sábado, maio 28, 2011

Só duas vezes?

Remodelação de escolas
Ministério da Educação paga em duplicado à Parque Escolar

Há 31 escolas que são da Parque Escolar

Para além das escolas, também os serviços centrais do ME estão a pagar rendas à empresa.

O Ministério da Educação está a pagar rendas à empresa pública Parque Escolar pela ocupação dos edifícios da Avenida de 24 de Julho, em Lisboa, que há três anos eram sua propriedade. A Parque Escolar é uma empresa tutelada pelo ME, que foi criada em 2007 para gerir um programa de modernização das escolas secundárias. Este ano, o ministério vai pagar-lhe também cerca de 50 milhões de euros em rendas pelas 103 escolas que já foram objecto de remodelação.

Nem a Parque Escolar, nem o ME revelaram ao PÚBLICO o montante das rendas que estão a ser pagas pelos 18 lotes dos edifícios da 24 de Julho (entre o n.º 134 e o 142) que, em Dezembro de 2010, passaram formalmente para a propriedade da Parque Escolar, uma empresa de capitais exclusivamente públicos. Nestes edifícios estão sediados cinco serviços centrais do ME. A transferência resultou de um negócio que envolveu três entidades públicas: os edifícios foram comprados ao ministério pela empresa pública Estamo, que, por sua vez, os vendeu à Parque Escolar. Nesta operação, a Estamo comprou por 34 milhões de euros e vendeu por 34,3 milhões.

A Estamo é uma empresa do Estado que foi criada para comprar património imobiliário estatal, que depois tenta vender a outras entidades públicas ou privadas. O contrato de promessa de compra e venda dos edifícios da 24 de Julho foi assinado por esta empresa em Dezembro de 2008, mas a escritura da transacção só foi celebrada em Julho do ano passado. Por essa altura já há um ano que a Parque Escolar tinha assinado com a Estamo um contrato de promessa de compra e venda para os mesmos edifícios. A escritura desta transacção foi celebrada em Dezembro passado, também mais de um ano depois de o Ministério da Educação se ter assumido como inquilino da Parque Escolar.

O que aconteceu em Julho de 2009 por via de um despacho da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que entregou a gestão daqueles edifícios à empresa. No relatório e contas relativo a 2009, a Parque Escolar informa que o pagamento das rendas foi adiado para o ano seguinte "por motivos orçamentais". Em 2010, a renda média mensal paga por entidades públicas foi de 10,31 euros por metro quadrado.

Segundo o ME, ao valor das rendas serão acrescidos os encargos com a manutenção e conservação dos edifícios, um montante que se encontra ainda em fase de apuramento. Em resposta a questões do PÚBLICO sobre os imóveis da 24 de Julho, a assessora de imprensa da Parque Escolar fechou assim o que já é um negócio em círculo fechado: "Note-se que, no caso do Ministério da Educação, as rendas dos serviços acabam por reverter como receitas da Parque Escolar, que assim continuam na esfera do Ministério da Educação".

Orçamentos reforçados

Os estatutos da Parque Escolar cingem a sua actividade à gestão e manutenção de escolas públicas. Mas, segundo a empresa, a tutela aprovou em 2008 que a sua acção se estenda à gestão do património do Ministério da Educação, "com vista à sua melhor rentabilização". A Parque Escolar sustenta que a experiência com as escolas secundárias a tornará numa "empresa com elevados parâmetros de serviço na manutenção e conservação do património imobiliário" e que as "mais-valias desta gestão profissional são perfeitamente enquadráveis e de bom senso na gestão de mais alguns edifícios de escritórios que estão hoje ocupados por serviços públicos".

Actualmente, 31 escolas secundárias já passaram formalmente para a propriedade da empresa. Este será o destino das mais de 300 onde a Parque Escolar pretende intervir. Entretanto, 103 já lhe estão a pagar rendas. Para este efeito, o ministério reforçou no mês passado os seus orçamentos. Os pagamentos destinam-se a custear a manutenção e o serviço da dívida da empresa, que ronda os 1,7 milhões de euros. Segundo o ME, no próximo ano lectivo não se espera um incremento significativo do valor a pagar, já que grande parte das obras em curso só ficará concluída no segundo semestre de 2012.


