quinta-feira, abril 08, 2010
quarta-feira, abril 07, 2010
Formação - Gruta do Carvão
No dia 17 de Abril de 2010 (sábado) decorrerá uma acção de formação para habilitação de novos guias e monitores de visitas à Gruta do Carvão.
Esta iniciativa decorrerá com formação teórica (09.30 às 12.30 horas) e formação prática (14.00 às 18.00 horas) com visita aos troços da Rua de Lisboa e da Rua do Paim da referida cavidade vulcânica.
Esta actividade é aberta a todos os interessados, que devem, no entanto, efectuar inscrição (grutadocarvao@amigosdosacores.pt).
NOTA: há que dar os parabéns ao Amigos dos Açores - Associação Ecológica por mais esta iniciativa...
Comboios e Dinossáurios
No trilho dos Dinossáurios – Castelo Branco
Os dinossáurios invadem o Geopark: Esqueletos, crânios de dinossauros, ovos, ninhos e ovos com embriões, garras e dentes vão invadir o Geopark Naturtejo, numa actividade que esta instituição promove em Castelo Branco e que é a maior exposição itinerante de Dinossáurios do Mundo.
A exposição decorre de 27 de Março a 30 de Outubro de 2010, estando aberta todos os dias entre as 10.00 e as 19.00 horas.
A CP tem um pacote especial para os fins-de-semana que inclui o transporte de comboio, o transfer entre a estação de Castelo Branco e o Centro de Exposições do Nercab e ainda a visita à exposição, à venda nas bilheteiras do serviço Longo Curso e Regional.
Este pacote é válido também durante a semana para grupos.
Consulte os horários dos comboios com transfer - AQUI.
Para pedidos de informação e preços envie um e-mail para gruposlbrj@cp.pt ou contacte através dos telefones 249 132 752 ou 919 558 443.
Para mais informações sobre a exposição sugere-se ainda a consulta ao site oficial.
A exposição decorre de 27 de Março a 30 de Outubro de 2010, estando aberta todos os dias entre as 10.00 e as 19.00 horas.
A CP tem um pacote especial para os fins-de-semana que inclui o transporte de comboio, o transfer entre a estação de Castelo Branco e o Centro de Exposições do Nercab e ainda a visita à exposição, à venda nas bilheteiras do serviço Longo Curso e Regional.
Este pacote é válido também durante a semana para grupos.
Consulte os horários dos comboios com transfer - AQUI.
Para pedidos de informação e preços envie um e-mail para gruposlbrj@cp.pt ou contacte através dos telefones 249 132 752 ou 919 558 443.
Para mais informações sobre a exposição sugere-se ainda a consulta ao site oficial.
Ravi Shankar - 90 anos!
Pandit Ravi Shankar (Ghazipur, 7 de Abril de 1920) é um famoso músico indiano.
Começou a sua carreira como bailarino na companhia do irmão Uday Shankar. Aos 18 anos iniciou os seus estudos de sitar, tendo sido discípulo de Baba Allauddin Khan. Famoso em todo o mundo, tocou no Woodstock junto com grandes mestres da música como Janis Joplin, e Jefferson Airplane. É também o pai de Norah Jones, famosa artista contemporânea de jazz e de Anoushka Shankar, a quem ensinou a arte do sitar. Teve grande influência na fase psicodélica dos Beatles, e após o fim da banda, gravou um disco produzido por George Harrison, o "Chants of India".
