O Canal do Panamá deixou de ser norte-americano há quarenta anos

Foto da cerimónia de transferência

 

Os Tratados Torrijos-Carter (às vezes referidos no singular, como o Tratado Torrijos-Carter) são dois tratados assinados entre os Estados Unidos e o Panamá em Washington, DC, em 7 de setembro de 1977, anulando o Tratado Hay-Bunau-Varilla assinado em 1903.

 

Mapa da Zona do Canal do Panamá

 

Estes dois tratados garantiam ao Panamá o controle do Canal do Panamá - até então sob controle dos Estados Unidos - a partir de 1977. Os tratados são assim chamados em homenagem aos dois signatários, o presidente dos Estado Unidos Jimmy Carter e o líder panamenho Omar Torrijos. Torrijos não fora eleito democraticamente, tendo tomado o poder através de um golpe de estado em 1968, mas considera-se, em geral, que teve um grande apoio no Panamá para a assinatura desses tratados.

O primeiro tratado é chamado oficialmente de The Treaty Concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal (Tratado referente à Neutralidade Permanente e à Operação do Canal do Panamá), normalmente referido como The Neutrality Treaty (O tratado de Neutralidade). Nesse tratado, os EUA mantêm o direito permanente de defender o canal de qualquer ameaça que possa interferir com seu serviço neutro continental a navios de todos os países.

O segundo tratado é chamado de The Panama Canal Treaty (O tratado do Canal do Panamá). É este tratado que garantia que, depois do ano 2000, o Panamá assumiria o controle total das operações do canal e tornar-se-ia o primeiro responsável por sua defesa.
  

   

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Ambos os tratados foram subsequentemente ratificados no Panamá, por uma maioria de dois terços, num plebiscito ocorrido a 23 de outubro de 1977. A fim de permitir o debate popular dos tratados e em resposta às alegações dos seus adversários nos EUA de que o Panamá era incapaz de ratificar democraticamente os tratados, restrições à imprensa e a partidos políticos foram anuladas várias semanas antes do voto. No dia de votação, 96% dos eleitores panamenhos foram às urnas, o maior índice de participação no Panamá até então. O tratado de neutralidade era o que mais preocupava os eleitores, particularmente à esquerda, e foi uma das razões pelas quais os tratados não encontraram um apoio popular ainda maior.

Nos Estados Unidos, o Senado ratificou o primeiro tratado em 16 de março de 1978 e o segundo em 18 de abril.

 

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O tratado do Canal do Panamá definiu um plano para a transferência do canal, levando a um total controle de todas as terras e edifícios na área do Canal pelo Panamá. A consequência mais imediata desse tratado foi que a Zona do canal do Panamá, como entidade, deixou de existir em 1 de outubro de 1979. A fase final do tratado foi completada a 31 de dezembro de 1999. Nessa data, Os Estados Unidos transferiram o controle do Canal do Panamá e de todas as áreas do que fora até então a Zona do Canal do Panamá para o estado do Panamá.

Como resultado dos tratados, em 2000 cerca de 1500 km², incluindo algo em torno de 7.000 prédios, como estabelecimentos militares, depósitos, armazéns, escolas e residências privadas, foram transferidos ao Panamá. Em 1993, o governo panamenho criou uma agência, a Autoridad de la Región Interoceánica, também chamada de "ARI", para administrar e manter as propriedades cedidas.

   

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O ditador Saddam Hussein foi cruelmente executado há treze anos

Saddam Hussein Abd al-Majid al-Tikriti (Tikrit, 28 de abril de 1937 - Bagdad, 30 de dezembro de 2006) foi um político e estadista iraquiano; foi o quinto presidente do Iraque de 16 de julho de 1979 a 9 de abril de 2003, e também acumulou o cargo de primeiro-ministro nos períodos de 1979–1991 e 1994–2003. Hussein foi uma das principais lideranças ditatoriais no mundo árabe e um dos principais membros do Partido Socialista Árabe Ba'ath, e mais tarde, do Partido Ba'ath de Bagdad e de uma organização regional Partido Ba'ath iraquiano, a qual era composta de uma mistura de nacionalismo árabe e do socialismo árabe; Saddam teve um papel chave no golpe de 1968 que levou o partido a um domínio a longo prazo no Iraque.