NOTA: para além do facto de muitas das Escolas intervencionadas não precisarem de o ser (ou de precisarem de coisas pontuais - conheço exemplos de Escolas que precisavam de mais salas e de Pavilhão Desportivo, com custos inferiores a um milhão de euros e terem tido uma intervenção de 15 milhões, terem ficado pior, terem perdido o estacionamento e terem deitado fora parte do material bom que tinham, substituído por pechisbeque pago a peso de ouro...) esta história de pagamento em duplicado demonstra a anarquia que vai pelo ministério da Educação. E não se admirem se daqui a uns anos a Parque Escolar seja privatizada e as Escolas percam os seus espaços e sejam enviadas para os subúrbios (sim que que a Parque Escolar só intervencionou e ficou com Escolas urbanas em locais cujo valor do terreno é fabuloso...).

Sócrates e os habituais ajustamentos pontuais

(imagem daqui)

Empréstimo UE/FMI
Finanças confirmam “ajustamentos pontuais” entre as duas versões do acordo com a troika










NOTA: o mentiroso do costume, com o paleio de sempre, a tentar enganar meio mundo - curiosamente a sua brilhante actuação faz-nos lembrar esta canção da Lena d'Água:

Um brilhante contributo para ajudar a escolher em quem não votar em 5 de Junho

O VERDADEIRO LEGADO DESTE GOVERNO

Quando for votar no dia 5 de Junho, por favor não se esqueça do verdadeiro legado deste governo. Já aqui mencionei e interpretei estes dados. No entanto, e como a força de um gráfico vale mais do que mil palavras, vale a pena relembrar o que herdamos após 6 anos desta governação. As linhas a vermelho são os anos que correspondem aos anos em que este(s) governo(s) esteve em exercício:

1) PIB potencial da economia nacional a crescer 0% ao ano
Fonte: AMECO

2) Dívida pública recorde: no final de 2004, a dívida pública portuguesa rondava os 56% do PIB. No final de 2011, a nossa dívida pública vai ser cerca de 100% do PIB nacional.
Esta é a maior dívida pública desde os meados do século XIX e não inclui sequer 40 mil milhões de euros de dívidas das empresas pública e mais de 50 mil milhões de euros em parcerias público-privadas:
Fonte: Mata e Valério (1994), AMECO

4) A taxa de desemprego era 6,6% no final de 2004.  Hoje a taxa de desemprego já ultrapassou os 12,4%. Esta é a maior taxa de desemprego desde, pelo menos, os anos 30 do século passado
 Fonte:Mateus (1998), INE

6) A dívida externa total (bruta) da economia nacional era 167,9% do PIB no início de 2005. Hoje a nossa dívida externa bruta é cerca de 230% do PIB. Esta é a maior dívida externa desde 1892, quando entrámos em bancarrota.

Fonte: Banco de Portugal

7) A dívida externa líquida nacional era 64% do PIB no final de 2004. Hoje, a nossa dívida externa líquida é de 110% do PIB
Fonte: Banco de Portugal

7) O défice externo, medido pela balança corrente, tem ficado sistematicamente acima dos 8% do PIB. Todos os anos o país endivida-se ainda mais para financiar este défice externo.
Fonte: Banco de Portugal
 
8) Em 2007 e em 2008, mais de 100 mil portugueses emigraram do país à procura de oportunidades de emprego:
 
Fonte: Países de destino da emigração, Santos Pereira (2011)
 
9) O PIB português está na mesma posição relativa em relação à Europa Avançada que estava em 1990. Ou seja, perdemos 20 anos de esforço de convergência real com a Europa. A divergência da economia com a Europa é uma das marcas deste governo.
Fonte: The Conference Board

Como já aqui mencionei, estes são os factos do triste legado deste governo. Estes são, de longe, os piores indicadores económicos desde 1892, quando tivemos de declarar bancarrota. Os piores.

