segunda-feira, janeiro 13, 2014

O Tratado que permitiu que o Brasil se tornasse um gigante foi assinado há 264 anos

Capitanias do Brasil - 1534
 
O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colónias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era,  na prática, ainda respeitado. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na Ásia e na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de facto, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.
 
Divisão territorial do Brasil - 1789

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