Saddam Hussein foi enforcado há catorze anos

  
Saddam Hussein Abd al-Majid al-Tikriti (Tikrit, 28 de abril de 1937 - Bagdad, 30 de dezembro de 2006) foi um político e estadista iraquiano; foi o quinto presidente do Iraque, de 16 de julho de 1979 a 9 de abril de 2003, e também acumulou o cargo de primeiro-ministro nos períodos de 1979–1991 e 1994–2003. Hussein foi uma das principais lideranças ditatoriais no mundo árabe e um dos principais membros do Partido Socialista Árabe Ba'ath, e mais tarde, do Partido Ba'ath de Bagdad e de uma organização regional Partido Ba'ath iraquiano, a qual era composta de uma mistura de nacionalismo árabe e do socialismo árabe; Saddam teve um papel chave no golpe de 1968 que levou o partido a um domínio a longo prazo no Iraque.

    

(...)

    

Em março de 2003, uma coligação de países, liderada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, invadiu o Iraque para depor Saddam, depois que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush acusou o líder iraquiano de possuir armas de destruição maciça e de ter ligações com a Al-Qaeda. O Partido Baath de Saddam foi dissolvido e a nação fez uma transição para um sistema democrático. Após a sua captura, em 13 de dezembro de 2003 (na Operação Red Dawn), o julgamento de Saddam ocorreu sob o governo interino iraquiano. A 5 de novembro de 2006, ele foi condenado por acusações relacionadas com o assassinato de 148 xiitas iraquianos em 1982 e foi condenado à morte por enforcamento. A execução de Saddam Hussein foi realizada a 30 de dezembro de 2006.

   

(...)

  

(imagem daqui)

     

Saddam Hussein foi entregue aos seus executores iraquianos pelas forças americanas, que o custodiavam, alguns minutos antes do seu enforcamento, no início do dia 30 de dezembro, em Bagdad, gerando posições contrárias de várias instituições internacionais, como a Amnistia Internacional, o Vaticano, bem como de vários países. A televisão estatal iraquiana levou para o ar imagens de Saddam Hussein, aparentando estar calmo, conversando com o carrasco que ajeitava a corda em volta do seu pescoço e o encaminhava para o cadafalso. Saddam recusou a usar o capuz preto na hora da execução, tendo preferido ser enforcado com o rosto à mostra. Segundo o conselheiro da Segurança Nacional do Iraque, Mouwafak al-Rubai, durante a execução estiveram presentes um juiz do Tribunal de Apelação iraquiano, um representante da Promotoria, outro do Governo e "um grupo de testemunhas". Através de um telemóvel foram ilegalmente filmados os instantes finais de Saddam, em que se comprova outra versão, de que a sua execução não foi o formal cumprimento de sentença judicial, mas com os presentes o humilharam e insultaram, tentando impedir-lhe que morresse proclamando a oração islâmica "Só há um Deus e Maomé é o seu profeta".
    

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How can we hang on to a dream - hoje é dia de recordar Tim Hardin...

Música adequada à data...

O poeta Rainer Maria Rilke morreu há 94 anos

   

Rainer Maria Rilke, por vezes também Rainer Maria von Rilke (Praga, Império Austro-Húngaro, atual República Checa, 4 de dezembro de 1875 - Valmont, Suíça, 29 de dezembro de 1926) foi um poeta de língua alemã do século XX. Escreveu também poemas em francês.

  

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O Solitário

Como alguém que por mares desconhecidos viajou,
assim sou eu entre os que nunca deixaram a sua pátria;
os dias cheios estão sobre as suas mesas
mas para mim a distância é puro sonho.

Penetra profundamente no meu rosto um mundo,
tão desabitado talvez como uma lua;
mas eles não deixam um único pensamento só,
e todas as suas palavras são habitadas.

As coisas que de longe trouxe comigo
parecem muito raras, comparadas com as suas —:
na sua vasta pátria são feras,
aqui sustém a respiração, por vergonha.

 
in O Livro das Imagens - Rainer Maria Rilke

São Tomás Becket foi assassinado há 850 anos

 

Retrato de Becket num vitral da Catedral de Cantuária

  
São Thomas Becket, ou Tomás Becket (Londres, 21 de dezembro de 1128 - Cantuária, 29 de dezembro de 1170), foi Arcebispo de Cantuária 1162 a 1170. É venerado como santo e mártir pela Igreja Católica e pela Igreja Anglicana. Envolvido num conflito com o rei Henrique II da Inglaterra pelos direitos e privilégios da Igreja, foi assassinado por seguidores do rei na Catedral de Cantuária.

Educação

Thomas Becket nasceu c. 1118 no bairro de Cheapside, Londres, em uma família da classe média-alta da Normandia, filho de Gilbert de Thierceville e Rosea ou Matilda de Caen.

Richer de L'aigle, amigo de Gilbert de Thierceville, interessado nas irmãs de Thomas, convidava regularmente Thomas para a sua propriedade no Sussex. Foi lá que Thomas aprendeu a cavalgar, a caçar, etiqueta, e a participar de desportos populares como as justas, ou torneios. Desde os 10 anos de idade, Becket recebeu uma excelente educação em lei canónica civil no Priorado de Merton, na Inglaterra, e depois em Paris, Bolonha e Auxerre.