É importante ainda referir que a grande maioria destes indicadores já tinham atingido valores recordes antes da crise internacional que eclodiu em 2008. Por isso, o triste legado deste governo não se deve ao azar de termos apanhado uma crise internacional. Foi mesmo incompetência. Foi mesmo incúria. Foi mesmo irresponsabilidade. Foi mesmo irrealismo. Este é um legado de tal modo terrível que vai marcar inexoravelmente as nossas vidas e as vidas dos nossos filhos. É caso para dizer: ainda está para nascer um primeiro-ministro que tanto mal tenha feito a Portugal.

Por isso, não se esqueça destes factos no dia 5 de Junho.

in Desmitos - post de Álvaro Santos Pereira

A Comuna de Paris caiu há 140 anos


A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã.

A história moderna regista algumas experiências de regimes comunais, impostos como afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas - a Comuna de Paris - veio no bojo da insurreição popular de 18 de Março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembleia Nacional uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política. Thiers, elevado à chefia do Gabinete conservador, tentou esmagar os insurrectos. Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente a capital francesa, onde o comité central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade. A Comuna de Paris - considerada a primeira República Proletária da história - adoptou uma política de carácter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional.

O poder comunal manteve-se durante cerca de 40 dias. Seu esmagamento revestiu-se de extrema crueldade. De acordo com a Barsa mais de 20.000 communards foram executados pelas forças de Thiers.

O governo durou oficialmente de 26 de Março a 28 de Maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na Guerra Franco-Prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra, para auxiliar na tomada de Paris.


sexta-feira, maio 27, 2011

A ética republicana e socialista - versão quem se mete com o PS...amanha-se...

(imagem daqui)

Casualidade, causalidade

Talvez tenha visto mal mas não me apercebi de que, como vem sendo feito na Net, algum jornal se tenha ainda interrogado sobre a sucessão de três notícias em pouco mais de dois meses que, isoladas, talvez só tivessem lugar nas páginas de Economia mas que, juntas, e com um director ou um chefe de redacção curiosos de acasos, até poderiam ter sido manchete.

A primeira, de 16 de Março, a da renúncia - dois anos antes do termo do seu mandato - de Almerindo Marques à presidência da Estradas de Portugal (para que fora nomeado em 2007 pelo então ministro Mário Lino), declarando ao DE que "no essencial, est[ava] feito o [s]eu trabalho de gestão".

A segunda, de 11 de Maio, a de uma auditoria do Tribunal de Contas à Estradas de Portugal, revelando que, com a renegociação de contratos, a dívida do Estado às concessionárias das SCUT passara de 178 milhões para 10 mil milhões de euros em rendas fixas, dos quais mais de metade (5 400 milhões) coubera ao consórcio Ascendi, liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo. Mais: que dessa renegociação resultara que o Estado receberá, este ano, 250 milhões de portagens das SCUT e pagará... 650 milhões em rendas.

E a terceira, de há poucos dias, a de que Almerindo Marques irá liderar a "Opway", construtora do Grupo Espírito Santo.

O mais certo, porém, é que tais notícias não tenham nada a ver umas com as outras, que a sua sucessão seja casual e não causal.

quinta-feira, maio 26, 2011

Música de aniversariante de hoje

Let Love rule

Parou a erupção na Islândia!

Vulcão Grímsvötn cessou erupção - informação recebida do IM


O Serviço Meteorológico da Islândia confirmou que o vulcão Grímsvötn diminuiu substancialmente a sua actividade, sendo apenas visível a emissão de uma pluma de vapor de água, estando a emissão de cinzas confinada à zona de erupção.

As últimas previsões do Centro Consultivo de Cinzas Vulcânicas (VAAC) de Londres, para o período entre as 06.00 horas de hoje e as 00.00 horas UTC do dia 27 de Maio (entre as 07.00 horas de hoje e 01.00 hora local de amanhã no Continente e Madeira), apontam para que pluma de cinzas vulcânicas esteja a diminuir, prevendo-se que deixe de afectar a região central da Europa, mantendo-se apenas numa pequena parte da Rússia e Escandinávia.

