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terça-feira, novembro 19, 2024

Manuel Fernandes Tomás morreu há duzentos e dois anos...

  

Manuel Fernandes Tomás (Figueira da Foz, 31 de julho de 1771 - Lisboa, 19 de novembro de 1822), por muitos considerado a figura mais importante do primeiro período liberal, foi um magistrado e político vintista que se destacou na organização dos primeiros movimentos pró-liberalismo. Era juiz desembargador na Relação do Porto quando foi um dos fundadores do Sinédrio, assumindo um papel central na revolução liberal do Porto de 24 de agosto de 1820. Foi figura primacial do liberalismo vintista, fez parte da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, criada no Porto, que administrou o Reino após a revolução liberal, sendo encarregue dos negócios do Reino e da Fazenda. Eleito deputado às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, pela Beira, participou ativamente na elaboração das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa, que D. João VI jurou em 1822. 

   

(...)

 

Eleito deputado às Cortes Constituintes, pela Beira, elaborou as bases da Constituição que D. João VI jurou em 1822.

Fernandes Tomás, além de membro da Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, foi deputado eleito pela Beira às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, a cuja sessão inaugural assistiu em 26 de Janeiro de 1821 e em cujos trabalhos teve parte ativa e conspícua. Participou nos trabalhos parlamentares até ao seu encerramento com a aprovação da Constituição Política da Monarquia Portuguesa, a 4 de novembro de 1822.

Agravando-se-lhe a enfermidade crónica de que padecia, faleceu em Lisboa, na antiga rua do Caldeira, n.º 2, a Santa Catarina, a 19 de Novembro de 1822, escassas duas semanas após a aprovação da Constituição de que fora um dos principais obreiros. A sua morte deixou consternado todo o partido liberal, que lhe tributava uma espécie de culto e via nele um dos mais firmes sustentáculos do sistema para cujo triunfo concorrera tão poderosa e eficazmente.

Os seus restos mortais foram sepultados, primeiro na antiga igreja de Santa Catarina, trasladados depois para a Igreja dos Paulistas, e desta transferidos para jazigo de família no cemitério dos Prazeres. No Jornal do Comércio, de fevereiro de 1883, estão reproduzidos alguns documentos acerca do óbito e trasladações de Fernandes Tomás. 

 

Manuel Fernandes Tomás nas Cortes Constituintes, em quadro de Veloso Salgado

 

sexta-feira, novembro 15, 2024

A Rainha Dª Maria II morreu há 171 anos...

Maria II de Portugal, de nome completo: Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança (Rio de Janeiro, 4 de abril de 1819 - Lisboa, 15 de novembro de 1853) foi rainha de Portugal de 1834 a 1853. Era filha do rei D. Pedro IV de Portugal (Imperador do Brasil como D. Pedro I) e da arquiduquesa Dona Leopoldina de Áustria e irmã mais velha de D. Pedro II, imperador brasileiro, também filho de Pedro IV com Leopoldina. Foi cognominada de A Educadora ou A Boa Mãe, em virtude da aprimorada educação que dispensou ao seus muitos filhos. Maria da Glória era loira, de pele muito fina, olhos azuis como a mãe austríaca. Foi a 31.ª Rainha de Portugal e dos Algarves aquando da abdicação do pai, de 1826 a 1828, e de 1834 a 1853.
 
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segunda-feira, novembro 11, 2024

El-Rei D. Pedro V morreu há 163 anos...

     
D. Pedro V de Portugal, de nome completo: Pedro de Alcântara Maria Fernando Miguel Rafael Gonzaga Xavier João António Leopoldo Victor Francisco de Assis Júlio Amélio de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança (Lisboa, 16 de setembro de 1837 - Lisboa, 11 de novembro de 1861), cognominado O Esperançoso, O Bem-Amado ou O Muito Amado, foi Rei de Portugal de 1853 a 1861. Filho mais velho da rainha D. Maria II e do seu consorte, o rei D. Fernando II, era sobrinho do imperador do Brasil D. Pedro II, irmão mais novo da sua mãe.

