Carlos César faz hoje 67 anos

Carlos Manuel Martins do Vale César (Ponta Delgada, 30 de outubro de 1956) é um político português, originário dos Açores. O antigo Presidente do Governo Regional dos Açores é o atual Presidente do Partido Socialista.

   

in Wikipédia

O Cappo Carlos César faz hoje 66 anos

  

Carlos Manuel Martins do Vale César (Ponta Delgada, 30 de outubro de 1956) é um político português, originário dos Açores. O antigo Presidente do Governo Regional dos Açores é o atual Presidente do Partido Socialista.

   

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Carlos César - 65 anos

  

Carlos Manuel Martins do Vale César (Ponta Delgada, 30 de outubro de 1956) é um político português, originário dos Açores. O antigo Presidente do Governo Regional dos Açores é o atual Presidente do Partido Socialista.

   

in Wikipédia

Carlos César - 64 anos

(imagem daqui)

Carlos Manuel Martins do Vale César (Ponta Delgada, 30 de outubro de 1956) é um político português, originário dos Açores. O antigo Presidente do Governo Regional dos Açores é o atual Presidente do Partido Socialista.

 

in Wikipédia

Já chegámos aos Açores?!?

A Sócrates o que é de César

O Primeiro Ministro declarou lamentar e não concordar com a norma aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, que atribui complementos salariais aos funcionários públicos dos Açores, de montante igual aos cortes dos salários, manifestando também dúvidas sobre a sua constitucionalidade.

Também o Presidente da República levantou dúvidas sobre a constitucionalidade da norma.

O problema é que os argumentos utilizados para defender a inconstitucionalidade da norma aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, são os mesmos argumentos que são utilizados pelos que defendem a inconstitucionalidade da norma que reduz os salários aos funcionários públicos.

Ou seja, se o Tribunal Constitucional declarar a inconstitucionalidade da norma aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, acolhendo este entendimento do Presidente da República, dificilmente poderá deixar, mais tarde, de julgar inconstitucional a norma do Orçamento Geral do Estado que reduz os salários aos funcionários públicos.

Ao contrario do que se tem defendido, a questão é essencialmente política e não jurídico-constitucional. Assim sendo, o adequado é um veto político e não um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Se o Presidente da República discorda da medida então dê indicações ao Representante da República que nomeou para usar o seu direito de veto, devolvendo o diploma à Assembleia Regional dos Açores.

Seria bonito ver se os 30 deputados do PS da Assembleia Regional confirmam o diploma contra a vontade do Secretário Geral do PS e Primeiro Ministro.

in O Cachimbo de Magritte - post de Pedro Pestana Bastos

O anticiclone dos Açores e a ética republicana e socialista

O COISINHO REGIONALISTA

O sr. César é o primeiro rosto das muitas "excepções" à execução orçamental de 2011. Uma vez que o OE para 2011 - que, como de costume, estará já desactualizado no dia 1 de Janeiro - é quase todo inconstitucional (e, porventura, amoral mas isso entre nós virou elogio), é natural que um pequeno déspota provinciano venha imediatamente gozar com ele e, por tabela, com os seus concidadãos, o seu precário Chefe e por aí fora. César limitou-se a revelar a amoralidade da coisa e a cavalgá-la. Viu-se o que lhe toleraram com o seu ignóbil "Estatuto". Depois disso, o coisinho regionalista permite-se tudo. É bem feito. E não se esqueçam, pois, de "regionalizar" toda esta trampa de meia tijela.

in Portugal dos Pequeninos - post de João Gonçalves

E anda um povo a poupar para pagar autoestradas, pontes, TGV's, aeroportos, consultadorias e, vai-se a ver...

Fábula da Fábula

Era uma vez
uma fábula famosa,
Alimentícia
E moralizadora,
Que, em verso e prosa,
Toda a gente
Inteligente
Prudente
E sabedora
Repetia
Aos filhos,
Aos netos
E aos bisnetos.
À base duns insectos
De que não vale a pena fixar o nome,
A fábula garantia
Que quem cantava
Morria
De fome.

E, realmente…
Simplesmente,
Enquanto a fábula contava,
Um demónio secreto segredava
Ao ouvido secreto
De cada criatura
Que quem não cantava
Morria de fartura.

in Diário VIII (1959) - Miguel Torga

A ética republicana e socialista - versão os continentais que paguem a crise que os açorianos é que sabem

(imagem daqui)

Mantêm-se cortes salariais para todos os funcionários

Sócrates: Açores livre de agir dentro das suas competências

José Sócrates afirmou esta sexta-feira que os cortes salariais em média de cinco por cento serão aplicados a todos os funcionários do Estado, incluindo os Açores. O primeiro-ministro admitiu, contudo, que os governos regionais têm competências próprias.

