O Curso de Geologia de 85/90 da Universidade de Coimbra escolheu o nome de Geopedrados quando participou na Queima das Fitas.
Ficou a designação, ficaram muitas pessoas com e sobre a capa intemporal deste nome, agora com oportunidade de partilhar as suas ideias, informações e materiais sobre Geologia, Paleontologia, Mineralogia, Vulcanologia/Sismologia, Ambiente, Energia, Biologia, Astronomia, Ensino, Fotografia, Humor, Música, Cultura, Coimbra e AAC, para fins de ensino e educação.
Durante a sua vida, Amélia perdeu todos os seus familiares diretos: defrontou-se com o assassinato do marido, o rei D. Carlos I de Portugal, e do filho mais velho, o príncipe real D. Luís Filipe (episódio conhecido como regicídio de 1908); vinte e quatro anos mais tarde, recebeu a notícia da morte do segundo e último filho, o rei D. Manuel II;
e também ficara de luto com a morte de sua filha, a infanta D. Maria
Ana de Bragança, nascida num parto prematuro, e, em 1920, com a morte
do cunhado, o infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto, único irmão do rei D. Carlos I.
Durante a I Guerra Mundial trabalhou na Cruz Vermelha, o que lhe valeu uma condecoração pelo rei Jorge V de Inglaterra. Em 1940, os soldados alemães ocuparam a sua casa. Salazar pediu que o palácio fosse considerado território português e convidou-a a refugiar-se em Portugal. D. Amélia respondeu «Na minha desgraça, a França acolheu-me, não a abandonarei na desgraça dela».
Em 1938, deu uma entrevista a um jornalista do jornal "O Século", Leitão de Barros, onde falou sobre a sua vida em Portugal.
Em 1945, D.ª Amélia visitou Portugal, a convite de Salazar, 35 anos depois de partir para o exílio. A bordo do Sud-Express,
recorda a viagem que fez há exatamente 59 anos quando veio para
Portugal para se casar com o príncipe D. Carlos, enquanto passa a mão pelo colar de
661 pérolas que o mesmo lhe havia oferecido: «Venho em busca de reconciliação com um país que me tirou mais do que me deu». À chegada a Lisboa, tem a preocupação de descer com o pé direito: «Amélia, não cometas o mesmo erro, desce agora com o pé direito».
Descreve Salazar tal e qual como o imaginava: austero, rígido e nariz
adunco, com gestos pensados e palavras medidas. Visitou o Palácio da
Pena, mas não foi capaz de regressar a Vila Viçosa, nem à Igreja de S.
Domingos, onde se casou.
Em 1949 fez uma adenda ao seu testamento e deixou a totalidade dos bens que possuía em Portugal ao seu afilhado, D. Duarte Pio, o filho do duque de Bragança. Percebe que o seu fim está próximo mas tranquiliza-se, porque
sabe que a deixarão repousar junto dos filhos e do seu marido.
No dia 25 de outubro de 1951,
a rainha D. Amélia faleceu, na sua residência em Versalhes, aos oitenta e
seis anos. Tinha sido atingida por um fatal ataque de uremia, morrendo às 09.35 da manhã. Entre as suas últimas palavras encontrava-se a frase "Sofro tanto! Deus está comigo. Adeus. Levem-me para Portugal!". O corpo da rainha foi então trasladado, pela fragata "Bartolomeu Dias", para junto do marido e dos dois filhos, no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora.
Esse foi o seu último desejo na hora da sua morte. O funeral teve
honras de Estado e foi visto por grande parte do povo de Lisboa.
D. Luís I de Portugal, de nome completo: Luís Filipe Maria Fernando
Pedro de Alcântara António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier
Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando de Saxe-Coburgo-Gotha e
Bragança (Lisboa, 31 de outubro de 1838 - Cascais, 19 de outubro de 1889) foi o segundo filho da rainha D. Maria II e do rei Fernando II e era sobrinho do Imperador D. Pedro II do Brasil, irmão mais novo de sua mãe. Luís herdou o trono depois da morte do seu irmão mais velho, D. Pedro V, em 1861. Ficou conhecido como O Popular, devido à adoração que o povo lhe devotava; Eça de Queirós chamou-lhe O Bom.
Nascido em Cabul em 1914, Zahir foi educado na França e assumiu o trono após o assassinato do seu pai por um estudante. Era da etniapachtum, e membro do clã Durani, um dos principais ramos pachtuns do país.
Depois de manter o país neutral durante a II Guerra Mundial, começou a modernizar o país, fundando uma nova universidade, estreitando os laços comerciais e culturais com a Europa e trazendo assessores estrangeiros para o acompanharem de perto neste processo de europeização.
