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segunda-feira, dezembro 31, 2018

Simon Wiesenthal, o mais famoso caçador de nazis, nasceu há 110 anos

Simon Wiesenthal (Buczacz, 31 de dezembro de 1908 - Viena, 20 de setembro de 2005) foi um sobrevivente de campos de concentração nazis da Segunda Guerra Mundial. Após passar cerca de quatro anos de sua vida nos campos de Janowska, Plaszow e Mauthausen, durante a Segunda Guerra Mundial, dedicou sua vida a localizar, identificar e levar à justiça criminosos nazis.
Wiesenthal morreu durante o sono, aos 96 anos, em Viena, em 20 de setembro de 2005, e foi sepultado na cidade de Herzliya, em Israel, a 23 de setembro. Deixou uma filha, Paulinka Kriesberg, e três netos. O Centro Simon Wiesenthal, localizado em Los Angeles, foi assim nomeado em sua honra.

Vida
Wiesenthal nasceu em 1908, em Buczacz, cidade pertencente à Galícia, no Império Austro-Húngaro (hoje na Ucrânia). Formou-se em Arquitetura na Universidade de Praga em 1932. Em 1936 casou com Cyla Müller. Fixa residência em Lvov, cidade da Polónia que viria a ser ocupada pela União Soviética (e atualmente pertence à Ucrânia).
Quando a Alemanha nazi invadiu a União Soviética, em junho de 1941, Wiesenthal e a sua família foram detidos. Passou quatro anos e meio em vários campos de concentração, como o de Mauthausen, onde foi libertado pelas tropas americanas em maio de 1945. Reencontra a sua esposa, com a qual teve uma filha em 1946, passando a viver em Linz, na Áustria.
Criador de um centro de documentação sobre as vítimas do Holocausto em 1947, Wiesenthal foi responsável pela prisão de mais de 1.100 criminosos. Em suas memórias, Justiça, não Vingança (1989), afirmou que “os nazis não escaparão sem punição pelo assassinato de milhões de seres humanos”. Wiesenthal investigou o paradeiro de Adolf Eichmann, alto oficial nazi que organizava o transporte de judeus para os campos de extermínio na Europa. Encontrado por ele, Eichmann foi capturado na Argentina pelo Mossad (serviço secreto israelita) e levado para ser julgado em Israel, sendo condenado à morte, no ano de 1962.
Depois de seis décadas de trabalho anunciou a sua retirada em 2003. Em 19 de fevereiro de 2004 foi feito cavaleiro (KBE) pela rainha Isabel II da Inglaterra, em função dos seus contributos para a humanidade. Foi quatro vezes nomeado para o Prémio Nobel da Paz, mas nunca foi o seu vencedor.
 

sexta-feira, fevereiro 06, 2015

Dignidade dos Professores: 1 - milu & crato: 0

Tribunal anula despacho sobre prova de professores em acórdão “demolidor”

A prova tem sido muito criticada pelos professores

O MEC já anunciou que que vai recorrer da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal que anula o despacho de calendarização da aplicação da PACC em 2013. Fenprof diz que decisão abre porta a pedidos de indemnização.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) anulou o despacho de 2013 através do qual o actual Ministério da Educação e Ciência (MEC) definiu o calendário da aplicação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) e condições de aprovação dos candidatos a professores, com argumentos que colocam em causa a legitimidade da criação daquela prova, anunciou nesta terça-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof). A decisão fica suspensa com anunciada apresentação de recurso por parte do Ministério da Educação, mas a fundamentação "isola politicamente, ainda mais", o actual Governo, considera o secretário-geral da organização sindical, Mário Nogueira.

No acórdão, divulgado pela Fenprof, o TAFC faz considerações sobre todo o quadro legislativo relativo à alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e à instituição da PACC, que remonta a 2007, quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação, no Governo de José Sócrates. E, como vem agora sublinhar a Fenprof, apoia os argumentos daquela organização sindical contra a prova, que na sequência de alterações introduzidas pelo actual Governo é agora exigida (e foi aplicada em 2013 e 2014) a todos os docentes com menos de cinco anos de serviço que queiram candidatar-se a dar aulas.

“O TAFC debruça-se sobre o enquadramento legal da prova, designadamente o que foi inscrito no ECD, entendendo que ele ofende o princípio da segurança jurídica imanente da ideia de Estado de Direito Democrático, bem como a liberdade de escolha da profissão prevista na Constituição da República Portuguesa”, frisa a Fenprof, num comunicado divulgado nesta terça-feira.

A organização sindical cita o acórdão (que tem data de 28 de janeiro) para sublinhar que, tal como tem vindo a defender, também o tribunal considera que “as qualidades profissionais” dos docentes submetidos à PACC “são já previamente atestadas pelos cursos de ensino superior (...) devidamente homologados”. No acórdão pode ler-se ainda que a prova é considerada um “obstáculo” “não expectável”, imposto “ao arrepio de legítimas expectativas de cidadãos que contavam ser considerados já aptos para o exercício de uma profissão”.

“O TAF considera, mesmo, que o 'Estado actua de forma contraditória, agindo em abuso de direito (...) quando, por um lado, reconhece competências para as instituições de ensino superior formarem cabalmente os futuros docentes e, por outro lado, os sujeita a um exame para os inserir no quadro'”, prossegue a Fenprof.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considera o acórdão "demolidor" e afirma que ele "isola ainda mais, politicamente, o MEC". Sobre as consequências, afirma que "se se consumar a decisão, todos os que provarem ser sócios da Fenprof" e que "seriam colocados" a dar aulas em 2014/2015 têm direito a indemnização. Para além disso, frisa, abrir-se-á "a discussão sobre a própria natureza da prova como obstáculo ilegal de acesso à função pública".

