O Conde de Barcelona, avô do atual Rei de Espanha, nasceu há 109 anos

João de Borbon e Battenberg, Conde de Barcelona, em castelhano Juan de Borbón y Battenberg  (Santo Ildefonso, 20 de junho de 1913 - Pamplona, 1 de abril de 1993), foi pretendente a coroa espanhola, era filho de Afonso XIII de Espanha e de Vitória Eugénia de Battenberg, e o avô do actual rei da Espanha, Filipe VI.

Apresenta uma rica biografia, por ter sido o pretendente ao trono e permanecido exilado no Estoril (Portugal) durante o longo governo ditatorial de Francisco Franco. José Luis de Vilallonga, em vários dos seus livros, relata as vicissitudes experimentadas pelo conde, bem como as suas divergências históricas com Franco. A biografia mais completa e real é o livro D. Juan, escrito por Luís Maria Anson membro da Real Academia Espanhola e membro do Conselho Privado do Conde de Barcelona. Apesar delas, permitiu que seu filho, o futuro Juan Carlos, fosse educado na Espanha, sob a tutela e supervisão de Franco e de seus assessores. Depois da ascensão do filho ao trono, veio a renunciar aos seus direitos dinásticos.

A 31 de janeiro de 1986 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal. Morreu em 1993, na Espanha, durante o reinado de seu filho Juan Carlos.

  

in Wikipédia

23F - o último estertor do franquismo assustou a Espanha há 41 anos

(imagem daqui)

     
O frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23-F, foi uma tentativa de golpe de estado perpetrada por certos militares, sendo o acontecimento mais representativo o assalto ao Congresso dos Deputados por um numeroso grupo de guardas civis, comandado pelo tenente-coronel Antonio Tejero. O assalto ocorreu durante a votação da nomeação para Presidente do Governo da Espanha, de Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD.
   

(...)
    

A recusa do Rei em apoiar o golpe ajudou a abortá-lo ao longo da noite. Também destacou a atitude do presidente da Generalitat de Catalunha, Jordi Pujol, que pouco antes das dez da noite transmitia ao país pelas emissoras de Rádio Nacional e Rádio Exterior uma alocução na qual apelava à tranquilidade. Até à uma da madrugada houve diligências a partir do Hotel Palace, na proximidade do Congresso, lugar eleito como centro de operações pelo general Aramburu Topete, então Diretor Geral da Guarda Civil e o general Sáenz de Santa Maria, pela sua vez Diretor Geral da Polícia Nacional. Por ali também passou o general Alfonso Armada, parte do plano golpista, que pretendia, simulando negociar com os assaltantes, propor-se como solução. O seu secreto plano de golpe, emulando o general francês De Gaulle,  fracassou perante a recusa de Tejero a que este presidisse um governo do qual também fariam parte socialistas e comunistas. Mais tarde, descobertos os seus planos, seria removido do seu posto de 2º Chefe do Estado-Maior do Exército, pela sua implicação na conspiração golpista.
    

(...)
    

Por volta da uma da manhã de 24 de fevereiro, o Rei falou na televisão, vestido com uniforme de capitão-general, para se colocar contra os golpistas, defender a constituição espanhola, chamar à ordem as Forças Armadas, na sua qualidade de comandante-em-chefe, e desautorizar Milans del Bosch. A partir desse momento o golpe dá-se por fracassado. Milans del Bosch, isolado, cancelou os seus planos às cinco da manhã e foi detido, enquanto Tejero resistiu até ao meio-dia. Seria, porém, durante a manhã do dia 24 que os deputados foram finalmente libertados.

 

(imagem daqui)

      
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O homem a quem a Espanha deve a Democracia faz hoje 84 anos

(imagem daqui)

   

Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o rei da Espanha de 22 de novembro de 1975 a 19 de junho de 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.

O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.

O ditador General Francisco Franco foi quem designou João Carlos como príncipe herdeiro, em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a monarquia e democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, já gozou de muito pouca popularidade entre os espanhóis. Contudo, alguns incidentes durante o seu reinado levaram a que dois terços dos espanhóis desejassem que o Rei Juan Carlos abdicasse do trono.

 Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol.

Em 11 de junho de 2014, o Parlamento Espanhol aprovou a sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.

   

Brasão de armas de Juan Carlos I

    

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A Espanha toda votou pela Democracia e Monarquia Constitucional há 43 anos

Papeleta favorable a la Constitución de 1978

       

En aplicación de lo dispuesto en el artículo 3º de la Ley para la Reforma Política, por el Real Decreto 2550/1978 de 3 de noviembre, se convocó el Referéndum para la aprobación del Proyecto de Constitución que tuvo lugar el miércoles 6 de diciembre de 1978. Se llevó a cabo de acuerdo con lo prevenido en el Real Decreto 2120/1978, de 25 de agosto. La pregunta planteada fue "¿Aprueba el Proyecto de Constitución?". El Proyecto fue aprobado por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral.

    

Referéndum Constitucional 1978 ¿Aprueba el proyecto de Constitución?
Datos	Postura	Votos	%
Censo: 26.632.180 Votantes: 17.873.271 (67,11%) Abstención: 8.758.909 (32,89%) Válidos: 17.739.485 (99,25%) Votos nulos: 133.786 (0,75%)	Sí	15.706.078	88,54
	No	1.400.505	7,89
	En blanco	632.902	3,57

  

Tanto en el Senado como en el Congreso de los Diputados el texto fue aprobado con los votos de UCD, PSOE, AP (aunque 5 de sus diputados votaron en contra), PDPC, UDC-DCC y PCE, que, junto a ORT, PTE (estos dos en una decisión de última hora) y el PC entre otros, pidieron el voto favorable en el referéndum.

Por su parte, ERC, que en la votación del Congreso se abstuvo, en el referéndum se sumó al voto negativo; mientras que PNV, MC y otros pequeños partidos de izquierdas hicieron campaña por la abstención. Asimismo, también pidieron el voto negativo Euskadiko Ezkerra (EE), Herri Batasuna (HB), OCI (actual POSI), POUM, PSAN, BNPG (futuro BNG), FE-JONS, FN, AFN, UC, LCR y CRPE, entre otros.

  

     

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Oficialmente, a restauração da Monarquia em Espanha foi há 46 anos...

Proclamação como Rei, a 22 de novembro de 1975, ante as Cortes franquistas

    
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Juan Carlos foi proclamado Rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser Rei de todos os espanhóis, sem exceção.

A transição para a democracia, preparada por uma nova equipa, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao Rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos, em sessão solene das Cortes Gerais, de 27 do mesmo mês. A Constituição estabelece, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam centrados no parlamento por uma intenção golpista.

Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.

  

Brasão do rei Juan Carlos I

   

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Juan Carlos I tornou-se Rei de Espanha há 46 anos

O papel político do rei Juan Carlos I

A morte de Franco converteu dois dias depois, a 22 de novembro de 1975, em Chefe de Estado a D. Juan Carlos de Bourbon, proclamado como Rei em virtude da Lei da Sucessão na Chefia do Estado. Até então o príncipe mantivera-se num discreto segundo plano seguindo as pautas pontuadas por Franco. Mas o desaparecimento do geral ia permitir a Dom Juan Carlos facilitar, como Rei da Espanha, a implantação de um sistema político democrático no país. Este projeto contava com amplos apoios dentro e fora da Espanha: os países ocidentais, um setor importante do capitalismo espanhol e internacional, a grande maioria da oposição ao franquismo e uma parte crescente do próprio regime franquista.

Porém, a transição teve de superar as resistências do regime, num quadro de tensões causadas por grupos radicais da extrema esquerda e grupos franquistas da extrema direita. Estes últimos contavam com um apoio considerável dentro do exército. Estes grupos ameaçavam com deteriorar a situação política, iniciando um processo de involução.

A realização desse projeto exigia que a oposição controlasse os seus partidários para evitar qualquer provocação e que o exército não caísse na tentação de intervir no processo político para salvar as estruturas franquistas. Nesta dupla direção moveu-se a atuação política de Dom Juan Carlos e dos seus colaboradores.