Em 1973, foi deposto num golpe, orquestrado pelo próprio primo, Mohammad Daoud, ministro da Defesa, que não aprovava a abertura e as relações com o Ocidente, instaurando a república.
Zahir foi o principal líder afegão num raro período de estabilidade política e relativa paz no país, entre 1933 e 1973.
Depois do golpe, o antigo monarca do Afeganistão mudou-se para Roma, de onde acompanhou à distância os períodos mais violentos da história recente de seu país - o confronto entre fações e tribos rivais, a guerra com os soviéticos, a tomada do poder pela milícia Talibã e a invasão americana depois do 11 de setembro.
Em 1991, um português, convertido ao islamismo, a pretexto de obter uma
entrevista, tentou assassiná-lo, num dos prováveis primeiros atos
públicos da Al-Qaeda.
Em 2002, com os Talibãs fora do poder, Zahir voltou ao país para participar de uma reunião tribal sobre o futuro do Afeganistão, onde lhe foi atribuído o título de pai da nação afegã. O ex-rei apoiava o presidente interino do país Hamid Karzai. Desde então, habitou no antigo palácio real, até à sua morte, sem qualquer poder político ou isenção fiscal.
O ex-monarca faleceu no seu palácio da capital afegã, informou Karzai, numa entrevista coletiva,
na qual declarou que haveria três dias de luto nacional, durante os
quais as bandeiras em todo o país e nas missões diplomáticas afegãs no exterior foram colocadas a meia haste.
Imperador Pedro I do Brasil ou Rei Pedro IV de Portugal, de nome completo Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel
Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e
Bourbon (Queluz, 12 de outubro de 1798 - Queluz, 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador, foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil, antes disso já havia sido proclamado, ainda em São Paulo, primeiro rei do reino independente, que em seguida se tornaria império no Rio de Janeiro. Como rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador, o Liberal e o Rei Soldado.
Apesar de ter reconquistado o trono português para a sua filha, D. Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu a 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz,
no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu
lado, na hora da morte, estavam a esposa, a Imperatriz Amélia e a filha,
a Rainha D. Maria II.
É a figura mais representativa da cidade e visto como o herói local, tinha como marca familiar o meio-sarilho. Era pescador sardinheiro. Nasceu na Rua dos Ferreiros e faleceu na sua casa, na Rua de Poça da Barca (expansão da Rua da Areia), hoje infelizmente denominada rua 31 de janeiro. Aquando da sua morte, as câmaras da Póvoa de Varzim e Esposende lançaram votos de pesar.
Galardoado com a mais alta condecoração do Estado, o Colar de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e a medalha de ouro da Real Sociedade Humanitária do Porto, colocadas pessoalmente por El-Rei D. Luís I, pelas vidas que salvou no mar da Póvoa de Varzim.
Contam as gentes da Póvoa que quando Sua Alteza o condecorou, o Cego do Maio
retribuiu o seu presente com um punhado de conchinhas, dizendo: "Tome
lá, ó Ti' Rei, uns beijinhos para as suas criancinhas brincarem!".
O meio-sarilho, que provem do sarilho, utensílio com que se faziam meadas de lã ou linho, sigla poveira do Cego do Maio
Celebremos o 5 de outubro de 1143, que é de todos, e esqueçamos o de 1910 que foi de muito poucos.
“A I República nasceu da violência e dali em diante viveu da
violência. Essa violência, como costuma suceder desde 1789, tomou a
forma de um terrorismo de massa. Até 1917, e com mais brandura, até
1926, grupos republicanos (ligados diretamente ou indiretamente ao
partido), à mistura com algumas centenas de adeptos da anarquia e da
bomba: mataram, prenderam, torturaram, degredaram, espiaram e ameaçaram o
cidadão comum. Milhares de inocentes por discordância ou inadvertência
lhes caíram nas mãos.”
Vasco Pulido Valente, 9 de setembro de 2012
Depois de aqui há anos, no centenário da República, ter sido realizado o
maior escrutínio historiográfico alguma vez feito a este período negro
da nossa história, seria natural que os bem-intencionados titulares do
regime se envergonhassem um pouco no momento de o festejar: a revolução
de 5 de outubro de 1910, definitivamente, não merece quaisquer
celebrações num país que pretenda ser civilizado.
Bandeira da Carbonária (organização terrorista secreta republicana)
Mas, porque a memória é curta, atrevo-me a fazer hoje uma pequena
síntese daquele período de terror, emergente do feroz regicídio, o
assassinato do Rei D. Carlos I e do Príncipe D. Luís Filipe, acicatado
pelas mais indecorosas campanhas de propaganda populista pelos
extremistas na imprensa livre das cidades de Lisboa e Porto, que fariam
corar de vergonha os seus homólogos da atualidade.