    

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Em março de 2003, uma coligação de países, liderada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, invadiu o Iraque para depor Saddam, depois que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush acusou o líder iraquiano de possuir armas de destruição maciça e de ter ligações com a Al-Qaeda. O Partido Baath de Saddam foi dissolvido e a nação fez uma transição para um sistema democrático. Após a sua captura, em 13 de dezembro de 2003 (na Operação Red Dawn), o julgamento de Saddam ocorreu sob o governo interino iraquiano. A 5 de novembro de 2006, ele foi condenado por acusações relacionadas com o assassinato de 148 xiitas iraquianos em 1982 e foi condenado à morte por enforcamento. A execução de Saddam Hussein foi realizada a 30 de dezembro de 2006.

  

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(imagem daqui)

   

Saddam Hussein foi entregue aos seus executores iraquianos pelas forças americanas, que o custodiavam, alguns minutos antes do seu enforcamento, no início do dia 30 de dezembro, em Bagdad, gerando posições contrárias de várias instituições internacionais, como a Amnistia Internacional, o Vaticano, bem como de vários países. A televisão estatal iraquiana levou para o ar imagens de Saddam Hussein, aparentando estar calmo, conversando com o carrasco que ajeitava a corda em volta do seu pescoço e o encaminhava para o cadafalso. Saddam recusou a usar o capuz preto na hora da execução, tendo preferido ser enforcado com o rosto à mostra. Segundo o conselheiro da Segurança Nacional do Iraque, Mouwafak al-Rubai, durante a execução estiveram presentes um juiz do Tribunal de Apelação iraquiano, um representante da Promotoria, outro do Governo e "um grupo de testemunhas". Através de um telemóvel foram ilegalmente filmados os instantes finais de Saddam, em que se comprova outra versão, de que a sua execução não foi o formal cumprimento de sentença judicial, mas com os presentes o humilharam e insultaram, tentando impedir-lhe que morresse proclamando a oração islâmica "Só há um Deus e Maomé é o seu profeta".
   

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Bo Diddley nasceu há 91 anos

Bo Diddley (McComb, Mississippi, 30 de dezembro de 1928 - Archer, Flórida, 2 de junho de 2008), foi um influente cantor, compositor e guitarrista de blues norte-americano. Foi considerado o 27º melhor guitarrista de todos os tempos pela revista norte-americana Rolling Stone.
  

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Del Shannon nasceu há 85 anos

   
Del Shannon (Grand Rapids, Michigan, 30 de dezembro de 1934 - Santa Clarita, Califórnia, 8 de fevereiro de 1990) foi um famoso cantor e compositor norte-americano. O seu nome completo de baptismo era Charles Weedon Westover.
   
