Para profunda mágua e dor inacabável da extrema-esquerda, o PREC e o Verão Quente terminaram há 49 anos...

(imagem daqui)

      

O golpe de 25 de novembro de 1975 foi uma tentativa de golpe militar por parte de forças associadas às forças políticas radicais e cuja derrota resultou no fim da influência que esta exercia sobre o país e permitiu que se instaurasse em Portugal uma democracia pluralista do estilo ocidental.

"Após um Verão Quente de disputa entre forças revolucionárias e forças moderadas, pela ocupação do poder do Conselho da Revolução, civis e militares começaram a contar espingardas para um possível confronto armado. Este, tantas vezes anunciado pareceu por fim inevitável, quando, na madrugada de 25 de novembro de 1975, tropas pára-quedistas ocupam diversas bases aéreas, na expectativa de receber apoio do COPCON. Mas opondo-se-lhes eficazmente um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, liquidou a revolta, substituindo o PREC - "Processo Revolucionário em Curso" pelo "Processo Constitucional em Curso".

  

Contexto histórico

O golpe de estado em 25 de abril de 1974, conhecido por a Revolução dos Cravos, teve como objectivo principal a solução política da guerra colonial, e em segundo plano a implantação em Portugal de um regime democrático. A definição desse regime não foi consensual entre as diversas fações partidárias e movimentos sociais e políticos que surgiram então. Com a adesão espontânea de grande parte da população das principais cidades do País, o Golpe de Estado transformou-se em processo revolucionário (PREC). Na noite de 25 de abril de 1974 o MFA deu a conhecer à população portuguesa o seu Programa político e militar, o qual comportava diversas medidas de carácter político, jurídico, social e económico. O Programa do MFA não apontava para qualquer tipo específico de regime democrático mas, em contrapartida, no seu ponto 6 apontava para uma reorganização e social do País de tipo socialista (ou no mínimo socializante), anti-monopolista e favorável às classes e camadas sociais mais desfavorecidas. Foi sobretudo a favor ou contra estas provisões do Programa do MFA que a luta política, social, ideológica, económica e militar - a luta de classes - se iria desencadear. E ainda permanece entre nós... ao nível de historiadores, politólogos, especialistas de relações internacionais, políticos profissionais.
As forças mais identificadas com o modelo económico e social dito de 'economia de mercado', ou de 'livre iniciativa', ou 'capitalista' na aceção científica, como o PS, o PPD, o CDS, o PPM e as fações militares suas aliadas (spinolistas, Direita Militar mais conservadora, meloantunistas/moderados mais ou menos aliados à ala direita do PS - soarista) iriam tudo fazer para inviabilizar a implementação do ponto 6 a) e b) do Programa do MFA. Aliar-se-iam inclusive a potências estrangeiras e às respetivas agências de espionagem (EUA, RU/GB, RFA).
Algumas forças agarram-se ao referido PREC - "Processo Revolucionário em Curso", nomeadamente as coladas à extrema-esquerda parlamentar e constitucional, formada pelo MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral e a UDP União Democrática Popular e de vez em quando aliadas ao PCP - Partido Comunista Português. Constituíam o que se chamou Frente de Unidade Revolucionária e todas visavam a implantação de uma República popular. Todas elas detinham, em conjunto com o PCP, 36 dos 250 Deputados Constituintes.
Por oposição outras fações mais moderadas que um ano depois, em 1975, detinham uma ampla maioria dentro da Assembleia Constituinte, (214 dos 250 Deputados Constituintes), constituída por PS - Partido Socialista, PPD - Partido Popular Democrático e CDS - Centro Democrático Social, defendem a implantação de uma democracia constitucional de cariz semi-presidencialista. 
      
Antecedentes
A 25 de abril de 1975 decorreram as eleições para a Assembleia Constituinte. O Partido Socialista vence as eleições, as primeiras eleições livres dos últimos 50 anos e com uma participação eleitoral excecional e sem incidentes de maior, dando a este 38% e 116 eleitos, o Partido Popular Democrático obtém 26,5% e 81 eleitos, o Partido Comunista Português obtém 12,5% e 30 eleitos, o Centro Democrático Social obtêm 7,6% e 16 eleitos, MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral obtêm 4,14% e 5 eleitos, UDP União Democrática Popular obtém 0,79% e 1 eleito e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM; representava os interesses de Macau e estava conotada com o CDS) obtém 0,3% e 1 eleito.
A 21 de junho, Otelo Saraiva de Carvalho, à data detentor do comando do COPCON, juntamente com o capitão Marques Júnior, à data membro do Conselho da Revolução, iniciaram uma visita de 10 dias a Cuba. A viagem foi realizada a pedido do Partido Comunista Português e apoiada pelo comunismo internacional, e tinha com o intuito atrair Otelo para o seu lado e assim garantir o controle do poder militar por parte dos comunistas.
A 11 de novembro, uma manifestação de trabalhadores da construção civil cerca a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento, durante 36 horas. No dia 13 de novembro o almirante Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais.
Em 16 de novembro é realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Coletivas de Produção alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao "Poder Popular", nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS estão no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade.
A 20 de novembro o VI Governo Provisório auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas garantias para poder governar, nesse dia é realizada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do "Poder Popular", Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.
No dia 21 de novembro, o Conselho da Revolução destitui o general Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substitui-o pelo capitão Vasco Lourenço, ligado à linha moderada, dois dias depois é realizado em Lisboa um comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques, o mesmo conta com milhares de pessoas. No dia seguinte, a 24 de novembro, populares em Rio Maior e agricultores associados da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), na altura conotados com a direita tradicional e patriótica, cortam as estradas de acesso a Lisboa, separando o Norte de Portugal e o Sul. 
  
