Subscrevo e assino por baixo

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Pior que aldrabões, são cobardes

Secretária de Estado diz que confiou que as ordens estava a ser cumpridas

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Rui Pereira considera que a notificação dos eleitores falhou porque Paulo Machado não cumpriu as suas funções

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Paulo Machado diz que decisão de não informar eleitores foi colectiva

in Blasfémias - post de João Miranda

Sobre a vergonha - ou falta dela...

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ele que se demita primeiro

O assunto é pouco grave. É só o exercício de voto. É só a eleição do Supremo Magistrado da Nação. Toda a gente sabe que numa democracia há coisas mais importantes. E portanto o director-geral da Administração Interna diz que se mantém no cargo enquanto Rui Pereira for ministro. E faz sentido. Se o ministro não tem vergonha por que raio devem os outros ter vergonha por ele?

in 31 da Armada - post de Rodrigo Moita de Deus

NOTA: se a pouca vergonha pagasse imposto, este governo tinha superavit - deixamos a notícia citada no post para perceberem melhor o que digo:

Director-geral da Administração Interna de consciência tranquila após caso do cartão do cidadão

Jorge Migueis diz que se manterá no cargo enquanto Rui Pereira for ministro da Administração Interna.

Jorge Migueis diz que cumpriu com as suas responsabilidades e mantém-se, por isso, à frente da Administração Eleitoral, apesar dos problemas registados com o cartão do cidadão no dia das eleições presidenciais.

“Ter responsabilidades todos temos, desde o mais alto ao próprio director, mas há níveis de responsabilidade e eu sinto que cumpri”, afirma à Renascença o director-geral da Administração Interna.

A dificuldade que muitos eleitores sentiram para votar no dia 23 de Janeiro ditaram o pedido de demissão de Jorge Migueis, mas o ministro Rui Pereira pediu-lhe que se mantivesse no cargo de director-geral da Administração Interna. Porquê? “Essa é uma questão a que só o senhor ministro poderá responder”, diz Jorge Migueis.

O director-geral da Administração Interna acrescenta que se deverá manter no cargo enquanto Rui Pereira for o ministro da tutela.

“Porque se trata, digamos, de um convite pessoal para continuar e, portanto, quando chegar ao fim de uma legislatura ou se se verificar alguma situação anómala, obviamente esse cálculo de confiança entre o ministro e eu próprio desaparece”, argumenta.

Nestas declarações à Renascença, Jorge Migueis acrescenta que ainda não teve conhecimento do primeiro relatório que resume a investigação aos problemas verificados durante as presidenciais. O documento foi elaborado pela Universidade do Minho.

O relatório deve chegar ainda hoje ao Parlamento, onde amanhã à tarde o ministro Rui Pereira vai prestar esclarecimentos sobre este assunto.

in RR

Chamar mentiroso ao ministro - versão soft

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Director-geral desmente versão de Rui Pereira

Ministro garantiu no Parlamento que Paulo Machado enganou a tutela em relação às notificações aos eleitores.

Rui Pereira e a sua secretária de Estado foram ontem à Assembleia da República acusar o director-geral da Administração Interna, agora demitido, de ter deliberadamente "enganado" a tutela em relação ao envio das notificações aos eleitores com novos cartões de cidadão, para as eleições presidenciais de 23 de Janeiro. Confrontado com as acusações, Paulo Machado disse ao DN: "Não subscrevo o que foi dito."

A culpa morre solteira - o ministro Rui Pereira pode ir com ela...

Audição no Parlamento

Deputados da oposição insistem na demissão de Rui Pereira

"O país não é governado por directores-gerais. O director-geral responde perante a tutela", acusou o PCP

Os deputados da oposição voltaram a pedir esta tarde a demissão do ministro da Administração Interna por considerarem que o responsável máximo pela falta de informação aos eleitores sobre o novo local de voto é Rui Pereira.

O primeiro foi o PSD, pela voz de Fernando Negrão. O deputado disse ser-lhe difícil acreditar que o director-geral da Administração Interna, Paulo Machado, o único cujo pedido de demissão foi aceite, "não tenha dado cumprimento por sua exclusiva vontade a um despacho da tutela".

Fernando Negrão disse também estranhar que "os responsáveis pela direcção-geral não tenham feito o acompanhamento do cumprimento da ordem [da secretária de Estado]. Como é que a secretária de Estado não fez este acompanhamento?".