Poucos anos antes de 1910, o PRP era um partido sem implantação
nacional, só com alguma expressão nos grandes centros urbanos, como
acontece atualmente com os partidos da esquerda radical: as suas
estruturas paroquiais não funcionavam, e os seus líderes detestavam-se
passando o tempo em intrigas e guerras intestinas. Por isso, apesar dum
crescimento no reinado de D. Manuel II, entre os anos de 1908/10, o
triunfo da República no 5 de Outubro foi recebido com surpresa e
incredulidade por quase todo o país, em particular pelos próprios
republicanos. São muitos os testemunhos nesse sentido. Os portugueses,
ainda mal refeitos do escândalo do regicídio, nem imaginavam o que os
esperava.
O facto é que, nos tempos que se seguiram à revolução, foi implantado
um dos regimes mais intolerantes e violentos que Portugal alguma vez
teve. Com a demissão ou exílio das antigas elites, militares e civis, a
aceleração da decadência das instituições, o caos da vida pública, as
prisões políticas em massa, os assassinatos, as bombas e tiroteios, a
repressão da imprensa livre, materializada na destruição, assalto e
violência exercida sobre os jornais e os jornalistas, o processo
atingiria píncaros impensáveis a 19 de outubro de 1921.
A Camioneta Fantasma
Nesse dia, um levantamento
militar obscuro conhecido por Noite Sangrenta, fez percorrer uma
“camioneta-fantasma” por Lisboa em busca de diversas figuras do regime
republicano, que foram executadas a sangue-frio por um grupo de
marinheiros chefiado pelo cabo Abel Olímpio, homem sinistro conhecido
pela alcunha de “Dente d’Ouro”. O País, há muito arrastado pelo chão,
afundava-se na lama. Nessa terrível noite, foram assassinados entre
outros, o Presidente do Conselho de Ministros, António Granjo, e Machado
Santos e Carlos da Maia, “heróis da Rotunda”. A instabilidade política e
social que, entre 1910 e 1926, resultou em 45 governos e sete
presidentes da República, um dos quais assassinado a tiro (Sidónio
Pais), reflete bem um país sem rei nem roque.
Todo este processo de violência e acelerada decadência, a perseguição
aos católicos, que eram a grande maioria dos portugueses, os assaltos e
encerramentos de jornais, a restrição acentuada do direito de voto, as
prisões políticas, a criação da Formiga Branca, e todo o terrorismo
patrocinado pelo Estado, contribuiu definitivamente para o golpe militar
de 1926 e a emergência do Estado Novo. O silêncio acrítico da maioria
da historiografia do Estado Novo quanto ao regime tenebroso que o
antecedeu foi por certo um alto preço pago por Salazar para manter o
apoio dos republicanos, deste modo postos em sossego.
Piquete da Formiga Branca
Como seria de esperar, as promessas republicanas de delirantes amanhãs
que cantavam depressa se revelaram em desavergonhadas mentiras. Desde
logo quanto à discriminação da participação política das mulheres na
vida pública. De facto, foi a I República que excluiu pela primeira vez
as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto,
depois de a médica Beatriz Ângelo ter alcançado esse intento ao votar
nas primeiras eleições republicanas, em 28 de maio de 1911, aproveitando
as indefinições existentes no enunciado de uma Lei… da monarquia.
Quando se falou do voto feminino pela primeira vez na Assembleia
Constituinte de 1911, a sugestão foi recebida com uma frase curta,
lacónica, recusando categoricamente a utilidade do voto feminino: “Tem
dado lá fora (o alargamento do sufrágio) mau resultado porque as
mulheres têm sido quase todas reacionárias” (Atas da Assembleia
Nacional Constituinte. Sessão n.º 21, de 14 de Julho de 1911). Na
“História da República”, de Raúl Rego, pode ler-se que a legislação de
1913 retirou o voto aos analfabetos e às mulheres, significando isto que
“a República, na igualdade dos sexos, voltava sobre si mesma e à
discriminação da mulher, anjo do lar”. A “democracia” emergente do 5 de
Outubro assentou na redução do eleitorado de 70% para 30% dos homens
adultos em Portugal…
Convite para sessão inaugural da Assembleia constituinte – só para homens
Com o 5 de Outubro de 1910 iniciou-se um período de violenta
perseguição religiosa em Portugal. A Igreja viveu por esses dias um
período de semiclandestinidade durante o qual diversos membros do clero
foram sujeitos à prisão, a maus-tratos e à morte. No Natal de 1910, com
as Igrejas tomadas pelos republicanos, a Missa do Galo foi celebrada à
porta fechada, com acesso limitado, e poucos tinham acesso aos
“bilhetes” de entrada distribuídos às escondidas.
