O Cego do Maio nasceu há 209 anos

Cego do Maio - retrato em azulejo, da autoria de Fernando Gonçalves, no Cais Norte da Póvoa de Varzim

  

José Rodrigues Maio, mais conhecido como Cego do Maio ou Ti' Maio (Póvoa de Varzim, 8 de outubro de 1817 - Póvoa de Varzim, 13 de novembro de 1884) foi herói, salva-vidas e pescador poveiro do século XIX.

É a figura mais representativa da cidade e visto como o herói local, tinha como marca familiar o meio-sarilho. Era pescador sardinheiro. Nasceu na Rua dos Ferreiros e faleceu na sua casa, na Rua de Poça da Barca (expansão da Rua da Areia), hoje infelizmente denominada rua 31 de janeiro. Aquando da sua morte, as câmaras da Póvoa de Varzim e Esposende lançaram votos de pesar.

Galardoado com a mais alta condecoração do Estado, o Colar de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e a medalha de ouro da Real Sociedade Humanitária do Porto, colocadas pessoalmente por El-Rei D. Luís I, pelas vidas que salvou no mar da Póvoa de Varzim. Contam as gentes da Póvoa que quando Sua Alteza o condecorou, o Cego do Maio retribuiu o seu presente com um punhado de conchinhas, dizendo: "Tome lá, ó Ti' Rei, uns beijinhos para as suas criancinhas brincarem!".

  

O meio-sarilho, que provem do sarilho, utensílio com que se faziam meadas de lã ou linho, sigla poveira do Cego do Maio

   

in Wikipédia

Um bom texto para celebrar o cinco de outubro certo...

Sem rei nem roque 

 

Celebremos o 5 de outubro de 1143, que é de todos, e esqueçamos o de 1910 que foi de muito poucos.

 

“A I República nasceu da violência e dali em diante viveu da violência. Essa violência, como costuma suceder desde 1789, tomou a forma de um terrorismo de massa. Até 1917, e com mais brandura, até 1926, grupos republicanos (ligados diretamente ou indiretamente ao partido), à mistura com algumas centenas de adeptos da anarquia e da bomba: mataram, prenderam, torturaram, degredaram, espiaram e ameaçaram o cidadão comum. Milhares de inocentes por discordância ou inadvertência lhes caíram nas mãos.”

Vasco Pulido Valente, 9 de setembro de 2012

 

Depois de aqui há anos, no centenário da República, ter sido realizado o maior escrutínio historiográfico alguma vez feito a este período negro da nossa história, seria natural que os bem-intencionados titulares do regime se envergonhassem um pouco no momento de o festejar: a revolução de 5 de outubro de 1910, definitivamente, não merece quaisquer celebrações num país que pretenda ser civilizado.

 

Bandeira da Carbonária (organização terrorista secreta republicana)

 

Mas, porque a memória é curta, atrevo-me a fazer hoje uma pequena síntese daquele período de terror, emergente do feroz regicídio, o assassinato do Rei D. Carlos I e do Príncipe D. Luís Filipe, acicatado pelas mais indecorosas campanhas de propaganda populista pelos extremistas na imprensa livre das cidades de Lisboa e Porto, que fariam corar de vergonha os seus homólogos da atualidade.

Poucos anos antes de 1910, o PRP era um partido sem implantação nacional, só com alguma expressão nos grandes centros urbanos, como acontece atualmente com os partidos da esquerda radical: as suas estruturas paroquiais não funcionavam, e os seus líderes detestavam-se passando o tempo em intrigas e guerras intestinas. Por isso, apesar dum crescimento no reinado de D. Manuel II, entre os anos de 1908/10, o triunfo da República no 5 de Outubro foi recebido com surpresa e incredulidade por quase todo o país, em particular pelos próprios republicanos. São muitos os testemunhos nesse sentido. Os portugueses, ainda mal refeitos do escândalo do regicídio, nem imaginavam o que os esperava.

O facto é que, nos tempos que se seguiram à revolução, foi implantado um dos regimes mais intolerantes e violentos que Portugal alguma vez teve. Com a demissão ou exílio das antigas elites, militares e civis, a aceleração da decadência das instituições, o caos da vida pública, as prisões políticas em massa, os assassinatos, as bombas e tiroteios, a repressão da imprensa livre, materializada na destruição, assalto e violência exercida sobre os jornais e os jornalistas, o processo atingiria píncaros impensáveis a 19 de outubro de 1921.

   

A Camioneta Fantasma

 

Nesse dia, um levantamento militar obscuro conhecido por Noite Sangrenta, fez percorrer uma “camioneta-fantasma” por Lisboa em busca de diversas figuras do regime republicano, que foram executadas a sangue-frio por um grupo de marinheiros chefiado pelo cabo Abel Olímpio, homem sinistro conhecido pela alcunha de “Dente d’Ouro”. O País, há muito arrastado pelo chão, afundava-se na lama. Nessa terrível noite, foram assassinados entre outros, o Presidente do Conselho de Ministros, António Granjo, e Machado Santos e Carlos da Maia, “heróis da Rotunda”. A instabilidade política e social que, entre 1910 e 1926, resultou em 45 governos e sete presidentes da República, um dos quais assassinado a tiro (Sidónio Pais), reflete bem um país sem rei nem roque.