Morreu com apenas 24 anos, em 11 de novembro de 1861, segundo parecer dos médicos, devido à febre tifóide (enquanto o povo suspeitasse de envenenamento e por isso viria a amotinar-se). A sua morte provocou uma enorme tristeza em todos os quadrantes da sociedade. Não tendo filhos, foi sucedido pelo irmão, o infante D. Luís, que habitava então no sul de França.
Teve uma notável preparação moral e intelectual. Estudou ciências naturais e filosofia, dominava bem o grego e o latim e chegou a estudar inglês. O seu espírito terá sido influenciado pela convivência que teve com Alexandre Herculano, que foi seu educador. Recebeu ainda inúmeros conselhos sobre governação e sentido de Estado por Mário Jorge de Castro Botelho, com quem trocava correspondência durante o período do seu reinado.
No dizer dos biógrafos, Pedro V: "com um temperamento observador, grave, desde criança [...] mandou pôr à porta do seu palácio uma caixa verde, cuja chave guardava, para que o seu povo pudesse falar-lhe com franqueza, queixar-se [...] O povo começava a amar a bondade e a justiça de um rei tão triste".
   
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Estandarte real de D. Pedro V
   

quarta-feira, novembro 06, 2024

El-Rei D. João IV morreu há 368 anos...

 Retrato por Peter Paul Rubens, circa 1628
           
D. João IV (Vila Viçosa, 19 de março de 1604 - Lisboa, 6 de novembro de 1656) foi o vigésimo primeiro Rei de Portugal, e o primeiro da quarta dinastia, fundador da dinastia de Bragança.
  

Bandeira pessoal de João IV
   
(...)
  
O rei faleceu em 6 de novembro, devido ao «mal da gota e da pedra» de que fala o conde da Ericeira, doença que se manifestara em 1648. Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. No seu testamento, datado de 2 de novembro de 1656, confiou a regência à mulher, Luísa de Gusmão.
Diz Veríssimo Serrão que «a historiografia liberal procurou denegri-lo na ação de governo, mas as fontes permitem hoje assentar um juízo histórico completamente diferente. (...) Deve pôr-se em relevo a ação do monarca na defesa das fronteiras do Reino (....). Também providenciou no envio de várias embaixadas às cortes europeias, para a assinatura de tratados de paz ou de trégua, a obtenção de auxílio militar e financeiro e a justificação legítima de 1640
Deve-se-lhe a criação do Conselho de Guerra (1640), da Junta dos Três Estados (1643), do Conselho Ultramarino (1643) e da Companhia da Junta de Comércio (1649), além da reforma em 1642 do Conselho da Fazenda. E a regulamentação dos negócios da Secretaria de Estado, para melhor coordenação das tarefas de Governo. Esta em 29 de novembro de 1643 foi dividida em Secretaria de Estado, de um lado, que coordenava toda a política interna e externa, e à «das Mercês e Expediente», do outro, que tratava de «consultas, despachos, decretos e ordens» não dependentes da outra Secretaria.
Promulgou abundante legislação para satisfazer as carências de governo na Metrópole e no Ultramar. E, para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, compondo o hino Adeste Fideles, esteve à altura dos maiores de Portugal.»
      

quinta-feira, outubro 31, 2024

El-Rei D. Luís I nasceu há 186 anos

 
     
D. Luís I de Portugal, de nome completo: Luís Filipe Maria Fernando Pedro de Alcântara António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança (Lisboa, 31 de outubro de 1838 - Cascais, 19 de outubro de 1889), foi o segundo filho da rainha D. Maria II e do rei D. Fernando II. El-Rei D. Luís herdou o trono depois da morte do seu irmão mais velho, D. Pedro V, em 1861. Ficou conhecido como O Popular, devido à sua adoração pelo povo; Eça de Queirós chamou-lhe O Bom.
        
Biografia
Luís herdou a coroa em novembro de 1861, sucedendo ao seu irmão D. Pedro V por este não deixar descendência, e foi aclamado rei a 22 de dezembro do mesmo ano. A 27 de setembro do ano seguinte casou-se, por procuração, com D. Maria Pia de Sabóia, filha do rei Vitor Emanuel II da Itália. Enquanto infante serviu na marinha, visitando a África Portuguesa. Exerceu o seu primeiro comando naval em 1858.
Luís era um homem culto e de educação esmerada, como todos os seus irmãos. De grande sensibilidade artística, pintava, compunha e tocava violoncelo e piano. Poliglota, falava corretamente várias línguas europeias. Fez traduções de obras de William Shakespeare.
Durante o seu reinado e, em consequência da criação do imposto geral de consumo, que a opinião pública recebeu mal, originou-se o motim a que se chamou a Janeirinha (em finais de 1867). Também a 19 de maio de 1870, se verificou uma revolta militar, promovida pelo marechal Duque da Saldanha e que pretendia a demissão do governo. À revolta de 19 de maio, respondeu o monarca em 29 de agosto, com a demissão do ministério de Saldanha, chamando ao poder Sá da Bandeira.
Em setembro de 1871, subiu ao poder Fontes Pereira de Melo, que organizou um gabinete regenerador, o qual se conservou até 1877. Seguiu-se o Duque de Ávila, que não se aguentou durante muito tempo por lhe faltar maioria. Assim, e depois do conflito parlamentar que rebentou em 1878, Fontes foi chamado outra vez para constituir gabinete. Consequentemente, os progressistas atacaram o rei, acusando-o de patrocinar escandalosamente os regeneradores. Este episódio constitui um incentivo ao desenvolvimento do republicanismo. Em 1879, D. Luís chamava, então, os progressistas a formarem governo.
   
