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sexta-feira, julho 31, 2015

El-Rei D. João V morreu há 265 anos

D. João V em 1729, por Jean Ranc

D. João V de Portugal (João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de outubro de 1689 - 31 de julho de 1750), dito o Magnânimo, foi o vigésimo-quarto Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.
O seu longo reinado, de 43 anos, foi o mais rico da História de Portugal, profundamente marcado pela descoberta de ouro no Brasil no final do século XVII, cuja produção atingiu o auge precisamente na última década do seu reinado.

(...)

Os principais testemunhos materiais do seu tempo são hoje, o Palácio Nacional de Mafra, a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres em Lisboa, e a principal parte da colecção do Museu Nacional dos Coches, talvez a mais importante a nível mundial, também na capital portuguesa. No campo imaterial, merece destaque a extinta Academia Real da História Portuguesa, precursora da actual Academia Portuguesa da História, e ainda a criação do Patriarcado de Lisboa, um dos três patriarcados do Ocidente da Igreja Católica.
O último feito diplomático do reinado de D. João V, o Tratado de Madrid de 1750, estabeleceu as fronteiras modernas do Brasil. Vestígios do seu tempo no Brasil são cidades como Ouro Preto, então a capital do distrito do ouro das Minas Gerais, São João del-Rei, assim nomeada em sua honra, Mariana, que recebeu o nome da rainha, São José, a que foi dada o nome do príncipe herdeiro (hoje Tiradentes), e numerosas outras cidades, igrejas e conventos da era colonial.

Bandeira pessoal de El-Rei D. João V

terça-feira, janeiro 13, 2015

Há 265 anos o Brasil duplicou de tamanho...

Capitanias do Brasil - 1534

O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, em 13 de janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colónias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o Tratado Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na Ásia e na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de facto, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

União Ibérica
Com a União Ibérica (1580-1640), embora os respectivos domínios ultramarinos continuassem separados teoricamente, é certo que tanto espanhóis entravam sem grandes problemas em territórios portugueses, quanto lusitanos entravam em terras espanholas, estabelecendo-se e com isso obtendo títulos de propriedade que seriam respeitados pela diplomacia posterior. Esta ótica da questão de fronteiras durante a União é inexata, já que continuou existindo uma rivalidade entre os dois povos, porém isso explica em parte esta expansão. Iam se estabelecendo, assim, algumas das futuras fronteiras terrestres do Brasil. Pela orla marítima os portugueses estenderam seus domínios da Baía de Paranaguá ao Rio Oiapoque (antes os extremos no litoral eram Cananéia e Itamaracá). Nesse período conquistaram-se muitas regiões do Nordeste e do Norte (da Paraíba ao Grão-Pará e quase toda a Amazónia). Também houve grande expansão ao Sul (onde bandeiras de caça ao índio destruíram assentamentos de jesuítas espanhóis nos atuais oeste paranaense, no centro do Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, o que contribuiu para incorporar esses territórios no atual Brasil).
Durante a União Ibérica, o Brasil continuou a ser alvo de estrangeiros como os franceses, porém os maiores inimigos foram os holandeses - que até 1571 tinham seu território dominado pela Espanha, o que motivou sua ação contra os espanhóis e seus aliados. Apesar da força com que invadiram o Brasil e aí se estabeleceram, principalmente na faixa litorânea que hoje vai do Espírito Santo ao Maranhão e de modo peculiar em Pernambuco, eles foram definitivamente expulsos em 1654, 14 anos após a Restauração de Portugal como reino independente.