Curiosamente,
não será coincidência a acrisolada devoção dos republicanos ao Marquês
de Pombal, na mesma medida em que tomaram os jesuítas como bodes
expiatórios, tão insistentemente perseguidos pela propaganda
revolucionária. É sintomático que a reverência ao tirânico
primeiro-ministro de Dom José tenha perdurado ao longo das décadas, e a
sua estátua, a maior de Lisboa, tenha sido inaugurada em 1934 em pleno
Estado Novo. De facto, o Marquês de Pombal, além da perseguição aos
jesuítas, era tido por um herói inspirador do Partido Republicano
Português. O seu centenário foi celebrado ruidosamente pelo PRP, em
1882, e sobre o déspota foram proclamados os maiores encómios, como
este: “A barbaridade, essa era do tempo e nada tem que admirar no
supplicio dos Tavoras. O que temos a notar, porem, é que o rigor do
ferreo ministro cahia egualmente implacável sobre nobres e plebeus,
sobre os poderosos e sobre os parias!”; ou este: “O despotismo, a
tyrannia de que se argue Pombal, era imposta pelas necessidades, como o
único meio de chegar à liberdade” (M. Emygdio Garcia). Robespierre e
Saint-Juste não diriam melhor.
Caricatura de Afonso Costa
Os jesuítas foram impiedosamente acossados, nos dias seguintes à
implantação da República, e são sinistros os relatos do jornalista
Valentine Williams, correspondente do News-Chronicle que
chegara a Lisboa para testemunhar os acontecimentos. O seu relato do
bombardeamento e assalto popular ao colégio jesuíta do Quelhas é
impressionante, tendo o próprio, ao ser confundido com um padre da
Companhia, sido detido, preso por uma corda, arrastado e conduzido à
sede do Governo Civil, onde conseguiu identificar-se e ser libertado,
não sem antes lhe terem inspecionado a nuca à procura da tonsura. Na
sequência do seu testemunho da destruição em curso no Colégio,
dirigiu-se ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardino Machado,
pedindo-lhe que pusesse cobro à destruição da valiosa biblioteca. A
resposta do futuro presidente da República – que curiosamente ou talvez
não, não acabou nenhum dos seus dois mandatos – foi lacónica: “A
propriedade desses patifes está sequestrada pelo povo Português”,
declarou com a solenidade de um mocho. “O povo está no seu direito. Não
há nada que eu possa fazer. Bom dia”.
Dos milhares de presos
políticos da Primeira República também pouco se fala. Em 1913, já as
notícias sobre maus-tratos que lhes eram infligidos tinham transposto
fronteiras e conquistado as atenções da opinião pública nos países com
mais ascendente sobre a nação lusa. Os grandes órgãos da imprensa
britânica, o Times, o Spectator, o MorningPost,
reproduziam, com abundância de pormenores, os casos de humilhação,
violência, tortura, abuso de poder e tratamento desumano nas prisões
portuguesas – a República tinha, por exemplo, adotado o humilhante
capuz penitenciário. A Duquesa de Bedford, presidente da Associação de
Visitadoras de Prisões, deslocou-se a Portugal nos princípios de 1913 e
visitou várias prisões, onde encontrou motivos para um indignado
protesto que publicou em Londres. Sobre este assunto aconselha-se
vivamente a leitura do livro biográfico Constança Telles da Gama – Fio-de-Prumo,
da autoria de Maria João da Câmara, que inclui pungentes testemunhos da
selvajaria infligida a todos aqueles, das mais diversas classes sociais
(os mais indefesos naturalmente, eram os mais humildes), que foram
denunciados e detidos como monárquicos.
São contundentes os números relativos ao ensino, apresentados por Rui Ramos na sua História de Portugal
publicada pela Esfera dos Livros: “O número de escolas primárias em
funcionamento, que subira de 4.665 em 1901 para 6.412 em 1911,
continuava em 6.750 em 1918. A taxa de escolarização, depois de aumentar
de 22,1% para 29,3% entre 1900 e 1910, quase estagnou até 1920 (30,3%).
Entre 1911 e 1920, o analfabetismo na população maior de 7 anos recuou
apenas de 70,2% para 66,2%, isto é, desceu menos que entre 1900 e 1911”.
