O ditador Francisco Franco morreu há 49 anos

     
Francisco Franco Bahamonde (Ferrol, 4 de dezembro de 1892 - Madrid, 20 de novembro de 1975) foi um militar, chefe de estado e ditador espanhol. Conhecido como Generalíssimo, Francisco Franco ou simplesmente Franco, integrou o Golpe de Estado na Espanha em julho de 1936 contra o governo democrático da Segunda República, que levou à Guerra Civil Espanhola. Foi nomeado como chefe supremo das tropas sublevadas em 10 de outubro de 1936, sendo o chefe de Estado da Espanha desde o final do conflito até ao seu falecimento, em 1975, e como chefe de Governo entre 1938 e 1973.

Foi líder do partido único Falange Espanhola e das JONS (Juntas Ofensivas Nacional Sindicalistas), nos quais se apoiou para estabelecer um regime fascista no começo do seu governo, que mais tarde derivaria numa ditadura conhecida como franquismo, de tipo conservador, católico e anti comunista. A mudança do seu regime deveu-se à derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial. Aglutinou em torno do culto da sua imagem diferentes tendências do conservadorismo, nacionalismo e catolicismo, opostas à esquerda política e ao desenvolvimento de formas democráticas de governo.

Durante o seu mandato à frente do Exército e da Chefia do Estado, especialmente durante a Guerra Civil e os primeiros anos do regime, tiveram lugar múltiplas violações dos direitos humanos, segundo assinalam numerosas pesquisas históricas e denúncias de pessoas.  O número total de vítimas mortais varia em torno de centenas de milhares de pessoas que morreram, na maioria em campos de concentração, execuções extrajudiciais ou em prisão.

Ao contrário de Hitler e Mussolini, o governo de Franco, devido à teórica neutralidade na Segunda Guerra Mundial, resistiu ao fim da Segunda Guerra. Mas o líder fascista liderava um país industrialmente atrasado, mais pobre  do que as outras nações europeias. E, apesar de não gostar particularmente de futebol, viu no desporto uma forma da Espanha passar a ser conhecida positivamente no exterior. Depois de um governo de quase quarenta anos, Franco restaurou a monarquia e deixou o Rei Juan Carlos I como seu sucessor. Juan Carlos liderou a transição para a democracia, deixando a Espanha com seu atual sistema político.

Vida

Nascido Francisco Paulino Hermenegildo Teódulo Franco y Bahamonde na cidade galega de Ferrol, estudou na Academia de Infantaria de Toledo. Entre 1912 e 1917, distinguiu-se nas campanhas bélicas do Marrocos espanhol. Após uma estada de três anos em Oviedo, voltou ao Marrocos, onde combateu às ordens de Rafael de Valenzuela y Urzaiz e de Millán Astray, destacando-se pelo seu valor e frieza no combate. Em 1923, apadrinhado por Afonso XIII, casou-se com Carmen Polo, de uma família da burguesia das Astúrias.

Destinado novamente a Marrocos, com a patente de tenente-coronel, assumiu o comando da Legião Espanhola em 1923 e participou ativamente no desembarque na baía de Alhucemas e na reconquista do Protetorado (1925). É considerado, juntamente com José Sanjurjo, o mais brilhante dos militares chamados africanistas. Entre 1928 e 1931 dirigiu a Academia Militar de Saragoça.

Quando da implantação da República (1931) foi afastado de cargos de responsabilidade e destacado para os governos militares da Corunha e das Baleares. Com o triunfo das forças de direita em 1933, regressou a altos cargos do Exército. Planificou a cruel repressão da Revolução das Astúrias (1934) com tropas da Legião. Quando José María Gil-Robles ocupou o Ministério da Guerra, foi nomeado Chefe do Estado-Maior Central (1935). Em 1936, o Governo da Frente Popular nomeou-o comandante militar das Canárias. Dali manteve contacto com Emilio Mola (chamado «O Diretor») e Sanjurjo, que preparavam o levantamento militar.

Em 17 de julho voou das Canárias até Marrocos, revoltou a guarnição e tornou-se comandante das tropas. Cruzou o Estreito de Gibraltar com meios precários (aviões cedidos por Mussolini e Hitler e navios de pouca tonelagem) e avançou até Madrid por Mérida, Badajoz e Talavera de la Reina. Apoderou-se rapidamente da direção militar e política da guerra (em setembro de 1936), e em 1 de outubro de 1936 converteu-se em Chefe do Estado, chefiando igualmente o Governo. Em abril de 1937 uniu os membros da Falange Espanhola das Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista, FE-JONS, e os monárquicos carlistas da Comunhão Tradicionalista numa única força política, a FET y de las JONS (Falange Espanhola Tradicionalista e das JONS), e colocou-se à frente da nova organização como seu Chefe Nacional - Caudilho. Anos mais tarde, disse que apenas prestaria contas da sua atividade "perante Deus e perante a História".

Terminada a guerra civil espanhola empreende a reconstrução do país. Recebeu a condecoração portuguesa do Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 30 de junho de 1939. Não só não quer contar com os vencidos para esta tarefa, mas também a repressão e os fuzilamentos prolongam-se durante, pelo menos, um lustro. Cria um estado católico, autoritário e corporativo que recebe o nome de franquismo. Apesar das suas estreitas relações com a Alemanha e a Itália, mantém a neutralidade espanhola durante a Segunda Guerra Mundial. Terminada esta, os vencedores isolam o regime franquista. Contudo, este vai-se consolidando no poder, com a promulgação das novas Leis Fundamentais: criação das Cortes Espanholas (1942), o Foro dos Espanhóis (1945), Lei do Referendo Nacional (1945), Lei da Sucessão na Chefia do Estado (1947), etc.

Em 1953 são restabelecidas as relações diplomáticas com os Estados Unidos e, em 1955, o regime de Franco é reconhecido pela Organização das Nações Unidas. Recebeu a condecoração portuguesa da Banda das Três Ordens a 14 de fevereiro de 1962. Em 1966 promulga uma nova lei fundamental que junta às já existentes, a Lei Orgânica do Estado, e, três anos mais tarde, apresenta às Cortes, como sucessor a título de Rei, o príncipe Juan Carlos, neto de Afonso XIII. Em junho de 1973 cede a presidência do Governo ao seu mais direto colaborador, Luis Carrero Blanco. A morte deste, num atentado, poucos meses depois, é o princípio da decomposição do regime. Franco morre, após longa agonia, num hospital de Madrid.