Golpe Militar de 25 de novembro
    

 

(imagem daqui)

   

No dia 25 de novembro:

• na sequência de uma decisão do coronel piloto-aviador José Morais da Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que dias antes tinha mandado passar à disponibilidade cerca de mil camaradas de armas de Tancos, pára-quedistas da Base Escola de Tancos ocupam o Comando da Região Aérea de Monsanto, Escola Militar da Força Aérea e mais cinco bases aéreas e detêm o tenente-coronel Aníbal Pinho Freire e exigem a demissão de Morais da Silva;
• este atos são considerados pelos militares ligados ao Grupo dos Nove como o indício de que poderia estar em preparação um golpe de estado, vindo de sectores mais radicais da esquerda. Esses militares, apoiados pelos partidos políticos moderados, como o PS e o PPD e depois do Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes, ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer ação de rua, decidem então intervir militarmente para controlar o país;
• o Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS), conotado com a Esquerda Militar, toma posições no aeroporto de Lisboa, portagem de Lisboa A1 e Depósito de Material de Guerra de Beirolas;
• forças da Escola Prática de Administração Militar ocupam a RTP e a PM controla a Emissora Nacional, as duas Unidades militares eram conotados respetivamente com a esquerda revolucionária e com a referida Esquerda Militar ('gonçalvistas') e com a Esquerda Militar Radical ('otelistas').
• o Regimento de Comandos da Amadora, conotada com os moderados, com a Direita Militar ('spinolistas' e outros sectores conservadores e ultra-conservadores militares, e identificados com os partidos da direita política parlamentar, a Igreja e sectores da Extrema-Direita) e com o Centro Militar ('melo-antunistas' ou 'moderados', identificados com o PS e o 'grupo do Florida'), cerca o Emissor de Monsanto, ocupado pelos para-quedistas, e a emissão da RTP é transferida para o Porto;
• Mário Soares, Jorge Campinos e Mário Sottomayor Cardia, da Comissão Permanente do PS, no seguimento de um plano contra-revolucionário previamente estabelecido, saem clandestinamente de Lisboa, na tarde do dia 25, e seguem para o Porto, onde se apresentam ao moderado Pires Veloso no Quartel da Região Militar Norte, através do General piloto-aviador José Lemos Ferreira que teria oferecido resistência ao seu comandante o brigadeiro graduado Eurico de Deus Corvacho;
• O Presidente da República decreta o estado de sitio na área da Região Militar de Lisboa, e teve um papel determinante na contenção dos extremos;
• o tenente-coronel António Ramalho Eanes, adjunto de Vasco Lourenço e futuro presidente da republica, ilude pressões dos militares da extrema-direita que o incitam a mandar bombardear unidades;
• Vasco Lourenço dá voz de prisão a Diniz de Almeida, Campos Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé, todos militares conotados forças políticas de esquerda revolucionária, sendo o último inclusivamente filiado na UDP; diversos oficiais ditos 'moderados' estavam então conotados com o PS (com o qual conspiraram na preparação do plano e das operações que desembocaram no '25 de novembro de 1975') e o PPD.
• o "Grupo dos Nove", vanguarda de todas as forças políticas e militares do Centro e da Direita (parlamentar e extra-parlamentar) e os seus aliados controlam a situação.

  

No dia 26 de novembro:

• Jaime Neves com uma sua força dos Comandos da Amadora, ligados aos moderados, atacam o Regimento da Polícia Militar da Ajuda, unidade militar tida como próxima das forças políticas de esquerda revolucionária; após a rendição, o resultado são 3 mortos;
• prisões dos militares revoltosos;
• forças das Regiões Militares do Norte e Centro deslocam-se para Lisboa;
• Melo Antunes declara na RTP que o PCP: "é indispensável à democracia". Afastando as veleidades da direita saudosista, que tendo um plano de tomada de poder se colou ao "Grupo dos Nove".

  

No dia 27 de novembro:

• os Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho são destituídos, respetivamente, dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON;
• Ramalho Eanes é nomeado Chefe de Estado Maior do Exército em substituição de Carlos Fabião e graduado em General. O COPCON é integrado no Estado Maior Geral das Forças Armadas.
• por decisão do Conselho de Ministros a Rádio Renascença é devolvida à Igreja Católica;
• são enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na sequência dos acontecimentos do 25 de novembro;
• Costa Gomes, Presidente da República, decreta o estado de sítio parcial na região abrangida pela Região Militar de Lisboa.

