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sábado, outubro 26, 2024

Marcello Caetano, o último primeiro-ministro da II República, morreu há 44 anos

     
Marcello José das Neves Alves Caetano (Lisboa, 17 de agosto de 1906 - Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho (primeiro-ministro) do Estado Novo.
       

terça-feira, outubro 22, 2024

A inacreditável PIDE foi fundada faz hoje 79 anos...


 

A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) foi uma polícia existente em Portugal entre 1945 e 1969. Apesar de ser, hoje em dia, sobretudo conhecida como polícia política, as funções da PIDE eram bastante mais abrangentes, sendo especialmente importantes as suas funções nos setores dos serviços de estrangeiros, fronteiras e segurança do Estado.
 

Funções

A PIDE foi criada pelo Decreto-Lei n.º 35 046 de 22 de outubro de 1945 - em substituição da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado - sendo considerada como um organismo autónomo da Polícia Judiciária e apresentada como seguindo o modelo da Scotland Yard. A PIDE desempenharia tanto funções administrativas como funções de repressão e de prevenção criminal.
No âmbito das suas funções administrativas, competia-lhe encarregar-se dos serviços de emigração e passaportes, dos serviços de passagem de fronteiras e dos serviços de permanência e trânsito de estrangeiros em Portugal.
No âmbito das funções de repressão e de prevenção criminal, competia à PIDE a instrução preparatória dos processos respeitantes aos crimes de estrangeiros relacionados com a sua entrada ou com o regime legal da sua permanência em território nacional, às infrações relativas ao regime da passagem nas fronteiras, aos crimes de emigração clandestina e aliciamento ilícito de emigrantes e aos crimes contra a segurança exterior e interior do Estado.
   
Atividade  

No contexto das suas funções no setor da segurança do Estado, destaca-se a importância da atividade da PIDE na neutralização da oposição ao Estado Novo.

A PIDE utilizava a tortura para obter informações e foi responsável por alguns crimes sangrentos, como o assassinato de José Dias Coelho (militante do Partido Comunista Português - PCP) e do general Humberto Delgado. Este último foi atraído para uma emboscada, só possível pela introdução de informadores nas organizações que o general liderava ou na sua teia mais íntima de relações pessoais, ultrapassando mesmo as fronteiras nacionais (não só o crime foi cometido em território espanhol como os informadores se encontravam instalados no Brasil, na França e em Itália).

Durante a Guerra do Ultramar, a PIDE, até aí virtualmente ausente dos territórios africanos, assumiu nos três teatros de operações a função de serviço de informações e - constituindo, enquadrando e dirigindo milícias próprias, os Flechas, compostas por africanos, por vezes desertores das guerrilhas - colaborou com as forças militares no terreno. Neste âmbito, poderá a sua ação ter também ultrapassado as fronteiras; com efeito, são-lhe atribuídas responsabilidades, quer no atentado que vitimou o dirigente da FRELIMO Eduardo Mondlane, quer na manipulação dos descontentes do PAIGC que, num "golpe de Estado" dentro do partido, assassinaram o dirigente independentista Amílcar Cabral.

Pelo Decreto-Lei n.º 49 401, de 24 de novembro de 1969, o Governo presidido por Marcello Caetano substituiu a PIDE pela Direção-Geral de Segurança (DGS), que, por sua vez, foi extinta na sequência da revolução de 25 de abril de 1974, pelo Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de abril. 

     

quarta-feira, setembro 18, 2024

Américo Thomaz morreu há 37 anos...


Américo Deus Rodrigues Thomaz  (Lisboa, 19 de novembro de 1894 - Cascais, Cascais, 18 de setembro de 1987) foi um político e militar português. Foi o décimo terceiro Presidente da República Portuguesa, último do Estado Novo português (II República).