Todo este processo de violência e acelerada decadência, a perseguição aos católicos, que eram a grande maioria dos portugueses, os assaltos e encerramentos de jornais, a restrição acentuada do direito de voto, as prisões políticas, a criação da Formiga Branca, e todo o terrorismo patrocinado pelo Estado, contribuiu definitivamente para o golpe militar de 1926 e a emergência do Estado Novo. O silêncio acrítico da maioria da historiografia do Estado Novo quanto ao regime tenebroso que o antecedeu foi por certo um alto preço pago por Salazar para manter o apoio dos republicanos, deste modo postos em sossego.

 

  

Piquete da Formiga Branca

 

Como seria de esperar, as promessas republicanas de delirantes amanhãs que cantavam depressa se revelaram em desavergonhadas mentiras. Desde logo quanto à discriminação da participação política das mulheres na vida pública. De facto, foi a I República que excluiu pela primeira vez as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto, depois de a médica Beatriz Ângelo ter alcançado esse intento ao votar nas primeiras eleições republicanas, em 28 de maio de 1911, aproveitando as indefinições existentes no enunciado de uma Lei… da monarquia. Quando se falou do voto feminino pela primeira vez na Assembleia Constituinte de 1911, a sugestão foi recebida com uma frase curta, lacónica, recusando categoricamente a utilidade do voto feminino: “Tem dado lá fora (o alargamento do sufrágio) mau resultado porque as mulheres têm sido quase todas reacionárias” (Atas da Assembleia Nacional Constituinte. Sessão n.º 21, de 14 de Julho de 1911).  Na “História da República”, de Raúl Rego, pode ler-se que a legislação de 1913 retirou o voto aos analfabetos e às mulheres, significando isto que “a República, na igualdade dos sexos, voltava sobre si mesma e à discriminação da mulher, anjo do lar”. A “democracia” emergente do 5 de Outubro assentou na redução do eleitorado de 70% para 30% dos homens adultos em Portugal…

 

Convite para sessão inaugural da Assembleia constituinte – só para homens

 

Com o 5 de Outubro de 1910 iniciou-se um período de violenta perseguição religiosa em Portugal. A Igreja viveu por esses dias um período de semiclandestinidade durante o qual diversos membros do clero foram sujeitos à prisão, a maus-tratos e à morte.  No Natal de 1910, com as Igrejas tomadas pelos republicanos, a Missa do Galo foi celebrada à porta fechada, com acesso limitado, e poucos tinham acesso aos “bilhetes” de entrada distribuídos às escondidas.

Curiosamente, não será coincidência a acrisolada devoção dos republicanos ao Marquês de Pombal, na mesma medida em que tomaram os jesuítas como bodes expiatórios, tão insistentemente perseguidos pela propaganda revolucionária. É sintomático que a reverência ao tirânico primeiro-ministro de Dom José tenha perdurado ao longo das décadas, e a sua estátua, a maior de Lisboa, tenha sido inaugurada em 1934 em pleno Estado Novo. De facto, o Marquês de Pombal, além da perseguição aos jesuítas, era tido por um herói inspirador do Partido Republicano Português. O seu centenário foi celebrado ruidosamente pelo PRP, em 1882, e sobre o déspota foram proclamados os maiores encómios, como este:  “A barbaridade, essa era do tempo e nada tem que admirar no supplicio dos Tavoras. O que temos a notar, porem, é que o rigor do ferreo ministro cahia egualmente implacável sobre nobres e plebeus, sobre os poderosos e sobre os parias!”; ou este: “O despotismo, a tyrannia de que se argue Pombal, era imposta pelas necessidades, como o único meio de chegar à liberdade” (M. Emygdio Garcia). Robespierre e Saint-Juste não diriam melhor.

 

  

Caricatura de Afonso Costa

 

Os jesuítas foram impiedosamente acossados, nos dias seguintes à implantação da República, e são sinistros os relatos do jornalista Valentine Williams, correspondente do News-Chronicle que chegara a Lisboa para testemunhar os acontecimentos. O seu relato do bombardeamento e assalto popular ao colégio jesuíta do Quelhas é impressionante, tendo o próprio, ao ser confundido com um padre da Companhia, sido detido, preso por uma corda, arrastado e conduzido à sede do Governo Civil, onde conseguiu identificar-se e ser libertado, não sem antes lhe terem inspecionado a nuca à procura da tonsura. Na sequência do seu testemunho da destruição em curso no Colégio, dirigiu-se ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardino Machado, pedindo-lhe que pusesse cobro à destruição da valiosa biblioteca. A resposta do futuro presidente da República – que curiosamente ou talvez não, não acabou nenhum dos seus dois mandatos – foi lacónica: “A propriedade desses patifes está sequestrada pelo povo Português”, declarou com a solenidade de um mocho. “O povo está no seu direito. Não há nada que eu possa fazer. Bom dia”.