No seu tempo surgiu a Questão Coimbrã (1865-1866) e ocorreu a iniciativa das Conferências do Casino (1871), a que andavam ligados os nomes de Antero de Quental e Eça de Queiroz, os expoentes de uma geração que se notabilizou na vida intelectual portuguesa. De temperamento calmo e conciliador, foi um modelo de monarca constitucional, respeitador escrupuloso das liberdades públicas. Do seu reinado merecem especial destaque o início das obras dos portos de Lisboa e de Leixões, o alargamento da rede de estradas e dos caminhos-de-ferro, a construção do Palácio de Cristal, no Porto, a abolição da pena de morte (para os crimes civis), a abolição da escravatura no Reino de Portugal e a publicação do primeiro Código Civil.
Em 1884, foi efetuada a Conferência de Berlim, resultando daí o chamado Mapa Cor-de-Rosa, que definia a partilha de África entre as grandes potências coloniais: Alemanha, Bélgica, França, Inglaterra e Portugal.
Fértil em acontecimentos, é no reinado de Luís I que são fundados alguns dos partidos políticos portugueses: o Partido Reformista (1865), que ascendeu ao poder em 1868, o Partido Socialista Português (1875), com o nome de Partido Operário Socialista, e o Partido Progressista (1876), que chega ao poder em 1879. Em 1883, dá-se a realização do Congresso de Comissão Organizadora do Partido Republicano. No final do seu reinado, o Partido Republicano apresenta-se já como uma força política perfeitamente estruturada.
Luís era principalmente um homem das ciências, com uma paixão pela oceanografia. Investiu grande parte da sua fortuna no financiamento de projetos científicos e de barcos de pesquisa oceanográfica, que viajaram pelos oceanos em busca de espécimes.
Luís seguiu os passos de sua mãe - D.ª Maria II, mandando construir e fundar associações culturais. Em 1 de junho de 1871, D. Luís esteve no Seixal (uma vila fundada pela sua mãe), para testemunhar a fundação da Sociedade Filarmónica União Seixalense. Neste mesmo dia terminava a Guerra Franco-Prussiana.
Morre, subitamente, no seu palácio de verão, na cidadela de Cascais, a 19 de outubro de 1889. Sucede-lhe o seu filho Carlos, sob o nome de D. Carlos I de Portugal.
Jaz no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. No dizer dos biógrafos, D. Luís, era: "muito agradável e liberal. [...] A Sr.ª D. Maria Pia, dizia que ele era um pouco doido, aludindo a certas aventuras de amor. [...] Além de tais aventuras, nada satisfazia mais o sr. D. Luís que o culto da arte. Escrevia muito, traduzia obras estrangeiras, e desenhava; mas o seu entusiasmo ia sobretudo para a música. Tinha uma grande coleção de violinos, e um bom mestre-escola [...]". 
   
       

sábado, outubro 26, 2024

D. Miguel I nasceu há 222 anos...

 

D. Miguel I de Portugal, de nome completo: Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo de Bragança e Bourbon (Queluz, 26 de outubro de 1802 - Jagdschloss Karlshöhe, Esselbach, Grão-ducado de Baden, 14 de novembro de 1866) foi Rei de Portugal entre 1828 e 1834, tendo sido o terceiro filho do rei D. João VI e de D. Carlota Joaquina de Bourbon.
Foi detentor, sucessivamente, dos títulos de Infante de Portugal, Senhor do Infantado e duque de Beja, duque de Bragança e senhor de Samora Correia, príncipe-regente de Portugal e, posteriormente, Rei de Portugal.
     