in Wikipédia
terça-feira, abril 06, 2010
Música actual para desanuviar
Owl City - Fireflies
You would not believe your eyes
If ten million fireflies
Lit up the world as I fell asleep
'Cause they'd fill the open air
And leave teardrops everywhere
You'd think me rude
But I would just stand and stare
I'd like to make myself believe
That planet Earth turns slowly
It's hard to say that I'd rather stay
Awake when I'm asleep
'Cause everything is never as it seems
'Cause I'd get a thousand hugs
From ten thousand lightning bugs
As they tried to teach me how to dance
A foxtrot above my head
A sock hop beneath my bed
A disco ball is just hanging by a thread
I'd like to make myself believe
That planet Earth turns slowly
It's hard to say that I'd rather stay
Awake when I'm asleep
'Cause everything is never as it seems
When I fall asleep
Leave my door open just a crack
(Please take me away from here)
'Cause I feel like such an insomniac
(Please take me away from here)
Why do I tire of counting sheep
(Please take me away from here)
When I'm far too tired to fall asleep
To ten million fireflies
I'm weird 'cause I hate goodbyes
I got misty eyes as they said farewell
But I'll know where several are
If my dreams get real bizarre
'Cause I saved a few and I keep them in a jar
I'd like to make myself believe
That planet Earth turns slowly
It's hard to say that I'd rather stay
Awake when I'm asleep
'Cause everything is never as it seems
When I fall asleep
I'd like to make myself believe
That planet Earth turns slowly
It's hard to say that I'd rather stay
Awake when I'm asleep
'Cause everything is never as it seems
When I fall asleep
I'd like to make myself believe
That planet earth turns slowly
It's hard to say that I'd rather stay
Awake when I'm asleep
Because my dreams are bursting at the seams
Dia Nacional dos Moinhos e Moinhos Abertos 2010 - locais abertos ao público
A pedido de diversos leitores, aqui fica um link para a listagem de actividades, datas e moinhos visitáveis em 07.04.2010 (quarta-feira) e 10/11.04.2010 (sábado e domingo próximos) - ver AQUI.
Há imensos locais, embora se note a ausência de certos distritos/regiões e de certos locais emblemáticos da molinologia. Por exemplo, nos Açores, há apenas actividades em S. Jorge e Santa Maria e este ano, no distrito da Guarda, não há nenhuma actividade...
Há imensos locais, embora se note a ausência de certos distritos/regiões e de certos locais emblemáticos da molinologia. Por exemplo, nos Açores, há apenas actividades em S. Jorge e Santa Maria e este ano, no distrito da Guarda, não há nenhuma actividade...
Andrada e Silva morreu há 172 anos
José Bonifácio de Andrada e Silva (Santos, 13 de Junho de 1763 — Niterói, 6 de Abril de 1838) foi um naturalista, estadista e poeta brasileiro. É conhecido pelo epíteto de "Patriarca da Independência".in Wikipédia
NOTA: para os geólogos portugueses Andrada e Silva é um geólogo e mineralogista luso-brasileiro, o nosso mais famoso mineralogista, com imensas descoberta na área e a quem foi dedicado o livro que deu origem à ainda actual classificação dos minerais...
segunda-feira, abril 05, 2010
Petição - Ajustes Directos da Parque Escolar
Ajustes Directos da Parque Escolar
Ao Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:
A Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.
O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)
Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.
A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.
Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.
O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.
O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:
1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;
2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;
3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas).
A Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.
O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)
Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.
A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.
Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.
O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.
O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:
1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;
2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;
3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas).
Então o fim-do-mundo não era em 2012?
Sismo em Moçambique faz 59 feridos
Alguns edifícios sofreram danos
03.04.2010
Um sismo fez 59 feridos no norte de Moçambique. O abalo atingiu o distrito de Angoche, província de Nampula, esta sexta-feira.
De acordo com a edição electrónica da Rádio Moçambique, que cita o presidente do Conselho Municipal de Angoche não há vítimas mortais.
É acrescentado que alguns edifícios ficaram danificados parcialmente.
Não é avançada, contudo, a gravidade dos ferimentos sofridos pelas vítimas, tal como não são especificados detalhes sobre a magnitude do sismo ou o nome das localidades atingidas.
05 Abril 2010 - 08.19
Mais de cem feridos
Sismo de 7.2 faz dois mortos no México
Um violento sismo de magnitude 7.2 na escala de Richter sacudiu ontem, pelas 23.40 horas (hora de Lisboa), o estado mexicano da Baixa Califórnia (fronteira entre México e EUA) provocando, pelo menos, dois mortos e mais de uma centena de feridos. O forte abalo, que durou 30 segundos, foi também sentido em Los Angeles, San Diego e no estado norte-americano do Arizona.