João Louceiro, também dirigente da Fenprof, disse acreditar que, se a sentença vier a ser confirmada por instâncias superiores, "toda a prova pode ruir, já que a fundamentação da decisão do TAFC não se baseia nos termos do despacho, em si, mas na ilegalidade dos decretos que produzem a alteração do ECD e na instituição da prova". Ressalvou, no entanto, que os próprios juristas da organização "não fizeram ainda uma leitura mais fina da sentença" que determina não a anulação daquela legislação (o que não estava em causa), mas a anulação de um despacho que define "o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação" em relação à primeira aplicação da prova, em 2013.

Em resposta ao PÚBLICO, esta terça-feira, o MEC anuncia precisamente que "irá interpor recurso para o Tribunal Central Administrativo Norte no respectivo prazo legal, acto que tem efeitos suspensivos da decisão". Perto das 17.00 horas enviou um "esclarecimento" em que refere que, como é "do conhecimento público", no ano passado" foram intentadas várias providências cautelares pedindo a suspensão da PACC" e " a decisão final dos tribunais superiores foi sempre favorável ao MEC".

Não é fácil apurar a quantas pessoas se aplicaria a sentença, já que nem todos fizeram a primeira edição nos termos do calendário definido no despacho agora anulado pelo TAFC. Houve professores que não tiveram condições para a fazer em Dezembro de 2013, devido a acções de protesto e a tentativas de boicote por parte de manifestantes e a quem foi dada a possibilidade de realizar a prova em Julho. Sabe-se que se inscreveram 13.500 professores em dezembro e 4120 em julho e que no total só foram feitas e validadas provas de 10.220 docentes. Destes professores, 8747 passaram (e tiveram a possibilidade de ser colocados) e 1473 chumbaram. Tendo em conta as declarações de Mário Nogueira, seria necessário saber quantos destes, que chumbaram, é que fizeram a prova em dezembro, de acordo com o aviso anulado; quantos seriam colocados caso tivessem passado na prova; e, desses, quais pertenciam a sindicatos da Fenprof.

A prova voltou a ser realizada em dezembro de 2014. De um total de 2490 professores que fizeram a componente comum da PACC, sem a qual não podem candidatar-se a dar aulas, 34,3% chumbaram. Estes já não farão a componente específica da prova, em que serão testadas as aptidões científicas dos professores, consoante as respectivas áreas disciplinares (História, Matemática, Português, etc). Esta parte do teste será aplicada neste mês de Fevereiro, em datas ainda não divulgadas. A Fenprof e outras organizações sindicais mantêm os protestos contra a sua realização e lançaram um pré-aviso de greve a todos os serviços relacionados com a PACC.

in Público - ler notícia

NOTA: fui dos que acreditou que Nuno Crato seria um Ministro da Educação e estava errado - aqui fica a visão do Antero sobre o assunto:


segunda-feira, dezembro 15, 2014

Chico Mendes nasceu há 70 anos

Chico Mendes em sua casa, em Xapuri (Acre), com os seus dois filhos mas novos

Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, (Xapuri, 15 de dezembro de 1944 - Xapuri, 22 de dezembro de 1988) foi um seringueiro, sindicalista e ativista ambiental brasileiro. Ele lutou pelos seringueiros da Bacia Amazónica, cujos meios de subsistência dependiam da preservação da floresta e das suas seringueiras nativas. Esse ativismo ecológico lhe valeu fama internacional.
Em julho de 2012, foi Reeleito um dos "100" maiores brasileiros de todos os tempos" em concurso realizado por SBT com a BBC de Londres.