Ao regressar à Inglaterra, por se tratar de um jovem com educação, entrou para o serviço de Teobaldo, arcebispo de Cantuária, que lhe confiou várias missões importantes a Roma e por fim recompensou-o com o arquidiaconado de Cantuária e a reitoria da escola de Beverley. Distinguiu-se de tal modo pelo seu zelo e eficiência que Teobaldo o recomendou ao rei Henrique II da Inglaterra para o importante cargo de chanceler, que manteve durante sete anos.

Chanceler de Henrique II da Inglaterra

Henrique II desejava ser senhor absoluto dos seus domínios, tanto da Igreja como do Estado, e conseguiu encontrar um precedente nas tradições do reino para retirar privilégios especiais ao clero inglês, que ele considerava como empecilhos à sua autoridade.
Enquanto chanceler, Becket cobrou um imposto de protecção do reino contra invasores, uma tradição medieval cobrada de todos os proprietários de terras, incluindo igrejas e bispados, o que lhe criou dificuldades e ressentimentos do clero inglês. Becket aumentou ainda mais a sua imagem de homem secular ao tornar-se um cortesão bem sucedido e extravagante, e um alegre companheiro dos prazeres do rei. O jovem Thomas era dedicado aos interesses do seu soberano, de um modo tão firme apesar de diplomático, que quase ninguém, com a possível excepção de John of Salisbury, bispo de Chartres, duvidava da sua lealdade à coroa inglesa.
De modo a honrar o seu vassalo, e segundo o costume da época de crianças nobres serem educadas em outras casas nobres, o rei enviou o seu primogénito, Henrique, o Jovem para a casa de Becket. Posteriormente, essa seria uma das razões por que este se revoltaria contra o pai, tendo formado uma ligação emocional a Becket como figura parental. Conta-se que Henrique, o Jovem teria declarado que Becket lhe dera mais afecto paternal em um dia que o seu próprio pai durante toda a vida.

Arcebispado
Em 1162, Henrique II recompensou Becket fazendo-o arcebispo de Cantuária. A escolha terá sido olhada com desconfiança pelo clero inglês, e Thomas só conseguiu o cargo vários meses após a morte do anterior arcebispo, Teobaldo. O rei tencionava aumentar a sua influência ditando as acções do seu fiel e nomeado vassalo, e diminuir a independência e a influência da Igreja na Inglaterra.
Mas o carácter de Becket pareceu modificar-se imediatamente. Passou a viver uma vida de simplicidade e pobreza e, apesar de anteriormente ter ajudado Henrique a diminuir o poder dos bispos, passou a defender activamente os direitos da Igreja.
Vários hagiógrafos do santo retratam-no de modos bastante diferentes: uns falam do comportamento virtuoso como parte do seu dia-a-dia de sempre (por exemplo, o uso de roupas grossas, desconfortáveis, por baixo das roupagens de cortesão); outros que a sua devoção cresceu em revolta contra o homem de paixões que era Henrique II; ainda outros acusam-no de ser motivado apenas pelos seus próprios interesses e pelo seu desejo de poder. A maioria dos relatos dos primeiros tempos de Thomas como arcebispo foram escritas depois da sua morte e influenciadas pelos respectivos ambientes políticos. As interpretações das políticas de Henrique II e do papado, e as implicações da sua canonização para ambos, foram de grande importância no jogo de poderes europeu.
Primeiro confuso com a atitude de Thomas, e depois sentindo-se traído pelo antigo companheiro, Henrique II viu o arcebispo afastar-se ainda mais quando este abandonou o seu cargo de chanceler e manteve os rendimentos das terras da Cantuária sob o seu controle. Começaram assim uma série de conflitos legais sobre a jurisdição dos tribunais seculares sobre o clero inglês. Em Outubro de 1163, o rei tentou colocar a opinião e a influência dos outros bispados contra Thomas em Westminster, com o objectivo de obter a aprovação dos privilégios reais.

As constituições de Clarendon
Em 30 de Janeiro de 1164, Henrique II da Inglaterra convocou uma assembleia no Palácio de Clarendon, em Wiltshire, onde apresentou as suas exigências em 16 constituições. Pretendia com isto diminuir a independência do clero e a influência de Roma na política inglesa. Henrique conseguiu negociar e pressionar o consentimento de todos, inclusivamente de Richer de L'aigle, o amigo de longa data da família de Thomas. Foi oficialmente exigido a Becket que assinasse as cartas do rei, caso contrário enfrentaria repercussões políticas e legais, graves para a sua pessoa e para a Igreja.
Por fim, até mesmo Becket expressou a sua disponibilidade em concordar com as constituições, mas quando chegou o momento da assinatura, recusou-se. Isto significava a guerra entre os dois poderes. Henrique instaurou um processo judicial contra o arcebispo e convocou-o a aparecer perante um concelho em Northampton, a 8 de Outubro de 1164, para responder a alegações de desobediência à autoridade real e ilegalidades cometidas como chanceler do reino.