De acordo com um responsável da Protecção Civil do México, uma das vítimas morreu soterrada após o desabamento de um edifício em Mexicali, enquanto a outra foi atropelada mortalmente por um veículo ligeiro quando saía para a rua para se salvaguardar de uma possível derrocada provocada pelo sismo.
O epicentro do tremor de terra foi registado a 175 quilómetros da cidade mexicana de Tijuana.
Vários testemunhos, segundo a imprensa on-line norte-americana, dão conta de água a transbordar de piscinas de várias residências. Há relatos, também, de pessoas que ficaram presas em elevadores e de outras que vieram para a rua em pânico. Até ao momento, não há registo de qualquer vítima mortal, mas as primeiras informações dão conta de um número indeterminado de feridos na Baixa Califórnia. Neste estado mexicano, há ainda registo de 11 incêndios e uma estrada intransitável.
Os bombeiros foram chamados para socorrer pessoas presas em elevadores. Janelas partidas, carros e prédios que abanaram, linhas telefónicas em baixo são outras ocorrências já registadas.
De acordo com a Reuters, na cidade de Tijuana existem vários edifícios que sofreram danos graves e os pacientes do Hospital Geral foram evacuados. Nadia Camacho, recepcionista de um hotel mexicano, referiu que a terra continua a tremer e que o edifício foi evacuado. 'Estamos em alerta. Ninguém ficou no hotel, estão todos na rua', disse.
'Não sentíamos um abalo deste tipo desde 1979', afirmou Michelle Tapia, à CNN, residente no estado da Califórnia. Joe Madison andava às compras quando se deu o sismo: 'Senti que a loja inteira se moveu e as pessoas correram para a rua'.
Desde o primeiro abalo, já foram sentidas várias réplicas, que chegaram já aos 5.1 de magnitude. Inicialmente, o Instituto Geofísico norte-americano (USGS) tinha informado que o abalo tinha atingido uma magnitude de 6.9 na escala de Richter mas, uma hora depois, actualizou essa marca para 7.2.
A ética republicana e socialista - versão socrática
Novos dados mostram que actividade privada não era “residual”
Sócrates assinou 21 projectos de casas quando era exclusivo na AR
Moradia em Faia foi construída sob a responsabilidade de Sócrates seis metros para lá do local aprovadoDuas repreensões por unanimidade, ameaças de sanções legais e severas críticas dos serviços camarários foram o resultado dos últimos anos da actividade de José Sócrates como projectista de edifícios na Guarda, entre 1987 e 1991.
José Sócrates foi afastado pela Câmara da Guarda, em 1990 e 1991, da direcção técnica de obras particulares de cujos projectos era autor, depois de ter sido várias vezes advertido por causa da falta de qualidade dos seus projectos e da falta de acompanhamento das obras - chegando a ser ameaçado com sanções disciplinares. Num dos casos, a saída de cena do então engenheiro técnico, que era deputado em regime de dedicação exclusiva há mais de dois anos, foi imposta pela autarquia socialista como condição para o desembargo da obra que projectara e dirigia.
No conjunto de 26 processos de licenciamento encontrados pelo PÚBLICO, no Arquivo Municipal da Guarda, em que Sócrates esteve envolvido como projectista e responsável de obra entre 1987 e o final de 1990, em acumulação com a actividade de deputado num período em que era presidente da Federação do PS de Castelo Branco, avultam três em que o seu nome foi substituído na direcção dos trabalhos sem que ele ou o dono da obra o tenham requerido.
Em dois destes casos o actual primeiro-ministro foi substituído por outros técnicos depois de ter sido repreendido por escrito pelo então presidente da câmara, Abílio Curto - que mais tarde veio a cumprir uma pena de prisão pelo crime de corrupção. As repreensões em causa foram enviadas pelo correio a José Sócrates, na sequência das deliberações camarárias, aprovadas por unanimidade, que o admoestaram pelo "pouco cuidado posto na elaboração do projecto" (1987) e pela "falta de fiscalização das obras de que é autor dos projectos devendo fiscalizá-las rigorosamente" (1990).
