Ministério fala de "improdutividade"
Grupo de trabalho custou 209 mil euros e reuniu-se uma vez em 14 meses
Cinco pessoas, incluindo três ex-directores regionais de Cultura, dizem que não tiveram condições. MC acusa-as de "improdutividade".
Os ministros da Cultura e das Finanças extinguiram no mês passado um grupo de trabalho que haviam criado um ano antes, para fazer o levantamento dos bens culturais imateriais, mas que apenas se reuniu uma vez e não desenvolveu qualquer actividade de campo. Dois dos membros daquele grupo, que custou ao Estado cerca de 209 mil euros, acusam o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) de nunca ter proporcionado as condições indispensáveis ao seu funcionamento. Um deles, o ex-director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, responsabiliza pessoalmente o secretário de Estado da Cultura, Elísio Sumavielle, pelo falhanço do projecto e por ter "lesado o interesse público".
Criado em Janeiro de 2010, o Grupo de Trabalho para o Património Imaterial tinha por objectivo a realização, "no campo", do levantamento "sistemático" e "tendencialmente exaustivo" do património cultural imaterial português. Este levantamento devia ser efectuado no quadro do Departamento do Património Imaterial do IMC e estar concluído até 31 de Dezembro deste ano, constituindo o ponto de partida para a inscrição dos bens imateriais no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - tarefa que compete legalmente a uma comissão criada em Dezembro último.
Entre os bens cujo levantamento cabia ao grupo de trabalho avultavam "as tradições e expressões orais", "as expressões artísticas e manifestações de carácter performativo" e "as práticas sociais, rituais e eventos festivos". Para cumprir esta missão, dada a sua grandeza e a escassez de recursos do IMC - que tinha apenas três pessoas no Departamento do Património Imaterial (DPI), incluindo o director -, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, começou por escolher os anteriores directores regionais de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, do Norte, Helena Gil, e do Alentejo, José Nascimento, que ela própria substituiu quando assumiu funções, em Outubro de 2009. Nenhum deles era funcionário do Ministério da Cultura, pelo que foram contratados com a remuneração mensal de 2613 euros, "paga 14 vezes por ano", por um período de 24 meses, renovável por uma só vez.
De acordo com o previsto, o grupo começaria a trabalhar em Janeiro de 2010 nas instalações do IMC, no Palácio da Ajuda. O atraso na disponibilização das salas levou, porém, a que os três ex-directores nunca se chegassem a instalar em Lisboa. Já em Março, juntaram-se à equipa duas jovens técnicas que passaram a trabalhar diariamente no DPI, reforçando, na prática, o quadro daquele serviço.
Os três ex-directores, a acreditar nas "informações" avulsas que subscreveram em substituição dos relatórios trimestrais que o grupo estava obrigado a produzir, não fizeram praticamente nada até serem exonerados - com efeitos a partir de 1 de Março -, na sequência da extinção formal da equipa, no dia 12 do mês passado.
Luís Marques, que há longos anos trabalha na área do património imaterial, e Helena Gil não deixaram, contudo, de apontar o dedo ao IMC nas duas informações que apresentaram ao instituto, em Março e em Julho de 2010. Na primeira, a que juntam uma análise elaborada em conjunto sobre um inquérito lançado pelo DPI junto de centenas de entidades relacionadas com o património imaterial, salientam que essa iniciativa é da "exclusiva responsabilidade do DPI", não tendo o grupo de trabalho tido qualquer intervenção nela, "apesar de a maioria dos seus membros estar ao serviço desde Janeiro". Na segunda, afirmam que o grupo, "por razões exteriores à sua vontade [...], não conta ainda com as condições básicas de funcionamento, designadamente continua a aguardar a disponibilização das salas." Os seus membros, acrescenta o documento, "eventualmente a desempenhar tarefas a nível individual, não deram a conhecer o essencial de uma tal acção, nem reuniram em plenário e discutiram e definiram as regras e metas do seu trabalho".
"Inércia" e "desleixo"
Luís Marques e Helena Gil notam também que solicitaram reuniões a Graça Filipe - a subdirectora do IMC que tinha a responsabilidade do grupo de trabalho e se demitiu em meados de Fevereiro "por razões pessoais" - para lhe manifestarem a sua preocupação, "mas sem sucesso". Já José Nascimento, que o PÚBLICO não conseguiu ouvir, limitou-se a apresentar durante todo o ano três documentos de duas ou três páginas onde afirma ter analisado e estudado algumas convenções da UNESCO e ter traduzido alguns textos de "especialistas convidados pela UNESCO".
Contactado pelo PÚBLICO, Luís Marques insurgiu-se contra a ideia de que tinha estado um ano a receber sem fazer nada, adiantando que falou várias vezes em demitir-se, mas que sempre lhe disseram que ia finalmente haver condições para trabalhar, o que nunca aconteceu. "O que me dói é terem-me impedido de fazer o que há tanto tempo eu queria fazer", afirma, atribuindo a maior parte das culpas ao secretário de Estado da Cultura.
"A posição dele foi de completa inércia e desleixo funcional, ficando durante um ano praticamente de braços cruzados sem nos dar as condições mínimas de funcionamento. Esta actuação fez com que o interesse público fosse lesado", acusou o ex-director regional, sustentando que "a direcção do IMC também não pode ficar isenta de responsabilidades".
"Má-fé", acusa MC
Luís Marques "falta à verdade nas suas afirmações, que são insensatas e reveladoras de má-fé", disse o secretário de Estado da Cultura ao PÚBLICO, por email, em reacção às acusações que lhe são feitas pelo ex-director regional de Cultura.
Elísio Sumavielle acrescenta que, "curiosamente", o ex-director regional "só agora reclamou do funcionamento da comissão, depois da sua extinção", e sustenta que "o interesse público terá sido lesado, sim, mas pela sua improdutividade [de Luís Marques] e manifesta falta de resposta às orientações que recebeu por parte do IMC, entidade coordenadora do extinto grupo de trabalho".
Sumavielle diz ainda que "a extinção deste grupo traduz não só a insatisfação sentida pelo IMC com os resultados, como também a recente entrada em funções da Comissão de Património Imaterial, há muito aguardada, evitando-se, assim, duplicações desnecessárias nesta importante vertente de levantamento e registo patrimonial".
IMC explica-se
João Brigola, director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), garante que a existência do grupo de trabalho foi sempre encarada como "efémera". A ideia, sublinha, era a de que "o grupo extinguir-se-ia assim que estivesse constituída a Comissão para o Património Cultural Imaterial", o que aconteceu em Dezembro". O despacho que criou o grupo diz, contudo, que ele vigoraria por dois anos, renováveis por mais dois. João Brigola acrescenta que, agora que aquela comissão está em funções, vai ser proposta a criação de um outro grupo de trabalho, de dimensão mais reduzida, para a apoiar na sua missão. O despacho que extinguiu o anterior grupo de trabalho afirma que após a entrada em funcionamento da comissão "não existe mais a necessidade" de o manter. No entanto, acrescenta, importa garantir-lhe a "devida liberdade de actuação" para constituir os grupos de trabalho que considere "mais adequados". A extinção, conclui o despacho, justifica-se pelas "medidas de consolidação orçamental".
NOTA: os boys trabalharam maravilhosamente - e o serviço foi barato - do que se queixam?