      

terça-feira, outubro 22, 2024

El-Rei D. João V nasceu há 335 anos

     
El-Rei D. João V de Portugal, de nome completo João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança (Lisboa, 22 de outubro de 1689 - Lisboa, 31 de julho de 1750), dito o Magnânimo, foi o vigésimo-quarto Rei de Portugal, desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.
O seu longo reinado, de 43 anos, foi o mais rico da História de Portugal, profundamente marcado pela descoberta de ouro no Brasil no final do século XVII, cuja produção atingiu o auge precisamente na última década do seu reinado.
    
Bandeira pessoal de D. João V
     
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Os principais testemunhos materiais do seu tempo são hoje, o Palácio Nacional de Mafra, a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres em Lisboa, e a principal parte da coleção do Museu Nacional dos Coches, talvez a mais importante a nível mundial, também na capital portuguesa. No campo imaterial, merece destaque a extinta Academia Real da História Portuguesa, precursora da atual Academia Portuguesa da História, e ainda a criação do Patriarcado de Lisboa, um dos três patriarcados do Ocidente da Igreja Católica.
O último feito diplomático do reinado de D. João V, o Tratado de Madrid de 1750, estabeleceu as fronteiras modernas do Brasil. Vestígios do seu tempo no Brasil são cidades como Ouro Preto, então a capital do distrito do ouro das Minas Gerais, São João del-Rei, assim nomeada em sua honra, Mariana, que recebeu o nome da rainha, São José, a que foi dada o nome do príncipe herdeiro (hoje Tiradentes), e numerosas outras cidades, igrejas e conventos da era colonial.
 

sábado, outubro 19, 2024

El-Rei D. Luís I morreu há 135 anos...

         
D. Luís I de Portugal, de nome completo: Luís Filipe Maria Fernando Pedro de Alcântara António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança (Lisboa, 31 de outubro de 1838 - Cascais, 19 de outubro de 1889) foi o segundo filho da rainha D. Maria II e do rei Fernando II e era sobrinho do Imperador D. Pedro II do Brasil, irmão mais novo de sua mãe. Luís herdou o trono depois da morte do seu irmão mais velho, D. Pedro V, em 1861. Ficou conhecido como O Popular, devido à adoração que o povo lhe devotava; Eça de Queirós chamou-lhe O Bom.

Morre, subitamente, no seu palácio de verão, na cidadela de Cascais, a 19 de outubro de 1889. Sucedeu-lhe o seu filho Carlos, sob o nome de Carlos I de Portugal.
  
  

quarta-feira, outubro 16, 2024

A Rainha Maria Pia nasceu há 177 anos...

  
D.ª Maria Pia de Saboia (Turim, 16 de outubro de 1847 - Turim, 5 de julho de 1911) foi uma princesa da Itália e rainha consorte de Portugal, durante o reinado do seu marido, o rei D. Luís I.
Maria Pia ficou conhecida como O Anjo da Caridade e A Mãe dos Pobres pela sua compaixão e causas sociais; entretanto, proferiu uma famosa frase em resposta à crítica de um dos seus ministros devido ao preço das suas extravagâncias: "Quem quer Rainhas, paga-as!"
   
Família
D. Maria Pia era a segunda filha do rei Vítor Emanuel II da Sardenha e Piemonte (que, em 1861, se tornou o primeiro rei da Itália) e da arquiduquesa austríaca Adelaide de Habsburgo. Teve sete irmãos, entre os quais os Reis Humberto I de Itália e Amadeu I de Espanha. A irmã mais velha, Maria Clotilde de Saboia, desposou um sobrinho de Napoleão Bonaparte.
No dia de seu batismo, o Papa Pio IX, seu padrinho, concedeu-lhe a Rosa de Ouro.
  