A Colónia de Sacramento
Após a Restauração, em 1640, a paz entre Portugal e Espanha foi firmada em 1668. Portugal ainda não havia desistido de estender os seus domínios até à foz do rio da Prata, razão pela qual o rei ordenou, em 1678, a fundação de uma colónia naquela região para sustentar e afirmar os seus direitos sobre a localidade. O limite vigente, definido pelo Tratado de Tordesilhas, não era claro, e cada parte tinha a sua interpretação. Para os portugueses, as 370 léguas deveriam ser medidas a partir da Ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, mas, para os espanhóis, o ponto de partida seria a ilha de São Nicolau. De posse de um mapa, elaborado por João Teixeira, os portugueses afirmavam que a linha, se medida a partir da ilha de São Nicolau, passaria a 19 léguas a leste da região, que estaria sob domínio espanhol, mas se medida a partir da ilha de Santo Antão, passaria a 13 léguas a oeste, e a região seria de domínio português. Em 1679, o governador da capitania do Rio de Janeiro Manuel de Lobo partiu, com apoio dos comerciantes interessados em ampliar os seus negócios com a América espanhola, para fundar o que seria o primeiro assentamento europeu no território que viria a formar o Uruguai. Em frente à cidade de Buenos Aires, na margem oposta do Prata, a colónia se tornaria um centro de contrabando para comerciantes portugueses e ingleses terem acesso a Buenos Aires, durante a proibição do comércio de géneros do Brasil, como açúcar, tabaco e algodão.
Tão logo tomou ciência da ocupação portuguesa, o governador espanhol mobilizou tropas e desalojou os portugueses da região e prendeu Manuel de Lobo. Após protestos de Portugal que levaram à intervenção do papa Inocêncio XI, a colónia foi devolvida aos portugueses em 1683, o que foi ratificado nos tratados de Lisboa (1701) e de Utrecht (1715). Em 1714, durante a negociação deste último, Alexandre de Gusmão tomou conhecimento dos sentimentos envolvidos. Para os espanhóis, o controle do estuário do Prata, e da navegação da prata oriunda do Peru, era indispensável à segurança do seu império, ameaçado pelos britânicos aliados dos portugueses. A posse exclusiva daquela região representava condição de vida ou morte. Por outro lado, para os portugueses, abandonar a região à nação que haviam derrotado na última guerra era motivo de desonra. Após alguns atritos, o soberano espanhol concedeu o inteiro domínio da margem setentrional do rio da Prata e em 1715, confirmou que o Prata era o limite ao sul do Brasil.
A definição geral dos limites ocorreria em 1750 com o tratado de Madrid. Os Sete Povos das Missões foram deixados em paz até 1750. Pelo tratado, a área dos Sete Povos das Missões passaria a pertencer a Portugal e em troca a Colónia do Sacramento (no sul do atual Uruguai) passaria ao domínio espanhol. Porém os portugueses exigiam a expulsão dos missionários.

Divisão territorial do Brasil - 1789

O Tratado
O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Espanha e Portugal a respeito dos limites de suas colónias na América do Sul.
Com as epopeias dos bandeirantes, desbravando o interior do Brasil, criando pequenos povoamentos, a validade do antigo Tratado de Tordesilhas estava em xeque. O novo Tratado tinha por objetivo "que se assinalassem os limites dos dois Estados, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, tais como a origem e os cursos dos rios e dos montes mais notáveis, a fim de que em nenhum tempo se confundissem, nem dessem ensejo a contendas, que cada parte contratante ficasse com o território que no momento possuísse, à exceção das mútuas concessões que nesse pacto se iam fazer e que em seu lugar se diriam". Assinado em 1750, o tratado não usava as linhas convencionais, mas outro conceito de fronteiras, introduzido neste contexto por Alexandre de Gusmão, a posse efetiva da terra (uti possidetis) e os acidentes geográficos como limites naturais.
Com trabalhos apresentados à Corte espanhola, Gusmão comprovou que as usurpações luso-espanholas em relação à linha de Tordesilhas (1494) eram mútuas, com as portuguesas na América (parte da Amazónia e do Centro-oeste) sendo compensadas pelas da Espanha na Ásia (Filipinas, Ilhas Marianas e Ilhas Molucas).
Apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, Alexandre de Gusmão foi o redator do Tratado e o idealizador da aplicação do uti possidetis.
Em 1746, quando começaram as negociações diplomáticas a respeito do Tratado, Alexandre de Gusmão já possuía os mapas mais precisos da América do Sul, que encomendara aos melhores geógrafos do Reino. Era um dos trunfos com que contava para a luta diplomática que duraria quatro anos.
Alexandre sabia que os espanhóis jamais deixariam em paz uma colónia (Colónia do Sacramento) que lhes prejudicava o tesouro. Além disso, descobrira-se ouro no Brasil, não sendo preciso entrar em conflitos por causa da prata peruana. Para a compensação, já tinha em vista as terras convenientes à coroa portuguesa: os campos dos Sete Povos das Missões, a oeste do Rio Grande do Sul, onde os luso-brasileiros poderiam conseguir grandes lucros criando gado.
Finalmente, em Madrid, a 13 de janeiro de 1750, firmou-se o tratado: Portugal cedia a Colónia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário do Prata, e, em contrapartida, receberia o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná (território das missões jesuíticas espanholas), o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, regiões estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.
Foi meio continente assegurado a Portugal pela atividade de Alexandre de Gusmão. Para a região mais disputada, o Sul, o santista já enviara, em 1746, casais de açorianos para garantir a posse do terreno. Era uma nova forma de colonização que Alexandre preconizava, através de famílias que produzissem, sem precisar de escravos. Os primeiros sessenta casais fundaram o Porto dos Casais, mais tarde Porto Alegre.
O tratado foi admirável em vários aspectos. Determinou que sempre haveria paz entre as colónias americanas, mesmo quando as metrópoles estivessem em guerra. Abandonou as decisões tomadas arbitrariamente nas cortes europeias por uma visão mais racional das fronteiras, marcadas pelos acidentes naturais do terreno e a posse efetiva da terra. O princípio romano de uti possidetis deixou de se referir à posse de direito, determinada por tratados, como até então tinha sido compreendido, para se fundamentar na posse de facto, na ocupação do território: as terras habitadas por portugueses eram portuguesas.
Entretanto, o tratado logo fez inimigos: os jesuítas espanhóis, expulsos das Missões, e os comerciantes impedidos de contrabandear no rio da Prata. Os seus protestos encontraram um inesperado apoio no novo homem forte de Portugal: o Marquês de Pombal.
Um novo acordo - o de El Pardo -, firmado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o de Madrid. Mas as bases geográficas e os fundamentos jurídicos, por que Alexandre tanto lutara em 1750, acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princípios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso. A questão foi ainda objeto de novo tratado do Pardo, a 11 de março de 1778.
Devido ao sucesso obtido por Gusmão no Tratado de Madrid, mais tarde o historiador paraguaio padre Bernardo Capdeville se referiria a este como "a vergonha da diplomacia espanhola".

