NOTA: mais informações AQUI.
segunda-feira, novembro 01, 2010
Se até o Conselho de Escolas já consegue afrontar este pseudo-governo a prazo...
...então é mesmo fim dele, e em poucos meses:
Divulgo e saúdo posição do Conselho das Escolas sobre os conhecidos Mega-Agrupamentos:
Regulamentação do ponto 6, artigo 6º do DL nº 75/2008, de 22 de Abril -em resumo: "Em linhas gerais e relativamente ao encerramento de estabelecimentos de educação e à extinção de agrupamentos de escolas, o Conselho das Escolas considera:a. Que é fundamental o envolvimento das comunidades educativas locais nas tomadas de decisão e que não se podem impor alterações profundas na rede escolar – como sejam o encerramento de estabelecimentos de educação e a extinção, simples ou por agregação, de agrupamentos de escolas – sem envolver as respectivas comunidades educativas e sem obter a anuência das instituições que as representam, desde logo, a Câmara Municipal;b. Que as escolas e agrupamentos de escolas são instituições-âncora necessárias à fixação das populações no território e se constituem como instrumentos de planeamento regional, imprescindíveis a um combate eficaz à desertificação do interior do país e à diminuição das fortes assimetrias regionais que se têm vindo a agravar;Pelo que:c. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos efectuados à revelia das escolas e dos respectivos Conselhos Gerais,d. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das DREs, que não obtenham o acordo expresso das respectivas Câmaras Municipais, antecedido de pareceres formais dos respectivos Conselhos Municipais de Educação,e. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das Câmaras Municipais, sem pareceres concordantes dos respectivos Conselhos Municipais de Educação e que não obtenham o acordo expresso das respectivas DREs."
Enquanto Presidente de uma Assembleia Municipal e membro por inerência de um Conselho Municipal de Educação não deixarei de tomar posição.
É preciso coragem - chamar os bois/boys pelos nomes
Há 15 anos que Portugal é desgovernado por um partido que mostrou ser o mais corrupto, incompetente e sem vergonha desde pelo menos 1926. Os dois anos e meio de interregno barrosista e santanista foram um curto episódio dinamitado pelo socialista Jorge Sampaio, o tal que disse que "há mais vida para além do défice" e pôs fim a um governo de maioria absoluta através de um golpe de estado constitucional encenado com o apoio de toda a esquerda.
(...)
Os socialistas estragaram tudo e continuam a devorar o pouco que resta ao nosso pobre País.
Verdadeiras Escolas ou túmulos caiados?
E, como não são propriamente as condições físicas de um edifício escolar que fazem boa uma escola, lá vamos ter de esperar que o Actual Responsável pelo Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Joaquim Abrantes, faça alguma coisa. Quando terminarem as reuniões, claro. Esperemos sentados.
in Educação S.A. - post de Reitor
domingo, outubro 31, 2010
... e amanhã é dia de todos-os-santos...
o Orçamento tá aparovado o Nani marca um golo bizarro a chuva parou o éfeémeí nomeou o Borges o meu vizinho do quinto esquerdo não teve nenhum acidente de automóvel esta semana istu está tudo ligado ....
in anårca cønštipadö - post de José Manuel Fonseca
O deslizamento da Ribeira Quente (S. Miguel) foi há 13 anos
Geólogos alertam para perigo na Ribeira Quente
Tragédia matou 29 pessoas há 13 anos, mas possibilidade de se repetir é quase certa
Um violento deslizamento de terras e pedras provocado pela chuva torrencial matou 29 pessoas na madrugada de 31 de Outubro de 1997 na freguesia da Ribeira Quente, em São Miguel, Açores. A tragédia que arrasou uma parte antiga da localidade aconteceu há, precisamente, 13 anos. Hoje, apesar das intervenções que mudaram a face da Ribeira Quente e melhoraram a sua segurança, a verdade é que o risco de uma nova catástrofe natural, semelhante à de 1997, não desapareceu.
