Pita Roque, uma vítima de mina terrestre da Guerra Civil Moçambicana
A
Guerra Civil Moçambicana foi um
conflito civil que começou em 1977, dois anos após o fim da
Guerra de Independência de Moçambique, e que foi semelhante à
Guerra Civil Angolana, visto que ambas eram guerras secundárias dentro do contexto maior da
Guerra Fria. O partido no poder, a
Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e as forças armadas moçambicanas, eram violentamente contrários a
Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que recebia financiamento da
Rodésia e, mais tarde, da
África do Sul. Durante o conflito, cerca de um milhão de pessoas morreram em combates e por conta de crises de
fome, cinco milhões de civis foram deslocados e muitos sofreram
amputações por
minas terrestres, um legado da guerra que continua a assolar o país. O conflito terminou em 1992 com o
Acordo Geral de Paz
e as primeiras eleições multipartidárias do país foram realizadas em
1994. No entanto, passados mais de vinte anos de paz formal, Moçambique
presenciou em 2013 o ressurgimento do conflito armado nas regiões
central e norte do país, pondo em questão a aparente estabilidade
democrática e o processo de reconciliação. Apesar das inúmeras
negociações, um novo acordo de paz ainda não foi concluído.
Imediatamente a seguir à
independência do Moçambique, alguns militares (ou ex-militares)
portugueses e dissidentes da
FRELIMO instalaram-se na
Rodésia, que vivia uma situação de "independência unilateral" não reconhecida pela maior parte dos países do mundo. O regime de
Ian Smith,
já a braços com um movimento interno de resistência que aparentemente
tinha algumas bases em Moçambique, aproveitou esses dissidentes para
atacar essas bases.
De facto, a FRELIMO apoiava esses rebeldes rodesianos e, em 1976, o
governo de Moçambique declarou oficialmente aplicar as sanções
estabelecidas pela
ONU contra o governo ilegal de
Salisbúria e fechou as fronteiras com aquele país. A Rodésia dependia em grande parte do
corredor da Beira,
incluindo a linha de caminhos de ferro, a estrada e o oleoduto que
ligavam o porto da Beira àquele país encravado. Embora, a Rodésia
tivesse boas relações com o regime
sul-africano do
apartheid, este fecho das suas fontes de abastecimento foi um duro golpe para o regime rodesiano.
Pouco tempo depois, para além de intensificarem os ataques contra
estradas, pontes e colunas de abastecimento dentro de Moçambique, os
rodesianos ofereceram aos dissidentes moçambicanos espaço para formarem
um movimento de resistência - a "REsistência NAcional MOçambicana" ou
RENAMO - e criarem uma estação de rádio usada para propaganda antigovernamental.
Até
1980, data da independência do
Zimbabwe, a RENAMO continuou os seus ataques a aldeias e infraestruturas sociais em Moçambique, semeando
minas terrestres
em várias estradas, principalmente nas regiões mais próximas das
fronteiras com a Rodésia. Estas ações tiveram um enorme papel
desestabilizador da economia, uma vez que não só obrigaram o governo a
concentrar importantes recursos numa máquina de guerra, mas
principalmente porque levaram ao êxodo de muitos milhares de pessoas do
campo para as cidades e para os países vizinhos, diminuindo assim a
produção agrícola.
Com a independência do Zimbabwe, a RENAMO foi obrigada a mudar a sua
base de apoio para a África do Sul, o que conseguiu com muito sucesso,
tendo tido amplo apoio das forças armadas sul-africanas. Para além
disso, estas forças realizaram vários "raids"
terrestres e aéreos contra
Maputo, alegadamente para destruírem "bases" do
ANC.
No entanto, o governo de Moçambique, que já tinha secretamente encetado
negociações com o governo sul-africano e com a própria RENAMO, assinou
em
1983 um acordo de "boa vizinhança" com aquele governo, que ficou conhecido como o
Acordo de Nkomati,
segundo o qual o governo sul-africano se comprometia a abandonar o
apoio militar à RENAMO, enquanto que o governo moçambicano se
comprometia a deixar de apoiar os
militantes do ANC que se encontravam em Moçambique.
Em
1986, a RENAMO tinha já estabelecido uma base central na
Gorongosa e expandido as ações militares para todas as províncias de Moçambique, contando ainda com o apoio do
Malawi,
cujo governo tinha boas relações com o regime do
apartheid. Nesta
altura, a RENAMO tinha conseguido alcançar um dos seus objetivos
estratégicos que consistiu em obrigar o governo a abandonar a sua
política de "socialização do campo" através das
aldeias comunais e
machambas estatais.
Em vista dos problemas económicos que Moçambique atravessava, o governo assinou um acordo com o
Banco Mundial e
FMI em
1987, que o obrigaram a abandonar completamente a política "
socialista". A guerra, porém, só terminou em
1992 com o
Acordo Geral de Paz, assinado em
Roma a
4 de outubro, pelo Presidente da República,
Joaquim Chissano e pelo presidente da RENAMO,
Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois anos de conversações mediadas pela
Comunidade de Santo Egídio, uma organização da
igreja católica, com apoio do governo
italiano.
Nos termos do Acordo, o governo de Moçambique solicitou o apoio da
ONU para o desarmamento das tropas beligerantes. A
ONUMOZ
foi a força internacional que apoiou neste trabalho, que durou cerca de
dois anos e que culminou com a formação dum exército unificado e com a
organização das primeiras eleições gerais multipartidárias, em 1994.