Consequências
O Tratado de Madrid trouxe como consequências imediatas: a revogação do Tratado de Tordesilhas; a consagração do princípio do uti possidetis (quem tem a posse tem o domínio); a permuta da Colónia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões; e a definição do rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.
São apontadas como consequências indiretas deste tratado: a concessão à Espanha da navegação exclusiva do Rio da Prata; a criação da Capitania D’El Rey de São Pedro do Rio Grande do Sul; o aumento do poderio militar português no Sul do Brasil; a concessão de parte da Amazónia aos portugueses; a construção do Forte Príncipe da Beira, do Forte do Macapá e do Forte de Tabatinga, entre outros. É também parcialmente responsável pela mudança da capital do Vice-Reino de Salvador para o Rio de Janeiro.
As demarcações das fronteiras impostas pelo Tratado de Madrid sofreram resistência, particularmente por parte dos índios guaranis, apoiados pelos jesuítas. A reação indígena guarani do cacique José (Sepé) Tiaraju deu início à Guerra Guaranítica (1752-1756). Sepé foi morto três dias antes da última batalha, a de Caibaté, onde morreram, combatendo, mais de 1.500 índios.
O resultado final desses tratados e de outros que viriam foi fruto da colonização portuguesa desde o século XVI até o XIX que ao penetrar o território, seja por motivos económicos (mineração na região mais central - Minas, Mato Grosso e Goiás -, pecuária no sertão nordestino e no sul do Brasil e recolha de produtos da floresta, associado à facilidade de navegação da Bacia Amazónica) ou religiosos (como é o caso das missões jesuítas, franciscanas e carmelitas que estiveram em diversas partes do Brasil), expandiu os domínios portugueses de norte a sul e, pelo uti possidetis, adquiriu terras que antes não lhes pertenciam.
Para a historiografia brasileira, o Tratado de Madrid representa a base histórico-jurídica da formação territorial do país, por ser o primeiro documento a definir com precisão suas fronteiras naturais. Para historiadores argentinos, no entanto, este tratado teria sido extorquido ao governo espanhol, por incapacidade ou por influência da rainha da Espanha, filha do rei português.