   
Acalmia 

A 28 de novembro, o VI Governo Provisório retoma as suas funções e é suspensa a publicação dos jornais estatizados, no dia seguinte em conferência de imprensa, Sá Carneiro acusa o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada, o PS tem idêntica atitude.
É levantado o estado de sítio em Lisboa a 2 de dezembro, no dia seguinte a Assembleia Constituinte PS, PPD e CDS acusam o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de Novembro.
Em conferência de imprensa, a 4 de dezembro, Mário Soares acusa o PCP de ter participado ativamente no 25 de novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança e critica o PPD por "anti-comunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo, nesse mesmo dia o PS, a par do PPD e CDS, defendem a revisão do "Pacto MFA-Partidos".
O PCP realiza, em 7 de dezembro, um comício no Campo Pequeno, Álvaro Cunhal reconhece a derrota sofrida pela esquerda revolucionária, e apela à "unidade das forças interessadas na salvaguarda das liberdades, da democracia e da revolução".
A 1 de janeiro de 1976 a GNR intervém, junto à prisão de Custóias, para dispersar a manifestação de solidariedade com os militares presos após o 25 de novembro, de que resultam quatro mortos e seis feridos.
É preso, em 19 de janeiro, Otelo Saraiva de Carvalho após a divulgação do Relatório Preliminar dos acontecimentos de 25 de novembro, pois este estaria implicado no possível golpe militar de esquerda.
É realizada uma grande manifestação popular, no dia 20 de fevereiro, em Lisboa pela libertação dos militares presos em consequência dos acontecimentos de 25 de novembro. Otelo Saraiva de Carvalho é libertado e passa ao regime de residência fixa no dia 3 de março de 1976.

  

in Wikipédia

A Manifestação da Maioria Silenciosa foi proíbida pela extrema-esquerda há cinquenta anos...

(imagem daqui)

 

Maioria silenciosa é a designação pela qual ficou conhecida em Portugal a iniciativa política de alguns sectores conservadores da sociedade portuguesa, civil e militar, que decidiram organizar uma manifestação, em 28 de setembro de 1974, de apoio ao então Presidente da República General Spínola. A manifestação visava o reforço de posição política deste militar.

Dia 9 de Setembro reúnem-se para preparar a manifestação da “maioria silenciosa”, elementos dos partidos PP/MFP, PDC e PL, tendo sido escolhidos para a comissão organizadora José Filipe Rebelo Pinto, António Sousa Macedo, Manuel Sá Coutinho, Francisco de Bragança van Uden, António da Costa Félix e Manuel João Ramos de Magalhães, que viria a ser presidida por Fernando José Pereira Marques Cavaleiro, na sequência de contactos entre o Tenente-coronel António Figueiredo e o general Kaúlza de Arriaga.

No dia 10 de Setembro, nas instalações da SINASE, o tenente-coronel Figueiredo, Almeida Araújo e António Ávila reúnem-se com os membros da Comissão Organizadora da manifestação, distribuindo tarefas. A 13 de Setembro, o Partido Liberal distribui uma carta-circular apelando à participação na manifestação de apoio ao Presidente da República que seria denominada de “maioria silenciosa” e a realizar em data a anunciar.

Dia 23 o Governador Civil de Lisboa autoriza a manifestação.

Na tarde de 26 tem lugar o Concurso Hípico Internacional de Lisboa em que Spínola recebe um cartaz da “maioria silenciosa” entre os aplausos dos presentes. Nessa ocasião, Galvão de Melo, trajado de cavaleiro, declara o seu apoio à manifestação. Passados dois dias, estando ele enquanto chefe de Estado numa corrida de touros no Campo Pequeno, será a vez do cavaleiro tauromáquico José João Zoio fazer o mesmo.

No dia 27, o Brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho do COPCON e o Ministro da Defesa Mário Firmino Miguel reagem, com o conhecimento de Costa Gomes. Otelo monta uma operação visando a prisão de antigos membros da Legião Portuguesa, de pessoas ligadas ao Estado Novo e dos envolvidos na preparação da manifestação.

O Ministro da Comunicação Social lê um comunicado do Governo Provisório na Emissora Nacional, emitido de meia em meia hora. A manifestação é interditada pelo MFA. Os partidos políticos de esquerda distribuem entretanto comunicados apelando “à vigilância popular” e denunciam as tentativas contra-revolucionárias dessa minoria tenebrosa. São levantadas barricadas populares nos acessos a Lisboa e noutras localidades. Durante a noite, grupos de militares tomam o lugar dos ativistas civis. São detidas várias figuras políticas afetas ao velho regime, quadros da Legião Portuguesa e alguns manifestantes.

António de Spínola tenta, entretanto, reforçar o poder da Junta de Salvação Nacional, que comanda, e, em vão, estabelecer o estado de sítio. Em consequência disso, a Comissão Coordenadora do MFA impõe-lhe a demissão dos três generais mais conservadores do grupo: Galvão de Melo, Manuel Diogo Neto e Jaime Silvério Marques. Derrotado, Spínola demite-se, a 30 de setembro, do cargo de Presidente da República, sendo substituído pelo general Costa Gomes. No seu discurso de renúncia, Spínola denuncia certas políticas do governo e prenuncia o caos, a anarquia e “novas formas de escravatura”.

