Ao longo de 46 anos a governar os Reinos de
Portugal e dos
Algarves, foi um dos principais responsáveis pela criação da
identidade nacional e o alvor da consciência de Portugal enquanto
estado-nação: em
1297, após a conclusão da
Reconquista pelo seu pai, definiu as
fronteiras de Portugal no
Tratado de Alcanizes, prosseguiu relevantes reformas judiciais, instituiu a
língua Portuguesa como
língua oficial da corte, criou a
primeira Universidade portuguesa, libertou as
Ordens Militares em território nacional de influências estrangeiras e prosseguiu um sistemático acréscimo do centralismo régio. A sua política centralizadora foi articulada com importantes acções de fomento económico - como a criação de inúmeros concelhos e feiras. D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro e organizou a exportação da produção excedente para outros países europeus. Em
1308 assinou o primeiro acordo comercial português com a
Inglaterra. Em
1312 fundou a
Marinha Portuguesa, nomeando para 1º
Almirante de Portugal o genovês
Manuel Pessanha e ordenando a construção de várias docas.
Foi grande amante das artes e letras. Tendo sido um famoso
trovador, cultivou as
Cantigas de Amigo, de
Amor e a sátira, contribuindo para o desenvolvimento da
poesia trovadoresca na península Ibérica. Pensa-se ter sido o primeiro monarca português verdadeiramente alfabetizado, tendo assinado sempre com o nome completo. Culto e curioso das letras e das ciências, terá impulsionado a tradução de muitas obras para
português, entre as quais se contam os tratados do seu avô, o rei de Castela,
Afonso X, o Sábio. Foi o responsável pela criação da
primeira Universidade portuguesa, inicialmente instalada na zona do atual
Largo do Carmo, em
Lisboa e por si transferida, pela primeira vez, para
Coimbra, em
1308. Esta universidade, que foi transferida várias vezes entre as duas cidades, ficou definitivamente instalada em Coimbra em
1537, por ordem de
D. João III.
Nunca esquecendo o hiato de largos séculos que nos separa de D. Dinis, é possível traçar um esboço de linhas mestras da personalidade deste rei português. Era determinado, ou mesmo obstinado, nos seus intentos, do que são exemplo a
"cadência de inquirições verdadeiramente demolidora" e demais políticas de centralização régia que instituiu de forma sistemática.
Revelou-se desde cedo um grande estratega, sendo percursor de uma política governativa e legislativa não apenas reactiva, mas antes de cunho pro-activo. Beneficiando de uma análise
a posteriori, percebe-se que as decisões não iam sendo tomadas ao acaso, antes se articulando na senda de um ideal de país e nação que o Rei almejava. À laia de exemplo, indique-se a concomitante criação de
concelhos e
feiras, as políticas de fortificação das
fronteiras ou a crescente dependência das
ordens militares do poder régio.
Por tudo isto, D. Dinis foi reconhecido como um homem sagaz e de elevada capacidade governativa, tanto por contemporâneos como por historiadores posteriores.
Não carecia D. Dinis do que hoje apelidamos de habilidade política. Sendo hábil no trato e entendedor dos Homens, D. Dinis soube ir
"atacando e apaziguando, alternadamente, os interesses senhoriais laicos e eclesiásticos: desamortizou os bens do clero, mas aceitou a concordata e restringiu os direitos de comedoria
nos mosteiros; inquiriu os bens senhoriais, mas as leis de desamortização travam a erosão dos patrimónios senhoriais." A administração das propriedades régias tornou-se mais eficiente e D. Dinis ficou conhecido como um Rei rico; disso encontramos eco na
Divina Comédia de
Dante Alighieri.
Não obstante, D. Dinis é mormente celebrado em todos os registos cronísticos contemporâneos e posteriores como um Rei justo. Sabendo-se que a maior parte do trabalho legislativo do seu reinado se focou em questões de justiça processual, não será de menor relevo o facto de grande parte dessa nova legislação ir no sentido de evitar excessivas delongas e custas judiciais e impedir abusos de advogados e procuradores.
Dele pode-se ainda dizer que a determinação que tantas conquistas políticas lhe granjeou podia, por vezes, degenerar em teimosia e prepotência. Descrito por vezes como cruel, principalmente nas relações familiares: na forma como tratava o filho herdeiro
D. Afonso (nunca o seu favorito) e a esposa,
D. Isabel, entregando-lhe os frutos dos seus adultérios para que os criasse.
(...)
Pouco ou nada se sabia do físico do Rei D. Dinis. As fontes da época assim como autores posteriores falham redondamente em oferecer qualquer tipo de descrição física do monarca. As informações que hoje dispomos advêm de uma abertura acidental do túmulo de D. Dinis aquando de um processo de restauro em
1938.
Ficámos a saber que a figura histórica imponente de D. Dinis tinha de altura cerca de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros). O monarca faleceu com a provecta idade de 63 anos, feito notável para a época. Aparentemente gozou de excelente saúde durante toda a sua vida: apenas fez o primeiro testamento completo aos 61 anos, sempre viajou, participou em guerras estando já adiantado de idade e aos 60 ainda caçava. Essa suposição é confirmada pela análise dos seus restos mortais que revela que morreu com a dentadura completa, algo que mesmo nos nossos dias continua a ser extraordinário.