quarta-feira, outubro 22, 2014

El-Rei D. João V nasceu há 325 anos

D. João V de Portugal, o Magnânimo (Lisboa, 22 de outubro de 1689 - Lisboa, 31 de julho de 1750), foi o vigésimo-quarto Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.
O seu longo reinado de 43 anos foi o mais rico da História de Portugal, profundamente marcado pela descoberta de ouro no Brasil no final do século XVII, cuja produção atingiu o auge precisamente na última década do seu reinado.
A primeira e última década do reinado foram marcadas por guerras: 1) a Guerra da Sucessão Espanhola, que levara à tomada de Madrid em 1706, e levou à Batalha de Almansa no primeiro ano do seu reinado, e ainda a combates em África, na América, e na Ásia contra os franceses; 2) mais tarde as campanhas navais contra os turcos no Mediterrâneo, que levaram à vitória na Batalha de Matapão em 1717; e ainda 3) as guerras que Portugal ao mesmo tempo travava no Oriente, na Arábia e na Índia, contra estados asiáticos, nomeadamente contra o Império Marata e os árabes de Omã.
O longo reinado de D. João V pode de certo modo dividir-se em dois períodos: uma primeira metade em que Portugal teve um papel activo e de algum relevo na política europeia e mundial, e uma segunda metade, a partir da década de 1730, em que a aliança estratégica com a Grã-Bretanha gradualmente assumiu maior importância, e o reino começou a sofrer uma certa estagnação.
Como Rei, D. João V sempre tentou projectar Portugal como uma potência de primeira grandeza, principalmente nas primeiras décadas do reinado. Exemplos disso são as faustosas embaixadas que por motivos vários enviou a Leopoldo I, Sacro Imperador Romano-Germânico em 1708, a Luís XIV da França em 1715, ao Papa Clemente XI em 1716, ou ainda ao Imperador da China em 1725. Outro exemplo foi o litígio que manteve com a Santa Sé na década de 1720, sobre a questão do cardinalato a atribuir ao núncio apostólico na capital portuguesa.
D. João V foi um grande edificador, e dotou principalmente a capital portuguesa de numerosas construções. Fomentou o estudo da história e da língua portuguesa, mas falhou em melhorar de forma significativa as condições da manufactura em Portugal; e gastou a maior parte da sua riqueza nos edifícios que construiu. Por ironia do destino, a maior parte deles desapareceria pouco depois da sua morte, no grande Terramoto de 1755. Os principais testemunhos materiais do seu tempo hoje são, em Portugal, o Palácio Nacional de Mafra, a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres em Lisboa, e a principal parte da colecção do Museu Nacional dos Coches, talvez a mais importante a nível mundial, também na capital portuguesa. No campo imaterial, merece destaque a extinta Academia Real da História Portuguesa, precursora da actual Academia Portuguesa da História, e ainda a criação do Patriarcado de Lisboa, um dos três patriarcados do Ocidente da Igreja Católica.
O último feito diplomático do reinado de D. João V, o Tratado de Madrid de 1750, estabeleceu as fronteiras modernas do Brasil. Vestígios do seu tempo no Brasil são cidades como Ouro Preto, então a capital do distrito do ouro das Minas Gerais, São João del-Rei, assim nomeada em sua honra, Mariana, que recebeu o nome da rainha, São José, a que foi dada o nome do príncipe herdeiro (hoje Tiradentes), e numerosas outras cidades, igrejas e conventos da era colonial.

Bandeira pessoal de João V

quinta-feira, julho 31, 2014

El-Rei D. João V morreu há 264 anos

D. João V de Portugal, o Magnânimo (Lisboa, 22 de outubro de 1689 - Lisboa, 31 de julho de 1750), foi o vigésimo-quarto Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.
O seu longo reinado de 43 anos foi o mais rico da História de Portugal, profundamente marcado pela descoberta de ouro no Brasil no final do século XVII, cuja produção atingiu o auge precisamente na última década do seu reinado.
A primeira e última década do reinado foram marcadas por guerras: 1) a Guerra da Sucessão Espanhola, que levara à tomada de Madrid em 1706, e levou à Batalha de Almansa no primeiro ano do seu reinado, e ainda a combates em África, na América, e na Ásia contra os franceses; 2) mais tarde as campanhas navais contra os turcos no Mediterrâneo, que levaram à vitória na Batalha de Matapão em 1717; e ainda 3) as guerras que Portugal ao mesmo tempo travava no Oriente, na Arábia e na Índia, contra estados asiáticos, nomeadamente contra o Império Marata e os árabes de Omã.
O longo reinado de D. João V pode de certo modo dividir-se em dois períodos: uma primeira metade em que Portugal teve um papel activo e de algum relevo na política europeia e mundial, e uma segunda metade, a partir da década de 1730, em que a aliança estratégica com a Grã-Bretanha gradualmente assumiu maior importância, e o reino começou a sofrer uma certa estagnação.
Como rei, D. João V sempre tentou projectar Portugal como uma potência de primeira grandeza, principalmente nas primeiras décadas do reinado. Exemplos disso são as faustosas embaixadas que por motivos vários enviou a Leopoldo I, Sacro Imperador Romano-Germânico em 1708, a Luís XIV da França em 1715, ao Papa Clemente XI em 1716, ou ainda ao Imperador da China em 1725. Outro exemplo foi o litígio que manteve com a Santa Sé na década de 1720, sobre a questão do cardinalato a atribuir ao núncio apostólico na capital portuguesa.
D. João V foi um grande edificador, e dotou principalmente a capital portuguesa de numerosas construções. Fomentou o estudo da história e da língua portuguesa, mas falhou em melhorar de forma significativa as condições da manufactura em Portugal; e gastou a maior parte da sua riqueza nos edifícios que construiu. Por ironia do destino, a maior parte deles desapareceria pouco depois da sua morte, no grande terramoto de 1755. Os principais testemunhos materiais do seu tempo hoje são, em Portugal, o Palácio Nacional de Mafra, a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres em Lisboa, e a principal parte da colecção do Museu Nacional dos Coches, talvez a mais importante a nível mundial, também na capital portuguesa. No campo imaterial, merece destaque a extinta Academia Real da História Portuguesa, precursora da actual Academia Portuguesa da História, e ainda a criação do Patriarcado de Lisboa, um dos três Patriarcados do Ocidente da Igreja Católica.
O último feito diplomático do reinado de D. João V, o Tratado de Madrid de 1750, estabeleceu as fronteiras modernas do Brasil. Vestígios do seu tempo no Brasil são cidades como Ouro Preto, então a capital do distrito do ouro das Minas Gerais, São João del-Rei, assim nomeada em sua honra, Mariana, que recebeu o nome da rainha, São José, a que foi dada o nome do príncipe herdeiro (hoje Tiradentes), e numerosas outras cidades, igrejas e conventos da era colonial.


