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quarta-feira, janeiro 24, 2024

A matança de Atocha foi há 47 anos...

Monumento aos advogados assassinados, situado na Rua de Atocha em Madrid

   

A matança de Atocha de 1977 foi um atentado terrorista tardofranquista de extrema direita cometido na Rua Atocha, no centro de Madrid, a noite de 24 de janeiro de 1977. Foi um dos factos que marcaram a transição espanhola.

O autodenominado comando Roberto Hugo Sosa da Aliança Apostólica Anticomunista (AAA) penetrou num escritório de advogados em direito laboral de Comisiones Obreras (CC.OO.) e militantes do Partido Comunista de Espanha (PCE), ainda ilegal no país, situado no número 55 da Rua de Atocha, abrindo fogo contra os ali presentes, matando cinco pessoas e deixando quatro feridos.

O jornal italiano Il Messaggero indicou, em março de 1984, que neofascistas italianos participaram na matança, algo que foi provado em 1990, quando um relatório oficial italiano relatou que Carlo Cicuttini, um neofascista italiano próximo da organização Gládio (uma rede clandestina anti-comunista dirigida pela CIA), participara na matança. Cicuttini fugira para a Espanha, onde adquiriu a nacionalidade espanhola, depois do atentado de Peteano de 1972, feito com Vincenzo Vinciguerra.

Atualmente 24 povoações de Madrid, nas suas ruas e praças, lembram as vítimas do número 55 da Rua Atocha.

  

O atentado

Os terroristas, aparentemente, iam à procura do dirigente comunista Joaquín Navarro, dirigente do Sindicato de Transportes de CC.OO. em Madrid, que convocara de umas greves que, em boa medida, desarticularam a que chamavam máfia franquista do transporte. Ao não o encontrarem, já que saíra um pouco antes, decidiram matar os presentes, concretamente dois jovens com armas de fogo, após tocar a campainha do apartamento entre 22.30 e 22.45 horas. Com eles ia uma terceira pessoa, encarregue de cortar os cabos do telefone e registar os escritórios. Na mesma noite, pessoas desconhecidas assaltaram também um escritório do sindicato da UGT, que estava vazio.

Como consequência dos tiros foram mortos os advogados Enrique Valdevira Ibáñez, Luis Javier Benavides Orgaz e Francisco Javier Sauquillo Pérez del Arco; o estudante de direito Serafín Holgado de Antonio; e o administrativo Ángel Rodríguez Leal. Ficaram ainda gravemente feridos Miguel Sarabia Gil, Alejandro Ruiz Huertas, Luis Ramos Pardo e Dolores González Ruiz, casada com Sauquillo, grávida, que perdeu o seu bebé.

 

sexta-feira, janeiro 19, 2024

Josep Tarradellas nasceu há 125 anos


Josep Tarradellas i Joan (Cervelló, 19 de janeiro de 1899 – Barcelona, 10 de junho de 1988), marquês de Tarradellas, foi um político catalão, presidente da Generalidade da Catalunha no exílio durante a ditadura franquista, desde 1954 até 1980, tendo sido decisivo na restauração da Generalitat a partir de 1977.

Foi conselheiro da Generalitat republicana, exila-se em fevereiro de 1939, voltando a Barcelona em 23 de outubro de 1977, sendo o único político de relevo da Segunda República Espanhola que regressará ao país durante a transição democrática.

  

Restabelecimento da Generalitat

Em 1977, 2 anos após o falecimento de Franco, encontrou-se com o presidente da Governação espanhola, Adolfo Suárez, para negociar o restabelecimento da Generalidade da Catalunha.

A 29 de setembro de 1977 o presidente do governo de Espanha abole a lei franquista de 1938 que eliminava as instituições catalãs e restabelece a Generalitat provisoriamente. No dia 17 de outubro de 1977 nomeia-se Tarradellas presidente da Generalitat provisória e Frederic Rahola i Espona, Conselheiro da Presidência. Estes factos foram recolhidos no primeiro Jornal Oficial da Generalitat de Catalunya relançado por Tarradellas em 5 de dezembro de 1977.

