Há 49 anos, um espetáculo no Coliseu dos Recreios, mostrou que a primavera marcelista estava moribunda...

O general Galvão de Melo morreu há quinze anos...

  
Carlos Galvão de Melo (Figueira da Foz, Buarcos, 4 de agosto de 1921 - Estoril, Alcabideche, 20 de março de 2008) foi um militar e político português, membro da Junta de Salvação Nacional. Ficaram célebres as suas disputas com oradores do PCP e da UDP, os partidos mais à esquerda politica do hemiciclo. As suas tiradas parlamentares – que o levariam a ficar conhecido como o “general sem papas na língua” – acabariam também por ditar também a sua cisão com o CDS.

Biografia

Originário de uma família de Mangualde, filho de António Augusto Ferreira de Melo (Viseu, Casa da Balça - Mangualde) e de sua mulher Cecília Rosa Teles de Noronha Galvão (1904 - ?), meio-primo-sobrinho-neto e primo-sobrinho em primeiro grau de Inocêncio Galvão Teles e meio-primo-sobrinho em primeiro grau e primo em segundo grau de Miguel Galvão Teles e de Luís Galvão Teles, nasceu na Figueira da Foz, onde costumavam passar férias no mês de agosto.

Fez os estudos em Lisboa, no Liceu Camões, na Universidade de Lisboa, e na Escola do Exército que concluiu em 1943.

A 27 de outubro de 1953 foi feito Cavaleiro da Ordem Militar de Avis e a 11 de agosto de 1964 foi elevado a Oficial da mesma Ordem.

A 4 de outubro de 1959 foi inaugurada a Base Aérea Nº 5 (Monte Real), no concelho de Leiria, de que foi o 1º Comandante.

Em 1974 integrou a Junta de Salvação Nacional, sendo duramente contestado pela Esquerda e excluído da dita Junta, na sequência do 28 de setembro do mesmo ano (manifestação da maioria silenciosa).

Galvão de Melo foi candidato independente nas Eleições presidenciais de 1980, com 0,84% dos votos, após ter sido deputado (independente) pelo CDS na Assembleia Constituinte.

Galvão de Melo faleceu a 20 de março de 2008, aos 86 anos, aparentemente vítima de doença súbita.

 

Junta de Salvação Nacional, com o Coronel Carlos Galvão de Melo mais à direita

     

Após o 25 de Abril publicou vários livros, entre os quais:

• MFA, movimento revolucionário (1975)
• Rumo à Dignidade (1975)
• Coragem de Lutar (1976)
• Tradição e Destino (1979)
• Continuar Portugal: discursos e outros escritos (1980)
• Meu Povo, Minha Terra: entrevista (1981)
• Um Militar na Política (2001)

   

in Wikipédia

O Levantamento das Caldas, o treino e e prenúncio do 25 de abril, foi há 49 anos

(imagem daqui)

     

O Levantamento das Caldas, também referido como Intentona das Caldas, Revolta das Caldas ou Golpe das Caldas, foi uma tentativa de golpe de Estado frustrada, ocorrida em 16 de março de 1974, em Portugal. O golpe foi descrito como "uma tentativa de avançar com o golpe que não foi devidamente preparada", tendo sido precursor da Revolução dos Cravos que, a 25 de Abril seguinte, derrubou o regime ditatorial do Estado Novo Português. É referido, por vários autores, como o catalisador que aglutinou o oficialato em torno do Movimento das Forças Armadas (MFA).

  

História

O movimento remonta à insatisfação, entre as Forças Armadas Portuguesas, com a Guerra Colonial, a falta de liberdade política e o atraso económico vivido pelo país.

A 22 de fevereiro de 1974 vem a público a obra "Portugal e o Futuro", do general António de Spínola, onde este defende que a solução para a guerra colonial deveria ser política e não militar.

