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domingo, novembro 10, 2024

Música adequada à data - saudades de Mama Africa...

Poema para recordar Cunhal...

(imagem daqui)

 
Os presídios - III
 

Mas,
português da rua,
entre nós,
que ninguém nos escuta,
sabes
onde
está Álvaro Cunhal?
Sabes a ausência,
ou alguém o sabe,
do valente
Militão?
Moça portuguesa,
passas como que bailando
pelas ruas
rosadas de Lisboa,
mas,
sabes onde caiu Bento Gonçalves,
o português mais puro,
honra de teu mar e de tua areia?
Sabes
que existe uma ilha,
a Ilha do Sal
e que nela o Tarrafal
verte sombra?
Sim, tu sabes, moça,
rapaz, sim, tu bem o sabes.
Em silêncio
a palavra
anda com lentidão mas percorre
não só Portugal mas toda Terra.
Sim, sabemos,
em remotos países,
que há trinta anos
uma lápide
espessa como túmulo ou como túnica,
de clerical morcego,
afoga Portugal, teu triste canto,
salpica tua doçura,
com gotas de martírio
e mantém as suas cúpulas de sombra.


in
Las uvas y el viento (1954) - Pablo Neruda

Álvaro Cunhal nasceu há cento e onze anos...

    
Álvaro Barreirinhas Cunhal (Coimbra, 10 de novembro de 1913 - Lisboa, 13 de junho de 2005) foi um político e escritor português, conhecido por ser um resistente ao Estado Novo, e ter dedicado a vida ao ideal comunista e ao seu partido, o Partido Comunista Português.

Devido aos seus ideais comunistas e à sua assumida e militante oposição ao Estado Novo, esteve preso em 1937, 1940 e 1949-1960, num total de 13 anos, 8 dos quais em completo isolamento sem nunca, incrivelmente, ter perdido a noção do tempo. Mesmo sob violenta tortura, nunca falou. Na prisão, como forma de passar o tempo, dedicou-se à pintura e à escrita. Uma das suas produções mais notáveis aquando da sua prisão, foi a tradução e ilustração da obra Rei Lear, de William Shakespeare. A 3 de janeiro de 1960, Cunhal, juntamente com outros camaradas, todos quadros destacados do PCP, protagonizaram a célebre "fuga de Peniche", possível graças a um planeamento muito rigoroso e a uma grande coordenação entre o exterior e o interior da prisão.
Em 1962 é enviado pelo PCP para o estrangeiro, primeiro para Moscovo, depois para Paris.
Ocupou o cargo de secretário-geral do Partido Comunista Português, sucedendo a Bento Gonçalves, entre 1961 e 1992, tendo sido substituído por Carlos Carvalhas.
Em 1968 Álvaro Cunhal presidiu à Conferência dos Partidos Comunistas da Europa Ocidental, o que é revelador da influência que já nessa altura detinha no movimento comunista internacional. Neste encontro, mostrou-se um dos mais firmes apoiantes da invasão da então Checoslováquia pelos tanques do Pacto de Varsóvia, ocorrida nesse mesmo ano.

Regressou a Portugal cinco dias depois do 25 de Abril de 1974. Nesse mesmo dia, passeou de braço dado com Mário Soares, por Lisboa, como forma de ambos comemorarem o início da Democracia em Portugal, pois mesmo que divergissem ideologicamente, apoiavam um Portugal livre e democrático.
Foi ministro sem pasta no I, II, III e IV governos provisórios e também deputado à Assembleia da República entre 1975 e 1992.
Em 1982, tornou-se membro do Conselho de Estado, abandonando estas funções dez anos depois, quando saiu da liderança do PCP.
Além das suas funções na direção partidária, foi romancista e pintor, escrevendo sob o pseudónimo de Manuel Tiago, o que só revelou em 1995.
Nos últimos anos da sua vida sofreu de glaucoma, acabando por cegar.
Faleceu em 13 de junho de 2005, em Lisboa, e no seu funeral, a 15 de junho, participaram mais de 250.000 pessoas, segundo o PCP. Por sua vontade, o corpo foi cremado.
Da sua relação com Isaura Maria Moreira, teve uma filha, Ana Maria Moreira Cunhal, nascida a 25 de dezembro de 1960.
Álvaro Cunhal ficou na memória de todos como um comunista que nunca abdicou do seu ideal.

Miriam Makeba morreu há dezasseis anos...