Biografia
Del começou a tocar guitarra e a cantar aos 14 anos. Em Coopersville não havia ninguém que pudesse ensiná-lo a tocar, então, durante os finais de semana, frequentava alguns clubes, onde observava guitarristas de bandas country.
Já em 1957, entrou para o exército, e durante um evento, em 1958, fez a sua primeira apresentação.
Ao deixar o serviço militar, em 59, Del voltou para casa, e arranjou um emprego durante o dia. Mas à noite, num clube local, tocava guitarra com um amigo pianista, chamado Max Crook.
Ollie McLaughlin, um radialista da cidade, ouviu Del cantar e tocar, e o levou para Detroit, onde o apresentou a Harry Balk e Irving Micahnik, da "Talent Artists Management". Desta maneira, Del foi levado à Big Top, uma gravadora especializada em lançar novos talentos. Del Shannon então seguiu para Nova Iorque, onde gravaria inicialmente duas canções. Del estava nervoso durante as gravações, que não chegaram a ser lançadas.
De volta ao "Hi-Lo Club", Del e Max Crook tocavam durante uma noite, quando Max fez alguns acordes no piano, na escala Lá menor e Sol. Shannon pediu que tocasse novamente, e nasceu ali a composição que seria o maior êxito de 1961, e que projetaria Del Shannon internacionalmente, a canção "Runaway". No dia seguinte, Del Shannon aproveitou o horário do almoço, em seu trabalho diurno, para escrever a letra de "Runaway", e ainda, no mesmo dia, comporia "Jody". À noite, no clube, Del, Max Crook e os músicos ensaiaram a nova composição, e após tocarem "Runaway", o baterista do conjunto parecia ter ideia do que viria pela frente. Jogou as baquetas para o ar e disse para Max e Del: "Rapazes, que grande música vocês fizeram!"
Foi somente uma pequena questão de tempo para que a música fosse apresentada aos diretores da Big Top, e gravada, no início de 1961. O single "Runaway/Jody" chegou a vender 80 mil cópias somente num dia, nos Estados Unidos, e a música subiu rapidamente para o primeiro lugar em todo o país.
0 segundo single, lançado ainda em 61, trouxe outro grande sucesso: "Hats off to Larry". Um primeiro álbum foi produzido e gravado, dando um grande impulso à crescente popularidade de Del Shannon. No ano seguinte, é lançado pela London, na Inglaterra, seu segundo LP (Hats off to Del Shannon), originado a partir de vários singles americanos.
Em 1963, a Big Top põe no mercado seu segundo álbum norte-americano, intitulado "Little Town Flirt", que trouxe mais uma série de êxitos. No mesmo ano, Del grava 2 singles pelo seu próprio selo, chamado Berlee. Logo depois, assina com a Amy Records, e grava seu quarto álbum, intitulado "Handy Man", mais um sucesso de vendagem. No início de 65, lança pela Amy um álbum onde interpreta clássicos da música country e homenageia Hank Williams. Ainda em 65, grava a música "Break Up", em compacto simples, e no final do ano é lançado o LP "1661 Seconds whith Del Shannon". Na Amy, Del transpôs para o disco um de seus maiores sucessos: "Keep Searching", lançada em compacto simples no final de 64, e incluída no LP "1661 Seconds".
Veio então o ano de 1966, e com ele, uma nova casa para Del Shannon, a Liberty Records. Dois álbuns foram gravados e lançados pela Liberty em 66. O primeiro, "This is my bag", trouxe mais um sucesso para Del: "The big hurt". O segundo LP saiu no final de 66, e foi intitulado "Total Commitment". Em 67, Del passou a gravar, em Londres, uma série de canções, que serviriam para seu terceiro álbum pela Liberty, o qual se chamaria "Home and Away". Não se sabe o por quê, mas o projeto do LP foi deixado de lado e algumas das músicas saíram apenas em singles. Essas gravações seriam lançadas posteriormente no LP "And the music plays on…", em 1978. Em 1968, último ano de Shannon na Liberty, marca o lançamento de seu álbum "The further adventures of Charles Westover", onde Shannon revela um outro lado de seu universo artístico.
Segundo os seus fãs, Del Shannon foi um dos mais originais e carismáticos artistas de rock da década de 1960. Com o seu falsete, que se tornaria a sua marca distintiva, deu às músicas a interpretação exata e vibrante, que aliada à sua voz marcante, agregaria admiradores em vários países do mundo.
Vale destacar também que em certos períodos, Del Shannon foi muito mais popular na Inglaterra do que nos Estados Unidos, tendo gravado lá seu disco ao vivo, em 1972. A sua grande popularidade no Reino Unido também fica evidenciada no grande número de lançamentos fonográficos, por vezes até superando os do seu país de origem.
Em 1988 chegou a gravar participação na música "The world we know", do grupo norte-americano The Smithereens. No mesmo ano, Del Shannon foi convidado para formar os Travelling Wilburys, com George Harrison, Bob Dylan, Jeff Lynne, Tom Petty e Roy Orbison, no entanto, recusou o convite. Mais tarde, em fevereiro de 1990, o músico suicidou-se.

   

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Patti Smith - 73 anos

Patricia Lee Smith (Chicago, 30 de dezembro de 1946) mais conhecida pelo nome artístico Patti Smith, é uma poetisa, cantora e música norte-americana. Ela tornou-se proeminente durante o movimento punk com o seu álbum de estreia, Horses, em 1975. Conhecida como a "poetisa do punk", trouxe um lado feminista e intelectual à música punk e tornou-se uma das mulheres mais influentes do rock and roll.
   

