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sábado, dezembro 06, 2025

A Espanha escolheu ser Monarquia Constitucional há 47 anos

Papeleta favorable a la Constitución de 1978
       
En aplicación de lo dispuesto en el artículo 3º de la Ley para la Reforma Política, por el Real Decreto 2550/1978 de 3 de noviembre, se convocó el Referéndum para la aprobación del Proyecto de Constitución que tuvo lugar el miércoles 6 de diciembre de 1978. Se llevó a cabo de acuerdo con lo prevenido en el Real Decreto 2120/1978, de 25 de agosto. La pregunta planteada fue "¿Aprueba el Proyecto de Constitución?". El Proyecto fue aprobado por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral.
    
Referéndum Constitucional 1978
¿Aprueba el proyecto de Constitución?
Datos Postura Votos  %
  • Censo: 26.632.180
    • Votantes: 17.873.271 (67,11%)
    • Abstención: 8.758.909 (32,89%)
      • Válidos: 17.739.485 (99,25%)
      • Votos nulos: 133.786 (0,75%)
15.706.078 88,54
No 1.400.505 7,89
En blanco 632.902 3,57
  
Tanto en el Senado como en el Congreso de los Diputados el texto fue aprobado con los votos de UCD, PSOE, AP (aunque 5 de sus diputados votaron en contra), PDPC, UDC-DCC y PCE, que, junto a ORT, PTE (estos dos en una decisión de última hora) y el PC entre otros, pidieron el voto favorable en el referéndum.
Por su parte, ERC, que en la votación del Congreso se abstuvo, en el referéndum se sumó al voto negativo; mientras que PNV, MC y otros pequeños partidos de izquierdas hicieron campaña por la abstención. Asimismo, también pidieron el voto negativo Euskadiko Ezkerra (EE), Herri Batasuna (HB), OCI (actual POSI), POUM, PSAN, BNPG (futuro BNG), FE-JONS, FN, AFN, UC, LCR y CRPE, entre otros.
  
     

sábado, novembro 22, 2025

A restauração da Monarquia em Espanha foi oficializada pelas cortes espanholas há cinquenta anos...

Proclamação como Rei, a 22 de novembro de 1975, ante as Cortes franquistas
    
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Juan Carlos foi proclamado Rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser Rei de todos os espanhóis, sem exceção.
A transição para a democracia, preparada por uma nova equipa, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao Rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada, por referendo, a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos, em sessão solene das Cortes Gerais, de 27 do mesmo mês. A Constituição estabeleceu, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia, na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam reféns, no parlamento, por uma tentativa golpista.
Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.
  
Brasão do rei Juan Carlos I
   

quinta-feira, novembro 20, 2025

A Espanha voltou a ter Rei há cinquenta anos...!