Com a “vitória sobre a reação” e a derrota da direita civil, declaradas pelo então Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, fecha-se assim o que seria considerado o primeiro ciclo do PREC. Vários apoiantes militares de Spínola fogem para o estrangeiro.

 

in Wikipédia

O camarada Vasco morreu há dezanove anos...

Vasco dos Santos Gonçalves (Lisboa, 3 de maio de 1922 - Almancil, 11 de junho de 2005) foi um militar (general) e um político português da segunda metade do século XX.

  

   
Ao tempo coronel, surgiu no Movimento dos Capitães em dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica. Coronel de engenharia, viria a integrar a Comissão de Redação do Programa do Movimento das Forças Armadas. Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.

Membro da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios (II a V). Pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos do 25 de novembro de 1975.

Como primeiro-ministro, foi o mentor da reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios de produção privados (bancos, seguros, transportes públicos, siderurgia, etc.) e do salário mínimo para os funcionários públicos.

O seu protagonismo durante os acontecimentos do Verão Quente de 1975 levou os apoiantes do gonçalvismo, na pessoa de Carlos Alberto Moniz, a inclusive comporem uma cantiga em que figurava o seu nome: «Força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço!».

Morreu a 11 de junho de 2005, aos 84 anos, quando nadava numa piscina, em casa de um irmão em Almancil, aparentemente devido a uma síncope cardíaca.
    

  

in Wikipédia

Pinheiro de Azevedo nasceu há 107 anos

   

José Baptista Pinheiro de Azevedo (Luanda, 5 de junho de 1917 - Lisboa, 10 de agosto de 1983), foi um oficial da Marinha e político português. Foi primeiro-ministro de Portugal do VI Governo Provisório.

Nascimento

Pinheiro de Azevedo nasceu a 5 de junho de 1917, na cidade de Luanda, província ultramarina de Angola, de pais de etnia judaica, originários de Viseu e de Braga. Era irmão do escritor Eduardo Baptista Pinheiro de Azevedo. 

Carreira 

Entrou na Escola Naval em 1 de outubro de 1934, e foi promovido a oficial em 1937. Foi professor de Astronomia e Navegação na Escola Naval e lecionou no Curso de Capitães da Escola Náutica Infante D. Henrique. Colaborou em livros técnicos, sobre Trigonometria, Meteorologia e Navegação.

Integrou o Movimento de Unidade Democrática e foi apoiante das candidaturas de José Norton de Matos, Manuel Quintão Meireles e Humberto Delgado. Serviu na Guerra Colonial, tendo sido encarregado da defesa marítima de Angola.

Liderou a defesa marítima de Santo António do Zaire, em Angola, e de 1968 a 1971 exerceu a função de adido naval à Embaixada de Portugal em Londres. A partir de 1970, foi promovido a capitão-de-mar-e-guerra, e, em 1972, tornou-se comandante dos Fuzileiros Navais. Depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, foi nomeado para a Junta de Salvação Nacional, tendo sido promovido a chefe do Estado-Maior três dias depois. 

Empenhado na democratização do país durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC), assumiu funções como primeiro-ministro do VI Governo Provisório desde 29 de agosto de 1975. Contribui, igualmente, para a derrota do "gonçalvismo" e defendeu a normalização da vida nacional. No final do seu mandato foi substituído interinamente, entre 23 de junho e 23 de julho de 1976, por Vasco Almeida e Costa, ministro da Administração Interna.

Pinheiro de Azevedo foi, posteriormente, candidato a Presidente da República, sem apoios partidários, nas presidenciais de 1976, nas quais alcançou cerca de 14% dos votos. 

Um ano depois tornou-se presidente do Partido da Democracia Cristã, fundado por José Eduardo Sanches Osório, cargo em que permaneceu até à sua morte.

Ficou conhecido como o almirante sem medo. 

Presidenciais de 1976

Resultados eleitorais das eleições presidenciais de 27 de junho de 1976

Candidato	votos	%
António Ramalho Eanes	2.967.137	61,59 %
Otelo Saraiva de Carvalho	792.760	16,46 %
José Pinheiro de Azevedo	692.147	14,37 %
Octávio Pato	365.586	7,59 %

  

 Citações

• É apenas fumaça!... A discursar num comício no Terreiro do Paço, em 10 de novembro de 1975, quando explodiu uma bomba de gás lacrimogéneo que rebentou junto ao Ministério da Justiça, na esquina da Rua do Ouro.
• Fui sequestrado. Já duas vezes. Não gosto de ser sequestrado. É uma coisa que me chateia. E agora vou almoçar, pá. 13 de novembro de 1975, quando as tropas do Copcon – Comando Operacional do Continente, uma polícia política da extrema-esquerda, libertaram os deputados do parlamento, pois uma manifestação do movimento operário mantivera-os fechados durante toda a noite.
• O povo é sereno. O povo é sereno.

in Wikipédia

Hoje é dia de fazer força pelo "companheiro" Vasco...