Biografia
Filho do migrante cearense, Francisco Alves Mendes e de Maria Rita Mendes, começou no ofício de seringueiro ainda criança, acompanhando o pai em excursões pela mata. Só aprendeu a ler aos 19 e 20 anos, já que na maioria dos seringais não havia escolas, nem os proprietários de terras tinham intenção de criá-las em suas propriedades. Chico Mendes afirmou que só aprendeu a ler quando ensinado pelo militante comunista Euclides Távora, que participara no levante comunista de 1935 na sua cidade, Fortaleza e na Revolução de 1952 na Bolívia. Em seu regresso ao Brasil pelo Acre, Euclides Távora, fixa residência em Xapuri, tornando-se aí o alfabetizador de Chico Mendes.
Iniciou a vida de líder sindical em 1975, como secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. A partir de 1976 participou ativamente das lutas dos seringueiros para impedir o desmatamento através dos "empates" - manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com seus próprios corpos. Organizava também várias ações em defesa da posse da terra pelos habitantes nativos.
Em 1977 participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, e foi eleito vereador pelo MDB local. Recebe então as primeiras ameaças de morte, por parte dos fazendeiros, e começa a ter problemas com seu próprio partido, que não se identificava com as suas lutas.
Em 1979 Chico Mendes reúne lideranças sindicais, populares e religiosas na Câmara Municipal, transformando-a em um grande foro de debates. Acusado de subversão, é submetido a interrogatórios. Sem apoio, não consegue registar a denúncia de tortura que sofrera em dezembro daquele ano.
Chico Mendes foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e um dos seus dirigentes no Acre, tendo participado de comícios com Lula na região.
Em 1980 foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional a pedido de fazendeiros da região, que procuraram envolvê-lo no assassinato de um capataz de fazenda, possivelmente relacionado ao assassinato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasiléia, Wilson Sousa Pinheiro.
Em 1981 Chico Mendes assume a direção do Sindicato de Xapuri, do qual foi presidente até sua morte. Candidato a deputado estadual pelo PT nas eleições de 1982, não consegue ser eleito.
Acusado de incitar posseiros à violência, foi julgado pelo Tribunal Militar de Manaus, e absolvido por falta de provas, em 1984.
Liderou o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em outubro de 1985, durante o qual foi criado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), que se tornou a principal referência da categoria. Sob sua liderança, a luta dos seringueiros pela preservação do seu modo de vida adquiriu grande repercussão nacional e internacional. A proposta da "União dos Povos da Floresta" em defesa da Floresta Amazônica busca unir os interesses dos indígenas, seringueiros, castanheiros, pequenos pescadores, quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas, através da criação de reservas extrativistas. Essas reservas preservam as áreas indígenas e a floresta, além de ser um instrumento da reforma agrária desejada pelos seringueiros: Chico Mendes formou uma aliança entre sua gente e os índios amazônicos, o que persuadiu o governo a criar reservas florestais para a colheita não predatória de produtos como o látex e a castanha do pará.
Em 1986, concorre às eleições pelo PT (Acre) como candidato a deputado estadual ao lado de outros candidatos, entre eles Marina Silva, para deputada federal, José Marques de Sousa, o Matias, como senador, e Hélio Pimenta para governador, não sendo eleitos.
Em 1987, Chico Mendes recebeu a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri, que puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais. Dois meses depois leva estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de um banco financiador, o BID. Os financiamentos a esses projetos são logo suspensos. Na ocasião, Chico Mendes foi acusado por fazendeiros e políticos locais de "prejudicar o progresso", o que aparentemente não convence a opinião pública internacional. Alguns meses depois, Mendes recebe vários prêmios internacionais, destacando-se o Global 500, oferecido pela ONU, por sua luta em defesa do meio ambiente e viajou aos EUA para promover sua causa.
Ao longo de 1988 participa da implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Estado do Acre. Ameaçado e perseguido por ações organizadas após a instalação da UDR no Estado, Mendes percorre o Brasil, participando de seminários, palestras e congressos onde denuncia a ação predatória contra a floresta e as violências dos fazendeiros contra os trabalhadores da região.
Após a desapropriação do Seringal Cachoeira, em Xapuri, propriedade de Darly Alves da Silva, agravam-se as ameaças de morte contra Chico Mendes que, por várias vezes, denuncia publicamente os nomes de seus prováveis responsáveis. Deixa claro às autoridades policiais e governamentais que corre risco de perder a vida e que necessita de garantias. No 3º Congresso Nacional da CUT, volta a denunciar sua situação, similar à de vários outros líderes de trabalhadores rurais em todo o país. Atribui a responsabilidade pela violência à UDR. A tese que apresenta em nome do Sindicato de Xapuri, Em Defesa dos Povos da Floresta, é aprovada por aclamação pelos quase seis mil delegados presentes. Ao término do Congresso, Mendes é eleito suplente da direção nacional da CUT. Assumiria também a presidência do Conselho Nacional dos Seringueiros a partir do 2º Encontro Nacional da categoria, marcado para março de 1989, porém não sobreviveu até aquela data.
Morte
Em 22 de dezembro de 1988, exatamente uma semana após completar 44 anos, Chico Mendes foi assassinado com tiros de escopeta no peito na porta da traseira da sua casa, quando saía desta para tomar banho. Chico anunciou que seria morto em função de sua intensa luta pela preservação da Amazónia e buscou proteção, mas as autoridades e a imprensa não deram atenção.
Casado com Ilzamar Mendes (2ª esposa), deixou três filhos, Angela (do primeiro casamento), Sandino e Elenira, na época com dezanove, dois e quatro anos de idade, respectivamente.
Após o assassinato de Chico Mendes mais de trinta entidades sindicalistas, religiosas, políticas, de direitos humanos e ambientalistas se juntaram para formar o "Comité Chico Mendes". Eles exigiam providências e através de articulação nacional e internacional pressionaram os órgãos oficiais para que o crime fosse punido.
Em dezembro de 1990, a justiça brasileira condenou os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves Ferreira, responsáveis por sua morte, a 19 anos de prisão. A principal testemunha do caso foi um empregado de 13 anos da fazenda de Darly, Genésio Ferreira da Silva. Darly fugiu em fevereiro de 1993 e escondeu-se num assentamento do INCRA, no interior do Pará, chegando mesmo a obter financiamento público do Banco da Amazónia sob falsa identidade. Só foi recapturado em junho de 1996. A falsificação de documentos rendeu-lhe uma segunda condenação: mais dois anos e 8 meses de prisão.
No dia 18 de dezembro de 1988, o Jornal do Brasil teve a hipótese de publicar uma entrevista na qual Chico Mendes denunciava as ameaças de morte que havia recebido. O jornal, contudo, considerou que Chico Mendes politizava demasiadamente a questão ambiental e não publicou a matéria. Com a consumação das ameaças em 22 de dezembro, o jornal finalmente publicou a entrevista no 1º caderno da edição de natal daquele ano, acompanhada de um pequeno editorial na 1ª página.

sábado, novembro 22, 2014

Finalmente JUSTIÇA...!?!

(imgem daqui)

Sócrates - termina a saga do homem que nos pôs no fundo, duplicou a divida do país e colocou a troika em Portugal...