Dos milhares de presos políticos da Primeira República também pouco se fala. Em 1913, já as notícias sobre maus-tratos que lhes eram infligidos tinham transposto fronteiras e conquistado as atenções da opinião pública nos países com mais ascendente sobre a nação lusa. Os grandes órgãos da imprensa britânica, o Times, o Spectator, o MorningPost, reproduziam, com abundância de pormenores, os casos de humilhação, violência, tortura, abuso de poder e tratamento desumano nas prisões portuguesas – a República tinha, por exemplo, adotado o humilhante capuz penitenciário. A Duquesa de Bedford, presidente da Associação de Visitadoras de Prisões, deslocou-se a Portugal nos princípios de 1913 e visitou várias prisões, onde encontrou motivos para um indignado protesto que publicou em Londres. Sobre este assunto aconselha-se vivamente a leitura do livro biográfico Constança Telles da Gama – Fio-de-Prumo, da autoria de Maria João da Câmara, que inclui pungentes testemunhos da selvajaria infligida a todos aqueles, das mais diversas classes sociais (os mais indefesos naturalmente, eram os mais humildes), que foram denunciados e detidos como monárquicos.

São contundentes os números relativos ao ensino, apresentados por Rui Ramos na sua História de Portugal publicada pela Esfera dos Livros: “O número de escolas primárias em funcionamento, que subira de 4.665 em 1901 para 6.412 em 1911, continuava em 6.750 em 1918. A taxa de escolarização, depois de aumentar de 22,1% para 29,3% entre 1900 e 1910, quase estagnou até 1920 (30,3%). Entre 1911 e 1920, o analfabetismo na população maior de 7 anos recuou apenas de 70,2% para 66,2%, isto é, desceu menos que entre 1900 e 1911”. Empenhados em reprimir o país que rebeldemente lhes resistia, cada vez mais miserável, a velha promessa de prover educação ao povo, “e acabar com a acabar com a religião católica em Portugal em duas gerações” – como declarou Afonso Costa, quando era ministro da Justiça e Cultos – poucos resultados teve.

No que respeita à censura e ao controlo da imprensa, o método utilizado na maioria das vezes foi o do empastelamento, do assalto e da destruição dos jornais que se atreviam a confrontar o regime, pela Formiga Branca, uma autêntica polícia política irregular, antecessora da PIDE, que existiu na órbita do Partido Republicano.  Durante esse período, o regime estabeleceu formas imaginativas, diretas e eficazes de impedir o acesso do público aos textos críticos ou condenatórios do regime: o uso do assalto, da apreensão, da suspensão, e até da censura sem fundamento legal de jornais ou artigos foi tão frequente e continuado, que, no seu conjunto, constituiu um sistema repressivo sólido e consistente. A estratégia era a sustentação de um regime que não aceitava a contestação dos seus fundamentos, e de uma classe política que não arriscava colocar em jogo a sua permanência no poder. É irónico que os ardinas tenham sido das maiores vítimas da Formiga Branca: quando apanhados viam-se despojados dos jornais, cuja venda era o seu ganha-pão. As correrias dos ardinas, em fuga pelas ruas do Bairro Alto, eram acontecimento quotidiano.

 

O Ardina a fugir do Guarda Republicano,  in Papagaio Real, 1914

 

Sabemos que os herdeiros dos revolucionários de 1910 subsistem nos dias de hoje em Portugal. Habitam as margens radicais da esquerda portuguesa. Sendo uma minoria, têm exposição e palco desproporcionados à sua verdadeira dimensão. Ainda que muitos o não confessem, sabemos, até porque lemos o que escrevem e ouvimos o que dizem, que dificilmente hesitariam em usar métodos semelhantes se o sistema o permitisse. Mas, mesmo assim, julgo que isso não justifica que não se comece a pensar em reformar o feriado do 5 de outubro, associando-o a um acontecimento capaz de unir e mobilizar os portugueses, o da assinatura do Tratado de Zamora em 1143, consensualmente considerado o momento da fundação da nacionalidade.

O que passou está passado; as feridas, mesmo as mais profundas, estão, para a maioria dos portugueses, já curadas e mesmo esquecidas. Já não há justiça que se possa fazer. Mas ainda podemos ansiar por um futuro mais harmonioso que faça justiça à nossa História comum. Hoje, por esse país fora, em Lisboa, Coimbra e Guimarães, de forma invisível, celebra-se o 5 de outubro bom. Nesse sentido, celebremos 1143 que é de todos e esqueçamos 1910 que foi de muito poucos.

 

 in Observador

A imposição da república foi há 116 anos

  

A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 e vitoriosa na madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

 

  

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada, às 09.00 horas da manhã do dia seguinte, da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório, chefiado por Teófilo Braga, dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à I república. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais, como o hino nacional e a bandeira.

   

in Wikipédia

Adolfo Suárez nasceu há 94 anos...