 
Zenzile Miriam Makeba
(Joanesburgo, 4 de março de 1932 - Castel Volturno, 10 de novembro de 2008) foi uma cantora sul-africana também conhecida como "Mama África" e grande ativista pelos direitos humanos e contra o apartheid na sua terra natal.
A cantora começou a carreira em grupos vocais nos anos 50, interpretando uma mistura de blues americanos e ritmos tradicionais da África do Sul. No final da década, apesar de vender bastante discos no país, recebia muito pouco pelas gravações e nem um cêntimo de royalties, o que lhe despertou a vontade de emigrar para os Estados Unidos a fim de poder viver profissionalmente como cantora.
O seu momento decisivo aconteceu em 1960, quando participou no documentário antiapartheid Come Back, África, a cuja apresentação compareceu, no Festival de Veneza daquele ano. A receção que teve na Europa e as condições que enfrentava na África do Sul fizeram com que Miriam resolvesse não regressar ao país, o que causou a anulação do seu passaporte sul-africano.
Foi então para Londres, onde se encontrou com o cantor e ator negro norte-americano Harry Belafonte, no auge do sucesso e prestígio e que seria o responsável pela entrada de Miriam no mercado americano. Através de Belafonte, também um grande ativista pelos direitos civis nos Estados Unidos, Miriam gravou vários discos de grande popularidade naquele país. A sua canção Pata Pata tornou-se um enorme sucesso mundial. Em 1966, os dois ganharam o Prémio Grammy na categoria de música folk, pelo disco An Evening with Belafonte/Makeba.
Em 1963, depois de um testemunho veemente sobre as condições dos negros na África do Sul, perante o Comité das Nações Unidas contra o apartheid, os seus discos foram banidos do país pelo governo racista; o seu direito de regresso ao lar e a sua nacionalidade sul-africana foram retirados, tornando-se apátrida.
Os problemas nos Estados Unidos começaram em 1968, quando se casou com o ativista político Stokely Carmichael, um dos idealizadores do chamado Black Power e porta-voz dos Panteras Negras, levando ao cancelamento dos seus contratos de gravação e das suas digressões artísticas. Por este motivo, o casal mudou-se para a Guiné, onde se tornaram amigos do presidente Ahmed Sékou Touré. Nos anos 80, Makeba chegou a servir como delegada da Guiné junto da ONU, que lhe atribuiu o Prémio da Paz Dag Hammarskjöld. Separada de Carmichael em 1973, continuou a vender discos e a fazer espetáculos em África, América do Sul e Europa.
Em 1975, participou nas cerimónias da independência de Moçambique, onde lançou a canção "A Luta Continua" (slogan da Frelimo), apreciada até aos nossos dias.
A morte da sua única filha, em 1985, levou-a a mudar-se para a Bélgica, onde se estabeleceu. Dois anos depois, voltaria triunfalmente ao mercado norte-americano, participando no disco de Paul Simon Graceland e na digressão que se lhe seguiu.
Com o fim do apartheid e a revogação das respetivas leis, Miriam Makeba regressou finalmente à sua pátria em meados dos anos 90, a pedido do presidente Nelson Mandela, que a recebeu pessoalmente à chegada. Na África do Sul, participou em dois filmes de sucesso sobre a época do apartheid e do levantamento de Soweto, ocorrido em 1976.
Agraciada em 2001 com a Medalha de Ouro da Paz Otto Hahn, outorgada pela Associação da Alemanha nas Nações Unidas "por relevantes serviços pela paz e pelo entendimento mundial", Miriam continuou a fazer shows em todo mundo e anunciou uma digressão de despedida, com dezoito meses de duração.
Em 9 de novembro de 2008, apresentou-se num concerto a favor de Roberto Saviano, em Castel Volturno (Itália). No palco, sofreu um ataque cardíaco e morreu no hospital, na madrugada do dia 10 de novembro.
       
   
 

quinta-feira, novembro 07, 2024

Alexander Dubcek morreu há trinta e dois anos...

  
Alexander Dubček (Uhrovec, Checoslováquia, atualmente Eslováquia, 27 de novembro de 1921Praga, 7 de novembro de 1992) foi um chefe de estado da antiga Checoslováquia, tornou-se líder do Partido Comunista da Checoslováquia em 1968 e iniciou as reformas da chamada "Primavera de Praga".

O seu pai foi um operário que emigrou para a União Soviética e a sua educação foi na URSS. A família retornou à Eslováquia em 1938. No ano seguinte, Dubček ingressou no Partido Comunista Checoslovaco (PCCh). Durante a Segunda Guerra Mundial, tomou parte na resistência contra a ocupação nazi e demonstrou a sua capacidade de organização ao protagonizar o levantamento nacionalista eslovaco contra as tropas alemãs, no inverno de 1944 a 1945. Ficou ferido em repetidas ocasiões.
Em 1949 foi nomeado secretário de distrito do Partido em Trencin e em 1951 foi eleito membro do Comité Central do PCCh e deputado da Assembleia Nacional, o que motivou a sua ida para Bratislava, onde estudou Direito na Universidade de Komenski.
Entre 1955 e 1958, Dubček assistiu à Escola Superior do Partido em Moscovo. Dois anos depois já era membro do Presidium do PCCh. Em maio de 1963, Dubček substituiu K. Bacílek como primeiro secretário do Partido na Eslováquia e, em janeiro de 1968, substituiu o estalinista Novotni, como primeiro secretário do CC.
Dirigiu a tentativa de democratização socialista em seu país. O seu propósito, destinado a democratizar o Estado e as estruturas internas do Partido, e abrir a nação às potencias ocidentais, foi referendado por grande parte da população checoslovaca. A tentativa (o socialismo com rosto humano) seria abortado sangrentamente pelas tropas soviéticas do Pacto de Varsóvia em agosto de 1968. Dubček e outros cinco membros do Presidium foram sequestrados pela polícia soviética de ocupação e levados para Moscovo, onde "os fizeram entrar na razão". Quando voltou a Praga foi vítima de ostracismo, considerado como um cadáver político.
Até 1969 foi presidente da Assembleia Federal checoslovaca. Nesse mesmo ano, foi expulso do Partido. Nomeado embaixador na Turquia, não tardou a ser destituído: de novo em Praga, trabalhou como burocrata duma exploração florestal. Não houve notícias suas até 1974, quando saiu uma carta aberta, assinada por ele e dirigida à Assembleia Federal, na qual ratificava os postulados democráticos de 1968, criticava as posições do Partido e denunciava os abusos de poder do primeiro secretário Husak. Era considerado um "checoslovaquista", contrário à divisão da Checoslováquia entre a República Checa e a Eslováquia e defensor da opção federativa.
Em 26 de novembro de 1989 Dubček foi aclamado na Praça de Letna de Praga por milhares de compatriotas. Inspirador das mudanças democráticas, foi feito presidente do Parlamento checo.
Faleceu em consequência dos ferimentos sofridos num acidente de automóvel ocorrido no dia 1 de setembro de 1992, perto de Humpolec. Foi sepultado em Bratislava, na Eslováquia.