O camarada Vasco Gonçalves nasceu há 103 anos...

Vasco dos Santos Gonçalves (Lisboa, 3 de maio de 1921 - Almancil, 11 de junho de 2005) foi um militar (General) e um político português da segunda metade do século XX. Foi primeiro-ministro de Portugal dos II, III, IV e V Governos Provisórios, no período que ficou conhecido como Processo Revolucionário em Curso (PREC). 

 

in Wikipédia

Começou o PREC há 49 anos...

11 de março de 1975. O dia que fez o PS, o CDS e o PSD tremer

 

  

A tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo general António de Spínola acabou por não acontecer e incentivar a nacionalização da banca e dos jornais

 

No dia em que Assunção Cristas renova o seu mandato à frente do CDS, faz 43 anos que a tentativa de golpe de Estado levada a cabo pelo ex-Presidente da República general António Spínola, apoiado por militantes de direita, quase levou à extinção dos partidos de centro e da direita, entre eles o PS, PSD e CDS. Apesar da revolução ter falhado, o dia 11 de março de 1975 marca o final do PREC (Processo Revolucionário em Curso) e o início do Verão Quente de '75.

A iniciativa de Spínola foi vista como uma provocação ao 25 de Abril de 1974 pelos revolucionários, que eram apoiados pela extrema-esquerda e pelos comunistas. Por isso, nas semanas que se seguiram, as sedes dos partidos de centro e de direita foram alvo de assaltos e os partidos pequenos foram proibidos de participar nas eleições legislativas, que chegaram mesmo a estar em risco de não se realizarem. Foi o Presidente da República general Costa Gomes que interveio de forma a adiar o sufrágio para 25 de abril, um ano depois da revolução.

A Junta de Salvação Nacional chegava assim ao fim. Foi ainda dissolvido o Conselho de Estado e criado o Conselho da Revolução, composto unicamente por militares a quem foi conferido o direito de veto perante todas as decisões do governo. Os militares ganhavam cada vez mais poder, juntando ao Conselho da Revolução a Assembleia do Movimento das Forças Armadas (MFA), também criada na sequência do dia 11 de março. Outra decisão tomada foi sobre a eleição do Presidente da República que passaria a ser escolhido em conjunto pela Assembleia da MFA e por um colégio composto pelos deputados eleitos e por militares, estando estes em maioria.

A ameaça do regresso da direita, encarnada na tentativa do golpe de Estado, foi tal que o comando militar revolucionário (Copcon) chegou mesmo a prender militares, empresários, capitalistas ou civís de direita ou de centro sem acusações ou mandatos. Também dentro dos exércitos, vários militares foram colocados na reserva por não acatarem os princípios da MFA.

Foi o início do fim das colónias, o incentivo à ocupação de terras de exploração agrícola, empresas e casas de habitação e o começo das nacionalizações dos bancos, das empresas e dos jornais.

in O Sol

11 de março

 

  

Passam hoje 40 anos sobre um dos mais marcantes momentos do processo iniciado em 25 de Abril. O PREC (Processo Revolucionário Em Curso) começou verdadeiramente em 11 de Março de 1975. Aqueceu com a Primavera, mas foi no Verão, nesse Verão quente de 75, que escaldou. Incendiou-se, literalmente!

Foi-se esgotando á medida que o Verão se ia aproximando do fim... Até chegar novembro... novembro, 25. A data que completa a trilogia da revolução dos cravos, e que fecha os 19 meses mais vertiginosos da História de Portugal!

Se quisermos espreitar os rostos desta trilogia encontraremos certamente a cara de Salgueiro Maia no 25 de abril, e a de  Jaime Neves no 25 de novembro. No 11 de março pouca gente identificará o rosto de Dinis de Almeida, o jovem major ao centro na imagem acima, que retrata o momento central - tão caricato quanto marcante - dos acontecimentos que marcam esta data histórica. É o episódio em que o herói do 11 de março, comandante do então RAL 1 (Regimento de Artilharia Ligeira) e depois RALIS, atacado pelos pára quedistas de Tancos, dialoga com o comandante das forças agressoras (de costas) em frente às câmaras da RTP, que acaba a confessar-se enganado. Acabava ali a tentativa de golpe de Estado patrocinado por Spínola que, curiosamente, tinha tentado o apoio de Jaime Neves (disse-lhe que só obedecia à hierarquia) e de Salgueiro Maia, que nem lhe atenderia o telefone...

in blog Quinta Emenda

Para profunda mágua e trauma inacabável da extrema-esquerda, o PREC e o Verão Quente faleceram há 48 anos...

(imagem daqui)

      

O golpe de 25 de novembro de 1975 foi uma tentativa de golpe militar por parte de forças associadas às forças políticas radicais e cuja derrota resultou no fim da influência que esta exercia sobre o país e permitiu que se instaurasse em Portugal uma democracia pluralista do estilo ocidental.

