D.ª Maria Leopoldina, Imperatriz do Brasil e (breve) Rainha de Portugal, nasceu há 229 anos

D. Maria Leopoldina e os filhos (ao colo, o futuro Imperador, D. Pedro II do Brasil, e, do lado esquerdo, de caracóis castanhos, a futura Rainha D. Maria II de Portugal)

  

Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena (em alemão: Caroline Josepha Leopoldine von Österreich; Viena, 22 de janeiro de 1797 – Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1826), depois conhecida como Maria Leopoldina, foi a primeira esposa do imperador D. Pedro I e Imperatriz Consorte do Império do Brasil de 1822 até sua à morte (e também, brevemente, Rainha Consorte do Reino de Portugal e Algarves, entre março e maio de 1826). Era filha do imperador Francisco I da Áustria e da sua segunda esposa, Maria Teresa da Sicília.

  

  

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Passos Manuel morreu há 164 anos...

    

Manuel da Silva Passos (São Martinho de Guifões, Bouças, 5 de janeiro de 1801 - Santarém, 18 de janeiro de 1862), mais conhecido por Passos Manuel, bacharel formado em Direito, advogado, parlamentar brilhante, ministro em vários ministérios e um dos vultos mais proeminentes das primeiras décadas do liberalismo, encarnando a esquerda do movimento vintista na fase inicial da monarquia constitucional, tendo depois assumido o papel de líder incontestado dos setembristas. Foi seu irmão mais velho, e inseparável aliado na vida política, José da Silva Passos, um também proeminente político da esquerda liberal. Ficou célebre a sua declaração de princípios: A Rainha é o chefe da nação toda. E antes de eu ser de esquerda já era da Pátria. A Pátria é a minha política.

(...)

Em finais da década de 1850, os problemas de saúde que o afligiam há longos anos pioraram, remetendo-o definitivamente para a sua casa de Santarém. Falou pela última vez nas Cortes a 17 de fevereiro de 1857.

O rei D. Pedro V, que lhe tinha recusado em 1857 um lugar no Conselho de Estado, por carta régia de 17 de maio de 1861 nomeou-o Par do Reino, embora ele, aparentemente por razões de saúde, não tenha tomado assento na câmara alta.

Manuel da Silva Passos faleceu na sua casa de Santarém a 16 de janeiro de 1862, sem ter tomado posse na Câmara dos Pares. Nunca aceitou mercês ou títulos, embora a sua filha mais velha tenha sido elevada a viscondessa de Passos, em 1851, em atenção aos merecimentos do pai.

Quando a notícia do seu falecimento foi sabida em Lisboa, a Câmara dos Deputados, que estava reunida, lançou na ata um voto de sentimento pela morte do grande liberal e, por proposta de José da Silva Mendes Leal, determinou que na sala da biblioteca da câmara, fundada pelo eminente tribuno, se colocasse o seu busto, o qual ali perdura.

Anos depois, os seus conterrâneos do concelho de Bouças, hoje Matosinhos, erigiram-lhe uma estátua na Alameda de Leça. O mesmo lhe fez a cidade de Santarém, em cujo centro está uma estátua de Passos Manuel.

O seu nome é recordado na toponímia de múltiplas localidades, com destaque para a cidade do Porto, que lhe dedica várias estruturas. A Escola Secundária Passos Manuel é o mais antigo liceu de Lisboa.

      

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O Dia do Fico foi há 204 anos...

  

O Dia do Fico deu-se a 9 de janeiro de 1822 quando o então príncipe regente, D. Pedro de Alcântara, recusou as ordens das Cortes Portuguesas, que exigiam o seu regresso a Lisboa, ficando no Brasil.

  

Por volta de 1821, quando as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa mostraram a ideia de transformar o Brasil de novo numa colónia, os liberais radicais uniram-se ao Partido Brasileiro tentando manter a autoridade do Brasil. As Cortes mandaram uma nova decisão, enviada para o príncipe regente D. Pedro de Alcântara. Uma das exigências era o seu regresso imediato a Portugal.

  

Os liberais radicais, em resposta, organizaram uma movimentação para reunir assinaturas a favor da permanência do príncipe. Assim, pressionariam D. Pedro a ficar, juntando 8 mil assinaturas. Foi então que, contrariando as ordens emanadas por Portugal para seu retorno à Europa, declarou para o público: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico".

  

A partir daí, D. Pedro entrou em conflito direto com os interesses portugueses, para romper o vínculo que existia entre Portugal e o Brasil.

  

Este episódio culminou com a declaração de independência do Brasil, que viria a ser proclamada em 7 de setembro de 1822.

 

 

     

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Maria Leopoldina, Imperatriz do Brasil e (breve) Rainha de Portugal, morreu há 199 anos...

