganar todos durante pouco tempo, também é possível enganar poucos durante muito tempo. Mas não é possível enganar todos durante todo o tempo. E a verdade veio à superfície.

Eis algumas despesas que o Estado tem tentado colocar debaixo do tapete nos últimos tempos:

• Auditoria detecta "buraco" de 323 milhões na Justiça
• Faltam 33 milhões para os Magalhães
• Instituto de Conservação da Natureza tem remunerações em atraso
• Os municípios estão à espera de 76 milhões
• ADSE deve aos hospitais e aos centros de saúde cerca de 400 milhões de euro
• 20 milhões de euros em obras de requalificação na sede do Banco de Portugal (dava para as SCUT deste ano)
• 302 em falta para as Estradas de Portugal (diferença entre os 630 necessários e os 328 que foram orçamentados)
• Ministério admite que buraco no SNS é superior a 500 milhões de euros
• ...

Assim, em contas de mercearia, já vai em 1654 milhões de euros. É capaz de haver aqui uma desorçamentaçãozita… Mas piquinininhazinha. Isto sem contar com o mega-hiper buraco que é o BPN. Não ficaria mais barato dar o dinheiro às pessoas e fecha-lo de vez?

Oposição: dinheiro injectado no BPN dava para eliminar défice
Ajudas do Estado ao BPN ascendem a 4,6 mil milhões de euros. Imprensa avança que poderão ser colocados no banco mais 400 milhões de euros

E quanto a receitas extraordinárias?

«Em 2010, Fernando Teixeira dos Santos passará a ostentar, mesmo, o título de ministro das Finanças que mais recorreu a receitas extraordinárias para tentar endireitar o saldo negativo das contas públicas.» in Jornal de Negócios

• Valor recorde de 3,1 mil milhões de euros em receitas extraordinárias só em 2010 (concessões de novas barragens, no valor de 500 milhões de euros; fundo de pensões da Portugal Telecom, que atinge 2,6 mil milhões de euros)
• 2048 milhões de euros entre 2005 e 2009 (outras concessões de aproveitamentos hidráulicos e rodoviários)

Parece que Teixeira dos Santos é perito a acumular títulos. Antes já havia ganho o título de pior ministro europeu das finanças, agora ganha o título de “campeão das receitas extraordinárias” ao conseguir o recorde de 5148 milhões de euros em receitas extraordinárias.

Os segundos e terceiros lugares do campeonato da receita extraordinária vão respectivamente para Ferreira Leite (5079 milhões de euros) e para Bagão Félix 3051,5 milhões de euros). Detalhes no Jornal de Negócios.

E o futuro?

Um buraco de €48 mil milhões

Em cinco anos, os encargos assumidos com as parcerias mais do que duplicaram. A factura anual dispara a partir de 2014 e ultrapassa os €2000 milhões se se considerar o TGV.

É tempo de chamar os iluminados das obras públicas e lembrar-lhe isto dos caramelos de vinagre. 

in Fliscorno - ler post 

E a crise ainda (quase) não começou...

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Número de pessoas atendidas pela Cáritas aumentou de 5.000 para 62.000 num ano

O presidente da Cáritas Portuguesa revelou hoje que no último ano, em 13 dioceses do país, o número de pessoas atendidas pela instituição aumentou de 5.000 para 62 000 pessoas.

ADENDA: passam hoje os 550 anos da morte do Infante de Sagres - que triste país este ,que se esquece de um dos seus maiores...

A vingança serve-se fria e doi como o caraças

O espectador

A vingança dos Mercados

Não sei se a leitora e o leitor conhecem a família Mercados. São discretos e não costumam aparecer nas revistas sociais, os Mercados da Silva. O pai da família, António, de seu nome, vive entre as bolsas de Nova Iorque, Londres e Tóquio, ainda que também venha a Portugal para visitar a congénere de Lisboa.