 

 

Adolfo Suárez González (Cebreros, Ávila, 25 de setembro de 1932 - Madrid, 23 de março de 2014) foi um político da Espanha. Ocupou o lugar de presidente do governo de Espanha de 1976 a 1981, sendo o primeiro presidente (primeiro-ministro) democrático após a ditadura do general Franco.

Foi-lhe concedido, pelo rei Juan Carlos I da Espanha, o título de Duque de Suárez, em 1981, com grandeza da Espanha, e foi cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro.

Brasão de armas do Duque de Suárez

Etapa de formação e primeira trajetória política

Licenciado em Direito pela Universidade de Salamanca, desempenhou diferentes cargos no regime franquista, pela mão de Fernando Herrero Tejedor, um falangista ligado à Opus Dei, que foi o seu protetor desde que o conheceu, quando era governador civil de Ávila. Desta forma, em 1958, passa a fazer parte da Secretaría General del Movimiento ascendendo, em 1961, a Chefe do Gabinete técnico do Vice-Secretário Geral, procurador nas Cortes por Ávila em 1967 e governador civil de Segóvia em 1968. Em 1969 foi designado Diretor Geral de Radiotelevisión Española, onde já desempenhara outros cargos entre 1964 e 1968; permaneceu neste cargo até 1973.

Em abril de 1975, novamente da mão de Herrero Tejedor, foi nomeado Vice-Secretário Geral do Movimiento, cargo que ostentaria até a morte do seu mentor, a 13 de junho desse ano.

A 11 de dezembro de 1975, entrou no primeiro gabinete de Carlos Arias Navarro, formado após a morte de Franco, por sugestão de Torcuato Fernández Miranda, Adolfo Suárez é nomeado Ministro Secretário Geral do Movimiento.

A sua projeção com a chefia da Presidência do Governo aumentou consideravelmente graças ao apoio da Coroa e o apoio popular às suas políticas reformistas. A 9 de junho de 1976, num discurso sobre a Lei de Associações Políticas nas Cortes, antes da sua escolha, citou uns versos de Antonio Machado (exilado devido ao avanço das tropas franquistas durante a Guerra Civil):

“

…e permiti-me para terminar que lembre os versos de um autor espanhol: «Está o hoje aberto para amanhã amanhã para o infinito Homens da Espanha: Nem o passado está morto Nem o amanhã nem o ontem escritos».

”

Presidente do Governo espanhol

Quando, em julho de 1976, o rei Juan Carlos I lhe solicitou a formação do segundo governo do seu reinado e a consequente desmontagem das estruturas franquistas, Suárez era um desconhecido para a maioria do povo espanhol. Porém, aos seus 43 anos, com dificuldades, foi capaz de aglutinar um grupo de políticos da sua geração que chegaram às convicções democráticas por diversos caminhos. Soube reunir, junto a falangistas «convertidos» como ele, sociais democratas, liberais, democrata-cristãos, etc. e, entre 1976 e 1979, desmontar o regime franquista, com a cumplicidade das forças antifranquistas, como o PSOE e, especialmente, do Partido Comunista de Espanha e do seu líder, Santiago Carrillo, que denominou Suárez como um "anticomunista inteligente".

Nesta tarefa contou com a ajuda de Torcuato Fernández Miranda, entre outros, que conseguiu a auto-liquidação das cortes franquistas e avançar no Projeto de Reforma Política diante duma receosa oposição democrática e com a colaboração do Tenente-General Manuel Gutiérrez Mellado, encarregado de tranquilizar e controlar, no possível, as altas esferas militares, compostas na sua maior parte por militares que ganharam a guerra civil e, portanto, favoráveis ao regime franquista.

Primeiro presidente democrático

A 15 de junho de 1977, pela primeira vez na Espanha desde 1936, celebraram-se eleições gerais livres. Adolfo Suárez tornava-se o vencedor das mesmas, à frente de um conglomerado de formações de centro-direita, aglutinadas sob a sigla UCD (União de Centro Democrático). As Cortes saídas daquelas eleições, convertidas em constituintes, aprovaram a Constituição, que o povo espanhol referendou esmagadoramente, a 6 de dezembro de 1978.

A 20 de agosto de 1978 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.

A 3 de março de 1979, Adolfo Suárez ganhava pela segunda vez umas eleições, e iniciava o seu terceiro mandato como presidente do Governo. Talvez o seu primeiro erro neste período tivesse sido o de evitar a apresentação do seu programa de governo perante o Congresso, o que o pôs contra alguns grupos parlamentares, como o Partido Socialista Andaluz. Por outro lado, o triunfo nas eleições gerais ficou muito em segundo plano, depois da conquista pela esquerda dos principais municípios do país, após as primeiras eleições municipais de abril. O acordo entre o PSOE e o PCE permitiu as grandes cidades espanholas serem governadas por alcaides de partidos da oposição.

Foi uma etapa de governo cheia de dificuldades políticas, sociais e económicas. Em 1980, o PSOE apresentou uma moção de censura que, embora derrotada de antemão, deteriorou ainda mais a imagem de um Suárez desprovido de apoios no seu próprio partido. Finalmente, a falta de sintonia com o rei Juan Carlos I e as tensões crescentes no seu próprio partido, levaram-no a apresentar a demissão, a 29 de janeiro de 1981. Na sua mensagem ao país afirmou:

   

“

Eu não quero que o sistema democrático de convivência seja, uma vez mais, um parêntese na História da Espanha.