D. Maria Leopoldina e seus filhos (ao colo, o futuro Imperador D. Pedro II do Brasil e, do lado esquerdo, de caracóis castanhos, a futura Rainha D. Maria II de Portugal)

Dª Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda de Habsburgo-Lorena, em alemão: Caroline Josepha Leopoldine Franziska Ferdinanda von Habsburg-Lothringen (Viena, 22 de janeiro de 1797 - Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1826) que, no Brasil, passou a assinar Maria Leopoldina e Leopoldina, foi arquiduquesa da Áustria, primeira imperatriz-consorte do Brasil, regente do Brasil em setembro de 1821, e, durante oito dias, em 1826, rainha consorte de Portugal.

  

   
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Almeida Garrett morreu há 171 anos...

   

João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett e mais tarde visconde de Almeida Garrett, (Porto, 4 de fevereiro de 1799 - Lisboa, 9 de dezembro de 1854) foi um escritor e dramaturgo romântico, orador, par do reino, ministro e secretário de estado honorário português.

Grande impulsionador do teatro em Portugal, uma das maiores figuras do romantismo português, foi ele quem propôs a edificação do Teatro Nacional de D. Maria II e a criação do Conservatório de Arte Dramática.

João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett nasceu no Porto a 4 de fevereiro de 1799, filho segundo de António Bernardo da Silva Garrett, selador-mor da Alfândega do Porto, e Ana Augusta de Almeida Leitão. Passou a sua infância na Quinta do Sardão, em Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia), pertencente ao seu avô materno José Bento Leitão. Mais tarde viria a escrever a este propósito: "Nasci no Porto, mas criei-me em Gaia". No período de sua adolescência foi viver para os Açores, na Ilha Terceira, quando as tropas francesas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal e onde era instruído pelo tio, D. Alexandre, bispo de Angra.

De seguida, em 1816 foi para Coimbra, onde acabou por se matricular no curso de Direito. Em 1821 publicou O Retrato de Vénus, trabalho que fez com que lhe pusessem um processo por ser considerado materialista, ateu e imoral. É também neste ano que ele e sua família passam a usar o apelido de Almeida Garrett.

Almeida Garrett participou na revolução liberal de 1820, de seguida foi para o exílio na Inglaterra em 1823, após a vilafrancada. Antes casou-se com uma muito jovem senhora Luísa Midosi, que tinha apenas 14 anos. Foi em Inglaterra que tomou contacto com o movimento romântico, descobrindo Shakespeare, Walter Scott e outros autores e visitando castelos feudais e ruínas de igrejas e abadias góticas, vivências que se refletiriam na sua obra posterior.

Em 1824, pode partir para França e assim o fez, nessa viagem escreveu o muitíssimo conhecido Camões (1825) e Dona Branca (1826)não tão conhecido mas não menos importante, poemas geralmente considerados como as primeiras obras da literatura romântica em Portugal. No ano de 1826 foi chamado e regressou à pátria com os últimos emigrados dedicando-se ao jornalismo, fundando e dirigindo o jornal diário O Português (1826-1827) e o semanário O Cronista (1827).

Teria de deixar Portugal novamente em 1828, com o regresso do Rei absolutista D. Miguel. Ainda no ano de 1828 perdeu a sua filha recém-nascida. Novamente em Inglaterra, publica Adozinda (1828).

Juntamente com Alexandre Herculano e Joaquim António de Aguiar, tomou parte no Desembarque do Mindelo e no Cerco do Porto em 1832 e 1833. Também fundou o Jornal "Regeneração" em 1851 a propósito do movimento político da regeneração.

A vitória do Liberalismo permitiu-lhe instalar-se novamente em Portugal, após curta estadia em Bruxelas como cônsul-geral e encarregado de negócios, onde lê Schiller, Goethe e Herder. Em Portugal exerceu cargos políticos, distinguindo-se nos anos 30 e 40 como um dos maiores oradores nacionais. Foram de sua iniciativa a criação do Conservatório de Arte Dramática, da Inspeção-Geral dos Teatros, do Panteão Nacional e do Teatro Normal (atualmente Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa). Mais do que construir um teatro, Garrett procurou sobretudo renovar a produção dramática nacional segundo os cânones já vigentes no estrangeiro.
Com a vitória cartista e o regresso de Costa Cabral ao governo, Almeida Garrett afasta-se da vida política até 1852. Contudo, em 1850 subscreveu, com mais de 50 personalidades, um protesto contra a proposta sobre a liberdade de imprensa, mais conhecida por “lei das rolhas”.

A vida de Garrett foi tão apaixonante quanto a sua obra. Revolucionário nos anos 20 e 30, distinguiu-se posteriormente sobretudo como o tipo perfeito do dândi, ou janota, tornando-se árbitro de elegâncias e príncipe dos salões mundanos. Foi um homem de muitos amores, uma espécie de homem fatal. Separado da esposa, Luisa Midosi, com quem se casou, em 1822, quando esta tinha 15 anos de idade, passa a viver em mancebia com D. Adelaide Pastor até a morte desta, em 1841.