Presidente
Em 1958 foi o candidato escolhido pela União Nacional para suceder a Craveiro Lopes, com o beneplácito de António de Oliveira Salazar, não só por ser afeto ao regime mas também por ser pouco interventivo. Teve como adversário o General Humberto Delgado. Segundo os resultados oficiais, venceu com 75%, contra apenas 25% atribuídos a Delgado. O próprio Thomaz não votaria na sua eleição. Na sequência das eleições presidenciais, cujos resultados oficiais nunca seriam publicados oficialmente no Diário do Governo, conforme estipulava a legislação vigente, o regime determinaria, na revisão constitucional de 1959, que estas deixariam de ser diretas, passando a ser da responsabilidade de um colégio eleitoral, constituído exclusivamente por membros da União Nacional. Desta forma, o regime punha de parte qualquer tipo de mudança democrática encetada pelo voto da população portuguesa. Foi dessa forma reeleito em 1965 e 1972. Em 1961 tornou-se Cavaleiro da Real e Distinguida Ordem de Carlos III de Espanha.
O 25 de abril encontrou-o a poucos meses de cessar funções, uma vez que determinara deixar o cargo quando completasse 80 anos. Foi então demitido do cargo e expulso, compulsivamente, da Marinha, tendo sido enviado para a Madeira, donde partiu para o exílio no Brasil.
Américo Thomaz, durante o desempenho das funções de Presidente da República, residiu sempre na sua residência particular, apenas usando o Palácio de Belém como escritório e para cerimónias oficiais.
Foi pouco mais do que um chefe de estado cerimonial, aparecendo muitas vezes a inaugurar exposições de flores, a ponto de lhe darem o apodo de "o corta-fitas". Era alvo de chacota pelo seu pouco talento para o discurso público, tendo várias gaffes suas ficado gravadas no imaginário popular, com destaque para frases como "É a primeira vez que cá estou desde a última vez que cá estive", ou "Hoje visitei todos os pavilhões, se não contar com os que não visitei", proferidas nas numerosas visitas e inaugurações que ocupavam a maior parte da sua atividade.
    
Após o 25 de abril
Em 1978, Ramalho Eanes permitiu o seu regresso a Portugal. Em 1980, morre, subitamente, a sua filha mais velha, Natália.
Foi-lhe negado o reingresso na Marinha e o regime de pensão extraordinária, atualmente em vigor, para ex-presidentes da República.
A 18 de setembro de 1987, Américo Thomaz morreu, numa clínica em Cascais, após uma cirurgia, com 92 anos.
   

sábado, agosto 17, 2024

Marcello Caetano, último primeiro-ministro do estado novo, nasceu há 118 anos

       
Marcello José das Neves Alves Caetano (Lisboa, 17 de agosto de 1906 - Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho (primeiro-ministro) do Estado Novo.
        

sábado, agosto 03, 2024

Salazar caiu da cadeira há 56 anos...

    
António de Oliveira Salazar (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 - Lisboa, 27 de julho de 1970) foi um estadista nacionalista português que, além de chefiar diversos ministérios, foi presidente do Conselho de Ministros do governo ditatorial do Estado Novo e professor catedrático de Economia Política, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra. Foi nomeado doutor honoris causa, em 1940, pela Universidade de Oxford.
Nascido no seio de uma família humilde de pequenos proprietários agrícolas, o seu percurso no Estado português iniciou-se quando foi escolhido pelos militares para Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas, na sequência da Revolução de 28 de maio de 1926. Foi substituído pelo comandante Filomeno da Câmara de Melo Cabral após o golpe do general Gomes da Costa. Posteriormente, foi de novo Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, procedendo ao saneamento das finanças públicas portuguesas. Ficou também para a história como o estadista que mais tempo governou Portugal, desempenhando funções em ditadura entre 1932 e 1933, e de forma autoritária, desde o início da segunda república até ser destituído em 1968.
Figura de destaque e promotor do Estado Novo (1933–1974) e da sua organização política, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministério de forma ditatorial entre 1932 e 1933 e, como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968. Os autoritarismos e nacionalismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspiração para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinação de largas massas da população portuguesa ao estilo do fascismo, enquanto que a sua polícia política (PVDE, posteriormente PIDE e mais tarde ainda DGS), em conjunto com a Legião Portuguesa, combatiam os opositores do regime que, eram julgados em tribunais especiais (Tribunais Militares Especiais e, posteriormente, Tribunais Plenários).
Inspirado no fascismo e apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de ação económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de protecionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e suas colónias, que tiveram grandes impactos positivos e negativos durante todo o período em que exerceu funções.