Fuga para França
Henrique perseguiu-o com uma série de edictos, dirigidos também aos seus amigos e apoiantes, mas o seu rival Luís VII de França recebeu o arcebispo fugitivo e ofereceu-lhe protecção. Becket passou quase dois anos na abadia cistercense de Pontigny, até que as ameaças do rei contra a sua ordem o obrigaram a voltar a Sens.
Becket lutou com as armas legais da Igreja, pedindo ao papa Alexandre III a excomunhão de Henrique II da Inglaterra e o interdicto (o equivalente à excomunhão para um território) da Inglaterra. Mas apesar de concordar com a posição do seu arcebispo, o papa preferia tentar uma solução mais diplomática. O papa e o arcebispo desentenderam-se, principalmente quando o primeiro enviou legados, em 1167 com a autoridade de agir como árbitros do conflito. Ressentido com esta limitação da sua jurisdição, e firme nos seus príncipios, Becket não se submeteu aos enviados do papa, uma vez que a sua posição o obrigava a lealdade tanto com a coroa inglesa como com a Igreja.
A sua firmeza parecia ter compensado quando, em 1170, o papa parecia inclinado a promulgar o interdicto contra a Inglaterra. Alarmado pela ideia, uma vez que isto implicava um confito mais ou menos aberto com as nações europeias sujeitas a Roma, Henrique II decidiu elevar o seu filho e herdeiro Henrique, o Jovem a rei da Inglaterra, mantendo para si poder imperial. Uma vez que Becket estava no exílio, o arcebispo de York sagrou a coroação. Furioso, o arcebispo da Cantuária ameaçou excomungar o rei e todos os envolvidos na cerimónia. No entanto, seguiu-se uma débil reconciliação e Thomas voltou à Cantuária com a promessa de que poderia re-coroar o príncipe.

Assassinato
Assim que aportou em Sandwich, Kent, Becket mostrou que continuaria inflexível como sempre, excomungando os bispos envolvidos na coroação. Quando informado disto, o rei, furioso, terá dito qualquer coisa como "Não haverá ninguém capaz de me livrar deste padre turbulento?".
A maioria dos historiadores parece concordar que o rei não pretendia realmente o assassinato de Becket, apesar das suas duras palavras. Seja como for, quatro dos cavaleiros presentes (Reginald Fitzurse, Hugh de Moreville, William de Traci e Richard le Breton) terão interpretado isto como uma ordem. Responderam que sabiam como fazer isso e partiram para a Cantuária. Em 29 de Dezembro de 1170, entraram na catedral e assassinaram Becket, segundo alguns nos degraus do altar, quando os monges cantavam as vésperas. Existem vários relatos contemporâneos do acto, em particular um de Edward Grim, um visitante da catedral que teria também sido ferido no ataque.

Canonização
Depois do assassinato, descobriu-se que Becket usava um cilício (neste contexto uma camisa de tecido grosso e desconfortável) por baixo das suas vestes de arcebispo. Em pouco tempo, a fiéis por toda a Europa começaram a venerar Thomas Becket como mártir, e em 1173, cerca de três anos após a sua morte, foi canonizado pelo papa Alexandre III na Igreja de S. Pedro em Segni.
Em 12 de Julho de 1174, durante a revolta dos seus três filhos Henrique, o Jovem, Ricardo, futuro Coração de Leão e Geoffrey Plantageneta de 1173-1174, Henrique II da Inglaterra fez penitência pública junto ao túmulo de Becket, que se tornou em um dos mais populares locais de peregrinação da Inglaterra até à sua destruição durante a Dissolução dos Mosteiros (1538 a 1541).
Em 1220, os restos de Becket foram transladados para um relicário na recentemente concluída Capela da Trindade, em Cambridge. O pavimento deste está hoje em dia assinalado com uma vela acesa. Os arcebispos actuais celebram a eucaristia neste local para lembrar o martírio e a transladação.

Lendas
Depois da canonização, nasceram algumas lendas locais que, apesar de serem histórias hagiográficas típicas, também refletem a personalidade do arcebispo:

• O Poço de Becket, em Otford, Kent, foi criado quando Becket, desagradado com o gosto da água local, bateu no chão com o seu báculo (ceptro) episcopal. Teriam nascido imediatamente duas nascentes de água fresca no local.
• A ausência de rouxinóis na mesma localidade também lhe é atribuída. Becket, perturbado nas suas orações pelo seu chilrear, teria proibido para sempre os rouxinóis de cantar na cidade.
• Os bebés da cidade de Strood, também em Kent, teriam passado a nascer com caudas. Os homens de Strood tinham alinhado com o rei contra o arcebispo e, para demonstrar o seu apoio, teriam cortado a cauda do cavalo de Becket quando este passava pela cidade.

Literatura

• As peregrinações à Catedral de Cantuária, para ver o túmulo de Thomas Becket, estão na origem dos Contos da Cantuária, colectânea de contos em forma lírica recolhidos e passados a escrito por Geoffrey Chaucer.
• No século XIX, Conrad Ferdinand Meyer escreveu a novela O Santo sobre o arcebispo.
• O romance Os Pilares da Terra (1989) de Ken Follett é um relato ficcional dos conflitos entre a Igreja e a nobreza, culminando no assassinato e martírio de Becket pelos homens de Henrique II da Inglaterra.
• Em 1935, T. S. Eliot escreveu a peça de teatro Assassinato na Catedral, adaptada em 1952 para o cinema.
• Também a peça de teatro Becket, de Jean Anouilh (1959), foi adaptada para um filme com o mesmo título em 1964.

