A ética republicana e socialista - versão jornalista-assessora do tipo domesticado pago a peso de ouro

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Assessora de Ana Jorge ganha 7 mil euros mensais

Cláudia Borges,ex-jornalista da SIC e hoje assessora da ministra da Saúde, Ana Jorge, ganha mais do que a sua chefe . Tendo recebido 100 mil euros em 2009, Cláudia Borges ganhou mensalmente cerca de mais de 300 euros do que a ministra.

O gabinete da ministra da Saúde pagou, em 2009, cem mil euros de vencimento bruto à ex-jornalista Cláudia Borges, que coordena o gabinete de imprensa do Ministério - um valor que corresponde a um salário mensal bruto de 7.140 euros, superior ao que ganhou cada ministro em 2009 e o dobro do que está previsto por lei para os adjuntos dos gabinetes governamentais.

A ética republicana e socialista - versão estranho caso do assessor da câmara de Lisboa

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Instituto do Emprego ordenou averiguação por indícios de acumulação ilegal

Assessor do PS na Câmara de Lisboa recebeu 41.100 euros indevidamente

Câmara não explica contratação e diz que desconhece subsídios do IEFP

Jovem dirigente do PS ganha o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP para criar o seu posto de trabalho. Empresa criada está inactiva.

Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém - acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.

Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.

Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.

Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS.

A autarca disse ontem ao PÚBLICO que foi ela quem convidou Gomes e garantiu que ele é "efectivamente" assessor do gabinete do PS, cuja coordenação, acrescentou, lhe foi "confiada". Este gabinete, porém, não tem existência real, sendo que Pedro Gomes é assessor de Graça Fonseca, tal como outro dos três assessores que teoricamente o compõem. O terceiro é assessor da vereadora Helena Roseta.

Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros. Face às perguntas do PÚBLICO sobre a acumulação ilegal do lugar de assessor com os apoios recebidos e aos indícios de que a Construway não tem qualquer actividade, o IEFP ordenou uma averiguação interna e admite que a restituição dos valores recebidos pelo empresário venha a ser ordenada. O presidente da CML, António Costa, não respondeu às perguntas do PÚBLICO.

PS não explica rescisão do contrato de trabalho

Os subsídios recebidos por Pedro Gomes foram concedidos ao abrigo de uma cláusula legal referente a pessoas em situação de "desemprego involuntário". Nos termos da lei, considera-se involuntário, entre outros, o desemprego que tenha origem num acordo de cessação do contrato de trabalho. A lei estabelece, porém, que só são considerados desempregados involuntários os trabalhadores cujas rescisões de contratos de trabalho por comum acordo "se integrem num processo de redução de efectivos, quer por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa, quer ainda por a empresa se encontrar em situação económica difícil". Quer isto dizer que para ter acesso ao subsídio de desemprego e aos apoios que recebeu do IEFP, Pedro Gomes teria de ter saído do Partido Socialista no quadro de um processo de redução de pessoal determinado por um daqueles motivos. O PÚBLICO perguntou ao PS qual o fundamento do acordo de rescisão acordada com Pedro Gomes no ano passado mas não obteve resposta.

in Público - ler notícia

NOTA: São Rosas, senhores, e em Novembro... Milagre, milagre!

Uma solução para a maioria dos nossos políticos - e digo desde já que têm a minha benção...

NOTA: eu sabia que o Cântaro Magro iria servir muito mais para além do vale hoje para ambientalistas, escaladores, amantes da serra da Estrela, geólogos e geomorfólogos...

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A ética republicana e socialista - versão mandar cantar um cego por meio milhão de euros

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Meio milhão de euros

"O que é meio milhão de euros? Acha que dá para mandar cantar um cego?". Foi assim que um dos consultores de comunicação favoritos do Governo respondeu à pergunta que lhe foi feita pela revista ‘Sábado’. A empresa deste consultor foi criada em 2007 e facturou 1,2 milhões de euros em adjudicações directas do Governo e do Estado.

A First Five Consulting é uma sociedade anónima criada pelo referido consultor, com um cunhado de um assessor de Sócrates, que entretanto a abandonou, e um advogado que tem relações profissionais com o actual chefe de gabinete do primeiro-ministro. O que choca aqui, porém, não são estas coincidências que aparentemente colocam esta empresa numa plataforma de proximidade com o actual poder.

Os 1,2 milhões de adjudicações directas em tão pouco tempo é certo que não estão ao alcance de qualquer empresa. Mas, na verdade, ninguém está limitado na sua autonomia privada por ser cunhado ou prestador de serviços a pessoas que exercem funções políticas relevantes. O que aqui choca é a total insensibilidade dos insultos feitos aos portugueses com a pornográfica relativização do valor de meio milhão de euros. Só gente muito confortada com o futuro fala desta maneira. E se esse futuro passa pela adjudicação directa de mais 1,2 milhões é uma vergonha sem nome...

in CM - ler texto

ADENDA - este é o post n.º 3750 deste Blog...!

Ainda há gente com eles no sítio...

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Em nome da lei de acesso aos documentos administrativos

Juízes querem conhecer despesas dos gabinetes do Governo

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) requereu acesso aos documentos que autorizaram e atestam os montantes gastos pelos membros dos gabinetes dos 16 ministérios e dos secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e do adjunto do primeiro-ministro.

A erudição dos políticos - II

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Como referimos outro dia, há uma aura de intelectual, pregada a cuspo por assessores na cabecinha de um pseudo-engenheiro, que debita umas pérolas fantásticas (volta, Santana, estás perdoado...). Eis mais um exemplo, no debate entre José Sócrates Manuela Ferreira Leite, que os media deixaram passar em branco mais uma vez:

A certa altura, Sócrates citou uma frase de Abel Salazar, que está no pórtico da Faculdade de Medicina do Porto: «Um médico que só saiba de medicina não é bom médico». Há só uns detalhezinhos a apontar:

1) a frase não está no pórtico, mas sim no átrio;

2) não está na Faculdade de Medicina, mas sim no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar;

3) a frase correcta é «Um médico que só saiba de medicina nem de medicina sabe».

Mas, vá lá, acertou no nome.

(José Carlos Santos)

in Blog Abrupto