O papel político do rei Juan Carlos I
A morte de Franco converteu oficialmente, dois dias depois, a 22 de novembro de 1975, em Chefe de Estado a D. Juan Carlos de Bourbon, proclamado como Rei em virtude da Lei da Sucessão na Chefia do Estado. Até então o príncipe mantivera-se num discreto segundo plano seguindo as pautas pontuadas por Franco. Mas o desaparecimento do geral ia permitir a D. Juan Carlos facilitar, como Rei da Espanha, a implantação de um sistema político democrático no país. Este projeto contava com amplos apoios dentro e fora da Espanha: os países ocidentais, um setor importante do capitalismo espanhol e internacional, a grande maioria da oposição ao franquismo e uma parte crescente do próprio regime franquista.
Porém, a transição teve de superar as resistências do regime, num quadro de tensões causadas por grupos radicais da extrema esquerda e grupos franquistas da extrema direita. Estes últimos contavam com um apoio considerável dentro do exército. Estes grupos ameaçavam com deteriorar a situação política, iniciando um processo de involução.
A realização desse projeto exigia que a oposição controlasse os seus partidários para evitar qualquer provocação e que o exército não caísse na tentação de intervir no processo político para salvar as estruturas franquistas. Nesta dupla direção moveu-se a atuação política de Dom Juan Carlos e dos seus colaboradores.
Frente da nova etapa histórica, havia três posturas claramente diferençadas:
  • Os partidários do regime franquista (conhecidos como ultras ou o bunker), defensores do mantimento da legalidade franquista, ou no máximo, a sua atualização. Apesar do seu escasso apoio social, dominavam o exército e um órgão fundamental dentro da organização do Estado, o Conselho do Reino.
  • A oposição democrática, organizada primeiro em duas associações de partidos políticos, a Junta Democrática de Espanha e a Plataforma de Convergência Democrática, que acabaram fundindo-se na associação Coordenação Democrática, conhecida como Platajunta. Esta defendia a rutura legal com o regime franquista para passar diretamente a um Estado democrático.
  • Torcuato Fernández Miranda, ex presidente interino do governo em 1973, professor de Direito Político de Juan Carlos I, partidário de reformar as Leis Fundamentais do Movimento mediante as suas próprias disposições para chegar assim à democracia, evitando vazios legais. Em palavras do próprio Fernández Miranda, tratava-se de ir "da lei à lei através da lei".
D. Juan Carlos iniciou o seu reinado sem sair da legalidade franquista. Assim, jurou fidelidade aos princípios do Movimiento, tomou posse da coroa ante as Cortes franquistas e respeitou a Lei Orgânica do Estado de 1966 para a nomeação do seu primeiro Chefe de Governo. Contudo, já no seu discurso ante as Cortes, se mostrou aberto a uma transformação do sistema político espanhol.
 

 

domingo, novembro 02, 2025

Sofia de Espanha e Grécia celebra hoje 87 anos

   
Sofia da Grécia, nascida Princesa Sofia Margarida Vitória Frederica Glucksburg da Grécia e Dinamarca (Atenas, 2 de novembro de 1938), foi a anterior rainha consorte de Espanha, sendo a esposa de Juan Carlos I e mãe do atual rei Filipe VI:
   
Brasão de armas da Rainha Sofia

Primogénita do rei Paulo I da Grécia, cristão ortodoxo, da família dinamarquesa Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, e da rainha Frederica (nascida Princesa Frederica de Hanôver), Sofia teve que se exilar, ainda criança, com a sua família, no Egito e na África do Sul, durante a II Guerra Mundial, retornando em 1946. Entre 1951 e 1955, viveu num internato alemão.
Terminou a sua educação na América e posteriormente na Grécia, onde estudou pediatria, música e arqueologia.
Conheceu o seu futuro marido, o então príncipe Juan Carlos de Bourbon, em 1954, durante um cruzeiro, organizado pela mãe, que reuniu os jovens da realeza europeia. Mas o romance com Juan Carlos de Borbón só começou em junho de 1961, quando se reencontraram num casamento, em Londres e casou-se em 14 de maio de 1962 em Atenas, convertendo-se ao catolicismo.
Em 1969, o Príncipe Juan Carlos foi indicado como sucessor do generalíssimo Francisco Franco. Em 1975, quando da morte de Franco, o casal foi proclamado rei e rainha, respetivamente.

 

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sexta-feira, outubro 24, 2025

A bisavó inglesa do Rei de Espanha nasceu há 138 anos

  

Vitória Eugénia de Battenberg (Aberdeenshire, 24 de outubro de 1887Lausana, 15 de abril de 1969) foi uma princesa britânica, esposa do rei Afonso XIII e Rainha Consorte da Espanha de 1906 até a trágica proclamação da Segunda República Espanhola, em 1931. Filha do príncipe Henrique de Battenberg e de sua esposa, a princesa Beatriz do Reino Unido, era neta da rainha Vitória do Reino Unido.

Casou-se em 1906 com o rei Afonso XIII da Espanha, com quem teve 7 filhos, 2 dos quais eram portadores da hemofilia, doença a qual Vitória Eugénia herdou de sua avó materna a rainha Vitória do Reino Unido. Ela foi uma rainha distante de seu povo e pouco popular. Em 1931 teve de exilar-se da Espanha com o resto da família real espanhola, após eleições municipais terem colocado republicanos no poder nas maiores cidades, levando à proclamação da Segunda República Espanhola. Alfonso XIII esperava que o seu exílio impedisse a guerra civil entre republicanos e nacionalistas, o que não ocorreu, pois só em 1936 eclodiria a Guerra Civil Espanhola, na qual os nacionalistas sairiam vitoriosos.