  

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ADENDA: este é o post nº 24.000º do nosso Blog...!

Marianne Faithfull - 74 anos

 

    

Marianne Evelyn Faithfull, nascida Marian Evelyn Faithfull (Hampstead, Londres, 29 de dezembro de 1946) é uma cantora e atriz britânica.   

   

 

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Ted Danson - 73 anos

Ted Danson (San Diego, Califórnia, 29 de dezembro de 1947) é um ator norte-americano.

Até 2015, esteve no elenco de CSI: Crime Scene Investigation, como D.B. Russell. No mesmo ano, ele migrou com o seu personagem para CSI: Cyber. Ted Danson fez parte do elenco da famosa série norte-americana dos anos 80 Cheers e possui uma estrela na Calçada da Fama. 

 

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Isaltino de Morais faz hoje 71 anos

(imagem daqui)

   

Isaltino Afonso Morais (São Salvador, Mirandela, 29 de dezembro de 1949) é um jurista e político português.

De 24 de abril de 2013 a 24 de junho de 2014 esteve detido, a cumprir pena por crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

  

Infância e juventude

Isaltino Morais frequentou o Liceu Nacional de Bragança, entre 1961 e 1966, mas só terminou os estudos secundários em Lisboa, no Liceu Pedro Nunes, em 1976.
A juventude foi marcada pela morte do pai e da mãe, tinha Isaltino Morais 13 e 18 anos, respetivamente. Aos 18 mudou-se para Lisboa, sendo em seguida (1970) chamado a cumprir o serviço militar, e mobilizado para Angola, durante a Guerra Colonial.
Só regressou à metrópole em 1973. Em 1976 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 1978 aderiu ao Partido Social Democrata.

    

Carreira

Isaltino Morais concluiu a sua licenciatura em Direito, em 1981.
Em 1981 concorreu ao Centro de Estudos Judiciários, iniciando de seguida o estágio para a magistratura do Ministério Público. Em 1984 deixou essa função ao ser nomeado assessor do Gabinete de Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da Justiça.
Paralelamente, na Faculdade de Direito, foi monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, de 1980 a 1985.
Isaltino Morais militava no PSD há cerca de sete anos quando foi escolhido, pela primeira vez, para encabeçar a lista do partido à Câmara Municipal de Oeiras, nas eleições autárquicas de 1985. Sendo um desconhecido da maioria dos eleitores, Isaltino seria eleito presidente dessa autarquia com 44,4% dos votos em 1985, conquistando a primeira vitória do PSD num concelho governado pelo PS desde as primeiras eleições autárquicas realizadas após o 25 de abril de 1974. O sucesso do seu período autárquico permitiu-lhe renovar o mandato por quatro vezes consecutivas, em listas do PSD. Alcançou a vitória nas autárquicas de 1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com 31,1% dos votos; em 1997, com 48,27% dos votos; em 2001, com 55% dos votos.
Simultaneamente, Isaltino Morais foi vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002); representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991); membro do Comité das Regiões da União Europeia (1994-2002).
Com a vitória social-democrata nas eleições legislativas de 2002, Isaltino Morais estreou-se em funções governativas, ao ser nomeado Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do XV Governo Constitucional, chefiado por Durão Barroso. Desempenhava este cargo quando foi confrontado pelo jornal O Independente com o facto de existirem suspeitas sobre uma conta na Suíça em seu nome, com rendimentos que não se encontravam, à data, declarados oficialmente, Isaltino viria a pedir a demissão do governo em 2003.
Em 2005, porém, Isaltino Morais regressou à presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Numa candidatura envolta em polémica - o PSD rejeitou apoiar a sua candidatura Câmara, alegando o facto de Isaltino ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder, e Isaltino apresentou publicamente a sua desfiliação do partido. A seguir anunciou-se candidato pelo movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente, que derrotaria o candidato do PSD e os restantes, saindo vencedor, com 34,05% dos votos. E renovaria o mandato nas autárquicas de eleições autárquicas de 2009, com 41,52% dos votos.
Isaltino Morais foi considerado pelos jornalistas do Público José Augusto Moreira e Filomena Fontes autor de um meritório trabalho como presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Dizem estes que por essas razões é muitas vezes apelidado de "autarca modelo" devido ao seu bom desempenho como autarca e visão estratégica.
Além disso, Isaltino Morais também possui várias obras publicadas no âmbito de temas como Gestão Autárquica e Ordenamento do Território. Entre 2003 e 2005 desempenhou funções como consultor de várias empresas do sector privado.
O movimento de cidadãos por si criado, Oeiras Mais à Frente, apoiou nas eleições autárquicas de 2013 Paulo Vistas para a presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Para além de director de campanha Paulo Vistas foi também, nos últimos dois mandatos de Isaltino Morais na Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, passando, depois das eleições de 2013, a ser o Presidente da Câmara de Oeiras, com maioria relativa (na Vereação e assembleia Municipal).
Rompeu com o movimento IOMAF - Isaltino Oeiras Mais à Frente, que optou por apoiar Paulo Vistas, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras (eleito com o apoio de Isaltino Morais) desde as eleições de 2013. Consequentemente, em abril de 2017, anunciou nova candidatura à Câmara Municipal de Oeiras pelo movimento IN-OV - Isaltino Inovar Oeiras de Volta, tendo sido eleito Presidente da Câmara Municipal de Oeiras com maioria absoluta (na Câmara e na Assembleia Municipal) nas eleições de 1 de outubro de 2017, com 41,65% dos votos, para o mandato 2017-2021.
   

