A Família Real regressou a Portugal há 201 anos

Patenteado o fracasso do seu projeto de construir uma monarquia forte e unificada, centralizada na América, e perdendo importantes apoios brasileiros, D. João não pôde mais resistir à pressão portuguesa, e seu retorno se tornou inevitável. Nomeou D. Pedro regente em seu nome e partiu para Lisboa em 25 de abril de 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil, do qual levou saudades.

Os navios com o rei e a sua comitiva entraram no porto de Lisboa em 3 de julho. O seu regresso fora orquestrada de modo a não dar a entender que o rei se sentira coagido, mas de facto já se havia instaurado um novo ambiente político. Elaborada a Constituição, o rei foi obrigado a jurá-la em 1 de outubro de 1822, perdendo diversas prerrogativas.

 

in Wikipédia

El-Rei D. João VI nasceu há 255 anos

Domingos Sequeira: O Príncipe Regente Passando Revista às Tropas na Azambuja, 1803

     
D. João VI de Portugal (de nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 - Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado O Clemente, foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, de facto, e desde 1822 até 1825, de jure. Desde 1825 foi rei de Portugal até à sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido seu filho Pedro o imperador do Brasil de facto.

Um dos últimos representantes do absolutismo, Dom João viveu num período tumultuado, e seu reinado nunca conheceu paz duradoura. Ora era a situação portuguesa ou europeia a degenerar, ora era a brasileira. Não esperara vir a ser rei; só ascendeu à posição de herdeiro da Coroa pela morte de seu irmão mais velho, Dom José. Assumiu a regência quando sua mãe, D.ª Maria I, foi declarada mentalmente incapaz. Teve de lidar com a constante ingerência nos assuntos do reino de nações mais poderosas, nomeadamente a Espanha, França e Inglaterra. Obrigado a fugir de Portugal quando as tropas napoleónicas invadiram o país, chegando à colónia enfrentou revoltas liberais que refletiam eventos similares na metrópole, e foi compelido a retornar à Europa em meio a novos conflitos. Perdeu o Brasil quando seu filho Dom Pedro proclamou a independência e viu o seu outro filho, D. Miguel, rebelar-se, procurando depô-lo. O seu casamento foi da mesma forma acidentado, e a esposa, Dª Carlota Joaquina, repetidas vezes conspirou contra o marido em favor de interesses pessoais ou da Espanha, o seu país natal.

Não obstante as atribulações, deixou uma marca duradoura especialmente no Brasil, criando inúmeras instituições e serviços que criaram a autonomia nacional, sendo considerado por muitos pesquisadores o verdadeiro mentor do moderno Estado brasileiro. Apesar disso, é até hoje um dos personagens mais caricatos da história luso-brasileira, sendo acusado de indolência, falta de tino político e constante indecisão, sem falar em sua pessoa, retratada amiúde como grotesca, o que, segundo a historiografia mais recente, na maior parte dos casos é uma imagem injusta.

  

Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

    
in Wikipédia

O Teatro Nacional de São João, no Porto, faz hoje 223 anos

     

O Teatro Nacional São João localiza-se na Praça da Batalha, no centro histórico da cidade do Porto, em Portugal.

  

História

Denominado originalmente como Real Teatro de São João, a sua primitiva edificação foi erguida em 1794 por determinação de Francisco de Almada e Mendonça, com projeto do arquiteto italiano Vicente Mazzoneschi, que havia sido cenógrafo do Teatro de São Carlos em Lisboa. Foi inaugurado com a comédia "A Vivandeira", a 13 de maio de 1798, com o intuito de assinalar o aniversário do príncipe D. João (futuro D. João VI), motivo este por que, nos primeiros tempos, ainda lhe deram o nome de Teatro do Príncipe.

A estrutura interior do original Real Teatro de São João era semelhante à do Teatro de São Carlos, e a sua composição próxima dos teatros de tipo italiano que, na época, se tinham estabelecido como regra de sucesso.

Em 11 de abril de 1908 um violento incêndio destruiu completamente o edifício.

Sem se conformar com a perda, logo uma comissão se constituiu para a sua reconstrução, que teve início em 1911, com projeto de Marques da Silva. Foi reinaugurado a 7 de março de 1920 e, em 1992, foi adquirido pelo Estado português.