A ameaça está sempre presente com a aproximação da época das chuvas que "ressuscita" o fantasma de mais derrocadas e soterramentos na freguesia. Segundo o geólogo João Luís Gaspar, "não é preciso ser-se investigador para perceber que, infelizmente, a possibilidade de tal vir a repetir-se é quase certa".
Aqui, as catástrofes naturais, geralmente, repetem-se de uma forma cíclica. Prova disso é que na Ribeira Quente, com a configuração de uma fajã, já ocorreram pelo menos 20 desabamentos ao longo dos séculos, com perda de vidas humanas.
A área geográfica em torno da Povoação, e que se estende entre o Faial da Terra e Ribeira Quente, é a mais fustigada de São Miguel durante mais de 500 anos da sua história. A orografia específica, a constituição geológica das vertentes e a vulnerabilidade a chuvas intensas tornam a zona de elevado risco.
O resultado destas condições é previsível: a catástrofe que se abateu sobre a Ribeira Quente em 1997 poderá voltar a acontecer no futuro. Mesmo sem data ou local marcado. "Esperemos que esteja errado, mas a história repete-se", reforçou.
João Luís Gaspar entende que "a Ribeira Quente precisa de um plano especial de emergência e um novo olhar em termos de ordenamento". Para este geólogo, "é imperativo apostar em sistemas de aviso e alarme, repensar a questão dos acessos e reavaliar os mecanismos de resposta".
Por seu lado, o vulcanólogo Victor Hugo Forjaz defende a transferência "gradual" de famílias que residam em zonas de risco na Ribeira Quente para sítios mais seguros. "Noventa por cento da freguesia são seguros, 10 por cento são inseguras", sendo que os que aqui habitam "deveriam ser deslocalizados, nem que seja faseadamente". Aliás, sabe que existem pessoas que concordam com a ideia de que "houve más construções (por baixo de escarpas) e que gradualmente deveriam ser deslocadas para espaços nos arredores que cumpram regras de ocupação do território.
Depois da tragédia há 13 anos, foi criada uma zona-tampão para a construção. Porém, nem todos os habitantes aceitaram o repto lançado na altura pelas autoridades técnicas no sentido de abandonarem as casas situadas em locais considerados instáveis (sobretudo na parte antiga da Ribeira Quente) e passarem a viver em lugares mais seguros da freguesia ou do concelho.
Para minimizar a vulnerabilidade da Ribeira Quente, que se "mantém", Victor Hugo Forjaz entende que as ribeiras deveriam ser mais bem limpas, assim como ser construída uma via de acesso alternativa à localidade, "não só para retirar pessoas, mas também para fazer chegar alimentos" em alturas de emergência.
Hoje é dia do bolinho...
Humorista juntou cerca de 200 mil pessoas em Washington
No comício de Jon Stewart, a América teve o seu momento zen 
Jon Stewart e o seu comparsa Stephen Colbert fizeram três horas de espectáculo
Quando Jon Stewart explicou o motivo que o levou a realizar um “comício” em Washington, no final de três horas de espectáculo, o público já tinha visto o seu comparsa Stephen Colbert atribuir uma medalha à T-shirt preta justa de Anderson Cooper, repórter-estrela da CNN, o robô da Guerra das Estrelas R2D2 falar em palco — ou seja, proferir uma série de bips — e o Peter Pan cantar. Mas faltavam dez minutos para acabar e o espectáculo estava a atingir, se não o seu momento zen, pelo menos o seu momento de sinceridade.
“Estou muito feliz por estarem aqui, apesar de alguns não saberem muito bem porquê”, começou Stewart. Mas foi o seu último suspiro de ironia. O que se seguiu foi um discurso que ecoou o que Barack Obama andou a fazer durante a campanha presidencial, tentando unificar uma América dividida. O humorista Jon Stewart, que entrevistou o Presidente americano na quarta-feira no seu programa, emergiu ontem como um conciliador nacional. “O que é que foi isto exactamente?”, perguntou. Não foi um comício para ridicularizar pessoas de fé, esclareceu, nem para olhar com snobismo para o país real, nem “para sugerir que os tempos não são difíceis e que não temos nada a recear”. Stewart referia-se aos activistas do Tea Party, o movimento de descontentamento popular e ultra-conservador. “Vivemos tempos difíceis, e não o fim dos tempos. E não temos de ser inimigos”, disse.