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Ellie Goulding - 33 anos

Elena Jane Goulding (Hereford, Inglaterra, 30 de dezembro de 1986), mais conhecida pelo seu nome artístico de Ellie Goulding, é uma cantora e compositora inglesa.

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O músico Jay Kay, o vocalista dos Jamiroquai, faz hoje cinquenta anos!

  
Jason "Jay" Kay, nascido Jason Luís Cheetham (Manchester, 30 de dezembro de 1969), é um músico britânico, vocalista e compositor da banda Jamiroquai.

  

Biografia

Filho da cantora Karen Kay, Jay Kay, só foi conhecer o seu pai biológico em 2001, o guitarrista português Luís Saraiva. Jay Kay também tinha um irmão gémeo que morreu no nascimento. Estudou na Escola Oakham em Rutland, Inglaterra.

Após um incidente com a lei, Kay resolveu levar uma vida digna e seguir o caminho da música. Juntou, então, outros músicos e formou a banda Jamiroquai. A formação original contava com: Toby Smith, Stuart Zender, Nick Van Gelder e Wallis Buchanan, além de Kay como vocalista.

A banda Jamiroquai vendeu mais de vinte e cinco milhões de discos e figurou na lista das músicas mais tocadas durante 141 semanas, entre 1992 e 2005.

  
Vida pessoal
A lista de suas ex-namoradas inclui Winona Ryder e Denise van Outen.

Além disso, Jay sempre teve um relacionamento conturbado com a imprensa; ele foi multado em 2001 por agredir um fotógrafo e destruir a sua câmara.

  
Carros

Paralelamente à sua notoriedade pela música, Jay é conhecido por sua paixão por carros desportivos. A sua impressionante coleção inclui modelos das principais marcas de carros como Ferrari, Lamborghini, BMW, Mercedes, Land Rover, Rolls-Royce e Aston Martin.

Tal paixão pelos carros foi expressa no álbum "Travelling Without Moving", cuja capa se vê uma adaptação da marca da banda ("Buffalo Man") com o logo da Ferrari. Além disso três carros de sua coleção aparecem no vídeo da música “Cosmic Girl”, do mesmo álbum.

Em maio de 1998, Kay foi detido guiando a 180 Km/h e teve sua carta de condução suspensa por 42 dias. Na ocasião ele declarou:

"Eu deveria considerar-me um sortudo. Já guiei a 281 km/h numa estrada pública. Se eu fosse apanhado, deveria ficar preso."

Alguns dos modelos da sua coleção de carros:

• Aston Martin DB5
• Ferrari F355
• Ferrari Mondial
• Ferrari F40
• Ferrari F50
• Enzo Ferrari (basicamente um carro de corrida disfarçado de carro de rua - ele diz que é o melhor carro que dirigiu e que é ainda melhor que o F40)
• Fiat 500
• Lamborghini Diablo
• Mercedes Benz G-Wagon 4x4
• Range Rover
• Rolls-Royce Phantom
• Lamborghini Miura

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Pablo Casals nasceu há 143 anos

Pau Casals i Defilló (El Vendrell, 29 de dezembro de 1876 - San Juan de Porto Rico, 22 de outubro de 1973) foi um virtuoso violoncelista e maestro catalão. É mais conhecido pela versão castelhanizada de seu nome - Pablo Casals.

   

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Rainer Maria Rilke morreu há 93 anos

Rainer Maria Rilke, por vezes também Rainer Maria von Rilke (Praga, Império Austro-Húngaro, atual República Checa, 4 de dezembro de 1875 - Valmont, Suíça, 29 de dezembro de 1926) foi um poeta de língua alemã do século XX. Escreveu também poemas em francês.

  

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Recordação
 
E tu esperas, aguardas a única coisa
que aumentaria infinitamente a tua vida;
o poderoso, o extraordinário,
o despertar das pedras,
os abismos com que te deparas.
  
Nas estantes brilham
os volumes em castanho e ouro;
e tu pensas em países viajados,
em quadros, nas vestes
de mulheres encontradas e já perdidas.
  