O ex-primeiro-ministro é suspeito de crimes de corrupção, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos – apurou o SOL junto de fontes conhecedoras do processo.
Trata-se de uma investigação liderada pela Inspecção Tributária de Braga, no âmbito de um inquérito aberto no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Além de Sócrates foram detidos outros três arguidos.
A acompanhar as diligências, ontem e hoje, que incluíram buscas, esteve o juiz de instrução Carlos Alexandre.
Os crimes em causa terão ocorrido nos dois mandatos em que Sócrates esteve à frente do Governo. Há mais três detidos.

in Sol

terça-feira, dezembro 31, 2013

Simon Wiesenthal, o caçador dos assassinos e criminosos nazis, nasceu há 105 anos

Simon Wiesenthal (Buczacz, 31 de dezembro de 1908 - Viena, 20 de setembro de 2005) foi um sobrevivente de campos de concentração nazis da Segunda Guerra Mundial. Após passar cerca de quatro anos de sua vida nos campos de Janowska, Plaszow e Mauthausen, durante a Segunda Guerra Mundial, dedicou sua vida a localizar, identificar e levar à justiça criminosos nazis.
Wiesenthal morreu durante o sono, aos 96 anos, em Viena, em 20 de setembro de 2005, e foi sepultado na cidade de Herzliya, em Israel, a 23 de setembro. Deixou uma filha, Paulinka Kriesberg, e três netos. O Centro Simon Wiesenthal, localizado em Los Angeles, foi assim nomeado em sua honra.

Vida
Wiesenthal nasceu em 1908, em Buczacz, cidade pertencente à Galícia, no Império Austro-Húngaro (hoje na Ucrânia). Formou-se em Arquitetura na Universidade de Praga em 1932. Em 1936 casou com Cyla Müller. Fixa residência em Lvov, cidade da Polónia que viria a ser ocupada pela União Soviética (e atualmente pertence à Ucrânia).
Quando a Alemanha nazi invadiu a União Soviética, em junho de 1941, Wiesenthal e a sua família foram detidos. Passou quatro anos e meio em vários campos de concentração, como o de Mauthausen, onde foi libertado pelas tropas americanas em maio de 1945. Reencontra a sua esposa, com a qual teve uma filha em 1946, passando a viver em Linz, na Áustria.
Criador de um centro de documentação sobre as vítimas do Holocausto em 1947, Wiesenthal foi responsável pela prisão de mais de 1.100 criminosos. Em suas memórias, Justiça, não Vingança (1989), afirmou que “os nazis não escaparão sem punição pelo assassinato de milhões de seres humanos”. Wiesenthal investigou o paradeiro de Adolf Eichmann, alto oficial nazi que organizava o transporte de judeus para os campos de extermínio na Europa. Encontrado por ele, Eichmann foi capturado na Argentina pelo Mossad (serviço secreto israelita) e levado para ser julgado em Israel, sendo condenado à morte, no ano de 1962.
Depois de seis décadas de trabalho anunciou a sua retirada em 2003. Em 19 de fevereiro de 2004 foi feito cavaleiro (KBE) pela rainha Elizabeth II da Inglaterra, em função dos seus contributos para a humanidade. Foi nomeado quatro vezes para o Prémio Nobel da Paz, mas nunca se consagrou como vencedor.


domingo, maio 19, 2013

Catarina Eufémia foi assassinada há 59 anos

(imagem daqui)

Catarina Efigénia Sabino Eufémia (Baleizão, 13 de fevereiro de 1928 - Monte do Olival, Baleizão, 19 de maio de 1954) foi uma ceifeira portuguesa que, na sequência de uma greve de assalariadas rurais, foi assassinada a tiros, pelo tenente Carrajola da Guarda Nacional Republicana. Com vinte e seis anos de idade, analfabeta, Catarina tinha três filhos, um dos quais de oito meses, que estava no seu colo no momento em que foi baleada.
A trágica história de Catarina acabou por personificar a resistência ao regime salazarista, sendo adoptada pelo Partido Comunista Português como ícone da resistência no Alentejo. Sophia de Mello Breyner, Carlos Aboim Inglez, Eduardo Valente da Fonseca, Francisco Miguel Duarte, José Carlos Ary dos Santos, Maria Luísa Vilão Palma e António Vicente Campinas dedicaram-lhe poemas. O poema de Vicente Campinas "Cantar Alentejano" foi musicado por Zeca Afonso no álbum "Cantigas de Maio" editado no Natal de 1971 (clique aqui para ouvir um trecho dessa canção)
O Alentejo, à época, era uma região de latifúndios e de emprego sazonal, onde as condições de vida dos camponeses sem-terras e assalariados eram extremamente difíceis. Esta situação sócio-económica e laboral penosa e dura agitou as massas camponesas da região a partir de meados da década de 1940, vindo a agudizar-se nas duas décadas seguintes, gerando-se um permanente clima de agitação social no campesinato. Eram inúmeros tumultos e mais frequentes ainda as greves rurais, que acabavam sempre com a intervenção da GNR e eram devidamente vigiadas pela PIDE, em busca então de infiltrados e agitadores comunistas.