Tarradellas formou um governo de concentração com doze conselheiros para redigir o Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1979, que seria aprovado, em referendo, em novembro de 1979, e convocou eleições para o Parlamento da Catalunha, em 1980. Em 1985, o Rei Juan Carlos I elevou-o a marquês de Tarradellas.

  

in Wikipédia

 

Brasão do Marquês de Tarradellas (daqui)

sexta-feira, janeiro 05, 2024

Juan Carlos I faz hoje 86 anos

(imagem daqui)

   

Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o rei da Espanha de 22 de novembro de 1975 a 19 de junho de 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.

O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.

O ditador General Francisco Franco foi quem designou João Carlos como príncipe herdeiro, em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a monarquia e democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, já gozou de muito pouca popularidade entre os espanhóis. Contudo, alguns incidentes durante o seu reinado levaram a que dois terços dos espanhóis desejassem que o Rei Juan Carlos abdicasse do trono.

Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol.

Em 11 de junho de 2014, o Parlamento Espanhol aprovou a sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.

   
Brasão de armas de Juan Carlos I
    

quarta-feira, dezembro 06, 2023

A Espanha escolheu unanimente a Democracia e a Monarquia Constitucional há 45 anos

Papeleta favorable a la Constitución de 1978
       
En aplicación de lo dispuesto en el artículo 3º de la Ley para la Reforma Política, por el Real Decreto 2550/1978 de 3 de noviembre, se convocó el Referéndum para la aprobación del Proyecto de Constitución que tuvo lugar el miércoles 6 de diciembre de 1978. Se llevó a cabo de acuerdo con lo prevenido en el Real Decreto 2120/1978, de 25 de agosto. La pregunta planteada fue "¿Aprueba el Proyecto de Constitución?". El Proyecto fue aprobado por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral.
    
Referéndum Constitucional 1978
¿Aprueba el proyecto de Constitución?
Datos Postura Votos  %
  • Censo: 26.632.180
    • Votantes: 17.873.271 (67,11%)
    • Abstención: 8.758.909 (32,89%)
      • Válidos: 17.739.485 (99,25%)
      • Votos nulos: 133.786 (0,75%)
15.706.078 88,54
No 1.400.505 7,89
En blanco 632.902 3,57
  
Tanto en el Senado como en el Congreso de los Diputados el texto fue aprobado con los votos de UCD, PSOE, AP (aunque 5 de sus diputados votaron en contra), PDPC, UDC-DCC y PCE, que, junto a ORT, PTE (estos dos en una decisión de última hora) y el PC entre otros, pidieron el voto favorable en el referéndum.
Por su parte, ERC, que en la votación del Congreso se abstuvo, en el referéndum se sumó al voto negativo; mientras que PNV, MC y otros pequeños partidos de izquierdas hicieron campaña por la abstención. Asimismo, también pidieron el voto negativo Euskadiko Ezkerra (EE), Herri Batasuna (HB), OCI (actual POSI), POUM, PSAN, BNPG (futuro BNG), FE-JONS, FN, AFN, UC, LCR y CRPE, entre otros.
  
     

quarta-feira, novembro 22, 2023

A restauração da Monarquia em Espanha foi oficializada pelas Cortes há 48 anos...

Proclamação como Rei, a 22 de novembro de 1975, ante as Cortes franquistas
    
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Juan Carlos foi proclamado Rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser Rei de todos os espanhóis, sem exceção.
A transição para a democracia, preparada por uma nova equipa, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao Rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos, em sessão solene das Cortes Gerais, de 27 do mesmo mês. A Constituição estabelece, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia, na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam reféns no parlamento por uma tentativa golpista.
Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.
  
Brasão do rei Juan Carlos I
   

segunda-feira, novembro 20, 2023

A Espanha voltou a ter um Rei há 48 anos...!