       

        

in Wikipédia

As derradeiras vítimas do franquismo foram executadas há 49 anos...

(imagem daqui)

     

Las últimas ejecuciones del franquismo fueron también los últimos fusilamientos del régimen franquista y se produjeron el 27 de septiembre de 1975 en las ciudades españolas de Madrid, Barcelona y Burgos, siendo ejecutadas por fusilamiento cinco personas: tres militantes del FRAP, José Humberto Baena, José Luis Sánchez Bravo y Ramón García Sanz, y dos militantes de ETA político-militar, Juan Paredes Manot (Txiki) y Ángel Otaegui. Estas ejecuciones, las últimas de la dictadura franquista, poco antes de la muerte del general Francisco Franco, levantaron una ola de protestas y condenas contra el gobierno de España, dentro y fuera del país, tanto a nivel oficial como popular.

Antecedentes históricos

A finales del verano del año 1975, había pendientes diversos Consejos de Guerra y varias condenas a muerte en ciernes. Garmendia y Otaegui por un lado, además del sumario militar por el atentado de la calle Correo de Madrid, que involucraba a los procesados Eva Forest, Durán y María Luz Fernández. Otros procesos seguían su marcha como el del atentado contra Carrero Blanco, y otros casos contra miembros del FRAP por la manifestación del 1 de mayo del 73 en la que murió un policía.

Por la Jefatura del Estado se dictó el Decreto-Ley 10/1975, de 26 de agosto, sobre prevención del terrorismo (BOE número 205 de 27/8/1975), que contenía diversos preceptos procesales y penales en relación con el terrorismo. Sin embargo, la pena de muerte por diversos delitos de terrorismo ya estaba en la legislación penal, por ejemplo en el art. 294 bis del Código de Justicia Militar. También el Código Penal establecía la pena de muerte en varios de sus artículos, por ejemplo, los artículos 260, 405, 406, 501 y otros.

Las disposiciones de dicho Decreto-Ley 10/1975 eran de aplicación en los delitos de terrorismo de los art. 260 a 264 del Código Penal y 294 bis del Código de Justicia Militar. El enjuiciamiento de algunos delitos se atribuía a la jurisdicción militar que se sustanciarían por el procedimiento sumarísimo. También establecía una prórroga en el plazo legalmente establecido para poner a un detenido a disposición de la autoridad judicial. En su artículo 13 establecía: "El plazo legalmente establecido para poner a disposición de la autoridad judicial a un detenido podrá prorrogarse, si lo requieren las exigencias de la investigación, hasta transcurrido el quinto día después de la detención y hasta los diez días si, en este último caso, lo autoriza el Juez a quien deba hacerse la entrega. La petición de esta autorización deberá formularse por escrito y expresará los motivos en que se funde. (...)".

Los Consejos de Guerra y las condenas

Un Consejo de Guerra ordinario se celebró en el Regimiento de Artillería de Campaña 63 de Burgos el 28 de agosto. En él fueron juzgados José Antonio Garmendia Artola y Ángel Otaegui Etxebarria, ambos de ETA político-militar, que fueron condenados a muerte por el delito de terrorismo con resultado de muerte del cabo del Servicio de Información de la Guardia Civil Gregorio Posadas Zurrón, en Azpeitia, el 3 de abril de 1974. Se les aplicó el artículo 294 bis b) 1º del Código de Justicia Militar. Garmendia fue condenado por ser autor material de dicho atentado y Otaegui fue condenado por cooperación necesaria, por la preparación minuciosa y detallada de dicho atentado. A Garmendia se le conmutaría la pena de muerte por la de reclusión y Otaegui sería ejecutado por fusilamiento en Burgos.

Un Consejo de Guerra sumarísimo se celebró el 19 de septiembre en el Gobierno Militar de Barcelona. En él fue juzgado Juan Paredes Manot, Txiki, de ETA político-militar, por un atraco en la sucursal del Banco de Santander de la calle Caspe de Barcelona el 6 de junio, atraco en el que, a causa de un tiroteo, murió el cabo primero de la Policía Armada Ovidio Díaz López. Se le aplicó el art. 294 bis c) 1º del Código de Justicia Militar. Fue condenado a muerte y sería ejecutado por fusilamiento en Barcelona.

En las dependencias militares de El Goloso, cerca de Madrid, se celebró los días 11 y 12 de septiembre un Consejo de Guerra sumarísimo contra militantes del FRAP para juzgar el atentado con resultado de muerte contra el policía armado Lucio Rodríguez, en la madrileña calle de Alenza, el 14 de julio de 1975. Por dicho atentado se condenó como autores de un delito de insulto a fuerza armada con resultado de muerte del artículo 308, número 1º del Código de Justicia Militar a cinco procesados. De éstos, tres fueron condenados a muerte, a dos de ellos (Manuel Blanco Chivite y Vladimiro Fernández Tovar) se les conmutaría la pena de muerte por reclusión y uno (José Humberto Baena Alonso) sería ejecutado por fusilamiento en Hoyo de Manzanares (Madrid). Otro procesado, Pablo Mayoral Rueda, fue condenado a treinta años de reclusión mayor. Otro procesado, Fernando Sierra Marco, fue condenado a veinticinco años de reclusión mayor. Además, Mayoral, Baena y Sierra fueron condenados a cinco meses de arresto mayor por uso ilegítimo de vehículo ajeno de motor.

Igualmente, en dichas dependencias militares de El Goloso, se celebró el día 18 de septiembre otro Consejo de Guerra sumarísimo contra otros militantes del FRAP por el atentado con resultado de muerte contra el teniente de la Guardia Civil Antonio Pose Rodríguez, en Carabanchel, el 16 de agosto. Se aplicó el artículo 294 bis b) 1º del Código de Justicia Militar y fue condenado José Fonfrías Díaz a veinte años de reclusión y otros cinco procesados fueron condenados a muerte, a tres de ellos (Concepción Tristán López, María Jesús Dasca Pénelas y Manuel Cañaveras de Gracia) se les conmutaría la pena de muerte por reclusión y dos (Ramón García Sanz y José Luis Sánchez-Bravo Sollas) serían ejecutados por fusilamiento en Hoyo de Manzanares (Madrid).

