D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de outubro de 1689 - 31 de julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de janeiro de 1707 até à sua morte.
Era filho de Pedro II e de Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo (1666-1699). Recebeu os cognomes de O Magnânimo ou O Rei-Sol Português, em virtude do luxo de que se revestiu o seu reinado; alguns historiadores recordam-no também como O Freirático,
devido à sua conhecida apetência sexual por freiras (de algumas das
quais chegou inclusivamente a gerar diversos filhos - como a Madre Paula, mãe de Gaspar de Bragança, um dos Meninos de Palhavã).
Nasceu em Lisboa, no Palácio da Ribeira, em 22 de outubro de 1689 e morreu em Lisboa em 31 de julho de 1750, estando sepultado em São Vicente de Fora. Foi jurado príncipe herdeiro em 1 de dezembro de 1697 e tornou-se o 24º Rei de Portugal em 9 de dezembro de 1706. Morto seu irmão mais velho, do mesmo nome, em 30 de agosto de 1688, tinha apenas um mês de vida quando foi proclamado Príncipe Herdeiro em ato solene na presença da Corte, e por morte de seu pai, em Dezembro de 1706, subiu ao Trono, solenemente aclamado no dia 1 de janeiro de 1707.
(...)
Quando iniciou o Reinado, estava-se em plena Guerra da Sucessão de Espanha, que para Portugal significava o perigo da ligação da Espanha à grande potência continental, a França. Quando o Rei subiu ao trono o exército português estava na Catalunha, comandado pelo Marquês das Minas, apoiado por tropas inglesas e holandesas para dar batalha às tropas do duque de Berwick. Mas os franco-espanhóis obtiveram uma grande vitória em Almansa, em 24 de abril de 1707.
Alcântara foi reconquistada, o Duque de Ossuna atacou a fronteira do
Alentejo, conquistou Serpa e Moura. O perigo espreitava o alto Minho e o
tesouro público ficou exausto, diz Veríssimo Serrão, página 238 «História de Portugal 1640-1750»,
volume V. A política régia tornou-se apenas defensiva, recuperando as
praças ocupadas e devolvendo à Espanha Alcântara e Valença. «A ânsia de
paz era grande nos dois reinos» e havia dissensões de alto nível entre
os comandantes, o marquês de Fronteira, general do Alentejo, e o inglês Galloway. Mas como Luís XIV de França
se recusava a assinar a paz em desfavor do neto, a guerra permanecia
ateada em Flandres e na Catalunha até que a França propôs um novo
encontro para acabar com o conflito.
A subida ao trono austríaco do antigo pretendente ao Trono Espanhol como Imperador Carlos VI da Germânia, ao morrer seu irmão o Imperador José I em 17 de abril de 1711, facilitou a paz assinada em Utreque, em 1714. Desequilibrou-se o sistema de alianças, pois à Inglaterra não convinha que seu aliado tivesse um duplo trono. Os ingleses preferiram aceitar o predomínio dos Bourbons no trono espanhol ao dos Habsburgos.
Na cidade flamenga de Utreque ou Utrecht, juntaram-se os ministros dos dois blocos. Portugal assinou um tratado com a França em 11 de abril de 1713 e com a Espanha a 6 de fevereiro de 1715. Comentam cronistas lusos que «Portugal não retirou da paz as merecidas compensações». O Conde de Tarouca escreveu mesmo que «a Inglaterra só cuida da sua paz, sem consideração alguma aos interesses dos mais aliados.» Portugal restituiu Puebla e Albuquerque à Espanha, viu reconhecida sua soberania sobre as terras amazónicas e a restituição da colónia do Sacramento.
Aprendeu D. João V com a guerra a não dar um apreço muito grande às questões europeias e à sinceridade dos acordos; daí em diante permaneceu fiel a seus interesses atlânticos, comerciais e políticos, reafirmando a aliança com a Inglaterra. Em relação ao Brasil, que foi sem dúvida a sua principal preocupação, não pode impedir D. João V o enorme afluxo de emigrantes, pois se havia descoberto ouro nas Minas. Ampliou os quadros administrativos, militares e técnicos, tudo com vistas a evitar o descaminho dos quintos, o imposto sobre o ouro, reformou os impostos e ampliou a cultura do açúcar. Pode escrever-lhe o Duque de Cadaval, quando procurou - e conseguiu - impedir a projetada viagem do Monarca pelo continente, com medo de uma sublevação no Brasil: «...pois do Brazil depende hoje absolutamente muita parte da conservação de Portugal.» (Veríssimo Serrão, «História de Portugal», volume V, página 247. Apesar disso, Portugal entra numa fase de dificuldades económicas, devidas ao contrabando do ouro e às dificuldades do Império do Oriente.
A este estado de coisas procurou o Rei responder com o fomento industrial, mas outros problemas surgiram, de carácter social: insubordinação de nobres, quebras de disciplina conventual, conflitos de trabalho, intensificação do ódio ao judeu. Por outro lado, o facto da máquina administrativa e política do absolutismo não estar de maneira nenhuma preparada para a complexidade crescente da vida da nação, só veio agravar as dificuldades citadas.