segunda-feira, janeiro 13, 2014

O Tratado que permitiu que o Brasil se tornasse um gigante foi assinado há 264 anos

Capitanias do Brasil - 1534
 
O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colónias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era,  na prática, ainda respeitado. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na Ásia e na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de facto, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.
 
Divisão territorial do Brasil - 1789

terça-feira, outubro 22, 2013

El-Rei D. João V nasceu há 324 anos

D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; Lisboa, 22 de outubro de 1689 - Lisboa, 31 de julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.

Bandeira pessoal de D. João V e de D. Maria II

Era filho de Pedro II e de Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo (1666-1699). Recebeu os cognomes de O Magnânimo ou O Rei-Sol Português, em virtude do luxo de que se revestiu o seu reinado; alguns historiadores recordam-no também como O Freirático, devido à sua conhecida apetência sexual por freiras (de algumas das quais chegou inclusivamente a gerar diversos filhos - como a Madre Paula, mãe de Gaspar de Bragança, um dos Meninos de Palhavã).
Nasceu em Lisboa, no Palácio da Ribeira, em 22 de outubro de 1689 e morreu em Lisboa em 31 de julho de 1750, estando sepultado em São Vicente de Fora. Foi jurado príncipe herdeiro em 1 de dezembro de 1697 e tornou-se o 24º Rei de Portugal em 9 de dezembro de 1706. Morto o seu irmão mais velho, do mesmo nome, em 30 de agosto de 1688, tinha apenas um mês de vida quando foi proclamado Príncipe Herdeiro em ato solene na presença da Corte, e por morte de seu pai, em dezembro de 1706, subiu ao Trono, solenemente aclamado no dia 1 de janeiro de 1707. Em 1696 fora armado por seu pai Cavaleiro da Ordem de Cristo. No Anno Historico, do padre Francisco de Santa Maria Neves, vol. I, pág. 12 e seguintes, vem uma descrição minuciosa desta cerimónia e das festas.

Cultura
Culturalmente, o reinado de D. João V tem aspetos de interesse. O barroco manifesta-se na arquitetura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. No campo filosófico surge Luís António Verney com o Verdadeiro Método de Estudar e, no campo literário, António José da Silva.
Foi fundada a Real Academia Portuguesa de História e a ópera italiana introduzida em Portugal.
O nome do Rei está ligado ao do Aqueduto das Águas Livres, para o regular abastecimento de água de Lisboa, que trouxe água de Belas. Teve início em 1731 mas só mostraria a sua completa imagem sob D. José I de Portugal, assim como foi responsável pela construção do Real Convento de Mafra, vulgo Palácio Nacional de Mafra, que se tornou o mais importante monumento do barroco português, cujo os projetos e direção da obra couberam a João Frederico Ludovice, ourives alemão, com formação de arquitetura em Itália. As obras iniciaram-se em 1717. A 22 de outubro de 1730, dia do 41.º aniversário do Rei, procedeu-se à sagração da Basílica.



segunda-feira, outubro 22, 2012

El-Rei D. João V nasceu há 323 anos

D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de outubro de 1689 - 31 de julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.