O papel político do rei Juan Carlos I
A morte de Franco converteu oficialmente, dois dias depois, a 22 de novembro de 1975, em Chefe de Estado a D. Juan Carlos de Bourbon, proclamado como Rei em virtude da Lei da Sucessão na Chefia do Estado. Até então o príncipe mantivera-se num discreto segundo plano seguindo as pautas pontuadas por Franco. Mas o desaparecimento do geral ia permitir a D. Juan Carlos facilitar, como Rei da Espanha, a implantação de um sistema político democrático no país. Este projeto contava com amplos apoios dentro e fora da Espanha: os países ocidentais, um setor importante do capitalismo espanhol e internacional, a grande maioria da oposição ao franquismo e uma parte crescente do próprio regime franquista.
Porém, a transição teve de superar as resistências do regime, num quadro de tensões causadas por grupos radicais da extrema esquerda e grupos franquistas da extrema direita. Estes últimos contavam com um apoio considerável dentro do exército. Estes grupos ameaçavam com deteriorar a situação política, iniciando um processo de involução.
A realização desse projeto exigia que a oposição controlasse os seus partidários para evitar qualquer provocação e que o exército não caísse na tentação de intervir no processo político para salvar as estruturas franquistas. Nesta dupla direção moveu-se a atuação política de Dom Juan Carlos e dos seus colaboradores.
Frente da nova etapa histórica, havia três posturas claramente diferençadas:
  • Os partidários do regime franquista (conhecidos como ultras ou o bunker), defensores do mantimento da legalidade franquista, ou no máximo, a sua atualização. Apesar do seu escasso apoio social, dominavam o exército e um órgão fundamental dentro da organização do Estado, o Conselho do Reino.
  • A oposição democrática, organizada primeiro em duas associações de partidos políticos, a Junta Democrática de Espanha e a Plataforma de Convergência Democrática, que acabaram fundindo-se na associação Coordenação Democrática, conhecida como Platajunta. Esta defendia a rutura legal com o regime franquista para passar diretamente a um Estado democrático.
  • Torcuato Fernández Miranda, ex presidente interino do governo em 1973, professor de Direito Político de Juan Carlos I, partidário de reformar as Leis Fundamentais do Movimento mediante as suas próprias disposições para chegar assim à democracia, evitando vazios legais. Em palavras do próprio Fernández Miranda, tratava-se de ir "da lei à lei através da lei".
D. Juan Carlos iniciou o seu reinado sem sair da legalidade franquista. Assim, jurou fidelidade aos princípios do Movimiento, tomou posse da coroa ante as Cortes franquistas e respeitou a Lei Orgânica do Estado de 1966 para a nomeação do seu primeiro Chefe de Governo. Contudo, já no seu discurso ante as Cortes, se mostrou aberto a uma transformação do sistema político espanhol.
 

 

segunda-feira, setembro 25, 2023

Adolfo Suárez nasceu há 91 anos...

 
 
Adolfo Suárez González (Cebreros, Ávila, 25 de setembro de 1932 - Madrid, 23 de março de 2014) foi um político da Espanha. Ocupou o lugar de presidente do governo de Espanha de 1976 a 1981, sendo o primeiro presidente democrático após a ditadura do general Franco.
Foi-lhe concedido pelo rei Juan Carlos I da Espanha o título de Duque de Suárez em 1981, com grandeza da Espanha, e foi cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro.