No primeiro deixou a obra no final de 1988 sem que se perceba porquê, não havendo no processo nenhum elemento que permita esclarecê-lo nem saber de quem partiu a iniciativa. Já no segundo, o seu afastamento resultou de uma imposição camarária cujo fundamento e objectivo também não consta do processo.
Anteriormente às advertências aprovadas pelo executivo já alguns técnicos camarários tinham subscrito diversas críticas à falta de cumprimento dos regulamentos em vigor por parte daquele projectista, nestes e noutros processos, redigidas em termos mais severos do que as deliberações do executivo.
Na terceira obra de cuja direcção Sócrates foi excluído, já em 1991, ano em que se tornou porta-voz do PS para a área do Ambiente e membro do secretariado nacional do partido, o seu afastamento foi também determinado por despacho camarário, mais uma vez sem que se perceba a razão e sem que no processo da obra existam quaisquer reparos ao seu trabalho.
Quanto à informação que deu origem à primeira das repreensões aprovadas pela câmara, o então chefe da repartição técnica da autarquia, já falecido, escreveu textualmente: "O senhor eng. técnico José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa foi já advertido pelo pouco cuidado que manifesta na apresentação dos trabalhos apresentados nesta câmara municipal e continua a proceder de igual forma, sem o mínimo respeito por ela e pelos seus técnicos (...) Deverão solicitar-se mais uma vez os elementos nas devidas condições e adverti-lo que não se aceitarão mais casos idênticos, sob pena de procedimento legal." A informação conclui, observando que se Sócrates "não pode ou não tem tempo de se deslocar à Guarda para fazer os trabalhos como deve ser só tem um caminho que é não os apresentar."
Em causa estava um projecto de 1987 em que nalgumas peças se falava na construção de uma moradia a construir na Quinta dos Bentos, na Guarda, e noutras se falava em duas moradias geminadas. Por outro lado, as plantas apresentadas e assinadas pelo projectista não indicavam sequer o local da obra a construir.
No segundo processo em que foi advertido pela vereação tratava-se de uma moradia a erguer em Sequeira, junto à Guarda, em que a repartição técnica da câmara emitiu informações desfavoráveis ao projecto e às suas posteriores alterações, qualificando algumas delas como "um absurdo". Face à insistência do proprietário e do projectista, a mesma repartição propôs, em Março de 1990, e Abílio Curto concordou, que "deve alertar-se o requerente de que se porventura estiver em obra a executar estas alterações se sujeita a um processo de coimas e o técnico a ser chamado à responsabilidade".
Apesar desta ameaça, as alterações indeferidas foram construídas sem que o responsável pela obra se opusesse, o que levou uma das arquitectas da repartição, também já falecida, a propor a demolição da ampliação ilegal da moradia e a escrever que "o técnico deve ser chamado à responsabilidade (o que não será a primeira vez, aliás) e deve ser seriamente alertado, pois, como deputado na Assembleia da República e residente na Covilhã, não vejo como poderá visitar as obras que dirige - o que, à luz do novo decreto 19/90, lhe poderá vir a acarretar uma pena de suspensão por falta de assistência às obras e de assinatura da folha de obra".
Paralelamente a construção foi embargada, a parte ilegal foi demolida pelo proprietário, e a câmara, em ofício assinado por Abílio Curto em Dezembro de 1990, notificou o proprietário, sem qualquer justificação, "para apresentar novo termo de responsabilidade [leia-se: de outro técnico] após o que se procederá ao desembargo da obra" - tal como aconteceu de imediato.
Num terceiro processo, relativo à construção de uma moradia na aldeia de Cavadoude, cujo projecto e direcção de obra têm o nome José Sócrates, não se encontra qualquer crítica ao seu trabalho, mas um despacho de um responsável camarário datado de Janeiro de 1991 determina, também sem qualquer fundamentação, que "é necessário notificar o requerente de que é preciso a declaração de responsabilidade de outro técnico".