Fueron, por tanto, en total, once condenados a muerte. El Consejo de Ministros del viernes 26 de septiembre indulta a seis de los condenados a muerte, conmutando sus penas por la de reclusión y da el "enterado" para los otros cinco condenados a muerte. El "enterado" es la denegación del indulto y, por tanto, supone la ejecución de la pena de muerte. Dichas penas de muerte se ejecutaron por fusilamiento al día siguiente, el sábado 27 de septiembre.

Intentos para evitar los fusilamientos

Se hicieron varios intentos para evitar las ejecuciones. Hay varias protestas de abogados en el Colegio de Abogados de Barcelona y se realizan gestiones con el Vaticano. Lo Papa Pablo VI envió un mensaje solicitando clemencia. El primer ministro de Suecia Olof Palme salió por las calles de Estocolmo pidiendo con una hucha en favor de las familias de los condenados. El hermano de Franco (Nicolás Franco), le escribió pidiéndole que reconsiderara su decisión. La madre de Otaegui visitó al cardenal Jubany, al obispo Iniesta y al cardenal Vicente Enrique y Tarancón.

Las ejecuciones

Las ejecuciones de las penas de muerte no indultadas se realizaron por fusilamiento el sábado 27 de septiembre. En Barcelona, fue ejecutado Juan Paredes Manot, Txiqui, de 21 años, y en Burgos, Ángel Otaegui, de 33, ambos militantes de ETA político-militar. En Hoyo de Manzanares (Madrid), José Luis Sánchez Bravo, de 22 años, Ramón García Sanz, de 27, y José Humberto Baena Alonso, de 24, miembros del Frente Revolucionario Antifascista y Patriota (FRAP).

En Hoyo de Manzanares los fusilamientos lo hicieron tres pelotones compuestos cada uno por diez guardias civiles o policías, un sargento y un teniente, todos voluntarios. A la 9.10, los policías fusilaron a Ramón García Sanz. A los 20 minutos, a José Luis Sánchez Bravo y poco después a Humberto Baena. A las 10.05 todo había concluido. No pudo asistir ningún familiar de los condenados, pese a ser «ejecución pública», según marcaba la ley. El único paisano que pudo asistir fue el párroco de la localidad, que relato después la ejecución:

Además de los policías y guardias civiles que participaron en los piquetes, había otros que llegaron en autobuses para jalear las ejecuciones. Muchos estaban borrachos. Cuando fui a dar la extremaunción a uno de los fusilados, aún respiraba. Se acercó el teniente que mandaba el pelotón y le dio el tiro de gracia, sin darme tiempo a separarme del cuerpo caído. La sangre me salpicó.

Los cadáveres de los tres miembros del FRAP fueron enterrados la misma mañana de su ejecución en Hoyo de Manzanares. Los restos de Sánchez Bravo serían trasladados, posteriormente, a Murcia, y los de Ramón García Sanz, al cementerio civil de Madrid.

Reacciones y protestas

Cuando el viernes 26 de septiembre el Consejo de Ministros por unanimidad y siguiendo las directrices de Francisco Franco aprueba el fusilamiento de cinco de los once condenados a pena de muerte se produce una inmensa conmoción. Los titulares de la prensa española proclamaban la generosidad del régimen por haber indultado a seis de los once condenados. Bajo el título Hubo clemencia la prensa se plegaba a las consignas del régimen sin que se oyera una palabra disonante.

En el País Vasco se decretaba una Huelga General en pleno Estado de Excepción que era seguida mayoritariamente, por las diferentes ciudades españolas se multiplicaban los paros y las protestas y en el mundo el clamor contra las ejecuciones no cesaba.

Las irregularidades de los procesos realizados ya habían sido denunciadas por el abogado suizo Chistian Grobet que había asistido como observador judicial al consejo de guerra de Txiki en nombre de la Federación Internacional de Derechos del Hombre y de la Liga Suiza de Derechos del Hombre en cuyo informe del 12 de septiembre dice:

Jamás el abajo firmante, desde que sigue los procesos políticos en España, ha tenido una impresión tan clara de asistir a un tal simulacro de proceso, en definitiva a una siniestra farsa, si pensamos un momento en el provenir que les aguarda a los acusados.

El presidente mexicano Luis Echeverría pide la expulsión de España de las Naciones Unidas, 12 países occidentales retiran sus embajadores en Madrid. Las embajadas españolas de diversas ciudades son atacadas por los manifestantes, quemándose la de Lisboa.

La respuesta del régimen es la convocatoria de una manifestación de adhesión en la madrileña plaza de Oriente, manifestación preparada por el teniente coronel José Ignacio San Martín, en la que Francisco Franco, físicamente muy debilitado, proclama:

Todo lo que en España y Europa se ha armado obedece a una conspiración masónico-izquierdista, en contubernio con la subversión comunista-terrorista en lo social, que si a nosotros nos honra, a ellos les envilece.

Esta fue la última aparición pública del dictador.

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 (imagem daqui)

A Guerra Civil Espanhola começou há 88 anos...

Morte de Soldado Republicano, de Robert Capa - a mais conhecida fotografia da Guerra Civil Espanhola

      

La Guerra Civil Española fue un conflicto social, político y militar - que más tarde repercutiría también en un conflicto económico - que se desencadenó en España tras el fracaso parcial del golpe de estado del 17 y 18 de julio de 1936 llevado a cabo por una parte del ejército contra el gobierno de la Segunda República Española, y que se daría por terminada el 1 de abril de 1939 con el último parte de guerra firmado por Francisco Franco, declarando su victoria y estableciéndose una dictadura que duraría hasta su muerte en 1975.