Brasão de armas do I duque de Suárez

Etapa de formação e primeira trajetória política
Licenciado em Direito pela Universidade de Salamanca, desempenhou diferentes cargos no regime franquista, pela mão de Fernando Herrero Tejedor, um falangista ligado à Opus Dei, que foi o seu protetor desde que o conheceu, quando era governador civil de Ávila. Desta forma, em 1958, passa a fazer parte da Secretaría General del Movimiento ascendendo, em 1961, a Chefe do Gabinete técnico do Vice-Secretário Geral, procurador nas Cortes por Ávila em 1967 e governador civil de Segóvia em 1968. Em 1969 foi designado Diretor Geral de Radiotelevisión Española, onde já desempenhara outros cargos entre 1964 e 1968; permaneceu neste cargo até 1973.
Em abril de 1975, novamente da mão de Herrero Tejedor, foi nomeado Vice-Secretário Geral do Movimiento, cargo que ostentaria até a morte do seu mentor, a 13 de junho desse ano.
A 11 de dezembro de 1975, entrou no primeiro gabinete de Carlos Arias Navarro, formado após a morte de Franco, por sugestão de Torcuato Fernández Miranda, Adolfo Suárez é nomeado Ministro Secretário Geral do Movimiento.
A sua projeção com a chefia da Presidência do Governo aumentou consideravelmente graças ao apoio da Coroa e o apoio popular às suas políticas reformistas. A 9 de junho de 1976, num discurso sobre a Lei de Associações Políticas nas Cortes, antes da sua escolha, citou uns versos de Antonio Machado (exilado devido ao avanço das tropas franquistas durante a Guerra Civil):

Presidente do Governo espanhol
Quando, em julho de 1976, o rei Juan Carlos I lhe solicitou a formação do segundo governo do seu reinado e a consequente desmontagem das estruturas franquistas, Suárez era um desconhecido para a maioria do povo espanhol. Porém, aos seus 43 anos, com dificuldades, foi capaz de aglutinar um grupo de políticos da sua geração que chegaram às convicções democráticas por diversos caminhos. Soube reunir, junto a falangistas «convertidos» como ele, sociais democratas, liberais, democrata-cristãos, etc. e, entre 1976 e 1979, desmontar o regime franquista, com a cumplicidade das forças antifranquistas, como o PSOE e, especialmente, do Partido Comunista de Espanha e do seu líder, Santiago Carrillo, que denominou Suárez como um "anticomunista inteligente".
Nesta tarefa contou com a ajuda de Torcuato Fernández Miranda, entre outros, que conseguiu a auto-liquidação das cortes franquistas e avançar no Projeto de Reforma Política diante duma receosa oposição democrática e com a colaboração do Tenente-General Manuel Gutiérrez Mellado, encarregado de tranquilizar e controlar, no possível, as altas esferas militares, compostas na sua maior parte por militares que ganharam a guerra civil e, portanto, favoráveis ao regime franquista.

Primeiro presidente democrático
A 15 de junho de 1977, pela primeira vez na Espanha desde 1936, celebraram-se eleições gerais livres. Adolfo Suárez tornava-se o vencedor das mesmas, à frente de um conglomerado de formações de centro-direita, aglutinadas sob a sigla UCD (União de Centro Democrático). As Cortes saídas daquelas eleições, convertidas em constituintes, aprovaram a Constituição, que o povo espanhol referendou esmagadoramente, a 6 de dezembro de 1978.
A 20 de agosto de 1978 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.
A 3 de março de 1979, Adolfo Suárez ganhava pela segunda vez umas eleições, e iniciava o seu terceiro mandato como presidente do Governo. Talvez o seu primeiro erro neste período tivesse sido o de evitar a apresentação do seu programa de governo perante o Congresso, o que o pôs contra alguns grupos parlamentares, como o Partido Socialista Andaluz. Por outro lado, o triunfo nas eleições gerais ficou muito em segundo plano depois da conquista pela esquerda dos principais municípios do país, após as primeiras eleições municipais de abril. O acordo entre o PSOE e o PCE permitiu as grandes cidades espanholas serem governadas por alcaides de partidos da oposição.
Foi uma etapa de governo cheia de dificuldades políticas, sociais e económicas. Em 1980, o PSOE apresentou uma moção de censura que, embora derrotada de antemão, deteriorou ainda mais a imagem de um Suárez desprovido de apoios no seu próprio partido. Finalmente, a falta de sintonia com o rei Juan Carlos I e as tensões crescentes no seu próprio partido, levaram-no a apresentar a demissão, a 29 de janeiro de 1981. Na sua mensagem ao país afirmou:
   
   
A suposição de que renunciava pela pressão dos militares pareceu confirmada pela tentativa de golpe de estado que aconteceu durante a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo. Contudo, alguns autores, como Javier Tusell e Charles Powell, insistem no cansaço e na falta de apoio da Coroa como principais fatores para a sua demissão.
Em 1981, o rei concedeu-lhe o título de "duque de Suárez" pelo seu papel no processo da transição espanhola.

