Os portugueses elegeram (quase) democraticamente um parlamento constituinte há cinquenta anos...

(imagem daqui)

   

A Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na Lei n.º 3/74, de 14 de maio, a qual foi eleita por sufrágio universal direto em eleições realizadas a 25 de abril de 1975, com o objetivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974. A Assembleia Constituinte concluiu a discussão da nova Constituição a 31 de março de 1976, tendo a mesma sido aprovada em votação final global a 2 de abril do mesmo ano. Promulgada naquele mesmo dia, passou a vigorar como a Constituição da República Portuguesa de 1976. A Assembleia Constituinte, terminados os seus trabalhos, dissolveu-se naquela data, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei que a criou.

  

Enquadramento jurídico

Pela Lei n.º 2/74, de 14 de maio, assinada pelo general António de Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional saída da Revolução dos Cravos, foram extintas a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa do Estado Novo. Nesse mesmo dia, pela Lei n.º 3/74, de 14 de maio, também emanada da Junta de Salvação Nacional, era definida a estrutura constitucional transitória que vigoraria até à entrada em vigor da nova Constituição.

Por aquela Lei, a Junta de Salvação Nacional, além de publicar em anexo o Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas, fixava os órgãos que governariam Portugal no período de transição e criava (pelo artigo 3.º da Lei) uma Assembleia Constituinte à qual caberia elaborar e aprovar a nova Constituição Política.

A Assembleia Constituinte deveria aprovar a Constituição no prazo de noventa dias, contados a partir da data da verificação dos poderes dos seus membros, podendo, contudo, esse prazo ser prorrogado por igual período pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Estado. A Assembleia Constituinte dissolvia-se automaticamente uma vez aprovada a Constituição ou decorrido que fosse aquele prazo, devendo, neste segundo caso, ser eleita nova Assembleia Constituinte no prazo de sessenta dias.

A Assembleia Constituinte deveria ser eleita por sufrágio universal, direto e secreto. O número de membros da Assembleia, os requisitos de elegibilidade dos Deputados, a organização dos círculos eleitorais e o processo de eleição seriam determinados pela lei eleitoral.

Cabia ao Governo Provisório nomear, no prazo de quinze dias, a contar da sua instalação, uma comissão para elaborar o projeto de lei eleitoral e elaborar, com base no projeto da comissão referida, uma proposta de lei eleitoral a submeter à aprovação do Conselho de Estado, de modo a estar publicada até 15 de novembro de 1974.

As eleições para Deputados à Assembleia Constituinte deveriam realizar-se até 31 de março de 1975, em data a fixar pelo Presidente da República, sendo a Assembleia Constituinte convocada dentro de quinze dias após a sua eleição.

Aprovada a Constituição, a Assembleia Constituinte dissolveu-se automaticamente, a 2 de abril de 1976.

   

Resultados eleitorais e deputados eleitos

No ato eleitoral realizado a 25 de abril de 1975, para o qual existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votaram 5.711.829 (91,66%), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%). Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos, obtendo os seguintes resultados:

 

Partido		Votos	Votos (%)	Assentos	Assentos (%)
	PS	2 162 972	37,87%	116	46,4%
	PPD	1 507 282	26,39%	81	32,4%
	PCP	711 935	12,46%	30	12%
	CDS	434 879	7,61%	16	6,4%
	MDP	236 318	4,14%	5	2%
	FSP	66 307	1,16%	0	0%
	MES	58 248	1,02%	0	0%
	UDP	44 877	0,79%	1	0,4%
	FEC(m-l)	33 185	0,58%	0	0%
	PPM	32 526	0,57%	0	0%
	PUP	13 138	0,23%	0	0%
	LCI	10 835	0,19%	0	0%
	ADIM	1 622	0,03%	1	0,4%
	CDM	1 030	0,02%	0	0%
Totais		5 315 154		250
Votos em Branco		0	0%
Votos Nulos		396 765	6,95%
Participação		5 711 919	91,66%

 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 137-E/75, de 17 de março, o Conselho da Revolução, certamente sabiamente apoiado pelas decisões do Comité Central do PCP,  impediu a participação nas eleições para a Assembleia Constituinte dos seguintes partidos: Partido da Democracia Cristã (PDC), Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) e Aliança Operária Camponesa (AOC).