La guerra tuvo múltiples facetas, pues incluyó lucha de clases, guerra de religión, enfrentamiento de nacionalismos opuestos, lucha entre dictadura militar y democracia republicana, entre revolución y contrarrevolución, entre fascismo y comunismo.

A las partes del conflicto se las suele denominar bando republicano y bando sublevado:

     

• El bando republicano estuvo constituido en torno al gobierno de España elegido democráticamente, formado por el Frente Popular, que a su vez se componía de una coalición de partidos republicanos —Izquierda Republicana y Unión Republicana— con el Partido Socialista Obrero Español, a la que se habían sumado los marxistas leninistas del Partido Comunista de España y el POUM, el Partido Sindicalista de origen anarquista y en Cataluña los nacionalistas de izquierda encabezados por Esquerra Republicana de Cataluña. Era apoyado por el movimiento obrero y los sindicatos UGT y CNT, aunque ellos lo que perseguían era realizar la revolución social. También se había decantado por el bando republicano el Partido Nacionalista Vasco, cuando las Cortes republicanas estaban a punto de aprobar el Estatuto de Autonomía para el País Vasco.

         

• El bando sublevado, que se llamó a sí mismo bando nacional, estuvo organizado en torno a parte del alto mando militar, institucionalizado inicialmente en la Junta de Defensa Nacional sustituida por el nombramiento del general Franco como Generalísimo y Jefe del Gobierno del Estado. Políticamente, estuvo integrado por la fascista Falange Española, los carlistas, los monárquicos alfonsinos de Renovación Española y gran parte de los votantes de la CEDA, la Liga Regionalista y otros grupos conservadores. Socialmente fue apoyado por aquellas clases a las que la victoria en las urnas del Frente Popular les hizo sentir que peligraba su posición; por la Iglesia Católica, acosada por la persecución religiosa desatada por parte de la izquierda nada más estallar el conflicto; por pequeños propietarios temerosos de una «revolución del proletariado» y también por muchas personas de clase baja de firmes convicciones religiosas.

Ambos bandos cometieron y se acusaron recíprocamente de la comisión de graves crímenes en el frente y en las retaguardias, como sacas de presos, desapariciones de personas o tribunales extrajudiciales. La dictadura de Franco investigó y condenó severamente los hechos delictivos en la zona republicana después de la guerra, en una Causa General con escasas garantías procesales. Por su parte, los delitos de los vencedores nunca fueron investigados ni enjuiciados, aunque algunos historiadores y juristas sostienen que hubo un genocidio en el que, además de subvertir el orden institucional, se habría intentado exterminar a la oposición política.

Las consecuencias de la Guerra civil han marcado en gran medida la historia posterior de España, por lo excepcionalmente dramáticas y duraderas: tanto las demográficas (aumento de la mortalidad y descenso de la natalidad que marcaron la pirámide de población durante generaciones) como las materiales (destrucción de las ciudades, la estructura económica, el patrimonio artístico), intelectuales (fin de la denominada Edad de Plata de las letras y ciencias españolas) y políticas (la represión en la retaguardia de ambas zonas - mantenida por los vencedores con mayor o menor intensidad durante todo el franquismo - y el exilio republicano), y que se perpetuaron mucho más allá de la prolongada posguerra, incluyendo la excepcionalidad geopolítica del mantenimiento del régimen de Franco hasta 1975.
      

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A Guerra Civil Espanhola terminou há 85 anos...

Miliciano Leal no Momento da Morte, Cerro Muriano, de Robert Capa

      

Assinatura de Franco, anunciando o fim da guerra

   

A chamada Guerra Civil Espanhola foi um conflito bélico deflagrado após um fracassado golpe de estado de um setor do exército contra o governo legal e democrático da Segunda República Espanhola. A guerra civil teve início após um pronunciamento dos militares rebeldes, entre 17 e 18 de julho de 1936, e terminou em 1 de abril de 1939, com a vitória dos militares e a instauração de um regime ditatorial, de caráter fascista, liderado pelo general Francisco Franco.

    

           

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Os ditadores ibéricos assinaram o Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhol há 85 anos

(imagem daqui)

       
O Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhol, ou Pacto Ibérico, foi um tratado assinado em 17 de março de 1939, pelo Presidente do Conselho de Ministros de Portugal, António de Oliveira Salazar, e o embaixador de Espanha, Nicolau Franco.
   

História

Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em julho de 1936, estava fundamentalmente em causa a implantação de um regime republicano parlamentar ou de um regime fascista em Espanha, que poderia influenciar toda a Península Ibérica, e até mesmo o resto da Europa. Por esta razão, o Estado Novo, liderado pelo antiparlamentarista António de Oliveira Salazar, alinhou-se com o general nacionalista Francisco Franco, sendo discutido pelos historiadores se foram ou não enviadas forças militares portuguesas para Espanha (o que nunca foi reconhecido oficialmente).

A posição e ação (sobretudo diplomática), a nível regional e internacional, de Portugal sobre o conflito espanhol contribuíram muito significativamente para que a causa anti-republicana vencesse em Espanha. Esta grande ajuda do Estado Novo aos nacionalistas/fascistas espanhóis levou com que Portugal e Espanha assinassem um tratado, em 17 de março de 1939.

Nos termos do documento, os dois países estabeleciam relações de amizade e comprometiam-se a efetuar consultas diversas entre si, com vista a uma ação concertada. Implicitamente, o que ficava consagrado era uma identidade de interesses e um pacto entre dois regimes essencialmente análogos, o Estado Novo e a ditadura do general Francisco Franco, que estava prestes a emergir da guerra civil.

Curiosamente, as negociações que conduziram à assinatura do tratado tiveram o apoio ativo da diplomacia do Reino Unido, que via nesta aliança um vantajoso contraponto, no próprio continente, às tentações expansionistas da Alemanha e da Itália, potências que já marcavam presença forte na Guerra Civil de Espanha.

Os termos da aliança de 1939 foram precisados num protocolo adicional em 29 de julho de 1940, que instituía com valor obrigatório certas consultas mútuas entre os Estados ibéricos.

Terá sido em parte devido a estes compromissos com Portugal que a Espanha manteve a sua posição de não-beligerância ao longo da Segunda Guerra Mundial, embora alguns sectores políticos espanhóis se inclinassem para a intervenção no conflito.