O Centro Consultivo de Cinzas Vulcânicas (VAAC) de Londres está a monitorizar a situação emitindo informação para o tráfego aéreo, de acordo com as normas da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).

O IM encontra-se a acompanhar a situação e actualizará a informação sempre que se considere necessário.

Lenny Kravitz - 47 anos


Leonard Albert "Lenny" Kravitz (Nova Iorque, 26 de Maio de 1964) é um cantor, multi-instrumentista, produtor e arranjador norte-americano, cujo estilo retro incorpora elementos de rock, soul, funk, reggae, hard rock, psicadélico, folk, e baladas. É o autor de êxitos como "Let Love Rule" (1989), "Are You Gonna Go My Way" (1993), "Fly Away" (1999) e"Again"(2000).


quarta-feira, maio 25, 2011

Lauryn Hill - 36 anos!


Lauryn Noel Hill (South Orange, 25 de Maio de 1975) mais conhecida como Lauryn Hill é uma cantora, produtora musical e atriz americana.



Angolatitan adamastor, o primeiro dinossauro de Angola

Angolatitan adamastor, o primeiro dinossauro angolano, mostra que em África perduraram formas relíquias de saurópodes

Angolatitan adamastor (por Karen Carr)

Uma nova espécie de dinossauro saurópode, designada por Angolatitan adamastor, representa a descoberta do primeiro dinossauro em Angola sendo, na África subsaariana, uma das poucas ocorrências de dinossauros saurópodes desta idade geológica. Este animal herbívoro de cerca de 13 metros de comprimento viveu há aproximadamente 90 milhões de anos atrás, numa idade geológica chamada Cretácico Superior, quando Angola era bastante diferente do que é hoje.

"Para nós esta descoberta é surpreendente pois pensávamos que este tipo de dinossauro já estava extinto naquela época" diz Octávio Mateus, descobridor do exemplar e autor do respectivo estudo. "Além disso mostra que ainda há muito por descobrir em África", sublinha este paleontólogo da Universidade Nova de Lisboa e Museu da Lourinhã.


Saurópode Angolatitan a ser comido por mosassauros (por Fabio Pastori)


Embora herbívoro, o Angolatitan evoluiu adaptado-se às condições áridas ou semi-desérticas. Os sedimentos marinhos de onde provém o espécime estão datados do Cretácico Superior (quando predominavam titanossauros) e, portanto, trata-se de um saurópode não-titanossauro na África subsaariana. Por outras palavras, o Angolatitan é uma forma relíquia, só sobrevivendo em Angola naquela altura.
O nome científico Angolatitan significa Titã de Angola e adamastor é uma referência à mitologia portuguesa durante as expedições navais na costa africana.

A descoberta inclui um membro anterior descoberto em 2005 a cerca de 70 km a norte de Luanda, pelo paleontólogo Octávio Mateus, mas as escavações incluíram paleontólogos de Angola (Universidade Agostinho Neto), Estados Unidos (SMU) e Holanda (Natural History Museum Maastricht).


Scapula and Humerus of Angolatitan adamastor - Mateus et al 2011


O Projecto PaleoAngola é um projecto científico com a missão de descobrir, colher, preparar, estudar, preservar e exibir os fósseis de vertebrados encontrados em Angola, envolvendo cientistas de Portugal, Angola, Estados Unidos, Holanda e Suécia.

Os resultados de missões nos terrenos do Cretácico foram surpreendentes, com a descoberta do primeiro dinossauro de Angola, com cerca de 90 milhões de anos, além de vestígios de mosassauros, plesiossauros, amonites e tartarugas fósseis.

Em média, tem sido descoberta uma nova espécie por expedição, aumentando o conhecimento geral sobre a fauna fóssil.