E então de súbito sabes: era isso.
Ergues-te e diante de ti estão
angústia e forma e oração
de certo ano que passou.
  
  
in O Livro das Imagens - Rainer Maria Rilke

Marianne Faithfull - 73 anos

Marianne Evelyn Faithfull, nascida Marian Evelyn Faithfull (Hampstead, Londres, 29 de dezembro de 1946) é uma cantora e atriz britânica.

   

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Isaltino de Morais faz hoje setenta anos

(imagem daqui)

  

Isaltino Afonso Morais (São Salvador, Mirandela, 29 de dezembro de 1949) é um jurista e político português.

De 24 de abril de 2013 a 24 de junho de 2014 esteve detido, a cumprir pena por crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

  

Infância e juventude

Isaltino Morais frequentou o Liceu Nacional de Bragança, entre 1961 e 1966, mas só terminou os estudos secundários em Lisboa, no Liceu Pedro Nunes, em 1976.
A juventude foi marcada pela morte do pai e da mãe, tinha Isaltino Morais 13 e 18 anos, respetivamente. Aos 18 mudou-se para Lisboa, sendo em seguida (1970) chamado a cumprir o serviço militar, e mobilizado para Angola, durante a Guerra Colonial.
Só regressou à metrópole em 1973. Em 1976 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 1978 aderiu ao Partido Social Democrata.

    

Carreira

Isaltino Morais concluiu a sua licenciatura em Direito, em 1981.
Em 1981 concorreu ao Centro de Estudos Judiciários, iniciando de seguida o estágio para a magistratura do Ministério Público. Em 1984 deixou essa função ao ser nomeado assessor do Gabinete de Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da Justiça.
Paralelamente, na Faculdade de Direito, foi monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, de 1980 a 1985.
Isaltino Morais militava no PSD há cerca de sete anos quando foi escolhido, pela primeira vez, para encabeçar a lista do partido à Câmara Municipal de Oeiras, nas eleições autárquicas de 1985. Sendo um desconhecido da maioria dos eleitores, Isaltino seria eleito presidente dessa autarquia com 44,4% dos votos em 1985, conquistando a primeira vitória do PSD num concelho governado pelo PS desde as primeiras eleições autárquicas realizadas após o 25 de abril de 1974. O sucesso do seu período autárquico permitiu-lhe renovar o mandato por quatro vezes consecutivas, em listas do PSD. Alcançou a vitória nas autárquicas de 1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com 31,1% dos votos; em 1997, com 48,27% dos votos; em 2001, com 55% dos votos.
Simultaneamente, Isaltino Morais foi vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002); representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991); membro do Comité das Regiões da União Europeia (1994-2002).
Com a vitória social-democrata nas eleições legislativas de 2002, Isaltino Morais estreou-se em funções governativas, ao ser nomeado Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do XV Governo Constitucional, chefiado por Durão Barroso. Desempenhava este cargo quando foi confrontado pelo jornal O Independente com o facto de existirem suspeitas sobre uma conta na Suíça em seu nome, com rendimentos que não se encontravam, à data, declarados oficialmente, Isaltino viria a pedir a demissão do governo em 2003.
Em 2005, porém, Isaltino Morais regressou à presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Numa candidatura envolta em polémica - o PSD rejeitou apoiar a sua candidatura Câmara, alegando o facto de Isaltino ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder, e Isaltino apresentou publicamente a sua desfiliação do partido. A seguir anunciou-se candidato pelo movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente, que derrotaria o candidato do PSD e os restantes, saindo vencedor, com 34,05% dos votos. E renovaria o mandato nas autárquicas de eleições autárquicas de 2009, com 41,52% dos votos.
Isaltino Morais foi considerado pelos jornalistas do Público José Augusto Moreira e Filomena Fontes autor de um meritório trabalho como presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Dizem estes que por essas razões é muitas vezes apelidado de "autarca modelo" devido ao seu bom desempenho como autarca e visão estratégica.
Além disso, Isaltino Morais também possui várias obras publicadas no âmbito de temas como Gestão Autárquica e Ordenamento do Território. Entre 2003 e 2005 desempenhou funções como consultor de várias empresas do sector privado.
O movimento de cidadãos por si criado, Oeiras Mais à Frente, apoiou nas eleições autárquicas de 2013 Paulo Vistas para a presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Para além de director de campanha Paulo Vistas foi também, nos últimos dois mandatos de Isaltino Morais na Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, passando, depois das eleições de 2013, a ser o Presidente da Câmara de Oeiras, com maioria relativa (na Vereação e assembleia Municipal).
Rompeu com o movimento IOMAF - Isaltino Oeiras Mais à Frente, que optou por apoiar Paulo Vistas, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras (eleito com o apoio de Isaltino Morais) desde as eleições de 2013. Consequentemente, em abril de 2017, anunciou nova candidatura à Câmara Municipal de Oeiras pelo movimento IN-OV - Isaltino Inovar Oeiras de Volta, tendo sido eleito Presidente da Câmara Municipal de Oeiras com maioria absoluta (na Câmara e na Assembleia Municipal) nas eleições de 1 de outubro de 2017, com 41,65% dos votos, para o mandato 2017-2021.
   