A partir de 1846, a sua musa é a viscondessa da Luz, Rosa Montufar Infante, andaluza casada, desde 1837, com o oficial do exército português Joaquim António Velez Barreiros, inspiradora dos arroubos românticos das Folhas caídas.

Por decreto do rei D. Pedro V de Portugal, datado de 25 de junho de 1851, Garrett é feito visconde de Almeida Garrett em vida (tendo o título sido posteriormente renovado por 2 vezes). Em 1852 sobraça, por poucos dias, a pasta do Negócios Estrangeiros em governo presidido pelo Duque de Saldanha.

Falece em 1854, vítima de cancro, em Lisboa, na sua casa situada na atual Rua Saraiva de Carvalho, em Campo de Ourique.

Encontra-se sepultado em Lisboa, no Panteão Nacional.

Obras

Dá início ao seu projeto de regeneração do teatro português, levando à cena em 1838 Um Auto de Gil Vicente, pouco antes Filipa de Vilhena e, em 1842, O Alfageme de Santarém, todas sobre temas da história de Portugal.

Em 1844 é publicada a sua obra-prima, Frei Luís de Sousa, que um crítico alemão, Otto Antscherl, considerou a "obra mais brilhante que o teatro romântico produziu". Estas peças marcam uma viragem na literatura portuguesa não só na seleção dos temas, que privilegiam a história nacional em vez da antiguidade clássica, como sobretudo na liberdade da ação e na naturalidade dos diálogos e em 1845 foi representada a peça, "Falar a Verdade a Mentir".

Em 1843, Garrett publica o Romanceiro e o Cancioneiro Geral, coletâneas de poesias populares portuguesas, e em 1845 o primeiro volume d'O Arco de Santana (o segundo apareceria em 1850), romance histórico inspirado por Notre Dame de Paris de Victor Hugo. Esta obra seduz não só pela recriação do ambiente medieval do Porto, mas sobretudo pela qualidade da prosa, longe das convenções anteriores e muito mais próxima da linguagem falada.

A obra que se lhe seguiu deu expressão ainda mais vigorosa a estas tendências: Viagens na minha terra, livro híbrido em que impressões de viagem, de arte, paisagens e costumes se entrelaçam com uma novela romântica sobre factos contemporâneos do autor e ocorridos na proximidade dos lugares descritos (outra inovação para a época, em que predominava o romance histórico). A naturalidade da narrativa disfarça a complexidade da estrutura desta obra, em que alternam e se entrecruzam situações discursivas, estilos, narradores e temas muito diversos.

Na poesia, Garrett não foi menos inovador. As duas coletâneas publicadas na última fase da sua vida (Flores sem fruto, de 1844, e sobretudo Folhas Caídas, de 1853) introduziram uma espontaneidade e uma simplicidade praticamente desconhecidas na poesia portuguesa anterior.

Ao lado de poemas de exaltada expressão pessoal surgem pequenas obras-primas de singeleza ímpar como «Pescador da barca bela», próximas da poesia popular quando não das cantigas medievais. A liberdade da metrificação, o vocabulário corrente, o ritmo e a pontuação carregados de subjectividade são as principais marcas destas obras.

No século XIX e em boa parte do século XX, a obra literária de Garrett era geralmente tida como uma das mais geniais da língua, inferior apenas à de Camões. A crítica do século XX (notavelmente João Gaspar Simões) veio questionar esta apreciação, assinalando os aspetos mais fracos da produção garrettiana.

No entanto, a sua obra conservará para sempre o seu lugar na história da literatura portuguesa, pelas inovações que a ela trouxe e que abriram novos rumos aos autores que se lhe seguiram. Garrett, até pelo acentuado individualismo que atravessa toda a sua obra, merece ser considerado o autor mais representativo do romantismo em Portugal.

 

Brasão de Visconde de Almeida Garrett (daqui)

 

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OLHOS NEGROS

 

Por teus olhos negros, negros,
Trago eu negro o coração,
De tanto pedir-lhe amores...
E eles a dizer que não.
E mais não quero outros olhos,
Negros, negros como são;
Que os azuis dão muita esp'rança,
Mas fiar-me eu neles, não.
Só negros, negros os quero;
Que, em lhes chegando a paixão,
Se um dia disserem sim...
Nunca mais dizem que não.

 

Almeida Garrett 

Poema adequado à data...

 

Destino

 

Quem disse à estrela o caminho
Que ela há-de seguir no céu?
A fabricar o seu ninho
Como é que a ave aprendeu?
Quem diz à planta «Florece!»
E ao mudo verme que tece
Sua mortalha de seda
Os fios quem lhos enreda?

Ensinou alguém à abelha
Que no prado anda a zumbir
Se à flor branca ou à vermelha
O seu mel há-de ir pedir?
Que eras tu meu ser, querida,
Teus olhos a minha vida,
Teu amor todo o meu bem...
Ai!, não mo disse ninguém.