António Mercados está farto de ser insultado pelos políticos portugueses, a começar pelo primeiro-ministro e respectivo Governo. Os Mercados são acusados de todas as malfeitorias. Sobe o défice público ou o desemprego e a culpa é sempre dos Mercados. A economia teima em murchar e a bancarrota aproxima-se a passos largos – mas os bodes expiatórios são os Mercados. Ainda esta semana, voltaram ao palco da política nacional durante o debate e a votação das contas públicas no Parlamento.

O primeiro-ministro e o ministro das Finanças queixaram-se de que os Mercados insistem em subir os juros da dívida soberana – e que o Orçamento para 2011 seria a melhor forma de evitar que isso voltasse a acontecer.

Deste modo, Portugal poderia continuar a financiar-se, num círculo vicioso de endividamento do Estado. Claro que os Mercados se vingaram da difamação: no próprio dia da aprovação, os juros cresceram para nova marca, 6,45%. Um dia depois, já estavam em 6,81%, um valor recorde.

Os Mercados podiam ser uma família portuguesa. Desconfiam do primeiro-ministro por ter prometido na campanha eleitoral o que já sabia que não iria cumprir. Como a maioria dos portugueses, os Mercados percebem a extrema fragilidade do acordo entre o Governo e o PSD. Não acreditam num governo que garantiu a redução da dívida pública e a fez crescer todos os meses. Os Mercados também somos nós.

in CM - Opinião de Paulo Pinto Mascarenhas

Depois da quinta-feira negra (da dívida e dos juros), uma sexta-feira gloriosa

Governo escondeu défice acumulado do SNS nas contas de 2010

FMI lamenta falência “quase certa” de Portugal

“Isto é uma máfia que ganhou experiência de maçonaria”

Luvas de 6 milhões na SCUT do Porto

Injecção de dólares da Fed reforça euro e ameaça exportações europeias

Bolsa afunda 2% com 19 títulos no vermelho

Governo só tentou chumbar dividendo da PT um dia depois de ele ter sido aprovado

Bruxelas espera por alterações à lei do trabalho

Governo desconhece número de pessoas que somam salário e pensões

Maioria passa nas SCUT sem identificador

Deputado do PS ajuda Cordeiro [o das farmácias] a mudar lei

Mas é claro que…

Santos Silva: «Não há razões para haver crise política»

in Blasfémias - post de jmf1957

Uma fabulosa resposta a um político travestido em gestor

A fábula do Raposo e do Coelho

Caro dr. Jorge Coelho, como sabe, V. Exa. enviou-me uma carta, com conhecimento para a direcção deste jornal. Aqui fica a minha resposta.

Em 'O Governo e a Mota-Engil' (crónica do sítio do Expresso), eu apontei para um facto que estava no Orçamento do Estado (OE): a Ascendi, empresa da Mota-Engil, iria receber 587 milhões de euros. Olhando para este pornográfico número, e seguindo o economista Álvaro Santos Pereira, constatei o óbvio: no mínimo, esta transferência de 587 milhões seria escandalosa (este valor representa mais de metade da receita que resultará do aumento do IVA).

Eu escrevi este texto às nove da manhã. À tarde, quando o meu texto já circulava pela Internet, a Ascendi apontou para um "lapso" do OE: afinal, a empresa só tem direito a 150 milhões e não a 587 milhões. Durante a tarde, o sítio do Expresso fez uma notícia sobre esse lapso, à qual foi anexada o meu texto. À noite, a SIC falou sobre o assunto.

Ora, perante isto, V. Exa. fez uma carta a pedir que eu me retratasse. Mas, meu caro amigo, o lapso não é meu. O lapso é de Teixeira dos Santos e de Sócrates. A sua carta parece que parte do pressuposto de que os 587 milhões saíram da minha pérfida imaginação. Meu caro, quando eu escrevi o texto, o 'lapso' era um 'facto' consagrado no OE. V.

Exa. quer explicações? Peça-as ao ministro das Finanças. Mas não deixo de registar o seguinte: V. Exa. quer que um zé-ninguém peça desculpas por um erro cometido pelos dois homens mais poderosos do país. Isto até parece brincadeirinha.

