Acordo entre sindicatos e Ministério da Educação faz um ano
As escolas estão em paz à espera que venha o pior
Os professores avisam que o que aí vem é pior do que o que os levou para a rua
A ministra da Educação, Isabel Alçada, cumpriu o objectivo anunciado para o acordo alcançado há quase um ano (8 de Janeiro) com os sindicatos dos professores - as escolas estão calmas. Mas será que estão ou vão estar melhores? Professores e directores contactados pelo PÚBLICO são unânimes na negativa. Entraram no novo ano, que agora começa, em estado de consternação.
Isabel Le Gué, directora da Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, diz que o "grande desafio" que os responsáveis das escolas do ensino básico e secundário vão ter pela frente será "o de como conseguir continuar a motivar os professores e fazer o que deve ser feito". O orçamento das escolas vai ser reduzido. À semelhança dos outros trabalhadores da Administração Pública, no final dos mês os professores também ficarão a saber o que perderão em salários. E, para uma parte deles, estes meses poderão ser também os últimos que estão numa escola.
"Vamos ter menos dinheiro, menos pessoas a trabalhar e mais responsabilidades", resume Isabel Le Gué. Aquela responsável fala de uma situação recorrente em tempos difíceis: "Quanto mais falíveis são todas as instâncias, mais se espera das escolas". Mas, adverte, "há um limite para tudo, até para o amor à camisola". Manuel Pereira, director do agrupamento de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, fala de "um nó górdio": "A escola está a ser asfixiada e com o que aí vem corremos o risco de se registar uma grande inversão no trabalho que tem sido feito nos últimos anos", que se traduziu em melhores resultados, maior inclusão, menor abandono.
Este dirigente confessa que não sabe "como é que as escolas vão sobreviver". Não só porque "têm cada vez mais despesas e irão ter menos dinheiro", mas também e sobretudo devido aos cortes no capital humano. Segundo o Ministério da Educação, neste ano lectivo registou-se uma redução de cinco mil professores devido à aglutinação de agrupamentos de escolas e ao encerramento dos estabelecimentos com menos 20 alunos. No próximo ano lectivo, segundo os sindicatos, mais de 30 mil poderão ficar sem emprego. "Estamos perante uma escola desmotivada e a redução drástica no número de professores criará sérias limitações à capacidade de aplicabilidade dos projectos pedagógicos", adverte Manuel Pereira. "Neste momento o que está em causa é a escola pública em Portugal. Este é um problema que é de todos e exige uma resposta de todos", afirma Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores. Para João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, este pacote anticrise constitui uma "forma fácil e rápida de encaixar dinheiro" que vai deixar "uma pesada factura para o futuro".
As pessoas estão com medo
O que vem aí será muito pior do que aquilo que os levou à rua na anterior legislatura, mas por enquanto reina a apatia. "O facto de os professores sentirem mais a ameaça da precariedade e do desemprego não os leva só por si a lutarem mais. Pelo contrário, é um inibidor da luta. As pessoas estão com medo", constata Mário Nogueira.
Durante quatro anos os professores multiplicaram-se em protestos contra a anterior ministra Maria de Lurdes Rodrigues. A paz foi alcançada a 8 de Janeiro passado. Com o acordo então celebrado terminou a divisão entre professores e professores titulares, o que abre portas a que todos possam chegar ao topo e não só 30 por cento, e vários milhares de docentes puderam progredir já em 2010, frisa Nogueira. Em troca os sindicatos aceitaram um modelo de avaliação, com o qual não concordavam e que, segundo Le Guê, não só "não difere substancialmente do anterior" como poderá envenenar ainda mais o ambiente nas escolas.
Foi "uma traição", acusa Ricardo Silva, que dirige um dos movimentos independentes que também marcaram a contestação. Para ele, é esta a razão da actual "apatia": "Muitos professores ficaram com a percepção que não vale a pena lutar, pois, nas alturas decisivas, as direcções sindicais acabam por assinar entendimentos que defraudam totalmente as suas expectativas". "Não há nenhum exército que se mantenha numa luta só com derrotas. Uma organização sindical tem de conquistar melhorias para as pessoas. E isso foi alcançado", contrapõe Nogueira. "Valeu a pena e as pessoas devem é estar orgulhosas e não deitar fora o resultado do esforço realizado", frisa Dias da Silva.Mas ambos reconhecem que a crise torpedeou parte do que foi alcançado. Por outro lado, frisam, vários dos princípios acordados para a avaliação têm vindo a ser alterados pelo Ministério da Educação. "Assinámos um acordo global e não é uma posição de boa-fé, da parte do ministério, manter apenas em aplicação a parte negativa. Para nós, neste momento, o acordo já não existe", afirma o líder da Fenprof.
