Sugestão de leitura

No sempre interessante blog portadaloja, mais um post do José que merece uma atenta leitura:

Homem rico, homem pobre

Não Era Tudo Bom?

Porreiro, pá!

[ou há aqui outra agenda?]

in A Educação do meu Umbigo - post de Fafe

A ética republicana e socialista - versão boy & girl das AdP

(imagem daqui)

Marido e mulher controlam Águas

Esposa de Pedro Serra, presidente da Águas de Portugal (AdP), subiu de directora a administradora de empresa do grupo dirigido pelo marido.

Pedro Serra diz que não interveio na nomeação da mulher, Alexandra Serra, para presidente da AdP Serviços

Os animais são todos iguais, mas uns têm mais sorte e pedigree

(imagem daqui)

Colega da mulher do ministro que também acumula funções não recebe há quatro meses

O Ministério de Alberto Martins pagou 72 mil euros à mulher do ministro

O Ministério da Justiça (MJ) está há quatro meses sem pagar o suplemento por acumulação de funções a um procurador colega da mulher do ministro Alberto Martins, que recebeu no ano passado 72 mil euros por uma situação em tudo semelhante.

Milagre! Deus queira que me saia branco!

Pagamento de suplemento à mulher do ministro da Justiça

Alberto Martins espera ter relatório da Inspecção-Geral dentro de três semanas

O ministro não se quis pronunciar sobre as condições que levaram João Correia a autorizar o pagamento à sua mulher

O ministro da Justiça, Alberto Martins, espera ter o relatório da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) sobre as condições em que foi decidido pagar o suplemento remuneratório à sua mulher “dentro de 15 dias, três semanas, no limite”.

 Numa conferência de imprensa marcada para reagir à notícia de que o Ministério decidiu pagar mais de 72 mil euros de suplemento remuneratório à procuradora adjunta e sua mulher, Maria da Conceição Correia Fernandes, pelo facto de ter trabalhado em dois tribunais cíveis do Porto, apesar dos pareceres contrários da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da hierarquia do Ministério Público, Alberto Martins reafirmou basicamente tudo o que já tinha ao PÚBLICO (ver edição de hoje).

“Quando assumi em funções deleguei no secretário de Estado a competência relativa à acumulação de funções por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público e não dei qualquer instrução sobre qualquer dos 39 processos despachados pelo então secretário de Estado [João Correia]”.

O ministro não se quis pronunciar sobre as condições que levaram João Correia a autorizar o pagamento à sua mulher, apesar dos pareceres negativos, reafirmando que não teve “nenhuma conversa” com o secretário de Estado nem teve “conhecimento do processo”. “Perante as notícias públicas que suscitaram dúvidas eu pedi à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça para que fizesse uma apreciação sobre os procedimentos adoptados” em todo o processo, afirmou Alberto Martins, salientando que espera ter o relatório disponível “dentro de 15 dias, três semanas no limite”, o qual será tornado público. “Confio que a IGSJ clarifique de forma definitiva todas as questões”, acrescentou, recusando-se “antecipar conclusões”. Alberto Martins admitiu ainda que tinha conhecimento de que a sua mulher tinha posto uma acção em tribunal contra o Ministério, mas não avançou mais pormenores.

O ministro revelou ainda que comunicou ao presidente da 1ª comissão parlamentar a sua disponibilidade para se deslocar ao Parlamento e prestar todos os esclarecimentos.

in Público - ler notícia

NOTA: o fartar vilanagem, versão antiga:

Face oculta - os boys vão ter de explicar tudo aos Meretíssimos

Face Oculta: todos os arguidos vão a julgamento

O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre decidiu hoje que todos os 36 arguidos do processo Face Oculta vão a julgamento.

No âmbito deste processo foram acusadas 34 pessoas e duas empresas num caso que está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel Godinho, o único arguido que esteve em prisão preventiva.

Entre os arguidos estão ainda Armando Vara, ex-administrador do banco Millenium BCP acusado de três crimes de tráfico de influências, e José Penedos, ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais), acusado de dois crimes de corrupção e dois de participação económica em negócio e o seu filho Paulo Penedos.