No dia 19 de maio de 1954, em plena época da ceifa do trigo, Catarina e mais treze outras ceifeiras foram reclamar com o feitor da propriedade onde trabalhavam para obter um aumento de dois escudos por jornadas. Os homens da ceifa foram, em princípio, contrários à constituição do grupo das peticionárias, mas acabaram por não hostilizar a acção destas. As catorze mulheres foram suficientes para atemorizar o feitor que foi a Beja chamar o proprietário e a guarda.
Catarina fora escolhida pelas suas colegas para apresentar as suas reivindicações. A uma pergunta do tenente da guarda, Catarina terá respondido que só queriam "trabalho e pão". Como resposta teve uma bofetada que a enviou ao chão. Ao levantar-se, terá dito: "Já agora mate-me." O tenente da guarda disparou três balas que lhe estilhaçaram as vértebras. Catarina não terá morrido instantaneamente, mas poucos minutos depois nos braços do seu próprio patrão (entretanto chegado), que a levantou da poça de sangue onde se encontrava, e terá dito: Oh senhor tenente, então já matou uma mulher, o que é que está a fazer?. O patrão, Francisco Nunes, que é geralmente descrito como uma pessoa acessível, foi caracterizado por Manuel de Melo Garrido em "A morte de Catarina Eufémia - A grande dúvida de um grande drama" como "o jovem lavrador da região que menos discutia os salários a atribuir aos rurais e que, nas épocas de desemprego, os ajudava com larga generosidade". O menino de colo, que Catarina tinha nos braços ficou ferido na queda. Uma outra camponesa teria ficado ferida também.
De acordo com a autópsia, Catarina foi atingida por "três balas, à queima-roupa, pelas costas, actuando da esquerda para a direita, de baixo para cima e ligeiramente de trás para a frente, com o cano da arma encostada ao corpo da vítima. O agressor deveria estar atrás e à esquerda em relação à vítima". Ainda segundo o relatório da autópsia, Catarina Eufémia era "de estatura mediana (1,65 m), de cor branco-marmórea, de cabelos pretos, olhos castanhos, de sistema muscular pouco desenvolvido".
Após a autópsia, temendo a reacção da população, as autoridades resolveram realizar o funeral às escondidas, antecipando-o de uma hora em relação àquela que tinham feito constar. Quando se preparavam para iniciar a sua saída às escondidas, o povo correu para o caixão com gritos de protesto, e as forças policiais reprimiram violentamente a populaça, espancando não só os familiares da falecida, outros rurais de Baleizão, como gente simples de Beja que pretendia associar-se ao funeral. O caixão acabou por ser levado à pressa, sob escolta da polícia, não para o cemitério de Baleizão, mas para Quintos (a terra do seu marido cantoneiro António Joaquim do Carmo, o Carmona, como lhe chamavam) a cerca de dez quilómetros de Baleizão. Vinte anos depois, em 1974, os seus restos mortais foram finalmente trasladados para Baleizão.
Na sequência dos distúrbios do funeral, nove camponeses foram acusados de desrespeito à autoridade; a maioria destes foi condenada a dois anos de prisão com pena suspensa. O tenente Carrajola foi transferido para Aljustrel mas nunca veio a ser sequer julgado em tribunal. Faleceu em 1964.


Catarina Eufémia

O primeiro tema da reflexão grega é a justiça
E eu penso nesse instante em que ficaste exposta
Estavas grávida porém não recuaste
Porque a tua lição é esta: fazer frente

Pois não deste homem por ti
E não ficaste em casa a cozinhar intrigas
Segundo o antiquíssimo método oblíquo das mulheres
Nem usaste de manobra ou de calúnia
E não serviste apenas para chorar os mortos



 
in Dual (1972) -Sophia de Mello Breyner Andresen

quarta-feira, janeiro 25, 2012

Al Capone morreu há 65 anos

Alphonsus Gabriel Capone, ou simplesmente Al Capone, (Brooklyn, Nova Iorque, 17 de janeiro de 1899 - Palm Beach, 25 de janeiro de 1947) foi um gângster ítalo-americano que liderou um grupo criminoso dedicado ao contrabando e venda de bebidas entre outras atividades ilegais, durante a Lei Seca que vigorou nos Estados Unidos nas décadas de 20 e 30. Considerado por muitos como o maior gângster dos Estados Unidos. Al - como era chamado pelo seu círculo íntimo, tinha a alcunha de Scarface ("Cara de Cicatriz"), devido a uma cicatriz que tinha em seu rosto.
Filho de Gabriele Capone (1865-1920) e Teresina Raiola (1867-1952), o pai era barbeiro na cidade de Castellammare di Stabia, uma vila a alguns quilómetros ao sul de Nápoles, Itália e a mãe, Teresina, costureira e filha de Angelo Raiola, oriunda de Angri, comarca da província de Salerno.
A família Capone emigrou para os Estados Unidos em 1894, somando-se aos 42.977 italianos que assim também procederam.

Al Capone cresceu numa vizinhança muito pobre e pertenceu a pelo menos duas quadrilhas de delinquentes juvenis. Aos catorze anos foi expulso da escola em que cursava o ensino médio por agredir um professor. Integrou o grupo dos Cinco Pontos Five Points Gang em Manhattan, e trabalhou para o gângster Frank Yale.
Em 1918, Capone conheceu Mary "Mãe" Coughlin, de ascendência irlandesa. Em 4 de dezembro de 1918, Mãe deu à luz seu filho, Albert "Sonny" Francis. Capone casou-se com Mãe no dia 30 de dezembro do mesmo ano.
No ano seguinte, 1919, foi enviado por Frank Yale para Chicago transferindo-se para lá com sua família para uma casa localizada em South Prairie Avenue, 7244. Tornou-se braço direito do mentor de Yale, John Torrio.
Quando Torrio foi alvejado por rivais de outras gangues, Capone passou a liderar os negócios e rapidamente demonstrou que era melhor para comandar a organização do que Torrio, expandindo o sindicato criminoso para outras cidades entre 1925 e 1930.
Aos 26 anos mostrava-se um homem sem escrúpulos, frio e violento. Em 1929 foi nomeado o homem mais importante do ano, junto com personalidades da importância do físico Albert Einstein e do líder pacifista Mahatma Gandhi.
Capone controlava informantes, pontos de apostas, casas de jogo, bordéis, bancas de apostas em corridas de cavalos, clubes noturnos, destilarias e cervejarias. Chegou a lucrar mais de 100 milhões de dólares norte-americanos por ano, durante a Lei Seca; foi um dos que mais a desrespeitaram. Por ser promíscuo, acabou contraindo sífilis, o que o obrigava tomar remédios fortes.
Em 1931, foi condenado pela justiça americana por fuga aos impostos, com 11 anos de prisão. Sua pena foi revista em 1939, por causa de seu estado de saúde; ele tinha sífilis e apresentava traços de distúrbios mentais e morreu dessa doença em 1947.