Após a vitoria dos nacionalistas na Guerra Civil e a consolidação de Francisco Franco no poder, a Espanha retornou a seu status quo de reino, entretanto Franco fez com que o trono permanecesse vago até à sua morte, em 1975, quando o infante Juan Carlos, neto de Afonso XIII e Vitória Eugénia sobe ao trono, como rei Juan Carlos I da Espanha. Vitória Eugénia voltou brevemente à Espanha em fevereiro de 1968, para ser madrinha de batismo do seu bisneto, o infante Filipe, o atual rei da Espanha. Ela morreu em Lausana a 15 de abril de 1969, com 81 anos, exatamente 38 anos depois de ter deixado a Espanha para o exílio. Foi sepultada na Igreja do Sacré Coeur na mesma cidade. Em 25 de abril de 1985, o seu caixão voltou para Espanha, ficando na Cripta Real do Mosteiro do Escorial.


Nascida no Castelo de Balmoral, na Escócia, Vitória Eugénia era a única filha do príncipe Henrique de Battenberg e de sua esposa, a Princesa Beatriz, a última filha da rainha Vitória e do príncipe Alberto. Vitória recebeu o nome de suas avós e de sua madrinha, a imperatriz Eugénia, viúva de Napoleão III. Entre seus familiares, era conhecida como Ena.
Tinha dois irmãos mais velhos, Alexander e Leopold, e um irmão mais pequeno, Maurice.
A princesa Ena cresceu na corte da rainha Vitória, passando sua infância no Castelo de Windsor, Castelo de Balmoral e Osborne House, na Ilha de Wight. O seu pai, depois de contrair malária em Prahsu, no Gana, morreu em 1896, quando Vitória Eugénia tinha apenas oito anos de idade. Após a morte da rainha, em 1901, a família Battenberg estabeleceu residência no Palácio de Kensington, em Londres.
Em 1905, a princesa assistiu a uma festa organizada por seu tio, o rei Eduardo VII, dada em honra de Afonso XIII da Espanha. O monarca espanhol cortejou a jovem princesa, apesar da oposição materna a um possível matrimónio.
A rainha Maria Cristina, mãe de Afonso XIII, não era partidária da união entre o seu filho e Vitória Eugénia, por causa das origens do ramo Battenberg. Além disso, a princesa ostentava unicamente o tratamento de Alteza Sereníssima, o qual era considerado inferior por Maria Cristina.
  
Descendência
A tendência hemofílica desta família provém da Rainha Vitória, que já tinha o gene e que o espalhou, através dos seus filhos, pela maioria das casas reais europeias. Como Beatriz, a mãe de Vitória Eugénia, era filha da Rainha Vitória, alguns dos seus filhos e netos nasceram hemofílicos.
   
  
in Wikipédia

quinta-feira, setembro 25, 2025

Adolfo Suárez nasceu há 93 anos...

 
 
Adolfo Suárez González (Cebreros, Ávila, 25 de setembro de 1932 - Madrid, 23 de março de 2014) foi um político da Espanha. Ocupou o lugar de presidente do governo de Espanha de 1976 a 1981, sendo o primeiro presidente democrático após a ditadura do general Franco.
Foi-lhe concedido, pelo rei Juan Carlos I da Espanha, o título de Duque de Suárez, em 1981, com grandeza da Espanha, e foi cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro.