O deputado social-democrata lembrou os casos de Manuel Pinho, que foi demitido por fazer um gesto pouco correcto, e de Jorge Coelho, que se demitiu na sequência da ponte de Entre-os-Rios, para questionar directamente Rui Pereira. "Vossa excelência é responsável pelo impedimento administrativo de um direito constitucional, que é a base do funcionamento do regime democrático. Sente-se confortável a continuar a assumir as responsabilidades como ministro? Não tira consequências políticas deste acto?"

Também Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, considerou que a "responsabilidade é toda ela do Governo", para depois apontar o dedo a Rui Pereira: "O sr. ministro tem ou não tem esta ética de responsabilidade? Se tem demite-se, se não tem, estes actos ficam na decadência do seu Governo."

E o comunista António Filipe reforçou em seguida as críticas ao governante. "O país não é governado por directores-gerais. O director-geral responde perante a tutela, mas é a tutela que responde perante os cidadãos. O que se passou não é do foro administrativo, mas é também responsabilidade política. Não é o DGAI que prestas contas ao país quando há problemas desta natureza."

Heloísa Apolónia, d'Os Verdes, que já no plenário pedira a demissão do ministro, questionou directamente a secretária de Estado sobre quando a responsável soube que o seu despacho não fora cumprido. "No dia das eleições", respondeu Dalila Araújo, que acompanha o ministro nesta audição.

"É normal que um agente governativo dê uma orientação, uma ordem, diga 'cumpra-se' e durante meses não sabe de absolutamente mais nada? E só soube que não fora cumprida porque deu barraca. Porque se não desse nada se sabia ainda", criticou Heloísa Apolónia. "Há aqui qualquer coisa de incompetência, de organização de trabalho que temos que compreender."

Nuno Magalhães classificou o relatório feito pela Universidade do Minho sobre o que se passou no dia 23 de inconsequente e insuficiente. O que somado ao atraso com que chegou ao Parlamento - Rui Pereira prometera-o para terça-feira passada e só chegou na quinta-feira -, seria "justa causa ou motivo atendível de demissão".

in Público - ler notícia

A culpa morreu solteira

Relatório da Universidade do Minho

Inquérito às eleições diz que culpa foi da falta de informação e da informática

A falta de notificação, por iniciativa da DGAI, de que os eleitores teriam um novo número e local para votar somada ao esforço de carga do sistema informático foram a causa dos problemas no dia das eleições, conclui o inquérito da Universidade do Minho.

NOTA: como sempre, quem tem o poder decisório máximo (o ministro) é ilibado - caiem os seus boys, alguns que até tinham alertado para o problema. E porque insistem em chamar inquérito da Universidade do Minho a uma encomenda a um boy do PS que, por acaso, é professor dessa Universidade?

É hoje! É hoje! (parte 3.1)

Caos nas eleições

Rui Pereira demite director-geral mas esconde relatório

No dia em que leu o relatório sobre o "caos" nas eleições presidenciais, Rui Pereira não revelou as conclusões, mas fez rolar uma cabeça no seu ministério.

Ao final da tarde de ontem, Paulo Machado foi demitido do cargo de director geral da Administração Interna. Sem tardar, foi indicado para o seu lugar o procurador da República, Jorge Costa, que exercia funções no Tribunal do Trabalho.

O silêncio durante toda a tarde deixou a oposição num frenesim. Hoje o tema deverá dominar os trabalhos da reunião da comissão de Assuntos Constitucionais de onde deverá sair a data do frente-a-frente.

E quem aceita a demissão do Ministro?

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Problemas com número de eleitor

Rui Pereira aceitou pedido de demissão do director-geral da Administração Interna

Depois de ter recebido esta tarde os resultados do inquérito sobre os problemas de informação aos eleitores no dia 23, o ministro da Administração Interna aceitou o pedido de demissão de Paulo Machado, director-geral da Administração Interna.

PS -  Quando é que será divulgada a encomenda a feita a boy do PS, mais uma vez encapotada por uma Universidade?

É hoje! É hoje! (parte 2.0)

Polémica com número de eleitor nas Presidenciais

MAI recebe hoje conclusão do inquérito sobre eleições

Os resultados preliminares do inquérito instaurado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), para apurar responsabilidades sobre as dificuldades dos portadores do cartão de cidadão em votar nas presidenciais, vão ser entregues hoje ao ministro Rui Pereira, confirmou ao PÚBLICO Luís Amaral, responsável pelo estudo.

Luís Amaral, professor da Universidade do Minho, à qual foi encomendado o inquérito, adiantou que foram ouvidos "todos os responsáveis envolvidos", incluindo o ministro, a Direcção-Geral da Administração Interna e a secretária de Estado Dalila Araújo.

PSD e CDS exigiram ontem que Rui Pereira divulgasse hoje no Parlamento os resultados do inquérito.