"Após um Verão Quente de disputa entre forças revolucionárias e forças moderadas, pela ocupação do poder do Conselho da Revolução, civis e militares começaram a contar espingardas para um possível confronto armado. Este, tantas vezes anunciado pareceu por fim inevitável, quando, na madrugada de 25 de novembro de 1975, tropas pára-quedistas ocupam diversas bases aéreas, na expectativa de receber apoio do COPCON. Mas opondo-se-lhes eficazmente um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, liquidou a revolta, substituindo o PREC - "Processo Revolucionário em Curso" pelo "Processo Constitucional em Curso".

  

Contexto histórico

O golpe de estado em 25 de abril de 1974, conhecido por a Revolução dos Cravos, teve como objectivo principal a solução política da guerra colonial, e em segundo plano a implantação em Portugal de um regime democrático. A definição desse regime não foi consensual entre as diversas fações partidárias e movimentos sociais e políticos que surgiram então. Com a adesão espontânea de grande parte da população das principais cidades do País, o Golpe de Estado transformou-se em processo revolucionário (PREC). Na noite de 25 de abril de 1974 o MFA deu a conhecer à população portuguesa o seu Programa político e militar, o qual comportava diversas medidas de carácter político, jurídico, social e económico. O Programa do MFA não apontava para qualquer tipo específico de regime democrático mas, em contrapartida, no seu ponto 6 apontava para uma reorganização e social do País de tipo socialista (ou no mínimo socializante), anti-monopolista e favorável às classes e camadas sociais mais desfavorecidas. Foi sobretudo a favor ou contra estas provisões do Programa do MFA que a luta política, social, ideológica, económica e militar - a luta de classes - se iria desencadear. E ainda permanece entre nós... ao nível de historiadores, politólogos, especialistas de relações internacionais, políticos profissionais.
As forças mais identificadas com o modelo económico e social dito de 'economia de mercado', ou de 'livre iniciativa', ou 'capitalista' na aceção científica, como o PS, o PPD, o CDS, o PPM e as fações militares suas aliadas (spinolistas, Direita Militar mais conservadora, meloantunistas/moderados mais ou menos aliados à ala direita do PS - soarista) iriam tudo fazer para inviabilizar a implementação do ponto 6 a) e b) do Programa do MFA. Aliar-se-iam inclusive a potências estrangeiras e às respetivas agências de espionagem (EUA, RU/GB, RFA).
Algumas forças agarram-se ao referido PREC - "Processo Revolucionário em Curso", nomeadamente as coladas à extrema-esquerda parlamentar e constitucional, formada pelo MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral e a UDP União Democrática Popular e de vez em quando aliadas ao PCP - Partido Comunista Português. Constituíam o que se chamou Frente de Unidade Revolucionária e todas visavam a implantação de uma República popular. Todas elas detinham, em conjunto com o PCP, 36 dos 250 Deputados Constituintes.
Por oposição outras fações mais moderadas que um ano depois, em 1975, detinham uma ampla maioria dentro da Assembleia Constituinte, (214 dos 250 Deputados Constituintes), constituída por PS - Partido Socialista, PPD - Partido Popular Democrático e CDS - Centro Democrático Social, defendem a implantação de uma democracia constitucional de cariz semi-presidencialista. 
      
Antecedentes
A 25 de abril de 1975 decorreram as eleições para a Assembleia Constituinte. O Partido Socialista vence as eleições, as primeiras eleições livres dos últimos 50 anos e com uma participação eleitoral excecional e sem incidentes de maior, dando a este 38% e 116 eleitos, o Partido Popular Democrático obtém 26,5% e 81 eleitos, o Partido Comunista Português obtém 12,5% e 30 eleitos, o Centro Democrático Social obtêm 7,6% e 16 eleitos, MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral obtêm 4,14% e 5 eleitos, UDP União Democrática Popular obtém 0,79% e 1 eleito e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM; representava os interesses de Macau e estava conotada com o CDS) obtém 0,3% e 1 eleito.
A 21 de junho, Otelo Saraiva de Carvalho, à data detentor do comando do COPCON, juntamente com o capitão Marques Júnior, à data membro do Conselho da Revolução, iniciaram uma visita de 10 dias a Cuba. A viagem foi realizada a pedido do Partido Comunista Português e apoiada pelo comunismo internacional, e tinha com o intuito atrair Otelo para o seu lado e assim garantir o controle do poder militar por parte dos comunistas.
A 11 de novembro, uma manifestação de trabalhadores da construção civil cerca a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento, durante 36 horas. No dia 13 de novembro o almirante Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais.
Em 16 de novembro é realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Coletivas de Produção alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao "Poder Popular", nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS estão no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade.
A 20 de novembro o VI Governo Provisório auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas garantias para poder governar, nesse dia é realizada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do "Poder Popular", Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.
No dia 21 de novembro, o Conselho da Revolução destitui o general Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substitui-o pelo capitão Vasco Lourenço, ligado à linha moderada, dois dias depois é realizado em Lisboa um comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques, o mesmo conta com milhares de pessoas. No dia seguinte, a 24 de novembro, populares em Rio Maior e agricultores associados da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), na altura conotados com a direita tradicional e patriótica, cortam as estradas de acesso a Lisboa, separando o Norte de Portugal e o Sul. 
  
