Comeram a carne, agora roam os ossos...

Maria de Lurdes Rodrigues condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa

Ana Henriques

15.09.2014

Tribunal deu como provado crime de prevaricação da ex-ministra da Educação na contratação de irmão de Paulo Pedroso. João Pedroso e João Batista igualmente condenados. Ex-ministra vai recorrer.

A antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada nesta segunda-feira no caso da contratação, por ajuste directo, do irmão do dirigente do PS Paulo Pedroso para que este fizesse uma compilação da legislação portuguesa sobre o ensino. O tribunal condenou-a a três anos e meio de prisão com pena suspensa, aplicando a mesma sentença ao advogado João Pedroso e a João Batista, então secretário-geral do Ministério da Educação.

A presidente do colectivo de juízes, Helena Susano, disse que Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista combinaram, com base em afinidades pessoais e políticas, favorecer patrimonialmente João Pedroso, apesar de terem consciência de que isso implicava a violação da lei. A sentença salienta o facto de nada, no currículo de João Pedroso, justificar a sua contratação, uma vez que o advogado não era especialista nas leis do ensino. Por outro lado, a compilação legislativa também não era tarefa de tal forma complexa ou específica que justificasse a dispensa do concurso público, entenderam os juízes, que assacam, de resto, o atraso que se verificou na entrega do trabalho à falta de experiência de Pedroso no sector e também ao facto de estar ocupado com uma consultoria no Ministério da Justiça - ao mesmo tempo que tinha exclusividade na Universidade de Coimbra, onde dava aulas.

Embora a ex-ministra tenha negado qualquer relacionamento pessoal ou afinidade partidária com os restantes arguidos, o tribunal revelou que o seu companheiro era sócio de João Batista na Celta Editora, tendo todos os acusados desempenhado cargos de confiança em gabinetes governamentais socialistas.

O caso remonta ao período entre 2005 e 2008, tendo a ex-governante socialista sido acusada do crime de prevaricação. Segundo a acusação, foram as afinidades políticas entre os arguidos – o advogado João Pedroso, o secretário-geral do ministério e a chefe de gabinete da ministra, além da própria Maria de Lurdes Rodrigues – que levaram à dispensa de concurso público para a adjudicação de serviços no valor de 265 mil euros e à falta de fiscalização do trabalho desenvolvido por João Pedroso e restante equipa. A antiga governante negou conhecer anteriormente o advogado, que disse ter-lhe sido indicado pelo então colega de Governo Augusto Santos Silva, que já tinha tido a pasta da Educação.

Todos os arguidos foram condenados pelo crime de prevaricação, à excepção da chefe de gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, Maria José Morgado. Maria de Lurdes Rodrigues, João Pedroso e João Batista ficaram com pena de prisão suspensa de três anos e meio, além de terem de pagar ao Estado uma indemnização: 40 mil euros (no caso de João Pedroso) e 30 mil euros cada um, no caso de Maria de Lurdes Rodrigues e de João Batista.

Ex-ministra vai recorrer

Para Maria de Lurdes Rodrigues, a sentença, da qual tenciona recorrer, "constitui um precedente que põe em causa princípios básicos do Estado de direito e do regime democrático", entre outras coisas porque "viola o princípio da separação de poderes". No entender da antiga governante, que se queixa de estar a ser perseguida, o que esteve em julgamento foram "escolhas políticas diferentes das dos queixosos, ou dos instrutores do processo, ou dos julgadores", e não a legalidade dos actos que praticou. Num comunicado enviado às redacções esta tarde, Maria de Lurdes Rodrigues reitera que não cometeu nenhum crime e que não desistirá de lutar "para que se apure a verdade e seja feita justiça".

"Nunca me dediquei a traficar influências ou favores. Vivo hoje, como no passado, exclusivamente do meu trabalho", refere aquela que é hoje coordenadora do mestrado de políticas públicas do Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE.

Nem João Batista nem João Pedroso prestaram declarações à saída do tribunal, tendo o ex-secretário-geral do Ministério da Educação chegado a desviar câmaras e microfones dos jornalistas.

in Público - ler notícia

Uma reacção à reacção da Ministra da Educação

(imagem daqui)

Carta aberta à ministra da Educação

Foi com alguma incredulidade que lemos as suas declarações à imprensa, depois de a Assembleia da República ter aprovado a revogação do actual modelo da avaliação dos professores e aberto o caminho para o estabelecimento de um sistema de avaliação credível, justo e eficaz

Classificar como precipitada a decisão do parlamento revela grande insensibilidade face às preocupações manifestadas pela grande maioria da classe docente. Os deputados foram tudo menos precipitados. Até se poderia dizer que demoraram algum tempo a reagir às tomadas de posição aprovadas em centenas de escolas de norte a sul, aos muitos milhares de professores que subscreveram petições e abaixo-assinados, às posições dos directores escolares, dos sindicatos, dos movimentos e dos blogues de professores, às concentrações e manifestações de docentes, etc., etc.

Os deputados interpretaram correctamente o sentir de quem nas escolas, em condições tantas vezes adversas, diariamente dá o litro para formar os novos cidadãos. É justo dizer que a decisão que a Assembleia da República tomou no passado dia 25 honra todos aqueles que a votaram favoravelmente. Foi um acto que só dignifica o trabalho parlamentar, porque demonstrou que os representantes da nação - quaisquer que tenham sido as suas anteriores posições nesta matéria - não são insensíveis aos argumentos dos cidadãos e, ainda a tempo, souberam tomar a decisão mais correcta e sensata, mesmo correndo o risco de ser alvo de ataques destemperados.

