Alberto João Jardim faz hoje 75 anos

Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim (Funchal, Santa Luzia, 4 de fevereiro de 1943) é um jurista, funcionário público, jornalista e político português.

Foi presidente do Governo Regional da Madeira, entre 1978 e 2015.

 

Família

Alberto João Jardim é filho de Alberto Gonçalves Jardim (Funchal, 1914 - Funchal, São Pedro, 26 de Novembro de 1954) e de Marceliana do Patrocínio de Jesus Cardoso (Funchal, São Pedro, 11 de Julho de 1909 - Funchal, São Pedro, 29 de Julho de 2006). É sobrinho materno por afinidade de Maria Prado de Almada Cardoso, a qual galardoou com a Medalha Autonómica de Bons Serviços.

 

Educação

Estudou em Coimbra, onde viveu mais de uma década até completar o curso. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido professor nos ensinos técnico e secundário. Foi professor convidado da extinta Universidade Independente (Lisboa). É Doutor Honoris Causa em Ciências Políticas pela Universidade de São Cirilo (Malta).

 

Carreira profissional e política

Foi diretor do Centro de Formação Profissional da Madeira, assim ingressando na função pública, a cujos quadros pertenceu, depois de concluído o estágio de advocacia. Como jornalista, foi diretor do diário matutino "Jornal da Madeira" e ainda colabora semanalmente com este matutino. Também é colaborador de vários meios de comunicação social nacionais, regionais e de países de emigração portuguesa. Foi dirigente cooperativo e, nessa qualidade, administrador de empresas, pertence aos corpos gerentes de várias instituições de solidariedade social, sendo ainda presidente da direção da "Fundação Social Democrata da Madeira", embora sem funções executivas. Cumpriu o serviço militar como Oficial de Ação Psicológica em Lisboa e na Madeira.

Foi um dos fundadores do então Partido Popular Democrático (PPD) em maio de 1974, um mês após a Revolução dos Cravos, juntamente com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Joaquim Magalhães Mota, Carlos Alberto da Mota Pinto, João Bosco Mota Amaral, António Barbosa de Melo e António Marques Mendes. Cofundador na Madeira do Partido Social Democrata, vem presidindo às suas Comissões Políticas Regionais, integrou as respetivas Comissões Políticas Nacionais, incluso como vice-presidente de uma e vogal de outra, tendo sido presidente da Mesa do Congresso Nacional do referido Partido. É presidente honorário da Juventude Social Democrata da Madeira.

Alberto João Jardim assumiu a presidência do Governo Regional da Madeira a 17 de março de 1978, com apenas 33 anos de idade. Nesse dia proferiu a célebre frase “a Madeira será o que os madeirenses quiserem”.

Governou sempre com maiorias absolutas. Nos 13.514 dias de governação fez 4.850 inaugurações, uma média de uma inauguração de 2,7 em 2,7 dias.

A 10 de junho de 2014 bateu o recorde de longevidade no poder, recorde esse que pertencia a Oliveira Salazar (36 anos e 85 dias de governação).

Entre eleições Regionais, Autárquicas, Europeias, Presidenciais e Legislativas Nacionais averbou para o PSD-Madeira 46 vitórias eleitorais.

Alberto João Jardim disse em 11 de junho de 2015 estar disposto a avançar como candidato para as eleições presidenciais se tiver 10 mil proponentes e apoio financeiro.

Em 14 de julho de 2015, Alberto João Jardim apresentou o documento "Tomar a Bastilha" onde apresenta a sua proposta de revisão Constitucional para Portugal. A proposta propõe um mandato de sete anos para o Presidente da República, a extinção do Tribunal Constitucional e uma reorganização administrativa de Portugal.

 

Funções Oficiais

• 2.º presidente do Governo Regional da Madeira (1978-2015) e, por inerência, Conselheiro de Estado
• Membro do Conselho de Defesa da República Portuguesa
• Membro do Conselho Superior de Defesa Interna da República Portuguesa
• Membro do Conselho Superior da Segurança Nacional da República Portuguesa

Tem uma das mais longas carreiras políticas, de dirigentes democraticamente eleitos de qualquer jurisdição em todo o mundo. Foi diretor do Jornal da Madeira, continuando a ser seu colaborador regular. Alberto João Jardim é ainda membro e ex-vice-presidente (2000-2001) do Comité das Regiões da União Europeia. É presidente honorário da Cimeira Europeia das Regiões e Cidades. É fundador e membro da Assembleia Regional Europeia e foi vice-presidente do Partido Popular Europeu. Foi sendo sucessivamente eleito deputado à Assembleia da República e à Assembleia Legislativa da Madeira, onde esteve um ano e meio (1976-78) como líder da bancada do PSD, mas a partir de então optou sempre pelo cargo de presidente do Governo Regional, que exerceu entre março de 1978 e abril de 2015. Foi o presidente da Conferências das Regiões Periféricas da União Europeia, entre 1978 e 1996, da qual é agora presidente honorário. É membro-fundador da Assembleia das Regiões da Europa, a cujo Conselho já pertenceu.