”

   

A suposição de que renunciava pela pressão dos militares pareceu confirmada pela tentativa de golpe de estado que aconteceu durante a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo. Contudo, alguns autores, como Javier Tusell e Charles Powell, insistem no cansaço e na falta de apoio da Coroa como principais fatores para a sua demissão.

Em 1981, o rei concedeu-lhe o título de duque de Suárez, pelo seu papel no processo da transição espanhola.

Vida política posterior

Pouco depois da sua demissão criou juntamente com outros ex-dirigentes da UCD o partido Centro Democrático e Social (CDS), com o que se apresentou às eleições de 28 de outubro de 1982, sendo eleito deputado por Madrid. Voltou a ser eleito em 1986 e 1989, mas em 1991 demitiu-se de Presidente do CDS, após os maus resultados da sua formação, nas eleições municipais, e abandonou definitivamente a política.

A 22 de fevereiro de 1996 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal. Em 1996 foi-lhe concedido o "Prémio Príncipe de Astúrias da Concórdia" pela sua importante contribuição para a Transição Espanhola para a democracia, da qual é considerado um dos grandes artífices.

Tanto a sua esposa, Amparo Illana Elórtegui, quanto a sua filha mais velha, Marian Suárez Illana, padeceram e faleceram de cancro (Amparo em 2001 e a sua filha em 2004). A sua filha Sonsoles Suárez, apresentadora de televisão, também sofreu cancro. Suárez teve outros três filhos: Adolfo, que foi candidato do Partido Popular à presidência da Comunidade Autónoma de Castela-A Mancha em 2003, Laura e Javier.

Foi o seu filho Adolfo que, no decurso de uma entrevista para o programa Las cerezas, da Televisão Espanhola, emitido a 31 de maio de 2005, revelou que o ex-presidente Suárez padecia de Alzheimer há dois anos e nem sequer se lembrava de ter sido Presidente do Governo, nem não reconhecia ninguém, respondendo unicamente a estímulos afetivos.

A 8 de junho de 2007 e por ocasião do trigésimo aniversário das primeiras eleições democráticas, o rei Juan Carlos nomeou-o cavaleiro da insigne Ordem do Tosão de Ouro, pela sua importantíssima atuação na transição espanhola, comenda que lhe foi entregue a 16 de julho de 2008.

Morte 

Morreu a 23 de março de 2014, em Madrid, aos 81 anos.

  

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El-Rei D. Pedro IV de Portugal, que no Brasil foi o Imperador D. Pedro I, morreu há 192 anos...

D. Pedro IV na qualidade de rei de Portugal, envergando a Banda das Três Ordens

 

D. Pedro I (do Brasil) ou D. Pedro IV (de Portugal) (Queluz, 12 de outubro de 1798 - Queluz, 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador, foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil, antes disso já havia sido proclamado, ainda em São Paulo, primeiro rei do reino independente, que em seguida se tornaria Império no Rio de Janeiro. Como Rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador, o Liberal e o Rei Soldado.

 

Quarto Dom Quixote, no Palácio Nacional de Queluz, onde D. Pedro nasceu e morreu, com objetos originais preservados

  
(...)
     

  
Apesar de ter reconquistado o trono português para a sua filha, D. Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu a 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera, 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam a esposa, a jovem Imperatriz Amélia, e a filha, a Rainha D. Maria II.

  

Brasão de D. Pedro I como Imperador do Brasil

      
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A nossa primeira constituição faz hoje 204 anos

Alegoria à Constituição de 1822, Domingos Sequeira

    

A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional. Apesar de ter estado vigente apenas durante dois efémeros períodos, o primeiro entre 1822 e 1823, o segundo entre 1836 e 1838, foi um marco fundamental para a história da democracia em Portugal. Foi substituída pela Carta Constitucional portuguesa de 1826. 

 

Precedentes

Foi resultado dos trabalhos das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de 1821-1822, eleitas pelo conjunto da Nação Portuguesa - a primeira experiência parlamentar em Portugal, nascida na sequência da revolução liberal de 24 de agosto de 1820, no Porto. As Cortes Constituintes, cuja função principal, como o próprio nome indica, era a de elaborar uma Constituição, iniciaram as sessões em janeiro de 1821 e deram os seus trabalhos por encerrados após o juramento solene da Constituição pelo rei João VI de Portugal em outubro de 1822 (o qual, no entanto, foi recusado pela rainha Carlota Joaquina, e por outras figuras contra-revolucionárias de grande nomeada, como o Cardeal-Patriarca de Lisboa, Carlos da Cunha e Menezes).