Mais tarde, a 5 de março ocorre a reunião da Comissão Coordenadora do MFA. Foi lido, e decidido pôr a circular no seio do Movimento dos Capitães, o primeiro documento do Movimento contra o regime e a Guerra Colonial. Intitulava-se "Os Militares, as Forças Armadas e a Nação" e foi elaborado pelo major Ernesto Melo Antunes.

No mesmo mês, a 14, o Governo de Marcello Caetano demite os Generais António de Spínola e Francisco da Costa Gomes respetivamente dos cargos de Chefe e Vice-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, alegando falta de comparência na cerimónia de solidariedade com o regime, levada a cabo pelos três ramos das Forças Armadas. A demissão dos dois generais virá a ser determinante na aceleração das operações militares contra o regime.

Desse modo, a 16 de março, apesar de originalmente estar prevista a participação de outras unidades militares, apenas o Regimento de Infantaria nº 5, das Caldas da Rainha, avançou para Lisboa, sob o comando do capitão Armando Marques Ramos. Isolado, o seu avanço foi impedido por unidades leais ao regime já às portas de Lisboa, sem derramamento de sangue.

Cerca de duzentos homens, entre oficiais, sargentos e praças, foram detidos. Os oficiais, encarcerados na Trafaria, foram libertados no dia 25 de Abril.

   

in Wikipédia

Marcelo Caetano demitiu Spínola e Costa Gomes há 49 anos

 

 ..o governo português demite os generais António de Spínola e Francisco da Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, respetivamente, pelo facto do primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, "Portugal e o Futuro", no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar.

in Wikipédia

 

Portugal e o Futuro foi um livro publicado pela Editora Arcádia no dia 22 de fevereiro de 1974 pelo general António de Spínola.

Nesse livro, o ex-governador da Guiné-Bissau advogava, após 13 anos de Guerra do Ultramar, uma solução política e não militar como sendo a única saída para o conflito.

As ações do governo marcelista, a demissão generais António de Spínola e Francisco da Costa Gomes dos cargos que ocupavam no Estado-Maior General das Forças Armadas, e a organização de cerimónia de apoio ao regime, a Brigada do Reumático, dado ser maioritariamente constituída por idosos oficiais-generais dos três ramos das Forças Armadas, vieram ainda mais mostrar quanto o regime se sentia ameaçado pelas ideias contidas no livro.

No rescaldo da publicação Marcelo Caetano pede a demissão ao Presidente da República, que não a aceita.

  

in Wikipédia

Começou o PREC há 48 anos...

 

Dias confusos e asneiras grandes - ainda hoje pagamos as opções desses dias...

Baptista-Bastos nasceu há noventa anos

 

Armando Baptista-Bastos (Lisboa, 27 de fevereiro de 1933 – Lisboa, 9 de maio de 2017) foi um jornalista e escritor português. jornalista e escritor português.

    

(...)

   

Foi um dos fundadores do semanário O Ponto, periódico onde registou uma série de entrevistas semanais, entre outros textos e reportagens, posteriormente editadas no livro O Homem em Ponto.

Apresentou na televisão o programa de entrevistas Conversas Secretas, emitido na SIC. A convite do jornal Público, realizou também uma série de 16 célebres entrevistas, com o título «Onde é que você estava no 25 de Abril?», posteriormente editadas em CD-ROM, uma pergunta que se tornou icónica da imagem de Baptista-Bastos e recorrente em entrevistas de caráter biográfico, por outros jornalistas.

Faleceu a 9 de maio de 2017, aos 84 anos de idade, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde se encontrava internado há várias semanas.

 

in Wikipédia

Há 49 anos Spínola publicou um livro que abalou o regime

(imagem daqui)

    

Portugal e o Futuro foi um livro publicado pela Editora Arcádia no dia 22 de fevereiro de 1974, assinado pelo general António de Spínola.

Nesse livro, o ex-governador da Guiné-Bissau advogava, após 13 anos de Guerra do Ultramar, uma solução política e não militar como sendo a única saída para o conflito.

