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segunda-feira, março 14, 2011

Face oculta - os boys vão ter de explicar tudo aos Meretíssimos

Face Oculta: todos os arguidos vão a julgamento


O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre decidiu hoje que todos os 36 arguidos do processo Face Oculta vão a julgamento.

No âmbito deste processo foram acusadas 34 pessoas e duas empresas num caso que está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel Godinho, o único arguido que esteve em prisão preventiva.

Entre os arguidos estão ainda Armando Vara, ex-administrador do banco Millenium BCP acusado de três crimes de tráfico de influências, e José Penedos, ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais), acusado de dois crimes de corrupção e dois de participação económica em negócio e o seu filho Paulo Penedos.

O sucateiro Manuel Godinho foi libertado no dia 28 de Fevereiro, altura em que expirou o prazo de um ano e quatro meses da sua prisão preventiva.

O juiz Carlos Alexandre decidiu confirmar todos os actos praticados pelo juiz de instrução de Aveiro, depois de parte dos arguidos terem alegado que a Comarca do Baixo Vouga, onde correu o processo até à fase de acusação, era incompetente para investigar o caso.

“Não existem assim, quaisquer actos a anular, entre os actos que foram praticados pelo juiz de instrução crimninal de Aveiro, pois todos teriam igualmente sido praticados por mim, neste TCIC, na mesma forma e com os mesmos fundamentos”, escreveu Carlos Alexandre, dando assim parcialmente razão ao procurador que acompanhou o processo na fase de instrução, que correu já no TCIC, em Lisboa. Na altura das alegações finais, o procurador João Melo defendeu que não havia incompetência da Comarca do Baixo Vouga, mas sustentou que admitindo que ela existia o juiz Carlos Alexandre poderia confirmar os actos praticados pelo tribunal em Aveiro.

sábado, janeiro 15, 2011

Um jornalista apresenta contas

Um artigo nada suave de Mário Crespo, que recebi por mail:

José Sócrates em 2001 prometeu que não ia aumentar os impostos. E aumentou. Deve-me dinheiro.
António Mexia da EDP comprou uma sinecura para Manuel Pinho em Nova Iorque. Deve-me o dinheiro da sinecura de Pinho. E dos três milhões de bónus que recebeu. E da taxa da RTP na conta da luz. Deve-me a mim e a Francisco C. que perdeu este mês um dos quatro empregos de uma loja de ferragens na Ajuda onde eu ia e que fechou. E perderam-se quatro empregos. Por causa dos bónus de Mexia. E da sinecura de Pinho. E das taxas da RTP.
Aníbal Cavaco Silva e a família devem-me dinheiro. Pelas acções da SLN que tiveram um lucro pago pelo BPN de 147,5 %. Num ano.
Manuel Dias Loureiro deve-me dinheiro. Porque comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. E eu pago pelo BPN agora. Logo, eu pago as compras de Dias Loureiro. E pago pelos 147,5 das acções dos Silva.

Cavaco Silva deve-me muito dinheiro. Por ter acabado com a minha frota pesqueira em Peniche e Sesimbra e Lagos e Tavira e Viana do Castelo. Antes, à noite, viam-se milhares de luzes de traineiras. Agora, no escuro, eu como a Pescanova que chega de Vigo. Por isso Cavaco deve-me mais robalos do que Godinho alguma vez deu a Vara. Deve-me por ter vendido a ponte que Salazar me deixou e que eu agora pago à Mota Engil.

António Guterres deve-me dinheiro porque vendeu a EDP. E agora a EDP compra cursos em Nova Iorque para Manuel Pinho. E cobra a electricidade mais cara da Europa. Porque inclui a taxa da RTP para os ordenados e bónus da RTP. E para o bónus de Mexia. A PT deve-me dinheiro. Porque não paga impostos sobre tudo o que ganha. E eu pago. Eu e a D. Isabel que vive na Cova da Moura e limpa três escritórios pelo mínimo dos ordenados. E paga Impostos sobre tudo o que ganha. E ficou sem abonos de família. E a PT não paga os impostos que deve e tenta comprar a estação de TV que diz mal do Primeiro-ministro.