Como a abelha corre ao prado,
Como no céu gira a estrela,
Como a todo o ente o seu fado
Por instinto se revela,
Eu no teu seio divino .
Vim cumprir o meu destino...
Vim, que em ti só sei viver,
Só por ti posso morrer. 

Almeida Garrett

O Imperador D. Pedro II do Brasil nasceu há dois séculos...

    

D. Pedro II do Brasil, de nome completo: Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga (Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1825 - Paris, 5 de dezembro de 1891), chamado O Magnânimo, foi o segundo e último Imperador do Brasil.

 

 

 

D. Pedro II foi o sétimo filho de D. Pedro I e da arquiduquesa Dona Leopoldina de Áustria, porem ele era um dos filhos que mais se destacava. Sucedeu ao seu pai, que abdicara em seu favor para retomar a coroa de Portugal, à qual renunciara em nome da filha mais velha, D. Maria da Glória. Pelo lado paterno, era sobrinho de Miguel I de Portugal, enquanto, pelo lado materno, sobrinho de Napoleão Bonaparte e primo dos imperadores Napoleão II da França, Francisco José I da Áustria e Maximiliano I do México. Sendo o irmão mais novo de D. Maria da Glória, também fora tio de D. Pedro V e D. Luís I, reis de Portugal.

Pedro II governou de 1840, quando foi antecipada sua maioridade, até 1889 ano em que foi deposto com a proclamação da república brasileira. Além dos registos históricos e jornalísticos da época, Pedro II deixou à posteridade 5.500 páginas de seu diário registadas a lápis em 43 cadernos, além de correspondências, que nos possibilitam conhecer um pouco mais do seu perfil e pensamento.

Ele é, ainda hoje, um dos personagens mais admirados do cenário nacional, e é lembrado pela defesa da integridade da nação, ao incentivo à educação e cultura, pela defesa da abolição da escravidão e pela diplomacia e relações com personalidades internacionais, sendo considerado um príncipe filósofo por Lamartine, um neto de Marco Aurélio por Victor Hugo e um homem de ciência por Louis Pasteur e ganhando a admiração de pensadores como Charles Darwin, Richard Wagner, Henry Wadsworth Longfellow e Friedrich Nietzsche. Durante todo a sua administração como imperador, o Brasil viveu um período de estabilidade e desenvolvimento económico e grande valorização da cultura, além de utilizar o patriotismo como força de defesa à integridade nacional. Apesar de, muitas vezes, demonstrar certo desgosto pelas intensas atividades políticas, o último imperador do Brasil construiu em torno de si uma aura de simpatia e confiança entre os brasileiros.

 

 

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O primeiro Imperador do Brasil e Rei de Portugal, D. Pedro, nasceu há 227 anos...

   

Imperador Pedro I  do Brasil ou  Rei Pedro IV de Portugal, de nome completo Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (Queluz, 12 de outubro de 1798 - Queluz, 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador, foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil, antes disso já havia sido proclamado, ainda em São Paulo, primeiro rei do reino independente, que em seguida se tornaria império no Rio de Janeiro. Como rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador, o Liberal e o Rei Soldado.

  

Brasão de D. Pedro como Imperador do Brasil

     

(...)

Apesar de ter reconquistado o trono português para a sua filha, D. Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu a 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam a esposa, a Imperatriz Amélia e a filha, a Rainha D. Maria II. 

 

  

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El-Rei D. Pedro IV de Portugal, que no Brasil foi o Imperador D. Pedro I, morreu há 191 anos...

D. Pedro IV na qualidade de rei de Portugal, envergando a Banda das Três Ordens

 

Pedro I (do Brasil) ou Pedro IV (de Portugal) (Queluz, 12 de outubro de 1798 - Queluz, 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador, foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil, antes disso já havia sido proclamado, ainda em São Paulo, primeiro rei do reino independente, que em seguida se tornaria Império no Rio de Janeiro. Como Rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador, o Liberal e o Rei Soldado.
  
(...)
     

  
Apesar de ter reconquistado o trono português para a sua filha, D. Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu a 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera, 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam a esposa, a jovem Imperatriz Amélia, e a filha, a Rainha D. Maria II.

  

Brasão de D. Pedro I como Imperador do Brasil

      
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Hoje é dia de recordar um grande Português...

(imagem daqui)

  
... há que recordar Alexandre Herculano, um Homem ímpar: lutou, com D. Pedro IV, pela liberdade, democracia e monarquia constitucional, foi precetor e amigo do seu neto, o rei D. Pedro V (e que grande Rei perdemos, por causa da doença que o vitimou...), foi um escritor, poeta e pensador único; foi ainda um historiador importantíssimo, que soube preservar muitos tesouros e passá-los para o papel dos impressores. Não precisando de prebendas ou títulos, foi fiel às suas Ideias, à Pátria e ao seu Rei. Recordemo-lo com um belo poema:

  

  

Herculano
  
Há um tamanho de homem que se mede
Na sepultura:
Cabe ou não cabe no caixão da morte?
Mas quando o porte
Da criatura
Excedo o próprio excesso consentido,
Leva tempo a tornar-se natural
Que uma grandeza tal
Tenha existido.