domingo, novembro 03, 2024

Olympe de Gouges, percursora da defesa dos direitos das mulheres, foi executada há 231 anos...


 

Marie Gouze, dite Marie-Olympe de Gouges, née à Montauban le 7 mai 1748 et morte guillotinée à Paris le 3 novembre 1793, est une femme de lettres française, devenue femme politique et polémiste. Elle est considérée comme une des pionnières du féminisme.
Auteure de la Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, elle a laissé de nombreux écrits en faveur des droits civils et politiques des femmes et de l’abolition de l’esclavage des Noirs.
Elle est devenue emblématique des mouvements pour la libération des femmes, pour l’humanisme en général, et l’importance du rôle qu’elle a joué dans l’histoire des idées a été considérablement estimé et pris en compte dans les milieux universitaires.
  
(...)
  
La fin
En 1793, elle s’en était vivement prise à ceux qu’elle tenait pour responsables des atrocités des 2 et 3 septembre 1792: «le sang, même des coupables, versé avec cruauté et profusion, souille éternellement les Révolutions». Elle désignait particulièrement Marat, l’un des signataires de la circulaire du 3 septembre 1792, proposant d’étendre les massacres de prisonniers dans toute la France. Soupçonnant Robespierre d’aspirer à la dictature, elle l’interpella dans plusieurs écrits, ce qui lui valut une dénonciation de Bourdon de l'Oise au club des Jacobins.
Dans ses écrits du printemps 1793, elle dénonça la montée en puissance de la dictature montagnarde, partageant l’analyse de Vergniaud sur les dangers de dictature qui se profilait, avec la mise en place d’un Comité de salut public, le 6 avril 1793, qui s’arrogeait le pouvoir d’envoyer les députés en prison. Après la mise en accusation du parti girondin tout entier à la Convention, le 2 juin 1793, elle adressa au président de la Convention une lettre où elle s’indignait de cette mesure attentatoire aux principes démocratiques (9 juin 1793), mais ce courrier fut censuré en cours de lecture. S’étant mise en contravention avec la loi de mars 1793 sur la répression des écrits remettant en cause le principe républicain – elle avait composé une affiche à caractère fédéraliste ou girondin sous le titre de Les Trois urnes ou le Salut de la patrie, par un voyageur aérien –, elle fut arrêtée par les Montagnards et déférée le 6 août 1793 devant le tribunal révolutionnaire qui l’inculpa.
Malade des suites d’une blessure infectée à la prison de l’abbaye de Saint-Germain-des-Prés, réclamant des soins, elle fut envoyée à l’infirmerie de la Petite-Force, rue Pavée dans le Marais, et partagea la cellule d’une condamnée à mort en sursis, Mme de Kolly, qui se prétendait enceinte. En octobre suivant, elle mit ses bijoux en gage au Mont-de-Piété et obtint son transfert dans la maison de santé de Marie-Catherine Mahay, sorte de prison pour riches où le régime était plus libéral et où elle eut, semble-t-il, une liaison avec un des prisonniers. Désirant se justifier des accusations pesant contre elle, elle réclama sa mise en jugement dans deux affiches qu’elle avait réussi à faire sortir clandestinement de prison et à faire imprimer. Ces affiches – «Olympe de Gouges au Tribunal révolutionnaire» et «Une patriote persécutée», son dernier texte – furent largement diffusées et remarquées par les inspecteurs de police en civil qui les signalent dans leurs rapports.
Traduite au Tribunal au matin du 2 novembre, soit quarante-huit heures après l’exécution de ses amis Girondins, elle fut interrogée sommairement. Privée d’avocat elle se défendit avec adresse et intelligence. Condamnée à la peine de mort pour avoir tenté de rétablir un gouvernement autre que « un et indivisible », elle se déclara enceinte. Les médecins consultés se montrèrent dans l’incapacité de se prononcer, mais Fouquier-Tinville décida qu’il n’y avait pas grossesse. Le jugement était exécutoire, et la condamnée profita des quelques instants qui lui restaient pour écrire une ultime lettre à son fils, laquelle fut interceptée. D’après un inspecteur de police en civil, le citoyen Prévost, présent à l’exécution, et d’après le Journal de Perlet ainsi que d’autres témoignages, elle monta sur l’échafaud avec courage et dignité, contrairement à ce qu’en disent au XIXe siècle l’auteur des mémoires apocryphes de Sanson et quelques historiens dont Jules Michelet. Elle s'écriera, avant que la lame ne tombe : «Enfants de la Patrie vous vengerez ma mort». Elle avait alors 45 ans.
Son fils, l’adjudant général Aubry de Gouges, par crainte d’être inquiété, la renia publiquement dans une «profession de foi civique». Le procureur de la Commune de Paris, Pierre-Gaspard Chaumette, applaudissant à l’exécution de plusieurs femmes et fustigeant leur mémoire, évoque cette «virago, la femme-homme, l’impudente Olympe de Gouges qui la première institua des sociétés de femmes, abandonna les soins de son ménage, voulut politiquer et commit des crimes [...] Tous ces êtres immoraux ont été anéantis sous le fer vengeur des lois. Et vous voudriez les imiter? Non! Vous sentirez que vous ne serez vraiment intéressantes et dignes d’estime que lorsque vous serez ce que la nature a voulu que vous fussiez. Nous voulons que les femmes soient respectées, c’est pourquoi nous les forcerons à se respecter elles-mêmes».
   