As ações do governo marcelista, a demissão dos generais António de Spínola e Francisco da Costa Gomes dos cargos que ocupavam, no Estado-Maior General das Forças Armadas, e a organização de cerimónia de apoio ao regime, a Brigada do Reumático, dado ser maioritariamente constituída por oficiais-generais idosos dos três ramos das Forças Armadas, vieram ainda mostrar mais quanto o regime se sentia ameaçado pelas ideias contidas no livro.

No rescaldo da publicação, Marcelo Caetano pede a demissão ao Presidente da República, que não a aceita.

    

in Wikipédia

Ramalho Eanes faz hoje 88 anos

   

António dos Santos Ramalho Eanes (Alcains, Castelo Branco, 25 de janeiro de 1935) é um oficial militar (general) e ex-político português. Grande figura de destaque no golpe de 25 de novembro de 1975, foi o 16.º presidente da República assim como o primeiro democraticamente eleito após a revolução de 1974.

   

in Wikipédia

A Manifestação da Maioria Silenciosa foi impedida há 48 anos

(imagem daqui)

 

Maioria silenciosa é a designação pela qual ficou conhecida em Portugal a iniciativa política de alguns sectores conservadores da sociedade portuguesa, civil e militar, que decidiram organizar uma manifestação, em 28 de setembro de 1974, de apoio ao então Presidente da República General Spínola. A manifestação visava o reforço de posição política deste militar.

Dia 9 de Setembro reúnem-se para preparar a manifestação da “maioria silenciosa”, elementos dos partidos PP/MFP, PDC e PL, tendo sido escolhidos para a comissão organizadora José Filipe Rebelo Pinto, António Sousa Macedo, Manuel Sá Coutinho, Francisco de Bragança van Uden, António da Costa Félix e Manuel João Ramos de Magalhães, que viria a ser presidida por Fernando José Pereira Marques Cavaleiro, na sequência de contactos entre o Tenente-coronel António Figueiredo e o general Kaúlza de Arriaga.

No dia 10 de Setembro, nas instalações da SINASE, o tenente-coronel Figueiredo, Almeida Araújo e António Ávila reúnem-se com os membros da Comissão Organizadora da manifestação, distribuindo tarefas. A 13 de Setembro, o Partido Liberal distribui uma carta-circular apelando à participação na manifestação de apoio ao Presidente da República que seria denominada de “maioria silenciosa” e a realizar em data a anunciar.

Dia 23 o Governador Civil de Lisboa autoriza a manifestação.

Na tarde de 26 tem lugar o Concurso Hípico Internacional de Lisboa em que Spínola recebe um cartaz da “maioria silenciosa” entre os aplausos dos presentes. Nessa ocasião, Galvão de Melo, trajado de cavaleiro, declara o seu apoio à manifestação. Passados dois dias, estando ele enquanto chefe de Estado numa corrida de touros no Campo Pequeno, será a vez do cavaleiro tauromáquico José João Zoio fazer o mesmo.

No dia 27, o Brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho do COPCON e o Ministro da Defesa Mário Firmino Miguel reagem, com o conhecimento de Costa Gomes. Otelo monta uma operação visando a prisão de antigos membros da Legião Portuguesa, de pessoas ligadas ao Estado Novo e dos envolvidos na preparação da manifestação.

O Ministro da Comunicação Social lê um comunicado do Governo Provisório na Emissora Nacional, emitido de meia em meia hora. A manifestação é interditada pelo MFA. Os partidos políticos de esquerda distribuem entretanto comunicados apelando “à vigilância popular” e denunciam as tentativas contra-revolucionárias dessa minoria tenebrosa. São levantadas barricadas populares nos acessos a Lisboa e noutras localidades. Durante a noite, grupos de militares tomam o lugar dos ativistas civis. São detidas várias figuras políticas afetas ao velho regime, quadros da Legião Portuguesa e alguns manifestantes.