Depois, V. Exa. não gostou de ler este meu desejo utópico: "quando é que Jorge Coelho e a Mota-Engil desaparecem do centro da nossa vida política?". A isto, V. Exa. respondeu com um excelso "servi a Causa Pública durante mais de 20 anos". Bravo. Mas eu também sirvo a causa pública. Além de registar os 'lapsos' de 500 milhões, o meu serviço à causa pública passa por dizer aquilo que penso e sinto.

E, neste momento, estou farto das PPP de betão, estou farto das estradas que ninguém usa, e estou farto das construtoras que fizeram esse mar de betão e alcatrão. No fundo, eu estou farto do atual modelo económico assente numa espécie de new deal entre políticos e as construtoras. Porque este modelo fez muito mal a Portugal, meu caro Jorge Coelho. O modelo económico que enriqueceu a sua empresa é o modelo económico que empobreceu Portugal.

Não, não comece a abanar a cabeça, porque eu não estou a falar em teorias da conspiração. Não estou a dizer que Sócrates governou com o objetivo de enriquecer as construtoras. Nunca lhe faria esse favor, meu caro. Estou apenas a dizer que esse modelo foi uma escolha política desastrosa para o país. A culpa não é sua, mas sim dos partidos, sobretudo do PS.

Mas, se não se importa, eu tenho o direito a estar farto de ver os construtores no centro da vida colectiva do meu país. Foi este excesso de construção que arruinou Portugal, foi este excesso de investimento em bens não-transacionáveis que destruiu o meu futuro próximo.

No dia em que V. Exa. inventar a obra pública exportável, venho aqui retratar-me com uma simples frase: "eu estava errado, o dr. Jorge Coelho é um visionário e as construtoras civis devem ser o alfa e o ómega da nossa economia". Até lá, se não se importa, tenho direito a estar farto deste new deal entre políticos e construtores.

in Expresso - texto de Henrique Raposo

So do I...

Les uns et les autres

Uns, que supostamente servem a causa pública, têm despesas de representação, ajudas de custo, viagens pagas, motoristas. Outros, ao serviço da causa pública, nem por isso.

Ontem recebi um telefonema daqueles de contar a vidinha. Diziam-me do lado de lá, vê só que o meu carro chumbou na inspecção, por causa dos amortecedores.

Surpreendo-me, mas o teu carro ainda não devia ter problemas de amortecedores.

Pois não devia não, mas tu bem sabes os caminhos por onde eu ando.

Explicação, a minha interlocutora é assistente social, trabalha num programa governamental de erradicação do trabalho e infantil e do abandono escolar, e dá cabo do carro próprio, pago com o seu chorudo vencimento, em caminhos de cabras, nas visitas que tem que fazer aos agregados familiares dos jovens em abandono escolar.

in Das pequenas coisas - post de Isabel

A propósito de um político que se enganou redondamente em 5 Orçamentos de Estado

Entrevista com primeiro ministro das Finanças de José Sócrates

Campos e Cunha: Teixeira dos Santos ou mentiu ou foi incompetente

NOTA: este é o post 3.800º do nosso Blog...!

Parece que o orçamento de 2011 foi aprovado na generalidade

It's only Rock'n'Roll (But I like it) - The Rolling Stones

If I could stick my pen in my heart
And spill it all over the stage
Would it satisfy ya, would it slide on by ya
Would you think the boy is strange? Ain't he strange?

If I could win ya, if I could sing ya
A love song so divine
Would it be enough for your cheating heart
If I broke down and cried? If I cried?

I said I know it's only rock 'n roll but I like it
I know it's only rock 'n roll but I like it, like it, yes, I do
Oh, well, I like it, I like it, I like it
I said can't you see that this old boy has been a lonely?

If I could stick a knife in my heart
Suicide right on stage
Would it be enough for your teenage lust
Would it help to ease the pain? Ease your brain?