Condenação por crimes

Em 2005 desfiliou-se do PSD, por este não lhe apoiar a recandidatura à Câmara, dado o facto de ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder.
No seguimento dessas acusações foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado, em agosto de 2009.
Para evitar a prisão, Isaltino Morais, até 2013, interpôs 44 recursos desde que foi condenado pela primeira vez em Agosto de 2009 e já desembolsou mais de 133 781 euros: 10 mil euros só em taxas de justiça pelos recursos que apresentou, e pelas multas que pagou por apresentá-los fora de prazo, 60 mil euros em pareceres encomendados a penalistas e 62.781 euros que depositou no processo, referentes ao IRS em falta de 2001, 2002 e 2003. De fora, fica ainda o valor dos honorários pagos aos advogados, que, como é regra, permanecem secretos.
Em 2009 recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente. Conseguiu a vitória tal como em 2005, mantendo-se como presidente do Município.
A 13 de Julho de 2010 o Tribunal da Relação de Lisboa reduz de sete para dois anos de prisão a pena a que fora condenado em primeira instância, pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Em julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do autarca apenas pelos crime fiscal e de branqueamento de capitais absolvendo-o do crime de abuso de poder e um segmento do crime de corrupção. Relativamente a factos que datam de 1996, anulou essa parte da condenação e ordenou a repetição dessa parte do julgamento (em que está em causa o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996).
Em abril de 2011 o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva a que tinha sido condenado e fez subir para mais do dobro o montante da indemnização.
Esteve detido nas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa, entre 29 e 30 de setembro de 2011, no âmbito do processo de fraude fiscal em que é arguido, tendo sido libertado pelo princípio de ''in dubio pro reo - dúvida favorável ao réu.
Em 11 de outubro de 2011, os juízes do Tribunal Constitucional rejeitaram por unanimidade o recurso interposto por Isaltino Morais e de cuja decisão definitiva dependia a execução da sentença que o condenou a dois anos de prisão efectiva.
Em 31 de outubro de 2011, o Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de reanálise do recurso de Isaltino Morais que fora recusado por aquele tribunal no dia 11 de outubro. O Tribunal considerou transitado em julgado o seu acórdão de 11 de outubro.
Em janeiro de 2012, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a decisão que condena Isaltino Morais, a dois anos de prisão efectiva «não transitará em julgado enquanto estiverem pendentes recursos» sobre a prescrição de crimes.
Em 30 de janeiro de 2012, o Tribunal de Oeiras, considerou que não se verificou qualquer prescrição no caso, e que o acórdão que condenou o autarca a dois anos de prisão transitou em julgado já no dia 28 de setembro. Apesar disso, "por ora", o arguido ainda não foi detido.
Em 24 de abril de 2012 o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que ainda não prescreveram os crimes pelos quais Isaltino de Morais foi condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal.
Em maio de 2012 iniciou-se a repetição da parte relativa ao crime de corrupção (anulada em julho de 2010). Isaltino Morais regressou ao Tribunal de Oeiras. A juíza-presidente, Paula Albuquerque, perguntou-lhe se ele aceitava ser julgado por um novo crime de corrupção, ao que Isaltino respondeu que não. Para o processo prosseguir, o Ministério Público teria de fazer nova acusação, para tentar repetir o julgamento. O problema é que o crime entretanto prescreve: o crime de corrupção por ato ilícito tem um prazo de prescrição de 15 anos e os factos dados como provados ocorreram em 1996. Logo, o crime prescreveu em 2011.
Em 8 de novembro de 2012, juízes do Supremo Tribunal de Justiça voltaram a rejeitar a reclamação de Isaltino Morais que insistiu na existência de contradições da Relação sobre a prescrição dos crimes de fraude fiscal pelos quais o presidente da Câmara de Oeiras foi condenado a dois anos de prisão efectiva. Não há recurso desta decisão, mas ainda correu um prazo de 10 dias para a defesa pedir esclarecimentos ou arguir nulidades. Nesse período poderia ainda ser interposto um recurso para o Tribunal Constitucional.
Em março de 2013, o Tribunal Constitucional recusou o recurso, o que deixou ao Tribunal de Oeiras a decisão de ordenar o cumprimento da pena de dois anos de prisão efetiva aplicada ao autarca. O recurso de Isaltino Morais "foi objeto de decisão sumária de não conhecimento", o que significa que nem sequer mereceu a apreciação dos conselheiros. Após o Tribunal Constitucional notificar o Ministério Público e Isaltino Morais, a pena de prisão "transita em julgado", o que significava que a pena deverá vir a ser cumprida.
Em 24 de abril de 2013 foi detido pela Polícia Judiciária, iniciando o cumprimento da pena aplicada.
Em 24 de junho de 2014, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Isaltino de Morais iria sair da cadeia e cumprir o resto da pena em liberdade condicional.
Em 11 de outubro de 2014, Mário Soares, afirmou que "Isaltino foi um grande presidente de câmara e considero que foi injustiçado" (com excepção dos crimes cometidos).
   

