segunda-feira, agosto 03, 2026
Haakon VII, o primeiro rei do moderno estado da Noruega, nasceu há 153 anos
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sábado, agosto 01, 2026
Hintze Ribeiro morreu há 119 anos...
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sexta-feira, julho 31, 2026
D. Afonso, último Príncipe Real de Portugal e tio de El-Rei D. Manuel II, nasceu há 161 anos
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Manuel Fernandes Tomás nasceu há 255 anos
Manuel Fernandes Tomás (Figueira da Foz, 31 de julho de 1771 - Lisboa, 19 de novembro de 1822), por muitos considerado a figura mais importante do primeiro período liberal, foi um magistrado e político vintista que se destacou na organização dos primeiros movimentos pró-liberalismo. Era juiz desembargador na Relação do Porto quando foi um dos fundadores do Sinédrio, assumindo um papel central na revolução liberal do Porto de 24 de agosto de 1820. Foi figura primacial do liberalismo vintista, fez parte da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, criada no Porto, que administrou o Reino após a revolução liberal, sendo encarregue dos negócios do Reino e da Fazenda. Eleito deputado às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, pela Beira, participou ativamente na elaboração das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa, que D. João VI jurou em 1822.
Biografia
Manuel Fernandes Tomás nasceu na Figueira da Foz, a 31 de junho de 1771, no seio de uma família da burguesia. Foram seus pais João Fernandes Tomás e Maria da Encarnação, os quais, à vista do engenho precoce que o moço revelava, o mandaram para Coimbra ainda muito jovem, aparentemente com o fito de o fazer seguir a carreira eclesiástica.
Formação e ingresso na magistratura
Fernandes Tomás tomou o grau de bacharel em Cânones pela Universidade de Coimbra tendo apenas 20 anos, decidindo trocar o sacerdócio, que lhe destinavam, pela advocacia. Para tal, praticou com vários jurisconsultos de Lisboa, aperfeiçoando-se através do estudo das ciências do Direito.
A 30 de agosto de 1792 foi nomeado síndico e procurador fiscal do município da Figueira da Foz, sendo vereador da respetiva Câmara entre 1795 e 1798.
Ingressando na magistratura, em 1801 foi nomeado juiz de fora da comarca de Arganil,
cargo que desempenhou com notável zelo e energia. Em 1805 foi nomeado
superintendente das alfândegas e dos tabacos nas comarcas de Leiria, Aveiro e Coimbra, cargo que desempenhava quando em 1807 ocorreu a primeira invasão francesa.
Participação na Guerra Peninsular
Perante a ocupação francesa, retirou-se para uma quinta sua, sita próximo da Figueira da Foz, e aí permaneceu até que, em 1808, ocorreu naquela região o desembarque das tropas anglo-portuguesas comandadas por Arthur Wellesley. Face a inexistência de autoridades estabelecidas, foi então indigitado como a pessoa competente para tratar com o comandante inglês os assuntos referentes aos interesses e necessidades do exército.
A atividade de Fernandes Tomás foi devidamente apreciada pelo comando britânico. Restabelecido o governo português, em 1809 foi nomeado provedor da comarca de Coimbra e logo o general instou para que fosse adjunto ao comissariado do exército. Em 1810 foi nomeado intendente dos víveres no quartel-general do marechal William Carr Beresford, tendo sido incansável para que nada faltasse ao exército.
Como prémio da sua atividade, em 1811 foi nomeado desembargador honorário do Tribunal da Relação do Porto, ou seja recebeu o predicamento de desembargador, posto que ocupará somente em 1817 já que à data da nomeação ainda não tinha o triénio de provedor que lhe era requerido para o lugar.
De 1812 a 1814, ano em que findou a Guerra Peninsular, esteve Fernandes Tomás em Coimbra, ali começando provavelmente a germinação do seu plano revolucionário, que anos depois levaria a cabo no Porto.
Ao longo deste período, Fernandes Tomás afirmou-se como um erudito, ganhando renome através da publicação de algumas obras de Direito, afirmando-se como um pensador preocupado com a degradação da vida nacional portuguesa e com a necessidade de reformar as instituições e eliminar a tutela política britânica que entretanto se instalara.