Vida política posterior
Pouco depois da sua demissão criou juntamente com outros ex-dirigentes da UCD o partido Centro Democrático e Social (CDS), com o que se apresentou às eleições de 28 de outubro de 1982, sendo eleito deputado por Madrid. Voltou a ser eleito em 1986 e 1989, mas em 1991 demitiu-se de Presidente do CDS, após os maus resultados da sua formação, nas eleições municipais, e abandonou definitivamente a política.
A 22 de fevereiro de 1996 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal. Em 1996 foi-lhe concedido o "Prémio Príncipe de Astúrias da Concórdia" pela sua importante contribuição para a Transição Espanhola para a democracia, da qual é considerado um dos grandes artífices.
Tanto a sua esposa, Amparo Illana Elórtegui, quanto a sua filha mais velha, Marian Suárez Illana, padeceram e faleceram de cancro (Amparo em 2001 e a sua filha em 2004). A sua filha Sonsoles Suárez, apresentadora de televisão, também sofreu cancro. Suárez teve outros três filhos: Adolfo, que foi candidato do Partido Popular à presidência da Comunidade Autónoma de Castela-A Mancha em 2003, Laura e Javier.
Foi o seu filho Adolfo que, no decurso de uma entrevista para o programa Las cerezas da Televisão Espanhola, emitido a 31 de maio de 2005, revelou que o ex-presidente Suárez padecia de Alzheimer há dois anos e nem sequer se lembrava de ter sido Presidente do Governo, nem não reconhecia ninguém, respondendo unicamente a estímulos afetivos.
A 8 de junho de 2007 e por ocasião do trigésimo aniversário das primeiras eleições democráticas, o rei Juan Carlos nomeou-o cavaleiro da insigne Ordem do Tosão de Ouro, pela sua importantíssima atuação na transição espanhola, comenda que lhe foi entregue a 16 de julho de 2008.

Morte 
Morreu a 23 de março de 2014, em Madrid, aos 81 anos.
  

quinta-feira, junho 15, 2023

A Espanha escolheu a Democracia e uma Monarquia Constitucional há 46 anos...

 


Las elecciones generales legislativas de España del año 1977 fueron celebradas el miércoles 15 de junio. Cuarenta y un años después de las últimas elecciones generales en España celebradas durante la Segunda República, los españoles volvían a decidir su destino en las urnas. Los españoles apuestan por la moderación al primar a los partidos de centroderecha y centroizquierda. Las elecciones fueron convocadas a través del Real Decreto 20/1977, de 18 de marzo.
El presidente del gobierno, Adolfo Suárez, nombrado el 3 de julio de 1976 por el Rey para conducir la reforma política, desembarca en la plataforma Centro Democrático para liderarla y crear la Unión de Centro Democrático, que gana las elecciones quedándose a unos escaños de la mayoría absoluta.
Un joven Felipe González, lidera el PSOE desde 1974 y es el cabeza de lista de este partido, obteniendo la segunda posición con casi 120 escaños.
Le arrebata así la hegemonía en la izquierda al PCE, partido que se había distinguido por su lucha contra el franquismo, y que liderado por el histórico Santiago Carrillo obtiene el tercer puesto con 19 diputados.
A la derecha de la UCD, Manuel Fraga, quien fuera ministro portavoz y de Turismo durante los años del desarrollismo franquista y, posteriormente, vicepresidente y ministro de Interior del primer gobierno del rey Juan Carlos, lidera la Federación de Partidos de Alianza Popular que, representando al franquismo sociológico aunque no ultra, obtiene 16 diputados.
El PSP del profesor Enrique Tierno Galván concurre a las elecciones con varios partidos que habían formado parte de la Federación de Partidos Socialistas, bajo el nombre Unidad Socialista, y obtiene 6 escaños.
La Federación de la Democracia Cristiana, liderada por Joaquín Ruiz-Giménez se estrella en las elecciones.
La ultraderecha no obtiene ningún escaño.
Ninguno de los tradicionales partidos republicanos - con la excepción del por entonces influyente Partido Comunista -, ni sus herederos (Izquierda Republicana, Acción Republicana Democrática Española, Esquerra Republicana de Catalunya) pudieron participar directamente en estas elecciones, pues no se les concedió la legalidad hasta unos meses después de las elecciones, aunque sortearon esas trabas mediante coaliciones y otras estratagemas.
Varios partidos nacionalistas, destacando los catalanes y vascos, obtienen representación parlamentaria. Las Cortes resultantes de estos comicios son las que redactarían poco después la Constitución de 1978.