Empenhados em reprimir o país que rebeldemente lhes resistia, cada vez
mais miserável, a velha promessa de prover educação ao povo, “e acabar
com a acabar com a religião católica em Portugal em duas gerações” –
como declarou Afonso Costa, quando era ministro da Justiça e Cultos –
poucos resultados teve.
No que respeita à censura e ao controlo da
imprensa, o método utilizado na maioria das vezes foi o do
empastelamento, do assalto e da destruição dos jornais que se atreviam a
confrontar o regime, pela Formiga Branca, uma autêntica polícia
política irregular, antecessora da PIDE, que existiu na órbita do
Partido Republicano. Durante esse período, o regime estabeleceu formas
imaginativas, diretas e eficazes de impedir o acesso do público aos
textos críticos ou condenatórios do regime: o uso do assalto, da
apreensão, da suspensão, e até da censura sem fundamento legal de
jornais ou artigos foi tão frequente e continuado, que, no seu conjunto,
constituiu um sistema repressivo sólido e consistente. A estratégia era
a sustentação de um regime que não aceitava a contestação dos seus
fundamentos, e de uma classe política que não arriscava colocar em jogo a
sua permanência no poder. É irónico que os ardinas tenham sido das
maiores vítimas da Formiga Branca: quando apanhados viam-se despojados
dos jornais, cuja venda era o seu ganha-pão. As correrias dos ardinas,
em fuga pelas ruas do Bairro Alto, eram acontecimento quotidiano.
O Ardina a fugir do Guarda Republicano, in Papagaio Real, 1914
Sabemos
que os herdeiros dos revolucionários de 1910 subsistem nos dias de hoje
em Portugal. Habitam as margens radicais da esquerda portuguesa. Sendo
uma minoria, têm exposição e palco desproporcionados à sua verdadeira
dimensão. Ainda que muitos o não confessem, sabemos, até porque lemos o
que escrevem e ouvimos o que dizem, que dificilmente hesitariam em usar
métodos semelhantes se o sistema o permitisse. Mas, mesmo assim, julgo
que isso não justifica que não se comece a pensar em reformar o feriado
do 5 de outubro, associando-o a um acontecimento capaz de unir e
mobilizar os portugueses, o da assinatura do Tratado de Zamora em 1143,
consensualmente considerado o momento da fundação da nacionalidade.
O
que passou está passado; as feridas, mesmo as mais profundas, estão,
para a maioria dos portugueses, já curadas e mesmo esquecidas. Já não há
justiça que se possa fazer. Mas ainda podemos ansiar por um futuro mais
harmonioso que faça justiça à nossa História comum. Hoje, por esse país
fora, em Lisboa, Coimbra e Guimarães, de forma invisível, celebra-se o 5
de outubro bom. Nesse sentido, celebremos 1143 que é de todos e
esqueçamos 1910 que foi de muito poucos.
Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados
e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República
foi proclamada, às 09.00 horas da manhã do dia seguinte, da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório, chefiado por Teófilo Braga, dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à I república. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais, como o hino nacional e a bandeira.
Licenciado em Direito pela Universidade de Salamanca, desempenhou diferentes cargos no regime franquista, pela mão de Fernando Herrero Tejedor, um falangista ligado à Opus Dei, que foi o seu protetor desde que o conheceu, quando era governador civil de Ávila. Desta forma, em 1958, passa a fazer parte da Secretaría General del Movimiento ascendendo, em 1961, a Chefe do Gabinete técnico do Vice-Secretário Geral, procurador nas Cortes por Ávila em 1967 e governador civil de Segóvia em 1968. Em 1969 foi designado Diretor Geral de Radiotelevisión Española, onde já desempenhara outros cargos entre 1964 e 1968; permaneceu neste cargo até 1973.
Em abril de 1975, novamente da mão de Herrero Tejedor, foi nomeado Vice-Secretário Geral do Movimiento, cargo que ostentaria até a morte do seu mentor, a 13 de junho desse ano.
A sua projeção com a chefia da Presidência do Governo aumentou consideravelmente graças ao apoio da Coroa e o apoio popular às suas políticas reformistas. A 9 de junho de 1976, num discurso sobre a Lei de Associações Políticas nas Cortes, antes da sua escolha, citou uns versos de Antonio Machado (exilado devido ao avanço das tropas franquistas durante a Guerra Civil):
“
…e permiti-me para terminar que lembre os versos de um autor espanhol:
«Está o hoje aberto para amanhã
amanhã para o infinito
Homens da Espanha:
Nem o passado está morto
Nem o amanhã nem o ontem escritos».