Frente da nova etapa histórica, havia três posturas claramente diferençadas:

• Os partidários do regime franquista (conhecidos como ultras ou o bunker), defensores do mantimento da legalidade franquista, ou no máximo, a sua atualização. Apesar do seu escasso apóio social, dominavam o exército e um órgão fundamental dentro da organização do Estado, o Conselho do Reino.
• A oposição democrática, organizada primeiro em duas associações de partidos políticos, a Junta Democrática de Espanha e a Plataforma de Convergência Democrática, que acabaram fusionando-se na associação Coordenação Democrática, conhecida como Platajunta. Esta defendia a ruptura legal com o regime franquista para passar diretamente a um Estado democrático.
• Torcuato Fernández Miranda, ex presidente interino do governo em 1973, professor de Direito Político de Juan Carlos I, partidário de reformar as Leis Fundamentais do Movimento mediante as suas próprias disposições para chegar assim à democracia evitando vazios legais. Em palavras do próprio Fernández Miranda, tratava-se de ir "da lei à lei através da lei".

D. Juan Carlos iniciou o seu reinado sem sair da legalidade franquista. Assim, jurou fidelidade aos princípios do Movimiento, tomou posse da coroa ante as Cortes franquistas e respeitou a Lei Orgânica do Estado de 1966 para a nomeação do seu primeiro Chefe de Governo. Contudo já no seu discurso ante as Cortes se mostrou aberto a uma transformação do sistema político espanhol.

 

Estandarte de Juan Carlos I - Rei de Espanha

 

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As Cortes aprovaram a lei que levou a Espanha à democracia há 45 anos

    

O processo de reforma política espanhola de 1977 é um conjunto de modificações da legislação franquista, de caráter autoritário, vigente na Espanha até esse momento, as Leis Fundamentais do Reino, até a entrada em vigor da Constituição de 1978, que converteu o país num Estado social e democrático de Direito.

A reforma tinha como objetivo reconhecer e garantir o exercício dos direitos fundamentais e as liberdades públicas (fortemente restringidos com a legislação vigente então), legalizar todos os partidos políticos (o único partido legal era a Falange) e permitir aos trabalhadores a sua sindicação e os seus direitos laborais (existia um único sindicato vertical, a Organização Sindical, e o direito a greve não era reconhecido). Esta reforma implicava a aprovação de uma Lei Eleitoral para regular os comícios e a modificação do Código Penal para eliminar os delitos considerados políticos, além de conceder uma amnistia aos presos por estes delitos.

A pedra angular do processo foi uma lei com caráter de Lei Fundamental: a Lei para a Reforma Política (Lei 1/1977 de 4 de janeiro), aprovada a 18 de novembro de 1976 pelas Cortes Generales e submetida a Referendo sobre a Lei para a Reforma Política de 15 de dezembro de 1976, com uma participação de 77% do censo, com 80% de votos a favor. A nova norma determinava o seguinte:

1. Estabelecia o conceito de soberania popular como direito político igual para todos os maiores de 21 anos (nesse momento a maioridade legal).
2. Procedia a criar um sistema bicameral: Congresso dos Deputados e Senado, com um mandato de quatro anos. Os seus membros seriam eleitos por sufrágio universal livre, direto e segredo, exceto uma quinta parte dos senadores que eram designados diretamente pelo Rei.
3. Autorizava expressamente o Governo ou o Congresso dos Deputados assim eleito a iniciar uma reforma constitucional, se bem que não indicava textualmente que as Cortes Generales resultantes foram a derrogar o conjunto de Leis Fundamentais que, como bloco constitucional, mantinham a estrutura do regime político proveniente da ditadura. Isto era assim com o fim de não provocar a oposição dos partidários "até à morte" do regime franquista, o chamado búnker.