 

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Celsius morreu há duzentos e oitenta e um anos...

     

Anders Celsius (Uppsala, 27 de novembro de 1701 - Uppsala, 25 de abril de 1744) foi um astrónomo e físico sueco. Foi professor da Universidade de Uppsala (1730-1744), mas de 1732 a 1735 viajou pela Alemanha, Itália e França. Fundou o Observatório Astronómico de Uppsala em 1741, e em 1742 propôs a escala com os graus Celsius de temperatura, escala essa que tem o seu nome. A escala foi invertida em 1745 por Lineu, um ano após a morte, por tuberculose, de Celsius.

 

Vida e obra

Anders Celsius nasceu em 27 de novembro de 1701, em Uppsala, Suécia. Foi professor de astronomia na Universidade de Uppsala, de 1730 a 1744, mas viajou de 1732 a 1735, visitando principalmente observatórios na Alemanha, Itália e França.

Em 1733 publicou em Nuremberga uma coleção de 316 observações de auroras boreais feitas por ele próprio e outros, durante os anos de 1716 a 1732.

Em Paris, defendeu a medida do arco de meridiano na Lapónia, e em 1736 fez parte da expedição organizada com este intuito pela Academia Francesa de Ciências e dirigida por Pierre Louis Maupertuis.

Celsius foi um dos fundadores do Observatório Astronómico de Uppsala em 1741, sendo porém mais conhecido pela escala de temperatura Celsius, proposta pela primeira vez num documento endereçado à Academia Real das Ciências da Suécia em 1742. Esta escala foi revista e invertida por Carolus Linnaeus em 1745 e permanece como padrão até hoje. A maior contribuição de Celsius, no entanto, foi a invenção do termómetro centígrado.

Celsius morreu, de tuberculose, em Uppsala, a 25 de abril de 1744, aos 42 anos de idade.

Encontra-se sepultado no cemitério da Catedral de Gamla Uppsala.

           

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A segunda senha da revolução foi emitida há cinquenta e um anos...!

Na plateia do I Encontro da Canção Portuguesa, estavam presentes vários dos capitães que tiveram um papel no 25 de Abril, que já estava numa avançada fase preparatória, e que já se tinha determinado que o sinal para começar as operações seriam duas canções emitidas através da rádio. A Rádio Renascença foi escolhida pois os meios de comunicação dos militares não tinham cobertura pelo país inteiro, pelo menos não de forma fiável e audível. Tudo decorreu no maior segredo. O primeiro sinal escolhido foi a canção E depois do Adeus de Paulo de Carvalho, emitida pelos Emissores Associados de Lisboa como ordem para os militares de Lisboa prepararem-se para avançar, sendo emitida às 22.55. A canção não tinha uma letra perigosa, e ganhara o Festival RTP da Canção de 1974, sendo apresentada no Eurofestival da Canção de 1974, o que explica a sua escolha. O segundo sinal tinha o objetivo de dar luz verde aos militares participantes no golpe para irem avante, principalmente os que estavam mais distantes de Lisboa, e era a senha fundamental. Numa primeira instância, foi escolhida a canção Venham mais cinco de José Afonso, no entanto, quando já se acabara o período de preparação, descobriu-se que a canção estava incluída na lista de músicas banidas da Rádio Renascença, a emissora católica, e estava barrada de passar no programa Limite da estação de rádio, como fora planeado. Perante a necessidade de escolher uma canção que não estivesse barrada, definiu-se a Grândola, Vila Morena, que tinha sido fortemente aclamada pelo público no I Encontro da Canção Portuguesa. A Ordem de Operações foi emendada, e, às 00.20 de 25 de abril, ouviu-se a voz forte do locutor a recitar os quatro primeiros versos: "Grândola, Vila Morena/ Terra da fraternidade/ O povo é quem mais ordena/ dentro de ti, ó cidade". Desde o início revolucionária com a adesão popular, a canção tornou-se o hino da revolução.