     
Casamento e vida como Rainha de Portugal
No dia 6 de óutubro de 1862, um dia depois de chegar a Lisboa, D. Maria Pia casou-se com o rei D. Luís I, tornando-se assim rainha de Portugal. A cerimónia ocorreu na Igreja de São Domingos.
Rainha aos quinze anos, D. Maria Pia cumpriu rapidamente o seu principal papel, assegurando a sucessão ao trono, com o nascimento do Príncipe D. Carlos, em 28 de setembro de 1863, e do infante D. Afonso Henriques, em 31 de julho de 1865, titulado como Duque do Porto.
Mulher de temperamento meridional, ela foi mãe extremosa dos seus filhos e mulher atenta aos mais necessitados, tendo-se destacado pela sua solidariedade para com os parentes das vítimas do incêndio do Teatro Baquet, em 1888. Habituada aos luxos da corte de Turim, D. Maria Pia era amante da alta costura e de festas, como bailes de máscaras.
Manteve-se alheia aos assuntos políticos, exceto quando o Marechal Saldanha, que cercou o Palácio da Ajuda em 1870, obrigou o rei a nomeá-lo presidente do Conselho de Ministros. Reza a lenda que D. Maria Pia teria exclamado ao Marechal:
 
Se eu fosse o Rei, mandava-o fuzilar!
  
Assistiu, de forma excecional, o seu marido durante a sua terrível agonia.
   

Reinado do filho e neto

Após a subida ao trono português de seu filho, o rei D. Carlos I, D. Maria Pia cedeu o protagonismo à sua nora, a princesa Amélia de Orleães, continuando a residir oficialmente no Palácio da Ajuda (cuja decoração se deve ao seu gosto), utilizando como residências de recreio o Palácio da vila de Sintra e um chalé que adquiriu no Estoril. Serviu diversas vezes como regente do Reino durante as visitas oficiais do seu filho e da nora ao estrangeiro.
Na sequência do Regicídio de 1908, em que seu filho, D. Carlos I, e seu neto, o herdeiro do trono D. Luís Filipe, Duque de Bragança, foram assassinados, D. Maria Pia ficou abatida pelo desgosto e, durante o breve reinado do seu outro neto, D. Manuel II, a rainha manteve-se praticamente retirada do público e quase sempre estava acompanhada do segundo filho, D. Afonso, Duque do Porto.
  
Morte
Com a implantação da república, em 5 de outubro de 1910, D. Maria Pia seguiu então para o exílio, mas não com os restantes membros da família real; partiu para o seu Piemonte natal, onde viria a falecer no ano seguinte, a 5 de julho de 1911. Foi sepultada no Panteão Real dos Saboias, na Basílica de Superga, em Itália. Momentos antes de expirar, ela pediu que a voltassem no leito na direção de Portugal, país onde permaneceu durante quarenta e oito anos. Espera ainda hoje que seja cumprido o seu último desejo, o regresso a Portugal, onde possa descansar em paz, junto do marido, dos seus filhos, dos seus netos e restante família. É o único membro da Família Real exilada que ainda não voltou para Portugal.
   

domingo, outubro 13, 2024

A rainha Luísa de Gusmão nasceu há 411 anos

     
D.ª Luísa Maria Francisca de Gusmão (Sanlúcar de Barrameda, 13 de outubro de 1613 - Lisboa, 6 de novembro de 1666), pelo seu casamento com João, duque de Bragança em 12 de janeiro de 1633, veio a ser a primeira Rainha de Portugal da quarta dinastia.
  

Brasão de D.ª Luísa de Gusmão
       
Da Casa Ducal de Medina-Sidónia, Dona Luísa era filha de João Manuel Peres de Gusmão, 8º duque de Medina-Sidónia, e de Joana Lourença Gomes de Sandoval e Lacerda, os senhores mais poderosos da Andaluzia. Descendia dos reis de Portugal por via paterna - a sua avó Ana de Silva e Mendonça era descendente de D. Afonso Henriques) - e por via materna - a sua outra avó, Catarina de Lacerda, descendia de D. Afonso I de Bragança.
Em 1621, na subida ao trono de Filipe IV, o plano de incorporação de Portugal na Coroa de Espanha tinha já realizado duas fases: a fase da união pela monarquia dualista jurada em Tomar (1581) por Filipe II, prometendo o respeito pela autonomia do Governo de Portugal; e a fase da anexação, entretanto operada durante o reinado de Filipe III (1598-1621).
No início do reinado de Filipe IV faltava apenas consumar a absorção de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução dessa fase final da absorção. O conde-duque indicava três caminhos:
  1.  Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
  2. Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
  3. Abandonar a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser vice-reis, embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.
Dos três caminhos indicados, aquele que era talvez o mais difícil de realizar era o da política de casamentos. O casamento de Dona Luísa de Gusmão com o Duque de Bragança surgiu como uma oportunidade a não perder. Juntando duas importantes Casas Ducais, uma de Espanha e a outra de Portugal, esperava-se por seu intermédio vir a impedir o levantamento de Portugal contra a Dinastia Filipina.
Dª Luísa de Gusmão, porém, apoiou a política do marido na rebelião contra a Espanha. Tê-lo-á mesmo incitado a aceitar a Coroa do Reino de Portugal, nem que para isso fossem precisos grandes sacrifícios. O conde da Ericeira atribuiu à duquesa Dona Luísa o propósito "mais acertado de morrer reinando do que acabar servindo", a partir do qual os adversários da autonomia portuguesa fizeram depois sonoras frases ao gosto popular, como a de que ela teria afirmado, "melhor ser Rainha por um dia, do que duquesa toda a vida". Segundo a opinião de Veríssimo Serrão, «não é de manter-se a falsa tradição que fez dela um dos «motores» da Restauração, mas não oferece dúvida que se identificou com o movimento e soube enfrentar os sacrifícios com ânimo varonil».
      