Contudo, entre janeiro e abril de 1977, sucederam-se os expedientes de legalização dos diferentes partidos políticos, entre os que se destaca a criação da União de Centro Democrático como força de centro-direita, liderada pelo então Presidente do governo, Adolfo Suárez, a legalização do Partido Socialista Operário Espanhol, em fevereiro, e do Partido Comunista de Espanha, em abril, e a criação da Aliança Popular. Apesar de tudo isso, e do que implicava a reforma, a oposição propugnou a abstenção ao considerar que a reforma era insuficiente e que a ruptura democrática era a única forma de superar o regime.

Em maio as Cortes foram dissolvidas e convocadas eleições gerais sob o sistema da nova legislação para a 15 de junho de 1977, em que ganhou a UCD com 34,72% de votos, seguida do PSOE com 29,25%, PCE com 9,4% e AP com 8%. Após o processo eleitoral, uma vez constituído o Congresso e o Senado, procedeu-se a criar a Ponencia Constitucional, à que foi encarregue da redação de uma nova Constituição, de cariz democrático ocidental.

Em outubro de 1977 foi aprovada a última amnistia geral, que libertava os últimos presos políticos. Este período coincide parcialmente com o denominado de transição democrática.

 

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A Rainha Sofia de Espanha faz hoje 83 anos

Sofia da Grécia (nascida Princesa Sofia Margarida Vitória Frederica Glucksburg da Grécia e Dinamarca) (Atenas, 2 de novembro de 1938) foi a anterior rainha consorte de Espanha, sendo esposa de Juan Carlos I e mãe do atual rei Filipe VI:

Brasão de armas da Rainha Sofia

Primogénita do Rei Paulo I da Grécia, cristão ortodoxo, da família dinamarquesa Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, e da Rainha Frederica (nascida Princesa Frederica de Hanôver), Sofia teve que se exilar, ainda criança, com sua família, no Egito e na África do Sul, durante a Segunda Guerra Mundial, retornando em 1946. Entre 1951 e 1955, viveu num internato alemão.

Terminou a sua educação na América e posteriormente na Grécia onde estudou pediatria, música e arqueologia.

Conheceu o seu futuro esposo, o então Príncipe Juan Carlos de Bourbon, em 1954, durante um cruzeiro, organizado pela mãe, que reuniu os jovens da realeza europeia. Mas o romance com Juan Carlos de Borbón só começou em junho de 1961, quando se reencontraram num casamento, em Londres e casou-se em 14 de maio de 1962 em Atenas, convertendo-se ao catolicismo.

Em 1969, o Príncipe Juan Carlos foi indicado como sucessor do generalíssimo Francisco Franco. Em 1975, quando da morte de Franco, o casal foi proclamado rei e rainha, respectivamente.

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O Conde de Barcelona, avô do Rei de Espanha, nasceu há 108 anos

João de Borbon e Battenberg, Conde de Barcelona, em castelhano Juan de Borbón y Battenberg  (Santo Ildefonso, 20 de junho de 1913 - Pamplona, 1 de abril de 1993), foi pretendente a coroa espanhola, era filho de Afonso XIII de Espanha e de Vitória Eugénia de Battenberg, e o avô do actual rei da Espanha, Filipe VI.

Apresenta uma rica biografia, por ter sido o pretendente ao trono e permanecido exilado no Estoril (Portugal) durante o longo governo ditatorial de Francisco Franco. José Luis de Vilallonga, em vários dos seus livros, relata as vicissitudes experimentadas pelo conde, bem como as suas divergências históricas com Franco. A biografia mais completa e real é o livro D. Juan, escrito por Luís Maria Anson membro da Real Academia Espanhola e membro do Conselho Privado do Conde de Barcelona. Apesar delas, permitiu que seu filho, o futuro Juan Carlos, fosse educado na Espanha, sob a tutela e supervisão de Franco e de seus assessores. Depois da ascensão do filho ao trono, veio a renunciar aos seus direitos dinásticos.

A 31 de janeiro de 1986 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.

Morreu em 1993, na Espanha, durante o reinado de seu filho Juan Carlos.