O sucateiro Manuel Godinho foi libertado no dia 28 de Fevereiro, altura em que expirou o prazo de um ano e quatro meses da sua prisão preventiva.

O juiz Carlos Alexandre decidiu confirmar todos os actos praticados pelo juiz de instrução de Aveiro, depois de parte dos arguidos terem alegado que a Comarca do Baixo Vouga, onde correu o processo até à fase de acusação, era incompetente para investigar o caso.

“Não existem assim, quaisquer actos a anular, entre os actos que foram praticados pelo juiz de instrução crimninal de Aveiro, pois todos teriam igualmente sido praticados por mim, neste TCIC, na mesma forma e com os mesmos fundamentos”, escreveu Carlos Alexandre, dando assim parcialmente razão ao procurador que acompanhou o processo na fase de instrução, que correu já no TCIC, em Lisboa. Na altura das alegações finais, o procurador João Melo defendeu que não havia incompetência da Comarca do Baixo Vouga, mas sustentou que admitindo que ela existia o juiz Carlos Alexandre poderia confirmar os actos praticados pelo tribunal em Aveiro.

in Público - ler notícia

Humor socialista

(imagem daqui)

Freeport: Suspensão de funções

Castro Caldas, antigo ministro da Defesa e ex-colega de José Sócrates no Governo, foi escolhido para relator do processo disciplinar aos dois procuradores que investigaram o Freeport, e no qual é pedida a suspensão de funções por desrespeito à hierarquia.

A ética republicana e socialista - versão funcionários-censores de empresa municipal socialista

Funcionários da empresa municipal Praia em Movimento, do município terceirense da Praia da Vitória, cujo executivo é de maioria socialista, interromperam a actuação do Bailinho da Terceira Idade da Agualva para contestar o enredo.

Há coisas que só vistas...

A ética republicana e socialista - versão Grupo de Trabalho para o Património Imaterial

Ministério fala de "improdutividade"

Grupo de trabalho custou 209 mil euros e reuniu-se uma vez em 14 meses

Cinco pessoas, incluindo três ex-directores regionais de Cultura, dizem que não tiveram condições. MC acusa-as de "improdutividade".

Os ministros da Cultura e das Finanças extinguiram no mês passado um grupo de trabalho que haviam criado um ano antes, para fazer o levantamento dos bens culturais imateriais, mas que apenas se reuniu uma vez e não desenvolveu qualquer actividade de campo. Dois dos membros daquele grupo, que custou ao Estado cerca de 209 mil euros, acusam o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) de nunca ter proporcionado as condições indispensáveis ao seu funcionamento. Um deles, o ex-director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, responsabiliza pessoalmente o secretário de Estado da Cultura, Elísio Sumavielle, pelo falhanço do projecto e por ter "lesado o interesse público".

Criado em Janeiro de 2010, o Grupo de Trabalho para o Património Imaterial tinha por objectivo a realização, "no campo", do levantamento "sistemático" e "tendencialmente exaustivo" do património cultural imaterial português. Este levantamento devia ser efectuado no quadro do Departamento do Património Imaterial do IMC e estar concluído até 31 de Dezembro deste ano, constituindo o ponto de partida para a inscrição dos bens imateriais no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - tarefa que compete legalmente a uma comissão criada em Dezembro último.

Entre os bens cujo levantamento cabia ao grupo de trabalho avultavam "as tradições e expressões orais", "as expressões artísticas e manifestações de carácter performativo" e "as práticas sociais, rituais e eventos festivos". Para cumprir esta missão, dada a sua grandeza e a escassez de recursos do IMC - que tinha apenas três pessoas no Departamento do Património Imaterial (DPI), incluindo o director -, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, começou por escolher os anteriores directores regionais de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, do Norte, Helena Gil, e do Alentejo, José Nascimento, que ela própria substituiu quando assumiu funções, em Outubro de 2009. Nenhum deles era funcionário do Ministério da Cultura, pelo que foram contratados com a remuneração mensal de 2613 euros, "paga 14 vezes por ano", por um período de 24 meses, renovável por uma só vez.