 

terça-feira, janeiro 24, 2023

A matança de Atocha foi há 46 anos


Monumento aos advogados assassinados, situado na Rua de Atocha em Madrid

   

A matança de Atocha de 1977 foi um atentado terrorista tardofranquista de extrema direita cometido na Rua Atocha, no centro de Madrid, a noite de 24 de janeiro de 1977. Foi um dos factos que marcaram a transição espanhola.

O autodenominado comando Roberto Hugo Sosa da Aliança Apostólica Anticomunista (AAA) penetrou num escritório de advogados em direito laboral de Comisiones Obreras (CC.OO.) e militantes do Partido Comunista de Espanha (PCE), ainda ilegal no país, situado no número 55 da Rua de Atocha, abrindo fogo contra os ali presentes, matando cinco pessoas e deixando quatro feridos.

O jornal italiano Il Messaggero indicou, em março de 1984, que neofascistas italianos participaram na matança, algo que foi provado em 1990, quando um relatório oficial italiano relatou que Carlo Cicuttini, um neofascista italiano próximo da organização Gládio (uma rede clandestina anti-comunista dirigida pela CIA), participara na matança. Cicuttini fugira para a Espanha, onde adquiriu a nacionalidade espanhola, depois do atentado de Peteano de 1972, feito com Vincenzo Vinciguerra.

Atualmente 24 povoações de Madrid, nas suas ruas e praças, lembram as vítimas do número 55 da Rua Atocha.

  

O atentado

Os terroristas, aparentemente, iam à procura do dirigente comunista Joaquín Navarro, dirigente do Sindicato de Transportes de CC.OO. em Madrid, que convocara de umas greves que, em boa medida, desarticularam a que chamavam máfia franquista do transporte. Ao não o encontrarem, já que saíra um pouco antes, decidiram matar os presentes, concretamente dois jovens com armas de fogo, após tocar a campainha do apartamento entre 22.30 e 22.45 horas. Com eles ia uma terceira pessoa, encarregue de cortar os cabos do telefone e registar os escritórios. Na mesma noite, pessoas desconhecidas assaltaram também um escritório do sindicato UGT, que estava vazio.

Como consequência dos tiros foram mortos os advogados Enrique Valdevira Ibáñez, Luis Javier Benavides Orgaz e Francisco Javier Sauquillo Pérez del Arco; o estudante de direito Serafín Holgado de Antonio; e o administrativo Ángel Rodríguez Leal. Ficaram ainda gravemente feridos Miguel Sarabia Gil, Alejandro Ruiz Huertas, Luis Ramos Pardo e Dolores González Ruiz, casada com Sauquillo, grávida que perdeu o seu bebé.