Olympe de Gouges à l’échafaud
 

quinta-feira, outubro 24, 2024

Rosa Parks morreu há dezanove anos...


Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks (Tuskegee, 4 de fevereiro de 1913 - Detroit, 24 de outubro de 2005), foi uma costureira negra norte-americana, símbolo do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos. Ficou famosa, em 1 de dezembro de 1955, por ter-se recusado frontalmente a ceder o seu lugar no autocarro a um branco, tornando-se a desencadeadora do movimento que foi denominado Boicote aos Autocarros de Montgomery e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista.
   
O autocarro de Montgomery em que Rosa Parks se negou a ceder o seu lugar a uma pessoa branca
    
Nascida em Tuskegee, no estado do Alabama, no Sul dos EUA, Rosa era filha de James e Leona McCauley, e cresceu numa quinta. Devido a problemas de saúde na família, foi obrigada a interromper os seus estudos e começou a trabalhar como costureira.
Em 1932 casou-se com Raymond Parks, membro da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP), uma organização que luta pelos direitos civis dos negros, na qual Rosa se tornou militante.
Foi através dessa atitude que o então jovem pastor negro Martin Luther King, Jr., concordando com a atitude de Rosa Parks, incentivava em seus sermões os negros fiéis a fazerem o mesmo.
Este movimento teve grande repercussão na década de 50 nos Estados Unidos, pois o honroso pastor pregava pelos direitos civis do negros americanos através da teoria "say at less… I'm black, I'm proud", que mudou completamente a história dos Direitos Civis para os negros americanos e influenciou gerações de negros no mundo inteiro. A atitude solitária de Rosa Parks, ao ser acolhida por Martin Luther King, Jr., nunca mais foi uma atitude solitária. Depois de se aposentar, escreveu a sua auto-biografia. Os anos finais de sua vida foram marcados pela doença de Alzheimer, e no ano de 2005 morre, de causas naturais.
    

Medalha de ouro do Congresso, com a inscrição "Mãe do Movimento dos Direitos Civis dos dias atuais"
          
Medalhas e condecorações
        

quarta-feira, outubro 23, 2024

A húngaros fartaram-se de comunismo há 68 anos

   
A Revolução Húngara de 1956 (em húngaro: 1956-os forradalom) foi uma revolta popular espontânea contra as políticas impostas pelo governo da República Popular da Hungria e pela União Soviética. O movimento durou de 23 de outubro até 10 de novembro de 1956.
A revolta começou como uma manifestação estudantil que atraiu milhares que marcharam pelo centro de Budapeste até o parlamento. Uma delegação de estudantes, entrando no prédio da rádio numa tentativa de transmitir as suas exigências, foi detida. Quando a libertação da delegação foi exigida pelo manifestantes do lado de fora, ele foram alvejados pela Autoridade de Proteção de Estado (ÁVH) de dentro do prédio. As notícias espalharam-se rapidamente e desordem e violência irromperam por toda a capital.
A revolta espalhou-se rapidamente pela Hungria, e o governo caiu. Milhares de pessoas organizaram-se em milícias, combatendo a Polícia de Segurança do Estado (ÁVH) e as tropas soviéticas. Comunistas pro-soviéticos e membros da ÁVH eram frequentemente executados ou aprisionados, enquanto os antigos prisioneiros eram libertados e armados. Conselhos improvisados tiraram o controle municipal do Partido dos Trabalhadores Húngaros e exigiram mudanças políticas. O novo governo formalmente dissolveu a ÁVH, declarou a sua intenção de se retirar do Pacto de Varsóvia e prometeu restabelecer livres eleições. No final de outubro, as lutas tinham quase parado e uma sensação de normalidade começava a retornar.
Depois de anunciar a boa vontade para negociar uma retirada das forças soviéticas, o Politburo mudou de ideia e decidiu suprimir a revolução. Em 4 de novembro, um grande exército soviético invadiu Budapeste e outras regiões do país. A resistência húngara continuou até 10 de novembro. Mais de 2.500 soldados húngaros e cerca de 700 soldados soviéticos foram mortos no conflito, tendo 200.000 húngaros fugido, passando a ser refugiados. Prisões em massa e denúncias continuaram durante meses. Em janeiro de 1957, o novo governo soviético instalado suprimiu toda a oposição pública. Estas ações soviéticas fizeram duvidar das suas convicções muitos marxistas ocidentais, ainda mais pelo brutal reforço do controle soviético na Europa Central.
Discussões públicas sobre essa revolução foram reprimidas na Hungria durante trinta anos, mas desde os anos 1980 ela tem sido objeto de intenso estudo e debate. No princípio da Terceira República da Hungria, em 1989, o dia 23 de outubro foi declarado feriado nacional.
   