De acordo com o previsto, o grupo começaria a trabalhar em Janeiro de 2010 nas instalações do IMC, no Palácio da Ajuda. O atraso na disponibilização das salas levou, porém, a que os três ex-directores nunca se chegassem a instalar em Lisboa. Já em Março, juntaram-se à equipa duas jovens técnicas que passaram a trabalhar diariamente no DPI, reforçando, na prática, o quadro daquele serviço.

Os três ex-directores, a acreditar nas "informações" avulsas que subscreveram em substituição dos relatórios trimestrais que o grupo estava obrigado a produzir, não fizeram praticamente nada até serem exonerados - com efeitos a partir de 1 de Março -, na sequência da extinção formal da equipa, no dia 12 do mês passado.

Luís Marques, que há longos anos trabalha na área do património imaterial, e Helena Gil não deixaram, contudo, de apontar o dedo ao IMC nas duas informações que apresentaram ao instituto, em Março e em Julho de 2010. Na primeira, a que juntam uma análise elaborada em conjunto sobre um inquérito lançado pelo DPI junto de centenas de entidades relacionadas com o património imaterial, salientam que essa iniciativa é da "exclusiva responsabilidade do DPI", não tendo o grupo de trabalho tido qualquer intervenção nela, "apesar de a maioria dos seus membros estar ao serviço desde Janeiro". Na segunda, afirmam que o grupo, "por razões exteriores à sua vontade [...], não conta ainda com as condições básicas de funcionamento, designadamente continua a aguardar a disponibilização das salas." Os seus membros, acrescenta o documento, "eventualmente a desempenhar tarefas a nível individual, não deram a conhecer o essencial de uma tal acção, nem reuniram em plenário e discutiram e definiram as regras e metas do seu trabalho".

"Inércia" e "desleixo"

Luís Marques e Helena Gil notam também que solicitaram reuniões a Graça Filipe - a subdirectora do IMC que tinha a responsabilidade do grupo de trabalho e se demitiu em meados de Fevereiro "por razões pessoais" - para lhe manifestarem a sua preocupação, "mas sem sucesso". Já José Nascimento, que o PÚBLICO não conseguiu ouvir, limitou-se a apresentar durante todo o ano três documentos de duas ou três páginas onde afirma ter analisado e estudado algumas convenções da UNESCO e ter traduzido alguns textos de "especialistas convidados pela UNESCO".

Contactado pelo PÚBLICO, Luís Marques insurgiu-se contra a ideia de que tinha estado um ano a receber sem fazer nada, adiantando que falou várias vezes em demitir-se, mas que sempre lhe disseram que ia finalmente haver condições para trabalhar, o que nunca aconteceu. "O que me dói é terem-me impedido de fazer o que há tanto tempo eu queria fazer", afirma, atribuindo a maior parte das culpas ao secretário de Estado da Cultura.

"A posição dele foi de completa inércia e desleixo funcional, ficando durante um ano praticamente de braços cruzados sem nos dar as condições mínimas de funcionamento. Esta actuação fez com que o interesse público fosse lesado", acusou o ex-director regional, sustentando que "a direcção do IMC também não pode ficar isenta de responsabilidades".

"Má-fé", acusa MC

Luís Marques "falta à verdade nas suas afirmações, que são insensatas e reveladoras de má-fé", disse o secretário de Estado da Cultura ao PÚBLICO, por email, em reacção às acusações que lhe são feitas pelo ex-director regional de Cultura.

Elísio Sumavielle acrescenta que, "curiosamente", o ex-director regional "só agora reclamou do funcionamento da comissão, depois da sua extinção", e sustenta que "o interesse público terá sido lesado, sim, mas pela sua improdutividade [de Luís Marques] e manifesta falta de resposta às orientações que recebeu por parte do IMC, entidade coordenadora do extinto grupo de trabalho".

Sumavielle diz ainda que "a extinção deste grupo traduz não só a insatisfação sentida pelo IMC com os resultados, como também a recente entrada em funções da Comissão de Património Imaterial, há muito aguardada, evitando-se, assim, duplicações desnecessárias nesta importante vertente de levantamento e registo patrimonial".