 

in Poemas Ibéricos (1965) - Miguel Torga

O Grito do Ipiranga foi há 203 anos...!

  
A Independência do Brasil é um processo que se estende de 1821 a 1825 e coloca em violenta oposição o Reino do Brasil e o Reino de Portugal, dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como uma consequência da Revolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de 1821, que tinham como objetivo reduzir novamente o Brasil ao seu antigo estatuto colonial.

Antecedendo o processo de independência do Brasil, mas com fortes influências sobre o mesmo, ocorre a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Em 1807, o exército francês invadiu o Reino de Portugal, que se recusava a se juntar ao bloqueio continental contra o Reino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real e o governo português fugiram para o Brasil, que era então a mais rica e desenvolvida das colónias lusitanas. A instalação do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro traz uma série de transformações políticas, económicas e sociais que levam à decisão do Príncipe Regente D. João, consumada em 16 de dezembro de 1815, de elevar o Brasil à condição de reino, unido com sua ex-metrópole.

Porém, em 1820, uma revolução liberal eclodiu em Portugal e a família real foi forçada a retornar para Lisboa. Antes de sair, no entanto, D. João nomeia o seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Fiel ao seu pai, o príncipe-regente vê sua condição complicada pela vontade política das cortes portuguesas em repatriá-lo e de retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial. Oficialmente, a data comemorada para independência do Brasil é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga", nas margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo). Em 12 de outubro de 1822, o príncipe foi proclamado Imperador, com o nome de Pedro I e o país passa a ser o Império do Brasil.   

   

 

 
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Os Liberais conquistaram a capital há 192 anos...

  

De início o partido miguelista levou a melhor e a causa pedrista parecia perdida. Miguel I procurou obter reconhecimento internacional, mas foi apenas reconhecido como rei pelos Estados Unidos e pelo Vaticano. As monarquias europeias mantiveram-se em silêncio. Em 1831, o Imperador Pedro I foi forçado a abdicar da coroa do Brasil para o filho, o Imperador D. Pedro II, e viajou para Portugal para defender o direito ao trono português por parte de sua filha. Em 1831, Pedro desembarca as suas tropas nos Açores e toma diversas ilhas, estabelecendo o arquipélago como base de operações.

Conquistada a fortíssima posição militar e naval de Angra, nos Açores, por essa armada, D. Pedro partirá depois daí, mais tarde, para invadir o continente português, o que ocorrerá a norte do Porto, na  Praia da Memória, que ficou conhecido como o desembarque do Mindelo, onde atualmente se encontra o grande monumento aos mortos da Guerra Civil, em forma de obelisco colocado junto ao mar onde foi efetuado o desembarque.

Seguidamente, as forças pedristas desembarcadas entrincheiraram-se dentro dos muros da Cidade Invicta, dando os miguelistas início ao duro e prolongado cerco do Porto. Finalmente, conseguindo furar o bloqueio naval da barra do Douro, uma frota liberal fez-se ao mar e seguiu até ao Algarve, onde desembarcou uma divisão do seu exército, que avançou para Lisboa rapidamente, protegido pela esquadra inglesa. Lisboa foi entregue ao comandante-chefe liberal, marechal Duque da Terceira, sem combate nem resistência, pelo Duque do Cadaval, antigo primeiro-ministro do rei D. Miguel, em 24 de julho de 1833.

    

  

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Mouzinho da Silveira nasceu há 245 anos

    

José Xavier Mouzinho da Silveira (Castelo de Vide, 12 de julho de 1780 – Lisboa, 4 de abril de 1849) foi um estadista, jurisconsulto e político português e uma das personalidades maiores da revolução liberal, operando, com a sua obra de legislador, algumas das mais profundas modificações institucionais nas áreas da fiscalidade e da justiça. Preso durante a Abrilada, tornou-se intransigente defensor da Carta Constitucional pelo que teve de se exilar em 1828. Regressou ao Parlamento em 1834 para defender a sua obra legislativa, mas exilou-se de novo em 1836. Retirou-se da vida política durante os seus últimos dez anos de vida.

   

Mouzinho da Silveira nasceu a 12 de julho de 1780 em Castelo de Vide, filho de uma família de abastados proprietários rurais. Depois de aprender as primeiras letras e o latim, parte para a Coimbra em outubro de 1796, onde, até junho do ano seguinte, frequenta os preparatórios para entrar no Curso de Leis, no qual se matricula em outubro de 1797. Sai formado a 10 de julho de 1802. O pai falecera em maio de 1799, assumindo desde então Mouzinho, o filho mais velho, a sua independência económica. Mouzinho manterá um registo completo das suas receitas e despesas pessoais que incluirá no seu esboço autobiográfico.