Cronologia
O levantamento popular húngaro começou a 23 de outubro de 1956, com uma manifestação pacífica de estudantes em Budapeste. Exigiam o fim da ocupação soviética e a implantação do "socialismo verdadeiro". Quando os estudantes tentaram resgatar alguns colegas que haviam sido presos pela polícia política, esta abriu fogo contra a multidão.
No dia seguinte, oficiais e soldados juntaram-se aos estudantes nas ruas da capital. A estátua de Estaline foi derrubada por manifestantes que entoavam, "Russos, voltem para casa", "Abaixo Gerő" e "Viva Nagy". Em resposta, o Comité Central do Partido Comunista Húngaro recomendou o nome de Imre Nagy para a chefia de governo.
Em 25 de outubro, tanques soviéticos dispararam contra manifestantes na Praça do Parlamento. Chocado com tais acontecimentos, o Comité Central do partido forçou a renúncia de Gerő e substituiu-o por Imre Nagy.
Nagy foi à Rádio Kossuth e anunciou a futura instalação das liberdades, como seja o multipartidarismo, a extinção da polícia política, a melhoria radical das condições de vida do trabalhador e a busca do socialismo condizente com as características nacionais da Hungria.
Em 28 de outubro, o primeiro-ministro Nagy vê as suas opções serem aceites por todos os órgãos do Partido Comunista. Os populares desarmam a polícia política.
Em 30 de outubro, Nagy comunicou a libertação do cardeal Mindszenty e de outros prisioneiros políticos. Reconstituíram-se os Partidos dos Pequenos Proprietários, Social-Democrata e Camponês Petőfi. O Politburo Soviético decide, numa primeira fase (30 de outubro) mandar as tropas sair de Budapeste, e mesmo da Hungria se viesse essa a ser a vontade do novo governo. Mas no dia seguinte volta a trás e decide-se pela intervenção militar e instauração de um novo governo. A 1 de novembro, o governo húngaro, ao tomar conhecimento das movimentações militares em direção a Budapeste, comunica a intenção húngara de se retirar do Pacto de Varsóvia e pede a proteção das Nações Unidas.
A 3 de novembro, Budapeste está cercada por mais de mil tanques. Em 4 de novembro, o Exército Vermelho invade Budapeste, com o apoio de ataques aéreos e bombardeamentos de artilharia a Hungria, derrotando rapidamente as forças húngaras. Calcula-se que 20.000 pessoas foram mortas durante a intervenção soviética. Nagy foi preso (e posteriormente executado) e substituído no poder pelo traidor e simpatizante soviético János Kádár. Mais de 2 mil processos políticos foram abertos, resultando em 350 enforcamentos. Dezenas de milhares de húngaros fugiram do país e cerca de treze mil foram presos. As tropas soviéticas apenas saíram da Hungria em 1991.
 
Cenas da revolução, em cinejornal da época
 
   

terça-feira, outubro 22, 2024

A inacreditável PIDE foi fundada faz hoje 79 anos...


 

A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) foi uma polícia existente em Portugal entre 1945 e 1969. Apesar de ser, hoje em dia, sobretudo conhecida como polícia política, as funções da PIDE eram bastante mais abrangentes, sendo especialmente importantes as suas funções nos setores dos serviços de estrangeiros, fronteiras e segurança do Estado.
 

Funções

A PIDE foi criada pelo Decreto-Lei n.º 35 046 de 22 de outubro de 1945 - em substituição da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado - sendo considerada como um organismo autónomo da Polícia Judiciária e apresentada como seguindo o modelo da Scotland Yard. A PIDE desempenharia tanto funções administrativas como funções de repressão e de prevenção criminal.
No âmbito das suas funções administrativas, competia-lhe encarregar-se dos serviços de emigração e passaportes, dos serviços de passagem de fronteiras e dos serviços de permanência e trânsito de estrangeiros em Portugal.
No âmbito das funções de repressão e de prevenção criminal, competia à PIDE a instrução preparatória dos processos respeitantes aos crimes de estrangeiros relacionados com a sua entrada ou com o regime legal da sua permanência em território nacional, às infrações relativas ao regime da passagem nas fronteiras, aos crimes de emigração clandestina e aliciamento ilícito de emigrantes e aos crimes contra a segurança exterior e interior do Estado.
   
