Antecedentes
A
invasão de Portugal pelas tropas napoleónicas, em 1807, provocou a
transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), Embora as
tropas de Napoleão tenham sido batidas com o auxílio de tropas
britânicas, o país viu-se numa posição muito frágil: sem corte a residir
no país e na condição de protetorado.
O controlo britânico das forças militares também acarretava profundo mal-estar entre a oficialidade do
Exército Português.
A Conspiração de Lisboa (1817)
Libertado Portugal da ocupação das tropas francesas, e após a derrota definitiva de
Napoleão Bonaparte (
1815),
formou-se em Lisboa o "Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do
Algarve", integrado por oficiais do Exército e maçons, com o objetivo
de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, promovendo a
"salvação da independência" da pátria.
Este movimento, liderado pelo General
Gomes Freire de Andrade, durante o seu breve período de existência, esforçou-se no planeamento da introdução do liberalismo em
Portugal, embora não tenha conseguido atingir os seus propósitos finais.
Em outubro de 1817, o tribunal considerou culpados de traição à pátria e sentenciou à morte, por enforcamento, doze acusados.
As execuções de
José Ribeiro Pinto, do major
José da Fonseca Neves, de
Maximiano Dias Ribeiro (todos maçons), e de
José Joaquim Pinto da Silva, do major
José Campello de Miranda, do coronel
Manuel Monteiro de Carvalho, de
Henrique José Garcia de Moraes, de
António Cabral Calheiros Furtado de Lemos, de
Manuel Inácio de Figueiredo e
Pedro Ricardo de Figueiró (possivelmente maçons), tiveram lugar no dia
18, no Campo de Santana (hoje Campo dos Mártires da Pátria). O general Gomes Freire de Andrade, foi executado na mesma data, no
Forte de São Julião da Barra.
Este procedimento da Regência e de Lord Beresford, comandante em chefe
britânico do
Exército português e regente
de facto do reino de Portugal, levou a protestos e intensificou a irritação antibritânica entre os liberais.
Após o julgamento e execução dos acusados, o general Beresford
deslocou-se ao Brasil para pedir ao soberano mais recursos e poderes
para a repressão do "
jacobinismo".
Na ausência, eclodiria a Revolução do Porto (24 de agosto de 1820) de
modo que, aquando do seu regresso do Brasil naquele ano, onde conseguira
do soberano os poderes pedidos, foi impedido de desembarcar em Lisboa.
O Sinédrio
Enquanto isso, no
Porto, o desembargador da Relação,
Manuel Fernandes Tomás,
fundou o chamado "Sinédrio". Integrado por maçons, visava causar
revolta e adesão no Exército Português. Aproveitando a ausência de
Beresford no Brasil, o Sinédrio
cooptou alguns militares que pudessem materializar o seu projeto
revolucionário.
A Revolução de 1820 na Espanha
Em janeiro de
1820 uma revolução eclodiu em
Espanha, vindo a restaurar, em março, a chamada
Constituição de Cádis (
1812), que havia sido "revogada" e dada como nula em
1814. Deste momento em adiante, o país vizinho tornou-se um poderoso propagandeador das ideias do
liberalismo nos meios liberais que em Portugal começavam a tomar alguma visibilidade.
O levantamento no Porto
O movimento articulado no Porto pelo Sinédrio eclodiu no dia
24 de agosto de
1820. Ainda de madrugada, grupos de militares dirigiram-se para o campo de Santo Ovídio (atual
Praça da República), onde formaram em parada, ouviram
missa
e uma salva de artilharia anunciou publicamente o levante. Às oito
horas da manhã, os revolucionários reuniram-se nas dependências da
Câmara Municipal, onde constituíram a "Junta Provisional do Governo
Supremo do Reino", integrada por:
Manuel Fernandes Tomás foi o redator do "
Manifesto aos Portugueses", no qual se davam a conhecer à nação os objetivos do movimento.
O movimento contou com o apoio de quase todas as camadas sociais: o
Clero, a
Nobreza, o
Exército Português e a população em geral. Entre as suas reivindicações, exigiu convocar as Cortes para elaborar uma
constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses. Adicionalmente pretendia:
- o imediato retorno da Corte para Portugal, visto como forma de
restaurar a dignidade da antiga Metrópole, deslocada para o Brasil; e
- a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).
O movimento em Lisboa
A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros
centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa.
Aqui, a
15 de setembro de 1820, um movimento de oficiais subalternos, desencadeado pelo tenente
Aurélio José de Moraes, com o apoio da burguesia e de populares, depôs os Regentes e constituiu um governo interino.
Finalmente, a
28 de setembro,
ambos os governos, do Porto e de Lisboa, uniram-se numa única "Junta
Provisional do Supremo Governo do Reino", com o encargo de organizar as
eleições para as Cortes Constituintes.
Consequências
As Cortes reuniram-se solenemente em janeiro de
1821.
Enquanto a Carta Magna estava a ser redigida, entrou em vigor uma
Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol mas que era
bastante inovador para a época.
Ainda nesse mesmo ano, em 1821, a Corte retornou a Portugal, à exceção de
D. Pedro de Alcântara, que permaneceu no Brasil, na condição de Príncipe Regente.
Sessão das Cortes de Lisboa, no Palácio das Necessidades - deputados reunidos em Assembleia, incluindo representantes das províncias brasileiras, como Antônio Carlos de Andrada (São Paulo), discursando em pé, trajando casaca castanha - tela do pintor brasileiro Óscar Pereira Silva
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