Regressado a Castelo de Vide, ocupa os anos de 1803 e 1804 em tarefas relacionadas com a gestão do património familiar, particularmente em demandas resultantes do falecimento de sua avó materna. Em finais de 1804 parte para Lisboa onde na Corte sustenta até 1807, com êxito, a continuação naquele foro das demandas referentes ao património familiar. Foi testemunha ocular da entrada em Lisboa do exército invasor francês comandado por Junot, em novembro de 1807.

Terminadas as demandas que o trouxeram a Lisboa, Mouzinho da Silveira opta por não regressar a Castelo de Vide e ingressa na magistratura. Tomou posse a 1 de março de 1809 do lugar de juiz de fora de Marvão, localidade onde reside nos três anos subsequentes, participando ativamente nos preparativos para defesa daquela praça contra a ameaça napoleónica. Terminado o mandato, parte para Lisboa a 15 de outubro de 1812.

Despachado juiz de fora de Setúbal toma posse do cargo a 29 de maio de 1813, permanecendo naquele cargo até 22 de novembro de 1816. Terá exercido desde 2 de maio de 1814 as funções de juiz do Tombo dos Bens da Casa Real no termo de Lisboa.

Regressando a Lisboa, Mouzinho é nomeado Provedor da Comarca de Portalegre. Chegado a Portalegre a 21 de janeiro de 1817, toma posse do cargo de Provedor a 5 de março, mantendo-se nele até 2 de janeiro de 1821. Concorreu às eleições de 1820, não tendo sido eleito.

Em fevereiro de 1821 foi encarregado da diligência de arrecadação da Fazenda em Estremoz e de visitar as comarcas de Évora e Ourique a respeito de determinar o estado da arrecadação pública em todos os ramos, diligências que não cumpriu por ter sido despachado, a 11 de abril, administrador-geral da Alfândega Grande do Açúcar, em Lisboa, cargo de que tomou posse a 15 de maio.

Sendo administrador da Alfândega foi nomeado, a 28 de maio de 1823, Ministro da Fazenda. Sobrevindo de imediato a Vilafrancada, Mouzinho foi confirmado no lugar de Ministro por decreto de 31 de maio, sendo logo demitido por Decreto de 19 de junho. Sobre aquele nomeação escreve Mouzinho: Sendo administrador da Alfândega fui obrigado muito contra a minha vontade a ser Ministro da Fazenda no dia 29 de Maio de 1823, e sobrevindo o restabelecimento da monarquia absoluta, tive a minha demissão no dia 15 e voltei para o emprego da Alfândega, conservado nas honras de Ministro (Mouzinho da Silveira, Obras, volume I, p. 302). Nesta curta passagem pelo Governo, Mouzinho conseguiu apenas ver promulgado o Decreto de 12 de junho de 1823, revogando os impostos e décimas especiais que haviam sido estabelecidos por lei de março daquele ano.

Na sequência da Abrilada, Mouzinho é preso a 30 de abril de 1824. Encerrado no Castelo de São Jorge, ali permanece até 14 de maio, data em que é libertado em conjunto com outros presos políticos.

Por Decreto de 8 de agosto de 1825, Mouzinho foi elevado às honras de fidalgo cavaleiro da Casa Real.

Manteve atividade na área da fiscalidade, sendo nomeado em 12 de novembro de 1825 membro da junta encarregada de elaborar um regimento da alfândega geral que se pretendia criar em Lisboa. Participa ainda nos trabalhos das juntas encarregues de propor a revisão dos tratados de 1810 com o Reino Unido e de 1825 com o Brasil.

Nas eleições de outubro de 1826 é eleito deputado pelo Alentejo, integra a Comissão da Fazenda da Câmara dos Deputados, centrando a sua atividade parlamentar em matérias de fiscalidade e de gestão do património nacional.

Sentindo necessidade de se exilar, em março de 1828 pediu licença para viajar por um ano, saindo de Lisboa a 3 de abril e chegando a Paris a 15 do mesmo mês. Permanecerá em Paris até 1832, desenvolvendo estudos sobre fiscalidade e mantendo intensa troca epistolar com amigos e familiares em Portugal. Durante este período a sua situação patrimonial começa a degradar-se seriamente, reflexo da sua ausência e da profunda crise económica que afeta Portugal. A esposa e o filho ficarão definitivamente em Paris, já que Mouzinho insiste que este receba uma educação que deveria incluir conhecimentos de línguas (incluindo o alemão) e de química e outras ciências que então não estavam disponíveis em Portugal. Encaminha o filho para a indústria da tanoaria e da química, não conseguindo contudo, apesar da tanoaria de que foram sócios, recuperar nunca o desafogo financeiro que buscava.