Ao invés, a senhora ministra - apesar de já ter sido professora e até dirigente sindical - não foi capaz de fazer a "avaliação" do seu modelo de avaliação. Mas tinha a obrigação de saber que o modelo agora revogado não contribuiu em nada para a melhoria da qualidade do trabalho dos professores e que só representava um encargo inútil, desviando os professores do trabalho com os alunos (o único que é produtivo), ao mesmo tempo que criava nas escolas um ambiente verdadeiramente irrespirável, tal era a conflitualidade que esta avaliação inter-pares gerava.

E, perdoe-nos, mas vir falar agora de questões de constitucionalidade, além de revelar mau perder, é acordar demasiado tarde para a defesa do primado da lei. Já foi amplamente demonstrado que o modelo agora revogado estava repleto de disposições que desrespeitavam os princípios da justiça, da imparcialidade e da transparência, legal e constitucionalmente consagrados. Apenas três exemplos, entre muitos possíveis: colocava na situação de avaliadores e de avaliados professores que pertencem à mesma escola e que são concorrentes aos mesmos escalões da carreira; punha o mesmo grupo de pessoas a decidir a classificação dos colegas, mas também a reclamação e o recurso dessa classificação; impedia que fossem tornadas públicas as classificações obtidas pelos professores da mesma escola.

E poderá a senhora ministra afirmar, com conhecimento de causa, que esta avaliação estava assente na "cultura que do esforço vem a qualidade"? Se cada escola dividiu a bel-prazer os seus professores em avaliadores e avaliados, dada a flexibilidade proporcionada pela legislação. Nuns casos, valorizou-se o posicionamento na carreira; noutros, os professores votaram para escolher os relatores; noutros ainda, foi a qualificação académica que prevaleceu; ainda noutros, apenas as simpatias e antipatias; finalmente, em muitas situações, uma salada russa de todos estes "critérios". Resultado: docentes de escalões elevados a ser avaliados por professores com posicionamento na carreira muito inferior, bacharéis a avaliar licenciados e mestres, coordenadores de disciplina a ser avaliados pelos seus coordenados e uma infinidade de outras situações não menos anómalas e nada dignas.

E que dizer da "qualidade" de um sistema de avaliação em que às aulas dos relatores assistiam coordenadores de departamento de disciplinas diferentes da sua? Um professor de Educação Física a avaliar uma aula de Geometria Descritiva? Um professor de Geografia a ser avaliado por um de Filosofia? Ou um de Biologia, por outro de Física ou Matemática?

E que quer a senhora ministra que pensemos da sua afirmação de que "este modelo da ADD se encontra devidamente fundamentado do ponto de vista técnico e científico", quando um Muito Bom ou Excelente - que permitia ao professor contemplado ultrapassar centenas de colegas nos concursos - era atribuído com base em apenas duas aulas assistidas, enquanto nos dois anos lectivos do ciclo de avaliação são dadas 400, 500 ou mais aulas de 90 minutos? Isto já sem falar nos critérios e nos instrumentos de avaliação utilizados, que se baseavam nuns "padrões de desempenho docente" que, além de carecerem em absoluto de objectividade e clareza, atribuíam mais importância ao relacionamento (impossível de medir) dos professores com os seus colegas e com a comunidade, do que ao seu trabalho efectivo com os alunos.

Permita-nos aqui apenas um aparte para o senhor primeiro-ministro, quando este pergunta aos partidos da oposição o que é que estes vão dizer aos professores que tiveram Muito Bom e Excelente (presume-se que no modelo da sua antecessora): para isso, era preciso que soubessem quem eles são, pois esse é o segredo mais bem guardado nas nossas escolas, vá-se lá saber porquê...

Todos estes factos são, aliás, do seu conhecimento, pois ao seu gabinete tem chegado um volumoso caudal de tomadas de posições, muitas delas igualmente publicitadas na imprensa e nos blogues, além de denúncias de atropelos dos direitos profissionais, perpetrados por conta da sua ADD. Porém, em momento algum a ouvimos comentar estas evidências, só tendo saído do silêncio a que se remeteu (quase já nos tínhamos esquecido de si) para proferir estas declarações infelizes.

Permita-nos, a terminar, que retomemos mais uma vez as suas recentes palavras. "Momento triste" não foi a decisão soberana da Assembleia da República no dia 25 de Março. Momento triste foi ver alguém, contra todos os factos e o sentir de uma classe que merecia melhor consideração, revelar na hora da partida tamanha cegueira, ao obstinadamente tentar defender o indefensável. Senhora ministra, de facto é "a História que julga os actos". Já parou para pensar no que a História dirá de si?

Ana Paula Correia, Isilda Lopes, José Ribeiro e Maria Manuela Ferraz (professores da Escola Henrique Medina, Esposende)

Mene mene tequel u-parsin

A Festa de Baltazar - Rembrandt, circa 1635

A DGRHE enviou hoje mail às escolas

…para que os directores preencham formulário com os dados dos professores de EVT.

É pedido o tipo de vínculo dos professores, pergunta-se sobre as suas reduções horárias e também se leccionam Área de Projecto e Estudo Acompanhado.

Estamos a ser contados.

in Blog DeAr Lindo

O Ministério da Educação e a Anarquia

Quadros interactivos podem ter de ser retirados das escolas

Os quadros interactivos montados nas escolas podem ter de ser recolhidos. Tudo porque o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão à empresa InClass, que contesta o concurso público de fornecimento destes equipamentos.

Na sentença, a que o SOL teve acesso, o juiz anula a adjudicação feita pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues e ordena «que o concurso seja refeito».

NOTA: A culpa não pode ser apenas da assumidamente anarquista Maria de Lurdes Rodrigues - é de quem lá colocou e a apoiou durante cinco longos anos...

O que vale a palavra de uma Ministra da Educação?

Ministra assume que concurso de professores não será realizado em 2011

A ministra justificou que o maior peso do Orçamento do Ministério da Educação é com recursos humanos

A ministra da Educação, Isabel Alçada, assumiu hoje no Parlamento a impossibilidade de realizar o concurso de professores em 2011 que se havia comprometido com os sindicatos devido à contenção orçamental.