Brasão de armas do I duque de Suárez

Etapa de formação e primeira trajetória política
Licenciado em Direito pela Universidade de Salamanca, desempenhou diferentes cargos no regime franquista, pela mão de Fernando Herrero Tejedor, um falangista ligado à Opus Dei, que foi o seu protetor desde que o conheceu, quando era governador civil de Ávila. Desta forma, em 1958, passa a fazer parte da Secretaría General del Movimiento ascendendo, em 1961, a Chefe do Gabinete técnico do Vice-Secretário Geral, procurador nas Cortes por Ávila em 1967 e governador civil de Segóvia em 1968. Em 1969 foi designado Diretor Geral de Radiotelevisión Española, onde já desempenhara outros cargos entre 1964 e 1968; permaneceu neste cargo até 1973.
Em abril de 1975, novamente da mão de Herrero Tejedor, foi nomeado Vice-Secretário Geral do Movimiento, cargo que ostentaria até a morte do seu mentor, a 13 de junho desse ano.
A 11 de dezembro de 1975, entrou no primeiro gabinete de Carlos Arias Navarro, formado após a morte de Franco, por sugestão de Torcuato Fernández Miranda, Adolfo Suárez é nomeado Ministro Secretário Geral do Movimiento.
A sua projeção com a chefia da Presidência do Governo aumentou consideravelmente graças ao apoio da Coroa e o apoio popular às suas políticas reformistas. A 9 de junho de 1976, num discurso sobre a Lei de Associações Políticas nas Cortes, antes da sua escolha, citou uns versos de Antonio Machado (exilado devido ao avanço das tropas franquistas durante a Guerra Civil):

Presidente do Governo espanhol
Quando, em julho de 1976, o rei Juan Carlos I lhe solicitou a formação do segundo governo do seu reinado e a consequente desmontagem das estruturas franquistas, Suárez era um desconhecido para a maioria do povo espanhol. Porém, aos seus 43 anos, com dificuldades, foi capaz de aglutinar um grupo de políticos da sua geração que chegaram às convicções democráticas por diversos caminhos. Soube reunir, junto a falangistas «convertidos» como ele, sociais democratas, liberais, democrata-cristãos, etc. e, entre 1976 e 1979, desmontar o regime franquista, com a cumplicidade das forças antifranquistas, como o PSOE e, especialmente, do Partido Comunista de Espanha e do seu líder, Santiago Carrillo, que denominou Suárez como um "anticomunista inteligente".
Nesta tarefa contou com a ajuda de Torcuato Fernández Miranda, entre outros, que conseguiu a auto-liquidação das cortes franquistas e avançar no Projeto de Reforma Política diante duma receosa oposição democrática e com a colaboração do Tenente-General Manuel Gutiérrez Mellado, encarregado de tranquilizar e controlar, no possível, as altas esferas militares, compostas na sua maior parte por militares que ganharam a guerra civil e, portanto, favoráveis ao regime franquista.

Primeiro presidente democrático
A 15 de junho de 1977, pela primeira vez na Espanha desde 1936, celebraram-se eleições gerais livres. Adolfo Suárez tornava-se o vencedor das mesmas, à frente de um conglomerado de formações de centro-direita, aglutinadas sob a sigla UCD (União de Centro Democrático). As Cortes saídas daquelas eleições, convertidas em constituintes, aprovaram a Constituição, que o povo espanhol referendou esmagadoramente, a 6 de dezembro de 1978.
A 20 de agosto de 1978 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.
A 3 de março de 1979, Adolfo Suárez ganhava pela segunda vez umas eleições, e iniciava o seu terceiro mandato como presidente do Governo. Talvez o seu primeiro erro neste período tivesse sido o de evitar a apresentação do seu programa de governo perante o Congresso, o que o pôs contra alguns grupos parlamentares, como o Partido Socialista Andaluz. Por outro lado, o triunfo nas eleições gerais ficou muito em segundo plano, depois da conquista pela esquerda dos principais municípios do país, após as primeiras eleições municipais de abril. O acordo entre o PSOE e o PCE permitiu as grandes cidades espanholas serem governadas por alcaides de partidos da oposição.
Foi uma etapa de governo cheia de dificuldades políticas, sociais e económicas. Em 1980, o PSOE apresentou uma moção de censura que, embora derrotada de antemão, deteriorou ainda mais a imagem de um Suárez desprovido de apoios no seu próprio partido. Finalmente, a falta de sintonia com o rei Juan Carlos I e as tensões crescentes no seu próprio partido, levaram-no a apresentar a demissão, a 29 de janeiro de 1981. Na sua mensagem ao país afirmou:
   
   
A suposição de que renunciava pela pressão dos militares pareceu confirmada pela tentativa de golpe de estado que aconteceu durante a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo. Contudo, alguns autores, como Javier Tusell e Charles Powell, insistem no cansaço e na falta de apoio da Coroa como principais fatores para a sua demissão.
Em 1981, o rei concedeu-lhe o título de duque de Suárez, pelo seu papel no processo da transição espanhola.