Afastamento sem razões conhecidas
O PÚBLICO questionou António Patrício, colega de curso e amigo de José Sócrates, enquanto autor da informação que determinou a exclusão do actual primeiro-ministro da direcção de uma obra particular em 1991, mas o actual director regional adjunto de Agricultura do Centro não encontrou uma explicação concreta. "Havia situações em que o técnico desaparecia, ou em que alguma coisa não estava a correr bem e nós próprios tomávamos a iniciativa de mandar substituí-lo, mas nesses casos não faço ideia do que aconteceu", afirmou António Patrício.
Já o actual presidente da autarquia, Joaquim Valente, também colega de curso e amigo de Sócrates, informou que a documentação existente na câmara não permite explicar o que se passou, nomeadamente se a exclusão se deveu ou não ao facto de aquele técnico ser responsável por demasiadas obras em simultâneo.
De acordo com um regulamento aprovado pela câmara em 1987, tinha de haver na sua secretaria uma "relação das obras executadas ou em execução" sob a responsabilidade de cada técnico ali inscrito para apresentar projectos e dirigir obras, sendo que nenhum deles poderia "assumir a responsabilidade simultânea de mais de 24 obras" no concelho. Todavia, segundo Joaquim Valente, "não havia processos individuais constituídos, pelo que, por recurso a esta via, não é possível determinar o número de projectos subscritos pelos técnicos".
Embora afirme que tais processos individuais não existiam, o autarca garante, sem fundamentar essa afirmação, que "não foi proposta qualquer sanção" contra Sócrates na câmara, situação que, a ter-se verificado, poderia também explicar o seu afastamento da direcção das obras. Abílio Curto, presidente da câmara à data dos factos, nunca esteve disponível para falar ao PÚBLICO.
José Sócrates foi afastado pela Câmara da Guarda, em 1990 e 1991, da direcção técnica de obras particulares de cujos projectos era autor, depois de ter sido várias vezes advertido por causa da falta de qualidade dos seus projectos e da falta de acompanhamento das obras - chegando a ser ameaçado com sanções disciplinares. Num dos casos, a saída de cena do então engenheiro técnico, que era deputado em regime de dedicação exclusiva há mais de dois anos, foi imposta pela autarquia socialista como condição para o desembargo da obra que projectara e dirigia.
No conjunto de 26 processos de licenciamento encontrados pelo PÚBLICO, no Arquivo Municipal da Guarda, em que Sócrates esteve envolvido como projectista e responsável de obra entre 1987 e o final de 1990, em acumulação com a actividade de deputado num período em que era presidente da Federação do PS de Castelo Branco, avultam três em que o seu nome foi substituído na direcção dos trabalhos sem que ele ou o dono da obra o tenham requerido.
Em dois destes casos o actual primeiro-ministro foi substituído por outros técnicos depois de ter sido repreendido por escrito pelo então presidente da câmara, Abílio Curto - que mais tarde veio a cumprir uma pena de prisão pelo crime de corrupção. As repreensões em causa foram enviadas pelo correio a José Sócrates, na sequência das deliberações camarárias, aprovadas por unanimidade, que o admoestaram pelo "pouco cuidado posto na elaboração do projecto" (1987) e pela "falta de fiscalização das obras de que é autor dos projectos devendo fiscalizá-las rigorosamente" (1990).
No primeiro deixou a obra no final de 1988 sem que se perceba porquê, não havendo no processo nenhum elemento que permita esclarecê-lo nem saber de quem partiu a iniciativa. Já no segundo, o seu afastamento resultou de uma imposição camarária cujo fundamento e objectivo também não consta do processo.
Anteriormente às advertências aprovadas pelo executivo já alguns técnicos camarários tinham subscrito diversas críticas à falta de cumprimento dos regulamentos em vigor por parte daquele projectista, nestes e noutros processos, redigidas em termos mais severos do que as deliberações do executivo.