O deputado do PSD Fernando Negrão anunciou que o partido "vai apresentar um requerimento, exigindo ao ministro da Administração Interna que mostre com a maior brevidade possível os resultados do inquérito que mandou fazer para que esta questão não seja esquecida". Também Nuno Magalhães, porta-voz do CDS, desafiou o ministro a divulgar hoje os resultados, "para que cumpra pelo menos uma coisa, o prazo a que se vinculou no Parlamento".

in Público - ler notícia

NOTA: desde já deixamos aqui a nossa solidariedade pública para com o ministro da Administração Interna, com votos de que a encomenda chegue bem e rápido. Finalmente recordamos que o dia tem 24 horas e amanhã também é um bom dia para se se saber os resultados da coisa ou para um ministro se demitir; gostaríamos ainda de perguntar se este Luís Amaral citado na peça tem alguma coisa a ver com um antigo assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para a Gestão de Sistemas de Informação do XIII Governo Constitucional, provavelmente seu homónimo.

É hoje! É hoje!

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É esta semana ou não?

25 de Janeiro de 2011: O ministro Rui Pereira disse hoje que o inquérito às dificuldades registadas no dia da eleição presidencial terá a duração de duas semanas e rejeitou justificações avulsas, depois de o director-geral ter avançado com uma explicação técnica.

O resultado deste inquérito é fundamental para se perceber o que aconteceu até porque os dados oficiais entretanto revelados sobre o nº de eleitores acentuaram ainda mais as suspeitas de chapelada mas também porque é preciso apurar de quem foi e de quem não foi a responsabilidade do sucedido nas eleições de 23 de Janeiro.

in Blasfémias (6 Fevereiro, 2011)

E, quando o fizer, já vai tarde...

Demita-se

O aviso interno foi feito com bastante antecedência, em Agosto: a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) deveria enviar aos detentores do cartão de cidadão um aviso com o novo número de eleitor e a freguesia onde deveriam votar nas presidenciais de domingo

in O Cachimbo de Magritte - post de Miguel Noronha

Quando ninguém é culpado (ou a culpa é dos anarquistas do costume)

PSD sugere demissão de ministro Rui Pereira

CDS defende demissão de ministro na falta de respostas sobre problemas nas votações

Ministro pede desculpa por incidentes nas votações das presidenciais

CNE considerou “lamentáveis” problemas nas votações

A segurança rodoviária, as multas e o ministro da propaganda e da Administração Interna

De Manuel João Ramos

No Semanário SOL de 26/11/2010

CAOS NAS MULTAS DE TRÂNSITO

Auditoria da IGAI alerta para a “grave situação” da Autoridade de Segurança Rodoviária

Sónia Graça

UMA AUDITORIA bastou para pôr a nu o que o Governo nunca admitiu: a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), sucessora da Direcção-Geral de Viação, encontra-se numa “grave situação: os serviços demonstraram um “elevado nível de incapacidade para dar seguimento, em tempo útil, às diversas fases de tramitação dos autos”. Só no ano passado, prescreveram 600 mil processos; em média, por ano, a Polícia abre um milhão.

Em causa, segundo uma auditoria financeira da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), estão várias lacunas. Desde logo, a manifesta falta de pessoas: para 164 lugares previstos no quadro, apenas 72 estavam preenchidos no início do ano.

A auditoria - a que o SOL teve agora acesso - foi entregue em Abril ao ministro Rui Pereira. Desconhece-se se foram entretanto adoptadas as recomendações da IGAI.

Só... estruturas

As deficiências apontadas à ANSR, colmatadas pelo outsoursing, estão na origem de outras anomalias. Criada em Maio de 2007, a ANSR ainda não tem um conselho administrativo com serviços de tesouraria e contabilidade para gerir as contas bancárias e os movimentos financeiros.

Uma das 10 contas, por exemplo, é do BES e está reservada para verbas das contra-ordenações. No entanto, nem o BES nem o instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público enviam à ANSR extractos detalhados sobre as centenas de milhares de movimentos de conta, cujo controlo é “quase inexistente”.

Razões pelas quais, denuncia a IGAI, “não estão garantidas, de forma alguma, as boas práticas da gestão dos dinheiros públicos”. Passados três anos, não existe um arquivo de documentação dos processos que dê resposta quer às necessidades da própria ANSR, quer às múltiplas solicitações de entidades externas. Há uma grande dificuldade de preparação dos processos para remessa a tribunal”, lê-se na auditoria.

