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A revolta de 31 de janeiro de 1891 foi o primeiro movimento revolucionário que teve por objetivo a implantação do regime republicano em Portugal. A revolta teve lugar na cidade do Porto.
Causas
No dia 31 de janeiro de 1891, na cidade do Porto, registou-se um levantamento militar contra as cedências do Governo (e da Coroa) ao ultimato britânico de 1890 por causa do Mapa Cor-de-Rosa, que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique.
A 1 de janeiro de 1891 reuniu-se o Partido Republicano em congresso, de onde saiu um diretório eleito constituído por: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima.
Estes homens apresentaram um plano de ação política a longo prazo, que
não incluía a revolta que veio a acontecer, no entanto, a sua
supremacia não era reconhecida por todos os republicanos, principalmente
por aqueles que defendiam uma ação imediata. Estes, além de
revoltados pelo desfecho do episódio do Ultimato, entusiasmaram-se com a
recente proclamação da República no Brasil, a 15 de novembro de 1889.
As figuras cimeiras da "Revolta do Porto", que sendo um movimento de
descontentes grassando sobretudo entre sargentos e praças careceu do
apoio de qualquer oficial de alta patente, foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, além dos civis, o dr. Alves da Veiga, o ator Miguel Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre outros.
O evento
A revolta tem início na madrugada do dia 31 de janeiro, quando o
Batalhão de Caçadores nº 9, liderados por sargentos, se dirigem para o
Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontra o Regimento de Infantaria
18 (R.I.18). Ainda antes de chegarem, junta-se ao grupo, o alferes
Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10,
liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal. Embora
revoltado, o R.I.18, fica retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que assim, quis demonstrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.
Os revoltosos descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, (hoje Praça da Liberdade), onde, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, ouviram Alves da Veiga proclamar da varanda a implantação da república. Acompanhavam-no Felizardo Lima, o advogado António Claro, o Dr. Pais Pinto,
Abade de São Nicolau, o actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva, e
outras figuras. Verdial leu a lista de nomes que comporiam o governo
provisório da República e que incluíam: Rodrigues de Freitas, professor;
Joaquim Bernardo Soares, desembargador; José Maria Correia da Silva,
general de divisão; Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, lente da Academia;
Morais e Caldas, professor; Pinto Leite, banqueiro; e José Ventura
Santos Reis, médico.
Foi hasteada uma bandeira
vermelha e verde, pertencente a um Centro Democrático Federal. Com
fanfarra, foguetes e vivas à república, a multidão decide subir a Rua de
Santo António, em direção à Praça da Batalha, com o objetivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.
No entanto, o festivo cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionada na escadaria da igreja de Santo Ildefonso,
no topo da rua. O capitão Leitão, que acompanhava os revoltosos e
esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes, viu-se ultrapassado pelos
acontecimentos. Em resposta a dois tiros que se crê terem partido da
multidão, a Guarda solta uma cerrada descarga de fuzilaria vitimando
indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. A multidão
civil entrou em debandada, e com ela alguns soldados.
Os mais bravos tentaram ainda resistir. Cerca de trezentos
barricaram-se na Câmara Municipal, mas por fim, a Guarda, ajudada por
artilharia da Serra do Pilar, por Cavalaria e pelo Regimento de
Infantaria 18, sob as ordens do chefe do Estado Maior do Porto, General Fernando de Magalhães e Menezes, força-os à rendição, às dez da manhã. Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.
Desfecho
Alguns dos implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da
Veiga iludiu a vigilância e foi viver para Paris: o jornalista Sampaio
Bruno e o advogado António Claro alcançaram a Espanha, assim como o alferes Augusto Malheiro, que daí emigrou para o Brasil.
Os nomeados para o "Governo Provisório" trataram de esclarecer não
terem dado autorização para o uso dos seus nomes. Dizia o prestigiado
professor Rodrigues de Freitas, enquanto admitia ser
democrata-republicano: "mas não autorizei ninguém a incluir o meu
nome na lista do governo provisório, lida nos Paços do Concelho, no dia
31 de Janeiro, e deploro que um errado modo de encarar os negócios da
nossa infeliz pátria levasse tantas pessoas a tal movimento
revolucionário."
A reação oficial seria como de esperar, implacável, tendo os revoltosos sido julgados por Conselhos de Guerra, a bordo de navios, ao largo de Leixões: o paquete Moçambique, o transporte Índia e a corveta Bartolomeu Dias.
Para além de civis, foram julgados 505 militares. Seriam condenados a
penas entre 18 meses e 15 anos de degredo em África cerca de duzentas e
cinquenta pessoas. Em 1893 alguns seriam libertados, em virtude da
amnistia decretada para os então criminosos políticos da classe civil.
Em memória desta revolta, logo que a república foi implantada em
Portugal, a então designada Rua de Santo António foi rebatizada para Rua de 31 de janeiro,
passando a data a ser celebrada dado que se tratava da primeira de
três revoltas de cariz republicano efetuadas contra a monarquia
constitucional (as outras seriam o Golpe do Elevador da Biblioteca, e o 5 de outubro de 1910).
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