Na terceira obra de cuja direcção Sócrates foi excluído, já em 1991, ano em que se tornou porta-voz do PS para a área do Ambiente e membro do secretariado nacional do partido, o seu afastamento foi também determinado por despacho camarário, mais uma vez sem que se perceba a razão e sem que no processo da obra existam quaisquer reparos ao seu trabalho.
Quanto à informação que deu origem à primeira das repreensões aprovadas pela câmara, o então chefe da repartição técnica da autarquia, já falecido, escreveu textualmente: "O senhor eng. técnico José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa foi já advertido pelo pouco cuidado que manifesta na apresentação dos trabalhos apresentados nesta câmara municipal e continua a proceder de igual forma, sem o mínimo respeito por ela e pelos seus técnicos (...) Deverão solicitar-se mais uma vez os elementos nas devidas condições e adverti-lo que não se aceitarão mais casos idênticos, sob pena de procedimento legal." A informação conclui, observando que se Sócrates "não pode ou não tem tempo de se deslocar à Guarda para fazer os trabalhos como deve ser só tem um caminho que é não os apresentar."
Em causa estava um projecto de 1987 em que nalgumas peças se falava na construção de uma moradia a construir na Quinta dos Bentos, na Guarda, e noutras se falava em duas moradias geminadas. Por outro lado, as plantas apresentadas e assinadas pelo projectista não indicavam sequer o local da obra a construir.
No segundo processo em que foi advertido pela vereação tratava-se de uma moradia a erguer em Sequeira, junto à Guarda, em que a repartição técnica da câmara emitiu informações desfavoráveis ao projecto e às suas posteriores alterações, qualificando algumas delas como "um absurdo". Face à insistência do proprietário e do projectista, a mesma repartição propôs, em Março de 1990, e Abílio Curto concordou, que "deve alertar-se o requerente de que se porventura estiver em obra a executar estas alterações se sujeita a um processo de coimas e o técnico a ser chamado à responsabilidade".
Apesar desta ameaça, as alterações indeferidas foram construídas sem que o responsável pela obra se opusesse, o que levou uma das arquitectas da repartição, também já falecida, a propor a demolição da ampliação ilegal da moradia e a escrever que "o técnico deve ser chamado à responsabilidade (o que não será a primeira vez, aliás) e deve ser seriamente alertado, pois, como deputado na Assembleia da República e residente na Covilhã, não vejo como poderá visitar as obras que dirige - o que, à luz do novo decreto 19/90, lhe poderá vir a acarretar uma pena de suspensão por falta de assistência às obras e de assinatura da folha de obra".
Paralelamente a construção foi embargada, a parte ilegal foi demolida pelo proprietário, e a câmara, em ofício assinado por Abílio Curto em Dezembro de 1990, notificou o proprietário, sem qualquer justificação, "para apresentar novo termo de responsabilidade [leia-se: de outro técnico] após o que se procederá ao desembargo da obra" - tal como aconteceu de imediato.
Num terceiro processo, relativo à construção de uma moradia na aldeia de Cavadoude, cujo projecto e direcção de obra têm o nome José Sócrates, não se encontra qualquer crítica ao seu trabalho, mas um despacho de um responsável camarário datado de Janeiro de 1991 determina, também sem qualquer fundamentação, que "é necessário notificar o requerente de que é preciso a declaração de responsabilidade de outro técnico".
Afastamento sem razões conhecidas
O PÚBLICO questionou António Patrício, colega de curso e amigo de José Sócrates, enquanto autor da informação que determinou a exclusão do actual primeiro-ministro da direcção de uma obra particular em 1991, mas o actual director regional adjunto de Agricultura do Centro não encontrou uma explicação concreta. "Havia situações em que o técnico desaparecia, ou em que alguma coisa não estava a correr bem e nós próprios tomávamos a iniciativa de mandar substituí-lo, mas nesses casos não faço ideia do que aconteceu", afirmou António Patrício.