IMC explica-se

João Brigola, director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), garante que a existência do grupo de trabalho foi sempre encarada como "efémera". A ideia, sublinha, era a de que "o grupo extinguir-se-ia assim que estivesse constituída a Comissão para o Património Cultural Imaterial", o que aconteceu em Dezembro". O despacho que criou o grupo diz, contudo, que ele vigoraria por dois anos, renováveis por mais dois. João Brigola acrescenta que, agora que aquela comissão está em funções, vai ser proposta a criação de um outro grupo de trabalho, de dimensão mais reduzida, para a apoiar na sua missão. O despacho que extinguiu o anterior grupo de trabalho afirma que após a entrada em funcionamento da comissão "não existe mais a necessidade" de o manter. No entanto, acrescenta, importa garantir-lhe a "devida liberdade de actuação" para constituir os grupos de trabalho que considere "mais adequados". A extinção, conclui o despacho, justifica-se pelas "medidas de consolidação orçamental".

in Público - ler notícia

NOTA: os boys trabalharam maravilhosamente - e o serviço foi barato - do que se queixam?

A ética republicana e socialista - versão boy dos bombeiros e protecção civil

(imagem daqui)

Comandante Gil Martins "suspenso preventivamente" de funções na Protecção Civil

O comandante operacional do Comando Nacional de Operações e Socorro (CNOS) da Protecção Civil, Gil Martins, foi “suspenso preventivamente” de funções após a conclusão de um inquérito que indicou que havia indícios suficientes para acusar aquele responsável pela prática de crimes de abuso de confiança e peculato, confirmou o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o ministério adianta que a decisão de suspender Gil Martins resulta de uma “proposta da Inspecção-Geral da Administração Interna, no âmbito de processo disciplinar em curso”. “Irá desempenhar o referido cargo, em regime de substituição, o licenciado Vítor Vaz Pinto, actual comandante distrital de Operações de Socorro de Faro”, adianta ainda.

No último sábado, o PÚBLICO avançou que o resultado do inquérito instaurado a Gil Martins já estava a ser ultimado, faltando apenas redigir o texto final. As acusações que pendiam sobre o comandante, que, alegadamente, terá gasto em proveito próprio, em 2007 e 2008, cerca de 100 mil euros, parecem ter sido provadas. Peritagens diversas aos registos relativos à utilização do cartão de crédito que estava distribuído ao responsável do CNOS mostram que foram efectuados diversos pagamentos em equipamentos que nada teriam a ver com a sua actividade profissional.

Gil Martins terá adquirido diversos bens que, posteriormente, eram justificados através de facturas emitidas a partir de, pelo menos, uma associação de bombeiros. Estas facturas reportavam-se, quase sempre, a refeições, estadias em hotéis, electrodomésticos, gastos em comunicações, equipamento electrónico de diversão e pneus para carros.

Alguns dos bens terão mesmo sido apreendidos pela PJ durante uma busca realizada em Outubro do ano passado na casa do comandante do CNOS.

Sobre a vergonha - ou falta dela...

(imagem daqui)

ele que se demita primeiro

O assunto é pouco grave. É só o exercício de voto. É só a eleição do Supremo Magistrado da Nação. Toda a gente sabe que numa democracia há coisas mais importantes. E portanto o director-geral da Administração Interna diz que se mantém no cargo enquanto Rui Pereira for ministro. E faz sentido. Se o ministro não tem vergonha por que raio devem os outros ter vergonha por ele?

in 31 da Armada - post de Rodrigo Moita de Deus

NOTA: se a pouca vergonha pagasse imposto, este governo tinha superavit - deixamos a notícia citada no post para perceberem melhor o que digo:

Director-geral da Administração Interna de consciência tranquila após caso do cartão do cidadão

Jorge Migueis diz que se manterá no cargo enquanto Rui Pereira for ministro da Administração Interna.

Jorge Migueis diz que cumpriu com as suas responsabilidades e mantém-se, por isso, à frente da Administração Eleitoral, apesar dos problemas registados com o cartão do cidadão no dia das eleições presidenciais.