"A situação que vivemos actualmente impede o ministério de realizar o concurso extraordinário de docentes em 2011, mas serão colocados todos os docentes necessários nas escolas", disse Isabel Alçada durante uma audição da Comissão de Educação, que ainda está a decorrer.

Sem querer entrar em pormenores sobre o Orçamento da educação, a ministra afirmou que é convergente com o objectivo de reduzir despesa que se exige a todos os ministérios. De acordo com a ministra, o adiamento do concurso "não compromete outras medidas", mas admitiu também que o acordo de princípios assinado com os sindicatos só será cumprido naquilo que não colidir com o Orçamento do Estado, o que levou a oposição a afirmar que não resta nada do programa do PS, nem do acordo.

A ministra defendeu que nenhuma medida é arbitrária e manifestou solidariedade com os professores, reafirmando que era sua "intenção séria" realizar o concurso. A declaração de Isabel Alçada levou a oposição a exclamar que os professores não pedem solidariedade, pedem justiça.

Isabel Alçada garantiu que não estará em causa o funcionamento das escolas e que a medida afecta toda a administração pública. A ministra justificou que o maior peso do Orçamento do Ministério da Educação é com recursos humanos e que está a ser exigido ao Governo que reduza despesa.

Uma boa pergunta para um dia de inauguração de escolas

É o momento de perguntar...

O que digo neste texto não vai além daquilo que Carlos Fiolhais disse em texto anterior, pois pretendo tão só fazer eco das suas palavras, sobretudo daquelas que dedicou à nossa educação.

Quando já não havia possibilidade de esconder os danos na economia, os políticos reconhecerem o que alguns (apelidados de catastrofistas, pessimistas e derrotistas) vinham afirmando há anos: o caminho para o abismo.

É o momento de perguntar se demorará muito para que o mesmo aconteça na educação.

Porque, não tenhamos ilusões: irá acontecer. Só falta saber-se o momento. A realidade impõe-se por si mesma. Não é possível continuar a esconder o estado desastroso do nosso ensino e, correlativamente, da aprendizagem.

Isto digo eu... E digo-o porque, longe de ser um só nível de escolaridade que se encontra num estado crítico, são todos os níveis que se apresentam num estado crítico: desde a educação de infância até ao ensino superior. Não podemos continuar, por muito mais tempo, a ignorar esta evidência, a fazer de conta que não é assim. Porque, infelizmente, é mesmo assim!

Haverá uma outra escola, um ou outro curso que ainda tentará resistir à panóplia de ameaças à sua qualidade (não, não falo da “qualidade” assente em critérios burocráticos, mas numa outra que se define pela aquisição de saber e de desenvolvimento cognitivo e axiológico), mas, continuando este estranho processo em curso, também eles acabarão por desistir.

Salvar-se-ão, no final, meia-dúzia de escolas (na maioria privadas) onde aqueles que nos levam à ruína económica e educativa põem, apartados da turba ignorante, os seus filhos e netos, com bilhete pré-comprado para universidades estrangeiras.

Acrescento o seguinte: se foi relativamente fácil explicar aos portugueses o caos económico em que estamos, porque isso se materializa, muito concretamente, em dinheiro na carteira ou no banco, como lhes poderemos explicar que a educação soft que receberam de pouco ou nada lhes vai valer? Que os certificados que lhe atribuíram são um logro? Que o caminho da educação que trilhamos só nos pode conduzir à pior miséria que se pode imaginar - a ignorância?

Na verdade, como um leitor do De Rerum Natura bem referiu num comentário: há uma “impossibilidade lógica de explicar a mediocridade a um medíocre”. Teremos chegado a esse ponto? Ou ainda haverá esperança caso tenhamos o discernimento de reconhecer, agora, que é preciso mudar o rumo?

in De Rerum Natura - post de Helena Damião

Notícia sobre o Ministério da Educação, Magalhães e Propaganda

A mulher das limpezas
Cartoon Sapo

 

Novas Tecnologias

Escola premiada pela Microsoft fechou

A escola de Lamego que, no ano passado, foi escolhida pela Microsoft para integrar a rede mundial de escolas inovadoras, fechou as portas. Os 32 alunos da EB1 de Várzea de Abrunhais - que dispunham de wireless e em cujas aulas os Magalhães trabalhavam conectados com o quadro interactivo - foram transferidos para um centro escolar onde não há telefone nem Internet.

"Temos uma sala de aulas muito bonita, mas sem condições técnicas. O quadro interactivo não é tão avançado como o que tínhamos na antiga escola e falta-nos a plataforma que garantia a interactividade entre os computadores dos alunos e o quadro, porque nas minhas aulas o que os alunos escreviam no Magalhães aparecia no quadro", lamentou Maria do Carmo Leitão, docente e ex-directora da antiga escola, falando ao PÚBLICO no mesmo dia em que mais duas escolas portuguesas foram seleccionadas para integrar a rede mundial de escolas inovadoras: a Secundária de Lagoa, nos Açores, e a EB 2,3 de Nevogilde, em Lousada, a cerca de 50 quilómetros do Porto.

Quase duas semanas depois de o ano lectivo ter arrancado, o trabalho que colocou a EB1 Várzea de Abrunhais no mapa das escolas tecnologicamente mais inovadoras do mundo continua suspenso e sem garantias de poder ser retomado. "A aldeia foi posta no mundo e é pena que isto se deite tudo a perder", lamenta a docente. Sem Internet, os blogues não podem ser alimentados e os alunos não podem continuar a mandar os trabalhos por mail. O projecto Amigos do Magalhães, mediante o qual Maria do Carmo Leitão se propunha pôr os seus alunos a ensinar os novos colegas a usar as novas tecnologias também está em águas de bacalhau. "A ideia era que os miúdos aprendessem a usar o computador como instrumento curricular, em vez de se limitarem a usá-lo como máquina de jogos, mas a maioria dos alunos deste centro escolar já não tem os computadores ou ainda tem, mas de tal modo deteriorados que se tornaram irrecuperáveis."