Já o actual presidente da autarquia, Joaquim Valente, também colega de curso e amigo de Sócrates, informou que a documentação existente na câmara não permite explicar o que se passou, nomeadamente se a exclusão se deveu ou não ao facto de aquele técnico ser responsável por demasiadas obras em simultâneo.
De acordo com um regulamento aprovado pela câmara em 1987, tinha de haver na sua secretaria uma "relação das obras executadas ou em execução" sob a responsabilidade de cada técnico ali inscrito para apresentar projectos e dirigir obras, sendo que nenhum deles poderia "assumir a responsabilidade simultânea de mais de 24 obras" no concelho. Todavia, segundo Joaquim Valente, "não havia processos individuais constituídos, pelo que, por recurso a esta via, não é possível determinar o número de projectos subscritos pelos técnicos".
Embora afirme que tais processos individuais não existiam, o autarca garante, sem fundamentar essa afirmação, que "não foi proposta qualquer sanção" contra Sócrates na câmara, situação que, a ter-se verificado, poderia também explicar o seu afastamento da direcção das obras. Abílio Curto, presidente da câmara à data dos factos, nunca esteve disponível para falar ao PÚBLICO.
domingo, abril 04, 2010
Dia Nacional dos Moinhos e Moinhos Abertos 2010
Após o sucesso nacional de 2009 a Rede Portuguesa de Moinhos volta a assinalar o Dia Nacional dos Moinhos na próxima quarta-feira, dia 7 de Abril de 2010.
Como é tradicional, no fim de semana mais próximo do Dia Nacional, os Moinhos Abertos realizam-se agora nos dias 10 de Abril (Sábado) e 11 de Abril (Domingo) por forma a permitir a participação de todos.
Esta iniciativa conta com grande participação nacional, pelo que neste dia estarão abertos 143 moinhos em 71 núcleos moageiros. A cobertura nacional atinge em 13 Distritos do Continente e na Região Autónoma dos Açores, num total de 40 municípios envolvidos.
Como é tradicional, no fim de semana mais próximo do Dia Nacional, os Moinhos Abertos realizam-se agora nos dias 10 de Abril (Sábado) e 11 de Abril (Domingo) por forma a permitir a participação de todos.
Esta iniciativa conta com grande participação nacional, pelo que neste dia estarão abertos 143 moinhos em 71 núcleos moageiros. A cobertura nacional atinge em 13 Distritos do Continente e na Região Autónoma dos Açores, num total de 40 municípios envolvidos.
Poema para celebrar a Páscoa
PORQUE TE AMAMOS
Nós Te amamos.
E sussurramos baixinho o Teu nome.
(Há um gosto a mar e a azul no Teu nome)
Nós Te amamos.
E vemos-Te todos os dias.
Vemos-Te na terra que Tu sabias florir de espigas.
Vemos-Te na chuva, que Tu abençoavas quando caia.
Vemos-Te nas coisas simples que Tu tornavas grandes.
Nós Te amamos
E voltamos a conversar contigo à lareira.
E voltamos a ver-Te entrar em casa ao anoitecer.
Nós Te amamos.
E Tu voltas a viver em nós,
Porque Te amamos.
in De Bibe e Caneta (poesia infantil) - MJFOM
Nós Te amamos.
E sussurramos baixinho o Teu nome.
(Há um gosto a mar e a azul no Teu nome)
Nós Te amamos.
E vemos-Te todos os dias.
Vemos-Te na terra que Tu sabias florir de espigas.
Vemos-Te na chuva, que Tu abençoavas quando caia.
Vemos-Te nas coisas simples que Tu tornavas grandes.
Nós Te amamos
E voltamos a conversar contigo à lareira.
E voltamos a ver-Te entrar em casa ao anoitecer.
Nós Te amamos.
E Tu voltas a viver em nós,
Porque Te amamos.
in De Bibe e Caneta (poesia infantil) - MJFOM
Milo MacMahon - 25 anos de saudade
Emílio Victor Caldeira MacMahon Vitória Pereira, mais conhecido por Milo, (n. Angola 3 de Maio de 1940 - 4 de Abril de 1985) na então cidade de Sá da Bandeira, actual Lubango, foi um cantor português.