Era filho de Pedro II e de Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo (1666-1699). Recebeu os cognomes de O Magnânimo ou O Rei-Sol Português, em virtude do luxo de que se revestiu o seu reinado; alguns historiadores recordam-no também como O Freirático, devido à sua conhecida apetência sexual por freiras (de algumas das quais chegou inclusivamente a gerar diversos filhos - como a Madre Paula, mãe de Gaspar de Bragança, um dos Meninos de Palhavã).
Nasceu em Lisboa, no Palácio da Ribeira, em 22 de outubro de 1689 e morreu em Lisboa em 31 de julho de 1750, estando sepultado em São Vicente de Fora. Foi jurado príncipe herdeiro em 1 de dezembro de 1697 e tornou-se o 24º Rei de Portugal em 9 de dezembro de 1706. Morto seu irmão mais velho, do mesmo nome, em 30 de agosto de 1688, tinha apenas um mês de vida quando foi proclamado Príncipe Herdeiro em ato solene na presença da Corte, e por morte de seu pai, em Dezembro de 1706, subiu ao Trono, solenemente aclamado no dia 1 de janeiro de 1707.
 
(...)
 
Quando iniciou o Reinado, estava-se em plena Guerra da Sucessão de Espanha, que para Portugal significava o perigo da ligação da Espanha à grande potência continental, a França. Quando o Rei subiu ao trono o exército português estava na Catalunha, comandado pelo Marquês das Minas, apoiado por tropas inglesas e holandesas para dar batalha às tropas do duque de Berwick. Mas os franco-espanhóis obtiveram uma grande vitória em Almansa, em 24 de abril de 1707. Alcântara foi reconquistada, o Duque de Ossuna atacou a fronteira do Alentejo, conquistou Serpa e Moura. O perigo espreitava o alto Minho e o tesouro público ficou exausto, diz Veríssimo Serrão, página 238 «História de Portugal 1640-1750», volume V. A política régia tornou-se apenas defensiva, recuperando as praças ocupadas e devolvendo à Espanha Alcântara e Valença. «A ânsia de paz era grande nos dois reinos» e havia dissensões de alto nível entre os comandantes, o marquês de Fronteira, general do Alentejo, e o inglês Galloway. Mas como Luís XIV de França se recusava a assinar a paz em desfavor do neto, a guerra permanecia ateada em Flandres e na Catalunha até que a França propôs um novo encontro para acabar com o conflito.
A subida ao trono austríaco do antigo pretendente ao Trono Espanhol como Imperador Carlos VI da Germânia, ao morrer seu irmão o Imperador José I em 17 de abril de 1711, facilitou a paz assinada em Utreque, em 1714. Desequilibrou-se o sistema de alianças, pois à Inglaterra não convinha que seu aliado tivesse um duplo trono. Os ingleses preferiram aceitar o predomínio dos Bourbons no trono espanhol ao dos Habsburgos.
Na cidade flamenga de Utreque ou Utrecht, juntaram-se os ministros dos dois blocos. Portugal assinou um tratado com a França em 11 de abril de 1713 e com a Espanha a 6 de fevereiro de 1715. Comentam cronistas lusos que «Portugal não retirou da paz as merecidas compensações». O Conde de Tarouca escreveu mesmo que «a Inglaterra só cuida da sua paz, sem consideração alguma aos interesses dos mais aliados.» Portugal restituiu Puebla e Albuquerque à Espanha, viu reconhecida sua soberania sobre as terras amazónicas e a restituição da colónia do Sacramento.
Aprendeu D. João V com a guerra a não dar um apreço muito grande às questões europeias e à sinceridade dos acordos; daí em diante permaneceu fiel a seus interesses atlânticos, comerciais e políticos, reafirmando a aliança com a Inglaterra. Em relação ao Brasil, que foi sem dúvida a sua principal preocupação, não pode impedir D. João V o enorme afluxo de emigrantes, pois se havia descoberto ouro nas Minas. Ampliou os quadros administrativos, militares e técnicos, tudo com vistas a evitar o descaminho dos quintos, o imposto sobre o ouro, reformou os impostos e ampliou a cultura do açúcar. Pode escrever-lhe o Duque de Cadaval, quando procurou - e conseguiu - impedir a projetada viagem do Monarca pelo continente, com medo de uma sublevação no Brasil: «...pois do Brazil depende hoje absolutamente muita parte da conservação de Portugal.» (Veríssimo Serrão, «História de Portugal», volume V, página 247. Apesar disso, Portugal entra numa fase de dificuldades económicas, devidas ao contrabando do ouro e às dificuldades do Império do Oriente.
A este estado de coisas procurou o Rei responder com o fomento industrial, mas outros problemas surgiram, de carácter social: insubordinação de nobres, quebras de disciplina conventual, conflitos de trabalho, intensificação do ódio ao judeu. Por outro lado, o facto da máquina administrativa e política do absolutismo não estar de maneira nenhuma preparada para a complexidade crescente da vida da nação, só veio agravar as dificuldades citadas.
Em 1715, aceitando convite do Papa Clemente XI, fez armar uma frota para defender Corfu. Foi comandada por Lopo Furtado de Mendonça, Conde do Rio Grande. Tal socorro foi impedido pelos ventos de chegar a tempo, voltando a entrar na barra do Tejo. Obteve porém grande vitória no ano seguinte no cabo de Matapão. A criação da Basílica Patriarcal, em Lisboa, em 1717, se deve muito a tal êxito. Roma, aliás, sempre foi para D. João V o verdadeiro fiel da balança europeia, Portugal sendo um país em que Estado e Igreja continuavam a ser um bloco homogéneo. Houve conflito em 1720, melhorado em 1730 com a eleição de Clemente XII e o reatamento diplomático. Em 1747 D. João V alcançou grande vitória ao lhe ser concedido o título de «Fidelíssimo» pela Cúria.
As relações com a Espanha correram muito bem, graças sobretudo à atuação de D. Luís da Cunha, grande diplomata, embaixador em 1719 e 1720. Desde 1725 a diplomacia espanhola viu em D. José, príncipe do Brasil, herdeiro da coroa, o noivo ideal para a Infanta Maria Ana Vitória, filha de Filipe V. A aliança foi transformada em consórcio duplo, oferecendo-se a Infanta portuguesa D. Maria Bárbara de Bragança como esposa de D. Fernando, Príncipe das Astúrias. Criaram-se portanto condições excepcionais para a unidade peninsular. A troca das Princesas ocorreu em Caia, em 19 de janeiro de 1729.
Corriam também perfeitas as relações com a Inglaterra, pois «era na força marítima dos ingleses que Portugal encontrava apoio contra a ambição continental franco-espanhola». «Londres foi para nossa diplomacia», diz Veríssimo Serrão, «o terreno ideal para rebater as pretensões francesas aos territórios do Amazonas e do Maranhão». Como enviado português a Londres surge aliás, em 1739, o Conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo.