(...)
 
O princípio do fim de Salazar começou a 3 de agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril. A queda de uma cadeira de lona, deixada em segredo primeiro, acabou por ditar o seu afastamento do Governo.
António de Oliveira Salazar preparava-se para ser tratado pelo calista Hilário, quando se deixou cair para uma cadeira de lona. Com o peso, a cadeira cedeu e o chefe do Governo caiu com violência, sofrendo uma pancada na cabeça, nas lajes do terraço do forte onde anualmente passava as férias, acompanhado pela governanta D. Maria de Jesus. Levantou-se atordoado, queixou-se de dores no corpo, mas pediu segredo sobre a queda e não quis que fossem chamados médicos, segundo conta Franco Nogueira. Outra testemunha, o barbeiro Manuel Marques, contraria esta tese. Segundo ele, Salazar não caiu na cadeira, que estava fora do lugar, mas tombou no chão desamparado. Segundo Marques, Salazar costumava ser distraído e tinha o hábito de «saltar para as cadeiras». Nesse dia, preparando-se para ler o jornal, caiu onde habitualmente estava uma cadeira, mas que nesse dia tinha sido movida. Ainda outra testemunha diz que Salazar não caiu de uma cadeira, e sim de uma banheira, testemunha essa que acompanhou Salazar da casa de banho até ao quarto no dia do sucedido.
A vida de António de Oliveira Salazar prosseguiu normalmente e só três dias depois é que o médico do Presidente do Conselho, Eduardo Coelho, soube do sucedido. Só 16 dias depois, a 4 de setembro, Salazar admite que se sente doente: «Não sei o que tenho». A 6 de setembro, à noite, sai um carro de São Bento. Com o médico, Salazar e, no lugar da frente, o diretor da PIDE, Silva Pais. Salazar é internado no Hospital de São José e os médicos não se entendem quanto ao diagnóstico − hematoma intra-craniano ou trombose cerebral −, mas concordam que é preciso operar, o que acontece a 7 de setembro.
Salazar foi afastado do governo em 27 de setembro de 1968, quando o então presidente da república, Américo Tomás, chamou Marcello Caetano para substituí-lo. A 4 de outubro desse ano (na véspera do 58.º aniversário da implantação da república) recebeu o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique. Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas como se fosse ainda Presidente do Conselho, nunca manifestando sequer a suspeita de que já o não era − no que não era contrariado pelos que o rodeavam.
      

sábado, julho 27, 2024

Salazar morreu há cinquenta e quatro anos

    
António de Oliveira Salazar, Oliveira Salazar ou simplesmente Salazar (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 - Lisboa, 27 de julho de 1970) foi um estadista nacionalista português que, além de chefiar diversos ministérios, foi presidente do Conselho de Ministros e professor catedrático de Economia Política, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra.
O seu percurso no Estado português iniciou-se quando foi escolhido pelos militares para Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas, na sequência da Revolução de 28 de maio de 1926. Foi substituído pelo comandante Filomeno da Câmara de Melo Cabral após o golpe do general Gomes da Costa. Posteriormente, foi também Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, procedendo ao saneamento das finanças públicas portuguesas.
Figura de destaque e promotor do Estado Novo (1933–1974) e da sua organização política, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministério de forma ditatorial entre 1932 e 1933 e, como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968. Os autoritarismos e nacionalismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspiração para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinação de largas massas da população portuguesa ao estilo do fascismo, enquanto que a sua polícia política (PVDE, posteriormente PIDE), em conjunto com a Legião Portuguesa, combatiam os opositores do regime que, eram julgados em tribunais especiais (Tribunais Militares Especiais e, posteriormente, Tribunais Plenários).
Inspirado no fascismo e apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de ação económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de protecionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e suas colónias, que tiveram grandes impactos positivos e negativos durante todo o período em que exerceu funções.
  
(...)
  