 

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Carmen Costa morreu há dezoito anos...

  

Carmelita Madriaga, conhecida como Carmen Costa, (Trajano de Moraes, 5 de julho de 1920 - Rio de Janeiro, 25 de abril de 2007) foi uma cantora e compositora brasileira.

Nascida em Trajano de Moraes, no interior do Rio de Janeiro, Carmen mudou-se aos 15 anos para a capital do estado, onde trabalhava como empregada doméstica do cantor Francisco Alves. Numa festa ele a fez cantar para os convidados, entre eles Carmen Miranda, e a incentivou a iniciar uma carreira.

Apresentou-se como caloira no programa de rádio de Ary Barroso, saindo-se vencedora. Passou a cantar profissionalmente e a fazer dupla com o cantor e compositor Henricão.

O seu primeiro sucesso foi Está Chegando a Hora, versão da canção mexicana Cielito Lindo, nos anos 40. Em 1945, casou-se com o norte-americano Hans Van Koehler e foi viver com ele nos Estados Unidos. Passou uma temporada em Los Angeles e, em Nova York, esteve no concerto histórico no Carnegie Hall, que marcou a bossa nova nos Estados Unidos, em 1962.

Nos anos 50 voltou ao Brasil, quando conheceu o compositor Mirabeau Pinheiro, com quem viveu um romance por cinco anos e com quem teve a sua única filha, Silésia. Juntos tiveram sucessos como Cachaça não é água (quando foram acusados de plágio) e Obsessão.

Desta mesma época foi o samba-canção de Ricardo Galeno Eu sou a outra ("ele é casado/eu sou a outra na vida dele…"), que retratava uma situação que a própria Carmen vivia e, anos depois, assumia.

Foi homenageada no programa "MPB Especial", da TV Cultura de São Paulo, gravado em 1972, no qual a artista fluminense interpretou canções de grande sucesso. Entre o repertório, "Está Chegando a Hora", de Rubens Campos; "Só vendo que Beleza" e "Casinha da Marambaia", de Rubens Campos e Henricão; "Xamego", de Luiz Gonzaga; "Polêmica", de Ataulfo Alves; e "Cachaça Não é Água Não", de Mirabeau.

Com Paulo Márquez, gravou um belo LP "A Música de Paulo Vanzolini", de 1974.

A sua última gravação foi com o cantor Elymar Santos, de quem era convidada especial em alguns shows.

A cantora também participou de vários filmes, como "Pra Lá de Boa" (1949), "Carnaval em Marte" (1955), "Depois Eu Conto" (1956) e "Vou Te Contá" (1958).

Em 2003, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tinha aprovado um projeto de iniciativa do Museu da República e ela foi "tombada" como patrimônio cultural do Brasil. Para a ocasião, compôs a música "Tombamento", que cantou para o ministro da Cultura, Gilberto Gil ("Eu sou a raça/ Sou mistura/ Sou aquela criatura/ Que o tempo vai tombar").

Em 2 de junho de 2004, no Rio de Janeiro, participou da reinauguração da Rádio Nacional, emissora líder de audiência nas décadas de 40 e 50. Na ocasião, houve o encontro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as "cantoras do rádio", geração de artistas reveladas na Rádio Nacional. Lula definiu o encontro de "saudosismo gostoso" e subiu ao palco do auditório da Nacional para abraçar e beijar Emilinha Borba, 80, Marlene, 79, Carmen Costa, 84, Ademilde Fonseca, 83, Adelaide Chiozzo, 73, e Carmélia Alves, 81.