Foi nomeado em 7 de fevereiro de 1831 membro da comissão consultiva que substituiu o Conselho de Estado junto da Regência em nome de D. Maria. A 6 de junho do mesmo ano foi convocado para fazer parte, como membro da Comissão da Fazenda da Câmara dos Deputados, da comissão encarregue de angariar os fundos e obter os empréstimos necessários a subsidiar a causa liberal.

Estando em Paris foi convocado para acompanhar D. Pedro IV na sua campanha pela implantação do liberalismo em Portugal, saindo daquela cidade a 25 de janeiro de 1832 com destino à ilha Terceira, para onde embarcou em Belle-Isle.

Tomou posse do cargo de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e interino dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça em Angra a 2 de março de 1832. A 23 de abril de 1832 acompanha D. Pedro IV de Angra para Ponta Delgada, cidade de onde a 27 de junho parte com a força expedicionária a caminho do Mindelo. Enquanto nos Açores vê promulgados 24 Decretos e uma Portaria por si propostos e reformula toda a administração das ilhas.

Desembarca no Mindelo a 8 de julho, seguindo para o Porto, onde é cercado pelas forças de D. Miguel. Durante a sua permanência no Porto prossegue a promulgação das suas reformas, sendo publicados mais 20 Decretos e uma Portaria.

A 9 de agosto, em completo desacordo com o andamento das finanças públicas, particularmente com os empréstimos obtidos por Palmela, e acossado pelos seus correligionários que o acusavam de radicalismo e insensatez, pede a demissão dos cargos que ocupava, demissão que lhe foi concedida a 3 de dezembro de 1832 por Decreto de D. Pedro IV.

Abandonou o Ministério exatamente 9 meses depois de ter sido nomeado, deixando como legado 44 Decretos e duas Portarias que lançam as bases da moderna fiscalidade portuguesa e introduziram uma profunda reforma no sistema judiciário. Neste curto espaço de tempo, e em plena guerra civil, Mouzinho afirmou-se como uma das personalidades dominantes do liberalismo em Portugal. Impostos há, como o da sisa, que até há pouco se mantiveram no essencial semelhantes ao que por ele foi estabelecido. A ele se deve a fundação do Supremo Tribunal de Justiça e a estruturação do Ministério Público.

Durante o mês de dezembro de 1832 e o mês de janeiro de 1833 é encarregue de obter fundos para as forças liberais, participando num cruzeiro à Barra de Lisboa (a cidade estava ainda na posse das forças afetas a D. Miguel) e desenvolvendo atividades em Vigo. Com o aprofundar da sua discordância em relação à condução das finanças públicas, Mouzinho é demitido das suas funções de angariação de fundos e nomeado Diretor da Alfândega. Contudo, parte de novo para o exílio em Paris a 19 de março de 1833.

Regressado a Portugal, a 11 de setembro de 1834 entra para a Câmara dos Deputados, aí permanecendo, com algumas intermitências, até 1836, sempre na defesa intransigente da legislação da sua autoria e mantendo uma constante intervenção em matérias de fazenda pública. Nas eleições de 1835 foi reeleito deputado pelo Alentejo.

A 16 de agosto de 1836 recusa-se a jurar a Constituição de 1822 e demite-se de Diretor da Alfândega. Foi preso e, quando libertado, exila-se novamente para França.

Regressa a Portugal em 1839, entrando para a Câmara dos Deputados a 15 de fevereiro desse ano. Permanece naquela Câmara até 1840, novamente intervindo em matérias de fazenda pública.

Em 1842 candidata-se a deputado pelo Alentejo, perdendo a eleição por 2 votos. A 1 de dezembro de 1844 Mouzinho é encarregue de elaborar um regulamento geral das alfândegas.

A sua situação financeira pessoal parece melhorar em 1846, mas as expectativas colocadas no filho são goradas e a sua saúde vai-se deteriorando. A esposa permanece em Paris.

José Xavier Mouzinho da Silveira morreu em Lisboa, a 4 de abril de 1849, sendo o seu corpo transladado, em execução da sua última vontade, para a freguesia da Margem, concelho de Gavião, onde lhe foi levantado em 1875, por subscrição do Jornal do Comércio, um monumento. Do monumento consta uma escultura da autoria de Célestin Anatole Calmels.

Na Sala dos Passos Perdidos, Palácio de São Bento, Mouzinho da Silveira é homenageado numa pintura a óleo de Columbano Bordalo Pinheiro. Também, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, Mouzinho figura numa pintura a óleo de José Rodrigues executada em 1866. O Museu Grão-Vasco, em Viseu, possui um retrato de Mouzinho, da autoria de Columbano.