  

Características do texto constitucional

Definida como sendo bastante progressista para a época, inspirou-se, numa ampla parte, no modelo da Constituição Espanhola de Cádis, datada de 1812, bem como nas constituições Francesas de 1791 e 1795, sendo marcante pelo seu espírito amplamente liberal, tendo ab-rogado inúmeros velhos privilégios feudais, característicos do regime absolutista. Estava dividida em seis títulos e 240 artigos, tendo, por princípios fundamentais, os seguintes:

• A consagração dos direitos e deveres individuais de todos os cidadãos Portugueses (dando primazia aos direitos humanos, nomeadamente, a garantia da liberdade, da igualdade perante a lei, da segurança, e da propriedade);
• A consagração da Nação (união de todos os Portugueses) como base da soberania nacional, a ser exercida pelos representantes da mesma legalmente eleitos - isto é, pelas Cortes, nas quais reside a soberania de facto e de jure, já que os seus elementos têm a legitimidade do voto dos cidadãos;
• A definição do território da Nação, o qual formava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, compreendendo o Reino de Portugal (Continente e Ilhas Adjacentes), o Reino do Brasil e os territórios ultramarinos portugueses na África e na Ásia;
• O não reconhecimento de qualquer prerrogativa ao clero e à nobreza;
• A independência dos três poderes políticos separados (legislativo, executivo e judicial), o que contrariava os princípios básicos do absolutismo que concentrava os três poderes na figura do rei;
• A existência de Cortes eleitas pela Nação, responsáveis pela atividade legislativa do país;
• A supremacia do poder legislativo das Cortes sobre os demais poderes;
• A emanação da autoridade régia a partir da Nação;
• A existência, como forma de Governo, de uma Monarquia Constitucional com os poderes do Rei reduzidos;
• A União Real com o Reino do Brasil;
• A ausência de liberdade religiosa (a religião católica era a única religião da Nação Portuguesa).

 

Os poderes

O poder legislativo passou a ser da competência das Cortes, assembleia unicameral que elaborava as leis, e cujos deputados eram eleitos de dois em dois anos pela Nação. A preponderância do poder legislativo sobre o poder executivo é uma característica dos regimes demo-liberais mais progressistas, por oposição às chamadas Cartas Constitucionais, de cariz aristocrático e outorgadas pelo Rei.

O poder executivo era exercido pelo Rei, competindo-lhe a chefia do Governo, a execução das leis e a nomeação e demissão dos funcionários do Estado. No entanto, o Rei tinha apenas veto suspensivo sobre as Cortes, podendo suspender a promulgação das leis de que discordava, mas sendo obrigado a promulgá-las desde que as Cortes assim o voltassem a deliberar. Não lhe era concedido o poder de suspender ou dissolver as Cortes.

Em ocasiões especiais, o Rei era aconselhado pelo Conselho de Estado, cujos membros eram eleitos pelas Cortes, e coadjuvado pelos secretários de Estado, diretamente responsáveis pelos atos do Governo. Apesar de tudo, a sua pessoa era considerada inviolável.

O poder judicial pertencia, exclusivamente, aos juízes, que o exerciam nos Tribunais.

 

O corpo eleitoral

Quanto ao corpo eleitoral, e de acordo com o artigo 34.º da Constituição, podiam votar, para eleger os representantes da Nação (deputados), os varões maiores de 25 anos que soubessem ler e escrever. Eram excluídos de votar as mulheres, os analfabetos, os frades e os criados de servir, entre outros.

 

Vigência

Com a aprovação desta Constituição tem início em Portugal a Monarquia Constitucional. O processo da sua consolidação, porém, viria a ser difícil e demorado. A temeridade das suas propostas foi de certa maneira o impulso para uma reação mais exacerbada das fações conservadoras da sociedade portuguesa, que logo viriam a pôr fim à sua vigência.

Com efeito, a Constituição de 1822 esteve vigente durante apenas dois efémeros períodos: um primeiro período entre 23 de setembro de 1822, altura em que foi aprovada, e 3 de junho de 1823, ocasião em que D. João VI a suspendeu, por ocasião da vilafrancada, com a promessa não cumprida de a substituir por outra; um segundo período entre 10 de setembro de 1836, quando ocorreu a Revolução de Setembro, e 20 de março de 1838, momento em que foi aprovada a nova Constituição de 1838. De facto, foram dois dos períodos mais fecundos em termos de produção legislativa destinada a acabar com o Portugal Velho a que se referiram, entre outros, Alexandre Herculano ou Oliveira Martins.

 

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El-Rei D. Pedro V nasceu há 189 anos...

     

D. Pedro V de Portugal (de nome completo: Pedro de Alcântara Maria Fernando Miguel Rafael Gonzaga Xavier João António Leopoldo Victor Francisco de Assis Júlio Amélio de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança; Lisboa, 16 de setembro de 1837 - Lisboa, 11 de novembro de 1861), cognominado O Esperançoso, O Bem-Amado ou O Muito Amado, foi o Rei de Portugal de 1853 a 1861. Filho mais velho da Rainha D. Maria II e do seu consorte, o Rei D. Fernando II, era sobrinho do Imperador do Brasil D. Pedro II, o irmão mais novo da sua mãe.