Morreu no Hospital Lourenço Jorge, no Rio de Janeiro, aos 86 anos, depois de alguns dias internada. Teve insuficiência renal e paragem cardíaca às 06.00 do dia 25 de abril de 2007.

 

 

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Um terramoto afetou o Nepal há dez anos...

Hipocentro	15 km
Magnitude	7.8 MW
Data	25 de abril de 2015
Zonas atingidas	Nepal,  Índia,  Bangladesh, Paquistão e  China
Vítimas	8.259 mortos 19.000 feridos

  

   

O Sismo do Nepal de 2015 foi um sismo de magnitude 7,8 na escala de Richter, ocorrido em 25 de abril de 2015, que resultou em milhares de feridos e mortos no Nepal, Índia, Bangladesh, Paquistão e China. O mais atingido foi o Nepal, sendo este o mais violento terremoto a atingir o país em 81 anos. O governo nepalês declarou estado de emergência e mais de 4,6 milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia.

A duração do tremor variou entre 30 segundos e 2 minutos e ele foi sentido também na Índia, Bangladesh e no Tibete, além de ter provocado uma avalanche no Monte Everest, onde causou a morte de dezoito alpinistas.

Um segundo grande terremoto ocorreu a 12 de maio de 2015, com uma magnitude de momento de 7,3. M_w. O epicentro foi perto da fronteira com a China, entre a capital Katmandu e o Monte Everest. Mais de 65 pessoas foram mortas e mais de 1.200 ficaram feridas por conta deste novo tremor de terra.

  

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Música de aniversariante de hoje, adequada à data...

 

Pedra filosofal

Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.

Eles não sabem que o sonho
é vinho, é espuma, é fermento,
bichinho álacre e sedento,
de focinho pontiagudo,
que fossa através de tudo
num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho
É tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral
pináculo de catedral
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é Cabo de Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Columbina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão,
desembarque em foguetão
na superfície lunar.

Eles não sabem nem sonham,
que o sonho comanda a vida.
Que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

in Movimento Perpétuo (1956) - António Gedeão

A festa da libertação (o 25 de abril italiano) foi há oitenta anos...!

     

  

La festa della Liberazione, o semplicemente 25 aprile, è una festa nazionale della Repubblica Italiana che ricorre il 25 aprile di ogni anno.

È un giorno fondamentale per la storia d'Italia e assume un particolare significato politico e militare, in quanto simbolo della vittoriosa lotta di resistenza militare e politica attuata dalle forze armate alleate, dall'Esercito Cobelligerante Italiano ed anche dalle forze partigiane durante la seconda guerra mondiale a partire dall'8 settembre 1943 contro il governo fascista della Repubblica Sociale Italiana e l'occupazione nazista. 

 

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Bjorn Ulvaeus, dos ABBA, nasceu há oitenta anos...!

   

Björn Kristian Ulvaeus (Gotemburgo, 25 de abril de 1945) é um músico e compositor sueco, mais conhecido por ser integrante do grupo sueco de música pop ABBA. Atuou ainda como co-compositor dos musicais Chess, Kristina från Duvemåla e Mamma Mia! e co-produziu o filme Mamma Mia! (2008), com o também membro do ABBA, e amigo íntimo, Benny Andersson.

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Música adequada à data...

Poema para recordar um dia inicial inteiro e limpo...

(imagem daqui)

 
 

25 de Abril
  
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
 

 

in O nome das coisas (1977) - Sophia de Mello Breyner Andresen

O traidor Pétain nasceu há 169 anos

  

Marechal Henri Philippe Benoni Omer Joseph Pétain (Cauchy-à-la-Tour, 24 de abril de 1856 - Île d'Yeu, 23 de julho de 1951), mais conhecido como marechal Pétain, foi um militar francês e líder da França de Vichy instalado na França durante a Segunda Guerra Mundial.