No programa da RTP Os Grandes Portugueses, realizado em março de 2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos expressos, estranhamente seguido de Álvaro Cunhal, com 19%, e de Aristides de Sousa Mendes, com 13%.
Foi Jaime Nogueira Pinto, professor universitário, que fez a sua apresentação.
O concurso é desvalorizado por alguns historiadores como José Mattoso, António Reis, António Manuel Hespanha e Fernando Rosas, que acusaram a RTP de desinformação e manipulação num texto publicado no jornal Expresso. Em declarações ao Diário de Notícias, Nuno Santos, ex-diretor de programas da RTP, considera que a acusação é de mau gosto e revela má-fé.
  
Biografia cronológica
  • 1889: Nasce em Vimieiro, Santa Comba Dão.
  • 1914: Em Coimbra, conclui o curso de Direito.
  • 1918: Professor de Ciência Económica.
  • 1926: Após o golpe de 28 de maio é convidado para Ministro das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo.
  • 1928: É novamente convidado para Ministro das Finanças; nunca mais abandonará o poder.
  • 1930: Nasce a União Nacional.
  • 1932: Presidente do Ministério.
  • 1933: É plebiscitada uma nova constituição que dá início ao Estado Novo. Fim da ditadura militar. É posto um fim ao nome "presidente do Ministério", passando-se a suar "presidente do Conselho de Ministros".
  • 1936: Na Guerra Civil de Espanha apoia Franco; cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa; abre as colónias penais do Tarrafal e de Peniche.
  • 1937: Escapa a um atentado dos anarquistas.
  • 1939: Iniciada a Segunda Guerra Mundial, Salazar conseguirá manter a neutralidade do país.
  • 1940: Exposição do Mundo Português.
  • 1943: Cede aos Aliados uma base militar nos Açores.
  • 1945: A PIDE substitui a PVDE.
  • 1949: Contra Norton de Matos, Carmona é reeleito Presidente da República; Portugal é admitido como membro da NATO.
  • 1951: Contra Quintão Meireles, Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.
  • 1958: Contra Humberto Delgado, Américo Tomás é eleito Presidente da República; o Bispo do Porto, António Ferreira Gomes critica a política salazarista.
  • 1960: Portugal celebra a adesão ao Fundo Monetário Internacional.
  • 1961: 22/01, ataque ao navio Santa Maria por anti-salazaristas, que se asilam no Brasil logo após a posse de Janio Quadros; 04/02, assalto às prisões de Luanda; 11/03, tentativa de golpe de Botelho Moniz; 21.04, resolução da ONU condenando a política africana de Portugal; 19/12, a União Indiana invade Goa, Damão e Diu; 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, revolta de Beja.
  • 1963: O PAIGC abre nova frente de batalha na Guiné.
  • 1964: A FRELIMO inicia a luta pela independência, em Moçambique.
  • 1965: Crise académica; a PIDE assassina Humberto Delgado.
  • 1966: Salazar inaugura a ponte sobre o Tejo.
  • 1968: Na sequência de um acidente (queda de uma cadeira), Salazar fica fisicamente incapacitado para governar.
  • 1970: Morte de Salazar.
          

sexta-feira, julho 05, 2024

Salazar chegou a primeiro-ministro há 92 anos...

   

O 8.º governo da Ditadura portuguesa, nomeado a 5 de julho de 1932 e exonerado a 11 de abril de 1933, com a adoção da Constituição de 1933, que instituiu o Estado Novo, foi o primeiro dos três governos, consecutivos, liderados por António de Oliveira Salazar

 

terça-feira, maio 28, 2024

A rebaldaria da I república acabou há 98 anos

Gomes da Costa e as suas tropas desfilam vitoriosos em Lisboa (6 de junho de 1926)
      
A Revolução de 28 de maio de 1926, Golpe de 28 de maio de 1926 ou Movimento do 28 de maio, também conhecido pelos seu herdeiros do Estado Novo por Revolução Nacional, foi um pronunciamento militar de cariz nacionalista e antiparlamentar que pôs termo à Primeira República Portuguesa, levando à implantação da Ditadura Militar, depois auto-denominada Ditadura Nacional e por fim transformada, após a aprovação da Constituição de 1933, em Estado Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974. A revolução começou em Braga, comandada pelo general Gomes da Costa, sendo seguida de imediato em outras cidades como Porto, Lisboa, Évora, Coimbra e Santarém. Consumado o triunfo do movimento, a 6 de junho de 1926, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, Gomes da Costa desfila à frente de 13 mil homens, sendo aclamado pelo povo da capital.
     