Em 1715, aceitando convite do Papa Clemente XI, fez armar uma frota para defender Corfu. Foi comandada por Lopo Furtado de Mendonça, Conde do Rio Grande. Tal socorro foi impedido pelos ventos de chegar a tempo, voltando a entrar na barra do Tejo. Obteve porém grande vitória no ano seguinte no cabo de Matapão. A criação da Basílica Patriarcal, em Lisboa, em 1717, se deve muito a tal êxito. Roma, aliás, sempre foi para D. João V o verdadeiro fiel da balança europeia, Portugal sendo um país em que Estado e Igreja continuavam a ser um bloco homogéneo. Houve conflito em 1720, melhorado em 1730 com a eleição de Clemente XII e o reatamento diplomático. Em 1747 D. João V alcançou grande vitória ao lhe ser concedido o título de «Fidelíssimo» pela Cúria.
As relações com a Espanha correram muito bem, graças sobretudo à atuação de D. Luís da Cunha, grande diplomata, embaixador em 1719 e 1720. Desde 1725 a diplomacia espanhola viu em D. José, príncipe do Brasil, herdeiro da coroa, o noivo ideal para a Infanta Maria Ana Vitória, filha de Filipe V. A aliança foi transformada em consórcio duplo, oferecendo-se a Infanta portuguesa D. Maria Bárbara de Bragança como esposa de D. Fernando, Príncipe das Astúrias. Criaram-se portanto condições excepcionais para a unidade peninsular. A troca das Princesas ocorreu em Caia, em 19 de janeiro de 1729.
Corriam também perfeitas as relações com a Inglaterra, pois «era na força marítima dos ingleses que Portugal encontrava apoio contra a ambição continental franco-espanhola». «Londres foi para nossa diplomacia», diz Veríssimo Serrão, «o terreno ideal para rebater as pretensões francesas aos territórios do Amazonas e do Maranhão». Como enviado português a Londres surge aliás, em 1739, o Conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo.
Culturalmente, o reinado de D. João V tem aspectos de interesse. O barroco manifesta-se na arquitectura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. No campo filosófico surge Luís António Verney com o Verdadeiro Método de Estudar e, no campo literário, António José da Silva.
Foi fundada a Real Academia portuguesa de História e a ópera italiana introduzida em Portugal.
O nome do Rei está ligado ao do Aqueduto das Águas Livres, para o regular abastecimento de água de Lisboa, que trouxe água de Belas. Teve início em 1731 mas só mostraria sua completa imagem sob D. José I de Portugal. Assim como, foi responsável pela construção do Real Convento de Mafra Palácio Nacional de Mafra. Tornou-se no mais importante monumento do barroco português, cujo os projectos e direcção da obra couberam a João Frederico Ludovice, ourives alemão, com formação de arquitectura em Itália. As obras iniciaram-se em 1717. A 22 de outubro de 1730, dia do 41º aniversário do Rei, procedeu-se à sagração da Basílica.
A subida ao trono austríaco do antigo pretendente ao Trono Espanhol como Imperador Carlos VI da Germânia, ao morrer seu irmão o Imperador José I em 17 de abril de 1711, facilitou a paz assinada em Utreque, em 1714. Desequilibrou-se o sistema de alianças, pois à Inglaterra não convinha que seu aliado tivesse um duplo trono. Os ingleses preferiram aceitar o predomínio dos Bourbons no trono espanhol ao dos Habsburgos.
Na cidade flamenga de Utreque ou Utrecht, juntaram-se os ministros dos dois blocos. Portugal assinou um tratado com a França em 11 de abril de 1713 e com a Espanha a 6 de fevereiro de 1715. Comentam cronistas lusos que «Portugal não retirou da paz as merecidas compensações». O Conde de Tarouca escreveu mesmo que «a Inglaterra só cuida da sua paz, sem consideração alguma aos interesses dos mais aliados.» Portugal restituiu Puebla e Albuquerque à Espanha, viu reconhecida sua soberania sobre as terras amazónicas e a restituição da colónia do Sacramento.
Aprendeu D. João V com a guerra a não dar um apreço muito grande às questões europeias e à sinceridade dos acordos; daí em diante permaneceu fiel a seus interesses atlânticos, comerciais e políticos, reafirmando a aliança com a Inglaterra. Em relação ao Brasil, que foi sem dúvida a sua principal preocupação, não pode impedir D. João V o enorme afluxo de emigrantes, pois se havia descoberto ouro nas Minas. Ampliou os quadros administrativos, militares e técnicos, tudo com vistas a evitar o descaminho dos quintos, o imposto sobre o ouro, reformou os impostos e ampliou a cultura do açúcar. Pode escrever-lhe o Duque de Cadaval, quando procurou - e conseguiu - impedir a projetada viagem do Monarca pelo continente, com medo de uma sublevação no Brasil: «...pois do Brazil depende hoje absolutamente muita parte da conservação de Portugal.» (Veríssimo Serrão, «História de Portugal», volume V, página 247. Apesar disso, Portugal entra numa fase de dificuldades económicas, devidas ao contrabando do ouro e às dificuldades do Império do Oriente.