 

quinta-feira, janeiro 19, 2023

Josep Tarradellas nasceu há 124 anos


Josep Tarradellas i Joan (Cervelló, 19 de janeiro de 1899 – Barcelona, 10 de junho de 1988), marquês de Tarradellas, foi um político catalão, presidente da Generalidade da Catalunha no exílio durante a ditadura franquista, desde 1954 até 1980, tendo sido decisivo na restauração da Generalitat a partir de 1977.

Foi conselheiro da Generalitat republicana, exila-se em fevereiro de 1939, voltando a Barcelona em 23 de outubro de 1977, sendo o único político de relevo da Segunda República Espanhola que regressará ao país durante a transição democrática.

  

Restabelecimento da Generalitat

Em 1977, 2 anos após o falecimento de Franco, encontrou-se com o presidente da Governação espanhola, Adolfo Suárez, para negociar o restabelecimento da Generalidade da Catalunha.

A 29 de setembro de 1977 o presidente do governo de Espanha abole a lei franquista de 1938 que eliminava as instituições catalãs e restabelece a Generalitat provisoriamente. No dia 17 de outubro de 1977 nomeia-se Tarradellas presidente da Generalitat provisória e Frederic Rahola i Espona, Conselheiro da Presidência. Estes factos foram recolhidos no primeiro Jornal Oficial da Generalitat de Catalunya relançado por Tarradellas em 5 de dezembro de 1977.

Tarradellas formou um governo de concentração com doze conselheiros para redigir o Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1979, que seria aprovado em referendo, em novembro de 1979, e convocou eleições para o Parlamento da Catalunha, em 1980. Em 1985, o Rei Juan Carlos I elevou-o a marquês de Tarradellas.

  

in Wikipédia

 

Brasão do Marquês de Tarradellas (daqui)

quinta-feira, janeiro 05, 2023

O Homem a quem a Espanha deve a Democracia faz hoje 85 anos...!

(imagem daqui)

   

Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o rei da Espanha de 22 de novembro de 1975 a 19 de junho de 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.

O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.

O ditador General Francisco Franco foi quem designou João Carlos como príncipe herdeiro, em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a monarquia e democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, já gozou de muito pouca popularidade entre os espanhóis. Contudo, alguns incidentes durante o seu reinado levaram a que dois terços dos espanhóis desejassem que o Rei Juan Carlos abdicasse do trono.

Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol.

Em 11 de junho de 2014, o Parlamento Espanhol aprovou a sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.

   
Brasão de armas de Juan Carlos I
    

terça-feira, dezembro 06, 2022

Toda a Espanha escolheu a Democracia e a Monarquia Constitucional há 44 anos

Papeleta favorable a la Constitución de 1978
       
En aplicación de lo dispuesto en el artículo 3º de la Ley para la Reforma Política, por el Real Decreto 2550/1978 de 3 de noviembre, se convocó el Referéndum para la aprobación del Proyecto de Constitución que tuvo lugar el miércoles 6 de diciembre de 1978. Se llevó a cabo de acuerdo con lo prevenido en el Real Decreto 2120/1978, de 25 de agosto. La pregunta planteada fue "¿Aprueba el Proyecto de Constitución?". El Proyecto fue aprobado por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral.
    
Referéndum Constitucional 1978
¿Aprueba el proyecto de Constitución?
Datos Postura Votos  %
  • Censo: 26.632.180
    • Votantes: 17.873.271 (67,11%)
    • Abstención: 8.758.909 (32,89%)
      • Válidos: 17.739.485 (99,25%)
      • Votos nulos: 133.786 (0,75%)
15.706.078 88,54
No 1.400.505 7,89
En blanco 632.902 3,57
  
Tanto en el Senado como en el Congreso de los Diputados el texto fue aprobado con los votos de UCD, PSOE, AP (aunque 5 de sus diputados votaron en contra), PDPC, UDC-DCC y PCE, que, junto a ORT, PTE (estos dos en una decisión de última hora) y el PC entre otros, pidieron el voto favorable en el referéndum.
Por su parte, ERC, que en la votación del Congreso se abstuvo, en el referéndum se sumó al voto negativo; mientras que PNV, MC y otros pequeños partidos de izquierdas hicieron campaña por la abstención. Asimismo, también pidieron el voto negativo Euskadiko Ezkerra (EE), Herri Batasuna (HB), OCI (actual POSI), POUM, PSAN, BNPG (futuro BNG), FE-JONS, FN, AFN, UC, LCR y CRPE, entre otros.
  