António de Spínola tenta entretanto reforçar o poder da Junta de Salvação Nacional, que comanda, e, em vão, estabelecer o estado de sítio. Em consequência disso, a Comissão Coordenadora do MFA impõe-lhe a demissão dos três generais mais conservadores do grupo: Galvão de Melo, Manuel Diogo Neto e Jaime Silvério Marques. Derrotado, Spínola demite-se a 30 de Setembro do cargo de Presidente da República, sendo substituído pelo general Costa Gomes. No seu discurso de renúncia, Spínola denuncia certas políticas do governo e prenuncia o caos, a anarquia e “novas formas de escravatura”.

Com a “vitória sobre a reação” e a derrota da direita civil, declaradas pelo então Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, fecha-se assim o que seria considerado o primeiro ciclo do PREC. Vários apoiantes militares de Spínola fogem para o estrangeiro.

 

in Wikipédia

Spínola morreu há vinte e seis anos...

António Sebastião Ribeiro de Spínola (Estremoz, 11 de abril de 1910 - Lisboa, 13 de agosto de 1996) foi um militar e político português, décimo quarto presidente da República Portuguesa e o primeiro após o 25 de Abril de 1974.

Estudou no Colégio Militar, em Lisboa, entre 1920 e 1928. Em 1939 tornou-se ajudante de campo do Comando da Guarda Nacional Republicana.

Germanófilo, partiu em 1941 para a frente russa como observador das movimentações da Wehrmacht, no início do cerco a Leninegrado, onde já se encontravam voluntários portugueses incorporados na Blaue Division.

Em 1961, em carta dirigida a Salazar, voluntaria-se para a Guerra Colonial, em Angola. Notabilizou-se no comando do Batalhão de Cavalaria n.º 345, entre 1961 e 1963.

Foi nomeado governador militar da Guiné-Bissau em 1968, e de novo em 1972, no auge da Guerra Colonial, nesse cargo, o seu grande prestígio tem origem numa política de respeito pela individualidade das etnias guineenses e à associação das autoridades tradicionais à administração, ao mesmo tempo que continuava a guerra por todos os meios ao seu dispor que iam da diplomacia secreta (encontro secreto com Léopold Sédar Senghor presidente do Senegal) e incursões armadas em países vizinhos (ataque a Conakri, Operação Mar Verde).

Em novembro de 1973, regressado à metrópole, foi convidado por Marcello Caetano, para a pasta do Ultramar, cargo que recusou, por não aceitar a intransigência governamental face às colónias.

A 17 de janeiro de 1974, foi nomeado vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por sugestão de Costa Gomes, cargo de que foi afastado em março. Pouco tempo depois, mas ainda antes da Revolução dos Cravos, publica Portugal e o Futuro, onde expressa a ideia de que a solução para o problema colonial português passava por outras vias que não a continuação da guerra.

A 25 de Abril de 1974, como representante do Movimento das Forças Armadas, recebeu do Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, a rendição do Governo (que se refugiara no Quartel do Carmo). Isto permitiu-lhe assumir assim os seus poderes públicos, apesar de essa não ter sido a intenção original do MFA.

Instituída a Junta de Salvação Nacional (que passou a deter as principais funções de condução do Estado após o golpe), à qual presidia, foi escolhido pelos seus camaradas para exercer o cargo de Presidente da República, cargo que ocupará de 15 de maio de 1974 até à sua renúncia, em 30 de setembro do mesmo ano, altura em que foi substituído pelo general Costa Gomes.

Descontente com o rumo dos acontecimentos em Portugal após da Revolução dos Cravos (designadamente pela profunda viragem à esquerda, à qual eram afetos grande número de militares, e a perspetiva de independência plena para as colónias), tenta intervir ativamente na política para evitar a aplicação completa do programa do MFA; a sua demissão da Presidência da República após o golpe falhado de 28 de setembro de 1974 (em que apelara a uma «maioria silenciosa» para se fazer ouvir contra a radicalização política que se vivia), ou o seu envolvimento na tentativa de golpe de estado de direita do 11 de março de 1975 (e fuga para a Espanha e depois para o Brasil) são disso exemplos. Neste ano, presidiu ao Exército de Libertação de Portugal (ELP), uma organização terrorista de extrema-direita.