A mensagem de Stewart, admirado e seguido pela esquerda americana, não se dirigia apenas, nem sobretudo, aos conservadores — os que alguns participantes se referiram como “o outro lado”. “Não ser capaz de distinguir entre racistas a sério e os membros do Tea Party é um insulto, não só para essas pessoas como para os racistas, que são incansáveis no esforço que é preciso para odiar.” Ou ser incapaz de distinguir entre muçulmanos e terroristas. E, no entanto, Stewart sentia-se bem. Porque a imagem dos americanos reflectida pelo sistema político ou pelos media “é falsa”. Os americanos, disse, são gente trabalhadora, “pessoas que estão ligeiramente atrasadas para qualquer coisa que têm de fazer”.
Para ilustrar o seu ponto de vista, os ecrãs gigantes mostraram imagens da fila de trânsito à entrada do túnel que liga New Jersey e Nova Iorque. Os americanos são pessoas que deixam o carro do lado avançar primeiro. O discurso de Stewart vai certamente tornar-se viral no YouTube, como aconteceu com os de Obama em 2008.
A ética republicana e socialista - versão manter os boys com a mão na massa
(imagem daqui)
Altos quadros da REN acusados no processo Face Oculta mantêm-se em funções
O ex-presidente das Redes Energéticas Nacionais (REN), José Penedos, conduziu a empresa entre 2001 e 2010, tendo sido afastado em Novembro do ano passado após o juiz de instrução do processo Face Oculta ter determinado a sua suspensão de funções. Mas o mesmo não aconteceu com três outros altos quadros da empresa, constituídos arguidos mais tarde e agora acusados de vários crimes, entre os quais corrupção para acto ilícito, participação económica em negócio e abuso de poder, que continuam em funções, sem que a REN tenha detectado qualquer tipo de irregularidade no seu comportamento, nas várias auditorias realizadas após a megaoperação de há um ano.
Victor Baptista saiu da administração, mas continua director-geral da REN-SGPS, Fernando Santos mantém-se administrador da REN Trading e Juan Oliveira permanece na Divisão Comercial. A confirmação foi dada ao PÚBLICO por Rodrigo Deus, da LPM, a agência que assessoria a REN, que se recusa a comentar a acusação, argumentando que a empresa ainda não teve acesso ao documento.
A REN garante, contudo, que a nova administração - igual à anterior, com a excepção de José Penedos e Victor Baptista - "implementou importantes alterações na gestão da empresa durante o ano de 2010". E exemplifica: passou a participar na plataforma de compras do Estado, alterou o manual de procedimentos para compras e adjudicações e criou um departamento de compras. "Estas alterações colocam a REN em linha com aquelas que são as melhores práticas a nível europeu", alega a empresa responsável pelo transporte da electricidade em alta tensão.
EP sanciona quatro
Um entendimento bastante diferente tem o procurador Carlos Filipe, no despacho de encerramento do processo Face Oculta. Referindo-se à REN, à Rede Ferroviária Nacional (Refer) e à Estadas de Portugal, o magistrado sublinha por diversas vezes a "absoluta ausência de mecanismos de controlo", quer do património das empresas, quer dos contratos por estas celebrados.
Em relação à REN, o procurador realça que "as pesagens dos resíduos, critério de aferição da sua valoração, foram sempre realizadas nas instalações da O2 [a principal empresa de Manuel José Godinho, o único preso preventivo do processo], inexistindo quaisquer mecanismos de controlo por parte da REN para a sua validação". E salienta: "Aliás, e por paradoxal que pareça, a REN, antes da certificação ambiental, controlou a pesagem de resíduos no momento da carga, quando saíam das suas instalações [...], sendo que, a partir de 2003, no quadro do contrato de gestão global de resíduos e suas prorrogações, deixou, pura e simplesmente, de controlar o processo de pesagem."