       
(imagem daqui)
       
A Primeira República Portuguesa (também referida como República parlamentar) e cujo nome oficial era apenas República Portuguesa, foi o sistema político vigente em Portugal após a queda da Monarquia Portuguesa, entre a revolução republicana de 5 de outubro de 1910 e o golpe de 28 de maio de 1926, que deu origem à Ditadura Militar, mais tarde Ditadura Nacional e posteriormente Estado Novo.
Foi caracterizada lutas entre o Governo e a Igreja católica, assim como, por divergências internas entre os mesmos republicanos, maçons e carbonários, que originaram a revolução de 5 de outubro.
Neste período, de quase 16 anos, houve sete parlamentos, oito presidentes da República, trinta e nove governos, quarenta chefias de governo (um presidente do Governo Provisório e 38 presidentes do Ministério), duas presidências do Ministério que não chegaram a tomar posse, dois presidentes do Ministério interinos, 1 junta constitucional, 1 junta revolucionária e 1 ministério investido na totalidade do poder executivo. Foi pródiga em convulsões sociais e crimes públicos e políticos.
    

quarta-feira, maio 15, 2024

Humberto Delgado nasceu há 118 anos

      
Humberto da Silva Delgado (Torres Novas, Brogueira, Boquilobo, 15 de maio de 1906 - Los Almerines, Olivença, 13 de fevereiro de 1965) foi um militar português da Força Aérea que corporizou o principal movimento de tentativa de derrube do regime salazarista através de eleições, tendo contudo sido derrotado nas urnas, num processo eleitoral fraudulento que deu a vitória ao candidato do regime vigente, Américo Tomás. Ficou popularmente conhecido como o General sem Medo
  
(...)
   
Exílio e morte
Em 1959, na sequência da derrota eleitoral, vítima de represálias por parte do regime salazarista e alvo de ameaças por parte da polícia política, pede asilo político na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exílio neste país.
Convencido de que o regime não poderia ser derrubado por meios pacíficos promove a realização de um golpe de estado militar, que vem a ser concretizado em 1962 e que visava tomar o quartel de Beja e outras posições estratégicas importantes de Portugal. O golpe, porém, fracassou.
Pensando vir reunir-se com opositores ao regime do Estado Novo, Humberto Delgado dirigiu-se à fronteira espanhola em Los Almerines, perto de Olivença, em 13 de fevereiro de 1965. Ao seu encontro vai um grupo de agentes da PIDE, liderados por Rosa Casaco. O agente Casimiro Monteiro assassina-o, bem como à sua secretária, Arajaryr Campos. Os corpos foram ocultados perto de Villanueva del Fresno, cerca de 30 km a sul do local do crime.
   
Estátua do General Humberto Delgado no Porto
   
 Homenagens
A Assembleia da República Portuguesa decidiu, a 19 de julho de 1988, que fosse feita a transladação dos restos mortais de Humberto Delgado, do Cemitério dos Prazeres para o Panteão Nacional da Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa. A cerimónia aconteceu a 5 de outubro de 1990, dia que se assinalava os oitenta anos da imposição da República Portuguesa. Nesta mesma altura, o General foi elevado, a título póstumo, a Marechal da Força Aérea. Em fevereiro de 2015, por ocasião do 50º aniversário do seu assassinato, a Câmara Municipal de Lisboa propôs ao governo Português a alteração do nome do Aeroporto de Lisboa para Aeroporto Humberto Delgado. O governo aceitou a proposta e desde 15 de maio de 2016 que o Aeroporto da Portela se designa por Aeroporto Humberto Delgado.
  

domingo, abril 28, 2024

Música para recordar um Ditador...