Hoje, o edifício totalmente reconstruído é um dos principais edifícios da cidade e local de realização dos principais espetáculos culturais, nomeadamente o festival PoNTI - Porto Natal Teatro Internacional, organizado bienalmente.

Em 2012, o teatro foi reclassificado como monumento nacional. A reclassificação, aprovada em Conselho de Ministros, a 24 de maio, foi publicada em Diário da República no dia 10 de julho de 2012.

Características

O atual edifício, de aspeto robusto mas sem estilo definido, é composto por uma imponente frontaria guarnecida por quatro colunas jónicas, entre as quais se abrem três janelas de arco pleno e outras tantas portas.

Internamente, a decoração da sala de espetáculos e principais salões ficou a cargo dos pintores Acácio Lino e José de Brito e dos escultores Henrique Moreira, Diogo de Macedo e Sousa Caldas, sendo estes dois últimos responsáveis pelas quatro figuras alegóricas colocadas no friso do entablamento e que representam a Bondade, a Dor, o Ódio e o Amor.

   

in Wikipédia

José Maurício Nunes Garcia, padre e músico brasileiro, morreu há 192 anos

   
José Maurício Nunes Garcia (Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1767 - Rio de Janeiro, 18 de abril de 1830) foi um padre compositor brasileiro de música sacra que viveu a transição entre o Brasil Colónia e o Brasil Império. É considerado um dos maiores compositores das Américas de seu tempo.

    

in Wikipédia

 

A Rainha D. Maria I morreu há 206 anos

    

D.ª Maria I de Portugal, de nome completo Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança (Lisboa, 17 de dezembro de 1734 - Rio de Janeiro, 20 de março de 1816) foi Rainha de Portugal de 24 de fevereiro de 1777 a 20 de março de 1816, sucedendo ao seu pai, El-Rei D. José I. D. Maria foi, antes de assumir o trono, Princesa do Brasil, Princesa da Beira e duquesa de Bragança.

Jaz na Basílica da Estrela, em Lisboa, para onde foi transportada após a morte.

Ficou conhecida pelos cognomes de A Piedosa ou a A Pia, devido à sua extrema devoção religiosa à Igreja Católica - demonstrada, por exemplo, quando mandou construir a Basílica da Estrela, em Lisboa. No Brasil, é conhecida pelo cognome de Dona Maria, a Louca ou Maria Louca, devido à doença mental, manifestada com veemência nos últimos 24 anos de vida.

   

Brasão da Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

        

in Wikipédia

El-Rei D. João VI morreu há 196 anos

Domingos Sequeira: O Príncipe Regente Passando Revista às Tropas na Azambuja, 1803

      
D. João VI de Portugal (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 - Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado O Clemente, foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, de facto, e desde 1822 até 1825, de jure. Desde 1825 foi rei de Portugal até sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido seu filho Pedro o imperador do Brasil de facto.

   

Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

           
in Wikipédia

As Cortes reuniram para criar a nossa primeira Constituição há 201 anos

As Cortes Constituintes de 1820 que aprovaram a primeira Constituição, por Óscar Pereira da Silva

   

As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também frequentemente designadas por Soberano Congresso e conhecidas na historiografia portuguesa como Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas, foram o primeiro parlamento português no sentido moderno do conceito.

A sua base estava, em grande parte, idealizada nas antigas Cortes Gerais, só que o sistema de votação para designar os seus delegados agora e era diferente, e não estariam mais separados os três tradicionais estamentos feudais (clero, nobreza e povo).

Instituída na sequência da Revolução Liberal do Porto para elaborar e aprovar uma constituição para Portugal, os trabalhos parlamentares deste órgão decorreram entre 24 de janeiro de 1821 e 4 de novembro de 1822 no Palácio das Necessidades, em Lisboa. Das suas sessões saíram profundas alterações ao regime político português e foram iniciadas reformas que teriam no século seguinte um enorme impacto político-social.

Os trabalhos das Cortes Constituintes culminaram com a aprovação da Constituição Portuguesa de 1822. A sessão de encerramento das cortes, presidida pelo rei D. João VI, ocorreu a 4 de novembro de 1822.