”
Presidente do Governo espanhol
Quando, em julho de 1976, o rei Juan Carlos I
lhe solicitou a formação do segundo governo do seu reinado e a
consequente desmontagem das estruturas franquistas, Suárez era um
desconhecido para a maioria do povo espanhol. Porém, aos seus 43 anos,
com dificuldades, foi capaz de aglutinar um grupo de políticos da sua
geração que chegaram às convicções democráticas por diversos caminhos.
Soube reunir, junto a falangistas «convertidos» como ele, sociais democratas, liberais, democrata-cristãos, etc. e, entre 1976 e 1979, desmontar o regime franquista, com a cumplicidade das forças antifranquistas, como o PSOE e, especialmente, do Partido Comunista de Espanha e do seu líder, Santiago Carrillo, que denominou Suárez como um "anticomunista inteligente".
Nesta tarefa contou com a ajuda de Torcuato Fernández Miranda, entre outros, que conseguiu a auto-liquidação das cortes franquistas e avançar no Projeto de Reforma Política diante duma receosa oposição democrática e com a colaboração do Tenente-General Manuel Gutiérrez Mellado,
encarregado de tranquilizar e controlar, no possível, as altas esferas
militares, compostas na sua maior parte por militares que ganharam a guerra civil e, portanto, favoráveis ao regime franquista.
Primeiro presidente democrático
A 15 de junho de 1977, pela primeira vez na Espanha desde 1936, celebraram-se eleições
gerais livres. Adolfo Suárez tornava-se o vencedor das mesmas, à
frente de um conglomerado de formações de centro-direita, aglutinadas
sob a sigla UCD (União de Centro Democrático). As Cortes saídas daquelas eleições, convertidas em constituintes, aprovaram a Constituição, que o povo espanhol referendou esmagadoramente, a 6 de dezembro de 1978.
A 3 de março de 1979,
Adolfo Suárez ganhava pela segunda vez umas eleições, e iniciava o seu
terceiro mandato como presidente do Governo. Talvez o seu primeiro erro
neste período tivesse sido o de evitar a apresentação do seu programa de
governo perante o Congresso, o que o pôs contra alguns grupos parlamentares, como o
Partido Socialista Andaluz.
Por outro lado, o triunfo nas eleições gerais ficou muito em segundo
plano, depois da conquista pela esquerda dos principais municípios do país,
após as primeiras eleições municipais de abril. O acordo entre o PSOE e o PCE permitiu as grandes cidades espanholas serem governadas por alcaides de partidos da oposição.
Foi uma etapa de governo cheia de dificuldades políticas, sociais e
económicas. Em 1980, o PSOE apresentou uma moção de censura que, embora
derrotada de antemão, deteriorou ainda mais a imagem de um Suárez
desprovido de apoios no seu próprio partido. Finalmente, a falta de
sintonia com o rei Juan Carlos I e as tensões crescentes no seu próprio
partido, levaram-no a apresentar a demissão, a 29 de janeiro de 1981. Na sua mensagem ao país afirmou:
“
Eu não quero que o sistema democrático de convivência seja, uma vez mais, um parêntese na História da Espanha.
”
A suposição de que renunciava pela pressão dos militares pareceu confirmada pela tentativa de golpe de estado que aconteceu durante a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo. Contudo, alguns autores, como Javier Tusell e Charles Powell, insistem no cansaço e na falta de apoio da Coroa como principais fatores para a sua demissão.
Pouco depois da sua demissão criou juntamente com outros ex-dirigentes da UCD o partido Centro Democrático e Social (CDS), com o que se apresentou às eleições de 28 de outubro de 1982, sendo eleito deputado por Madrid. Voltou a ser eleito em 1986 e 1989, mas em 1991
demitiu-se de Presidente do CDS, após os maus resultados da sua formação,
nas eleições municipais, e abandonou definitivamente a política.
Tanto a sua esposa, Amparo Illana Elórtegui, quanto a sua filha mais velha, Marian Suárez Illana, padeceram e faleceram de cancro (Amparo em 2001 e a sua filha em 2004). A sua filha Sonsoles Suárez, apresentadora de televisão, também sofreu cancro. Suárez teve outros três filhos: Adolfo, que foi candidato do Partido Popular à presidência da Comunidade Autónoma de Castela-A Mancha em 2003, Laura e Javier.
Foi o seu filho Adolfo que, no decurso de uma entrevista para o programa Las cerezas, da Televisão Espanhola, emitido a 31 de maio de 2005, revelou que o ex-presidente Suárez padecia de Alzheimer
há dois anos e nem sequer se lembrava de ter sido Presidente do
Governo, nem não reconhecia ninguém, respondendo unicamente a estímulos
afetivos.