Os inspectores confirmaram o pior quando solicitaram a responsáveis deste organismo 39 processos (suporte físico) para verificar o seu controlo: 14 pura e simplesmente não foram localizados e os restantes estavam deficientemente organizados”, dada a falta de documentação (originais dos autos, gulas de pagamento, avisos de recepção de notificações, etc).

86% de prescrições...

Quase todos os processos analisados, aliás, tramitaram no SIGA (sistema informático de gestão de autos) sem que existisse o original do auto ou o comprovativo do seu pagamento. São, portanto, tomadas decisões como se o infractor ainda não tivesse pago a coima. À conta deste erro, acaba por ser condenado ao agravamento da multa, acrescida de custas e da aplicação da sanção acessória.

As fragilidades do sistema informático são muitas: como o SIGA não gera listagens de situações relativamente às quais devem ser feitos reembolsos. Nem existem mecanismos de controlo automático para o efeito, são muitas vezes os próprios condutores que reclamam a devolução das quantias, uma vez absolvidos ou prescrito o auto.

A prescrição é, de resto, o desfecho da maioria dos processos. No ano passado, assim terminaram 598.013 autos - dos quais 516.400 (86%) “morreram” numa “fase muito embrionária” antes de ter sido proferida qualquer decisão (297.048 ainda não tinham sido registados no sistema).

Recorde-se que em Março de 2008, quando a ANSR celebrou um protocolo com a Ordem dos Advogados, sob orientação do Ministério da Administração Interna (MAI), para agilizar o processamento dos autos, o ministro Rui Pereira prometia: “Daqui a um ano não haverá processos atrasados nem em risco de prescrição».

E menos 12 milhões de receita

Em termos práticos, a prescrição significa que deixam de ser aplicadas sanções acessórias de inibição de condução e ficam por registar, no Registo Individual do Condutor, as infracções graves e muito graves. Resultado: o condutor continua muitas vezes a beneficiar de penas suspensas e atenuação especial das sanções», diz a IGAl. Facto que, advertem os inspectores, “em nada contribui para a diminuição dos comportamentos de risco na estrada, antes potencia convicções de impunidade”.

Quando, além disso, as decisões implicam sanções pecuniárias (coimas e custas), a prescrição significa a não arrecadação da receita – que registou, aliás, uma quebra de 13% entre 2008 e 2009, equivalente a cerca de 12milhões de euros.

Mas há erros - descobriu a IGAL -, que começam nas entidades fiscalizadoras. Em 2009, a ANSR devolveu nove caixotes com originais e duplicados de autos à Direcção-Nacional da PSP e seis ao Comando Geral da GNR. Uns foram recebidos em situação irregular ou sem documentação essencial. Outros diziam respeito a infracções cometidas há mais de dois anos (neste caso, a IGAI recomenda que se apurem os motivos que levaram à prescrição dos autos na posse das polícias).

Enviada ao presidente do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e ao controlador financeiro do MAI, o relatório da IGAL deixa um recado ao Governo: “Esta realidade deverá motivar uma cuidada reflexão, sob pena de estarmos perante a completa descredibilização das entidades intervenientes em todo o processo relacionado com as infracções estradais”.

in Sorumbático - ler post integral

Uns comem o marisco, os outros pagam a conta - notícia completa

Pagam por sandes em festa da GNR

Rui Pereira presidiu à inauguração do Quartel de Silves antes do almoço numa marisqueira da cidade

Marisqueira exclusiva para entidades oficiais após inauguração do quartel de Silves.

Acabada a cerimónia de inauguração do quartel da GNR, em Silves, na quarta-feira, seguiu-se o almoço. A refeição foi servida na marisqueira Rui, mas foi exclusiva para as entidades oficiais. Aos militares foi servido um lanche, com sandes, mas cada um teve de pagar 2,80 €.

Foram 25 os participantes no almoço, onde foi servido arroz de marisco. Entre eles, o ministro Rui Pereira, que presidiu à inauguração. A conta ficou a cargo da câmara.

"Fomos contactados pelo Governo Civil para saber se oferecíamos o almoço", conta a presidente da autarquia, Isabel Soares. "Apesar da contenção, aceitámos por ser no nosso concelho", explica, referindo que a lista de convidados foi feita "depois de consultado o Governo Civil e a GNR".

Aos militares que trabalham no Quartel, por iniciativa do comandante, foi servido um lanche, a meio da tarde, mas cada um teve de pagar a sua parte. "Na crise actual, a população portuguesa pode tirar as suas conclusões deste caso", comentou ao CM a delegação sul da Associação Profissional da Guarda. "É elucidativo do País. Quem tem menos é que paga", disse, por seu lado, José Alho, da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda. 

in CM - ler notícia