     

terça-feira, novembro 22, 2022

A restauração da Monarquia em Espanha foi oficializada pelas Cortes há 47 anos...

Proclamação como Rei, a 22 de novembro de 1975, ante as Cortes franquistas
    
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Juan Carlos foi proclamado Rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser Rei de todos os espanhóis, sem exceção.
A transição para a democracia, preparada por uma nova equipa, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao Rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos, em sessão solene das Cortes Gerais, de 27 do mesmo mês. A Constituição estabelece, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia, na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam reféns no parlamento por uma tentativa golpista.
Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.
  
Brasão do rei Juan Carlos I
   

domingo, novembro 20, 2022

A Espanha voltou a ter um Rei há 47 anos


O papel político do rei Juan Carlos I
A morte de Franco converteu dois dias depois, a 22 de novembro de 1975, em Chefe de Estado a D. Juan Carlos de Bourbon, proclamado como Rei em virtude da Lei da Sucessão na Chefia do Estado. Até então o príncipe mantivera-se num discreto segundo plano seguindo as pautas pontuadas por Franco. Mas o desaparecimento do geral ia permitir a D. Juan Carlos facilitar, como Rei da Espanha, a implantação de um sistema político democrático no país. Este projeto contava com amplos apoios dentro e fora da Espanha: os países ocidentais, um setor importante do capitalismo espanhol e internacional, a grande maioria da oposição ao franquismo e uma parte crescente do próprio regime franquista.
Porém, a transição teve de superar as resistências do regime, num quadro de tensões causadas por grupos radicais da extrema esquerda e grupos franquistas da extrema direita. Estes últimos contavam com um apoio considerável dentro do exército. Estes grupos ameaçavam com deteriorar a situação política, iniciando um processo de involução.
A realização desse projeto exigia que a oposição controlasse os seus partidários para evitar qualquer provocação e que o exército não caísse na tentação de intervir no processo político para salvar as estruturas franquistas. Nesta dupla direção moveu-se a atuação política de Dom Juan Carlos e dos seus colaboradores.
Frente da nova etapa histórica, havia três posturas claramente diferençadas:
  • Os partidários do regime franquista (conhecidos como ultras ou o bunker), defensores do mantimento da legalidade franquista, ou no máximo, a sua atualização. Apesar do seu escasso apoio social, dominavam o exército e um órgão fundamental dentro da organização do Estado, o Conselho do Reino.
  • A oposição democrática, organizada primeiro em duas associações de partidos políticos, a Junta Democrática de Espanha e a Plataforma de Convergência Democrática, que acabaram fundindo-se na associação Coordenação Democrática, conhecida como Platajunta. Esta defendia a rutura legal com o regime franquista para passar diretamente a um Estado democrático.
  • Torcuato Fernández Miranda, ex presidente interino do governo em 1973, professor de Direito Político de Juan Carlos I, partidário de reformar as Leis Fundamentais do Movimento mediante as suas próprias disposições para chegar assim à democracia, evitando vazios legais. Em palavras do próprio Fernández Miranda, tratava-se de ir "da lei à lei através da lei".
D. Juan Carlos iniciou o seu reinado sem sair da legalidade franquista. Assim, jurou fidelidade aos princípios do Movimiento, tomou posse da coroa ante as Cortes franquistas e respeitou a Lei Orgânica do Estado de 1966 para a nomeação do seu primeiro Chefe de Governo. Contudo já no seu discurso ante as Cortes se mostrou aberto a uma transformação do sistema político espanhol.