Com a queda dos regimes salazarista e franquista, foi assinado entre os dois países, em 1978, um novo tratado de amizade e cooperação, mas sem a mesma componente militar do tratado original.
     

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Franco nasceu há cento e trinta e um anos...

     
Francisco Franco Bahamonde (Ferrol, 4 de dezembro de 1892 - Madrid, 20 de novembro de 1975) foi um militar, chefe de Estado e ditador espanhol. Conhecido como “Generalísimo”, Francisco Franco ou simplesmente Franco, integrou o Golpe de Estado na Espanha, em julho de 1936, contra o governo democrático da Segunda República, que deu origem à Guerra Civil Espanhola. Foi nomeado como líder supremo da tropa sublevada em 1 de outubro de 1936, sendo de facto chefe de Estado da Espanha desde o final do conflito até ao seu falecimento, em 1975, e como chefe de Governo entre 1938 e 1973.

Foi líder do partido único, a Falange Espanhola e das JONS (Juntas Ofensivas Nacional Sindicalistas), nos quais se apoiou para estabelecer um regime fascista no começo de seu governo, que mais tarde derivaria numa ditadura, conhecida como franquismo, de tipo conservador, católico e anti-comunista. A mudança de seu regime deveu-se à derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial. Aglutinou, em torno ao culto da sua imagem, diferentes tendências do conservadorismo, nacionalismo e catolicismo, opostas à esquerda política e ao desenvolvimento de formas democráticas de governo.

Durante o seu mandato à frente do Exército e da Chefia do Estado, especialmente durante a Guerra Civil e os primeiros anos do regime, tiveram lugar múltiplas violações dos direitos humanos, segundo assinalam numerosas pesquisas históricas e denúncias de pessoas.  O número total de vítimas mortais foi de centenas de milhares de pessoas que morreram, na maioria em campos de concentração, execuções extra-judiciais ou na prisão.

Ao contrário de Hitler e Mussolini, o governo de Franco, devido à teórica neutralidade na Segunda Guerra Mundial, resistiu ao fim da Segunda Guerra Mundial. Mas o líder fascista liderava um país industrialmente atrasado, bem mais pobre que outras nações europeias. E, apesar de não gostar particularmente de futebol, viu no desporto uma forma da Espanha passar a ser conhecida positivamente no exterior, sendo o Real Madrid um instrumento para isso.

Depois de um governo de quase quarenta anos, Franco restaurou a monarquia e deixou o Rei Juan Carlos I como seu sucessor. Juan Carlos liderou a transição para a democracia, deixando a Espanha com seu atual sistema político democrático.

       

Brasão de Franco como Chefe de Estado

 

Vida

Nascido Francisco Paulino Hermenegildo Teódulo Franco y Bahamonde na cidade galega de Ferrol, estudou na Academia de Infantaria de Toledo. Entre 1912 e 1917, distinguiu-se nas campanhas bélicas do Marrocos espanhol. Após uma estada de três anos em Oviedo, voltou ao Marrocos, onde combateu às ordens de Rafael de Valenzuela y Urzaiz e de Millán Astray, destacando-se pelo seu valor e frieza no combate. Em 1923, apadrinhado por Afonso XIII, casou-se com Carmen Polo, de uma família da burguesia das Astúrias.

Destinado novamente a Marrocos com a patente de tenente-coronel, assumiu o comando da Legião Espanhola em 1923 e participou ativamente no desembarque na baía de Alhucemas e na reconquista do Protetorado (1925). É considerado, juntamente com José Sanjurjo, o mais brilhante dos militares chamados africanistas. Entre 1928 e 1931 dirigiu a Academia Militar de Saragoça.

Quando da implantação da República (1931) foi afastado de cargos de responsabilidade e destacado para os governos militares da Corunha e das Baleares. Com o triunfo das forças de direita em 1933, regressou a altos cargos do Exército. Planificou a cruel repressão da Revolução das Astúrias (1934) com tropas da Legião. Quando José María Gil-Robles ocupou o Ministério da Guerra, foi nomeado Chefe do Estado-Maior Central (1935). Em 1936, o Governo da Frente Popular nomeou-o comandante militar das Canárias. Dali manteve contacto com Emilio Mola (chamado «O Diretor») e Sanjurjo, que preparavam o levantamento militar.

Em 17 de julho voou das Canárias até Marrocos, revoltou a guarnição e tornou-se comandante das tropas. Cruzou o Estreito de Gibraltar com meios precários (aviões cedidos por Mussolini e Hitler e navios de pouca tonelagem) e avançou até Madrid por Mérida, Badajoz e Talavera de la Reina. Apoderou-se rapidamente da direção militar e política da guerra (em setembro de 1936), e em 1 de outubro de 1936 converteu-se em Chefe do Estado, chefiando igualmente o Governo. Em abril de 1937 uniu os membros da Falange Espanhola das Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista, FE-JONS, e os monárquicos carlistas da Comunhão Tradicionalista numa única força política, a FET y de las JONS (Falange Espanhola Tradicionalista e das JONS), e colocou-se à frente da nova organização como seu Chefe Nacional - Caudilho. Anos mais tarde, disse que apenas prestaria contas da sua atividade "perante Deus e perante a História".

Terminada a guerra civil espanhola empreende a reconstrução do país. Recebeu a condecoração portuguesa do Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 30 de junho de 1939. Não só não quer contar com os vencidos para esta tarefa, mas também a repressão e os fuzilamentos prolongam-se durante, pelo menos, um lustro. Cria um estado católico, autoritário e corporativo que recebe o nome de franquismo. Apesar das suas estreitas relações com a Alemanha e a Itália, mantém a neutralidade espanhola durante a Segunda Guerra Mundial. Terminada esta, os vencedores isolam o regime franquista. Contudo, este vai-se consolidando no poder, com a promulgação das novas Leis Fundamentais: criação das Cortes Espanholas (1942), o Foro dos Espanhóis (1945), Lei do Referendo Nacional (1945), Lei da Sucessão na Chefia do Estado (1947), etc.