Vida política posterior
Pouco depois da sua demissão criou juntamente com outros ex-dirigentes da UCD o partido Centro Democrático e Social (CDS), com o que se apresentou às eleições de 28 de outubro de 1982, sendo eleito deputado por Madrid. Voltou a ser eleito em 1986 e 1989, mas em 1991 demitiu-se de Presidente do CDS, após os maus resultados da sua formação, nas eleições municipais, e abandonou definitivamente a política.
A 22 de fevereiro de 1996 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal. Em 1996 foi-lhe concedido o "Prémio Príncipe de Astúrias da Concórdia" pela sua importante contribuição para a Transição Espanhola para a democracia, da qual é considerado um dos grandes artífices.
Tanto a sua esposa, Amparo Illana Elórtegui, quanto a sua filha mais velha, Marian Suárez Illana, padeceram e faleceram de cancro (Amparo em 2001 e a sua filha em 2004). A sua filha Sonsoles Suárez, apresentadora de televisão, também sofreu cancro. Suárez teve outros três filhos: Adolfo, que foi candidato do Partido Popular à presidência da Comunidade Autónoma de Castela-A Mancha em 2003, Laura e Javier.
Foi o seu filho Adolfo que, no decurso de uma entrevista para o programa Las cerezas, da Televisão Espanhola, emitido a 31 de maio de 2005, revelou que o ex-presidente Suárez padecia de Alzheimer há dois anos e nem sequer se lembrava de ter sido Presidente do Governo, nem não reconhecia ninguém, respondendo unicamente a estímulos afetivos.
A 8 de junho de 2007 e por ocasião do trigésimo aniversário das primeiras eleições democráticas, o rei Juan Carlos nomeou-o cavaleiro da insigne Ordem do Tosão de Ouro, pela sua importantíssima atuação na transição espanhola, comenda que lhe foi entregue a 16 de julho de 2008.

Morte 
Morreu a 23 de março de 2014, em Madrid, aos 81 anos.
  

sexta-feira, junho 20, 2025

Juan de Borbón, o conde de Barcelona avô do atual Rei de Espanha, nasceu há 112 anos


João de Borbon e Battenberg, Conde de Barcelona
, em castelhano Juan de Borbón y Battenberg  (Santo Ildefonso, 20 de junho de 1913 - Pamplona, 1 de abril de 1993), foi pretendente a coroa espanhola, filho de Afonso XIII de Espanha e de Vitória Eugénia de Battenberg, e avô do atual rei da Espanha, Filipe VI.
Apresentava uma rica biografia, por ter sido o pretendente ao trono e ter permanecido exilado no Estoril (Portugal) durante o longo governo ditatorial de Francisco Franco. José Luis de Vilallonga, em vários dos seus livros, relata as vicissitudes experimentadas pelo conde, bem como as suas divergências históricas com Franco. A biografia mais completa e real é o livro D. Juan, escrito por Luís Maria Anson membro da Real Academia Espanhola e membro do Conselho Privado do Conde de Barcelona. Apesar delas, permitiu que o seu filho, o futuro rei Juan Carlos, fosse educado na Espanha, sob a tutela e supervisão de Franco e de seus assessores. Depois da ascensão do filho ao trono, veio mais tarde a renunciar aos seus direitos dinásticos, após o regime democrático estar assegurado.
A 31 de janeiro de 1986 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal. Morreu em 1993, na Espanha, durante o reinado de seu filho, o rei Juan Carlos I.
  

domingo, fevereiro 23, 2025

O estertor final do franquismo tentou acabar com a Democracia em Espanha há 44 anos

(imagem daqui)
     
O frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23-F, foi uma tentativa de golpe de estado perpetrada por certos militares, sendo o acontecimento mais representativo o assalto ao Congresso dos Deputados por um numeroso grupo de guardas civis, comandado pelo tenente-coronel Antonio Tejero. O assalto ocorreu durante a votação da nomeação para Presidente do Governo da Espanha, de Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD.
   
