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segunda-feira, março 14, 2011

Face oculta - os boys vão ter de explicar tudo aos Meretíssimos

Face Oculta: todos os arguidos vão a julgamento


O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre decidiu hoje que todos os 36 arguidos do processo Face Oculta vão a julgamento.

No âmbito deste processo foram acusadas 34 pessoas e duas empresas num caso que está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel Godinho, o único arguido que esteve em prisão preventiva.

Entre os arguidos estão ainda Armando Vara, ex-administrador do banco Millenium BCP acusado de três crimes de tráfico de influências, e José Penedos, ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais), acusado de dois crimes de corrupção e dois de participação económica em negócio e o seu filho Paulo Penedos.

O sucateiro Manuel Godinho foi libertado no dia 28 de Fevereiro, altura em que expirou o prazo de um ano e quatro meses da sua prisão preventiva.

O juiz Carlos Alexandre decidiu confirmar todos os actos praticados pelo juiz de instrução de Aveiro, depois de parte dos arguidos terem alegado que a Comarca do Baixo Vouga, onde correu o processo até à fase de acusação, era incompetente para investigar o caso.

“Não existem assim, quaisquer actos a anular, entre os actos que foram praticados pelo juiz de instrução crimninal de Aveiro, pois todos teriam igualmente sido praticados por mim, neste TCIC, na mesma forma e com os mesmos fundamentos”, escreveu Carlos Alexandre, dando assim parcialmente razão ao procurador que acompanhou o processo na fase de instrução, que correu já no TCIC, em Lisboa. Na altura das alegações finais, o procurador João Melo defendeu que não havia incompetência da Comarca do Baixo Vouga, mas sustentou que admitindo que ela existia o juiz Carlos Alexandre poderia confirmar os actos praticados pelo tribunal em Aveiro.

quarta-feira, março 09, 2011

Um bom começo

Tomada de posse
Cavaco Silva arrasador para Governo

As palavras mais frequentes no discurso de tomada de posse

Cavaco Silva apelou a um “consenso alargado” para resolver os problemas do país, mas, antes e depois, o discurso do Presidente da República reeleito foi arrasador para o Governo e para José Sócrates.
O discurso terminou com um “vibrante apelo” aos jovens para que façam “ouvir a sua voz”. E Cavaco Silva intercedeu a favor dessa geração mais jovem, que “deve ser vista como parte da solução dos problemas”.

Pediu ainda um “sobressalto cívico” da sociedade, que faça “despertar os portugueses para uma sociedade civil forte, dinâmica e mais autónoma perante os poderes públicos”.

A caracterização que fez da situação económica foi dura. Muito dura, com as estatísticas, uma a uma, do desemprego, da despesa pública, da dívida, do endividamento.

“Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira que é já, também, uma situação de emergência social”. Portugal vive hoje numa “tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta”. Um “défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável”.

Foram estas algumas das expressões usadas por Cavaco Silva no seu discurso de posse que levaram os deputados socialistas a fazerem “cara feia” ao discurso do Presidente. No fim, apenas aplaudiram os deputados do PSD e do CDS, que apoiaram a sua recandidatura. No PS, os aplausos foram mais que discretos.

Cavaco fez, no discurso de posse, o que tinha prometido já na campanha eleitoral – contribuir para “a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional” que possibilitem “responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro”.