Não obstante, a sua importância no início da consolidação do novo regime democrático foi reconhecida oficialmente em 5 de fevereiro de 1987, pelo então Presidente Mário Soares, que o designou chanceler das antigas ordens militares portuguesas, tendo-lhe também condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (a maior insígnia militar portuguesa), pelos «feitos de heroísmo militar e cívico e por ter sido símbolo da Revolução de Abril e o primeiro Presidente da República após a ditadura».

A 13 de agosto de 1996, Spínola morre, aos 86 anos, vítima de embolia pulmonar.

in Wikipédia

Salgueiro Maia nasceu há 78 anos

(imagem daqui)

    

Fernando José Salgueiro Maia (Castelo de Vide, 1 de julho de 1944 - Lisboa, 4 de abril de 1992), foi um militar português.

     

Biografia

Salgueiro Maia, como se tornou conhecido, foi um dos distintos capitães do Exército Português, que liderou as forças revolucionárias durante a Revolução dos Cravos, que marcou o final da ditadura. Filho de um ferroviário, Francisco da Luz Maia, e de sua mulher Francisca Silvéria Salgueiro, frequentou a Escola Primária em São Torcato, Coruche, mudando-se mais tarde para Tomar, vindo a concluir o ensino secundário no Liceu Nacional de Leiria (hoje Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo). Depois da revolução, viria a licenciar-se em Ciências Políticas e Sociais, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

Em outubro de 1964, ingressa na Academia Militar, em Lisboa e, acabado o curso, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, para frequentar o tirocínio. Foi comandante de instrução em Santarém. Integrou uma companhia de comandos na então guerra colonial.

Em 1973 iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão Coordenadora do Movimento. Depois do 16 de Março de 1974 e do «Levantamento das Caldas», foi Salgueiro Maia, a 25 de Abril desse ano, quem comandou a coluna de blindados que, vinda de Santarém, montou cerco aos ministérios do Terreiro do Paço forçando, já no final da tarde, a rendição de Marcelo Caetano, no Quartel do Carmo, que entregou a pasta do governo a António de Spínola. Salgueiro Maia escoltou Marcelo Caetano ao avião que o transportaria para o exílio no Brasil.

A 25 de novembro de 1975 sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do Presidente da República. Será transferido para os Açores, só voltando a Santarém em 1979, onde ficou a comandar o Presídio Militar de Santarém. Em 1984 regressa à EPC.

A 24 de setembro de 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, e, a título póstumo, o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 28 de junho de 1992 e em 2007 a Medalha de Ouro de Santarém. Recusou, ao longo dos anos, ser membro do Conselho da Revolução, adido militar numa embaixada à sua escolha, governador civil do distrito de Santarém e pertencer à casa Militar da Presidência da República. Foi promovido a major em 1981 e, posteriormente, a Tenente-Coronel.

Em 1989 foi-lhe diagnosticada uma doença cancerosa que, apesar das intervenções cirúrgicas no ano seguinte e em 1991, o vitimaria, a 4 de abril de 1992.

Madrugada de 25 de Abril de 74, parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém:

"Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!"

Todos os 240 homens que ouviram estas palavras, ditas da forma serena mas firme, tão característica de Salgueiro Maia, formaram de imediato à sua frente. Depois seguiram para Lisboa e marcharam sobre a ditadura.