Atividade  

No contexto das suas funções no setor da segurança do Estado, destaca-se a importância da atividade da PIDE na neutralização da oposição ao Estado Novo.

A PIDE utilizava a tortura para obter informações e foi responsável por alguns crimes sangrentos, como o assassinato de José Dias Coelho (militante do Partido Comunista Português - PCP) e do general Humberto Delgado. Este último foi atraído para uma emboscada, só possível pela introdução de informadores nas organizações que o general liderava ou na sua teia mais íntima de relações pessoais, ultrapassando mesmo as fronteiras nacionais (não só o crime foi cometido em território espanhol como os informadores se encontravam instalados no Brasil, na França e em Itália).

Durante a Guerra do Ultramar, a PIDE, até aí virtualmente ausente dos territórios africanos, assumiu nos três teatros de operações a função de serviço de informações e - constituindo, enquadrando e dirigindo milícias próprias, os Flechas, compostas por africanos, por vezes desertores das guerrilhas - colaborou com as forças militares no terreno. Neste âmbito, poderá a sua ação ter também ultrapassado as fronteiras; com efeito, são-lhe atribuídas responsabilidades, quer no atentado que vitimou o dirigente da FRELIMO Eduardo Mondlane, quer na manipulação dos descontentes do PAIGC que, num "golpe de Estado" dentro do partido, assassinaram o dirigente independentista Amílcar Cabral.

Pelo Decreto-Lei n.º 49 401, de 24 de novembro de 1969, o Governo presidido por Marcello Caetano substituiu a PIDE pela Direção-Geral de Segurança (DGS), que, por sua vez, foi extinta na sequência da revolução de 25 de abril de 1974, pelo Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de abril. 

     

quarta-feira, outubro 16, 2024

O ditador comunista Enver Hoxha nasceu há 116 anos...

   
Enver Halil Hoxha (Gjirokastër, 16 de outubro de 1908  - Tirana, 11 de abril de 1985) foi o líder da Albânia do fim da Segunda Guerra Mundial até à sua morte, em 1985, na função de primeiro secretário do Partido Trabalhista da Albânia (Partido Comunista). Ele também atuou como primeiro-ministro da Albânia de 1944 a 1954, ministro da Defesa de 1944 a 1953, ministro das Relações Exteriores de 1946 a 1953, líder da Frente Democrática de 1945 até sua morte e comandante-em-chefe das Forças Armadas albanesas de 1944 até sua morte.
A liderança de Hoxha foi caracterizada pelo isolacionismo e sua aderência firme e manifesta ao marxismo-leninismo antirrevisionista da metade da década de 70 em diante. Após a sua rutura com o maoísmo, no fim da década de 70 e início da década de 80, inúmeros partidos maoístas declararam-se hoxhaístas. A Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (Unidade e Luta) é a mais conhecida coligação de tais partidos hoje em dia.
   
(...) 
   
Partido Trabalhista da Albânia - Partia e Punës e Shqipërisë
    
Religião
A Albânia, sendo o estado mais predominantemente muçulmano na Europa devido à influência turca, identificava, assim como o Império Otomano, religiões com etnias. No Império Otomano muçulmanos eram vistos como “turcos”, ortodoxos orientais eram vistos como “gregos” e católicos como “latinos.” Hoxha via isto como um sério problema, achando que isto inflamava tanto aos separatistas gregos no Épiro Setentrional e quanto também dividia a nação de um modo geral. A Lei de Reforma Agrária de 1945 confiscou grande parte da propriedade da igreja no país. Os católicos foram a primeira comunidade religiosa a ser alvo, já que o Vaticano foi visto como um agente do Fascismo e do anticomunismo. Em 1946, a Ordem Jesuíta, e, em 1947, os franciscanos foram banidos. O Decreto Nº. 743 (Sobre as Religiões) afetou uma igreja nacional e proibiu líderes religiosos de se associarem com potências estrangeiras.
O Partido focou-se na educação ateísta nas escolas. Esta tática foi eficaz, principalmente devido à política de aumento da taxa de natalidade encorajada após a guerra. Durante períodos sagrados como o Ramadão ou a Quaresma, muitos alimentos proibidos (laticínios, carne, etc.) foram distribuídos em escolas e fábricas e as pessoas que recusavam a comer tais comidas eram denunciadas. A partir de 6 de fevereiro de 1967, o Partido começou uma nova ofensiva contra as religiões. Hoxha, que havia declarado uma “Revolução Cultural e Ideológica” após ter sido parcialmente inspirado pela Revolução Cultural chinesa, encorajou estudantes e trabalhadores comunistas a usarem táticas mais enérgicas para promover o ateísmo, apesar do uso de violência ter sido inicialmente condenado.
De acordo com Hoxha, o surgimento de atividade antirreligiosa começou com a juventude. O resultado deste “movimento espontâneo, não provocado” foi o encerramento de 2.169 igrejas e mesquitas na Albânia. O ateísmo de estado tornou-se a política oficial e a Albânia foi declarada o primeiro estado ateu do mundo. Nomes de vilas e cidades de inspiração religiosa foram mudados, tal como nomes pessoais. Durante este período, nomes de inspiração religiosa também foram declarados ilegais. O “Dicionário de Nomes do Povo”, publicado em 1982, continha 3.000 nomes seculares que eram permitidos. Em 1992, Monsenhor Ivan Dias, o Núncio Papal para a Albânia, nomeado pelo Papa João Paulo II, disse que, dos trezentos padres católicos presentes na Albânia antes dos comunistas chegarem ao poder, apenas trinta sobreviveram. Toda prática religiosa e clerical foi banida e aquelas figuras religiosas que se recusassem a abrir mão das suas posições eram presas ou forçadas a esconderem-se.
     