  

 Palácio das Necessidades, sede das Cortes Constituintes de 1820

    

A reunião instituidora das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, também designadas por Soberano Congresso, ocorreu a 24 de janeiro de 1821 no Palácio das Necessidades.

O Soberano Congresso aprovou a 9 de março de 1821, menos de três meses após a sua reunião constitutiva, as "Bases da Constituição", documento que foi jurado por D. João VI de Portugal a 4 de julho imediato, logo após o seu regresso do Brasil.

A partir das Bases da Constituição juradas pelo Rei, as Cortes elaboraram e aprovaram a primeira Constituição portuguesa, a qual foi aprovada a 30 de setembro de 1822, tendo as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa reunido pela última vez a 4 de Novembro de 1822. A Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822, apesar de ter vigorado por períodos curtos, transformou-se num documento inspirador do liberalismo português, com reflexos que percorreram todo o período da Monarquia Constitucional Portuguesa e influenciaram mesmo a primeira constituição republicana de Portugal, aprovada quase um século depois.

  

in Wikipédia

A Família Real luso-brasileira chegou ao Brasil há 214 anos

  

A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres e mais servos e demais empregados domésticos e, inclusive, uma biblioteca com mais de 60.000 livros, se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1821. Tendo a leva inicial de 15.000 pessoas. Posteriormente, após 1821, muitos destes voltaram a Portugal.

A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, registando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, da colónia passou a ser exercida a soberania e a governação do império ultramarino português. Pela primeira e única vez na história uma colónia passava a sediar uma corte europeia.

 

  
A conjuntura de 1807
Depois das campanhas do Rossilhão e da Catalunha, a Espanha abandonara a aliança com Portugal, fazendo causa comum com o inimigo da véspera – a França de Napoleão. Resultou daí a invasão de 1801, em que a Grã-Bretanha de nada serviu a Portugal.
Enquanto o Corpo de Observação da Gironda penetrava em Portugal, sob o pretexto da protecção, o tratado de Fontainebleau entretanto assinado entre a França e a Espanha, retalhava Portugal em três principados. O plano de Napoleão era o de aprisionar a família real portuguesa, sucedendo ao Príncipe-regente D. João de Bragança (futuro Rei Dom João VI), o que veio a suceder a Fernando VII de Espanha e a Carlos IV de Espanha em Baiona – forçar uma abdicação. Teria Portugal um Bonaparte no trono e, paralelamente, a Inglaterra apossar-se-ia das colónias do império ultramarino português, sobretudo a colónia do Brasil.
     
(...)
    
O príncipe regente apenas no dia 23 de novembro recebeu a notícia da penetração de tropas francesas em território português. Convocou imediatamente o Conselho de Estado, que decidiu embarcar o quanto antes toda a família real e o governo, servindo-se da esquadra que estava pronta para o Príncipe da Beira e as infantas.
Nos três dias seguintes ainda se aprontaram outros navios, que viriam a transportar para o Brasil cerca de quinze mil pessoas. Em 26 de novembro, foi nomeada uma Junta Governativa do Reino para permanecer em Portugal, e difundidas Instruções aos governadores, nas quais se dizia que "quanto possível for", deviam procurar conservar em paz o reino, recebendo bem as tropas do imperador.
     
 (...)
    
A família real embarcara no dia 27 de novembro, tomando-se a bordo as últimas decisões. No dia 28 de novembro não foi possível levantar ferros, porque o vento soprava do Sul. Entretanto, as tropas francesas tinham já passado os campos de Santarém, pernoitando no Cartaxo. No dia 29 de novembro, o vento começou a soprar de nordeste, e bem cedo o Príncipe Regente ordenou a partida. Quatro naus da Marinha Real Britânica, sob o comando do capitão Graham Moore, reforçaram a esquadra portuguesa até o Brasil.
O general Junot entrou em Lisboa às 09.00 horas da manhã do dia 30 de novembro, liderando um exército de cerca 26 mil homens e tendo à sua frente um destacamento da cavalaria portuguesa, que se rendera e se pusera às suas ordens.
    

(...)

    

Chegada à Bahia

Após a partida, os navios da esquadra portuguesa, escoltados pelos britânicos, dispersaram-se devida a uma forte tempestade. Em 5 de dezembro conseguiram se reagrupar e logo depois, em 11 de dezembro, a frota avistou a ilha da Madeira.