Golpe Militar de 25 de novembro
    

 

(imagem daqui)

   

No dia 25 de novembro:

• na sequência de uma decisão do coronel piloto-aviador José Morais da Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que dias antes tinha mandado passar à disponibilidade cerca de mil camaradas de armas de Tancos, pára-quedistas da Base Escola de Tancos ocupam o Comando da Região Aérea de Monsanto, Escola Militar da Força Aérea e mais cinco bases aéreas e detêm o tenente-coronel Aníbal Pinho Freire e exigem a demissão de Morais da Silva;
• este atos são considerados pelos militares ligados ao Grupo dos Nove como o indício de que poderia estar em preparação um golpe de estado, vindo de sectores mais radicais da esquerda. Esses militares, apoiados pelos partidos políticos moderados, como o PS e o PPD e depois do Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes, ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer ação de rua, decidem então intervir militarmente para controlar o país;
• o Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS), conotado com a Esquerda Militar, toma posições no aeroporto de Lisboa, portagem de Lisboa A1 e Depósito de Material de Guerra de Beirolas;
• forças da Escola Prática de Administração Militar ocupam a RTP e a PM controla a Emissora Nacional, as duas Unidades militares eram conotados respetivamente com a esquerda revolucionária e com a referida Esquerda Militar ('gonçalvistas') e com a Esquerda Militar Radical ('otelistas').
• o Regimento de Comandos da Amadora, conotada com os moderados, com a Direita Militar ('spinolistas' e outros sectores conservadores e ultra-conservadores militares, e identificados com os partidos da direita política parlamentar, a Igreja e sectores da Extrema-Direita) e com o Centro Militar ('melo-antunistas' ou 'moderados', identificados com o PS e o 'grupo do Florida'), cerca o Emissor de Monsanto, ocupado pelos para-quedistas, e a emissão da RTP é transferida para o Porto;
• Mário Soares, Jorge Campinos e Mário Sottomayor Cardia, da Comissão Permanente do PS, no seguimento de um plano contra-revolucionário previamente estabelecido, saem clandestinamente de Lisboa, na tarde do dia 25, e seguem para o Porto, onde se apresentam ao moderado Pires Veloso no Quartel da Região Militar Norte, através do General piloto-aviador José Lemos Ferreira que teria oferecido resistência ao seu comandante o brigadeiro graduado Eurico de Deus Corvacho;
• O Presidente da República decreta o estado de sitio na área da Região Militar de Lisboa, e teve um papel determinante na contenção dos extremos;
• o tenente-coronel António Ramalho Eanes, adjunto de Vasco Lourenço e futuro presidente da republica, ilude pressões dos militares da extrema-direita que o incitam a mandar bombardear unidades;
• Vasco Lourenço dá voz de prisão a Diniz de Almeida, Campos Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé, todos militares conotados forças políticas de esquerda revolucionária, sendo o último inclusivamente filiado na UDP; diversos oficiais ditos 'moderados' estavam então conotados com o PS (com o qual conspiraram na preparação do plano e das operações que desembocaram no '25 de novembro de 1975') e o PPD.
• o "Grupo dos Nove", vanguarda de todas as forças políticas e militares do Centro e da Direita (parlamentar e extra-parlamentar) e os seus aliados controlam a situação.

  

No dia 26 de novembro:

• Jaime Neves com uma sua força dos Comandos da Amadora, ligados aos moderados, atacam o Regimento da Polícia Militar da Ajuda, unidade militar tida como próxima das forças políticas de esquerda revolucionária; após a rendição, o resultado são 3 mortos;
• prisões dos militares revoltosos;
• forças das Regiões Militares do Norte e Centro deslocam-se para Lisboa;
• Melo Antunes declara na RTP que o PCP: "é indispensável à democracia". Afastando as veleidades da direita saudosista, que tendo um plano de tomada de poder se colou ao "Grupo dos Nove".

  

No dia 27 de novembro:

• os Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho são destituídos, respetivamente, dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON;
• Ramalho Eanes é nomeado Chefe de Estado Maior do Exército em substituição de Carlos Fabião e graduado em General. O COPCON é integrado no Estado Maior Geral das Forças Armadas.
• por decisão do Conselho de Ministros a Rádio Renascença é devolvida à Igreja Católica;
• são enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na sequência dos acontecimentos do 25 de novembro;
• Costa Gomes, Presidente da República, decreta o estado de sítio parcial na região abrangida pela Região Militar de Lisboa.