“Ter responsabilidades todos temos, desde o mais alto ao próprio director, mas há níveis de responsabilidade e eu sinto que cumpri”, afirma à Renascença o director-geral da Administração Interna.

A dificuldade que muitos eleitores sentiram para votar no dia 23 de Janeiro ditaram o pedido de demissão de Jorge Migueis, mas o ministro Rui Pereira pediu-lhe que se mantivesse no cargo de director-geral da Administração Interna. Porquê? “Essa é uma questão a que só o senhor ministro poderá responder”, diz Jorge Migueis.

O director-geral da Administração Interna acrescenta que se deverá manter no cargo enquanto Rui Pereira for o ministro da tutela.

“Porque se trata, digamos, de um convite pessoal para continuar e, portanto, quando chegar ao fim de uma legislatura ou se se verificar alguma situação anómala, obviamente esse cálculo de confiança entre o ministro e eu próprio desaparece”, argumenta.

Nestas declarações à Renascença, Jorge Migueis acrescenta que ainda não teve conhecimento do primeiro relatório que resume a investigação aos problemas verificados durante as presidenciais. O documento foi elaborado pela Universidade do Minho.

O relatório deve chegar ainda hoje ao Parlamento, onde amanhã à tarde o ministro Rui Pereira vai prestar esclarecimentos sobre este assunto.

in RR

Aperta-se o cerco aos três porquinhos da Taguspark que gostavam de figos

(imagem daqui)

Os três arguidos da Taguspark vão a julgamento

Rui Pedro Soares é um dos que vai a julgamento

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os três arguidos do caso Taguspark, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Assim, Rui Pedro Soares, ex-administrador não executivo do pólo tecnológico de Oeiras, Américo Tomatti, à data dos factos presidente da comissão executiva do Taguspark, e João Carlos Silva, antigo administrador do pólo, vão ser julgados no âmbito deste processo.

Os três arguidos são acusados de corrupção passiva para acto ilícito num contrato entre a empresa e o ex-futebolista Luís Figo, que envolveu a realização de um filme.

À altura dos factos, Rui Pedro Soares era também administrador da PT, accionista da empresa Taguspark.

O processo Taguspark foi investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, em que foram escutados alguns dos intervenientes no caso.

Em causa estão contrapartidas que a PT e a Taguspark terão dado, por intermédio do ex-administrador Rui Pedro Soares, a Luís Figo para este apoiar a campanha de José Sócrates a primeiro-ministro nas legislativas de Setembro de 2009. Luís Figo negou várias vezes ter recebido qualquer quantia para apoiar publicamente o actual primeiro-ministro.

in Público - ler notícia

A ética republicana e socialista - versão boy do PS assessor camarário

 (imagem daqui)

O Centro de Emprego do Montijo exigiu a devolução daqueles valores no dia 11 de Janeiro

Assessor do PS ainda não devolveu subsídios indevidos

O coordenador da secção de Belém do PS que, no ano passado, acumulou ilegalmente o lugar de assessor camarário, com subsídios estatais de 41.100 euros destinados a criar uma empresa de construção civil e três postos de trabalho, incluindo o seu, ainda não regularizou a sua situação perante o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O caso foi revelado pelo PÚBLICO em Novembro passado e tem a ver com um jovem de 26 anos, Pedro Silva Gomes, que beneficiara dos apoios reservados a desempregados, ao mesmo tempo que recebia da Câmara de Lisboa 3950 euros mensais ilíquidos, "a recibos verdes", desde Dezembro de 2009. As funções que lhe foram atribuídas na autarquia foram as de assessor da vereadora Graça Fonseca, membro do secretariado da secção de Belém do PS, cujo coordenador é precisamente Pedro Gomes.