  

 in Wikipédia

 

Monumento ao Capitão Salgueiro Maia em Santarém

 
A Salgueiro Maia
  
  
Aquele que na hora da vitória
respeitou o vencido

... Aquele que deu tudo e não pediu a paga
  
Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite
  
Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com a sua ignorância ou vício
  
Aquele que foi «Fiel à palavra dada à ideia tida»
como antes dele mas também por ele
Pessoa disse
  
    

 
Sophia de Mello Breyner Andresen

Vasco Gonçalves morreu há dezassete anos

Vasco dos Santos Gonçalves (Lisboa, 3 de maio de 1922 - Almancil, 11 de junho de 2005) foi um militar (general) e um político português da segunda metade do século XX.

  

   
Ao tempo coronel, surgiu no Movimento dos Capitães em dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica. Coronel de engenharia, viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas. Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.

Membro da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios (II a V). Pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos do 25 de novembro de 1975.

Como primeiro-ministro, foi o mentor da reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios de produção privados (bancos, seguros, transportes públicos, siderurgia, etc.) e do salário mínimo para os funcionários públicos.

O seu protagonismo durante os acontecimentos do Verão Quente de 1975 levou os apoiantes do gonçalvismo, na pessoa de Carlos Alberto Moniz, a inclusive comporem uma cantiga em que figurava o seu nome: «Força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço!».

Morreu a 11 de junho de 2005, aos 84 anos, quando nadava numa piscina, em casa de um irmão em Almancil, aparentemente devido a uma síncope cardíaca.
    

  

in Wikipédia

 

Vasco Gonçalves nasceu há 101 anos - e merecia um Prémio Estaline da Paz ou outra medalha qualquer...

Vasco dos Santos Gonçalves (Lisboa, 3 de maio de 1921 - Almancil, 11 de junho de 2005) foi um militar (General) e um político português da segunda metade do século XX. Foi primeiro-ministro de Portugal dos II, III, IV e V Governos Provisórios, no período que ficou conhecido como Processo Revolucionário em Curso (PREC). 

 

in Wikipédia

 

Hoje é o Dia da Libertação de Itália - o outro 25 de abril foi há 77 anos...

     

  

La festa della Liberazione, o semplicemente 25 aprile, è una festa nazionale della Repubblica Italiana che ricorre il 25 aprile di ogni anno.

È un giorno fondamentale per la storia d'Italia e assume un particolare significato politico e militare, in quanto simbolo della vittoriosa lotta di resistenza militare e politica attuata dalle forze armate alleate, dall'Esercito Cobelligerante Italiano ed anche dalle forze partigiane durante la seconda guerra mondiale a partire dall'8 settembre 1943 contro il governo fascista della Repubblica Sociale Italiana e l'occupazione nazista. 

 

   in Wikipédia

A Revolução de 25 de Abril foi há 48 anos

   

A Revolução de 25 de Abril, denominada por alguns Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.

Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa, pelas balas da DGS (antiga PIDE).

O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares, que terminaram com o 25 de novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional, no dia 25 de abril, denominado como "Dia da Liberdade".

  

in Wikipédia

 

...e já são quarenta e oito anos...

(imagens daqui)

Liberdade

O poema é
A liberdade

Um poema não se programa
Porém a disciplina
- Sílaba por sílaba -
O acompanha

Sílaba por silaba
O poema emerge
- Como se os deuses o dessem
O fazemos

  
  
  
in O Nome das Coisas (1977) - Sophia de Mello Breyner Andresen

 

(imagem daqui)

A Salgueiro Maia


Aquele que na hora da vitória
respeitou o vencido

... Aquele que deu tudo e não pediu a paga

Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite

Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com a sua ignorância ou vício

Aquele que foi «Fiel à palavra dada à ideia tida»
como antes dele mas também por ele
Pessoa disse

   


Sophia de Mello Breyner Andresen

Os portugueses elegeram democraticamente (quase...) um novo parlamento há 47 anos...