   
Acalmia 

A 28 de novembro, o VI Governo Provisório retoma as suas funções e é suspensa a publicação dos jornais estatizados, no dia seguinte em conferência de imprensa, Sá Carneiro acusa o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada, o PS tem idêntica atitude.
É levantado o estado de sítio em Lisboa a 2 de dezembro, no dia seguinte a Assembleia Constituinte PS, PPD e CDS acusam o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de Novembro.
Em conferência de imprensa, a 4 de dezembro, Mário Soares acusa o PCP de ter participado ativamente no 25 de novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança e critica o PPD por "anti-comunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo, nesse mesmo dia o PS, a par do PPD e CDS, defendem a revisão do "Pacto MFA-Partidos".
O PCP realiza, em 7 de dezembro, um comício no Campo Pequeno, Álvaro Cunhal reconhece a derrota sofrida pela esquerda revolucionária, e apela à "unidade das forças interessadas na salvaguarda das liberdades, da democracia e da revolução".
A 1 de janeiro de 1976 a GNR intervém, junto à prisão de Custóias, para dispersar a manifestação de solidariedade com os militares presos após o 25 de novembro de que resultam quatro mortos e seis feridos.
É preso, em 19 de janeiro, Otelo Saraiva de Carvalho após a divulgação do Relatório Preliminar dos acontecimentos de 25 de novembro, alegadamente este estaria implicado no possível golpe militar de esquerda.
É realizada uma grande manifestação popular, no dia 20 de fevereiro, em Lisboa pela libertação dos militares presos em consequência dos acontecimentos de 25 de novembro. Otelo Saraiva de Carvalho é libertado e passa ao regime de residência fixa no dia 3 de março de 1976.

  

in Wikipédia

A Manifestação da Maioria Silenciosa foi proibida há 49 anos

(imagem daqui)

 

Maioria silenciosa é a designação pela qual ficou conhecida em Portugal a iniciativa política de alguns sectores conservadores da sociedade portuguesa, civil e militar, que decidiram organizar uma manifestação, em 28 de setembro de 1974, de apoio ao então Presidente da República General Spínola. A manifestação visava o reforço de posição política deste militar.

Dia 9 de Setembro reúnem-se para preparar a manifestação da “maioria silenciosa”, elementos dos partidos PP/MFP, PDC e PL, tendo sido escolhidos para a comissão organizadora José Filipe Rebelo Pinto, António Sousa Macedo, Manuel Sá Coutinho, Francisco de Bragança van Uden, António da Costa Félix e Manuel João Ramos de Magalhães, que viria a ser presidida por Fernando José Pereira Marques Cavaleiro, na sequência de contactos entre o Tenente-coronel António Figueiredo e o general Kaúlza de Arriaga.

No dia 10 de Setembro, nas instalações da SINASE, o tenente-coronel Figueiredo, Almeida Araújo e António Ávila reúnem-se com os membros da Comissão Organizadora da manifestação, distribuindo tarefas. A 13 de Setembro, o Partido Liberal distribui uma carta-circular apelando à participação na manifestação de apoio ao Presidente da República que seria denominada de “maioria silenciosa” e a realizar em data a anunciar.

Dia 23 o Governador Civil de Lisboa autoriza a manifestação.

Na tarde de 26 tem lugar o Concurso Hípico Internacional de Lisboa em que Spínola recebe um cartaz da “maioria silenciosa” entre os aplausos dos presentes. Nessa ocasião, Galvão de Melo, trajado de cavaleiro, declara o seu apoio à manifestação. Passados dois dias, estando ele enquanto chefe de Estado numa corrida de touros no Campo Pequeno, será a vez do cavaleiro tauromáquico José João Zoio fazer o mesmo.

No dia 27, o Brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho do COPCON e o Ministro da Defesa Mário Firmino Miguel reagem, com o conhecimento de Costa Gomes. Otelo monta uma operação visando a prisão de antigos membros da Legião Portuguesa, de pessoas ligadas ao Estado Novo e dos envolvidos na preparação da manifestação.

O Ministro da Comunicação Social lê um comunicado do Governo Provisório na Emissora Nacional, emitido de meia em meia hora. A manifestação é interditada pelo MFA. Os partidos políticos de esquerda distribuem entretanto comunicados apelando “à vigilância popular” e denunciam as tentativas contra-revolucionárias dessa minoria tenebrosa. São levantadas barricadas populares nos acessos a Lisboa e noutras localidades. Durante a noite, grupos de militares tomam o lugar dos ativistas civis. São detidas várias figuras políticas afetas ao velho regime, quadros da Legião Portuguesa e alguns manifestantes.

António de Spínola tenta entretanto reforçar o poder da Junta de Salvação Nacional, que comanda, e, em vão, estabelecer o estado de sítio. Em consequência disso, a Comissão Coordenadora do MFA impõe-lhe a demissão dos três generais mais conservadores do grupo: Galvão de Melo, Manuel Diogo Neto e Jaime Silvério Marques. Derrotado, Spínola demite-se, a 30 de setembro, do cargo de Presidente da República, sendo substituído pelo general Costa Gomes. No seu discurso de renúncia, Spínola denuncia certas políticas do governo e prenuncia o caos, a anarquia e “novas formas de escravatura”.

Com a “vitória sobre a reação” e a derrota da direita civil, declaradas pelo então Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, fecha-se assim o que seria considerado o primeiro ciclo do PREC. Vários apoiantes militares de Spínola fogem para o estrangeiro.

 

in Wikipédia