No segundo centenário do seu nascimento (1980) foi colocado em Castelo de Vide, sua terra natal, um monumento comemorativo. Em muitas cidades do país existem arruamentos denominados em sua memória, o mesmo acontecendo com estabelecimentos escolares no Corvo, com a Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira, e em Portalegre, com a Escola Secundária Mouzinho da Silveira.

     

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A batalha naval que precipitou a queda do absolutismo em Portugal há 192 anos

      

A batalha do Cabo de São Vicente, travada a 5 de julho de 1833, foi um encontro decisivo na Guerra Civil Portuguesa. O esquadrão naval comandado pelo oficial britânico Charles John Napier ao serviço de D. Pedro, regente em nome da rainha D. Maria II, derrotou a armada absolutista de D. Miguel, comandada pelo almirante António Torres de Aboim. O recontro deu-se ao largo do Cabo de São Vicente, tendo resultado numa vitória decisiva das forças liberais. Com esta batalha a armada absolutista praticamente desapareceu.

Descrição

No verão de 1833 o governo liberal decide enviar para as costas do Alentejo e Algarve uma força naval com o objetivo de ali desembarcar forças que permitissem abrir uma nova frente na guerra civil, avançando sobre Lisboa a partir do sul. O governo realista reagiu, enviando para a costa sul a esquadra que lhe era fiel, sob o comando do chefe de esquadra António Torres de Aboim. A força realista era composta por duas naus, duas fragatas, três corvetas e dois brigues.

As forças inimigas avistaram-se a 3 de julho, mas só depois de dois dias de manobras, na manhã do dia 5 daquele mês, se deu o combate, ao largo do Cabo de São Vicente. A hesitação no início do combate foi desfavorável à esquadra miguelista, já que entretanto se dera uma acalmia do vento e do mar que permitiu à esquadra liberal, comandada por Charles Napier, realizar um golpe arrojado e lançar-se à abordagem dos navios adversários. Ao recorrer ao combate próximo, evitando o tradicional confronto de artilharia com manobras em linha, conseguiu anular a vantagem numérica e de poder de fogo que os miguelistas detinham.

O comandante das forças miguelistas, preso às táticas de combate convencionais melhor dominadas pelos oficiais portugueses, deixou-se surpreender pela audácia de Napier, um oficial de marinha britânico, com muito maior flexibilidade tática. Neste combate, que pode ser encarado como se de uma batalha entre britânicos e portugueses, pois além do almirante da esquadra liberal também eram britânicos os comandantes dos principais navios da força, resultou o apresamento das naus, das fragatas e de uma corveta da esquadra miguelista. O desastre foi enorme, apenas tendo escapado a corveta Isabel Maria e a corveta Cíbele, que retiraram para Lisboa. O brigue Tejo procurou refúgio na ilha da Madeira e o brigue Audaz entregou-se em Lagos, no dia seguinte. Com esta batalha a armada fiel a D. Miguel praticamente desapareceu, deixando os liberais com o domínio pleno do mar.

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A Família Real regressou a Portugal há 204 anos

Patenteado o fracasso do seu projeto de construir uma monarquia forte e unificada, centralizada na América, e perdendo importantes apoios brasileiros, D. João não pôde mais resistir à pressão portuguesa, e seu retorno tornou-se inevitável. Nomeou D. Pedro regente em seu nome e partiu para Lisboa a 25 de abril de 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil, do qual levou saudades.

Os navios com o rei e a sua comitiva entraram no porto de Lisboa em 3 de julho. O seu regresso fora orquestrada de modo a não dar a entender que o rei se sentira coagido, mas, de facto, já se havia instaurado um novo ambiente político. Elaborada a Constituição, o Rei foi obrigado a jurá-la em 1 de outubro de 1822, perdendo diversas prerrogativas.

 

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Joaquim António de Aguiar, o Mata-Frades, extinguiu as ordem religiosas em Portugal há 191 anos

Monumento de homenagem a Joaquim António de Aguiar, no Largo da Portagem, em Coimbra

    

Joaquim António de Aguiar (Coimbra, 24 de agosto de 1792 - Lavradio, 26 de maio de 1884) foi um político português do tempo da Monarquia Constitucional e um importante líder dos cartistas e mais tarde do Partido Regenerador. Foi por três vezes presidente do Conselho de Ministros de Portugal (1841–1842, 1860 e 1865–1868, neste último período chefiando o Governo da Fusão, um executivo de coligação dos regeneradores com os progressistas). Ao longo da sua carreira política assumiu ainda várias pastas ministeriais, designadamente a de Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça durante a regência de D. Pedro, nos Açores, em nome da sua filha D. Maria da Glória. Foi no exercício dessa função que promulgou a célebre lei, de 30 de maio de 1834, pela qual declarava extintos "todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios, e quaisquer outras casas das ordens religiosas regulares", sendo os seus bens secularizados e incorporados na Fazenda Nacional. Essa lei, pelo seu espírito anti-eclesiástico, valeu-lhe a alcunha de o Mata-Frades.

   

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