(imagem daqui)

   

A Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na Lei n.º 3/74, de 14 de maio, a qual foi eleita por sufrágio universal direto em eleições realizadas a 25 de abril de 1975, com o objetivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974. A Assembleia Constituinte concluiu a discussão da nova Constituição a 31 de março de 1976, tendo a mesma sido aprovada em votação final global a 2 de abril do mesmo ano. Promulgada naquele mesmo dia, passou a vigorar como a Constituição da República Portuguesa de 1976. A Assembleia Constituinte, terminados os seus trabalhos, dissolveu-se naquela data, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei que a criou.

  

Enquadramento jurídico

Pela Lei n.º 2/74, de 14 de maio, assinada pelo general António de Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional saída da Revolução dos Cravos, foram extintas a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa do Estado Novo. Nesse mesmo dia, pela Lei n.º 3/74, de 14 de maio, também emanada da Junta de Salvação Nacional, era definida a estrutura constitucional transitória que vigoraria até à entrada em vigor da nova Constituição.

Por aquela Lei, a Junta de Salvação Nacional, além de publicar em anexo o Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas, fixava os órgãos que governariam Portugal no período de transição e criava (pelo artigo 3.º da Lei) uma Assembleia Constituinte à qual caberia elaborar e aprovar a nova Constituição Política.

A Assembleia Constituinte deveria aprovar a Constituição no prazo de noventa dias, contados a partir da data da verificação dos poderes dos seus membros, podendo, contudo, esse prazo ser prorrogado por igual período pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Estado. A Assembleia Constituinte dissolvia-se automaticamente uma vez aprovada a Constituição ou decorrido que fosse aquele prazo, devendo, neste segundo caso, ser eleita nova Assembleia Constituinte no prazo de sessenta dias.

A Assembleia Constituinte deveria ser eleita por sufrágio universal, direto e secreto. O número de membros da Assembleia, os requisitos de elegibilidade dos Deputados, a organização dos círculos eleitorais e o processo de eleição seriam determinados pela lei eleitoral.

Cabia ao Governo Provisório nomear, no prazo de quinze dias, a contar da sua instalação, uma comissão para elaborar o projeto de lei eleitoral e elaborar, com base no projeto da comissão referida, uma proposta de lei eleitoral a submeter à aprovação do Conselho de Estado, de modo a estar publicada até 15 de novembro de 1974.

As eleições para Deputados à Assembleia Constituinte deveriam realizar-se até 31 de março de 1975, em data a fixar pelo Presidente da República, sendo a Assembleia Constituinte convocada dentro de quinze dias após a sua eleição.

Aprovada a Constituição, a Assembleia Constituinte dissolveu-se automaticamente, a 2 de abril de 1976.

   

Resultados eleitorais e deputados eleitos

No ato eleitoral realizado a 25 de abril de 1975, para o qual existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votaram 5.711.829 (91,66%), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%). Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos, obtendo os seguintes resultados:

 

Partido		Votos	Votos (%)	Assentos	Assentos (%)
	PS	2 162 972	37,87%	116	46,4%
	PPD	1 507 282	26,39%	81	32,4%
	PCP	711 935	12,46%	30	12%
	CDS	434 879	7,61%	16	6,4%
	MDP	236 318	4,14%	5	2%
	FSP	66 307	1,16%	0	0%
	MES	58 248	1,02%	0	0%
	UDP	44 877	0,79%	1	0,4%
	FEC(m-l)	33 185	0,58%	0	0%
	PPM	32 526	0,57%	0	0%
	PUP	13 138	0,23%	0	0%
	LCI	10 835	0,19%	0	0%
	ADIM	1 622	0,03%	1	0,4%
	CDM	1 030	0,02%	0	0%
Totais		5 315 154		250
Votos em Branco		0	0%
Votos Nulos		396 765	6,95%
Participação		5 711 919	91,66%

 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 137-E/75, de 17 de março, foi impedida a participação nas eleições para a Assembleia Constituinte dos seguintes partidos: Partido da Democracia Cristã (PDC), Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) e Aliança Operária Camponesa (AOC).

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