Parte da preparação dos fósseis decorre no laboratório do Museu da Lourinhã, ao abrigo do protocolo entre o GEAL -– Grupo de Etnologia e Arqueologia da Lourinhã, entidade que tutela o Museu da Lourinhã, e a Universidade Agostinho Neto.

Filogenia dos dinossauros saurópodes e posição de Angolatitan adamastor



Site do Projecto PaleoAngola: www.paleoangola.org

Mais imagens aqui.

Publicação:
Angolatitan adamastor, a new sauropod dinosaur and the first record from Angola”
por Octávio Mateus, Louis L. Jacobs, Anne S. Schulp, Michael J. Polcyn, Tatiana S. Tavares, Antré Buta Neto, Maria Luísa Morais and Miguel T. Antunes. Anais da Academia Brasileira de Ciências.
PDF disponível aqui.

in Lusodinos - post de Octávio Mateus

Música a propósito de uma campanha eleitoral

O jogador de roleta e o fundo de pensões da Segurança Social de Portugal

(imagem daqui)


Segurança Social nega compra de dívida


Governo confirma que pôs Segurança Social ao serviço da dívida pública

in Blasfémias - post de João Miranda

NOTA: Sócrates pôs os Bancos, a Segurança Social e sabe-se lá mais quem a comprar a nossa dívida - arriscando as nossas futuras pensões, o estado social e os grupos económicos portugueses - e só as ameaças dos banqueiros amigos e de Teixeira dos Santos o fizeram parar, à beira do abismo. Preferia que o estado português caísse com ele, com um certo dirigente europeu fez na II Guerra Mundial - e há gente que ainda acredita nas suas patranhas!

A verdadeira democracia socialista em acção

Não há indianos, moçambicanos e paquistaneses no Porto?

coisinhas boas por email

PS Sea Life

A criatividade para conseguir arrastar figurantes para os comícios de Sócrates não tem limites.

Em caixa alta destaca-se a entrada gratuita no OCEANÁRIO Sea Life Porto. Em letra mais pequena refere-se o acidente de percurso "Comício do Partido Socialista".

Para não assustar os potenciais interessados na visita ao Sea Life, o nome de Sócrates nem sequer é referido no cartaz.

E em vez da foto do líder escolheram... uma tartaruga.

Genial. Isto é tudo pensado ao pormenor.

in 31 da Armada - post de Carlos Nunes Lopes

Mais Sócrates? Porreiro, pá!



Sobre o embelezamento das Escadas Monumentais da Universidade de Coimbra feito por uma juventude partidária

(imagem daqui)

Diziam-me (e não queria acreditar...) que uma força política tinha vandalizado, grafitando as pedras, as Escadas Monumentais da Universidade de Coimbra.

A prova está em cima - e a reacção pronta da Academia de Coimbra, que protestou contra tal façanha durante um comício, mostra que o tempo do PREC e das pinturas selvagens de tudo quanto é sítio passou à história:
Estudantes em Coimbra em protesto contra comício do PCP
“Limpa, limpa, camarada limpa”

Estudantes invadem comicio comunista em protesto contra pinturas

Um grupo de mais de cem estudantes universitários trajados a rigor, concentrou-se no topo das escadas monumentais por cima do comício do PCP, em protestos contra as pinturas feitas nas escadarias pela Juventude Comunista Portuguesa. Os estudantes gritavam palavras de ordem como “CDU, agora limpas tu”, ou “limpa, limpa, camarada limpa” e ainda “a expressão não é destruição”.

Pedro Leitão, estudante de jornalismo da Universidade de Coimbra, falou em nome dos manifestantes. Explicou que estavam ali pela “não inclusão de símbolos partidários no espaço que é símbolo da Universidade e de Coimbra”

O PCP reagiu colocando uma barreira entre os manifestantes e o comício. Do palanque do comício, o cabeça de lista por Coimbra, Manuel Pires da Rocha, respondeu ao protesto. “O que é público é de todos”, disse, lembrando o passado. “Quando estas pedras foram postas aqui foram-no em nome de uma coisa feia.” O candidato referia-se à construção das escadas monumentais pelo regime de Oliveira Salazar.


