Os portugueses elegeram (quase) democraticamente um parlamento constituinte há 51 anos...

(imagem daqui)

   

A Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na Lei n.º 3/74, de 14 de maio, a qual foi eleita por sufrágio universal direto em eleições realizadas a 25 de abril de 1975, com o objetivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974. A Assembleia Constituinte concluiu a discussão da nova Constituição a 31 de março de 1976, tendo a mesma sido aprovada em votação final global a 2 de abril do mesmo ano. Promulgada naquele mesmo dia, passou a vigorar como a Constituição da República Portuguesa de 1976. A Assembleia Constituinte, terminados os seus trabalhos, dissolveu-se naquela data, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei que a criou.

  

Enquadramento jurídico

Pela Lei n.º 2/74, de 14 de maio, assinada pelo general António de Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional saída da Revolução dos Cravos, foram extintas a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa do Estado Novo. Nesse mesmo dia, pela Lei n.º 3/74, de 14 de maio, também emanada da Junta de Salvação Nacional, era definida a estrutura constitucional transitória que vigoraria até à entrada em vigor da nova Constituição.

Por aquela Lei, a Junta de Salvação Nacional, além de publicar em anexo o Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas, fixava os órgãos que governariam Portugal no período de transição e criava (pelo artigo 3.º da Lei) uma Assembleia Constituinte à qual caberia elaborar e aprovar a nova Constituição Política.

A Assembleia Constituinte deveria aprovar a Constituição no prazo de noventa dias, contados a partir da data da verificação dos poderes dos seus membros, podendo, contudo, esse prazo ser prorrogado por igual período pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Estado. A Assembleia Constituinte dissolvia-se automaticamente uma vez aprovada a Constituição ou decorrido que fosse aquele prazo, devendo, neste segundo caso, ser eleita nova Assembleia Constituinte no prazo de sessenta dias.

A Assembleia Constituinte deveria ser eleita por sufrágio universal, direto e secreto. O número de membros da Assembleia, os requisitos de elegibilidade dos Deputados, a organização dos círculos eleitorais e o processo de eleição seriam determinados pela lei eleitoral.

Cabia ao Governo Provisório nomear, no prazo de quinze dias, a contar da sua instalação, uma comissão para elaborar o projeto de lei eleitoral e elaborar, com base no projeto da comissão referida, uma proposta de lei eleitoral a submeter à aprovação do Conselho de Estado, de modo a estar publicada até 15 de novembro de 1974.

As eleições para Deputados à Assembleia Constituinte deveriam realizar-se até 31 de março de 1975, em data a fixar pelo Presidente da República, sendo a Assembleia Constituinte convocada dentro de quinze dias após a sua eleição.

Aprovada a Constituição, a Assembleia Constituinte dissolveu-se automaticamente, a 2 de abril de 1976.

   

Resultados eleitorais e deputados eleitos

No ato eleitoral realizado a 25 de abril de 1975, para o qual existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votaram 5.711.829 (91,66%), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%). Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos, obtendo os seguintes resultados:

 

Partido		Votos	Votos (%)	Assentos	Assentos (%)
	PS	2 162 972	37,87%	116	46,4%
	PPD	1 507 282	26,39%	81	32,4%
	PCP	711 935	12,46%	30	12%
	CDS	434 879	7,61%	16	6,4%
	MDP	236 318	4,14%	5	2%
	FSP	66 307	1,16%	0	0%
	MES	58 248	1,02%	0	0%
	UDP	44 877	0,79%	1	0,4%
	FEC(m-l)	33 185	0,58%	0	0%
	PPM	32 526	0,57%	0	0%
	PUP	13 138	0,23%	0	0%
	LCI	10 835	0,19%	0	0%
	ADIM	1 622	0,03%	1	0,4%
	CDM	1 030	0,02%	0	0%
Totais		5 315 154		250
Votos em Branco		0	0%
Votos Nulos		396 765	6,95%
Participação		5 711 919	91,66%

 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 137-E/75, de 17 de março, o Conselho da Revolução, certamente sabiamente apoiado pelas decisões do Comité Central do PCP,  impediu a participação nas eleições para a Assembleia Constituinte dos seguintes partidos: Partido da Democracia Cristã (PDC), Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) e Aliança Operária Camponesa (AOC).