Condenação por crimes

Em 2005 desfiliou-se do PSD, por este não lhe apoiar a recandidatura à Câmara, dado o facto de ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder.
No seguimento dessas acusações foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado, em agosto de 2009.
Para evitar a prisão, Isaltino Morais, até 2013, interpôs 44 recursos desde que foi condenado pela primeira vez em Agosto de 2009 e já desembolsou mais de 133 781 euros: 10 mil euros só em taxas de justiça pelos recursos que apresentou, e pelas multas que pagou por apresentá-los fora de prazo, 60 mil euros em pareceres encomendados a penalistas e 62.781 euros que depositou no processo, referentes ao IRS em falta de 2001, 2002 e 2003. De fora, fica ainda o valor dos honorários pagos aos advogados, que, como é regra, permanecem secretos.
Em 2009 recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente. Conseguiu a vitória tal como em 2005, mantendo-se como presidente do Município.
A 13 de Julho de 2010 o Tribunal da Relação de Lisboa reduz de sete para dois anos de prisão a pena a que fora condenado em primeira instância, pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Em julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do autarca apenas pelos crime fiscal e de branqueamento de capitais absolvendo-o do crime de abuso de poder e um segmento do crime de corrupção. Relativamente a factos que datam de 1996, anulou essa parte da condenação e ordenou a repetição dessa parte do julgamento (em que está em causa o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996).
Em abril de 2011 o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva a que tinha sido condenado e fez subir para mais do dobro o montante da indemnização.
Esteve detido nas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa, entre 29 e 30 de setembro de 2011, no âmbito do processo de fraude fiscal em que é arguido, tendo sido libertado pelo princípio de ''in dubio pro reo - dúvida favorável ao réu.
Em 11 de outubro de 2011, os juízes do Tribunal Constitucional rejeitaram por unanimidade o recurso interposto por Isaltino Morais e de cuja decisão definitiva dependia a execução da sentença que o condenou a dois anos de prisão efectiva.
Em 31 de outubro de 2011, o Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de reanálise do recurso de Isaltino Morais que fora recusado por aquele tribunal no dia 11 de outubro. O Tribunal considerou transitado em julgado o seu acórdão de 11 de outubro.
Em janeiro de 2012, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a decisão que condena Isaltino Morais, a dois anos de prisão efectiva «não transitará em julgado enquanto estiverem pendentes recursos» sobre a prescrição de crimes.
Em 30 de janeiro de 2012, o Tribunal de Oeiras, considerou que não se verificou qualquer prescrição no caso, e que o acórdão que condenou o autarca a dois anos de prisão transitou em julgado já no dia 28 de setembro. Apesar disso, "por ora", o arguido ainda não foi detido.
Em 24 de abril de 2012 o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que ainda não prescreveram os crimes pelos quais Isaltino de Morais foi condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal.
Em maio de 2012 iniciou-se a repetição da parte relativa ao crime de corrupção (anulada em julho de 2010). Isaltino Morais regressou ao Tribunal de Oeiras. A juíza-presidente, Paula Albuquerque, perguntou-lhe se ele aceitava ser julgado por um novo crime de corrupção, ao que Isaltino respondeu que não. Para o processo prosseguir, o Ministério Público teria de fazer nova acusação, para tentar repetir o julgamento. O problema é que o crime entretanto prescreve: o crime de corrupção por ato ilícito tem um prazo de prescrição de 15 anos e os factos dados como provados ocorreram em 1996. Logo, o crime prescreveu em 2011.
Em 8 de novembro de 2012, juízes do Supremo Tribunal de Justiça voltaram a rejeitar a reclamação de Isaltino Morais que insistiu na existência de contradições da Relação sobre a prescrição dos crimes de fraude fiscal pelos quais o presidente da Câmara de Oeiras foi condenado a dois anos de prisão efectiva. Não há recurso desta decisão, mas ainda correu um prazo de 10 dias para a defesa pedir esclarecimentos ou arguir nulidades. Nesse período poderia ainda ser interposto um recurso para o Tribunal Constitucional.
Em março de 2013, o Tribunal Constitucional recusou o recurso, o que deixou ao Tribunal de Oeiras a decisão de ordenar o cumprimento da pena de dois anos de prisão efetiva aplicada ao autarca. O recurso de Isaltino Morais "foi objeto de decisão sumária de não conhecimento", o que significa que nem sequer mereceu a apreciação dos conselheiros. Após o Tribunal Constitucional notificar o Ministério Público e Isaltino Morais, a pena de prisão "transita em julgado", o que significava que a pena deverá vir a ser cumprida.
Em 24 de abril de 2013 foi detido pela Polícia Judiciária, iniciando o cumprimento da pena aplicada.
Em 24 de junho de 2014, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Isaltino de Morais iria sair da cadeia e cumprir o resto da pena em liberdade condicional.
Em 11 de outubro de 2014, Mário Soares, afirmou que "Isaltino foi um grande presidente de câmara e considero que foi injustiçado" (com excepção dos crimes cometidos).
    