(...)
    
A recusa do Rei em apoiar o golpe ajudou a abortá-lo ao longo da noite. Também destacou a atitude do presidente da Generalitat de Catalunha, Jordi Pujol, que pouco antes das dez da noite transmitia ao país pelas emissoras de Rádio Nacional e Rádio Exterior uma alocução na qual apelava à tranquilidade. Até à uma da madrugada houve diligências a partir do Hotel Palace, na proximidade do Congresso, lugar eleito como centro de operações pelo general Aramburu Topete, então Diretor Geral da Guarda Civil e o general Sáenz de Santa Maria, pela sua vez Diretor Geral da Polícia Nacional. Por ali também passou o general Alfonso Armada, parte do plano golpista, que pretendia, simulando negociar com os assaltantes, propor-se como solução. O seu secreto plano de golpe, emulando o general francês De Gaulle,  fracassou perante a recusa de Tejero a que este presidisse um governo do qual também fariam parte socialistas e comunistas. Mais tarde, descobertos os seus planos, seria demitido do seu posto de 2º Chefe do Estado-Maior do Exército, pela sua implicação na conspiração golpista.
    
(...)
    
Por volta da uma da manhã de 24 de fevereiro, o Rei falou na televisão, vestido com uniforme de capitão-general, para se colocar contra os golpistas, defender a constituição espanhola, chamar à ordem as Forças Armadas, na sua qualidade de comandante-em-chefe, e desautorizar Milans del Bosch. A partir desse momento o golpe dá-se por fracassado. Milans del Bosch, isolado, cancelou os seus planos às cinco da manhã e foi detido, enquanto Tejero resistiu até ao meio-dia. Seria, porém, durante a manhã do dia 24, que os deputados foram finalmente libertados.
 
(imagem daqui)
      
in Wikipédia

domingo, janeiro 05, 2025

O rei emérito Juan Carlos I faz hoje 87 anos

(imagem daqui)

   

Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o rei da Espanha de 22 de novembro de 1975 a 19 de junho de 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.

O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.

O ditador General Francisco Franco foi quem designou João Carlos como príncipe herdeiro, em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a monarquia e democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, já gozou de muito pouca popularidade entre os espanhóis. Contudo, alguns incidentes durante o seu reinado levaram a que dois terços dos espanhóis desejassem que o Rei Juan Carlos abdicasse do trono.

Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica, tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol.

Em 11 de junho de 2014, o Parlamento Espanhol aprovou a sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.

   
Brasão de armas do rei Juan Carlos I
    

sexta-feira, dezembro 06, 2024

A Espanha escolheu ser uma Democracia e uma Monarquia Constitucional há 46 anos

Papeleta favorable a la Constitución de 1978
       
En aplicación de lo dispuesto en el artículo 3º de la Ley para la Reforma Política, por el Real Decreto 2550/1978 de 3 de noviembre, se convocó el Referéndum para la aprobación del Proyecto de Constitución que tuvo lugar el miércoles 6 de diciembre de 1978. Se llevó a cabo de acuerdo con lo prevenido en el Real Decreto 2120/1978, de 25 de agosto. La pregunta planteada fue "¿Aprueba el Proyecto de Constitución?". El Proyecto fue aprobado por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral.
    
Referéndum Constitucional 1978
¿Aprueba el proyecto de Constitución?
Datos Postura Votos  %
  • Censo: 26.632.180
    • Votantes: 17.873.271 (67,11%)
    • Abstención: 8.758.909 (32,89%)
      • Válidos: 17.739.485 (99,25%)
      • Votos nulos: 133.786 (0,75%)
15.706.078 88,54
No 1.400.505 7,89
En blanco 632.902 3,57
  
Tanto en el Senado como en el Congreso de los Diputados el texto fue aprobado con los votos de UCD, PSOE, AP (aunque 5 de sus diputados votaron en contra), PDPC, UDC-DCC y PCE, que, junto a ORT, PTE (estos dos en una decisión de última hora) y el PC entre otros, pidieron el voto favorable en el referéndum.
Por su parte, ERC, que en la votación del Congreso se abstuvo, en el referéndum se sumó al voto negativo; mientras que PNV, MC y otros pequeños partidos de izquierdas hicieron campaña por la abstención. Asimismo, también pidieron el voto negativo Euskadiko Ezkerra (EE), Herri Batasuna (HB), OCI (actual POSI), POUM, PSAN, BNPG (futuro BNG), FE-JONS, FN, AFN, UC, LCR y CRPE, entre otros.
  