  

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O último extertor do franquismo assustou a Espanha há quarenta anos

(imagem daqui)

     
O frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23-F, foi uma tentativa de golpe de estado perpetrada por certos militares, sendo o acontecimento mais representativo o assalto ao Congresso dos Deputados por um numeroso grupo de guardas civis, comandado pelo tenente-coronel Antonio Tejero. O assalto ocorreu durante a votação da nomeação para Presidente do Governo da Espanha, de Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD.
   

(...)
    

A recusa do Rei em apoiar o golpe ajudou a abortá-lo ao longo da noite. Também destacou a atitude do presidente da Generalitat de Catalunha, Jordi Pujol, que pouco antes das dez da noite transmitia ao país pelas emissoras de Rádio Nacional e Rádio Exterior uma alocução na qual apelava à tranquilidade. Até à uma da madrugada houve diligências a partir do Hotel Palace, na proximidade do Congresso, lugar eleito como centro de operações pelo general Aramburu Topete, então Diretor Geral da Guarda Civil e o general Sáenz de Santa Maria, pela sua vez Diretor Geral da Polícia Nacional. Por ali também passou o general Alfonso Armada, parte do plano golpista, que pretendia, simulando negociar com os assaltantes, propor-se como solução. O seu secreto plano de golpe, emulando o general francês De Gaulle,  fracassou perante a recusa de Tejero a que este presidisse um governo do qual também fariam parte socialistas e comunistas. Mais tarde, descobertos os seus planos, seria removido do seu posto de 2º Chefe do Estado-Maior do Exército, pela sua implicação na conspiração golpista.
    

(...)
    

Por volta da uma da manhã de 24 de fevereiro, o Rei falou na televisão, vestido com uniforme de capitão-general, para se colocar contra os golpistas, defender a Constituição espanhola, chamar à ordem as Forças Armadas, na sua qualidade de comandante-em-chefe, e desautorizar Milans del Bosch. A partir desse momento o golpe dá-se por fracassado. Milans del Bosch, isolado, cancelou os seus planos às cinco da manhã e foi detido, enquanto Tejero resistiu até ao meio-dia. Seria, porém, durante a manhã do dia 24 que os deputados foram finalmente libertados.

 

(imagem daqui)

      
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O Homem a quem a Espanha deve a Democracia faz hoje 83 anos

(imagem daqui)

 

Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o rei da Espanha de 22 de novembro de 1975 a 19 de junho de 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.

O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.

O ditador General Francisco Franco foi quem designou João Carlos como príncipe herdeiro, em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a monarquia e democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, já gozou de muito pouca popularidade entre os espanhóis. Contudo, alguns incidentes durante o seu reinado levaram a que dois terços dos espanhóis desejassem que o Rei Juan Carlos abdicasse do trono.

 Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol.

Em 11 de junho de 2014, o Parlamento Espanhol aprovou a sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.

   

Brasão de armas de Juan Carlos I

    

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Há 42 anos a Espanha votou pela Democracia e Monarquia Constitucional

Papeleta favorable a la Constitución de 1978

     

En aplicación de lo dispuesto en el artículo 3º de la Ley para la Reforma Política, por el Real Decreto 2550/1978 de 3 de noviembre, se convocó el Referéndum para la aprobación del Proyecto de Constitución que tuvo lugar el miércoles 6 de diciembre de 1978. Se llevó a cabo de acuerdo con lo prevenido en el Real Decreto 2120/1978, de 25 de agosto. La pregunta planteada fue "¿Aprueba el Proyecto de Constitución?". El Proyecto fue aprobado por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral.

Referéndum Constitucional 1978 ¿Aprueba el proyecto de Constitución?
Datos	Postura	Votos	%
Censo: 26.632.180 Votantes: 17.873.271 (67,11%) Abstención: 8.758.909 (32,89%) Válidos: 17.739.485 (99,25%) Votos nulos: 133.786 (0,75%)	Sí	15.706.078	88,54
	No	1.400.505	7,89
	En blanco	632.902	3,57

 

Tanto en el Senado como en el Congreso de los Diputados el texto fue aprobado con los votos de UCD, PSOE, AP (aunque 5 de sus diputados votaron en contra), PDPC, UDC-DCC y PCE, que, junto a ORT, PTE (estos dos en una decisión de última hora) y el PC entre otros, pidieron el voto favorable en el referéndum.