  
Funções maçónicas
Integrado na Maçonaria, terá sido iniciado na Loja Mercúrio, mas acabou por transitar para a Loja Mozart da Grande Loja Legal de Portugal.
   

Funções governamentais exercidas 

Foi brevemente Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (de 6 de abril de 2002 a 5 de abril de 2003) no XV Governo Constitucional.

     

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O baterista Cozy Powell nasceu há 73 anos

  

Cozy Powell (Cirencenter, Gloucestershire, 29 de dezembro de 1947 - Bristol, 5 de abril de 1998) foi um famoso e aclamado baterista britânico.

Muito solicitado em gravações de pop e rock, Cozy Powell foi quase uma lenda no estilo pesado de tocar bateria, tocando ao lado de nomes como Rainbow, Whitesnake, Mickie Most, Black Sabbath, Keith Emerson, Greg Lake (Emerson, Lake & Powell), ou mesmo no seu trabalho a solo, como o single "Dance with the Devil", que foi o seu maior hit no Reino Unido, em 1974.

Powell começou a sua carreira profissional em 1965 com os The Sorcerers, eventualmente tocando com Jeff Beck, depois que este deixou os Yardbirds. Em 1971, formou a banda Bedlam, chegando a lançar um álbum, mas abandonou este projeto para produzir singles, como o "Dance with the Devil", faixa instrumental que chegou à 3ª posição no Reino Unido em 1974. Mais tarde ele formou os Cozy Powell's Hammer, que acabaram em 1975. Nesse mesmo ano juntou-se aos Rainbow, do guitarrista Ritchie Blackmore, ficando até 1980. Sempre muito requisitado, ele alternava os seus trabalhos entre sessões de estúdio e concertos ao vivo com uma grande variedade de bandas como os Michael Schenker Group, Whitesnake e Black Sabbath, nunca permanecendo em nenhuma banda durante muito tempo. Em 1996, ele trabalhou numa longa turnê com os Fleetwood Mac.

Em abril de 1998, Cozy Powell havia abandonado uma turnê com Yngwie Malmsteen, por se ter magoado no pé. Pouco depois, a 5 de abril, Cozy morreu num acidente de automóvel enquanto dirigia o seu carro, um Saab 9000, a cerca de 170 km/h,  com chuva, na Auto Estrada M4, próximo da cidade de Bristol, na Inglaterra. De acordo com uma reportagem da BBC, no momento do acidente o nível alcoólico de Cozy estava acima do limite legal. Ele não usava cinto de segurança e estava a conversar com sua então namorada, Sharon Reeve, no telemóvel, quando ela ouviu o barulho do acidente.
   

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Jude Law - 48 anos

Jude Law, nome artístico de David Jude Heyworth Law (Londres, 29 de dezembro de 1972) é um ator britânico.

Começou a atuar no National Youth Music Theatre. Em 2000 recebeu o prémio BAFTA de Melhor Ator Coadjuvante pela sua atuação em The Talented Mr. Ripley. Foi indicado duas vezes para o Óscar: em 2000 na categoria de Melhor Ator Coadjuvante por The Talented Mr. Ripley e em 2004 como Melhor Ator por Cold Mountain e também em 2004 foi eleito o homem mais bonito do mundo. No cinema, teve papéis de destaque filmes como Gattaca (1997), A.I. Artificial Intelligence (2001), Road to Perdition (2002), Closer (2004), The Holiday (2006), Sherlock Holmes (2009), Hugo (2011), Anna Karenina (2012), The Grand Budapest Hotel (2014) e King Arthur: Legend of the Sword (2017). Em 2016 protagonizou a série The Young Pope, transmitida pela HBO.

Jude Law tem também uma carreira de sucesso no teatro, participando com frequência em peças no West End em Londres e na Broadway em Nova Iorque e já recebeu três indicações para os prémios Olivier e duas para os prémios Tony.

Em 2017, David Yates anunciou que Jude Law iria interpretar o papel de jovem Albus Dumbledore na sequência de Fantastic Beasts and Where to Find Them.

  

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O I república espanhola terminou, após um ano e pouco de anarquia, guerra civil e confusão, há 146 anos

 

A Primeira República Espanhola foi o regime político que regeu a Espanha desde a sua proclamação pelas Cortes, a 11 de fevereiro de 1873, até 29 de dezembro de 1874, quando o pronunciamento do general Martínez Campos deu começo à restauração borbónica.