A este estado de coisas procurou o Rei responder com o fomento industrial, mas outros problemas surgiram, de carácter social: insubordinação de nobres, quebras de disciplina conventual, conflitos de trabalho, intensificação do ódio ao judeu. Por outro lado, o facto da máquina administrativa e política do absolutismo não estar de maneira nenhuma preparada para a complexidade crescente da vida da nação, só veio agravar as dificuldades citadas.
Em 1715, aceitando convite do Papa Clemente XI, fez armar uma frota para defender Corfu. Foi comandada por Lopo Furtado de Mendonça, Conde do Rio Grande. Tal socorro foi impedido pelos ventos de chegar a tempo, voltando a entrar na barra do Tejo. Obteve porém grande vitória no ano seguinte no cabo de Matapão. A criação da Basílica Patriarcal, em Lisboa, em 1717, se deve muito a tal êxito. Roma, aliás, sempre foi para D. João V o verdadeiro fiel da balança europeia, Portugal sendo um país em que Estado e Igreja continuavam a ser um bloco homogéneo. Houve conflito em 1720, melhorado em 1730 com a eleição de Clemente XII e o reatamento diplomático. Em 1747 D. João V alcançou grande vitória ao lhe ser concedido o título de «Fidelíssimo» pela Cúria.
As relações com a Espanha correram muito bem, graças sobretudo à atuação de D. Luís da Cunha, grande diplomata, embaixador em 1719 e 1720. Desde 1725 a diplomacia espanhola viu em D. José, príncipe do Brasil, herdeiro da coroa, o noivo ideal para a Infanta Maria Ana Vitória, filha de Filipe V. A aliança foi transformada em consórcio duplo, oferecendo-se a Infanta portuguesa D. Maria Bárbara de Bragança como esposa de D. Fernando, Príncipe das Astúrias. Criaram-se portanto condições excepcionais para a unidade peninsular. A troca das Princesas ocorreu em Caia, em 19 de janeiro de 1729.
Corriam também perfeitas as relações com a Inglaterra, pois «era na força marítima dos ingleses que Portugal encontrava apoio contra a ambição continental franco-espanhola». «Londres foi para nossa diplomacia», diz Veríssimo Serrão, «o terreno ideal para rebater as pretensões francesas aos territórios do Amazonas e do Maranhão». Como enviado português a Londres surge aliás, em 1739, o Conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo.
Culturalmente, o reinado de D. João V tem aspectos de interesse. O barroco manifesta-se na arquitectura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. No campo filosófico surge Luís António Verney com o Verdadeiro Método de Estudar e, no campo literário, António José da Silva.
Foi fundada a Real Academia portuguesa de História e a ópera italiana introduzida em Portugal.
O nome do Rei está ligado ao do Aqueduto das Águas Livres, para o regular abastecimento de água de Lisboa, que trouxe água de Belas. Teve início em 1731 mas só mostraria sua completa imagem sob D. José I de Portugal. Assim como, foi responsável pela construção do Real Convento de Mafra Palácio Nacional de Mafra. Tornou-se no mais importante monumento do barroco português, cujo os projectos e direcção da obra couberam a João Frederico Ludovice, ourives alemão, com formação de arquitectura em Itália. As obras iniciaram-se em 1717. A 22 de outubro de 1730, dia do 41º aniversário do Rei, procedeu-se à sagração da Basílica.
Sempre teve saúde delicada, tendo mesmo em 1709 sangrado devido a uns caroços no pescoço. Em 1711 convalesceu de uma queixa de flatos. Em 1716 foi restabelecer-se em Vila Viçosa de doença de cariz melancólico. No dia 10 de maio de 1742, porém, teve um forte ataque que uma testemunha descreveu assim: «um estupor o privou dos sentidos e ficou teso de toda a parte esquerda, com a boca à banda.» Melhorou porém, com o passar dos dias, foi mesmo aos banhos nas Caldas e ao Santuário da Nazaré. Voltou ao governo, mas já era um homem diminuído.
Nessa altura, subiu ao poder Alexandre de Gusmão, nascido em Santos, no Brasil, em 1695, a grande figura revelada nos anos finais de seu governo, ligado ao último grande tratado internacional de D. João, o Tratado de Madrid assinado em 13 de janeiro de 1750. Obteve para Portugal o reconhecimento europeu da realidade das fronteiras do Brasil, pois o uti possidetis e não Tordesilhas traçavam as linhas, a ação dos bandeirantes era mais forte do que as linhas do século XV. Restabeleceu-se o princípio do equilíbrio geográfico, ficando para Portugal a bacia fluvial do Amazonas e à Espanha a do rio da Prata.
O Rei faleceu em 31 de julho de 1750 após quase meio século de governo. Jaz no Panteão dos Braganças, ao lado da esposa, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.
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