 

O avô cavernoso - Mão Morta

 

O avô cavernoso
Instituiu a chuva
Ratificou a demora
Persignou-se
Ninguém o chora agora
Perfumou-se
Vinte mil léguas de virgens vieram
Inutéis e despidas
Flores de malva
E a boina bem segura
Sobre a calva

Ao avô cavernoso quem viu a tonsura?
E a tenda dos milagres e a privada?
Na tenda que foi nítida conjura
As flores de malva murcham devagar
Devagar
Até que se ouvem gritos, matinadas

 

in Filhos da Madrugada cantam José Afonso

Salazar nasceu há 135 anos...

   
António de Oliveira Salazar, Oliveira Salazar ou simplesmente Salazar (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 - Lisboa, 27 de julho de 1970) foi um estadista, ditador nacionalista português de influência fascista e professor catedrático da Universidade de Coimbra.
O seu percurso no Estado português iniciou-se quando foi escolhido pelos militares para Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas, na sequência da Revolução de 28 de maio de 1926. Foi substituído pelo comandante Filomeno da Câmara de Melo Cabral após o golpe do general Gomes da Costa. Posteriormente, foi também Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, procedendo ao saneamento das finanças públicas portuguesas.
Figura de destaque e promotor do Estado Novo (1933–1974) e da sua organização política, a União Nacional, o ditador Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministério entre 1932 e 1933 e, como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968. Os autoritarismos e nacionalismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspiração para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinação de largas massas da população portuguesa ao estilo do fascismo, enquanto que a sua polícia política (PVDE, posteriormente PIDE e, depois da sua morte, DGS), em conjunto com a Legião Portuguesa, combatiam os opositores do regime que, eram julgados em tribunais especiais (Tribunais Militares Especiais e, posteriormente, Tribunais Plenários).
Inspirado no fascismo e apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de ação económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de protecionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e as suas colónias, que tiveram impacto negativo, sobretudo até aos anos 60.
   
(...)
   
Os Grandes Portugueses
No programa da RTP Os Grandes Portugueses, realizado em março de 2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos expressos, seguido de Álvaro Cunhal, com 19%, e de Aristides de Sousa Mendes, com 13%.
Foi Jaime Nogueira Pinto, professor universitário, que fez a sua apresentação.
O concurso é desvalorizado por alguns historiadores como José Mattoso, António Reis, António Manuel Hespanha e Fernando Rosas, que acusaram a RTP de desinformação e manipulação num texto publicado no jornal Expresso. Em declarações ao Diário de Notícias, Nuno Santos, ex-diretor de programas da RTP, considera que a acusação é de mau gosto e revela má-fé.


in Wikipédia

quinta-feira, fevereiro 22, 2024

Spínola publicou o livro que abalou o regime há cinquenta anos

(imagem daqui)
    
Portugal e o Futuro foi um livro publicado pela Editora Arcádia no dia 22 de fevereiro de 1974, assinado pelo general António de Spínola.
Nesse livro, o ex-governador da Guiné-Bissau advogava, após 13 anos de Guerra do Ultramar, uma solução política e não militar como sendo a única saída para o conflito.
As ações do governo marcelista, a demissão dos generais António de Spínola e Francisco da Costa Gomes dos cargos que ocupavam, no Estado-Maior General das Forças Armadas, e a organização de cerimónia de apoio ao regime, a Brigada do Reumático, dado ser maioritariamente constituída por oficiais-generais idosos dos três ramos das Forças Armadas, vieram ainda mostrar mais quanto o regime se sentia ameaçado pelas ideias contidas no livro.
No rescaldo da publicação, Marcelo Caetano pede a demissão ao Presidente da República, que não a aceita.
    

terça-feira, fevereiro 13, 2024

Humberto Delgado foi assassinado há 58 anos...

   
Humberto da Silva Delgado (Boquilobo, 15 de maio de 1906 - Los Almerines, São Rafael de Olivença, Olivença, 13 de fevereiro de 1965) foi um militar português da Força Aérea que corporizou o principal movimento de tentativa de derrube do regime salazarista através de eleições, tendo contudo sido derrotado nas urnas, num processo eleitoral fraudulento que deu a vitória ao candidato do regime vigente, Américo Tomás.
  