Rui Pedro Soares da PT deve-me o dinheiro que usou para pagar a Figo o ménage com Sócrates nas eleições. E o que gastou a comprar a TVI.
Mário Lino deve-me pelos lixos e robalos de Godinho. E pelo que pagou pelos estudos de aeroportos onde não se vai voar. E de comboios em que não se vai andar. E pelas pontes que projectou e que nunca ligarão nada.
Teixeira dos Santos deve-me dinheiro porque em 2008 me disse que as contas do Estado estavam sãs. E estavam doentes. Muito. E não há cura para as contas deste Estado. Os jornalistas que têm casas da Câmara devem-me o dinheiro das rendas. E os arquitectos também. E os médicos e todos aqueles que deviam pagar rendas e prestações e vivem em casas da Câmara, devem-me dinheiro.
Os que construíram dez estádios de futebol devem-me o custo de dez estádios de futebol. Os que não trabalham porque não querem e recebem subsídios porque querem, devem-me dinheiro. Devem-me tanto como os que não pagam renda de casa e deviam pagar.
Jornalistas, médicos, economistas, advogados e arquitectos deviam ter vergonha na cara e pagar rendas de casa. Porque o resto do país paga. E eles não pagam. E não têm vergonha de me dever dinheiro. Nem eles nem Pedro Silva Pereira que deve dinheiro à natureza pela alteração da Zona de Protecção Especial de Alcochete. Porque o Freeport foi feito à custa de robalos e matou flamingos. E agora para pagar o que devem aos flamingos e ao país vão vendendo Portugal aos chineses. Mas eles não nos dão robalos suficientes apesar de nos termos esquecido de Tien Amen e da Birmânia e do Prémio Nobel e do Google censurado. Apesar de censurarmos, também, a manifestação da Amnistia, não nos dão robalos. Ensinam-nos a pescar dando-nos dinheiro a conta gotas para ir a uma loja chinesa comprar canas de pesca e isco de plástico e tentar a sorte com tainhas. À borda do Tejo. Mas pesca-se pouca tainha porque o Tejo vem sujo. De Alcochete. Por isso devem-me dinheiro. A mim e aos 600 mil que ficaram desempregados e aos 600 mil que ainda vão ficar sem trabalho. E à D. Isabel que vai a esta hora da noite ou do dia na limpeza de mais um escritório. Normalmente limpa três. E duas vezes por semana vai ao Banco Alimentar. E se está perto vai a um refeitório das Misericórdias. À Sexta come muito. Porque Sábado e Domingo estão fechados. E quando está doente vai para o centro de saúde às 4 da manhã. E limpa menos um escritório. E nessa altura ganha menos que o ordenado mínimo. Por isso devem-nos muito dinheiro. E não adianta contratar o Cobrador do Fraque. Eles não têm vergonha nenhuma. Vai ser preciso mais para pagarem.. Muito mais. Já.

Penthouse, Novembro de 2010 Mário Crespo (in portadaloja)

domingo, janeiro 03, 2010

O país do faz de conta

Armando Vara e Robalo Dourado, dois amigos impedidos de manter contacto
Inquérito-crime arquivado por indisponibilidade dos serviços
Godinho extraiu areia ilegalmente e enterrou entulho nos buracos

Uma das empresas de Manuel José Godinho, o principal arguido do processo Face Oculta e o único em prisão preventiva, extraiu ilegalmente areia num terreno em Ovar, tendo enchido os buracos criados com "cargas de terra e entulho vindos de outros locais".

Os factos fazem parte de um auto de notícia levantado pela GNR em Março de 2007 e que deram origem à aplicação de duas coimas, dois anos depois. A primeira, de oito mil euros, foi determinada pela Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) em Janeiro e a outra, de três mil euros, foi aplicada pela Câmara Municipal de Ovar, em Junho.

O empresário de Esmoriz só pagou a última, tendo contestado em tribunal a de valor mais alto. Entretanto, foi também aberto um inquérito por suspeitas de crime ambiental, que acabou arquivado em Maio de 2008. Ainda por decidir está o recurso da contra-ordenação aplicada pela IGAOT, pendente no Tribunal de Ovar.

Segundo o auto da GNR, a polícia recebeu uma denúncia relativa à extracção ilegal de inertes na Zona Industrial de Ovar, onde está hoje localizada a maior empresa de Godinho, a O2 - Tratamentos e Limpezas Ambientais. Em finais de Novembro, agentes que se deslocaram ao local verificaram que se procedia à extracção de areia e que os buracos eram preenchidos com terra e que podia "verificar-se alguns resíduos, entre os quais tubos de plástico e outros, que ficavam entranhados no solo", lê-se no auto. A GNR voltou ao local três vezes, tendo verificado que a extracção continuava e que a mesma não estava autorizada, sendo, por isso, ilegal.

A 16 de Dezembro de 2006, uma equipa de protecção da natureza da GNR faz uma acção de fiscalização conjunta com inspectores tributários, da Segurança Social e de elementos da Autoridade para as Condições do Trabalho.

"Constatou-se a existência de montes de entulho/terra, provenientes de outros locais, colocados estrategicamente de forma a tapar os locais onde antes se tinha extraído areia." O terreno tinha sido remexido num comprimento de 245 metros por 85 metros de largura e o local onde se efectuavam as extracções apresentava 15 metros de profundidade.

O facto de a empresa não ter assegurado a correcta gestão dos resíduos, levou a IGAOT a aplicar-lhe uma coima de oito mil euros. A autarquia de Ovar puniu a empresa Manuel J.Godinho - Administrações Prediais com uma multa de três mil euros devido à "exploração de massas minerais sem licença", desvalorizando a defesa apresentada pelo empresário, que alegava que apenas dera instruções para nivelar e terraplenar o local. O facto de o terreno pertencer a uma das empresas de Godinho, a licença de construção estar no nome de outra e os funcionários que trabalhavam serem ainda de outra levou a câmara a considerar que havia a intenção de enganar as autoridades.

"Verifica-se haver um aproveitamento da situação com vista a criar nos fornecedores e clientes e, em geral, naqueles que com as empresas contactam uma confusão sobre com quem efectivamente se está a lidar, de forma a que cada uma dessas empresas possa assacar culpas a uma outra. Tal procedimento é demonstrativo de que a arguida age com dolo, com a intenção de enganar as autoridades e se eximir da responsabilidade", justifica a decisão.