À semelhança da EB 1 Várzea de Abrunhais, a escola EB 2,3 de Nevogilde, em Lousada, foi seleccionada este ano para integrar a rede mundial de escolas hi-tech por causa do uso das novas tecnologias na aprendizagem. Nesta escola, com cerca de 800 alunos, há muito que os sumários dispensam papel e esferográfica. "Temos o WebUntis, que é o nosso livro de ponto digital, onde os professores escrevem os sumários, marcam as faltas dos alunos, os trabalhos de casa e escrevem observações, e que pode ser visto pelos pais em casa", descreve a directora Luísa Lopes.

A dinamização de uma rádio e de uma webtv são outras das marcas distintivas desta escola, cujos alunos recorrem aos blogues para quase tudo. "Ui, são tantos", suspira Luísa Lopes. "Temos blogues de turmas, de disciplinas, de professores e até temos blogues de alunos que já abandonaram a escola há dois anos e que continuam activos."

A segunda escola portuguesa a ser chamada para participar no fórum mundial de escolas inovadoras - África do Sul, de 26 a 29 de Outubro - é a Secundária de Lagoa, nos Açores, onde os quadros a giz também já desapareceram. "Cada turma pode trabalhar on-line, 24 horas por dia, sete dias por semana", enfatiza o director Leonardo Amaral, satisfeito com a inclusão da sua escola no programa que a Microsoft promove em 114 países. Em reacção, o secretário de Estado da Educação, João Mata, garantiu que, no próximo ano lectivo, os pais poderão fazer as matrículas on-line em todo o país.

in Público - ler notícia

PS - eu, se fosse das outras duas Escolas citadas pela notícia, que irão integrar a para integrar a rede mundial de escolas inovadoras da Microsoft, não aceitava - este Governo não gosta da excelência e prefere a mentira e a mediocridade.

O discurso fofinho visto pelo Antero e pelos Marretas

in anterozóide - cartoons de Antero

O discurso fofinho - efeitos secundários

A voz da razão

Aventura na 5 de Outubro

Portugal desabou sobre a ministra da Educação. Tudo porque a estimável senhora resolveu gravar um vídeo infantil destinado aos infantis, com conselhos sobre o ‘estudo’, os ‘horários’ e até, Deus seja louvado, o ‘pequeno-almoço’.

Não se entende esta súbita indignação pátria: todos os anos, do Primeiro-ministro ao Presidente da República, faz parte da tradição nativa que os próceres da nação se dirijam aos selvagens cá de baixo, com o simpático propósito de animá-los ou pastoreá-los. Comparadas com os números natalícios desta gente, as conversas do prof. Marcello (o outro) eram quase adultas e racionais.

Mas Isabel Alçada fez mais: apostada em aproximar-se dos alunos, tentou ser um. Na vacuidade da mensagem; na natureza absurda dela; e até nos erros gramaticais (de concordância, fonéticos, etc.) a ministra era indistinguível do aluno básico que frequenta o básico, o que não deixa de ser uma proeza. Só lhe faltava o piercing; ou, em alternativa, uma cena de pugilato com alguém a entrar no enquadramento para tentar confiscar-lhe o telemóvel. Talvez para o ano.

in CM - Opinião (texto de João Pereira Coutinho)

A propósito da mensagem fofinha da Ministra da Educação

 

Sigamos o estilo ‘bilubilu, quem é a coisinha mais linda?’

O presidente da Confederação de Pais apelou ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para que sigam o exemplo da ministra da Educação na mensagem de boas-vindas do ano lectivo.

Recorde-se que o vídeo de Isabel Alçada é uma espécie de "Conversas com a pequenada" em que a ministra utiliza um estilo infantilizado e técnicas sofisticadas como o arregalar dos olhos - uma espécie de "Tesourinho deprimente" governativo. A sugestão pode, porém, não ser disparatada: talvez o estilo "bilubilu, quem é a coisinha mais linda?" possa abrir caminho para que algumas mensagens sobre o estado calamitoso da economia permaneçam, ainda que por breves instantes, na despreocupada mente dos portugueses. Sigamos, pois, o estilo "bilubilu, quem é a coisinha mais linda?" de Isabel Alçada para convencer os portugueses de que não podemos continuar a gastar o que não temos. Façamos, então, um pouco de ginástica com o cérebro, como diria a ministra. Se tudo o resto falha, não custa tentar.

in Económico-Sapo - texto de Miguel Coutinho

Um filme fofinho da Ministra dos Alunos com Necessidades Educativas Especiais

PS - faltam ideias naquela cabecinha fofinha - será que a Senhora Ministra pensa que todos os alunos são deficientes, todos os pais são albinóides e todos professores são burros?

It´s a small step for...

Cavaco Silva promulgou Estatuto do Aluno

É um pequeno passo - a assunção dos erros da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, a correcção de asneiras graves que ainda iremos pagar bem caro no futuro... - mas não chega ainda. E vem demasiado tarde pois estamos a duas semanas do início da ano lectivo e depois de três anos de estragos na Escola Pública.

Mas quem fez as asneiras - a verdadeira Ministra da Educação nos últimos seis anos, de seu nome Sócrates - há-de ainda vir a pagar tudo (com juros e correcção monetária...), embora a factura final, como sempre, seja paga pelos do costume.

ADENDA: faz hoje 80 anos o verdadeiro agente 007 James Bond, Sir Sean Connery... Os nossos parabéns ao actor!