As embarcações chegaram à costa da Bahia a 18 de janeiro de 1808 e, no dia 22, os habitantes de Salvador já puderam avistar os navios da esquadra. Às quatro horas da tarde do dia 22, após os navios estarem fundeados, o conde da Ponte (governador da capitania da Bahia à época) foi a bordo do navio Príncipe Real. No dia seguinte, fizeram o mesmo os membros da Câmara.

A comitiva real só desembarcou às cinco horas da tarde do dia 24, numa grande solenidade.

Em Salvador foi assinado o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas.
     

     

in Wikipédia

A família real de Portugal foi para o Brasil há 214 anos

   

A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres, mais servos e demais empregados domésticos e inclusive uma biblioteca com mais de 60.000 livros, se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1821. Tendo a leva inicial de 15.000 pessoas, posteriormente, após 1821, muitos destes voltaram a Portugal.

A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, registando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, da colónia passou a ser exercida a soberania e a governação do império ultramarino português. Pela primeira e única vez na história uma colónia passava a ser sede duma corte europeia.

(...)

A família real embarcara no dia 27 de novembro, tomando-se a bordo as últimas decisões. No dia 28 de novembro não foi possível levantar ferros, porque o vento soprava de Sul. Entretanto, as tropas francesas tinham já passado os campos de Santarém, pernoitando no Cartaxo. No dia 29 de novembro, o vento começou a soprar de nordeste, e bem cedo o Príncipe Regente ordenou a partida. Quatro naus da Marinha Real Britânica, sob o comando do capitão Graham Moore, reforçaram a esquadra portuguesa até o Brasil.
O general Junot entrou em Lisboa às 9 horas da manhã do dia 30 de novembro, liderando um exército de cerca 26 mil homens e tendo à sua frente um destacamento da cavalaria portuguesa, que se rendera e se pusera às suas ordens.

in Wikipédia

O Rei D. João VI regressou a Portugal há dois séculos

Patenteado o fracasso do seu projeto de construir uma monarquia forte e unificada, centralizada na América, e perdendo importantes apoios brasileiros, D. João não pôde mais resistir à pressão portuguesa, e seu retorno se tornou inevitável. Nomeou D. Pedro regente em seu nome e partiu para Lisboa em 25 de abril de 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil, do qual levou saudades.

Os navios com o rei e sua comitiva entraram no porto de Lisboa em 3 de julho. Sua volta fora orquestrada de modo a não dar a entender que o rei se sentira coagido, mas de facto já se havia instaurado um novo ambiente político. Elaborada a Constituição, o rei foi obrigado a jurá-la em 1 de outubro de 1822, perdendo diversas prerrogativas.

 

in Wikipédia

O Teatro Nacional São João faz hoje 223 anos

  

O Teatro Nacional São João localiza-se na Praça da Batalha, no centro histórico da cidade do Porto, em Portugal.

História

Denominado originalmente como Real Teatro de São João, a sua primitiva edificação foi erguida em 1794 por determinação de Francisco de Almada e Mendonça, com projecto do arquitecto italiano Vicente Mazzoneschi, que havia sido cenógrafo do Teatro de São Carlos em Lisboa. Foi inaugurado com a comédia "A Vivandeira", a 13 de maio de 1798, com o intuito de assinalar o aniversário do príncipe D. João (futuro D. João VI), motivo este por que, nos primeiros tempos, ainda lhe deram o nome de Teatro do Príncipe.

A estrutura interior do original Real Teatro de São João era semelhante à do Teatro de São Carlos, e a sua composição próxima dos teatros de tipo italiano que, na época, se tinham estabelecido como regra de sucesso.

Em 11 de abril de 1908 um violento incêndio destruiu completamente o edifício.

Sem se conformar com a perda, logo uma comissão se constituiu para a sua reconstrução, que teve início em 1911, com projecto de Marques da Silva. Foi reinaugurado a 7 de março de 1920 e, em 1992, foi adquirido pelo Estado português.

Hoje, o edifício totalmente reconstruído é um dos principais edifícios da cidade e local de realização dos principais espectáculos culturais, nomeadamente o festival PoNTI - Porto Natal Teatro Internacional, organizado bienalmente.