   

      

Biografia

Embora muito jovem aquando a sua ascensão ao trono português, com apenas 16 anos, foi considerado por muitos como um monarca exemplar, que reconciliou o povo com a casa real, após o reinado da sua mãe ter sido fruto de uma guerra civil vencida pelo seu avô. D. Fernando II, o seu pai, desempenhou um papel fundamental no início do seu reinado, tendo exercido o governo da nação, na qualidade de regente do Reino, orientando o jovem rei no que diz respeito às grandes obras públicas efetuadas. D. Pedro é frequentemente descrito como um monarca com valores sociais bem presentes, em parte devida à sua educação, que incluiu trabalho junto das comunidades e um vasto conhecimento do continente europeu.

A 16 de setembro de 1855, completando 18 anos, é aclamado rei, presidindo nesse mesmo ano à inauguração do primeiro telégrafo elétrico no país e, no ano seguinte (28 de outubro), inaugura o caminho de ferro entre Lisboa a Carregado. É também no seu reinado que se iniciam as primeiras viagens regulares de navio, entre Portugal e Angola.

Dedicou-se com afinco ao governo do País, estudando com minúcia as deliberações governamentais propostas. Criou ainda o Curso Superior de Letras, em 1859, que subsidiou do seu bolso, com um donativo de 91 contos de réis. Nesse mesmo ano é introduzido o sistema métrico em Portugal.

D. Pedro V foi um defensor acérrimo da abolição da escravatura e data do seu reinado um episódio que atesta a convicção do monarca nessa matéria e que simultaneamente demonstra a fragilidade de Portugal perante as grandes potências europeias: junto à costa de Moçambique é apresado um navio negreiro francês, tendo o seu comandante sido preso. O governo de França não só exigiu a libertação do navio, bem como uma avultada indemnização ao governo português.

Portugal é, por essa altura, flagelado por duas epidemias, uma de cólera, que grassa de 1853 a 1856, e outra de febre amarela, principalmente em 1856/57. Durante esses anos o monarca, em vez de se refugiar, percorria os hospitais e demorava-se à cabeceira dos doentes, o que lhe trouxe muita popularidade.

Em 1858, D. Pedro V casa-se, por procuração, com a princesa D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen, que veio a morrer no ano seguinte, vítima de difteria.

Sendo a saúde pública uma das suas preocupações, foi juntamente com a sua mulher, a Rainha D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen, que Pedro fundou hospitais públicos e instituições de caridade. Aliás, cumprindo os desejos por ela manifestados, o monarca fundou o Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.

Morreu com apenas 24 anos, em 11 de novembro de 1861, que segundo parecer dos médicos, devido a febre tifóide (enquanto o povo suspeitava de envenenamento e por isso viria a amotinar-se). A sua morte provocou uma enorme tristeza em todos os quadrantes da sociedade. Não tendo filhos, foi sucedido pelo irmão, o infante D. Luís, que habitava então no sul de França.

Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

Teve uma notável preparação moral e intelectual. Estudou ciências naturais e filosofia, dominava bem o grego e o latim e chegou a estudar inglês. O seu espírito terá sido influenciado pela convivência que teve com Alexandre Herculano, que foi seu educador. Recebeu ainda inúmeros conselhos sobre governação e sentido de Estado por Mário Jorge de Castro Botelho, com quem trocava correspondência durante o período do seu reinado.

No dizer dos biógrafos, D. Pedro V: "com um temperamento observador, grave, desde criança [...] mandou pôr à porta do seu palácio uma caixa verde, cuja chave guardava, para que o seu povo pudesse falar-lhe com franqueza, queixar-se [...] O povo começava a amar a bondade e a justiça de um rei tão triste [...]".

   

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A Rainha Letízia de Espanha faz hoje 54 anos

    

Letízia Ortiz Rocasolano (Oviedo, 15 de setembro de 1972) é a esposa do rei Filipe VI e a Rainha Consorte da Espanha desde 2014. Antes do seu casamento, Letícia era jornalista e pivot de telejornal.

     

  

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A rainha Isabel II do Reino Unido morreu há quatro anos...

 

Isabel II, em inglês: Elizabeth II (nascida Isabel Alexandra Maria, em inglês Elizabeth Alexandra Mary; Londres, 21 de abril de 1926 – Castelo de Balmoral, Aberdeenshire, 8 de setembro de 2022), foi rainha do Reino Unido e dos Reinos da Comunidade de Nações de 1952 até sua morte em 2022. Ela reinou em 32 estados independentes durante a sua vida, 14 dos quais até à data da sua morte. Foi igualmente chefe da Commonwealth, uma grande organização governamental composta por 53 países independentes, sendo também a primeira monarca feminina soberana da Casa de Windsor, Governadora Suprema da Igreja da Inglaterra e Comandante Suprema das Forças Armadas do Reino Unido. Em alguns de seus outros Estados soberanos, possuía o título de Defensora da Fé. O papel político de Isabel II abrangeu grandes áreas, com funções constitucionais significativas, sendo representante ativa da sua nação perante o mundo, com uma popularidade pessoal que tornou um dos ícones notáveis que remetem à cultura britânica. 