O desplante

A ministra da educação está, neste momento, em directo nas televisões e não posso crer no que ouço: ela está associando o abate de um só golpe de setecentas e uma escolas básicas à comemoração da I República! Pobres republicanos de então, agora às voltas no túmulo: a República, a Coroa liberal antes e o Estado Novo, depois dela, praticaram, precisamente, a política oposta.

in O Cachimbo de Magritte

NOTA: e faz ela muito bem em associar a morte das Escolas (e respectivas localidades...) com a comemoração da Imposição da República - é por estas e por outras que eu não entendo a ética republica e sou monárquico...

Da Gasolina à Escola Sem Chumbo

O governo da Educação Nacional diz que, de forma gradual, quer acabar com os chumbos no Ensino Básico e Secundário.

Eis mais um ensaio reformista de Sócrates que só pode ser catalogado com o nome, feio e irreprimível, de “disparate”.

Já agora, mais um pequeno empurrão, e acabe-se com os chumbos também na Universidade. Os alunos, aqueles que estudam duas semanas num ano, e emborcam cerveja e dormem o resto do ano, iriam aplaudir e engrossar as estatísticas de apoio ao governo.

Afinal para quê chumbar num dos lados se não se chumba no outro? Algum automobilista, com o juízo todo, mete gasolina sem chumbo nos primeiros quilómetros e gasolina com chumbo nos últimos? Ou pneus recauchutados atrás e nas lonas à frente?

Muito honestamente não consigo ver lógica nisto.

Porque não se propõe então a abolição de tudo o que desigualiza a sociedade?

Os salários de todos a mil e quinhentos euros por mês? Toda a gente a andar de chevrolet? À mesa, apenas vinho rosé?

Mais, acabe-se com a distinção entre profissões. Passemos todos a ser médicos, advogados, ou carpinteiros. A colocar uma prótese num serralheiro, a reparar o motor do carro no psiquiatra, e a cabeça, numa garagem.

E seja o governo ainda mais coerente: Decrete que os homens se mulherizem, ou as mulheres se “machifiquem”. Mesmo que, para tal, eles ou elas precisem de um cirurgião.

Mas, de preferência, daqueles que tenham estudado em escolas onde quem não estudava chumbava.

in Blog Paradela de Aguiar - post de cunha ribeiro

ADENDA: comemoram-se hoje os 81 anos do nascimento de Zeca Afonso...

Música dedicada a uma senhora e um senhor que querem facilitar a vida aos estudantes

É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil

Deixarmo-nos arrastar
É tão fácil
Deixar que as coisas apareçam
E é tão fácil
Haver alguém que nos puxe
E nós sempre de olhos fechados
Pela ganza
Deixarmo-nos ir

É tão fácil
Ir pela carneirada fora
É tão fácil
Deixar os outros ir primeiro
É tão fácil
Haver alguém que nos puxe
E nós sempre da mesma maneira
Acabamos por…
Ficar parados

É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil
É tão

É tão triste
É tão triste
É tão triste

Ser tudo tão fácil
É tão triste
As pessoas fáceis
É tão triste
Ser tudo tão fácil
E é tão difícil
Conquistarmos
Coisas por nossa própria vontade

É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil
É tão fácil

Texto sobre a operação de branqueamente da anterior Ministra da Educação

Uma obscenidade política

A política portuguesa teve hoje mais um episódio obsceno. Lamentavelmente já não causa admiração. Foi apenas mais um a somar a tantos outros.

Hoje foi publicado, com ruído mediático, um livro intitulado A Escola Pública Pode Fazer a Diferença. A autora é Lurdes Rodrigues, a anterior ministra da Educação de José Sócrates.

Dificilmente se encontrarão palavras adequadas que possam, com propriedade e objectividade, caracterizar este acto. Todavia, há, neste episódio, três fenómenos que não posso deixar de referir.

1. Uma ministra política e tecnicamente incompetente, cuja incompetência não tem paralelo na história portuguesa dos últimos 36 anos, considerou razoável, aceitável e normal escrever e publicar um livro sobre a sua desastrada e desastrosa obra à frente do Ministério da Educação.

Este acto de escrever e publicar um livro para tentar desenodoar a sua degradada e humilhada imagem confirma, pela enésima vez, que uma de duas situações é infelizmente verdadeira: Lurdes Rodrigues ou sofre de absoluta inconsciência política ou sofre de total falta de pudor, isto é, em linguagem chã, como ela tanto apreciava utilizar: ou não sabe o que fez ou não tem vergonha do que fez. Ou, uma última hipótese, tem vergonha, mas, seguindo o exemplo do seu ex-chefe de governo, comporta-se como as personagens mais púrrias do jet set nacional: um comportamento quanto mais censurável for mais exposição e mais espavento social exige para poder ser ultrapassado.

2. Os elogios dirigidos à autora, pelos intervenientes neste evento, mostram como muitos dos nossos políticos são medíocres. Em Portugal, faz-se política à base do «bitaite», isto é, à base do palpite, à base de umas ideias gerais, muito gerais, muitíssimos gerais a partir das quais se acha possível poder opinar substantivamente. Em Portugal, faz-se política considerando-se que não é preciso saber do que se está a falar. O paradigma desta forma de fazer política foi, e ainda é, Mário Soares, que nunca estudou qualquer dossiê, mas que se considera, e sempre considerou, preparado para falar de tudo e sobre tudo — por isso, ele estava lá, e falou e elogiou...

Esta é a forma mais cómoda e fácil de fazer política, porque não obriga ao estudo rigoroso de nada, e até permite que se elaborem discursos belíssimos ainda que repletos de gravíssimos dislates ou de absolutas inutilidades. É a forma mais fácil e mais cómoda de fazer política, mas também é a mais irresponsável.

Algum dos políticos que falou, ou que esteve presente, na cerimónia, a que se juntou, lamentavelmente, o prof. Sobrinho Simões, se deu ao trabalho de ler a legislação produzida por Lurdes Rodrigues?