Em 19 de fevereiro de 2007, apresentou a demissão do cargo de Presidente do Governo Regional em protesto contra a então nova Lei de Finanças Regionais que o governo de José Sócrates apresentou. A sua renúncia levou o presidente da República a dissolver a Assembleia Legislativa da Região, após parecer do Conselho de Estado e a convocar eleições antecipadas para 6 de maio de 2007, que de novo veio a vencer, desta feita com maioria reforçada.

Em agosto de 2008, descontente com o PSD nacional, diz querer criar o Partido Social Federalista (PSF). Assume posturas alternadamente patrióticas, independentistas e federalistas, quer a nível nacional quer a nível europeu. No dia 8 de janeiro de 2011 sofreu um enfarte do miocárdio e foi internado no Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, com prognóstico reservado. Entretanto recuperado, retomou as suas funções, tendo-se recandidatado novamente ao seu atual cargo nas eleições de 9 de outubro de 2011. Miguel Albuquerque sucedeu-lhe na Presidência do Partido Social Democrata da Madeira, tendo sido eleito a 29 de dezembro de 2014.

Na sequência destes acontecimentos, apresentou a demissão do cargo de presidente do Governo Regional a 12 de janeiro de 2015, o que levou à queda do seu governo, à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e à marcação de eleições antecipadas; Jardim manteve-se em funções até à tomada de posse do novo Governo Regional, que teve lugar a 20 de abril de 2015.

 

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Isaltino de Morais - 65 anos

(imagem daqui)

Isaltino Afonso Morais (São Salvador, Mirandela, 29 de dezembro de 1949) é um jurista e político português.

De 24 de abril de 2013 a 24 de junho de 2014 esteve detido, a cumprir pena por crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

    

Carreira

Nascido em Mirandela, Isaltino Morais frequentou o Liceu Nacional de Bragança, entre 1961 e 1966, mas só terminou os estudos secundários em Lisboa, no Liceu Pedro Nunes, em 1976. Pelo meio, ficou órfão aos 18 anos de idade e cumpriu o serviço militar em Angola, durante a Guerra Colonial, entre 1970 e 1973. Em 1976 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a sua licenciatura em Direito, em 1981. Na mesma Faculdade foi monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, de 1980 a 1985, exercendo simultaneamente funções como magistrado do Ministério Público, entre 1981 e 1985, e de assessor do Gabinete de Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da Justiça, de 1984 a 1985.
Depois de ter aderido ao Partido Social Democrata, em 1978, candidatou-se por este partido à Câmara Municipal de Oeiras, em 1985. Foi eleito presidente desta autarquia com 44,4% dos votos e renovou o mandato nas eleições autárquicas de 1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com 31,1% dos votos; em 1997, com 48,27% dos votos; em 2001, com 55% dos votos. Foi também vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002).
Entretanto foi representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integrou o Comité das Regiões da União Europeia (1994-2002). Em 2002 estreia-se em funções governativas, sendo nomeado Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do XV Governo Constitucional, de Durão Barroso.
Afastado do governo em 2003, regressou em 2005 ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Oeiras, desta vez sem o apoio do PSD, mas com o movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente, que saiu vencedor, com 34,05% dos votos. Em 2009 seria reeleito para um novo mandato, com 41,52% dos votos.
Isaltino Morais foi considerado pelos jornalistas do "Público" José Augusto Moreira e Filomena Fontes autor de um meritório trabalho como presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Dizem estes que por essas razões é muitas vezes apelidado de "autarca modelo" devido ao seu bom desempenho como autarca e visão estratégica.
Além disso, Isaltino Morais também possui várias obras publicadas no âmbito de temas como Gestão Autárquica e Ordenamento do Território. Entre 2003 e 2005 desempenhou funções como consultor de várias empresas do sector privado.
O Movimento de Cidadãos por si criado, Oeiras Mais à Frente, apoiou nas eleições autárquicas de 2013 Paulo Vistas para a presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Para além de director de campanha, Paulo Vistas foi, também, nos últimos dois mandatos de Isaltino Morais na Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, passando, depois das eleições de 2013, a ser o Presidente da Câmara de Oeiras, com maioria relativa (na Vereação e Assembleia Municipal).
   