Nasceu na área de Mayfair, em Londres, sendo a primeira filha do duque e da duquesa de Iorque, mais tarde rei Jorge VI e rainha Isabel. O seu pai subiu ao trono em 1936 após a abdicação do irmão, Eduardo VIII, tornando a princesa Isabel na herdeira presuntiva do trono britânico. Isabel foi educada particularmente em casa, começando a exercer funções públicas durante a Segunda Guerra Mundial, servindo no Serviço Territorial Auxiliar. Em novembro de 1947, casou-se com Filipe Mountbatten, ex-príncipe da Grécia e da Dinamarca, num casamento que durou 73 anos, até à morte de Filipe em 2021. Tiveram quatro filhos: Carlos, Príncipe de Gales; Ana, Princesa Real; o príncipe André, Duque de Iorque; e o príncipe Eduardo, Conde de Wessex.

Quando o seu pai morreu, em fevereiro de 1952, Isabel, então com 25 anos, tornou-se rainha reinante de sete países independentes dos Reinos da Comunidade de Nações: Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Paquistão e Ceilão, bem como a chefe da Commonwealth. Reinou como monarca constitucional por meio de grandes mudanças políticas, como os problemas na Irlanda do Norte, a devolução no Reino Unido, a descolonização de África e a adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias e a retirada da União Europeia. O número de seus reinos variou ao longo do tempo à medida que os territórios conquistaram a independência e alguns reinos se tornaram repúblicas. As suas muitas visitas e reuniões históricas incluem visitas de Estado à República Popular da China em 1986, à Federação Russa em 1994, à República da Irlanda em 2011 e visitas de ou para cinco papas.

Na sua vida pessoal destacam-se os nascimentos e casamentos de seus filhos e netos, a investidura do Príncipe de Gales e a celebração de marcos como seus jubileus de Prata em 1977, Ouro em 2002 e Diamante em 2012. Momentos de dificuldade incluem a morte do seu pai aos 56 anos, o assassinato de Louis Mountbatten, tio do príncipe Filipe, o fim dos casamentos dos filhos em 1992 — ano que a própria rainha classificou como annus horribilis —, a morte em 1997 de Diana, Princesa de Gales, ex-mulher de Carlos, e as mortes de sua irmã e mãe em 2002. Isabel ocasionalmente enfrentou movimentos republicanos e pesadas críticas à família real, porém o apoio à monarquia e sua popularidade pessoal permaneceram altos até ao fim de sua vida. Em 6 de fevereiro de 2022, Isabel II celebrou 70 anos de reinado, sendo a única monarca britânica a celebrar um Jubileu de Platina. A partir de 12 de junho do mesmo ano, passou a ocupar a segunda posição entre os monarcas com reinados mais longos, atrás apenas do rei Luís XIV (da França - este com 72 anos e 110 dias de reinado). Foi também a monarca reinante mais idosa de todos os tempos. Durante o seu reinado convidou 15 primeiros-ministros a formar governo, a última, Liz Truss, dois dias antes de morrer. Isabel II morreu em 8 de setembro de 2022, no Castelo de Balmoral, em Aberdeenshire, na Escócia, sendo sucedida no trono pelo filho Carlos, o Príncipe de Gales, como o rei Carlos III do Reino Unido.
        

Brasão de Isabel II como Rainha do Reino Unido

      
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Balduíno I, Rei dos Belgas, nasceu há 96 anos...

Balduíno I (Laeken, 7 de setembro de 1930 - Motril, 31 de julho de 1993) foi o rei dos Belgas de 1953 até à sua morte.

Balduíno era o filho mais velho do rei Leopoldo III da Bélgica e de sua primeira esposa, a princesa Astrid da Suécia, falecida num acidente de automóvel. O jovem príncipe recebeu poderes reais a partir de 1 de agosto de 1950 e, no ano seguinte, ascendeu ao trono, com a abdicação do seu pai, o qual foi um monarca impopular.

Durante o seu reinado deu-se a independência do Congo, em 1960, pondo fim à condição da Bélgica como potência colonial. Ainda no mesmo ano, em Bruxelas, Balduíno I casou-se, com a nobre espanhola Fabiola de Mora y Aragón (1928-2014), filha de D. Gonzalo, marquês de Casa Riera e 2.° conde de Mora. O casal não teve filhos, pois Fabiola, nas cinco vezes em que ficou grávida, sofreu abortos espontâneos.

Devido às suas convicções católicas, Balduíno I renunciou, entre 4 e 5 de março de 1990, às suas funções como chefe de Estado, ao recusar assinar a lei de despenalização do aborto no país. No final de julho de 1993, durante uma viagem a uma villa de Motril, na Espanha, o rei sofreu um ataque cardíaco que lhe tirou a vida. O seu corpo foi sepultado na cripta real da Igreja de Nossa Senhora em Bruxelas.

Balduíno I foi sucedido, como rei, por seu irmão, Alberto II, antes chamado de príncipe de Liège.

     

  

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