Algum deles leu, por exemplo, as enormidades técnicas existentes na primeira versão do Estatuto do Aluno, de tal forma que teve de ser revisto à pressa e a um domingo?

Algum deles se deu ao trabalho de ler a monstruosidade técnica do sistema de avaliação do desempenho docente, que, quando foi publicado, previa ser aplicado em 15 dias?

Algum deles leu a vergonha técnica que é a legislação sobre o modelo de gestão de Lurdes Rodrigues? Onde, por exemplo, se faz coexistir um processo concursal e um processo eleitoral na escolha do director, processos objectivamente de natureza incompatível? Onde, por exemplo, se plasmam situações de clara incompatibilidade: como é possível efectivar-se o livre exercício da crítica ao director, por parte, por exemplo, do representante dos funcionários, no Conselho Geral, se esse funcionário sabe que, no dia seguinte, pode sofrer retaliações desse mesmo director, que é seu superior hierárquico? Alguém leu isto?

Alguém dos elogiantes leu a vergonhosa e incompetente legislação sobre a avaliação do desempenho dos membros dos Conselho Executivos, no ano lectivo anterior, que não avaliou nenhum desempenho, mas apenas, e absurdamente, currículos?

Algum dos presentes se deu ao trabalho de ler os despachos que saíam num dia e que, semanas depois, eram corrigidos por circulares?

Repare-se que estou a referir-me apenas à objectiva incompetência de Lurdes Rodrigues, que nem capaz era de sustentar tecnicamente as barbaridades políticas que defendia.

3. Alguém se informou, estudou ou leu o que quer seja sobre a verdadeira obra realizada por Lurdes Rodrigues?

Por exemplo, alguém se deu ao trabalho de saber, junto dos professores, a que corresponde, de facto, o famoso programa das Novas Oportunidades? Alguém se deu ao trabalho de saber o que significa um aluno com o 6.º ano de escolaridade obter em três meses o certificado do 9.º ano?

Alguém se preocupou em saber o que isso representa? Não perguntem aos alunos, que esses, ilusoriamente, ficam felizes e contentes; perguntem aos professores que, depois, os recebem no 10.º ano. E recebem muitos destes alunos sem que estes saibam ler nem escrever, nem sequer ao nível de um mediano aluno que tenha somente o 4.º ano. Querem saber situações reais, querem dados concretos? Perguntem aos professores. Perguntem-me, que eu dou-vos de imediato uma lista de situações reais. E depois de terdes conhecimento dos factos, perguntar-vos-ei se ainda considerais uma maravilha o programa das Novas Oportunidades.

Esta é apenas uma parte da horribilis realidade criada por Lurdes Rodrigues. Aquela que agora escreveu um livro para tentar branquear o crime de quase ter destruído a Educação em Portugal.

A política está cada vez mais obscena.

in Blog O estado da educação e do resto - post de Mário Carneiro

Yes, Minister!

Com a devida vénia, publicamos o seguinte post do Blog De Rerum Natura:

Artigo de Guilherme Valente no "Público" de hoje:

O exemplo da Finlândia é muito referido, mas poucas vezes com rigor.

Também a Senhora Ministra referiu a Finlândia na Assembleia da República. Na Finlândia não há retenções, afirmou, parecendo querer dizer não existir essa possibilidade naquele país. E nem um deputado lhe pediu para esclarecer o que terá pretendido afirmar. Nos debates parlamentares nunca foi feita, aliás, a pergunta iluminante de toda questão da educação: em que tipo de sociedade quer o «eduquês» obrigar os Portugueses a viverem?

Na Finlândia existe a possibilidade de retenção. Mas o objectivo e a qualidade do ensino; a preparação dos professores e o reconhecimento da sua função inestimável; as regras, a direcção e o ambiente nas escolas; a responsabilidade exigida aos pais; a exigência desde o primeiro dia de aulas, reduzem as retenções a uma percentagem residual.

Na Finlândia a escola é a sério. Tudo está organizado para os professores ensinarem, os alunos aprenderem, para ninguém ficar para trás.

Em Portugal, pelo contrário, o facilitismo é cultivado desde o primeiro dia de aulas. E logo interiorizado por todos: alunos, pais e professores. (Para o bem e para o mal, é a grande vantagem dos seres humanos: adaptarem-se depressa.) O resultado não pode ser outro.

A escola finlandesa é o inverso da escola em Portugal. E a medida agora anunciada – possibilidade oferecida aos alunos de 15 anos retidos no oitavo ano de poderem «saltar» para o décimo (e porque não aos de 14 anos?) – é um exemplo expressivo dessa diferença.

Medida injusta, por não ser oferecida a todos de qualquer ano (e os melhores conseguiriam avançar); inútil se os exames forem sérios; irreflectida por abalar sem mais a própria arquitectura do tempo de escolaridade.

Pareceu-me, aliás, haver constrangimento e confusão na defesa feita pela Ministra desse «milagre». Por isso pergunto: quem manda no Ministério da Educação?

Será seriamente imaginável que alunos reprovados (apesar do facilitismo todo) no 8.º ano, possam aprender num ano a matéria do 8º. e do 9º?. E se passarem no «exame sério» do 9.º e reprovarem no 8.º? E os pobres dos professores que os apanharem no décimo?

"Exame" em vez de exames, é o que virá. Prepara-se, portanto, mais um grande êxito… estatístico. É para isso esta medida. E não se faz o que devia ser feito: a oferta criteriosa, a tempo de prevenir o abandono, de uma via técnico-profissional, de exigência e dignidade iguais à via de acesso ao ensino superior, que, na Finlândia é frequentada, aliás, pela maioria dos estudantes.