A 8 de junho de 2007 e por ocasião do trigésimo aniversário das primeiras eleições democráticas, o rei Juan Carlos nomeou-o cavaleiro da insigne Ordem do Tosão de Ouro, pela sua importantíssima atuação na transição espanhola, comenda que lhe foi entregue a 16 de julho de 2008.
Morte
Morreu a 23 de março de 2014, em Madrid, aos 81 anos.
D. Pedro I (do Brasil) ou D. Pedro IV (de Portugal) (Queluz, 12 de outubro de 1798 - Queluz, 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador, foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil,
antes disso já havia sido proclamado, ainda em São Paulo, primeiro rei
do reino independente, que em seguida se tornaria Império no Rio de
Janeiro. Como Rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador, o Liberal e o Rei Soldado.
Apesar de ter reconquistado o trono português para a sua filha, D. Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu a 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz,
no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera, 35 anos antes. Ao seu
lado, na hora da morte, estavam a esposa, a jovem Imperatriz Amélia, e a filha,
a Rainha D. Maria II.
A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.
Apesar de ter estado vigente apenas durante dois efémeros períodos, o
primeiro entre 1822 e 1823, o segundo entre 1836 e 1838, foi um marco
fundamental para a história da democracia em Portugal. Foi substituída pela Carta Constitucional portuguesa de 1826.
Definida como sendo bastante progressista para a época, inspirou-se, numa ampla parte, no modelo da Constituição Espanhola de Cádis, datada de 1812, bem como nas constituições Francesas de 1791 e 1795, sendo marcante pelo seu espírito amplamente liberal, tendo ab-rogado inúmeros velhos privilégios feudais,
característicos do regime absolutista. Estava dividida em seis títulos e
240 artigos, tendo, por princípios fundamentais, os seguintes:
A consagração dos direitos e deveres individuais de todos os cidadãos Portugueses (dando primazia aos direitos humanos, nomeadamente, a garantia da liberdade, da igualdade perante a lei, da segurança, e da propriedade);
A consagração da Nação (união de todos os Portugueses) como base da soberania nacional, a ser exercida pelos representantes da mesma legalmente eleitos - isto é, pelas Cortes, nas quais reside a soberania de facto e de jure, já que os seus elementos têm a legitimidade do voto dos cidadãos;
A ausência de liberdade religiosa (a religião católica era a única religião da Nação Portuguesa).
Os poderes
O poder legislativo passou a ser da competência das Cortes, assembleia unicameral que elaborava as leis, e cujos deputados
eram eleitos de dois em dois anos pela Nação. A preponderância do poder
legislativo sobre o poder executivo é uma característica dos regimes
demo-liberais mais progressistas, por oposição às chamadas Cartas Constitucionais, de cariz aristocrático e outorgadas pelo Rei.
O poder executivo era exercido pelo Rei, competindo-lhe a chefia do Governo, a execução das leis e a nomeação e demissão dos funcionários do Estado. No entanto, o Rei tinha apenas veto
suspensivo sobre as Cortes, podendo suspender a promulgação das leis de
que discordava, mas sendo obrigado a promulgá-las desde que as Cortes
assim o voltassem a deliberar. Não lhe era concedido o poder de
suspender ou dissolver as Cortes.
Em ocasiões especiais, o Rei era aconselhado pelo Conselho de Estado, cujos membros eram eleitos pelas Cortes, e coadjuvado pelos secretários de Estado, diretamente responsáveis pelos atos do Governo. Apesar de tudo, a sua pessoa era considerada inviolável.
Quanto
ao corpo eleitoral, e de acordo com o artigo 34.º da Constituição,
podiam votar, para eleger os representantes da Nação (deputados), os
varões maiores de 25 anos que soubessem ler e escrever. Eram excluídos
de votar as mulheres, os analfabetos, os frades e os criados de servir, entre outros.
Vigência
Com a aprovação desta Constituição tem início em Portugal a Monarquia Constitucional.
O processo da sua consolidação, porém, viria a ser difícil e demorado. A
temeridade das suas propostas foi de certa maneira o impulso para uma
reação mais exacerbada das fações conservadoras da sociedade portuguesa,
que logo viriam a pôr fim à sua vigência.