Culturalmente, o reinado de D. João V tem aspectos de interesse. O barroco manifesta-se na arquitectura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. No campo filosófico surge Luís António Verney com o Verdadeiro Método de Estudar e, no campo literário, António José da Silva.
Foi fundada a Real Academia portuguesa de História e a ópera italiana introduzida em Portugal.
O nome do Rei está ligado ao do Aqueduto das Águas Livres, para o regular abastecimento de água de Lisboa, que trouxe água de Belas. Teve início em 1731 mas só mostraria sua completa imagem sob D. José I de Portugal. Assim como, foi responsável pela construção do Real Convento de Mafra Palácio Nacional de Mafra. Tornou-se no mais importante monumento do barroco português, cujo os projectos e direcção da obra couberam a João Frederico Ludovice, ourives alemão, com formação de arquitectura em Itália. As obras iniciaram-se em 1717. A 22 de outubro de 1730, dia do 41º aniversário do Rei, procedeu-se à sagração da Basílica.

Sempre teve saúde delicada, tendo mesmo em 1709 sangrado devido a uns caroços no pescoço. Em 1711 convalesceu de uma queixa de flatos. Em 1716 foi restabelecer-se em Vila Viçosa de doença de cariz melancólico. No dia 10 de maio de 1742, porém, teve um forte ataque que uma testemunha descreveu assim: «um estupor o privou dos sentidos e ficou teso de toda a parte esquerda, com a boca à banda.» Melhorou porém, com o passar dos dias, foi mesmo aos banhos nas Caldas e ao Santuário da Nazaré. Voltou ao governo, mas já era um homem diminuído.
Nessa altura, subiu ao poder Alexandre de Gusmão, nascido em Santos, no Brasil, em 1695, a grande figura revelada nos anos finais de seu governo, ligado ao último grande tratado internacional de D. João, o Tratado de Madrid assinado em 13 de janeiro de 1750. Obteve para Portugal o reconhecimento europeu da realidade das fronteiras do Brasil, pois o uti possidetis e não Tordesilhas traçavam as linhas, a ação dos bandeirantes era mais forte do que as linhas do século XV. Restabeleceu-se o princípio do equilíbrio geográfico, ficando para Portugal a bacia fluvial do Amazonas e à Espanha a do rio da Prata.
O Rei faleceu em 31 de julho de 1750 após quase meio século de governo. Jaz no Panteão dos Braganças, ao lado da esposa, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.