Rainha de Portugal
Após a aclamação, instalou-se em Lisboa com os filhos, vivendo para a sua educação. Não teve um papel apagado, pois, aquando da revolta de 1641, foi de parecer que os culpados não mereciam perdão, mesmo o inocente duque de Caminha. Exerceu governo sempre que o Rei acorria à fronteira do Alentejo, como, em julho de 1643, auxiliada nos negócios públicos por D. Manuel da Cunha, bispo capelão-mor, Sebastião César de Meneses e o marquês de Ferreira.
Desde muito cedo, as rainhas de Portugal contaram com os rendimentos de bens, adquiridos na sua grande maioria por doação. Às rainhas cabiam tenças sobre a receita das alfândegas, a vintena do ouro de certas minas, para além dos rendimentos das terras de que dispunham e a nomeação dos respetivos ofícios.
No entanto, e de acordo com o estipulado nas Ordenações Manuelinas, as doações feitas às rainhas, mesmo quando não reservavam para o monarca nenhuma parte da jurisdição cível e crime, deviam ser interpretadas com reserva da mais alta superioridade e senhorio para o Rei. Para além de estipularem as formas de exercício da jurisdição das rainhas, determinavam o regimento do ouvidor, que era desembargador na Casa da Suplicação.
Após o período de domínio filipino, durante o qual cessara o estado, dote e jurisdição das rainhas, D. João IV determinou que sua mulher, D. Luísa Gabriela de Gusmão, detivesse todas as terras que tinham pertencido à anterior rainha D. Catarina: (Silves, Faro, Alvor, Alenquer, Sintra, Aldeia Galega e Aldeia Gavinha, Óbidos, Caldas da Rainha e Salir do Porto), com as respetivas rendas, direitos reais, tributos e ofícios (vedor, juiz, ouvidor e mais desembargadores, oficiais dos feitos de sua fazenda e estado), padroados, e toda a jurisdição e alcaidarias mores, de acordo com a Ordenação manuelina.
Por Carta de 10 de janeiro de 1643 foram confirmadas as doações e jurisdição das rainhas. A 9 de fevereiro do mesmo ano, foram doadas a D. Luísa as terras da Chamusca e Ulme, mais bens pertencentes ao morgado Rui Gomes da Silva, e ainda o reguengo de Nespereira, Monção e Vila Nova de Foz Côa.
D. Luísa, por decreto de 16 de julho de 1643, criou o Conselho ou Tribunal do Despacho da Fazenda e Estado da Casa das Senhoras Rainhas, constituído por um ouvidor presidente, dois deputados, um provedor, um escrivão e um porteiro. O Regimento do Conselho da Fazenda e Estado, outorgado em 11 de outubro de 1656, fixou a existência de um vedor da Fazenda, um ouvidor e dois deputados, um dos quais ouvidor geral das terras das rainhas, um procurador da Fazenda e respetivo escrivão, um chanceler e um escrivão da câmara. Esse regimento viria a ser confirmado por alvará de 11 de maio de 1786.
    