Para além da acumular os apoios do IEFP com as remunerações da autarquia, o assessor, que fora funcionário do PS até meados de 2009, passando então a receber o subsídio de desemprego, tinha a empresa sem qualquer sinal de actividade quando o Centro de Emprego do Montijo a inspeccionou, após a notícia do PÚBLICO. Verificada a ilegalidade da situação, que se prendia sobretudo com o facto de o beneficiário não estar desempregado quando assinou com o IEFP o contrato que lhe permitiu receber 41.100 euros de subsídios, o centro de emprego exigiu-lhe logo em Novembro a reposição daquelas verbas. Pedro Gomes ainda requereu a anulação dessa ordem à Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, mas a sua pretensão foi rejeitada.

Na sequência desta decisão, o Centro de Emprego do Montijo voltou a exigir a devolução daqueles valores no dia 11 de Janeiro, disse ao PÚBLICO o assessor de imprensa do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. A mesma fonte adiantou ontem que Pedro Gomes tem "60 dias para devolver [o dinheiro] ou para contestar" a sua exigência, presume-se que judicialmente, contados a partir de 13 de Janeiro. Até agora, garantiu o assessor de imprensa, através de email, "não devolveu nem contestou". Feitas as contas, o interessado tem ainda um mês e uma semana para decidir o que fazer.

De acordo com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a averiguação desencadeada pelos serviços de auditoria interna do IEFP após a divulgação do caso "concluiu pela irregularidade das condições de atribuição dos subsídios e pela regularidade funcional do Centro [de Emprego do Montijo], face às informações de que este dispunha".

in Público - ler notícia

A ética republicana e socialista - versão ex-deputado e boy do PS dono dos colégios GPS

Federação acusa grupo GPS de "ilegalidades diversas”

FENPROF apresenta queixa contra grupo empresarial que detém colégios privados

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) vai apresentar uma queixa contra o grupo GPS, que detém vários colégios privados, junto da Autoridade para as Condições de Trabalho, indica um comunicado divulgado hoje.

Na origem da queixa, segundo o comunicado da FENPROF, está o “clima insuportável que se abate sobre os docentes, através da ameaça e da prática de ilegalidades diversas”, como despedimentos, alteração de horários, transferências e utilização ilegal do período experimental para despedir.

A FENPROF adianta que estas situações ocorrem nos colégios Miramar, São Mamede, Santo André, São Cristóvão, Infante Santo, D João V, Monte Redondo ou Quiaios, que pertencem ao grupo GPS, liderado pelo ex-deputado socialista, António Jorge Calvete.

A FENPROF acrescenta que “muitos docentes de estabelecimentos de ensino particular estão a assinar ‘voluntariamente’ declarações em que aceitam que os seus salários sejam reduzidos”, situação que considera “inaceitável” face à “pressão e chantagem latentes que levam os docentes a assinar as declarações, sob ameaça implícita de desemprego”.

in Público

A ética republicana e socialista - versão Central de Compras explicada

(imagem daqui)

Compras Públicas = Comprar Mais Caro + Comprar Produtos Desnecessários

No auditório da escola Eça de Queiroz, em Lisboa, surgiram várias críticas ao funcionamento da central. Os professores disseram que há produtos que surgem a preços mais elevados do que os praticados pelas empresas a nível local. Outra das queixas foi a obrigatoriedade de aquisição de elevadas quantidades: por exemplo, as escolas têm de comprar pelo menos 250 folhas de cartolina, de cada cor, por encomenda.
Ver tudo aqui

Algo não está a bater certo. Como é possível que os serviços oferecidos por uma Central de Compras do Estado fiquem mais caros que serviços idênticos contratados directamente pelas escolas?

O contrato estabelecido pela Direcção Regional de Educação do Alentejo com uma empresa de limpeza, com um preço por hora de 5,6 euros, quando o anterior contrato, a nível local, era de 4 euros/hora

Será que a resposta está aqui?

in Educação S. A. - post de Reitor

NOTA: vale a pena ler a notícia citada pelo Reitor:

MP investiga suspeitas de subornos nas compras do Estado

O "Correio da Manhã" noticia hoje que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e a PJ estão a investigar um "esquema para selecção de fornecedores" nas compras do Estado.

Segundo o "Correio da Manhã", o Ministério Público está a investigar suspeitas de pagamento de subornos a funcionários públicos para seleccionarem certas empresas para fornecer bens e serviços ao Estado.