Por su parte, ERC, que en la votación del Congreso se abstuvo, en el referéndum se sumó al voto negativo; mientras que PNV, MC y otros pequeños partidos de izquierdas hicieron campaña por la abstención. Asimismo, también pidieron el voto negativo Euskadiko Ezkerra (EE), Herri Batasuna (HB), OCI (actual POSI), POUM, PSAN, BNPG (futuro BNG), FE-JONS, FN, AFN, UC, LCR y CRPE, entre otros.

  

   

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A restauração da Monarquia em Espanha foi há 45 anos...

Proclamação como Rei, a 22 de novembro de 1975, ante as Cortes franquistas

    
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Juan Carlos foi proclamado Rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser Rei de todos os espanhóis, sem exceção.

A transição para a democracia, preparada por uma nova equipa, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao Rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos, em sessão solene das Cortes Gerais, de 27 do mesmo mês. A Constituição estabelece, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam centrados no parlamento por uma intenção golpista.

Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.

  

Brasão do rei Juan Carlos I

   

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O Rei Juan Carlos I tornou-se chefe de estado há 45 anos

 

 

O papel político do rei Juan Carlos I

A morte de Franco converteu dois dias depois, a 22 de novembro de 1975, em Chefe de Estado a D. Juan Carlos de Bourbon, proclamado como Rei em virtude da Lei da Sucessão na Chefia do Estado. Até então o príncipe mantivera-se num discreto segundo plano seguindo as pautas pontuadas por Franco. Mas o desaparecimento do geral ia permitir a Dom Juan Carlos facilitar, como Rei da Espanha, a implantação de um sistema político democrático no país. Este projeto contava com amplos apoios dentro e fora da Espanha: os países ocidentais, um setor importante do capitalismo espanhol e internacional, a grande maioria da oposição ao franquismo e uma parte crescente do próprio regime franquista.

Porém, a transição teve de superar as resistências do regime, num quadro de tensões causadas por grupos radicais da extrema esquerda e grupos franquistas da extrema direita. Estes últimos contavam com um apoio considerável dentro do exército. Estes grupos ameaçavam com deteriorar a situação política, iniciando um processo de involução.

A realização desse projeto exigia que a oposição controlasse os seus partidários para evitar qualquer provocação e que o exército não caísse na tentação de intervir no processo político para salvar as estruturas franquistas. Nesta dupla direção moveu-se a atuação política de Dom Juan Carlos e dos seus colaboradores.

Frente da nova etapa histórica, havia três posturas claramente diferençadas:

• Os partidários do regime franquista (conhecidos como ultras ou o bunker), defensores do mantimento da legalidade franquista, ou no máximo, a sua atualização. Apesar do seu escasso apóio social, dominavam o exército e um órgão fundamental dentro da organização do Estado, o Conselho do Reino.
• A oposição democrática, organizada primeiro em duas associações de partidos políticos, a Junta Democrática de Espanha e a Plataforma de Convergência Democrática, que acabaram fusionando-se na associação Coordenação Democrática, conhecida como Platajunta. Esta defendia a ruptura legal com o regime franquista para passar diretamente a um Estado democrático.
• Torcuato Fernández Miranda, ex presidente interino do governo em 1973, professor de Direito Político de Juan Carlos I, partidário de reformar as Leis Fundamentais do Movimento mediante as suas próprias disposições para chegar assim à democracia evitando vazios legais. Em palavras do próprio Fernández Miranda, tratava-se de ir "da lei à lei através da lei".

D. Juan Carlos iniciou o seu reinado sem sair da legalidade franquista. Assim, jurou fidelidade aos princípios do Movimiento, tomou posse da coroa ante as Cortes franquistas e respeitou a Lei Orgânica do Estado de 1966 para a nomeação do seu primeiro Chefe de Governo. Contudo já no seu discurso ante as Cortes se mostrou aberto a uma transformação do sistema político espanhol.