 

terça-feira, julho 31, 2012

El-Rei D. João V morreu há 262 anos

D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de outubro de 1689 - 31 de julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.

Era filho de Pedro II e de Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo (1666-1699). Recebeu os cognomes de O Magnânimo ou O Rei-Sol Português, em virtude do luxo de que se revestiu o seu reinado; alguns historiadores recordam-no também como O Freirático, devido à sua conhecida apetência sexual por freiras (de algumas das quais chegou inclusivamente a gerar diversos filhos - como a Madre Paula, mãe de Gaspar de Bragança, um dos Meninos de Palhavã).
Nasceu em Lisboa, no Palácio da Ribeira, em 22 de outubro de 1689 e morreu em Lisboa em 31 de Jjulho de 1750, estando sepultado em São Vicente de Fora. Foi jurado príncipe herdeiro em 1 de Dezembro de 1697 e tornou-se o 24º Rei de Portugal em 9 de dezembro de 1706. Morto seu irmão mais velho, do mesmo nome, em 30 de agosto de 1688, tinha apenas um mês de vida quando foi proclamado Príncipe Herdeiro em ato solene na presença da Corte, e por morte de seu pai, em Dezembro de 1706, subiu ao Trono, solenemente aclamado no dia 1º de Janeiro de 1707. Em 1696 fora armado por seu pai Cavaleiro da Ordem de Cristo. No Anno Historico, do padre Francisco de Santa Maria, vol. I, pág. 12 e seguintes, vem uma descrição minuciosa desta cerimónia e das festas.
Diz Veríssimo Serrão em «História de Portugal» volume V página 234 que «era senhor de uma vasta cultura, bebida na infância com os Padres Francisco da Cruz, João Seco e Luís Gonzaga, todos da Companhia de Jesus. Falava línguas, conhecia os autores clássicos e modernos, tinha boa cultura literária e científica e amava a música. Para a sua educação teria contribuído a própria mãe, que o educou e aos irmãos nas práticas religiosas e no pendor literário.» E a seguir: «Logo na cerimónia da aclamação se viu o Pendor Régio para a Magnificência. Era novo o cerimonial e de molde a envolver a figura de Dom João V no halo de veneração com que o absolutismo cobria as Realezas.»


sexta-feira, dezembro 09, 2011

El-Rei D. Pedro II morreu há 305 anos

D. Pedro II de Portugal (Lisboa, 26 de abril de 1648Alcântara, 9 de dezembro de 1706). Foi Rei de Portugal de 1683 à sua morte, sucedendo ao irmão Afonso VI, vindo já exercendo as funções de regente do reino desde 1668, devido à instabilidade mental do irmão, D. Afonso VI. Está sepultado no Panteão dos Braganças em São Vicente de Fora. Morreu na Quinta de Alcântara, ou Palácio da Palhavã, de apoplexia. Tinha 58 anos e estava doente apenas há quatro dias.
Terceiro filho do rei João IV de Portugal e de Dona Luísa de Gusmão, foi Senhor da Casa do Infantado. Cognominado de O Pacífico, porque em sua regência que se fez a paz com a Espanha (em 1668).
Regente de 1667 a 1683, chegou ao poder por golpe de Estado no qual em 27 de janeiro de 1668 depôs o irmão Rei Afonso VI de Portugal. Foi rei por morte deste em 12 de setembro de 1683. Governou portanto de facto de 1667 a 1706. Implacável com o irmão, além de o encarcerar em Sintra, deflagrou processo de anulação do casamento com Maria Francisca Isabel de Sabóia, alegando a não-consumação, por inaptidão do rei em sua relação com mulheres, obtendo de Roma e dissolução e casando-se com a cunhada.


sexta-feira, novembro 18, 2011

O padre voador Bartolomeu de Gusmão morreu há 287 anos

Bartolomeu Lourenço de Gusmão, SJ (Santos, 1685 - Toledo, 18 de novembro de 1724) foi um sacerdote secular, cientista e inventor nascido na então colónia portuguesa do Brasil, capitania de São Vicente, em Santos, jesuíta, famoso por ter inventado o primeiro aeróstato operacional, a que chamou de "passarola". Cognominado o padre voador, é uma das maiores figuras da história da aeronáutica mundial.
 

sábado, outubro 22, 2011

El-Rei D. João V nasceu há 322 anos

D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de Outubro de 168931 de Julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de Janeiro de 1707 até à sua morte.

domingo, julho 31, 2011

El-Rei D. João V morreu há 261 anos

D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de Outubro de 168931 de Julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de Janeiro de 1707 até à sua morte.