 

in Wikipédia

Celsius morreu há duzentos e oitenta e dois anos...

     

Anders Celsius (Uppsala, 27 de novembro de 1701 - Uppsala, 25 de abril de 1744) foi um astrónomo e físico sueco. Foi professor da Universidade de Uppsala (1730-1744), mas de 1732 a 1735 viajou pela Alemanha, Itália e França. Fundou o Observatório Astronómico de Uppsala em 1741, e em 1742 propôs a escala com os graus Celsius de temperatura, escala essa que tem o seu nome. A escala foi invertida em 1745 por Lineu, um ano após a morte, por tuberculose, de Celsius.

 

Vida e obra

Anders Celsius nasceu em 27 de novembro de 1701, em Uppsala, Suécia. Foi professor de astronomia na Universidade de Uppsala, de 1730 a 1744, mas viajou de 1732 a 1735, visitando principalmente observatórios na Alemanha, Itália e França.

Em 1733 publicou em Nuremberga uma coleção de 316 observações de auroras boreais feitas por ele próprio e outros, durante os anos de 1716 a 1732.

Em Paris, defendeu a medida do arco de meridiano na Lapónia, e em 1736 fez parte da expedição organizada com este intuito pela Academia Francesa de Ciências e dirigida por Pierre Louis Maupertuis.

Celsius foi um dos fundadores do Observatório Astronómico de Uppsala em 1741, sendo porém mais conhecido pela escala de temperatura Celsius, proposta pela primeira vez num documento endereçado à Academia Real das Ciências da Suécia em 1742. Esta escala foi revista e invertida por Carolus Linnaeus em 1745 e permanece como padrão até hoje. A maior contribuição de Celsius, no entanto, foi a invenção do termómetro centígrado.

Celsius morreu, de tuberculose, em Uppsala, a 25 de abril de 1744, aos 42 anos de idade.

Encontra-se sepultado no cemitério da Catedral de Gamla Uppsala.

           

 in Wikipédia

A segunda senha da revolução foi emitida há cinquenta e dois anos...!

Na plateia do I Encontro da Canção Portuguesa, estavam presentes vários dos capitães que tiveram um papel no 25 de Abril, que já estava numa avançada fase preparatória, e que já se tinha determinado que o sinal para começar as operações seriam duas canções emitidas através da rádio. A Rádio Renascença foi escolhida pois os meios de comunicação dos militares não tinham cobertura pelo país inteiro, pelo menos não de forma fiável e audível. Tudo decorreu no maior segredo. O primeiro sinal escolhido foi a canção E depois do Adeus de Paulo de Carvalho, emitida pelos Emissores Associados de Lisboa como ordem para os militares de Lisboa prepararem-se para avançar, sendo emitida às 22.55. A canção não tinha uma letra perigosa, e ganhara o Festival RTP da Canção de 1974, sendo apresentada no Eurofestival da Canção de 1974, o que explica a sua escolha. O segundo sinal tinha o objetivo de dar luz verde aos militares participantes no golpe para irem avante, principalmente os que estavam mais distantes de Lisboa, e era a senha fundamental. Numa primeira instância, foi escolhida a canção Venham mais cinco de José Afonso, no entanto, quando já se acabara o período de preparação, descobriu-se que a canção estava incluída na lista de músicas banidas da Rádio Renascença, a emissora católica, e estava barrada de passar no programa Limite da estação de rádio, como fora planeado. Perante a necessidade de escolher uma canção que não estivesse barrada, definiu-se a Grândola, Vila Morena, que tinha sido fortemente aclamada pelo público no I Encontro da Canção Portuguesa. A Ordem de Operações foi emendada, e, às 00.20 de 25 de abril, ouviu-se a voz forte do locutor a recitar os quatro primeiros versos: "Grândola, Vila Morena/ Terra da fraternidade/ O povo é quem mais ordena/ dentro de ti, ó cidade". Desde o início revolucionária com a adesão popular, a canção tornou-se o hino da revolução.

 

in Wikipédia

  

Bjorn Ulvaeus, dos ABBA, nasceu há oitenta e um anos

 

Björn Kristian Ulvaeus (Gotemburgo, 25 de abril de 1945) é um músico e compositor sueco, mais conhecido por ser integrante do grupo sueco de música pop ABBA. Atuou ainda como co-compositor dos musicais Chess, Kristina från Duvemåla e Mamma Mia! e co-produziu o filme Mamma Mia! (2008), com o também membro do ABBA, e amigo íntimo, Benny Andersson.

in Wikipédia

 

Hoje é dia de ouvir Manuel Freire...