     

sexta-feira, novembro 22, 2024

A restauração da Monarquia em Espanha foi oficializada pelas Cortes há 49 anos...

Proclamação como Rei, a 22 de novembro de 1975, ante as Cortes franquistas
    
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Juan Carlos foi proclamado Rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser Rei de todos os espanhóis, sem exceção.
A transição para a democracia, preparada por uma nova equipa, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao Rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos, em sessão solene das Cortes Gerais, de 27 do mesmo mês. A Constituição estabeleceu, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia, na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam reféns no parlamento por uma tentativa golpista.
Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.
  
Brasão do rei Juan Carlos I
   

quarta-feira, novembro 20, 2024

A Espanha voltou a ter Rei há 49 anos...!


O papel político do rei Juan Carlos I
A morte de Franco converteu oficialmente, dois dias depois, a 22 de novembro de 1975, em Chefe de Estado a D. Juan Carlos de Bourbon, proclamado como Rei em virtude da Lei da Sucessão na Chefia do Estado. Até então o príncipe mantivera-se num discreto segundo plano seguindo as pautas pontuadas por Franco. Mas o desaparecimento do geral ia permitir a D. Juan Carlos facilitar, como Rei da Espanha, a implantação de um sistema político democrático no país. Este projeto contava com amplos apoios dentro e fora da Espanha: os países ocidentais, um setor importante do capitalismo espanhol e internacional, a grande maioria da oposição ao franquismo e uma parte crescente do próprio regime franquista.
Porém, a transição teve de superar as resistências do regime, num quadro de tensões causadas por grupos radicais da extrema esquerda e grupos franquistas da extrema direita. Estes últimos contavam com um apoio considerável dentro do exército. Estes grupos ameaçavam com deteriorar a situação política, iniciando um processo de involução.
A realização desse projeto exigia que a oposição controlasse os seus partidários para evitar qualquer provocação e que o exército não caísse na tentação de intervir no processo político para salvar as estruturas franquistas. Nesta dupla direção moveu-se a atuação política de Dom Juan Carlos e dos seus colaboradores.
Frente da nova etapa histórica, havia três posturas claramente diferençadas:
  • Os partidários do regime franquista (conhecidos como ultras ou o bunker), defensores do mantimento da legalidade franquista, ou no máximo, a sua atualização. Apesar do seu escasso apoio social, dominavam o exército e um órgão fundamental dentro da organização do Estado, o Conselho do Reino.
  • A oposição democrática, organizada primeiro em duas associações de partidos políticos, a Junta Democrática de Espanha e a Plataforma de Convergência Democrática, que acabaram fundindo-se na associação Coordenação Democrática, conhecida como Platajunta. Esta defendia a rutura legal com o regime franquista para passar diretamente a um Estado democrático.
  • Torcuato Fernández Miranda, ex presidente interino do governo em 1973, professor de Direito Político de Juan Carlos I, partidário de reformar as Leis Fundamentais do Movimento mediante as suas próprias disposições para chegar assim à democracia, evitando vazios legais. Em palavras do próprio Fernández Miranda, tratava-se de ir "da lei à lei através da lei".
D. Juan Carlos iniciou o seu reinado sem sair da legalidade franquista. Assim, jurou fidelidade aos princípios do Movimiento, tomou posse da coroa ante as Cortes franquistas e respeitou a Lei Orgânica do Estado de 1966 para a nomeação do seu primeiro Chefe de Governo. Contudo, já no seu discurso ante as Cortes, se mostrou aberto a uma transformação do sistema político espanhol.