segunda-feira, janeiro 16, 2012

Milu e Pedroso Senior vão ter de explicar o negócio das fotocópias caras a um Juiz


Ministério da Educação
Maria de Lurdes Rodrigues julgada por prevaricação
por Carlos Rodrigues Lima

Ex-ministra e João Pedroso foram hoje pronunciados. Em causa está a celebração de um contrato entre o ministério e o advogado para um trabalho de recolha de legislação.
A antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues e o advogado João Pedroso vão enfrentar julgamento no caso do contrato celebrado entre o ministério da educação e o irmão de Paulo Pedroso para a recolha de legislação sobre a educação. A pronúncia de ambos foi, hoje, decidida por um juiz de instrução e abrangeu também a antiga chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, e o então secretário-geral do ministério, João Silva Batista.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, a pronúncia acolheu praticamente todos os argumentos da acusação da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP). De acordo com o Ministério Público, "os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes".
Apesar de o contrato não ter sido cumprido na íntegra pelo professor universitário, o ministério acabou por renová-lo no valor de 266 mil euros. Como o segundo contrato também não foi cumprido, o Ministério da Educação pediu ao jurista a devolução de metade da verba que lhe tinha sido entregue, ou seja, 133 mil euros.
Em junho do ano passado, quando foi conhecida a acusação, Maria de Lurdes Rodrigues emitiu um comunicado, no qual afirmou estar certa "que ficará provado nas instâncias para o efeito competentes, que a acusação é injusta e falsa.". Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou ainda que enquanto foi ministra da Educação, o seu "comportamento pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público".

in DN - ler notícia

NOTA: contratado por valores milionários para fazer fotocópias de toda a legislação do Ministério da Educação, João Pedroso não o conseguiu fazer em 3 anos. Como prémio teve uma renovação do trabalho, que não terminou novamente. Qualquer professor com um computador e acesso aos Diários da República dos últimos 40 anos o conseguia fazer em 2 meses... Se apanharem 8 anos (com refere o Público, em notícia de hoje) será ainda pouco para esta falta de vergonha!

quarta-feira, dezembro 21, 2011

Quando há vontade e profissionalismo, até os motivos de força maior são menorizados

Justiça
Juíza sai de internamento para retomar processo Face Oculta por um dia

O julgamento está a decorrer no Palácio de Justiça de Aveiro O julgamento está a decorrer no Palácio de Justiça de Aveiro

A juíza Liliana Carvalho, internada há dias numa unidade de saúde, saiu do hospital especificamente para retomar o julgamento do processo Face Oculta, que decorre no Palácio de Justiça de Aveiro.
O juiz-presidente do colectivo explicou hoje no início da sessão, que começou pouco depois das 09.30 horas, que a juíza tem estado internada e que saiu exclusivamente para evitar que as provas deste processo e de um outro a decorrer nos Juízos Criminais de Ovar sejam invalidadas. Tal poderia acontecer se passassem mais de 30 dias entre duas audiências, uma regra da lei processual penal.

Liliana Carvalho apresentou-se hoje em tribunal visivelmente debilitada e com dificuldade em movimentar-se, estando previsto que o julgamento decorra apenas da parte da manhã. À tarde, a juíza segue para outro julgamento em Ovar.

O juiz-presidente do colectivo informou os advogados e os arguidos que a colega deverá regressar ao hospital, ficando entretanto o julgamento interrompido pelas férias judiciais. Por isso, os trabalhos só deverão ser retomados em Janeiro.

in Público - ler notícia
   
  
NOTA: é por estas e por outras que detesto generalizações (os professores são preguiçosos, os polícias não fazem nenhuma, os médicos demais, os juízes têm férias excessivas...). Enquanto as pessoas quiserem, muitas vezes mesmo à sua custa (e do seu bolso e da sua saúde...) o país funciona. Haja vontade e tudo se ultrapassa - mesmo seis anos de anarquia e roubalheira..!

quinta-feira, agosto 18, 2011

Corrupção e (in)Justiça à moda do PS


Jornal i:

O arrendamento do novo Campus da Justiça foi um dos negócios mais contestados durante o anterior governo. Alberto Costa, então ministro da Justiça, assinou o pesado compromisso de pagar mais de um milhão de euros por mês para albergar vários tribunais, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e algumas direcções-gerais da Justiça em prédios novilhos em folha.
Mas não se pode dizer que o senhorio do Ministério da Justiça é uma sombria entidade privada, porque é o próprio Estado que recebe a renda.
O dinheiro sai dos cofres do Estado, mais concretamente do ministério da Justiça, para voltar a entrar nos cofres do Estado mais precisamente no Fundo Imobiliário Fechado - Office Park Expo, cujos participantes são o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, o Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e uma única entidade privada dentro deste ''grupo dos quatro'': a Fundação Calouste Gulbenkian. Certo é que estes fundos fizeram um negócio ruinoso em tempos de crise imobiliária: compraram os terrenos, pagaram o projectos e a construção. Cinco anos depois, era preciso arranjar alguém que pagasse um investimento de perto de 180 milhões de euros. Alberto Costa protagonizou a operação a resgate e assinou o arrendamento dos edifícios por mais de um milhão de euros por mês.
O negócio deu os primeiros passos a 15 de Outubro de 2002. A primeira subscrição de capital foi de 20 milhões de euros divididos em quatro milhões de unidades de participação subscritas a cinco euros cada. Cada um dos subscritores tinha 25%. No mesmo ano, compraram o terreno tendo entregue ao proprietário inicial 12 milhões de euros. Face a uma conjuntura de crise era necessário desenhar um bom negócio para este investimento. Depois, foi preciso abrir um concurso para escolher os responsáveis pelo projecto. O valor total do sinal pago pelo terreno adicionado de custos em projectos foi de 13 milhões de euros.