 

 

 

Pedra filosofal

Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.

Eles não sabem que o sonho
é vinho, é espuma, é fermento,
bichinho álacre e sedento,
de focinho pontiagudo,
que fossa através de tudo
num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho
É tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral
pináculo de catedral
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é Cabo de Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Columbina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão,
desembarque em foguetão
na superfície lunar.

Eles não sabem nem sonham,
que o sonho comanda a vida.
Que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

in Movimento Perpétuo (1956) - António Gedeão 

Turandot, a última ópera de Puccini, foi estreada há um século...!

Turandot, última ópera de Giacomo Puccini, com libreto de Giuseppe Adami e Renato Simoni, composta em três atos, baseado numa peça de Carlo Gozzi, com a adaptação de Friedrich von Schiller. Estreou no Teatro Alla Scala em Milão a 25 de abril de 1926, sob a regência de Arturo Toscanini. Esta ópera ficou inacabada por causa da morte do autor, a 29 de novembro de 1924, sendo terminada por Franco Alfano. Arturo Toscanini não gostou do final que Franco Alfano deu à ópera de Puccini, por isso, na cena de morte de Liù, virou-se para a plateia e disse: "Senhoras e Senhores, aqui parou Giacomo Puccini".

Em Turandot, Puccini mostra a veia sado-masoquista que havia manifestado em Suor Angelica, Madame Butterfly e Tosca ("meus instintos neuróticos", dizia ele). O triunfo final de duas personagens que se comportam de forma censurável (Turandot e o príncipe Calaf) chocou algumas pessoas, apesar da partitura de um melodismo fluido, extremamente quente, melancólico e sensual, típico de Puccini. Esta ópera, na qual Puccini importa temas musicais de origem chinesa, assim como a Aida de Giuseppe Verdi, é um verdadeiro deleite para os cenógrafos, pois permite a criação de cenários monumentais.

in Wikipédia

   

...para recordar um dia inicial inteiro e limpo...

 

25 de Abril
  
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
 

 

in O nome das coisas (1977) - Sophia de Mello Breyner Andresen 

Hoje é dia de recordar o Genocídio Arménio...

Intelectuais arménios assassinados em 24 de abril de 1915

   

Na noite de 24 de abril de 1915 (o Domingo Vermelho) foram aprisionados em Constantinopla mais de seiscentos intelectuais, políticos, escritores, religiosos e profissionais arménios, que foram levados à força para o interior do país e selvaticamente assassinados.

O dia 24 de abril de 1915, o domingo vermelho, foi a noite em que os líderes dos arménios da capital otomana e depois outros centros foram presos e enviados para dois centros de detenção perto de Ancara pelo então ministro do Interior, Mehmed Talat, com a sua ordem, em 24 de abril de 1915. Estes arménios foram posteriormente deportados com a aprovação da Lei Tehcir (sobre confisco e deportação) de 29 de maio de 1915. A data de 24 de abril, Dia da Memória do Genocídio, relembra a deportação dos notáveis arménios da capital otomana, em 1915, como a precursora para os eventos que se seguiram.

Na sua ordem de 24 de abril de 1915, Talat alegou que os comités arménios "há muito tempo perseguem autonomia administrativa e este desejo é exibido uma vez mais, em termos inequívocos, com a inclusão dos arménios russos que assumiram uma posição contra nós, com o Comité Daschnak e nas regiões de Zeitun, Bitlis, Sivas e Van, de acordo com as decisões já tomadas no congresso arménio em Erzurum". Em 1914, as autoridades otomanas já tinha começado a propaganda (desinformação) para mostrar os arménios que viviam no Império Otomano como uma ameaça à segurança. Um oficial naval do Ministério da Guerra descreveu o planeamento:

“

Para justificar este crime enorme, o material de propaganda requisitado foi cuidadosamente preparado em Constantinopla. (ele incluiu declarações como) "os arménios estão em conluio com o inimigo. Eles vão lançar um levantamento em Istambul, matar o Comité de líderes da União e Progresso e terão sucesso na abertura do estreito (de Dardanelos)".