Deste modo, conclui o magistrado, "os valores apresentados pela O2 foram aceites pela REN sem que se tenha previamente assegurado, através da pesagem de resíduos, de que o respectivo valor correspondia à quantidade dos indicados pela O2". O procurador refere ainda uma série de quatro "incidentes com valores de pesagem" da O2 que prejudicaram a REN, mas dos quais a sociedade não se queixou. Por isso, explica, foi obrigado a arquivar estes episódios.
O mesmo aconteceu com um caso que envolve a Estradas de Portugal (EP). Contactada pelo PÚBLICO, a EP justifica que do inquérito interno instaurado em Outubro do ano passado "não foi possível obter provas que pudessem consubstanciar queixa-crime contra a O2". E acrescenta que, na sequência da fiscalização, sancionou quatro quadros da empresa, um dos quais com despedimento com justa causa. A empresa recusa, contudo, tornar públicas as conclusões da auditoria, adiantando apenas que o inquérito foi dado a conhecer na altura própria ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro.
Também a Refer, que tem sete funcionários entre os acusados (um já não está na empresa), recusa-se a tornar públicas as irregularidades detectadas no inquérito que abriu o ano passado. Diz apenas que está a acompanhar o processo Face Oculta, do qual se constituiu assistente. E adianta que o inquérito, conduzido por um instrutor externo, resultou na instauração de diversos processos disciplinares, alguns com a intenção de despedimento.
"Atenta a complexidade da sua instrução e tramitação, esses processos encontram-se ainda pendentes para decisão final, situação que, por ora, inviabiliza a Refer de prestar quaisquer informações adicionais", alega a empresa numa resposta enviada por e-mail. O PÚBLICO sabe que entre os quadros envolvidos há funcionários que se mantêm em funções, alguns suspensos e outros de baixa.
Acção de Formação - Educador Ambiental
Acção de Formação - Educador Ambiental
Data: 13 e 14 de Novembro de 2010
Local: Centro de Interpretação Ambiental de Leiria
Horário: das 09.30-13.00 e das 14.00-18.30 horas
Formadoras: Mariana Cruz e Raquel Lopes
Conteúdos gerais
- Fundamentação histórica da Educação Ambiental
- A crise ambiental e as respostas da sociedade
- Actuação da Educação Ambiental
- Estratégias e técnicas a desenvolver em Educação Ambiental
Outros aspectos
- Preço por formando: 25 euros
- Formandos: mínimo 20 e máximo 30
- Inscrições até 7 de Novembro
- Pedido de informações ou inscrições através do e-mail raquelopes15@gmail.com e/ou tfontes@cm-leiria.pt
Ficheiros de apoio:
A ética republicana e socialista - versão ordenações mário-linas
Caso Face Oculta
Mário Lino “ordenou” ao presidente da Refer resolução do conflito com Godinho
O procurador da comarca do Baixo-Vouga Carlos Filipe mandou abrir um inquérito, na passada terça-feira, ao ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, por suspeitas de crimes de corrupção ou de abuso de poder. Em causa estão as alegadas pressões que o ex-membro do Governo de José Sócrates terá feito junto da então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do presidente da Refer, Luís Pardal, para resolver o conflito entre esta empresa pública e o grupo de Manuel José Godinho, um dos seus principais fornecedores de sucata.
sábado, outubro 30, 2010
A ética republicana e socialista - versão ex-ministro Mário Lino e amigos do PS
'Face Oculta'
Mário Lino investigado por suspeitas de corrupção
Ministério Público de Aveiro utilizou declarações de Ana Paula Vitorino para abrir uma investigação. Crime de abuso de poder também pode estar em causa.
Corrupção ou abuso de poder. São estes os dois crimes que o Ministério Público de Aveiro pretende apurar se foram ou não cometidos por Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas. A investigação foi aberta na sequência das declarações prestadas por Ana Paula Vitorino, secretária de Estado de Mário Lino, no processo "Face Oculta", nas quais revelou ter sido alvo de recados por parte do antigo governante.
A informação da abertura de um inquérito contra o antigo ministro - que durante o dia de ontem nunca esteve acessível para atender o DN - foi divulgada, ontem, pelo jornal Sol, cujo subdirector Vítor Rainho é assistente no processo. Também Ana Paula Vitorino, actualmente deputada do PS, não respondeu às chamadas do DN.