Primeiros anos
Humberto da Silva Delgado nasceu a 15 de maio de 1906 em Boquilobo, freguesia de Brogueira, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém.
Frequentou o Colégio Militar entre 1916 e 1922.
Participou no movimento militar de 28 de maio de 1926, que derrubou a República Parlamentar e implantou a Ditadura Militar que, poucos anos mais tarde, em 1933, iria dar lugar ao Estado Novo liderado por Salazar.
Durante muitos anos apoiou as posições oficiais do regime salazarista, particularmente o seu anticomunismo.
  
Carreira militar e pública
Em 1941 assumiu publicamente as suas simpatias para com a Alemanha Nazi, publicando dois artigos, na Revistas Ar, onde afirmou: “O ex-cabo, ex-pintor, o homem que não nasceu em leito de renda amolecedor, passará à História como uma revelação genial das possibilidades humanas no campo político, diplomático, social, civil e militar, quando à vontade de um ideal se junta a audácia, a valentia, a virilidade numa palavra.”
Representou Portugal nos acordos secretos com o Governo Inglês sobre a instalação das Bases Aliadas nos Açores durante a Segunda Guerra Mundial.
Em 1944 foi nomeado Diretor do Secretariado da Aeronáutica Civil.
Entre 1947 e 1950 representou Portugal na Organização da Aviação Civil Internacional, sediada em Montreal, Canadá.
Foi Procurador à Câmara Corporativa (V Legislatura) entre 1951 e 1952.
Em 1952 foi nomeado adido militar na Embaixada de Portugal em Washington e membro do comité dos Representantes Militares da NATO. Promovido a general na sequência da realização do curso de altos comandos, onde obteve a classificação máxima, passa a Chefe da Missão Militar junto da NATO.
Regressado a Portugal foi nomeado Diretor-Geral da Aeronáutica Civil.
  
Oposição ao regime
Os cinco anos que viveu nos Estados Unidos modificam a sua forma de encarar a política portuguesa. Convidado por opositores ao regime de Salazar para se candidatar à Presidência da República, em 1958, contra o candidato do regime, Américo Tomás, aceita, reunindo em torno de si toda a oposição ao Estado Novo.
Numa conferência de imprensa da campanha eleitoral, realizada em 10 de maio de 1958 no café Chave de Ouro, em Lisboa, quando lhe foi perguntado por um jornalista que postura tomaria em relação ao Presidente do Conselho Oliveira Salazar, respondeu com a frase "Obviamente, demito-o!".
Esta frase incendiou os espíritos das pessoas oprimidas pelo regime salazarista que o apoiaram e o aclamaram durante a campanha com particular destaque para a entusiástica receção popular na Praça Carlos Alberto no Porto a 14 de maio de 1958.
Devido à coragem que manifestou ao longo da campanha perante a repressão policial foi cognominado «General sem Medo».
O resultado eleitoral não lhe foi favorável graças à fraude eleitoral montada pelo regime.
  
Exílio e morte
Em 1959, na sequência da derrota eleitoral, vítima de represálias por parte do regime salazarista e alvo de ameaças por parte da polícia política, pede asilo político na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exílio neste país.
Convencido de que o regime não poderia ser derrubado por meios pacíficos promove a realização de um golpe de estado militar, que vem a ser concretizado em 1962 e que visava tomar o quartel de Beja e outras posições estratégicas importantes de Portugal. O golpe, porém, fracassou.
Pensando vir reunir-se com opositores ao regime do Estado Novo, Humberto Delgado dirigiu-se à fronteira espanhola em Los Almerines, perto de Olivença, em 13 de fevereiro de 1965. Ao seu encontro vai um grupo de agentes da PIDE, liderados por Rosa Casaco. O agente Casimiro Monteiro assassina-o, bem como à sua secretária, Arajaryr Campos. Os corpos foram ocultados perto de Villanueva del Fresno, cerca de 30 km a sul do local do crime.
   