Regente do Reino
No testamento do esposo, D. Luísa foi nomeada regente durante a menoridade de D. Afonso VI, aclamado no Paço da Ribeira em 15 de novembro de 1656, aos 13 anos. Era voz corrente que D. Afonso sofria de grave doença, pelo que chegou-se a pensar no adiamento da cerimónia.
A regente procurou organizar o governo de modo a impor-se às fações palacianas em jogo. Nomeou D. Francisco de Faro e Noronha, conde de Odemira, para aio do monarca e manteve os ofícios da casa real nas mãos dos que os exerciam no tempo do marido. Os negócios públicos continuaram com os secretários de Estado e Mercês, Pedro Vieira da Silva e Gaspar de Faria Severim.
Mas a rivalidade entre o conde de Odemira e D. António Luís de Meneses, conde de Cantanhede, dificultou a sua ação. Viu-se assim coagida a nomear a chamada Junta Noturna (por ter reuniões à noite) com vários conselheiros da sua confiança. Além dos dois nobres, havia ainda o marquês de Nisa, Pedro Fernandes Monteiro, o conde de São Lourenço e, o principal, Frei Domingos do Rosário, hábil diplomata. O sistema durou durante a regência, útil para a boa marcha dos negócios públicos.
Durante sua regência houve a grande vitória portuguesa das Linhas de Elvas, em 14 de janeiro de 1659, batalha decisiva porque a derrota implicaria a perda de Lisboa. Não foi uma vitória decisiva, pois o Tratado dos Pirinéus iria deixar a Espanha sem outros compromissos militares e Portugal voltaria a sentir ameaças mais graves.
O partido afeto a D. Afonso VI lançou-se abertamente na luta contra a regente, sob a orientação de D. Luís de Vasconcelos e Sousa, 3.º conde de Castelo Melhor. Em 1661, a rainha pretendia abandonar o governo, chegando a redigir um papel para justificar a sua atitude e a «monstruosidade que representava o reino com duas cabeças». Mas temendo a desastrosa administração de seu filho, resolveu manter-se regente.
A aliança com Inglaterra, assinada em 1662, foi em grande parte obra sua, bem como a organização das forças que, no ano seguinte, já no governo de D. Afonso VI, vieram a obter as vitórias da Guerra da Restauração. A viúva de D. João IV defendeu os princípios de liberdade e independência da restauração e manteve-se no governo, receosa de que o filho mais velho o comprometesse.
Jaz no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa, para onde foi trasladada de Xabregas.
     

sábado, outubro 12, 2024

D. Pedro, o primeiro Imperador do Brasil e Rei de Portugal, nasceu há 226 anos...

   
Imperador Pedro I  do Brasil ou  Rei Pedro IV de Portugal, de nome completo Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (Queluz, 12 de outubro de 1798 - Queluz, 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador, foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil, antes disso já havia sido proclamado, ainda em São Paulo, primeiro rei do reino independente, que em seguida se tornaria império no Rio de Janeiro. Como rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador, o Liberal e o Rei Soldado.
  
Brasão de D. Pedro como Imperador do Brasil
     
(...)

Apesar de ter reconquistado o trono português para a sua filha, D. Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu a 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam a esposa, a Imperatriz Amélia e a filha, a Rainha D. Maria II. 
 
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sábado, setembro 28, 2024

A Rainha D.ª Amélia nasceu há 159 anos...

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Maria Amélia Luísa Helena de Orleães (Twickenham, 28 de setembro de 1865 - Le Chesnay, 25 de outubro de 1951) foi a última Rainha de facto de Portugal.
Durante a sua vida, Amélia perdeu todos os seus familiares diretos: defrontou-se com o assassinato do marido, o Rei D. Carlos I, e do filho mais velho, D. Luís Filipe (episódio conhecido como regicídio de 1908); vinte e quatro anos mais tarde, recebeu a notícia da morte do segundo e último filho, o futuro rei Manuel II; e também ficou de luto com a morte de sua filha, a infanta Maria Ana de Bragança, nascida de parto prematuro, e, em 1920, com a morte do cunhado, o infante Afonso, Duque do Porto, único irmão do rei D. Carlos I.
Ela foi o único membro da família real portuguesa exilada após a implantação da república - facto ocorrido a 5 de outubro de 1910 - que visitou Portugal em vida, bem como o último membro a morrer, aos oitenta e seis anos. Amélia de Orleães viveu sofridas décadas de exílio, entre Inglaterra e França, onde aguentou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Esta frase estava entre as suas últimas palavras:
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Quero bem a todos os portugueses, mesmo àqueles que me fizeram mal.
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Reconciliação familiar
Pouco antes da sua visita a Portugal, D. Amélia aceitara ser madrinha de batismo de Duarte Pio de Bragança, confirmando a reconciliação dos dois ramos da família Bragança.
   