Funções maçónicas
Integrado na Maçonaria, terá sido iniciado na Loja Mercúrio, mas acabou por transitar para a Loja Mozart da Grande Loja Legal de Portugal.
   

Funções governamentais exercidas

• XV Governo Constitucional
  • Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (de 6 de abril de 2002 a 5 de abril de 2003).

  

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Tim Hardin morreu há 39 anos

Tim Hardin (Eugene, 23 de dezembro de 1941 - Los Angeles, 29 de dezembro de 1980) foi um compositor e cantor de música folk que fez parte da cena musical de Greenwich Village nos anos 60.

 

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O seu primeiro álbum, Tim Hardin 1, foi lançado em 1966 pela Verve Records. Mostrava uma transformação do seu estilo tradicional de blues para o folk, que definiria o resto da sua carreira. Este LP continha a canção "Reason to Believe", que seria sucesso na voz Rod Stewart anos depois. Tim Hardin 2 foi lançado em 1967 e apresentava a sua música mais famosa, "If I Were a Carpenter". Hardin não fez turnê para divulgar o disco; o seu vício em heroína e o medo dos palcos fazia com que os seus shows fossem deveras erráticos. Tim Hardin 3, lançado em 1968 apresentava gravações ao vivo assim como novas versões de músicas antigas suas.

Nos anos seguintes Hardin revezou-se entre a Inglaterra e os EUA. O vício em heroína já havia tomado controle da sua vida na época do lançamento do seu último álbum, Tim Hardin 9, em 1973. Morreu a 29 de dezembro de 1980, em Los Angeles, Califórnia, de uma overdose de heroína e morfina. Foi sepultado no Twin Oaks Cemetery, Turner, Oregon, no Estados Unidos.

   

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Hermann Oberth morreu há trinta anos

Hermann Oberth (Hermannstadt, 25 de junho de 1894 – Nuremberga, 29 de dezembro de 1989) foi um cientista alemão.

Oberth foi, junto com o russo Konstantin Tsiolkovsky e o norte-americano Robert Goddard, um dos precursores da moderna astronáutica.

O seu interesse por exploração espacial surgiu desde cedo, quando ele leu o livro "DaTerra a Lua", de Júlio Verne. Oberth foi o primeiro a idealizar foguetes com múltiplos estágios e a imaginar estações espaciais.