A primeira tentativa republicana na história da Espanha foi uma experiência curta, caracterizada pela profunda instabilidade política e social e a violência. A República foi governada por quatro presidentes diferentes até que, apenas onze meses depois da sua proclamação, o general Pavia deu um golpe de estado e foi instaurada uma república unitária presidida por Francisco Serrano Domínguez.

No breve período ocorreram três guerras civis simultâneas: a Terceira Guerra Carlista, a sublevação cantonal na Espanha peninsular e a Guerra dos Dez Anos em Cuba. Os problemas mais graves para a consolidação do regime foram a falta de verdadeiros republicanos, a divisão destes entre federalistas e unitários e a falta de apoio popular. 

 

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Pablo Casals nasceu há 144 anos

   

Pau Casals i Defilló (El Vendrell, 29 de dezembro de 1876 - San Juan de Porto Rico, 22 de outubro de 1973) foi um virtuoso violoncelista e maestro catalão. É mais conhecido pela versão castelhanizada de seu nome - Pablo Casals.

   

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O Massacre de Wounded Knee foi há cento e trinta anos

Vala comum para os Lacotas mortos após o massacre, em 1891

 

O Massacre de Wounded Knee foi um massacre de nativos americanos ocorrido em 29 de dezembro de 1890, perto de Wounded Knee Creek (dacota: Čhaŋkpé Ópi Wakpála) na Reserva Indígena de Pine Ridge, pertencente ao povo dacota, no estado da Dakota do Sul, Estados Unidos.

Foi a última batalha das Guerras Indígenas. No dia anterior, um destacamento de 7º Regimento de Cavalaria dos Estados Unidos, comandado pelo Major Samuel M. Whitside, interceptou um grupo composto por índios Miniconjou e 38 Hunkpapa que eram liderados pelo chefe tribal Spotted Elk, perto de Porcupine Butte, e acompanhou-o por 8 quilómetros a oeste até Wounded Knee Creek, onde eles fizeram um acampamento. O restante do 7º Regimento de Cavalaria chegou, liderado por James W. Forsyth, e cercou o acampamento com o apoio de quatro canhões Hotchkiss.

Na manhã de 29 de dezembro, as tropas entraram no acampamento para desarmar os Lacotas. Uma das versões do ocorrido afirma que durante o processo de desarmamento dos Lacotas, um nativo chamado Black Coyote estava relutante em abrir mão de seus rifles, alegando que ele tinha pago muito caro por essas armas. A disputaa sobre a posse dos rifles de Black Coyote intensificou-se e um tiro foi disparado, o que resultou em um tiroteio provocado pela 7ª Cavalaria de forma indiscriminada por todos os lados do local, matando homens, mulheres e crianças, bem como alguns dos seus próprios companheiros soldados. Os poucos guerreiros Lacota que ainda tinham armas começaram a atirar em resposta para os soldados que os atacavam, que rapidamente foram reprimidos pelas armas dos indígenas. Alguns Lacotas sobreviventes fugiram, mas cavaleiros dos Estados Unidos perseguiram e mataram muitos dos nativos que estavam desarmados.

No momento em que tudo acabou, pelo menos 150 homens, mulheres e crianças do povo Lacota tinham sido mortos e 51 feridos (4 homens, 47 mulheres e crianças, alguns dos quais morreram mais tarde); algumas estimativas colocam o número de mortos em 300. Vinte e cinco soldados também morreram e 39 ficaram feridos (seis dos feridos morreram mais tarde). Acredita-se que muitos foram vítimas de fogo amigo, já que o tiroteio ocorreu em uma estreita faixa e em condições caóticas. Pelo menos vinte dos soldados foram agraciados com uma Medalha de Honra. O local do massacre foi designado como um Marco Histórico Nacional.

O campo de batalha foi designado, em 15 de outubro de 1966, um local do Registo Nacional de Lugares Históricos bem como, em 21 de dezembro de 1965, um Marco Histórico Nacional.

 

 

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Portinari nasceu há 117 anos

 
Candido Torquato Portinari (Brodowski, 29 de dezembro de 1903 - Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 1962) foi um artista plástico brasileiro. Portinari pintou quase cinco mil obras de pequenos esboços e pinturas de proporções padrão, como O Lavrador de Café, até gigantescos murais, como os painéis Guerra e Paz, presenteados à sede da ONU em Nova Iorque em 1956, e que, em dezembro de 2010, graças aos esforços de seu filho, retornaram para exibição no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Portinari é considerado um dos artistas mais prestigiados do Brasil e foi o pintor brasileiro a alcançar maior projeção internacional.

  

Biografia

Filho de imigrantes italianos, Cândido Portinari nasceu no dia 29 de dezembro de 1903, numa fazenda nas proximidades de Brodowski, interior de São Paulo. Com a vocação artística florescendo logo na infância, Portinari teve uma educação deficiente, não completando sequer o ensino primário. Aos 14 anos de idade, uma trupe de pintores e escultores italianos que atuavam na restauração de igrejas, passa pela região de Brodowski e recruta Portinari como ajudante. Seria o primeiro grande indício do talento do pintor brasileiro.