O que é oferecido em algumas escolas, por iniciativa de directores e professores que vivem quotidianamente essa falta gritante, sem o empenhamento autêntico, muito pelo contrário, do Ministério, não pode responder a essa necessidade imperiosa. Mas mesmo assim - ouçam-se essas escolas – esses exemplos, que a nomenclatura do Ministério teve de aceitar que surgissem e procura sabotar, a funcionarem sem o reconhecimento, os meios humanos e as condições mínimas, provam a razão dos que durante todos estes anos combateram pela oferta de uma via de ensino técnico profissional no sistema educativo: a sério, qualificada, exigente e dignificada.

Impõe-se, pois, a pergunta, para muitos retórica: a Senhora Ministra está com ou contra o "eduquês"? Quer continuar a nivelar por baixo? Partilha o igualitarismo, anti-cultura, anti-conhecimento, loucura de tornar todos iguais? Ou, pelo contrário, quer uma escola de liberdade que revele e valorize as capacidades, interesses e vocação de todos, até ao limite do possível? Uma escola que reduza as desigualdades, ou esta escola de mentira, de ignorância e de exclusão que as agrava? Anti-escola que tornou Portugal no país mais desigual da União, com excepção da Polónia.

Tem um projecto para fazer sair o ensino público das trevas?

Guilherme Valente

Quando as pessoas começam a perceber o que se passa na Escola Pública é uma chatice...

(imagem daqui)

O PS matou os professores

Acabar com o chumbo por faltas é mais um capítulo do facilitismo que destrói o futuro dos mais pobres. "Não tens de aprender. E nem sequer tens de ir às aulas", eis a herança do PS no ensino.

I. Já não há palavras para descrever a podridão politicamente correcta que é o Ministério da Educação, e, por arrastamento, a escola pública. Os professores já estavam proibidos de chumbar alunos mesmo quando estes ignoram as matérias básicas. Agora, ficámos a saber que os professores deixam de ter a possibilidade de chumbar um aluno por faltas. É uma alegria, a escola pública. "Não tens de aprender, e nem sequer tens de ir às aulas", eis a herança que o facilitismo do PS deixa no ensino.

II. O socratismo destruiu a figura do professor. Fica a impressão de que o professor passou a ser um mero babysitter dos monstrinhos que os pais deixam na escola. O professor não tem a autoridade pedagógica para instruir, e também não tem autoridade moral para educar. O professor não pode instruir os alunos, porque o facilitismo impede rigor e exigência. Todos têm de passar, porque o Ministério quer boas estatísticas. Resultado: milhares de pessoas chegam à faculdade sem saber escrever em condições. Depois, o professor não tem autoridade moral sobre os alunos. A falta de educação campeia pelas escolas. O fim do chumbo por faltas é só mais um prego no caixão da autoridade moral do professor. Nem por acaso, o i, há dias, trazia este desabafo de uma professora: "A partir do momento que, por exemplo, uma suspensão de um aluno não conta como falta para acumular e para reprovar de ano, que efeito é que uma sanção destas pode ter?".

in Expresso - texto de Henrique Raposo

Vai deixar de haver famílias da classe média por Decreto?!?

Redução das deduções fiscais não vai afectar famílias da classe média, diz Isabel Alçada

Zona Limite

Quando alguém pensa que é Deus
E tem poder para fazer o que faz
Cria mentiras já com intenção
Fazer a guerra em nome da paz
Então vivemos na zona limite
Perto do nada ali lá atrás
Perdidos entre um dever e um haver
Esquecidos nas ruínas da paz

Enquanto houver pais orgulhosos
A ver filhos marchar para lá
Sem perguntar em nome de quem
Se perdem vidas entre um vai e um vem
Então vivemos na zona limite
perto do nada, ali lá atrás
Perdidos entre um dever e um haver
Esquecidos nas ruínas da paz

Não há mais nada a sentir
Não há mais nada a seguir
Parados no meio da rua
Perdidos sem encontrar um sinal

Quando a coca-cola for feita de arroz
Talvez se saiba quanto custou
Tanta mentira e tanta ganância
Que de alguns se apoderou
Então vivemos na zona limite
perto do nada, ali lá atrás
Perdidos entre um dever e um haver
Esquecidos nas ruínas da paz

Não há mais nada a sentir
Não há mais nada a seguir
Parados no meio da rua
Perdidos sem encontrar um sinal

O direito à revolta é uma coisa sagrada

As teses 'pedagogistas' da ministra da Educação
por LUÍS REIS TORGA - Historiador

Por vezes as insónias pregam-nos partidas… Levantei-me, cerca das três horas da madrugada, e fui ver televisão. Costuma ser o melhor soporífero. Sucede, porém, que sintonizei a RTPN e deparei-me com a retransmissão do debate sobre Educação na respectiva Comissão da Assembleia da República. Vi e ouvi com atenção e perdi completamente o sono. Por isso é ainda sob o efeito de uma noite mal dormida que escrevo estas palavras.

Na altura em que olhei para o televisor, a senhora ministra dissertava sobre as virtudes psicopedagógicas e sociais da passagem de ano pelos alunos do ensino obrigatório, opondo-se, em princípio, à sua "retenção" (a "reprovação" de que se falava, porventura mal, no nosso tempo). Para tal serviu-se, entre outros argumentos, dos exemplos da Dinamarca, da Finlândia (claro!), dos EUA…, ou seja, dos sistemas dos "países exemplares", como dizia ironicamente em 1930 Ortega y Gasset, referindo-se dessa vez às políticas universitárias. Nesses países - dizia - nem se conhece a palavra "retenção"! E, como também é hábito, falou da crítica pelos peritos da OCDE ao sistema educativo português pelo facto de haver, por isso, um significativo insucesso escolar.