“A decisão que o Governo tomou é para todos, mesmo para todos e é o que está escrito no Orçamento do Estado e não compreendo como se poderá fazer, mas o Governo Regional [dos Açores] tem todo o direito a intervir naquilo que são as suas competências regionais”, declarou o primeiro-ministro José Sócrates quando questionado sobre as compensações que o Governo Regional dos Açores vai dar aos funcionários públicos.

“Se o Governo Regional quer ter uma política com os cidadãos da sua região autónoma, isso é com ele, mas não pode ser colocado em causa o que o Governo decidiu num critério de absoluta igualdade para todos. Mas, se o Governo Regional dos Açores quer ter políticas que estejam nas suas competências, é livre de o fazer e eu não vou comentar, como não comento as decisões do Governo Regional da Madeira", disse em Mar del Plata, onde se encontra para a XX Cimeira Ibero Americana.

A ética republicana e socialista - versão pressão alta sobre jornalistas açorianos

(imagem daqui)

Sindicato dos Jornalistas denuncia pressão do parlamento regional sobre a RTP-Açores

O Sindicato dos Jornalistas considerou hoje que a Assembleia Legislativa dos Açores “desrespeitou” a esfera de autonomia da RTP/Açores, exercendo uma “pressão ilegítima” sobre este canal televisivo durante a discussão do Plano e Orçamento da Região para 2011.

A ética republicana e socialista - versão secretária regional do socialista César

Carlos César atribui bolsa de 10 mil euros a filho da Secretária do Trabalho

O regulamento de concessão foi modificado e assinado pela governante açoriana meses antes de o filho concorrer a uma bolsa

O filho da secretária regional do Trabalho dos Açores, Miguel Marques Malaquias, recebeu do governo regional liderado por Carlos César uma bolsa de estudo no Continente no valor de 9500 euros, montante a que acrescem despesas inerentes à viagem de ida e volta de avião entre Lisboa e o arquipélago. A situação seria regular e nada teria de anormal se a bolsa de estudo atribuída ao filho de Ana Paula Marques não fosse no âmbito de um curso de Piloto de Linha Aérea. Acontece que esta área de formação só passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo a partir de Outubro do ano passado, através de uma portaria modificada e assinada pela própria secretária regional, Ana Paula Marques. "Nesta mesma prossecução, e com a experiência obtida, após a aplicação daquele diploma, urge responder a novas necessidades formativas, em especial aos cursos que visem formar pilotos profissionais de avião civil", pode ler-se na portaria n.o 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, que prevê a mudança do regulamento de acesso às bolsas de estudo do governo regional.

A isto acresce o facto de a bolsa atribuída ao filho da governante ter um valor muito superior às dos restantes bolseiros. Além de introduzir o curso de Piloto de Linha Aérea no regulamento de bolsas, Ana Paula Marques aumentou o valor dos apoios. Nos Açores, as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal no arquipélago, mas a secretária regional decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.

Além disto, Ana Paula Marques assina um anexo à portaria onde é referido que as bolsas de estudo do Governo Regional dos Açores são atribuídas independentemente das condições económicas dos familiares dos alunos: "Podem aderir ao presente regime complementar de bolsa de estudo os alunos residentes permanentes na Região Autónoma dos Açores que, independentemente dos seus recursos económicos, da idade e do ano que frequentem, façam prova de estarem matriculados fora da Região Autónoma dos Açores num curso de formação profissional que satisfaça os requisitos fixados."

Dez meses passados, por despacho de 16 de Agosto, é atribuído a Miguel Marques Malaquias, filho da secretária regional do Trabalho e autora da mudança da portaria, uma bolsa de estudo que se destina a financiar a frequência do curso de Piloto de Linha Aérea, ministrado na Academia Aeronáutica de Évora.

Confrontado com esta informação, o Governo Regional do Açores, liderado por Carlos César, preferiu emitir uma nota explicativa. "Os apoios para os cursos de piloto de aviação civil eram atribuídos através de outros programas: numa primeira fase, até 2007, através do PODESA e, a partir dessa altura e até 2009, por Portaria do Governo."

A secretária, Ana Paula Marques, decidiu optar "por integrar esses apoios no regulamento das bolsas de estudo, apenas para tornar a atribuição do subsídio mais transparente", lê-se na nota do gabinete.

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