Aos 15 anos, já decidido a aprimorar os seus dons, Portinari deixa São Paulo e parte para o Rio de Janeiro para estudar na Escola Nacional de Belas Artes. Durante os seus estudos na ENBA, Portinari começa a destacar-se e chamar a atenção tanto de professores quanto da própria imprensa. Tanto que aos 20 anos já participa de diversas exposições, ganhando elogios em artigos de vários jornais. Mesmo com toda essa exposição pública, começa a despertar no artista o interesse por um movimento artístico até então considerado marginal: o modernismo.

Um dos principais prémios almejados por Portinari era a medalha de ouro do Salão da ENBA. Nos anos de 1926 e 1927, o pintor conseguiu destaque, mas não venceu. Anos depois, Portinari chegou a afirmar que as suas telas com elementos modernistas escandalizaram os juízes do concurso. Em 1928 Portinari deliberadamente prepara uma tela com elementos académicos tradicionais e finalmente ganha a medalha de ouro e uma viagem para a Europa.

Os dois anos que passou vivendo em Paris foram decisivos no estilo que consagraria Portinari. Lá ele teve contacto com outros artistas como Van Dongen e Othon Friesz, além de conhecer Maria Martinelli, uma uruguaia de 19 anos com quem o artista passaria o resto de sua vida. A distância de Portinari das suas raízes acabou aproximando o artista do Brasil, e despertou nele um interesse social muito mais profundo.

Em 1931 Portinari volta ao Brasil renovado. Muda completamente a estética de sua obra, valorizando mais cores e a ideia das pinturas. Ele quebra o compromisso volumétrico e abandona a tridimensionalidade de suas obras. Aos poucos o artista deixa de lado as telas pintadas a óleo e começa a se dedicar a murais e afrescos. Ganhando nova notoriedade entre a imprensa, Portinari expõe três telas no Pavilhão do Brasil da Feira Mundial em Nova Iorque de 1939. Os quadros chamam a atenção de Alfred Barr, diretor geral do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MoMA).

A década de quarenta começa muito bem para Portinari. Alfred Barr compra a tela "Morro do Rio" e imediatamente a expõe no MoMA, ao lado de artistas consagrados mundialmente. O interesse geral pelo trabalho do artista brasileiro faz Barr preparar uma exposição individual para Portinari em plena Nova Iorque. Nessa época, Portinari faz dois murais para a Biblioteca do Congresso em Washington. Ao visitar o MoMA, Portinari se impressiona com uma obra que mudaria o seu estilo novamente: "Guernica" de Pablo Picasso.

Em 1952 uma amnistia geral faz com que Portinari volte ao Brasil. No mesmo ano, a 1° Bienal de São Paulo expõe obras de Portinari com destaque em uma sala particular. Mas a década de 50 seria marcada por diversos problemas de saúde. Em 1954 Portinari apresentou uma grave intoxicação, pelo chumbo presente nas tintas que usava.

  

Política

Portinari foi ativo no movimento político-partidário, inclusive, candidatando-se a deputado federal, em 1945, pelo PCB, e a senador, em 1947, pleito em que aparecia em todas as sondagens como vencedor, mas perdendo com uma pequena margem de votos, facto que fez  levantar suspeitas de fraude para derrotá-lo, devido ao cerco aos membros do Partido Comunista Brasileiro.

  

Morte

Desobedecendo as ordens médicas, Portinari continuava pintando e viajando com frequência para exposições nos Estados Unidos, Europa e Israel. No começo de 1962 o Ayuntamiento de Barcelona convida Portinari para uma grande exposição com 200 telas. Trabalhando freneticamente, a intoxicação de Portinari começa a tomar proporções fatais. No dia 6 de fevereiro do mesmo ano, Cândido Portinari morre, envenenado pelas telas que fizeram o seu sucesso, já que tinha claustrofobia e desmaiava no "corredor" de telas. Encontra-se sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

 O seu filho João Candido Portinari hoje cuida dos direitos de autor das obras de Portinari.

   

Obras

Entre suas obras mais prestigiadas e famosas, destacam-se os painéis Guerra e Paz (1953-1956), que foram dados de presente, em 1956, à sede da ONU de Nova Iorque. Na época, as autoridades dos Estados Unidos não permitiram a ida de Portinari para a inauguração dos murais, devido às ligações do artista com o Partido Comunista Brasileiro. Antes de seguirem aos EUA, o empresário e mecenas ítalo-brasileiro Ciccillo Matarazzo tentou trazer os painéis para São Paulo, terra natal de Portinari, para apresentá-las ao público, porém, isto não foi possível. Só em novembro de 2010, 53 anos depois, os painéis voltaram ao Brasil e, finalmente, foram exibidos, em 2010, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e, em 2012, no Memorial da América Latina, em São Paulo.
As telas Meninos e piões e Favela são parte do acervo permanente da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano. O seu maior acervo sacro, entre pinturas e afrescos, está exposto na Igreja Bom Jesus da Cana Verde, centro da cidade de Batatais, no interior de São Paulo, situada a 16 quilómetros da sua cidade natal, Brodowski. 

  

A descoberta da terra (1941) - pintura mural de Portinari na Biblioteca do Congresso, Washington, DC

  

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