Em notícia à parte desta, escreve-se que a consultora Deloitte fez um estudo em que assegurava ao ministério que haveria uma economia de 900 mil euros/ mês em custos energéticos.
Porém, afinal em vez de poupança verificou-se precisamente o contrário e em números astronómicos que seriam suficientes para descredibilizar qualquer firma de consultadoria que se prezasse: mais de um milhão de euros de sobrecusto.
A Deloitte é incompetente? Fez apenas o que cliente esperava? Ajustou números? Aldrabou factos? Averiguou como deve ser? Fez um estudo profissional e de rigor? Admite-se assim uma discrepância destas, "colossal" e a firma fica a assobiar para o lado? Averigue-se se o foi e como foi porque o negócio, neste como noutros casos, como se dizia dantes, "é números".
E estes números tresandam a tráficos de influências, a desmandos nas contas públicas e a gestão ruinosa do património que é de todos.
Alberto Costa e Conde Rodrigues deveriam ser obrigados a justificar ponto por ponto as opções políticas que fizeram e a serem confrontados em sede de inquérito criminal com estes factos, por suspeita de comportamento lesivo dos interesses do Estado.
Para já a suspeita apresentada claramente pelo jornal é esta: alguém se predispôs, em nome do Estado, a safar de um aperto financeiro um fundo que integra entidades do próprio Estado, mas não só. Se tal sucedeu, os responsáveis são-no também criminalmente e não apenas politicamente. É necessário sindicar as razões concretas e a pressa em se realizar um negócio daquele género, colocando serviços de justiça do Estado num local que é desadequado a esses serviços, o que era público, notório e até contestado por isso mesmo.
O jornal i nem hesita em escrever na última página, sobre este assunto que "o negócio do campus da justiça é bem o exemplo da forma como se salvam amigos com dinheiros públicos. " Esta frase é simplesmente uma denúncia de corrupção. E não apenas política.
Basta o que basta! Provavelmente ninguém vai querer saber disto, porque como este há outros negócios por aí provavelmente ainda mais escandalosos e ninguém se importa.
São os mesmos que depois aparecem a falar de corrupção em modo genérico e abstracto.

in portadaloja - post de José

terça-feira, junho 07, 2011

Se os islandeses podem...

(imagem daqui)



NOTA:em Portugal há Lei e, uma delas, chama-se Código Penal. Dentro deste há uma parafernália de artigos, mas parece-nos que há dois que se poderia aplicar à gestão danosa dos dinheiros públicos feita por José Sócrates:

Dos crimes contra o património em geral

Artigo 224º - Infidelidade

1 - Quem, tendo-lhe sido confiado, por lei ou por acto jurídico, o encargo de dispor de interesses patrimoniais alheios ou de os administrar ou fiscalizar, causar a esses interesses, intencionalmente e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.



Dos crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente

Artigo 235º - Administração danosa

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.
Será que não há por aí um Juiz que processe o senhor José Sócrates por tudo o que fez ao nosso país, antes que ele fuja...?!?

segunda-feira, junho 06, 2011

Sócrates e a Justiça

O ponto do teleponto e o despautério da pergunta fatal


José Sócrates ao minuto 4:41 deste vídeo mostra que sempre que o teleponto se desliga ou fica vazio de imprevisíveis, como sejam as perguntas avulsas de repórteres mais afoitos, fica aflito.
Susana Martins da R.R. perguntou-lhe se "receia que este resultado eleitoral, esta derrota, abra caminho a novos processos judiciais ou que acelere processos judiciais em curso"...

José Sócrates fez a cara de ponto e começou por perguntar, após o riso amarelo do costume que não vem no teleponto: "processos judiciais?!" E depois de outro ponto de exclamação interrogativo, logo que a populaça presente de apoiantes fiéis e do núcleo duro percebeu melhor o sentido da pergunta, que os levou a apupar perguntadora da R.R., a repórter insistiu: "estou a referir-me a eventuais novos processos judiciais em torno dos casos Face Oculta ou Freeport."
José Sócrates de sorriso amarelo afivelado respondeu aos circunstantes ululantes com a costumeira frase de mentira: "eu compreendo a vossa surpresa que é igual à minha mas confesso que não entendi a pergunta..." E lá voltou a repórter intrépida a explicar se "esta derrota eleitoral possa abrir ou não caminho a novos processos judiciais em torno da Face Oculta ou acelerar processos judiciais em curso..."
José Sócrates visivelmente perturbado no ambiente de aclamação pela derrota e perante os circunstantes pesarosos, lá desenvolveu a retórica sem teleponto:

"Eu não consigo compreender essa pergunta.Pela simples razão que a justiça nada tem a ver com a política.E o que eu desejo é viver num país em que essa separação esteja absolutamente ao serviço do Estado de Direito." E logo depois de limpar o suor frio da testa: "é melhor passarmos a outra pergunta...quem é que tem outra pergunta para fazer?"

Foram assim os instantes aqui captados pelas câmaras da SIC. As da TVI captaram outros circunstantes, como o antigo ministro da Justiça Alberto Costa que meneava a cabeça em sentido de desaprovação pelo despautério.
Talvez seja melhor rever este vídeo daqui a uns tempos...


in portadaloja - post de José

quinta-feira, março 10, 2011

Se a Justiça é cega, nada melhor de um aldrabão para aproveitar



"Super juiz" entregou telemóvel de serviço
09-Mar-2011
"Por motivos de limitações orçamentais, que me foram assinaladas, tomei a decisão de entregar ao secretário-geral do Tribunal Central de Instrução Criminal o telemóvel que me estava confiado".