Com efeito, a Constituição de 1822 esteve vigente durante apenas
dois efémeros períodos: um primeiro período entre 23 de setembro de
1822, altura em que foi aprovada, e 3 de junho de 1823, ocasião em que D. João VI a suspendeu, por ocasião da vilafrancada, com a promessa não cumprida de a substituir por outra; um segundo período entre 10 de setembro de 1836, quando ocorreu a Revolução de Setembro, e 20 de março de 1838, momento em que foi aprovada a nova Constituição de 1838. De facto, foram dois dos períodos mais fecundos em termos de produção legislativa destinada a acabar com o Portugal Velho a que se referiram, entre outros, Alexandre Herculano ou Oliveira Martins.
D. Pedro V de Portugal (de nome completo: Pedro de Alcântara
Maria Fernando Miguel Rafael Gonzaga Xavier João António Leopoldo Victor
Francisco de Assis Júlio Amélio de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança; Lisboa, 16 de setembro de 1837 - Lisboa, 11 de novembro de 1861), cognominado O Esperançoso, O Bem-Amado ou O Muito Amado, foi o Rei de Portugal de 1853 a 1861. Filho mais velho da Rainha D. Maria II e do seu consorte, o Rei D. Fernando II, era sobrinho do Imperador do Brasil D. Pedro II, o irmão mais novo da sua mãe.
Biografia
Embora muito jovem aquando a sua ascensão ao trono português, com
apenas 16 anos, foi considerado por muitos como um monarca exemplar, que
reconciliou o povo com a casa real, após o reinado da sua mãe ter sido
fruto de uma guerra civil vencida pelo seu avô. D. Fernando II, o seu pai, desempenhou um papel fundamental no início do seu reinado, tendo exercido o governo da nação, na qualidade de regente
do Reino, orientando o jovem rei no que diz respeito às grandes obras
públicas efetuadas. D. Pedro é frequentemente descrito como um monarca
com valores sociais bem presentes, em parte devida à sua educação, que
incluiu trabalho junto das comunidades e um vasto conhecimento do
continente europeu.
A 16 de setembro de 1855,
completando 18 anos, é aclamado rei, presidindo nesse mesmo ano à
inauguração do primeiro telégrafo elétrico no país e, no ano seguinte
(28 de outubro), inaugura o caminho de ferro entre Lisboa a Carregado. É também no seu reinado que se iniciam as primeiras viagens regulares de navio, entre Portugal e Angola.
Dedicou-se com afinco ao governo do País, estudando com minúcia as deliberações governamentais propostas. Criou ainda o Curso Superior de Letras, em 1859, que subsidiou do seu bolso, com um donativo de 91 contos de réis. Nesse mesmo ano é introduzido o sistema métrico em Portugal.
D. Pedro V foi um defensor acérrimo da abolição da escravatura
e data do seu reinado um episódio que atesta a convicção do monarca
nessa matéria e que simultaneamente demonstra a fragilidade de Portugal
perante as grandes potências europeias: junto à costa de Moçambique é apresado um navio negreiro francês, tendo o seu comandante sido preso. O governo de França não só exigiu a libertação do navio, bem como uma avultada indemnização ao governo português.
Portugal é, por essa altura, flagelado por duas epidemias, uma de cólera, que grassa de 1853 a 1856, e outra de febre amarela, principalmente em 1856/57.
Durante esses anos o monarca, em vez de se refugiar, percorria os
hospitais e demorava-se à cabeceira dos doentes, o que lhe trouxe muita
popularidade.
Sendo a saúde pública uma das suas preocupações, foi juntamente com a sua mulher, a Rainha D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen,
que Pedro fundou hospitais públicos e instituições de caridade. Aliás,
cumprindo os desejos por ela manifestados, o monarca fundou o Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.
Morreu com apenas 24 anos, em 11 de novembro de 1861, que segundo parecer dos médicos, devido a febre tifóide
(enquanto o povo suspeitava de envenenamento e por isso viria a
amotinar-se). A sua morte provocou uma enorme tristeza em todos os
quadrantes da sociedade. Não tendo filhos, foi sucedido pelo irmão, o
infante D. Luís, que habitava então no sul de França.
Teve uma notável preparação moral e intelectual. Estudou ciências naturais e filosofia, dominava bem o grego e o latim e chegou a estudar inglês. O seu espírito terá sido influenciado pela convivência que teve com Alexandre Herculano,
que foi seu educador. Recebeu ainda inúmeros conselhos sobre
governação e sentido de Estado por Mário Jorge de Castro Botelho, com
quem trocava correspondência durante o período do seu reinado.
No dizer dos biógrafos, D. Pedro V: "com um temperamento observador,
grave, desde criança [...] mandou pôr à porta do seu palácio uma caixa
verde, cuja chave guardava, para que o seu povo pudesse falar-lhe com
franqueza, queixar-se [...] O povo começava a amar a bondade e a
justiça de um rei tão triste [...]".
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