(...)
Como herdeiro da coroa, D. Dinis desde cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai. À data da sua subida ao trono, o país encontrava-se em conflito com a
Igreja Católica. D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o
papa Nicolau IV, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal. Após a extinção da
Ordem dos Templários conseguiu transferir o património dela no país para a
Ordem de Cristo, criada para o efeito, e apoiou os cavaleiros portugueses da
Ordem de Santiago na sua disputa para se separarem do seu mestre castelhano.
D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com o
Reino de Castela em
1295, desistiu dela em troca das vilas de
Serpa e
Moura. Pelo
Tratado de Alcanises (
1297) firmou a paz com Castela, definindo-se nesse tratado as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. Por este tratado previa-se também uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas.
A sua prioridade governativa foi essencialmente a organização do reino: continuando a vertente legisladora de seu pai D. Afonso III, a profusa acção legislativa está contida, hoje, no
Livro da Leis e Posturas e nas
Ordenações Afonsinas. Não são "códigos" legislativos tal como os entendemos hoje, mas sim compilações de leis e do direito consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.
Com efeito, a incidência de questões de carácter processual com igual peso ao carácter de direito positivo das suas leis, denuncia a crescente preocupação do rei em enquadrar o direito consuetudinário (ou costumeiro) no âmbito da Coroa, e em efectivar o seu poder no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis (oficiais concelhios), juízes,
procuratores e
advocati demonstram isto, já que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era típico na
Idade Média, não se compatibiliza com este esforço em esmiuçar os trâmites jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A criação de corregedores denuncia claramente o início do processo de territorialização da jurisdição da Coroa, extravasando os domínio régios, a par da crescente importância da capitalidade de
Lisboa.
O reinado de D. Dinis acentuou a predilecção por Lisboa como local de permanência da
corte régia. Não existe uma
capital, mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento urbano, económico e mercantil vão fazendo da cidade o local mais viável para se afirmar como centro administrativo por excelência.
A articulação entre o norte e o sul do país - este sul que se torna alvo da maior atenção e permanência dos reis - fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal viável. Entre o norte, onde a
malha senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o espaço vasto conquistado aos
muçulmanos implanta sobretudo os domínios régios e as
ordens militares, assim como vastos espaços de
res nullius e torna
Portugal um reino onde duas realidades diferentes se complementam.
Preocupado com as infra-estruturas do país, D. Dinis ordenou a exploração de minas de
cobre,
prata,
estanho e
ferro. Fomentou as trocas com outros reinos, assinou o primeiro tratado comercial com o rei de
Inglaterra em
1308 e criou o almirantado, atribuído como privilégio ao genovês
Manuel Pessanha, fundando uma verdadeira
marinha portuguesa ao serviço da Coroa e do Reino.
D. Dinis redistribuiu terras, promoveu a agricultura e fundou várias comunidades rurais, assim como mercados e feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. A razão de um dos seus cognomes ser
O Lavrador foi o facto de ter zelado pela conservação do
Pinhal de Leiria, criado pelo seu pai, que ainda se mantém, de forma a proteger as terras agrícolas do avanço das areias costeiras.
(...)
D. Dinis não só apreciava literatura, como foi ele próprio um poeta notabilíssimo e um dos maiores e mais fecundos
trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribuídas por todos os géneros (73
cantigas de amor, 51
cantigas de Amigo e 10
cantigas de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no Arquivo da
Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a um livro de registos notariais do século XVI, e que ficou conhecido como
Pergaminho Sharrer).
Durante o seu reinado,
Lisboa foi, pois, um dos centros europeus de cultura. A
primeira Universidade em Portugal, então
Estudo Geral, foi fundada pelo seu documento
Scientiae thesaurus mirabilis, em
1290, em Lisboa. Aí se ensinava as Artes, o
Direito Civil, o
Direito Canónico e a
Medicina. Esta universidade foi transferida entre Lisboa e Coimbra várias vezes, estando instalada definitivamente em Coimbra desde 1537. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da
Península Ibérica.
(...)
Dom Dinis - Amigo, queredes vos ir?
Amigo, queredes vos ir?
Si, mia senhor, ca nom poss'al
fazer, ca seria meu mal
e vosso; por end'a partir
mi convem d'aqueste logar;
mais que gram coita d'endurar
me será, pois m'é sem vós vir!
Amigu', e de mim que será?
Bem, senhor bõa e de prez;
e pois m'eu fôr daquesta vez,
o vosso mui bem se passará;
mais morte m'é de m'alongar
de vós e ir-m'alhur morar.
Mais pois é vós ũa vez ja!
Amigu', eu sem vós morrerei.
Nom o queirades esso, senhor,
mais pois u vós fôrdes, nom fôr
o que morrerá, eu serei;
mais quer'eu ant'o meu passar
ca assi do voss'aventurar,
ca eu sem vós de morrer hei!
Queredes-m', amigo, matar?
Nom, mia senhor, mais por guardar
vós, mato-mi que m'o busquei.
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