Em 1953 são restabelecidas as relações diplomáticas com os Estados Unidos e, em 1955, o regime de Franco é reconhecido pela Organização das Nações Unidas. Recebeu a condecoração portuguesa da Banda das Três Ordens a 14 de fevereiro de 1962. Em 1966 promulga uma nova lei fundamental que junta às já existentes, a Lei Orgânica do Estado, e, três anos mais tarde, apresenta às Cortes, como sucessor a título de Rei, o Príncipe Juan Carlos, neto de Afonso XIII. Em junho de 1973 cede a presidência do Governo ao seu mais direto colaborador, Luis Carrero Blanco. A morte deste, num atentado, poucos meses depois, é o princípio da decomposição do regime. Franco morre, após longa agonia, num hospital de Madrid.

         

in Wikipédia

O ditador Franco morreu há 48 anos

     
Francisco Franco Bahamonde (Ferrol, 4 de dezembro de 1892 - Madrid, 20 de novembro de 1975) foi um militar, chefe de estado e ditador espanhol. Conhecido como Generalíssimo, Francisco Franco ou simplesmente Franco, integrou o Golpe de Estado na Espanha em julho de 1936 contra o governo democrático da Segunda República, que levou à Guerra Civil Espanhola. Foi nomeado como chefe supremo das tropas sublevadas em 10 de outubro de 1936, sendo o chefe de Estado da Espanha desde o final do conflito até ao seu falecimento, em 1975, e como chefe de Governo entre 1938 e 1973.

Foi líder do partido único Falange Espanhola e das JONS (Juntas Ofensivas Nacional Sindicalistas), nos quais se apoiou para estabelecer um regime fascista no começo do seu governo, que mais tarde derivaria numa ditadura conhecida como franquismo, de tipo conservador, católico e anti comunista. A mudança do seu regime deveu-se à derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial. Aglutinou em torno do culto da sua imagem diferentes tendências do conservadorismo, nacionalismo e catolicismo, opostas à esquerda política e ao desenvolvimento de formas democráticas de governo.

Durante o seu mandato à frente do Exército e da Chefia do Estado, especialmente durante a Guerra Civil e os primeiros anos do regime, tiveram lugar múltiplas violações dos direitos humanos, segundo assinalam numerosas pesquisas históricas e denúncias de pessoas.  O número total de vítimas mortais varia em torno de centenas de milhares de pessoas que morreram, na maioria em campos de concentração, execuções extrajudiciais ou em prisão.

Ao contrário de Hitler e Mussolini, o governo de Franco, devido à teórica neutralidade na Segunda Guerra Mundial, resistiu ao fim da Segunda Guerra. Mas o líder fascista liderava um país industrialmente atrasado, mais pobre  do que as outras nações europeias. E, apesar de não gostar particularmente de futebol, viu no desporto uma forma da Espanha passar a ser conhecida positivamente no exterior. Depois de um governo de quase quarenta anos, Franco restaurou a monarquia e deixou o Rei Juan Carlos I como seu sucessor. Juan Carlos liderou a transição para a democracia, deixando a Espanha com seu atual sistema político.

Vida

Nascido Francisco Paulino Hermenegildo Teódulo Franco y Bahamonde na cidade galega de Ferrol, estudou na Academia de Infantaria de Toledo. Entre 1912 e 1917, distinguiu-se nas campanhas bélicas do Marrocos espanhol. Após uma estada de três anos em Oviedo, voltou ao Marrocos, onde combateu às ordens de Rafael de Valenzuela y Urzaiz e de Millán Astray, destacando-se pelo seu valor e frieza no combate. Em 1923, apadrinhado por Afonso XIII, casou-se com Carmen Polo, de uma família da burguesia das Astúrias.

Destinado novamente a Marrocos com a patente de tenente-coronel, assumiu o comando da Legião Espanhola em 1923 e participou ativamente no desembarque na baía de Alhucemas e na reconquista do Protetorado (1925). É considerado, juntamente com José Sanjurjo, o mais brilhante dos militares chamados africanistas. Entre 1928 e 1931 dirigiu a Academia Militar de Saragoça.

Quando da implantação da República (1931) foi afastado de cargos de responsabilidade e destacado para os governos militares da Corunha e das Baleares. Com o triunfo das forças de direita em 1933, regressou a altos cargos do Exército. Planificou a cruel repressão da Revolução das Astúrias (1934) com tropas da Legião. Quando José María Gil-Robles ocupou o Ministério da Guerra, foi nomeado Chefe do Estado-Maior Central (1935). Em 1936, o Governo da Frente Popular nomeou-o comandante militar das Canárias. Dali manteve contacto com Emilio Mola (chamado «O Diretor») e Sanjurjo, que preparavam o levantamento militar.

Em 17 de julho voou das Canárias até Marrocos, revoltou a guarnição e tornou-se comandante das tropas. Cruzou o Estreito de Gibraltar com meios precários (aviões cedidos por Mussolini e Hitler e navios de pouca tonelagem) e avançou até Madrid por Mérida, Badajoz e Talavera de la Reina. Apoderou-se rapidamente da direção militar e política da guerra (em setembro de 1936), e em 1 de outubro de 1936 converteu-se em Chefe do Estado, chefiando igualmente o Governo. Em abril de 1937 uniu os membros da Falange Espanhola das Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista, FE-JONS, e os monárquicos carlistas da Comunhão Tradicionalista numa única força política, a FET y de las JONS (Falange Espanhola Tradicionalista e das JONS), e colocou-se à frente da nova organização como seu Chefe Nacional - Caudilho. Anos mais tarde, disse que apenas prestaria contas da sua atividade "perante Deus e perante a História".

Terminada a guerra civil espanhola empreende a reconstrução do país. Recebeu a condecoração portuguesa do Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 30 de junho de 1939. Não só não quer contar com os vencidos para esta tarefa, mas também a repressão e os fuzilamentos prolongam-se durante, pelo menos, um lustro. Cria um estado católico, autoritário e corporativo que recebe o nome de franquismo. Apesar das suas estreitas relações com a Alemanha e a Itália, mantém a neutralidade espanhola durante a Segunda Guerra Mundial. Terminada esta, os vencedores isolam o regime franquista. Contudo, este vai-se consolidando no poder, com a promulgação das novas Leis Fundamentais: criação das Cortes Espanholas (1942), o Foro dos Espanhóis (1945), Lei do Referendo Nacional (1945), Lei da Sucessão na Chefia do Estado (1947), etc.