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O país
A Albânia era muito pobre e atrasada para os padrões europeus e possuía o padrão de vida mais baixo da Europa. Como resultado da auto-suficiência, a Albânia tinha uma dívida externa minúscula. Em 1983, a Albânia importou bens no valor de US$ 280 milhões, mas exportou bens no valor de US$ 290 milhões, produzindo um superavit comercial de US$ 10 milhões.
Em 1981 Hoxha ordenou a execução de muitos oficiais do Partido e do governo, numa nova purga. Foi comunicado que o primeiro-ministro, Mehmet Shehu, havia cometido suicídio em dezembro de 1981 e foi, subsequentemente, condenado como um “traidor” da Albânia e acusado de estar ao serviço de várias agências secretas estrangeiras. Acredita-se que ele foi assassinado ou atirou contra si mesmo , durante uma luta pelo poder ou devido a diferenças a respeito de política externa com Hoxha. Hoxha também escreveu uma grande quantidade de livros durante este período, resultando em mais de 65 volumes de obras completas, concentrados em seis volumes de obras selecionadas.
Posteriormente, Hoxha retirou-se parcialmente, devido à sua saúde debilitada, após ter sofrido um ataque cardíaco em 1973, do qual nunca recuperou completamente. Ele passou a maior parte das funções de estado para Ramiz Alia. Nos seus dias finais ele estava confinado a uma cadeira de rodas e sofria de diabetes - doença da qual sofria desde 1948 - e de isquemia cerebral - da qual sofria desde 1983. A morte de Hoxha, no dia 11 de abril de 1985, deixou para a Albânia um legado de isolamento e medo do mundo externo. Apesar de alguns progressos económicos alcançados por Hoxha, a economia do país estava em estagnação, a Albânia era o país mais pobre da Europa durante grande parte do período da Guerra Fria. No começo do século XXI, muito pouco do legado de Hoxha continua em curso na Albânia de hoje, desde a transição para o capitalismo, em 1992.
      

segunda-feira, outubro 07, 2024

O Massacre de Ipatinga foi há 61 anos...


Soldado armado num camião tenta conter a multidão de operários em greve, intimidada pela força policial
(foto de José Isabel do Nascimento, poucas horas antes do massacre)
         
O Massacre de Ipatinga foi um evento acontecido no então distrito de Ipatinga, em Coronel Fabriciano, Minas Gerais, no dia 7 de outubro de 1963. Considerado por alguns estudiosos como uma ação prévia do que seria a exibição do poder militar que tomaria posse do governo brasileiro no ano seguinte, o facto consistiu num atrito entre militares e funcionários da Usiminas, revoltados com as más condições de trabalho e a humilhação que sofriam, ao serem revistados antes de entrar e sair da empresa para a sua jornada de trabalho.
A situação de tensão culminou com a polícia militar responsável pela vigilância patrimonial da Usiminas, então sob ordens do governador mineiro Magalhães Pinto, que mais tarde participaria com afinco na ditadura brasileira, atirando, inclusive com metralhadoras, contra os funcionários desarmados que se manifestavam na portaria da empresa, resultando oficialmente em 8 mortos (inclusive uma criança, no colo da sua mãe) e 80 feridos.
Os números sempre foram contestados pelas testemunhas presentes que tiveram a verdadeira noção da tragédia ocorrida. Daniel Miranda Soares narra, em seu artigo nos Cadernos do CEAS, n. 64, de nov/dez de 1979 "O Massacre de Ipatinga" que foram mais de 3 mil feridos e 33 teriam morrido até o dia seguinte, por causa  dos ferimentos. O jornal "Em Tempo" apresentou depoimentos de que seriam mais de 80 mortos. O padre Abdala Jorge do distrito de Timóteo, então parte da mesma cidade, afirma que, apesar de não poder precisar o número de mortos, contou pessoalmente 11 cadáveres no Hospital Nossa Senhora do Carmo (atual Hospital Unimed, em Coronel Fabriciano) para onde foram levadas as vítimas.
Na noite anterior ao dia 7 os trabalhadores saíram do turno da noite e foram para o alojamento, que ficava no bairro Santa Mónica, logo após chegarem alguns polícias e começarem a atirar, matando um dos moradores do alojamento. No dia 7 de manhã os trabalhadores saiam da fábrica e os vigilantes começaram a revistar as suas marmitas, logo depois, um polícia , em cima de um camião e com uma metralhadora giratória, começou a atirar para todos os lados.
O massacre foi fotografado por José Isabel Nascimento, fotógrafo amador, que foi um dos únicos a fotografar o crime. Porém, foi atingido por vários tiros da Polícia Militar durante esse episódio e faleceu, dez dias depois, na Casa de Saúde Santa Terezinha.
A Câmara Municipal de Ipatinga realizou em 2 de outubro de 2007 uma Audiência Pública sobre "A memória do incidente conhecido como Massacre de Ipatinga, ocorrido em 7 de outubro de 1963". 
Em 2009, o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, IHG (em conjunto com o Movimento Anarquista Libertário e as Brigadas Populares), realizou um evento em memória aos trabalhadores assassinados no massacre, que levou o nome de "Velada Libertária do IHG".
    

quarta-feira, setembro 18, 2024

Dag Hammarskjöld morreu há sessenta e três anos...