 

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Olavo Bilac morreu há 101 anos

Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 1865 - 28 de dezembro de 1918) foi um jornalista e poeta brasileiro, membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Criou a cadeira 15 da instituição, cujo patrono é Gonçalves Dias.
   

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Palavras

As palavras do amor expiram como os versos,
Com que adoço a amargura e embalo o pensamento:
Vagos clarões, vapor de perfumes dispersos,
Vidas que não têm vida, existências que invento;

Esplendor cedo morto, ânsia breve, universos
De pó, que o sopro espalha ao torvelim do vento,
Raios de sol, no oceano entre as águas imersos
-As palavras da fé vivem num só momento...

Mas as palavras más, as do ódio e do despeito,
O "não!" que desengana, o "nunca!" que alucina,
E as do aleive, em baldões, e as da mofa, em risadas,

Abrasam-nos o ouvido e entram-nos pelo peito:
Ficam no coração, numa inércia assassina,
Imóveis e imortais, como pedras geladas.

Johnny Otis nasceu há 98 anos

Johnny Otis, born Ioannis Alexandres Veliotes (Vallejo, California, December 28, 1921 – Los Angeles, California, January 17, 2012) was an American singer, musician, composer, arranger, bandleader, talent scout, disc jockey, record producer, television show host, artist, author, journalist, minister, and impresario. A seminal influence on American R&B and rock and roll, Otis discovered artists such as Little Esther, Big Mama Thornton, Jackie Wilson, Little Willie John and Hank Ballard. Known as the original "King of Rock & Roll", he is commonly referred to as the "Godfather of Rhythm and Blues".

  

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Ravel morreu há 82 anos

Joseph-Maurice Ravel (Ciboure, 7 de março de 1875 – Paris, 28 de dezembro de 1937) foi um compositor e pianista francês, conhecido sobretudo pela subtileza das suas melodias instrumentais e orquestrais, entre elas, o Bolero, que ele considerava trivial e descreveu como "uma peça para orquestra sem música".

  

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Denzel Washington - 65 anos!

Denzel Hayes Washington (Mount Vernon, 28 de dezembro de 1954) é um ator e produtor norte-americano. Denzel Washington já recebeu dois Globo de Ouro e um Prémio Tony, e dois Óscares: Melhor Ator Secundário, por Glory (1990), e Melhor Ator, por Training Day (2002).

Cristão evangélico, filho de um pastor protestante e de uma esteticista, foi batizado com o nome Denzel em homenagem ao médico homónimo que o ajudou a nascer.

   

Óscares da Academia
Melhor Ator 2002 - Training Day Melhor Ator Secundário 1990 - Glory
Tonys
Melhor Ator em Peça 2010 - Fences
Globos de Ouro
Melhor Ator - Drama 2000 - The Hurricane Melhor Ator Secundário 1990 - Glory Prémio Cecil B. DeMille 2016 - Prémio Honorário
Prémios Screen Actors Guild
Melhor Ator Principal 2017 - Fences
Prémios BAFTA
Prémio Stanley Kubrick Britannia 2007 - Pelo Conjunto da Obra
Festival de Berlim
Melhor Ator 1993 - Malcolm X 2000 - The Hurricane
Outros prémios
NAACP Image Awards de Melhor Ator em cinema 1994 - Mississippi Masala 1995 - Malcolm X 1996 - Crimson Tide 1997 - Courage Under Fire 2000 - The Hurricane 2001 - Remember the Titans 2002 - Training Day 2003 - John Q 2008 - The Great Debaters 2011 - The Book of Eli Prémio Donostia do Festival de San Sebastián 2014 - Prémio Honorário

   

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John Legend - 41 anos

John Roger Stephens (Springfield, 28 de dezembro de 1978), conhecido pelo nome artístico de John Legend, é um cantor e compositor norte-americano, vencedor do Óscar de Melhor Canção Original pela canção Glory, para o filme Selma. 

  

(...)

    

Em dezembro de 2011 começou a namorar a modelo Chrissy Teigen. Eles casaram no dia 14 de setembro de 2013, em Como, Itália. A música All of me foi escrita especialmente para a esposa.  O casal tem uma filha, Luna, nascida em abril de 2016, e um filho, Miles, nascido em maio de 2018, ambos concebidos em fecundações in vitro.

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