O jornal escreve que a PJ tem a investigação em curso há um ano e partiu de denúncias feitas de empresas concorrentes das seleccionadas para as compras do Estado.

República das bananas e ética

(imagem daqui)

A ética dos boys

Sol:

O presidente do Conselho de Administração do BPN cancelou a audição que tinha agendado para a próxima sexta-feira, no Parlamento, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação do Banco Português de Negócios. Num mail enviado na manhã de hoje à comissão de Orçamento e Finanças, Francisco Bandeira diz que não poderá estar presente, dada a coincidência com um compromisso nos Açores, «há muito assumido».

O Parlamento há muito que deixou de ser uma casa de respeito. Mente-se por lá como quem come tremoços. Ontem, mentiu-se forte e feio e parece que poucos deram por isso.

Por isso não admira que estes "boys" se comportem desta forma.

in portadaloja - post de José

A ética republicana e socialista - versão sábias consultadorias na saúde

(imagem daqui)

Auditoria do Tribunal de Contas
Saúde gastou 21 milhões de euros em consultoria que não serviu para nada


O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) pagou a três consultoras 21 milhões de euros pelo seu contributo na constituição das três unidades de serviços partilhados mas esta estratégia conduziu o serviço a uma "situação financeira crítica".

NOTA: não serviu para nada, senhor jornalista? Mesmo nada? Tem a certeza?!?

Bancarrotas

(imagem daqui)

Não vamos lá

Ele é submarinos. Ele é blindados. Ora vêm, ora não vêm. Tudo bens essenciais como o arroz ou o bilhete do autocarro. Os países ricos são mesmo assim. Dão-se à paródia com mais milhão menos milhão. Enquanto não for declarada a bancarrota (a real, porque a ética está declarada por natureza) não vamos lá.

in Portugal dos Pequeninos - post de João Gonçalves

Não há moralidade nem comem todos

A amoralidade pública

O Tribunal de Contas acha que há motivos de sobra para colocar em causa as administrações de coisas públicas como a CP, a REFER ou o Metro por terem "posto a render" dinheiro na banca comercial em vez, como a lei obriga, do Tesouro. Agora o Estado vai exigir os juros de volta mas "salva" os beneméritos da demissão, alegando que o Tribunal não pede a cabeça de ninguém. Até pode ser. Mas, e uma vez mais, estamos numa outra dimensão, a da amoralidade pública. E, para ela, de facto não há meio termo. Ou se avaliza ou não se avaliza. Ponto final.

in Portugal dos Pequeninos - post de João Gonçalves

Já chegámos aos Açores?!?

A Sócrates o que é de César

O Primeiro Ministro declarou lamentar e não concordar com a norma aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, que atribui complementos salariais aos funcionários públicos dos Açores, de montante igual aos cortes dos salários, manifestando também dúvidas sobre a sua constitucionalidade.

Também o Presidente da República levantou dúvidas sobre a constitucionalidade da norma.

O problema é que os argumentos utilizados para defender a inconstitucionalidade da norma aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, são os mesmos argumentos que são utilizados pelos que defendem a inconstitucionalidade da norma que reduz os salários aos funcionários públicos.

Ou seja, se o Tribunal Constitucional declarar a inconstitucionalidade da norma aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, acolhendo este entendimento do Presidente da República, dificilmente poderá deixar, mais tarde, de julgar inconstitucional a norma do Orçamento Geral do Estado que reduz os salários aos funcionários públicos.

Ao contrario do que se tem defendido, a questão é essencialmente política e não jurídico-constitucional. Assim sendo, o adequado é um veto político e não um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Se o Presidente da República discorda da medida então dê indicações ao Representante da República que nomeou para usar o seu direito de veto, devolvendo o diploma à Assembleia Regional dos Açores.

Seria bonito ver se os 30 deputados do PS da Assembleia Regional confirmam o diploma contra a vontade do Secretário Geral do PS e Primeiro Ministro.

in O Cachimbo de Magritte - post de Pedro Pestana Bastos