NOTA: Salazar, estupidamente, destruiu parte da alta de Coimbra para fazer parte dos edifícios da Universidade, fazendo, em boa hora, as Escadas Monumentais. Se era por causa de coisas feias, grafitavam o edifício das Matemáticas, da Medicina, da Física e Química, das Letras e da Biblioteca Geral. E, se não querem perder muitos votos, devem limpar rapidamente a borrada...

Os Stones fazem 49 anos


The Rolling Stones é uma banda de rock inglesa formada em 25 de Maio de 1962, e é uma das bandas mais antigas ainda em actividade. Ao lado dos Beatles, foram considerados a banda mais importante da chamada Invasão Britânica ocorrida nos anos 1960, que adicionou diversos artistas ingleses nas listas de vendas norte-americanas e que decisivamente influenciaram a música pop e os costumes.

A vocalista dos Guano Apes nasceu há 35 anos


Sandra Nasić (Göttingen, 25 de Maio de 1976) é uma cantora alemã, mais conhecida como vocalista da banda Guano Apes.


terça-feira, maio 24, 2011

Para terminar bem um memorável dia



A Hard Rain's A-Gonna Fall - Bob Dylan

Oh, where have you been, my blue-eyed son?
Oh, where have you been, my darling young one?
I’ve stumbled on the side of twelve misty mountains
I’ve walked and I’ve crawled on six crooked highways
I’ve stepped in the middle of seven sad forests
I’ve been out in front of a dozen dead oceans
I’ve been ten thousand miles in the mouth of a graveyard
And it’s a hard, and it’s a hard, it’s a hard, and it’s a hard
And it’s a hard rain’s a-gonna fall

Oh, what did you see, my blue-eyed son?
Oh, what did you see, my darling young one?
I saw a newborn baby with wild wolves all around it
I saw a highway of diamonds with nobody on it
I saw a black branch with blood that kept drippin’
I saw a room full of men with their hammers a-bleedin’
I saw a white ladder all covered with water
I saw ten thousand talkers whose tongues were all broken
I saw guns and sharp swords in the hands of young children
And it’s a hard, and it’s a hard, it’s a hard, it’s a hard
And it’s a hard rain’s a-gonna fall

And what did you hear, my blue-eyed son?
And what did you hear, my darling young one?
I heard the sound of a thunder, it roared out a warnin’
Heard the roar of a wave that could drown the whole world
Heard one hundred drummers whose hands were a-blazin’
Heard ten thousand whisperin’ and nobody listenin’
Heard one person starve, I heard many people laughin’
Heard the song of a poet who died in the gutter
Heard the sound of a clown who cried in the alley
And it’s a hard, and it’s a hard, it’s a hard, it’s a hard
And it’s a hard rain’s a-gonna fall

Oh, who did you meet, my blue-eyed son?
Who did you meet, my darling young one?
I met a young child beside a dead pony
I met a white man who walked a black dog
I met a young woman whose body was burning
I met a young girl, she gave me a rainbow
I met one man who was wounded in love
I met another man who was wounded with hatred
And it’s a hard, it’s a hard, it’s a hard, it’s a hard
It’s a hard rain’s a-gonna fall

Oh, what’ll you do now, my blue-eyed son?
Oh, what’ll you do now, my darling young one?
I’m a-goin’ back out ’fore the rain starts a-fallin’
I’ll walk to the depths of the deepest black forest
Where the people are many and their hands are all empty
Where the pellets of poison are flooding their waters
Where the home in the valley meets the damp dirty prison
Where the executioner’s face is always well hidden
Where hunger is ugly, where souls are forgotten
Where black is the color, where none is the number
And I’ll tell it and think it and speak it and breathe it
And reflect it from the mountain so all souls can see it
Then I’ll stand on the ocean until I start sinkin’
But I’ll know my song well before I start singin’
And it’s a hard, it’s a hard, it’s a hard, it’s a hard
It’s a hard rain’s a-gonna fall