Como é evidente, nenhum professor deseja que um aluno fique "retido". Por outro lado, é evidente que as várias hipóteses alternativas que se põem aos docentes e às escolas, para lidar com casos difíceis, não dão, nem podem dar, o resultado desejado. A senhora ministra foi-se referindo, folheando papéis, às medidas escritas nos regulamentos, nomeadamente no Estatuto do Aluno: currículos alternativos, provas de avaliação para alunos com excesso de faltas não justificadas, serviço comunitário, uso das bibliotecas escolares, ingresso nos CEF (cursos de educação e formação), Novas Oportunidades… Essas alternativas, como se dizia, nem sempre resolvem os problemas de aproveitamento (que o espírito das leis torna quase obrigatório), devido à ausência de estruturas nas escolas - turmas grandes, falta de técnicos auxiliares de educação e de equipas especializadas… - mas, sobretudo, devido aos problemas sociais de alguns alunos, despejados nas escolas pelos encarregados de educação, que raramente respondem às suas responsabilidades. Desta forma - como disseram alguns deputados no debate - a "não retenção" por que se bate a senhora ministra significa apenas… passagem administrativa.

Fui professor universitário durante 38 anos e professor liceal (como então se dizia) cerca de cinco, e sempre me pautei pela norma de tratar os alunos com amizade, mas com exigência. Aliás, os professores que, como aluno, guardo na memória são aqueles que sabiam e exigiam, por vezes até com alguma intransigência, e não vejo razão para que essa imagem não possa ainda ser válida, apesar de as condições da escola se terem modificado. Formei-me na prática pedagógica (mais do que na teoria) e na vocação que sentia, a qual me levou à leitura do Diário, de Sebastião da Gama, cujo idealismo bebi, ainda era estudante. Por isso, entendo que só através do ensino eficiente das matérias científicas (o Português, a Matemática, a História, a Física…), através de formas pedagógicas racionalmente aplicadas, e com o objectivo de integração cívica, se pode formar os estudantes. Sem exageros de tipo psicopedagógico e didáctico, que hoje se chamam "modernos", mas que correspondem a anseios antigos e que, pelo seu excesso, se poderão tornar ultrapassados. É evidente que este desejo de que o ensino se centre nas matérias a leccionar - que hoje parece ser lateral à educação, em especial no ensino obrigatório - não põe de parte um ensino profissional, que deveria ser uma orientação ainda precoce e fundamental em certos casos.

Não tenho da pedagogia a noção de "uma simples e vã retórica", embora possa compreender o desânimo dos professores, como, para falar de um caso extramuros (para que não se diga ser a situação apenas portuguesa), do filósofo e professor Juan Antonio Rodríguez Tous, que, numa entrevista a El Mundo (20.7.2009), se queixava da existência na escola de "duas frentes de batalha" contraditórias, ou seja, os alunos que se deveria instruir e a "quinta coluna pedagógica" que - numa espécie de mobbing laboral - só fala do "modo de ensinar" e que "intoxica o professor com burocracia", ao mesmo tempo que pouco se interessa pelas temáticas do ensino. Não tenho, pois, das verdadeiras Ciências da Educação uma visão negativa. Porém, infelizmente, confunde-se Pedagogia, assim como Didáctica e Psicologia Educacional, com "pedagogite" ou com o "eduquês", que se tornou um substantivo comum desde que Nuno Crato o introduziu no vocabulário. Desta forma, estamos a destruir o sistema de ensino e não a reformá-lo, como notou em França o matemático Laurent Laforgue, que denunciou o facto de o sistema educativo do seu país estar em vias de destruição, porque deixou de se valorizar os conhecimentos, mas finalidades pragmáticas de organização da sociedade segundo lógicas de mercado.

Na verdade, há muito que ele está em destruição, razão do abandono precoce da profissão de muitos e experientes professores. O "processo de Bolonha" veio completar, para o ensino superior, essa acção do camartelo "pedagogista". No caso do ensino obrigatório, debaixo de um aparente optimismo, a não "retenção" justifica-se, no fundo, não pela intenção de formar melhor mas pelas estatísticas e porque é preciso ter os alunos menos anos na escola, cujo percurso se torna cada vez mais longo, à medida que aumentam os anos da escolaridade obrigatória (agora 12), o que custa dinheiro. No ensino superior, ao invés, é conveniente que eles se mantenham mais tempo para atrasar o acesso ao emprego (para que as estatísticas do desemprego não subam ainda mais). A licenciatura tornou-se um mero ciclo de passagem, com uma formação deficiente, e pouco vale como ciclo autónomo. Os mestrados - antes só frequentados por alunos de quali- dade e agora abertos a todos - também necessariamente tiveram de se desvalorizar em termos de formação. E o mesmo está a suceder com os doutoramentos, alguns adquiridos simplesmente com a publicação de dois artigos em "revistas indexadas" (por agências privadas) ou por dissertações que não valem uma medíocre tese de licenciatura do meu tempo.

Claro que os "pedagogistas", os burocratas e a senhora ministra - com a bênção da UE e da OCDE (leia-se: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) - dirão que estou a depreciar a Educação. Ao invés, dir-lhes--ei que estou a lutar por ela, no seu sentido idealista e não economicista e neoliberal, e pela Cultura, que passa por uma profunda crise de identidade. A prova disso é que raramente o espírito crítico se levanta contra a situação existente. O que apenas se verifica é o "seguidismo", ou o debate em circuito fechado ou em circuito demasiado aberto (no espectáculo quase sempre demagógico da TV), ou a afirmação de revolta, mas só em momentos mais trágicos.

Já que estamos no Centenário da República, lembro as palavras de António José de Almeida: "O direito à revolta é uma coisa sagrada." É este apenas o sentido destas palavras de um velho professor.

P.S. Talvez fosse pelas condições em que presenciei o debate, mas não sei se ouvi a ministra da Educação do Governo do engenheiro Sócrates ou Isabel Alçada, professora, co-autora de livros para jovens, com um mestrado em Educação por Boston e responsável pelo interessante, mas não inédito, Plano Nacional de Leitura. Alguém me pode esclarecer?

in DN - ler texto de opinião