Pétain é considerado um herói, pelos seus feitos na I Guerra Mundial, mas foi julgado traidor por seus atos na II Guerra Mundial. Ele foi sentenciado à pena de morte, mas teve a pena comutada para prisão perpétua, que Pétain cumpriu na prisão em Île d'Yeu, uma ilha ao largo da costa do Atlântico. Acabou por morrer na prisão, em Fort-de Pierre de Levée. Foi enterrado num cemitério próximo da prisão.

  

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A França de Vichy (em francês chamado hoje de Régime de Vichy ou simplesmente Vichy; na altura autotitulava-se de État Français) foi o estado francês entre os anos de  1940 e 1944, um governo fantoche, de influência nazi, opondo-se às Forças Livres Francesas, sediadas inicialmente em Londres e depois em Argel. Foi estabelecido após o país se ter rendido à Alemanha nazi em 1940, na Segunda Guerra Mundial. Recebeu o seu nome da capital do governo, a cidade de Vichy, a sudeste de Paris, próximo de Clermont-Ferrand.

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O desabamento de um prédio, no Bangladesh, matou mais de mil pessoas há doze anos...

    

The 2013 Rana Plaza factory collapse (also referred to as the Savar building collapse or the Collapse of Rana Plaza) was a structural failure that occurred on 24 April 2013 in the Savar Upazila of Dhaka District, Bangladesh, where an eight-story commercial building called Rana Plaza collapsed. The search for the dead ended on 13 May 2013 with a death toll of 1,134. Approximately 2,500 injured people were rescued from the building. It is considered the deadliest accidental structural failure in modern human history, the deadliest garment-factory disaster in history and the deadliest industrial accident in the history of Bangladesh.

The building contained clothing factories, a bank, apartments and several shops. The shops and the bank on the lower floors were immediately closed after cracks were discovered in the building. The building's owners ignored warnings to avoid using the building after cracks had appeared the day before. Garment workers were ordered to return the following day and the building collapsed during the morning rush-hour.

  

Collapse and rescue

On the morning of 24 April, there was a power outage and diesel generators on the top floor were started. The building collapsed at about 08:57 am BST, leaving only the ground floor intact. The Bangladesh Garment Manufacturers and Exporters Association president confirmed that 3,122 workers were in the building at the time of the collapse. One local resident described the scene as if "an earthquake had struck."

The United Nations' urban search and rescue coordination group – known as the International Search and Rescue Advisory Group, or INSARAG – offered assistance from its members, but the government of Bangladesh rejected this offer. The government made a statement suggesting that the area's local rescue emergency services were well equipped.^[29] Before offering assistance to Bangladesh, the UN held consultations to assess the country's ability to mount an effective rescue operation and they reached the conclusion that they lacked that capability. Bangladeshi officials, desiring to take "face-saving" actions and protect national sensibilities, refused to accept the assistance offered to them by the UN. A large portion of the rescue operation consisted of inadequately equipped volunteers, many of whom had no protective clothing and wore sandals. Some buried workers drank their urine to survive the high temperatures, waiting to be saved. Not only was the Bangladeshi government accused of favoring national pride over those buried alive, but many relatives of those trapped in the debris criticized the government for trying to end the rescue mission prematurely.

One of the garment manufacturers' websites indicates that more than half of the victims were women, along with a number of their children who were in nursery facilities within the building. Bangladeshi Home Minister Muhiuddin Khan Alamgir confirmed that fire service personnel, police and military personnel were assisting with the rescue effort. Volunteer rescue workers used bolts of fabric to assist survivors to escape from the building. A national day of mourning was held on 25 April.

On 8 May, army spokesman Mir Rabbi said the army's attempt to recover more bodies from the rubble would continue for at least another week. On 10 May, 17 days after the collapse, a woman named Reshma was found and rescued alive and almost unhurt under the rubble.     

 

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