O Porto e a fundação do Sinédrio
Transferindo-se de Coimbra para o Porto em 1817, com o fim de ocupar a vaga de desembargador para que estava nomeado, naquela cidade encontrou Fernandes Tomás quem simpatizasse com as suas ideias e aspirações, vendo o sentimento patriótico invadindo todos os espíritos. Esta indignação nacional foi catalisada pela execução de Gomes Freire de Andrade e dos seus companheiros de desdita, que, imputada ao general William Carr Beresford, o tornou fortemente impopular.
Com outro jurisconsulto também de ideologia liberal, José Ferreira Borges, com quem se tinha relacionado após a sua chegada à cidade do Porto, estabeleceu a 18 ou 21 de janeiro de 1818 um pacto secreto visando o fomento de ações que contribuíssem para a implantação do liberalismo em Portugal e para a dignificação da vida nacional.
Juntaram ao projeto José da Silva Carvalho e João Ferreira Viana, seus amigos e correligionários, iniciando um conjunto de reuniões secretas para formularem as bases em que devia assentar o plano a seguir pela sociedade secreta que tinham fundado, a qual ficou constituída sob o nome de Sinédrio, tendo por objeto Observar os acontecimentos em Portugal e Espanha, tomando devagar o pulso às tendências e às aspirações do espírito público.
Ajustaram reunir-se em segredo no dia 22 de cada mês na Foz do Douro para discorrerem acerca dos sucessos e das notícias do mês passado e assentarem nos propósitos mais oportunos segundo as circunstâncias.
Em 1819 o Sinédrio compunha-se, além dos quatro fundadores, dos sócios Duarte Leça, José Pereira de Menezes, Francisco Gomes da Silva, João da Cunha Sotto Maior, José Maria Lopes Carneiro e José dos Santos Silva. O número dos associados no Sinédrio nunca passou de treze, sendo o último a inscrever-se, em 18 de agosto de 1820, Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda, que depois prestou à causa liberal relevantes serviços.
A Revolução do Porto
Manuel Fernandes Tomás, e o seu grupo do Sinédrio, é considerado o motor do movimento de 24 de agosto de 1820 que resultou na Revolução do Porto.
Este papel mobilizador e de verdadeiro ideólogo daquele movimento, para além do seu papel destacado na Junta Provisional do Governo Supremo do Reino fazem dele figura primacial do liberalismo vintista. Naquela Junta, criada no Porto e que administrou o Reino após a revolução liberal, foi encarregue dos Negócios do Reino e da Fazenda, as duas pastas mais importantes da governação de então.
Com a adesão de Lisboa, e a fusão das duas Juntas, o papel de Manuel Fernandes Tomás sai reforçado, fazendo depois a charneira entre o governo e as Cortes.
A experiência governativa e parlamentar e a morte
Eleito deputado às Cortes Constituintes, pela Beira, elaborou as bases da Constituição que D. João VI jurou em 1822.
Fernandes Tomás, além de membro da Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, foi deputado eleito pela Beira às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, a cuja sessão inaugural assistiu em 26 de janeiro de 1821 e em cujos trabalhos teve parte ativa e conspícua. Participou nos trabalhos parlamentares até ao seu encerramento com a aprovação da Constituição Política da Monarquia Portuguesa, a 4 de novembro de 1822.
Agravando-se-lhe a enfermidade crónica de que padecia, faleceu em Lisboa, na antiga rua do Caldeira, n.º 2, a Santa Catarina, a 19 de novembro de 1822, escassas duas semanas após a aprovação da Constituição de que fora um dos principais obreiros. A sua morte deixou consternado todo o partido liberal, que lhe tributava uma espécie de culto e via nele um dos mais firmes sustentáculos do sistema para cujo triunfo concorrera tão poderosa e eficazmente.
Os seus restos mortais foram sepultados, primeiro na antiga igreja de Santa Catarina, trasladados depois para a Igreja dos Paulistas, e desta transferidos para jazigo de família no cemitério dos Prazeres. No Jornal do Comércio, de fevereiro de 1883, estão reproduzidos alguns documentos acerca do óbito e trasladações de Fernandes Tomás.
Manuel Fernandes Tomás nas Cortes Constituintes, em quadro de Veloso Salgado
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quarta-feira, julho 29, 2026
Humberto I de Itália, o Rei Bom, foi assassinado há 126 anos...
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Dª Isabel, princesa herdeira da Coroa Imperial do Brasil, nasceu há cento e e oitenta anos...
Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon (Rio de Janeiro, 29 de julho de 1846 - Eu, França, 14 de novembro de 1921), popularmente conhecida como princesa Isabel, foi a última princesa imperial e regente do Império do Brasil por três ocasiões, na qualidade de herdeira de seu pai, o imperador Dom Pedro II, e da imperatriz Dona Teresa Cristina. Foi a terceira chefe de Estado e chefe de governo brasileira após sua avó Leopoldina e sua trisavó Maria I.
É a bisavó do atual Duque de Bragança, D. Duarte, Chefe da Casa Real Portuguesa, cuja mãe, D. Maria Francisca de Orleães e Bragança, era neta da princesa imperial.
in Wikipédia
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sexta-feira, julho 24, 2026
Os Liberais conquistaram Lisboa há 193 anos...
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quinta-feira, julho 23, 2026
Hailé Selassié nasceu há 134 anos...
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O rei Hassan II de Marrocos morreu há 27 anos...
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O último Rei do Afeganistão morreu há dezanove anos...
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segunda-feira, julho 20, 2026
José Liberato Freire de Carvalho nasceu há 254 anos
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terça-feira, julho 14, 2026
A família real e o Rei do Iraque foram assassinados há 68 anos...

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sexta-feira, julho 03, 2026
A Família Real regressou a Portugal há 205 anos
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quinta-feira, julho 02, 2026
Saudades de D. Manuel II...
Regulus
Não há sombra para nela abrigares
o olhar das estilhas da luz no amanhecer.
Nenhuma trama nasce dos teus passos
que o vento não apague, com o andar.
Sem passado, tens por céu um alvo
neutro como o horizonte. Não há intenção
por detrás do sono dos teus passos,
posto que é tudo deserto à tua volta.
As cidades foram o lugar de uma morte espaçosa
enquanto a chama ia medrando no calor.
in As Esperas e outros poemas (1997) - Paulo Teixeira
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El-Rei D. Manuel II faleceu há noventa e quatro anos...
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quarta-feira, julho 01, 2026
Portugal aboliu a pena de morte há 159 anos
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| “ | Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos | ” |
- Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de julho, sancionado por D. Maria II).
- Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em julho em 1867 (Lei de 1 de julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois para a Câmara dos Pares, onde foi aprovada.
A última execução conhecida em território português foi em 22 de abril de 1846, em Lagos, de José Joaquim, de alcunha “o Grande” que matou a criada do padrinho a tiro.
Remonta a 1 de julho de 1772 a última execução de uma mulher (Luísa de Jesus).
A penúltima e última execuções por enforcamento foram as de Manuel Pires, de Vila da Rua - Moimenta da Beira, a 8 de maio de 1845 e de José Maria, conhecido pelo "Calças", no Campo do Tabolado, em Chaves, a 19 de setembro de 1845.
A última execução oficial, de homem ou mulher, foi em 1917, durante a I Guerra Mundial, por traição, no seio do exército português na França, ao abrigo do Direito Português.
De forma extraoficial, a PIDE, polícia política do regime ditatorial português designado por Estado Novo, executou (deliberadamente ou na sequência de torturas) alguns ativistas anti-regime e, de forma praticamente sistemática, os elementos capturados na guerra contra os movimentos de emancipação de três colónias portuguesas (Guiné-Bissau, Angola e Moçambique) entre 1961 e 1974, operando ainda campos de concentração nos quais se verificava elevada mortalidade metódica, o mais infame dos quais o do Tarrafal, por meios como da "Frigideira".
Atualmente, a pena de morte é um ato proibido e ilegal segundo o artigo 24º, nº 2, da Constituição Portuguesa.
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sábado, junho 20, 2026
Juan de Borbón, conde de Barcelona e avô do atual Rei de Espanha, nasceu há 113 anos
João de Borbon e Battenberg, Conde de Barcelona, em castelhano Juan de Borbón y Battenberg (Santo Ildefonso, 20 de junho de 1913 - Pamplona, 1 de abril de 1993), foi pretendente a coroa espanhola, filho de Afonso XIII de Espanha e de Vitória Eugénia de Battenberg, e avô do atual rei da Espanha, Filipe VI.
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sexta-feira, junho 19, 2026
Filipe VI passou a ser Rei de Espanha há doze anos
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