 

Estandarte de Juan Carlos I - Rei de Espanha

A Transição Espanhola é o período histórico no qual Espanha mudou do regime ditatorial, do general Francisco Franco, para o regime constitucional, que consagra um Estado social, democrático e de direito.

O período que acostuma ser considerado pelos historiadores iniciar-se-ia com a morte do general Franco, a 20 de novembro de 1975. O denominado Conselho de Regência assumiu, transitoriamente, as funções da Chefatura do Estado até 22 de novembro, data na qual Juan Carlos I de Bourbon foi proclamado Rei ante as Cortes. O monarca manteve o Presidente do Governo do regime franquista, Carlos Arias Navarro. Porém, rapidamente ficaria implícita a dificuldade de levar a cabo reformas políticas sob o seu Governo, o que produziria um distanciamento cada vez maior entre Arias Navarro e Juan Carlos I. Finalmente o Presidente do Governo apresentou a demissão ao Rei, a 1 de julho de 1976. Arias Navarro seria relevado na Presidência do Governo por Adolfo Suárez, que se encarregaria de entabular conversações com os principais líderes dos diferentes partidos políticos e forças sociais, mais ou menos legais ou toleradas, para instaurar um regime democrático na Espanha.

O caminho utilizado foi a elaboração de uma nova Lei Fundamental, a oitava, a Lei para a Reforma Política que, não sem tensões, foi finalmente aprovada pelas Cortes e submetida a referendo em 15 de dezembro de 1976. Como consequência da sua aprovação pelo povo espanhol, esta lei foi promulgada a 4 de janeiro de 1977. Esta norma continha a derrogação tácita do sistema político franquista, em somente cinco artigos, e uma convocatória de eleições democráticas. Estas eleições foram celebradas a 15 de junho de 1977. Eram as primeiras eleições democráticas desde a Guerra Civil. A União de Centro Democrático foi o partido mais votado (ainda que não atingisse a maioria absoluta) e foi encarregado de formar governo. A partir desse momento começou o processo de construção da democracia e da redação de uma nova constituição. A 6 de dezembro de 1978 foi aprovado em referendo a Constituição Espanhola, entrando em vigor a 29 de dezembro desse ano.

Em princípio de 1981 Adolfo Suárez demitiu-se, devido ao distanciamento com o rei e às pressões internas do seu partido. Durante a celebração da votação no Congresso dos Deputados para escolher como sucessor a Leopoldo Calvo Sotelo ocorreu o golpe de Estado dirigido por Antonio Tejero, Alfonso Armada e Jaime Milans del Bosch, entre outros. O golpe, conhecido como 23-F, fracassaria. As tensões internas da UCD provocariam a sua desintegração ao longo de 1981 e 1982. O segmento democrata-cristão terminaria integrando o partido Aliança Popular, passando assim a ocupar a faixa de centro-direita. Por outro lado, os membros mais próximos da social democracia unir-se-iam ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). O PSOE sucedeu ao UCD, após obter maioria absoluta nas eleições gerais de 82, ocupando 202 das 350 cadeiras das Cortes, e começando assim a II Legislatura. Pela primeira vez desde as eleições gerais de 1936, um partido considerado de esquerdas ou progressista ia formar governo.

  

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O Homem que deu a Democracia à Espanha faz hoje 82 anos

  
Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o rei da Espanha de 22 de novembro de 1975 a 19 de junho de 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.

O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.

O ditador General Francisco Franco foi quem designou João Carlos como príncipe herdeiro, em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a monarquia e democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, já gozou de muito pouca popularidade entre os espanhóis. Contudo, alguns incidentes durante o seu reinado levaram a que dois terços dos espanhóis desejassem que o Rei Juan Carlos abdicasse do trono.

Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol.

Em 11 de junho de 2014, o Parlamento Espanhol aprovou a sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.

Brasão de armas de Juan Carlos I

 

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