Homenagens
A Assembleia da República Portuguesa decidiu, a 19 de julho de 1988, que fosse feita a transladação dos restos mortais de Humberto Delgado, do Cemitério dos Prazeres para o Panteão Nacional da Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa. A cerimónia aconteceu a 5 de outubro de 1990, dia que se assinalava os oitenta anos da imposição da República Portuguesa. Nesta mesma altura, o General foi elevado, a título póstumo, a Marechal da Força Aérea. Em fevereiro de 2015, por ocasião do 50º aniversário do seu assassinato, a Câmara Municipal de Lisboa propôs ao governo Português a alteração do nome do Aeroporto de Lisboa para Aeroporto Humberto Delgado. O governo aceitou a proposta e desde 15 de maio de 2016 que o Aeroporto da Portela se designa por Aeroporto Humberto Delgado.
  

quinta-feira, outubro 26, 2023

Marcello Caetano, o último primeiro-ministro da II República, morreu há 43 anos

     
Marcello José das Neves Alves Caetano (Lisboa, 17 de agosto de 1906 - Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho (primeiro-ministro) do Estado Novo.
       

domingo, outubro 22, 2023

A infame PIDE foi criada há 78 anos


 

A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) foi uma polícia existente em Portugal entre 1945 e 1969. Apesar de ser, hoje em dia, sobretudo conhecida como polícia política, as funções da PIDE eram bastante mais abrangentes, sendo especialmente importantes as suas funções nos setores dos serviços de estrangeiros, fronteiras e segurança do Estado.
 

Funções

A PIDE foi criada pelo Decreto-Lei n.º 35 046 de 22 de outubro de 1945 - em substituição da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado - sendo considerada como um organismo autónomo da Polícia Judiciária e apresentada como seguindo o modelo da Scotland Yard. A PIDE desempenharia tanto funções administrativas como funções de repressão e de prevenção criminal.
No âmbito das suas funções administrativas, competia-lhe encarregar-se dos serviços de emigração e passaportes, dos serviços de passagem de fronteiras e dos serviços de permanência e trânsito de estrangeiros em Portugal.
No âmbito das funções de repressão e de prevenção criminal, competia à PIDE a instrução preparatória dos processos respeitantes aos crimes de estrangeiros relacionados com a sua entrada ou com o regime legal da sua permanência em território nacional, às infrações relativas ao regime da passagem nas fronteiras, aos crimes de emigração clandestina e aliciamento ilícito de emigrantes e aos crimes contra a segurança exterior e interior do Estado.
   
Atividade  

No contexto das suas funções no setor da segurança do Estado, destaca-se a importância da atividade da PIDE na neutralização da oposição ao Estado Novo.

A PIDE utilizava a tortura para obter informações e foi responsável por alguns crimes sangrentos, como o assassinato do militante do Partido Comunista Português (PCP) José Dias Coelho e do general Humberto Delgado. Este último foi atraído para uma emboscada, só possível pela introdução de informadores nas organizações que o general liderava ou na sua teia mais íntima de relações pessoais, ultrapassando mesmo as fronteiras nacionais (não só o crime foi cometido em território espanhol como os informadores se encontravam instalados no Brasil, na França e na Itália).

Durante a Guerra do Ultramar, a PIDE, até aí virtualmente ausente dos territórios africanos, assumiu nos três teatros de operações a função de serviço de informações e - constituindo, enquadrando e dirigindo milícias próprias, os Flechas, compostas por africanos, por vezes desertores das guerrilhas - colaborou com as forças militares no terreno. Neste âmbito, poderá a sua ação ter também ultrapassado as fronteiras; com efeito, são-lhe atribuídas responsabilidades, quer no atentado que vitimou o dirigente da FRELIMO Eduardo Mondlane, quer na manipulação dos descontentes do PAIGC que, num "golpe de Estado" dentro do partido, assassinaram o dirigente independentista Amílcar Cabral.

Pelo Decreto-Lei n.º 49 401, de 24 de novembro de 1969, o Governo presidido por Marcello Caetano substituiu a PIDE pela Direção-Geral de Segurança (DGS), que, por sua vez, foi extinta na sequência da revolução de 25 de abril de 1974, pelo Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de abril.