Em 2012, o teatro foi reclassificado como monumento nacional. A reclassificação, aprovada em Conselho de Ministros, a 24 de maio, foi publicada em Diário da República no dia 10 de julho de 2012.

Características

O atual edifício, de aspecto robusto mas sem estilo definido, é composto por uma imponente frontaria guarnecida por quatro colunas jónicas, entre as quais se abrem três janelas de arco pleno e outras tantas portas.

Internamente, a decoração da sala de espectáculos e principais salões ficou a cargo dos pintores Acácio Lino e José de Brito e dos escultores Henrique Moreira, Diogo de Macedo e Sousa Caldas, sendo estes dois últimos responsáveis pelas quatro figuras alegóricas colocadas no friso do entablamento e que representam a Bondade, a Dor, o Ódio e o Amor.

   

in Wikipédia

El-Rei D. João VI nasceu há 254 anos

Domingos Sequeira: O Príncipe Regente Passando Revista às Tropas na Azambuja, 1803

     
D. João VI de Portugal (de nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 - Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado O Clemente, foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, de facto, e desde 1822 até 1825, de jure. Desde 1825 foi rei de Portugal até à sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido seu filho Pedro o imperador do Brasil de facto.

Um dos últimos representantes do absolutismo, Dom João viveu num período tumultuado, e seu reinado nunca conheceu paz duradoura. Ora era a situação portuguesa ou europeia a degenerar, ora era a brasileira. Não esperara vir a ser rei; só ascendeu à posição de herdeiro da Coroa pela morte de seu irmão mais velho, Dom José. Assumiu a regência quando sua mãe, Dona Maria I, foi declarada mentalmente incapaz. Teve de lidar com a constante ingerência nos assuntos do reino de nações mais poderosas, nomeadamente a Espanha, França e Inglaterra. Obrigado a fugir de Portugal quando as tropas napoleónicas invadiram o país, chegando à colónia enfrentou revoltas liberais que refletiam eventos similares na metrópole, e foi compelido a retornar à Europa em meio a novos conflitos. Perdeu o Brasil quando seu filho Dom Pedro proclamou a independência e viu o seu outro filho, Dom Miguel, rebelar-se, procurando depô-lo. O seu casamento foi da mesma forma acidentado, e a esposa, Dª Carlota Joaquina, repetidas vezes conspirou contra o marido em favor de interesses pessoais ou da Espanha, o seu país natal.

Não obstante as atribulações, deixou uma marca duradoura especialmente no Brasil, criando inúmeras instituições e serviços que sedimentaram a autonomia nacional, sendo considerado por muitos pesquisadores o verdadeiro mentor do moderno Estado brasileiro. Apesar disso, é até hoje um dos personagens mais caricatos da história luso-brasileira, sendo acusado de indolência, falta de tino político e constante indecisão, sem falar em sua pessoa, retratada amiúde como grotesca, o que, segundo a historiografia mais recente, na maior parte dos casos é uma imagem injusta.

  

Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

    
in Wikipédia

O padre e músico brasileiro José Maurício Nunes Garcia morreu há 191 anos

   
José Maurício Nunes Garcia (Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1767 - Rio de Janeiro, 18 de abril de 1830) foi um padre compositor brasileiro de música sacra que viveu a transição entre o Brasil Colónia e o Brasil Império. É considerado um dos maiores compositores das Américas de seu tempo.

    

in Wikipédia

 

A Rainha D. Maria I de Portugal morreu há 205 anos

    

D.ª Maria I de Portugal, de nome completo Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança (Lisboa, 17 de dezembro de 1734 - Rio de Janeiro, 20 de março de 1816) foi Rainha de Portugal de 24 de fevereiro de 1777 a 20 de março de 1816, sucedendo ao seu pai, El-Rei D. José I. D. Maria foi, antes de assumir o trono, Princesa do Brasil, Princesa da Beira e duquesa de Bragança.

Jaz na Basílica da Estrela, em Lisboa, para onde foi transportada após a morte.

Ficou conhecida pelos cognomes de A Piedosa ou a A Pia, devido à sua extrema devoção religiosa à Igreja Católica - demonstrada, por exemplo, quando mandou construir a Basílica da Estrela, em Lisboa. No Brasil, é conhecida pelo cognome de Dona Maria, a Louca ou Maria Louca, devido à doença mental, manifestada com veemência nos últimos 24 anos de vida.