   
Dag Hjalmar Agne Carl Hammarskjöld
  (Jönköping, 29 de julho de 1905 - Ndola, 18 de setembro de 1961) foi um diplomata sueco, ex-secretário-geral das Nações Unidas (ONU).
Faleceu perto de Ndola, Rodésia do Norte (hoje Zâmbia), numa controversa queda de avião, no desempenho do seu trabalho a serviço da ONU. O presidente John F. Kennedy chamou-o de "o maior estadista do nosso século".

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Ocupou cargos políticos no governo da Suécia, onde foi ministro, e no Banco da Suécia de que foi presidente. De 1953 a 1961 foi secretário-geral das Nações Unidas e a sua conduta regeu-se pelos princípios da imparcialidade e da independência.
"O seu primeiro grande desafio veio do Oriente Médio, em outubro de 1956, quando o presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser, nacionalizou o canal de Suez, que era propriedade de empresas britânicas e francesas. O Reino Unido e a França elaboraram um plano secreto para que Israel invadisse o Egito e uma força anglo-francesa interviesse para "restaurar a ordem". A operação teve forte oposição de Hammarskjöld, que, com o apoio dos EUA e da URSS, ameaçou intervir militarmente. As forças anglo-francesas e israelitas foram obrigadas a retirar-se e uma força de paz da ONU – a primeira delas, que teve participação de tropas brasileiras – foi criada para garantir o cessar-fogo. A mais extraordinária façanha da ONU também marcaria o início do fim do colonialismo europeu.
Em 1960, a Bélgica subitamente resolveu dar independência ao Congo. O poder ficou dividido entre um presidente moderado, Kasavubu, e um primeiro-ministro radical, Patrice Lumumba. Surgiram motins contra oficiais belgas e ataques a europeus no Congo. Instigada pelos belgas, a província de Katanga, rica em petróleo, declarou-se independente, sob a liderança de Moïse Tshombe e um exército de mercenários brancos. A ONU enviou uma força de paz de quase 20 mil homens para restaurar a ordem. A recusa de Hammarskjöld em colocar as tropas a serviço de Lumumba provocou a ira do então dirigente soviético, Nikita Khrushchov, que protestou batendo com o sapato em sua mesa na Assembleia Geral das Nações Unidas. A situação tornar-se-ia pior com o assassinato de Lumumba pelas tropas de Tshombe. Em fevereiro de 1961, a ONU autorizou as Forças de Paz a usar a força militar para evitar a guerra civil. O ataque dos capacetes azuis a Katanga provocou a fuga de Tshombe para a então Rodésia do Norte (hoje Zâmbia). Em 17 de setembro, Hammarskjöld embarcou para lá para discutir um cessar-fogo com Tshombe. O DC-6B que o transportava caiu, pouco depois de avistar o aeroporto. Apesar das teorias de conspiração da época, comprovou-se que a queda foi um acidente.
   
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Dag Hammarskjöld era candidato ao Prémio Nobel da Paz em 1961 e foi premiado, a título póstumo. Após a atribuição do prémio houve alteração das regras de atribuição no sentido de, posteriormente, não serem permitidos Prémios Nobel a título póstumo.
   

quinta-feira, setembro 12, 2024

Biko...



Biko - Peter Gabriel


Ngomhla sibuyayo
Ngomhla sibuyayo
Ngomhla sibuyayo, kophalal'igazi!
Ngomhla sibuyayo
Ngomhla sibuyayo
Ngomhla sibuyayo, kophalal'igazi!
Bakhala uVorster!
Bakhala uVorster!
Ngomhla sibuyayo, kophalal'igazi!
Ngomhla sibuyayo
Ngomhla sibuyayo
Ngomhla sibuyayo, kophalal'igazi!



September '77
Port Elizabeth weather fine
It was business as usual
In police room 619



Oh Biko, Biko, because Biko
Oh Biko, Biko, because Biko
Yihla moja, yihla moja
The man is dead
The man is dead



When I try and sleep at night
I can only dream in red

The outside world is black and white
With only one colour dead



Oh Biko, Biko, because Biko
Oh Biko, Biko, because Biko
Yihla moja, yihla moja
The man is dead
The man is dead



You can blow out a candle
But you can't blow out a fire

Once the flames begin to catch
The wind will blow it higher



Oh Biko, Biko, because Biko
Oh Biko, Biko, because Biko
Yihla moja, yihla moja
The man is dead
The man is dead

And the eyes of the world
Are watching now
Watching now



Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?
Senzeni na? Senzeni na?