Condenação por crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e abuso de poder Em 2005 desfiliou-se do PSD, por este não lhe apoiar a recandidatura à Câmara, dado o facto de ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder.
No seguimento dessas acusações foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado, em agosto de 2009.
Para evitar a prisão, Isaltino Morais, até 2013, interpôs 44 recursos desde que foi condenado pela primeira vez em Agosto de 2009 e já desembolsou mais de 133.781 euros: 10 mil euros só em taxas de justiça pelos recursos que apresentou e pelas multas que pagou por apresentá-los fora de prazo, 60 mil euros em pareceres encomendados a penalistas e 62 781 euros que depositou no processo, referentes ao IRS em falta de 2001, 2002 e 2003. De fora, fica ainda o valor dos honorários pagos aos advogados, que, como é regra, permanecem secretos.
Em 2009 recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente. Conseguiu a vitória, tal como em 2005, mantendo-se como presidente do Município.
A 13 de julho de 2010 o Tribunal da Relação de Lisboa reduz de sete para dois anos de prisão a pena a que fora condenado em primeira instância, pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Em julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do autarca apenas pelos crime fiscal e de branqueamento de capitais absolvendo-o do crime de abuso de poder e um segmento do crime de corrupção. Relativamente a factos que datam de 1996, anulou essa parte da condenação e ordenou a repetição dessa parte do julgamento (em que está em causa o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996).
Em abril de 2011 o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva a que tinha sido condenado e fez subir para mais do dobro o montante da indemnização.
Esteve detido nas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa, entre 29 e 30 de setembro de 2011, no âmbito do processo de fraude fiscal em que é arguido, tendo sido libertado pelo princípio de ''in dubio pro reo - dúvida favorável ao réu.
Em 11 de outubro de 2011, os juízes do Tribunal Constitucional rejeitaram, por unanimidade, o recurso interposto por Isaltino Morais e de cuja decisão definitiva dependia a execução da sentença que o condenou a dois anos de prisão efectiva.
Em 31 de outubro de 2011, o Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de reanálise do recurso de Isaltino Morais que fora recusado por aquele tribunal no dia 11 de Outubro. O Tribunal considerou transitado em julgado o seu acórdão de 11 de Outubro.
Em Janeiro de 2012, O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a decisão que condena Isaltino Morais, a dois anos de prisão efectiva «não transitará em julgado enquanto estiverem pendentes recursos» sobre a prescrição de crimes.
Em 30 de janeiro de 2012, o Tribunal de Oeiras, considerou que não se verificou qualquer prescrição no caso, e que o acórdão que condenou o autarca a dois anos de prisão transitou em julgado já no dia 28 de Setembro. Apesar disso, "por ora", o arguido ainda não foi detido.
Em 24 de Abril de 2012 o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que ainda não prescreveram os crimes pelos quais Isaltino de Morais foi condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal.
Em Maio de 2012 iniciou-se a repetição da parte relativa ao crime de corrupção (anulada em julho de 2010). Isaltino Morais regressou ao Tribunal de Oeiras. A juíza-presidente, Paula Albuquerque, perguntou-lhe se ele aceitava ser julgado por um novo crime de corrupção, ao que Isaltino respondeu que não. Para o processo prosseguir, o Ministério Público teria de fazer nova acusação, para tentar repetir o julgamento. O problema é que o crime entretanto prescreve: o crime de corrupção por ato ilícito tem um prazo de prescrição de 15 anos e os factos dados como provados ocorreram em 1996. Logo, o crime prescreveu em 2011.
Em 8 de Novembro de 2012, juízes do Supremo Tribunal de Justiça voltaram a rejeitar a reclamação de Isaltino Morais que insistiu na existência de contradições da Relação sobre a prescrição dos crimes de fraude fiscal pelos quais o presidente da Câmara de Oeiras foi condenado a dois anos de prisão efectiva. Não há recurso desta decisão, mas ainda correu um prazo de 10 dias para a defesa pedir esclarecimentos ou arguir nulidades. Nesse período poderia ainda ser interposto um recurso para o Tribunal Constitucional.
Em Março de 2013, o Tribunal Constitucional recusou o recurso, o que deixou ao Tribunal de Oeiras a decisão de ordenar o cumprimento da pena de dois anos de prisão efetiva aplicada ao autarca. O recurso de Isaltino Morais "foi objeto de decisão sumária de não conhecimento", o que significa que nem sequer mereceu a apreciação dos conselheiros. Após o Tribunal Constitucional notificar o Ministério Público e Isaltino Morais, a pena de prisão "transita em julgado", o que significava que a pena deverá vir a ser cumprida.
Em 24 de abril de 2013 foi detido pela Polícia Judiciária, iniciando o cumprimento da pena aplicada.
Em 24 de junho de 2014, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Isaltino de Morais iria sair da cadeia e cumprir o resto da pena em liberdade condicional.
Em 11 de outubro de 2014, Mário Soares afirmou: "Isaltino foi um grande presidente de câmara e considero que foi injustiçado".
   