  

Brasão da Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

     

in Wikipédia

El-Rei D. João VI morreu há 195 anos

Domingos Sequeira: O Príncipe Regente Passando Revista às Tropas na Azambuja, 1803

    
D. João VI de Portugal (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 - Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado O Clemente, foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, de facto, e desde 1822 até 1825, de jure. Desde 1825 foi rei de Portugal até sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido seu filho Pedro o imperador do Brasil de facto.

Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

        
in Wikipédia

ADENDA: a propósito da pintura por nós escolhida para ilustrar este post, passam hoje 253 anos do nascimento de Domingos Sequeira, o patrono de uma Escola na cidade em que vivo (Leiria) e onde o meu filho fez o ensino secundário.

Auto-retrato de Domingos Sequeira

Há dois séculos as Cortes reuniram para criar a nossa primeira Constituição

As Cortes Constituintes de 1820 que aprovaram a primeira Constituição, por Óscar Pereira da Silva

 

As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também frequentemente designadas por Soberano Congresso e conhecidas na historiografia portuguesa como Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas, foram o primeiro parlamento português no sentido moderno do conceito.

A sua base estava, em grande parte, idealizada nas antigas Cortes Gerais, só que o sistema de votação para designar os seus delegados agora e era diferente, e não estariam mais separados os três tradicionais estamentos feudais (clero, nobreza e povo).

Instituída na sequência da Revolução Liberal do Porto para elaborar e aprovar uma constituição para Portugal, os trabalhos parlamentares deste órgão decorreram entre 24 de janeiro de 1821 e 4 de novembro de 1822 no Palácio das Necessidades, em Lisboa. Das suas sessões saíram profundas alterações ao regime político português e foram iniciadas reformas que teriam no século seguinte um enorme impacto político-social.

Os trabalhos das Cortes Constituintes culminaram com a aprovação da Constituição Portuguesa de 1822. A sessão de encerramento das cortes, presidida pelo rei D. João VI, ocorreu a 4 de novembro de 1822.

  

 Palácio das Necessidades, sede das Cortes Constituintes de 1820

    

A reunião instituidora das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, também designadas por Soberano Congresso, ocorreu a 24 de janeiro de 1821 no Palácio das Necessidades.

O Soberano Congresso aprovou a 9 de março de 1821, menos de três meses após a sua reunião constitutiva, as "Bases da Constituição", documento que foi jurado por D. João VI de Portugal a 4 de julho imediato, logo após o seu regresso do Brasil.

A partir das Bases da Constituição juradas pelo Rei, as Cortes elaboraram e aprovaram a primeira Constituição portuguesa, a qual foi aprovada a 30 de setembro de 1822, tendo as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa reunido pela última vez a 4 de Novembro de 1822. A Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822, apesar de ter vigorado por períodos curtos, transformou-se num documento inspirador do liberalismo português, com reflexos que percorreram todo o período da Monarquia Constitucional Portuguesa e influenciaram mesmo a primeira constituição republicana de Portugal, aprovada quase um século depois.

 

in Wikipédia

A Família Real luso-brasileira chegou ao Brasil há 213 anos

 

A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres e mais servos e demais empregados domésticos e, inclusive, uma biblioteca com mais de 60.000 livros, se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1821. Tendo a leva inicial de 15.000 pessoas. Posteriormente, após 1821, muitos destes voltaram a Portugal.

A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, registando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, da colónia passou a ser exercida a soberania e a governação do império ultramarino português. Pela primeira e única vez na história uma colónia passava a sediar uma corte europeia.

A conjuntura de 1807
Depois das campanhas do Rossilhão e da Catalunha, a Espanha abandonara a aliança com Portugal, fazendo causa comum com o inimigo da véspera – a França de Napoleão. Resultou daí a invasão de 1801, em que a Grã-Bretanha de nada serviu a Portugal.
Enquanto o Corpo de Observação da Gironda penetrava em Portugal, sob o pretexto da protecção, o tratado de Fontainebleau entretanto assinado entre a França e a Espanha, retalhava Portugal em três principados. O plano de Napoleão era o de aprisionar a família real portuguesa, sucedendo ao Príncipe-regente D. João de Bragança (futuro Rei Dom João VI), o que veio a suceder a Fernando VII de Espanha e a Carlos IV de Espanha em Baiona – forçar uma abdicação. Teria Portugal um Bonaparte no trono e, paralelamente, a Inglaterra apossar-se-ia das colónias do império ultramarino português, sobretudo a colónia do Brasil.
  