Em 1953 são restabelecidas as relações diplomáticas com os Estados Unidos e, em 1955, o regime de Franco é reconhecido pela Organização das Nações Unidas. Recebeu a condecoração portuguesa da Banda das Três Ordens a 14 de fevereiro de 1962. Em 1966 promulga uma nova lei fundamental que junta às já existentes, a Lei Orgânica do Estado, e, três anos mais tarde, apresenta às Cortes, como sucessor a título de Rei, o príncipe Juan Carlos, neto de Afonso XIII. Em junho de 1973 cede a presidência do Governo ao seu mais direto colaborador, Luis Carrero Blanco. A morte deste, num atentado, poucos meses depois, é o princípio da decomposição do regime. Franco morre, após longa agonia, num hospital de Madrid.

       

        

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As cinco derradeiras vítimas do franquismo foram fuziladas há 48 anos...

(imagem daqui)

     

Las últimas ejecuciones del franquismo fueron también los últimos fusilamientos del régimen franquista y se produjeron el 27 de septiembre de 1975 en las ciudades españolas de Madrid, Barcelona y Burgos, siendo ejecutadas por fusilamiento cinco personas: tres militantes del FRAP, José Humberto Baena, José Luis Sánchez Bravo y Ramón García Sanz, y dos militantes de ETA político-militar, Juan Paredes Manot (Txiki) y Ángel Otaegui. Estas ejecuciones, las últimas de la dictadura franquista, poco antes de la muerte del general Francisco Franco, levantaron una ola de protestas y condenas contra el gobierno de España, dentro y fuera del país, tanto a nivel oficial como popular.

Antecedentes históricos

A finales del verano del año 1975, había pendientes diversos Consejos de Guerra y varias condenas a muerte en ciernes. Garmendia y Otaegui por un lado, además del sumario militar por el atentado de la calle Correo de Madrid, que involucraba a los procesados Eva Forest, Durán y María Luz Fernández. Otros procesos seguían su marcha como el del atentado contra Carrero Blanco, y otros casos contra miembros del FRAP por la manifestación del 1 de mayo del 73 en la que murió un policía.

Por la Jefatura del Estado se dictó el Decreto-Ley 10/1975, de 26 de agosto, sobre prevención del terrorismo (BOE número 205 de 27/8/1975), que contenía diversos preceptos procesales y penales en relación con el terrorismo. Sin embargo, la pena de muerte por diversos delitos de terrorismo ya estaba en la legislación penal, por ejemplo en el art. 294 bis del Código de Justicia Militar. También el Código Penal establecía la pena de muerte en varios de sus artículos, por ejemplo, los artículos 260, 405, 406, 501 y otros.

Las disposiciones de dicho Decreto-Ley 10/1975 eran de aplicación en los delitos de terrorismo de los art. 260 a 264 del Código Penal y 294 bis del Código de Justicia Militar. El enjuiciamiento de algunos delitos se atribuía a la jurisdicción militar que se sustanciarían por el procedimiento sumarísimo. También establecía una prórroga en el plazo legalmente establecido para poner a un detenido a disposición de la autoridad judicial. En su artículo 13 establecía: "El plazo legalmente establecido para poner a disposición de la autoridad judicial a un detenido podrá prorrogarse, si lo requieren las exigencias de la investigación, hasta transcurrido el quinto día después de la detención y hasta los diez días si, en este último caso, lo autoriza el Juez a quien deba hacerse la entrega. La petición de esta autorización deberá formularse por escrito y expresará los motivos en que se funde. (...)".

Los Consejos de Guerra y las condenas

Un Consejo de Guerra ordinario se celebró en el Regimiento de Artillería de Campaña 63 de Burgos el 28 de agosto. En él fueron juzgados José Antonio Garmendia Artola y Ángel Otaegui Etxebarria, ambos de ETA político-militar, que fueron condenados a muerte por el delito de terrorismo con resultado de muerte del cabo del Servicio de Información de la Guardia Civil Gregorio Posadas Zurrón, en Azpeitia, el 3 de abril de 1974. Se les aplicó el artículo 294 bis b) 1º del Código de Justicia Militar. Garmendia fue condenado por ser autor material de dicho atentado y Otaegui fue condenado por cooperación necesaria, por la preparación minuciosa y detallada de dicho atentado. A Garmendia se le conmutaría la pena de muerte por la de reclusión y Otaegui sería ejecutado por fusilamiento en Burgos.

Un Consejo de Guerra sumarísimo se celebró el 19 de septiembre en el Gobierno Militar de Barcelona. En él fue juzgado Juan Paredes Manot, Txiki, de ETA político-militar, por un atraco en la sucursal del Banco de Santander de la calle Caspe de Barcelona el 6 de junio, atraco en el que, a causa de un tiroteo, murió el cabo primero de la Policía Armada Ovidio Díaz López. Se le aplicó el art. 294 bis c) 1º del Código de Justicia Militar. Fue condenado a muerte y sería ejecutado por fusilamiento en Barcelona.

En las dependencias militares de El Goloso, cerca de Madrid, se celebró los días 11 y 12 de septiembre un Consejo de Guerra sumarísimo contra militantes del FRAP para juzgar el atentado con resultado de muerte contra el policía armado Lucio Rodríguez, en la madrileña calle de Alenza, el 14 de julio de 1975. Por dicho atentado se condenó como autores de un delito de insulto a fuerza armada con resultado de muerte del artículo 308, número 1º del Código de Justicia Militar a cinco procesados. De éstos, tres fueron condenados a muerte, a dos de ellos (Manuel Blanco Chivite y Vladimiro Fernández Tovar) se les conmutaría la pena de muerte por reclusión y uno (José Humberto Baena Alonso) sería ejecutado por fusilamiento en Hoyo de Manzanares (Madrid). Otro procesado, Pablo Mayoral Rueda, fue condenado a treinta años de reclusión mayor. Otro procesado, Fernando Sierra Marco, fue condenado a veinticinco años de reclusión mayor. Además, Mayoral, Baena y Sierra fueron condenados a cinco meses de arresto mayor por uso ilegítimo de vehículo ajeno de motor.