Funções maçónicas
Integrado na Maçonaria, terá sido iniciado na Loja Mercúrio, mas acabou por transitar para a Loja Mozart da Grande Loja Legal de Portugal.
   

Funções governamentais exercidas

• XV Governo Constitucional
  • Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (de 6 de abril de 2002 a 5 de abril de 2003).

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NOTA: andam por aí uns políticos a queixar-se da Justiça - aqui está um exemplo de que esta tarda mas sempre chega...

Os Jotinhas estão bem e recomendam-se..! - PPC faz hoje 50 aninhos...!

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho ou simplesmente Passos Coelho (Coimbra, Sé Nova, 24 de Julho de 1964) é um gestor, economista e político português sendo o actual Primeiro-Ministro de Portugal e presidente do Partido Social Democrata (PSD).

É o primeiro-ministro de Portugal, liderando um governo de coligação PSD/CDS-PP que tomou posse a 21 de junho de 2011.

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Valentim Loureiro faz hoje 75 anos

(imagem daqui)

Valentim dos Santos de Loureiro (Calde, Viseu, 24 de dezembro de 1938) é um militar, empresário, político e dirigente desportivo português.

Biografia

Depois do Curso Geral do Comércio, na Escola Comercial e Industrial de Viseu, esteve matriculado no Instituto Comercial do Porto, acabando por ingressar na Academia Militar, onde terminou o Curso Superior de Administração Militar, em 1959. Como oficial do Exército Português, fez duas comissões de serviço em Angola, onde em 1965 foi implicado no Caso das Batatas. Assim, no tempo da Guerra do Ultramar, Valentim ficou responsável pelo Depósito Avançado de Viveres nº 823, em São Salvador, Angola e com poder para adjudicar o fornecimento das batatas a um comerciante, Manuel Cabral, ficando a aquisição pelo preço de quatro escudos, mais 50 centavos do que o preço real do quilo.

Na altura, o então capitão Loureiro terá arrecadado com esta fraude e roubo um pecúlio de cerca de 260 contos, mas que lhe valeu a expulsão do Exército, no qual foi novamente reintegrado em 1980, por o seu processo ter desaparecido entretanto. Afastado da vida militar, entre 1967 e 1980, foi reintegrado em 1980, passando à situação de reserva, com a patente de Major.

Dedicado à actividade empresarial, nos sectores do comércio, indústria e agricultura, distinguiu-se como dirigente desportivo, tendo sido presidente da direcção do Boavista Futebol Clube, entre 1978 e 1997, sendo actualmente sócio de mérito e presidente honorário do clube. Foi igualmente presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, entre 1989 e 1994 e, novamente, de 1996 a 2006. Entre 1982 e 1999 foi cônsul da Guiné-Bissau no Porto.

Militante do Partido Social Democrata desde 1974, ajudou na implementação do partido no norte do país. Em 1986 e 1991 resolveu apoiar Mário Soares, nas duas candidaturas a Presidente da República. Em 1993 assumiu um papel activo, tendo sido eleito presidente da Câmara Municipal de Gondomar, renovando os mandatos em 1997 e 2001. Em 2005, na sequência do seu envolvimento no processo judicial Apito Dourado, o PSD recusa-lhe o apoio, invocando falta de credibilidade, mas Valentim Loureiro, acabaria por renovar o mandato em 2005 e 2009, com a lista independente Gondomar no Coração. Como presidente da Câmara tinha à sua disposição um elevador exclusivo com ligação direta a um parque privativo, podendo assim entrar e sair da Câmara sem ser visto. O elevador só subia ao primeiro andar, onde fica o gabinete da presidência, depois de introduzido um código secreto. No parque de estacionamento só cabiam dois carros, o de Valentim Loureiro e o da filha, Daniela Himmel.