(...)
  
O príncipe regente apenas no dia 23 de novembro recebeu a notícia da penetração de tropas francesas em território português. Convocou imediatamente o Conselho de Estado, que decidiu embarcar o quanto antes toda a família real e o governo, servindo-se da esquadra que estava pronta para o Príncipe da Beira e as infantas.
Nos três dias seguintes ainda se aprontaram outros navios, que viriam a transportar para o Brasil cerca de quinze mil pessoas. Em 26 de novembro, foi nomeada uma Junta Governativa do Reino para permanecer em Portugal, e difundidas Instruções aos governadores, nas quais se dizia que "quanto possível for", deviam procurar conservar em paz o reino, recebendo bem as tropas do imperador.
  
 (...)
  
A família real embarcara no dia 27 de novembro, tomando-se a bordo as últimas decisões. No dia 28 de novembro não foi possível levantar ferros, porque o vento soprava do Sul. Entretanto, as tropas francesas tinham já passado os campos de Santarém, pernoitando no Cartaxo. No dia 29 de novembro, o vento começou a soprar de nordeste, e bem cedo o Príncipe Regente ordenou a partida. Quatro naus da Marinha Real Britânica, sob o comando do capitão Graham Moore, reforçaram a esquadra portuguesa até o Brasil.
O general Junot entrou em Lisboa às 09.00 horas da manhã do dia 30 de novembro, liderando um exército de cerca 26 mil homens e tendo à sua frente um destacamento da cavalaria portuguesa, que se rendera e se pusera às suas ordens.
  

(...)

  

Chegada à Bahia

Após a partida, os navios da esquadra portuguesa, escoltados pelos britânicos, dispersaram-se devida a uma forte tempestade. Em 5 de dezembro conseguiram se reagrupar e logo depois, em 11 de dezembro, a frota avistou a ilha da Madeira.

As embarcações chegaram à costa da Bahia a 18 de janeiro de 1808 e, no dia 22, os habitantes de Salvador já puderam avistar os navios da esquadra. Às quatro horas da tarde do dia 22, após os navios estarem fundeados, o conde da Ponte (governador da capitania da Bahia à época) foi a bordo do navio Príncipe Real. No dia seguinte, fizeram o mesmo os membros da Câmara.

A comitiva real só desembarcou às cinco horas da tarde do dia 24, numa grande solenidade.

Em Salvador foi assinado o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas.
   

   

in Wikipédia

José Maurício Nunes Garcia morreu há 190 anos

   
José Maurício Nunes Garcia (Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1767 - 18 de abril de 1830) foi um padre compositor brasileiro de música sacra que viveu a transição entre o Brasil Colónia e o Brasil Império. É considerado um dos maiores compositores das Américas de seu tempo.

    

in Wikipédia

 

A Rainha D. Maria I de Portugal morreu há 204 anos

   

D.ª Maria I de Portugal, de nome completo Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança (Lisboa, 17 de dezembro de 1734 - Rio de Janeiro, 20 de março de 1816) foi Rainha de Portugal de 24 de fevereiro de 1777 a 20 de março de 1816, sucedendo ao seu pai, El-Rei D. José I. D. Maria foi, antes de assumir o trono, Princesa do Brasil, Princesa da Beira e duquesa de Bragança.

Jaz na Basílica da Estrela, em Lisboa, para onde foi transportada após a morte.

Ficou conhecida pelos cognomes de A Piedosa ou a A Pia, devido à sua extrema devoção religiosa à Igreja Católica - demonstrada, por exemplo, quando mandou construir a Basílica da Estrela, em Lisboa. No Brasil, é conhecida pelo cognome de Dona Maria, a Louca ou Maria Louca, devido à doença mental, manifestada com veemência nos últimos 24 anos de vida.

  

Brasão da Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

   

in Wikipédia