Segundo o despacho do procurador de Aveiro, João Marques Vidal, "importa apurar se o então ministro Mário Lino teve uma interferência no processo de reestruturação da Refer ou outro tratamento de favor, factos susceptíveis de integrar, em abstracto, os crimes de corrupção ou abuso de poder".
Segundo Ana Paula Vitorino, o antigo ministro das Obras Públicas transmitiu-lhe recados cuja origem estava em dois "indivíduos" que o próprio Mário Lino qualificou de "muito importantes para o PS": Armando Vara e Lopes Barreira. Ambos, segundo as declarações prestadas por Ana Paula Vitorino estavam "muito preocupados com o comportamento inflexível do presidente do Conselho de Administração da Refer Luís Pardal para com a O2", a empresa de Manuel Godinho.
A antiga secretária de Estado revelou ainda que Mário Lino lhe disse que Manuel Godinho era "amigo do PS" e que ela, como elemento do secretariado nacional socialista (órgão executivo do partido), não poderia ficar indiferente a esse facto. Por outro lado, o Ministério Público afirma que Manuel Godinho prometeu a Armando Vara e a Lopes Barreira contrapartidas financeiras pelos contactos efectuados, assim como "donativos para o PS".
Todo este encadeamento de acontecimentos surgiu - tendo em conta o despacho de acusação - na sequência de queixas feitas por Manuel Godinho a Armando Vara e Lopes Barreira acerca do comportamento de Luís Pardal, enquanto presidente da Refer, no sentido de fechar a porta às empresas do empresário de Ovar.
Como Ana Paula Vitorino se recusou a demitir o presidente da Refer, acabou por ser o próprio Mário Lino a falar com Luís Pardal. Desta diligência foi dado conhecimento a Manuel Godinho que, dias depois, conseguiu uma reunião com o presidente da Refer, segundo consta do despacho de acusação.
Tendo em conta um dos crimes em causa, o de corrupção, fica a dúvida: se, em tese, Mário Lino na qualidade de ministro é suspeito de corrupção passiva, quem é o corruptor activo? Manuel Godinho? Ou o próprio PS, uma vez que seria, nesta versão, o beneficiário das actos de Mário Lino?
A ligação de Mário Lino ao processo (o ex-ministro foi ouvido como testemunha logo no início da investigação) abunda nos autos. Sobretudo nas escutas telefónicas realizadas a Armando Vara e Lopes Barreira, ambos acusados de três crimes de tráfico de influências. O nome do antigo ministro foi sempre invocado como a pessoa que poderia resolver os problemas de Manuel Godinho. Lopes Barreira, por exemplo, chegou a dizer ao telefone que iria encontrar-se com Mário Lino para tratar dos negócios do empresário de Ovar.
As conversas telefónicas interceptadas pela Polícia Judiciária de Aveiro revelam ainda suspeitas de que estariam a ser desenvolvidos mais contactos junto do poder político para obter vantagens para Manuel Godinho. Lopes Barreira, por exemplo, foi escutado a prometer ao empresário de Ovar negócios com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, dizendo-se "amigo pessoal" do secretário de Estado que tinha a respectiva tutela. À altura dos factos era João Mira Godinho, secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar.
Entretanto, Rui Patrício, advogado que representa José Penedos, ex-presidente da REN acusado de quatro crimes, declarou, ontem, que a acusação deduzida contra José Penedos no caso "não retira um milímetro à convicção e ao caminho" seguido para provar a sua inocência. "A acusação agora feita, que deixa alguma sensação de déjà vu, não retira um milímetro à convicção e ao caminho da defesa de José Penedos", disse à Lusa Rui Patrício. Ao todo, o MP acusou 36 arguidos - 34 pessoas e duas empresas - por associação criminosa, corrupção, participação económica em negócio e tráfico de influências, entre outros.