If I could dig down deep in my heart
Feelings would flood on the page
Would it satisfy ya, would it slide on by ya
Would ya think the boy's insane? He's insane

I said I know it's only rock 'n roll but I like it
I said I know it's only rock'n roll but I like it, like it, yes, I do
Oh, well, I like it, I like it, I like it
I said can't you see that this old boy has been a lonely?

And do ya think that you're the only girl around?
I bet you think that you're the only woman in town

I said I know it's only rock 'n roll but I like it
I said I know it's only rock 'n roll but I like it
I said I know it's only rock 'n roll but i like it
I said I know it's only rock 'n roll but I like it, like it, yes, I do
Oh, well, I like it, I like it. I like it...

Debate...?!?

Debate do Orçamento

Luis Meneses (deputado do PSD): "Estas instituições, muitas delas desconhecidas dos portugueses, e a maioria inúteis, estão enxameadas de 'boys socialistas"

Teixeira dos Santos (Ministro das Finanças do PS): "Falando em 'boys', o jantar da ANACOM foi, de facto, promovido por uma 'girl' nomeada pelo [antigo] primeiro-ministro Santana Lopes"

Um mete-se a jeito, o outro responde à letra...é a elevação do discurso político português, um exemplo para todos nós.

in 31 da Sarrafada - post de Catarina Campos

Porque hoje é o dia de finados e de orçamento - humor

Cartoon JN - Elias o sem abrigo (02.11.2010)

O estado a que chegámos explicado

"Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro" já vendeu 25 mil exemplares

Carlos Moreno: "As parcerias público-privadas não são recomendáveis"

Carlos Moreno, ex-juiz do Tribunal de Contas

“Estão em curso renegociações nas Estradas que serão escandalosas”

Carlos Moreno, ex-juiz do Tribunal de Contas

“Ninguém sabe quanto dinheiro deve o Estado"

NOTA: o Blog Geopedrados recomenda alguma cautela na leitura destas notícias, sobre tudo a grávidas, pessoas com problemas circulatórios e crédulos.

Porque hoje é o dia de finados e de orçamento

Porque hoje é o dia dos fieis defuntos

O fiel defunto de Sócrates

As negociações do Orçamento tiveram todos os ingredientes de uma telenovela da TVI. Declarações apaixonadas e silêncios enraivecidos, encontros e desencontros, promessas e traições, longas conversas secretas, suspiros e desabafos, uma ruptura violenta e uma reconciliação nocturna entre o Governo e o PSD.

Os cabelos brancos de Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga faziam prever menos barulho e mais sensatez. Para sair da tragédia portuguesa, sobra ainda o Fundo Monetário Internacional, agora com um novo director para a Europa, o gestor António Borges, que pertenceu à anterior direcção laranja de Manuela Ferreira Leite.

Seria uma ironia do destino se, depois de criticar as propostas de Eduardo Catroga e atacar o PSD, Teixeira dos Santos se visse obrigado a acatar as ordens de António Borges e do FMI. Apesar do acordo, o Fundo Monetário continua a ser bem--vindo. É a única instituição que pode tirar a limpo o que ninguém ainda conseguiu saber: qual é a profundidade do buraco financeiro em que o Governo de José Sócrates enfiou o País.

A verdadeira dimensão da dívida pública mantém-se um mistério para a esmagadora maioria dos portugueses. Esta só não é uma tragédia grega porque Portugal está em piores lençóis do que a Grécia. Atenas, ao contrário de Lisboa, tem uma maioria absoluta no parlamento, que foi capaz de aprovar o pacote de austeridade do FMI.

Eduardo Catroga avisou que o Orçamento continua a ser mau. Ainda assim, apesar da imprevisibilidade da política nacional, o acordo entre o Governo e o PSD vai resistir até amanhã, Dia de Todos os Santos. O Orçamento deve, pelo menos, chegar até terça-feira, porque antes de nascer já era um fiel defunto.

in CM - Opinião de Paulo Pinto Mascarenhas