Igualmente, en dichas dependencias militares de El Goloso, se celebró el día 18 de septiembre otro Consejo de Guerra sumarísimo contra otros militantes del FRAP por el atentado con resultado de muerte contra el teniente de la Guardia Civil Antonio Pose Rodríguez, en Carabanchel, el 16 de agosto. Se aplicó el artículo 294 bis b) 1º del Código de Justicia Militar y fue condenado José Fonfrías Díaz a veinte años de reclusión y otros cinco procesados fueron condenados a muerte, a tres de ellos (Concepción Tristán López, María Jesús Dasca Pénelas y Manuel Cañaveras de Gracia) se les conmutaría la pena de muerte por reclusión y dos (Ramón García Sanz y José Luis Sánchez-Bravo Sollas) serían ejecutados por fusilamiento en Hoyo de Manzanares (Madrid).

Fueron, por tanto, en total, once condenados a muerte. El Consejo de Ministros del viernes 26 de septiembre indulta a seis de los condenados a muerte, conmutando sus penas por la de reclusión y da el "enterado" para los otros cinco condenados a muerte. El "enterado" es la denegación del indulto y, por tanto, supone la ejecución de la pena de muerte. Dichas penas de muerte se ejecutaron por fusilamiento al día siguiente, el sábado 27 de septiembre.

Intentos para evitar los fusilamientos

Se hicieron varios intentos para evitar las ejecuciones. Hay varias protestas de abogados en el Colegio de Abogados de Barcelona y se realizan gestiones con el Vaticano. Lo Papa Pablo VI envió un mensaje solicitando clemencia. El primer ministro de Suecia Olof Palme salió por las calles de Estocolmo pidiendo con una hucha en favor de las familias de los condenados. El hermano de Franco (Nicolás Franco), le escribió pidiéndole que reconsiderara su decisión. La madre de Otaegui visitó al cardenal Jubany, al obispo Iniesta y al cardenal Vicente Enrique y Tarancón.

Las ejecuciones

Las ejecuciones de las penas de muerte no indultadas se realizaron por fusilamiento el sábado 27 de septiembre. En Barcelona, fue ejecutado Juan Paredes Manot, Txiqui, de 21 años, y en Burgos, Ángel Otaegui, de 33, ambos militantes de ETA político-militar. En Hoyo de Manzanares (Madrid), José Luis Sánchez Bravo, de 22 años, Ramón García Sanz, de 27, y José Humberto Baena Alonso, de 24, miembros del Frente Revolucionario Antifascista y Patriota (FRAP).

En Hoyo de Manzanares los fusilamientos lo hicieron tres pelotones compuestos cada uno por diez guardias civiles o policías, un sargento y un teniente, todos voluntarios. A la 9.10, los policías fusilaron a Ramón García Sanz. A los 20 minutos, a José Luis Sánchez Bravo y poco después a Humberto Baena. A las 10.05 todo había concluido. No pudo asistir ningún familiar de los condenados, pese a ser «ejecución pública», según marcaba la ley. El único paisano que pudo asistir fue el párroco de la localidad, que relato después la ejecución:

Además de los policías y guardias civiles que participaron en los piquetes, había otros que llegaron en autobuses para jalear las ejecuciones. Muchos estaban borrachos. Cuando fui a dar la extremaunción a uno de los fusilados, aún respiraba. Se acercó el teniente que mandaba el pelotón y le dio el tiro de gracia, sin darme tiempo a separarme del cuerpo caído. La sangre me salpicó.

Los cadáveres de los tres miembros del FRAP fueron enterrados la misma mañana de su ejecución en Hoyo de Manzanares. Los restos de Sánchez Bravo serían trasladados, posteriormente, a Murcia, y los de Ramón García Sanz, al cementerio civil de Madrid.

Reacciones y protestas

Cuando el viernes 26 de septiembre el Consejo de Ministros por unanimidad y siguiendo las directrices de Francisco Franco aprueba el fusilamiento de cinco de los once condenados a pena de muerte se produce una inmensa conmoción. Los titulares de la prensa española proclamaban la generosidad del régimen por haber indultado a seis de los once condenados. Bajo el título Hubo clemencia la prensa se plegaba a las consignas del régimen sin que se oyera una palabra disonante.

En el País Vasco se decretaba una Huelga General en pleno Estado de Excepción que era seguida mayoritariamente, por las diferentes ciudades españolas se multiplicaban los paros y las protestas y en el mundo el clamor contra las ejecuciones no cesaba.

Las irregularidades de los procesos realizados ya habían sido denunciadas por el abogado suizo Chistian Grobet que había asistido como observador judicial al consejo de guerra de Txiki en nombre de la Federación Internacional de Derechos del Hombre y de la Liga Suiza de Derechos del Hombre en cuyo informe del 12 de septiembre dice:

Jamás el abajo firmante, desde que sigue los procesos políticos en España, ha tenido una impresión tan clara de asistir a un tal simulacro de proceso, en definitiva a una siniestra farsa, si pensamos un momento en el provenir que les aguarda a los acusados.

El presidente mexicano Luis Echeverría pide la expulsión de España de las Naciones Unidas, 12 países occidentales retiran sus embajadores en Madrid. Las embajadas españolas de diversas ciudades son atacadas por los manifestantes, quemándose la de Lisboa.

La respuesta del régimen es la convocatoria de una manifestación de adhesión en la madrileña plaza de Oriente, manifestación preparada por el teniente coronel José Ignacio San Martín, en la que Francisco Franco, físicamente muy debilitado, proclama:

Todo lo que en España y Europa se ha armado obedece a una conspiración masónico-izquierdista, en contubernio con la subversión comunista-terrorista en lo social, que si a nosotros nos honra, a ellos les envilece.

Esta fue la última aparición pública del dictador.

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