Quem, ontem, telefonasse para o telemóvel do juiz Carlos Alexandre era com aquela mensagem de voice-mail que se deparava. O magistrado desligou o telemóvel de serviço devido, segundo informações recolhidas pelo DN, ao corte feito pelo Ministério da Justiça no plafond atribuído.

O DN tem procurado obter um esclarecimento junto do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Carlos Rodrigues Lima | Diário de Notícias | 09.03.2011

Juiz Carlos Alexandre entrega telemóvel após redução do "plafond" O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal entregou esta quarta-feira o seu telemóvel de serviço. Carlos Alexandre soube que tem agora um limite de chamadas, só não sabe se o "plafond" é de 15 ou de 5 euros.

O telemóvel foi só a gota que fez transbordar o copo. O salário do juiz já tinha sido reduzido em 700 euros, e desde Janeiro que também não lhe pagam os mil euros por acumular os processos militares. Assim, e a partir de hoje, é esta a mensagem que pode ouvir-se no telemóvel de Carlos Alexandre, que alguns consideram dos homens mais poderosos do país, por ter em mãos os processos mais complexos.

"Por motivos de limitações orçamentais, que me foram assinaladas, tomei a decisão de entregar ao Sr. Secretário Geral do TCIC, o telemóvel de serviço que me estava confiado a partir de hoje dia 9/03 de 2011. Oportunamente indicarei um telefone pessoal para contacto. Obrigado. Carlos Alexandre".

Cada elemento da segurança pessoal do juiz tem um plafond de telemóvel de 25 euros. Na melhor das hipóteses, pelo menos mais 10 euros do que Carlos Alexandre.

SIC | 09.03.2011



20 Outubro 2010

sexta-feira, fevereiro 04, 2011

O Triunfo dos Porcos e dos Encubridores

(imagem daqui)

Correio Político
Suprema vergonha

Segundo o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um primeiro-ministro como José Sócrates pode conversar à vontade com um alto administrador de um banco do Estado, no caso o ex-ministro Armando Vara, sobre a aquisição de um canal privado de televisão incómodo para o poder. Como era a TVI de José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes.

Para o dr. Noronha do Nascimento, a intervenção directa de altos representantes do Estado em negócios privados, é apenas mais uma das muitas "pequenas estórias" que ocorrem todos os dias em Portugal. Talvez tenha alguma razão.

É também verdade que, segundo os dicionários de língua portuguesa, o tráfico de influências consiste "na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade", que pode ser o Estado, "ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento."

Não foi certamente o que aconteceu no caso do negócio da TVI. Mas quando a Justiça não é aplicada, o Estado perde autoridade e o ‘fartar vilanagem’ é institucionalizado.

quinta-feira, dezembro 23, 2010

Quem se mete com um certo grupo e com aldrabões (não) leva

(imagem daqui)

Justiça
Salário deste mês não chegou a todos os juízes

Ministério reconhece que o sistema informático não processou vencimentos. Problema poderá derivar de intromissão informática das Finanças.

Há um grupo de três dezenas de juízes ao qual não foi pago o ordenado deste mês ou outros subsídios. Depois dos problemas com o pagamento de facturas que levaram há dias ao corte de água e de telefones nalguns tribunais, a questão financeira começa a ser um problema, mas os responsáveis pelo Ministério da Justiça garantem que, desta vez, tudo não passou de uma lamentável falha e que a situação está em vias de ser reparada.

"Por razões desconhecidas, e alheias à DGAJ [Direcção-Geral da Administração Judiciária], confirma-se que o sistema informático não processou os vencimentos a 19 juízes e o subsídio de compensação a outros 12, num universo de mais de 4000 salários processados mensalmente", esclareceu o gabinete do ministro Alberto Martins, em resposta por email remetida ao PÚBLICO.

O ministério informou ainda que, "apesar de alheia a esta situação, a DGAJ contactou os juízes ou directamente, ou através dos Tribunais da Relação", que ficaram assim "conhecedores das razões do não processamento". Segundo foi também explicado por fontes do ministério, a falha foi detectada ainda na terça-feira, tendo a DGAJ procedido ao processamento manual dos ordenados em falta. As ordens de transferência deram entrada no banco durante o dia de ontem, mas, como só ficam disponíveis depois de um prazo de 48 horas, é provável que nalguns casos as verbas só estejam disponíveis na próxima semana.

Apesar das "razões desconhecidas" formalmente invocadas para justificar a falha, tudo indica que o problema terá estado relacionado com uma intromissão do Instituto de Informática das Finanças no sistema durante a operação de processamento dos vencimentos do Ministério da Justiça. A explicação é que, tendo aquele instituto acesso ao sistema de outros ministérios, a sua entrada terá tido o efeito de ter interrompido o processamento. Assim se justifica que a falha tenha atingido apenas um grupo restrito de magistrados, todos da magistratura judicial e com números de ordem seguidos.

Quem não acredita nas falhas da informática é a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que aponta antes para um problema de gestão e de falta de credibilidade do ministério. "Os computadores não falham, falha é quem trabalha com eles. É o descrédito completo do ministério em termos de gestão de dinheiros públicos", disse o presidente, António Martins, para quem tudo se resume a "um caso sério de falta de responsabilidade perante o Estado e os portugueses". O juiz não descarta a hipótese de terem sido feitas transferências de várias contas, "uma das quais não teria fundos".

sábado, dezembro 11, 2010

Os funcionários públicos que paguem a crise

(imagem daqui)




NOTA: este funcionário está mal habituado - eu conheço um professor que muitas vezes paga o pequeno almoço a alunos, que usa o seu carro em serviço oficial, que paga, por vergonha, aquilo que a sua Escola lhe irá pagar meio ano depois. E é para quem quer, que para o ano milhares de professores irão para a rua.