”

Na noite de 24 de abril de 1915, o governo otomano prendeu cerca de 250 intelectuais arménios e líderes comunitários. Esta data coincidiu com desembarques de tropas aliadas em Galípoli, após as infrutíferas tentativas aliadas de romper o cerco aos Dardanelos para Constantinopla, em fevereiro e março de 1915.

  

(...)

Acredita-se que cerca de 1,5 milhão de arménios foram mortos durante o genocídio. Dentre eles, vários morreram assassinados por tropas turcas, em campos de concentração, queimados, enforcados e até mesmo atirados amarrados ao rio Eufrates, mas a maior parte dos arménios morreu por inanição, ou seja, falta de água e alimento.

Os sobreviventes do genocídio saíram do Império Otomano e instalaram-se em diversos países. Esse evento é chamado de diáspora arménia. É estimado que a diáspora arménia contou com mais de oito milhões de arménios. O número de arménios no Brasil, conforme as estimativas, chega a 25 mil, na sua maioria em São Paulo.

   

Monumento comemorativo em Lárnaca, Chipre, um dos primeiros países a reconhecer o genocídio

 

in Wikipédia

Barbra Streisand comemora hoje 84 anos

   

Barbara Joana Streisand, (Brooklyn, Nova Iorque, 24 de abril de 1942), conhecida como Barbra Streisand, é uma cantora, compositora, atriz, diretora e produtora cinematográfica norte-americana, de origem judaica, vencedora de 2 Óscares, tendo sido nomeada para mais três estatuetas. Ela divide com Cher a distinção de ter sido premiada com o Óscar de Melhor Atriz e também ter gravado um single número um no Hot 100 da Billboard. Ela já ganhou dois Óscares, quinze Grammy, seis Prêmios Emmy, um prémio Tony especial, um American Film Institute, seis People's Choice, onze Golden Globe, três Peabody, um Cable ACE e um Directors Guild of America.

Ela é uma das artistas mais bem-sucedidas do ponto de vista comercial e da crítica na história do entretenimento moderno, com mais de 71,5 milhões de álbuns vendidos nos Estados Unidos e 140 milhões de álbuns vendidos em todo o mundo. Streisand é uma das poucas estrelas do show business a conquistar prémios em diversas áreas da arte - Óscar (cinema), Grammy (música), Tony (teatro) e Emmy (televisão). Ela foi também a primeira mulher a simultaneamente produzir, dirigir, escrever e atuar em um filme ("Yentl", em 1983).

Iniciou a sua carreira em 1965, com a peça da Broadway "I Can get it For you Wholesale". O seu primeiro disco, The Barbra Streisand Album, foi lançado em 1963 e deu-lhe dois Prémios Grammy. Barbra possui uma voz poderosa e imprime uma interpretação dramática às músicas que grava, especialmente nas baladas românticas. Ela fez duetos com artistas como Neil Diamond, Donna Summer, Frank Sinatra, Celine Dion, Bryan Adams, Burt Bacharach e Barry Gibb.

A sua estreia no cinema foi em 1968, com o musical "Funny Girl", e a sua atuação neste rendeu-lhe o Óscar de melhor atriz. Foi indicada também pelo filme "Nosso Amor de Ontem", em 1973. Também ganhou o Óscar de melhor canção original pelo filme "Nasceu uma Estrela" em 1976. Em 1964, casou-se com o ator Elliot Gouldy, de quem teve o seu único filho, Jason, mas o divórcio veio logo depois que conquistou o Óscar de melhor atriz. Depois de vários romances, a atriz e cantora casou em 1998 com o ator e diretor James Brolin.

 

Barbra Streisand no filme Hello, Dolly!

 

in Wikipédia

 

Mano Solo nasceu há sessenta e três anos...

Mano Solo, nome artístico de Emmanuel Cabut (Châlons-sur-Marne, 24 de abril de 1963 - Paris, 10 de janeiro de 2010), foi um cantor francês.

Ele era o filho do caricaturista Cabu (assassinado durante o massacre do Charlie Hebdo, a 7 de janeiro de 2015). Morreu aos 46 anos, vítima de múltiplos aneurismas cerebrais, sofridos em novembro de 2009, agravados pela SIDA.

      

in Wikipédia