Morte
No dia 25 de outubro de 1951, a rainha D. Amélia faleceu na sua residência em Versalhes, aos oitenta e seis anos. Tinha sido atingida por um fatal ataque de uremia, morrendo às 09.35 horas da manhã. O corpo da rainha foi então trasladado, pela fragata Bartolomeu Dias, para junto do marido e dos filhos, no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora. Esse foi o seu último desejo na hora de sua morte. O funeral teve honras de Estado e foi visto por grande parte do povo de Lisboa, numa multidão nunca vista.
   
  
Títulos
  • 1865-1886: Sua Alteza Real a princesa Amélia de Orleães
  • 1886-1889: Sua Alteza Real a Princesa Real D. Amélia, Duquesa de Bragança
  • 1889-1908: Sua Majestade a Rainha
  • 1908-1910: Sua Majestade a rainha D. Amélia
  • 1910-1951: Sua Majestade a rainha D. Amélia de Portugal
Brasão da Rainha Dona Amélia
         

El-Rei D. Carlos I nasceu há 161 anos...


D. Carlos I de Portugal, de nome completo: Carlos Fernando Luís Maria Vítor Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis José Simão de Bragança Saboia Bourbon e Saxe-Coburgo-Gotha (Palácio da Ajuda, Lisboa, 28 de setembro de 1863 - Terreiro do Paço, Lisboa, 1 de fevereiro de 1908) foi o penúltimo Rei de Portugal.
     
    
Nascido em Lisboa, era filho do rei Luís I de Portugal e da rainha Maria Pia de Sabóia, tendo subido ao trono em 1889. Foi cognominado O Diplomata (devido às múltiplas visitas que fez a Madrid, Paris e Londres, retribuídas com as visitas a Lisboa dos Reis Afonso XIII de Espanha e Eduardo VII do Reino Unido, do Kaiser Guilherme II da Alemanha e do presidente da República Francesa Émile Loubet), O Martirizado e O Mártir (em virtude de ter morrido assassinado), ou O Oceanógrafo (pela sua paixão pela oceanografia, partilhada com o pai e com o príncipe do Mónaco).
D. Carlos era um apreciador das tecnologias que começavam a surgir no princípio do século XX. Instalou luz elétrica no Palácio das Necessidades e fez planos para a eletrificação das ruas de Lisboa. Embora fossem medidas sensatas, contribuíram para a sua impopularidade visto que o povo as encarou como extravagâncias desnecessárias. Foi ainda um amante da fotografia e autor do espólio fotográfico da Família Real. Foi ainda um pintor de talento, com preferências por aguarelas de pássaros que assinava simplesmente como "Carlos Fernando". Esta escolha de tema refletia outra das suas paixões, a ornitologia. Recebeu prémios em vários certames internacionais e realizou ensaios notáveis na área de cerâmica.
Para além da ornitologia, era um apaixonado pela oceanografia, tendo adquirido um iate, o Amélia, especificamente para se dedicar a campanhas oceanográficas. Estabeleceu uma profunda amizade com Alberto I, Príncipe do Mónaco, igualmente um apaixonado pela oceanografia e as coisas do mar. Desta relação nasceu o Aquário Vasco da Gama, que pretendia em Portugal desempenhar papel semelhante ao Museu Oceanográfico do Mónaco. Alguns trabalhos oceanográficos realizados por D. Carlos, ou por ele patrocinados, foram pioneiros na oceanografia mundial. Honrando esta faceta do monarca, a Armada Portuguesa opera atualmente um navio oceanográfico com o nome de D. Carlos I.
D. Carlos foi também um excelente agricultor, tendo tornado rentáveis as seculares propriedades da Casa de Bragança (património familiar destinado a morgadio dos herdeiros da Coroa), produzindo vinho, azeite, cortiça, entre outros produtos, tendo também organizado uma excelente ganadaria e incentivado a preservação dos prestigiados cavalos de Alter.
  


Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa, ao lado do filho que, com ele, foi assassinado. As urnas, com tampas transparentes, ficaram aí depositadas durante 25 anos. Só em 1933 é que uma comissão privada abriu uma subscrição nacional que levou à inauguração de dois belos túmulos, concebidos pelo arquiteto Raúl Lino, junto dos quais está uma figura feminina, representando "A Dor", esculpida por Francisco Franco, conjunto esse que ainda hoje pode ser visto.
     
O Sobreiro (1905), pintura de D. Carlos I
    
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