Juntamente com Raúl Indipwo formou no Uíge o Duo Ouro Negro centrado no folclore de Angola.
Autor de grandes êxitos como Muamba, Banana e Cola, Poema Para Salvador Allende, Beija-me..., entre outras. Milo faleceu devido a um edema.
in Wikipédia
sábado, abril 03, 2010
Hilário morreu há 114 anos
Augusto Hilário da Costa Alves nasceu em Viseu em 1864. No entanto, ao consultarmos a sua Certidão de Edade no Arquivo da Universidade de Coimbra, reparamos que na transcrição do seu registo de Baptismo, afinal, foi exposto na roda desta cidade [Viseu] pelas cinco horas da manhã e que em vez de se chamar Augusto Hilário refere a quem dei o nome de Lázaro Augusto.
Fica então a questão do porquê de Augusto Hilário. A resposta vem num documento anexo à Certidão de Edade referindo que no seu crisma solicitou para daí em diante se chamar Augusto Hilário (em 1877).
Quanto ao seu percurso escolar segundo João Inês Vaz e Júlio Cruz terá principiado no Liceu de Viseu pois frequentou o Liceu de Viseu com o intuito de fazer os estudos preparatórios para admissão à Faculdade de Filosofia. Certo é que, em 1889, vem para Coimbra fazer os preparatórios de Medicina. Dos Anuários da Universidade de Coimbra conclui-se que esteve matriculado em Filosofia entre os anos lectivos de 1889/1890 e 1891/1892 como aluno obrigado, sendo de destacar também que no ano lectivo de 1890/1891 frequentou a cadeira o Curso Livre de Língua Grega. Nos anos lectivos de 1892/1893 a 1895/1896 esteve matriculado em Medicina, tendo repetido o primeiro ano, tendo falecido quase a terminar o Curso.
Viveu na Rua Infante D. Augusto n.º 60, no Largo do Observatório n º 5, e na travessa de S. Pedro n.º 14. No entanto, segundo os autores já citados, quando veio para Coimbra também se inscreveu na Marinha para receber subsídio do Estado Português.
É claro que durante o seu tempo de estudante cantou e tocou guitarra, tendo feito parte da Tuna Académica da Universidade de Coimbra (no tempo em que o Doutor Egas Moniz, futuro Prémio Nobel da Medicina, era o Presidente da Tuna). Participou também na célebre homenagem a João de Deus, durante a qual, segundo João Inês Vaz e Júlio Cruz, após a actuação, terá atirado a guitarra para a assistência e, claro está, nunca mais a viu. Para obviar a falta da Guitarra, valeu-lhe o Ateneu Comercial de Lisboa que lhe ofereceu a derradeira guitarra em 1895 (a Guitarra do Hilário que hoje conhecemos).
Depois de ter actuado em diversos locais do país, acabou por falecer em Viseu no dia 3 de Abril de 1896. Segundo a cópia da Certidão de Óbito na obra dos autores referenciados, morreu pelas nove horas da noite e sem sacramentos. Além disso, foi sepultado no cemitério público desta cidade [Viseu].
sexta-feira, abril 02, 2010
Porque hoje é Sexta-Feira Santa - VI
Pietá
Vejo-te ainda, Mãe, de olhar parado,
Da pedra e da tristeza, no teu canto,
Comigo ao colo, morto e nu, gelado,
Embrulhado nas dobras do teu manto.
Sobre o golpe sem fundo do meu lado
Ia caindo o rio do teu pranto;
E o meu corpo pasmava, amortalhado,
De um rio amargo que adoçava tanto.
Depois, a noite de uma outra vida
Veio descendo lenta, apetecida
Pela terra-polar de que me fiz;
Mas o teu pranto, pela noite além,
Seiva do mundo, ia caindo, Mãe,
Na sepultura fria da raiz.
Miguel Torga
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