Um dinossáurio muito católico
Mármore veio da Suíça
Itália: Fóssil de dinossauro encontrado em catedral
Restos do dinossauro ficaram 'impressos' no mármore
Um paleontólogo encontrou o fóssil do crânio de um dinossauro no mármore da escadaria do altar da Catedral de Santo Ambrósio, na cidade italiana de Vigevano.
Em declarações ao site Discovery News, o paleontólogo Andrea Tintori, da Universidade de Milão, responsável pela descoberta, disse que o fóssil "mostra claramente o crânio, as cavidades nasais e numerosos dentes".
Na igreja, construída entre 1532 e 1660, foi utilizado mármore proveniente de uma região da Suíça onde têm sido encontrados muitos fósseis.
Segundo Andrea Tintori, o dinossauro ainda não identificado deverá ter vivido no Baixo Jurássico, há cerca de 190 milhões de anos.
Uns comem o marisco, os outros pagam a conta - notícia completa
Pagam por sandes em festa da GNR
Rui Pereira presidiu à inauguração do Quartel de Silves antes do almoço numa marisqueira da cidade
Marisqueira exclusiva para entidades oficiais após inauguração do quartel de Silves.
Acabada a cerimónia de inauguração do quartel da GNR, em Silves, na quarta-feira, seguiu-se o almoço. A refeição foi servida na marisqueira Rui, mas foi exclusiva para as entidades oficiais. Aos militares foi servido um lanche, com sandes, mas cada um teve de pagar 2,80 €.
Foram 25 os participantes no almoço, onde foi servido arroz de marisco. Entre eles, o ministro Rui Pereira, que presidiu à inauguração. A conta ficou a cargo da câmara.
"Fomos contactados pelo Governo Civil para saber se oferecíamos o almoço", conta a presidente da autarquia, Isabel Soares. "Apesar da contenção, aceitámos por ser no nosso concelho", explica, referindo que a lista de convidados foi feita "depois de consultado o Governo Civil e a GNR".
Aos militares que trabalham no Quartel, por iniciativa do comandante, foi servido um lanche, a meio da tarde, mas cada um teve de pagar a sua parte. "Na crise actual, a população portuguesa pode tirar as suas conclusões deste caso", comentou ao CM a delegação sul da Associação Profissional da Guarda. "É elucidativo do País. Quem tem menos é que paga", disse, por seu lado, José Alho, da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda.
9º Encontro Geologia no IST
A secção de Minas e Georrecursos do Instituto Superior Técnico vai realizar o 9º Encontro “Geologia no IST”. Este encontro é dedicado aos novos desafios que se colocam à indústria mineira, e nele serão debatidos temas como os novos projectos mineiros em Portugal, a problemática dos riscos geológicos e da segurança sendo abordados exemplos mediatizados. Revisitar-se-á neste Encontro a exploração de hidrocarbonetos com particular ênfase para o caso de Portugal e será discutida a vida dos espaços mineiros para além do fim da exploração, em particular serão analisados a reconversão em reservatórios de gás natural e para turismo.
Assim, vimos convidá-la(o) a participar neste 9º Encontro que se realizará no próximo dia 6 de Novembro de 2010 (sábado) às 14.00 horas no Pavilhão de Civil do Instituto Superior Técnico.
A participação é gratuita estando sujeita a inscrição prévia, até ao próximo dia 2 de Novembro, pelo e-mail teresa.carvalho@ist.utl.pt, para onde podem também ser pedidas mais informações.
PROGRAMA – AQUI.
HUMOR: Novas Oportunidades vão certificar incompetetências
Um texto meu, recentemente publicado no Inimigo Público:
Feira de Minerais de Coimbra já tem data
AVISO
Vai realizar-se, em Coimbra, no Departamento de Ciências da Terra, de 26 a 28 de Novembro de 2010 (6ª a Domingo), a tradicional Feira de Minerais (XVI Feira Internacional de Minerais de Coimbra).
Vai realizar-se, em Coimbra, no Departamento de Ciências da Terra, de 26 a 28 de Novembro de 2010 (6ª a Domingo), a tradicional Feira de Minerais (XVI Feira Internacional de Minerais de Coimbra).
Em breve serão colocadas mais informações nomeadamente do horário e do número de expositores.
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