No âmbito do Apito Dourado, foi condenado a quatro anos de pena suspensa, em julho de 2008. Valentim Loureiro exerceu ainda a presidência da Junta Metropolitana do Porto, entre 2001 e 2005, e do Conselho de Administração da Metro do Porto.

Foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, por Mário Soares, a 18 de setembro de 1989, e condecorado com a Medalha de Mérito Desportivo, por Cavaco Silva, em 1990.

Caso da Quinta do Ambrósio

A Quinta do Ambrósio, um imóvel localizado em Fânzeres, foi vendida a 15 de março de 2001 por Ludovina Silva Prata (dona do terreno) a Laureano Gonçalves (advogado e amigo do major), por 1.072 mil euros. No espaço de seis dias o imóvel deixou de ser do domínio da Reserva Agrícola Nacional e, a 21 de março de 2001, foi celebrado um contrato-promessa de compra e venda com a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, que, menos de um ano depois, viria a comprar o terreno por quatro milhões de euros.

Em 2011 Valentim Loureiro começou a ser julgado no Tribunal de Gondomar, acusado de um crime de burla qualificada, em co-autoria, no caso da Quinta do Ambrósio. Além do presidente da Câmara de Gondomar, foram também pronunciados José Luís Oliveira, vice-presidente da autarquia, e o advogado Laureano Gonçalves, que respondem pela alegada prática, em concurso efectivo, de um crime de burla qualificada e de outro de branqueamento de capitais. Foram ainda pronunciados por co-autoria de branqueamento de capitais Jorge Loureiro, um dos filhos do presidente da Câmara Municipal de Gondomar, e o advogado António Ramos Neves. O negócio, segundo a acusação, terá rendido aos arguidos cerca de três milhões de euros.

Em 2 de fevereiro de 2012, o Tribunal de Gondomar absolveu Valentim Loureiro no âmbito do processo relacionado com o negócio milionário da Quinta do Ambrósio. O Tribunal considerou não estarem reunidas todas as provas desse crime. Já os restantes arguidos, José Luís Oliveira, vice-presidente da autarquia, Jorge Loureiro, filho do Major e Laureano Gonçalves, advogado fiscalista, foram condenados a uma pena de um ano e dez meses de prisão suspensa na sua execução por branqueamento de capitais.

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Francisco Lucas Pires morreu há 15 anos

(imagem daqui)

Francisco António Lucas Pires GCC (Coimbra, 19 de outubro de 1944 - Pombal, 22 de maio de 1998) foi um professor, advogado e político português.

Lucas Pires licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1966, onde terminou o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, em 1968. Com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, foi investigador na área do Direito Público, com Otto Bachof, na República Federal da Alemanha. Quando regressou iniciou uma carreira académica em Coimbra, onde se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, em 1989, e chegou a professor associado, em 1997. Foi ainda professor no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e coordenador da licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Aderiu ao Partido do Centro Democrático Social em 1974. Foi deputado da Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa; coordenador-geral da Aliança Democrática, de 1979 a 1980; ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional, entre 1982 e 1983, sendo responsável político pela realização da XVII Exposição Europeia de Arte, Ciência e Cultura, subordinada ao tema Os descobrimentos portugueses e a Europa do renascimento; foi membro do Conselho de Estado, de 1983 a 1985. Entre fevereiro de 1983 e outubro de 1985 foi o presidente do CDS, tendo saído da presidência face aos fracos resultados obtidos nas eleições legislativas de outubro de 1985. Em 1991 entra em ruptura com o CDS, em discórdia com a posição do partido em relação à União Europeia. Lucas Pires era, à altura, deputado do Parlamento Europeu, eleito em 1987. Depois do CDS ser expulso do PPE, manteve-se no parlamento como deputado independente. Nas eleições seguintes para o Parlamento Europeu, integrou as listas do Partido Social Democrata. Foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, de 1987 a 1988 (e novamente em 1998), coordenou o Grupo Parlamentar do PPE e foi o primeiro vice-presidente da Fundação Democrata-Cristã Europeia para a Cooperação. Aderiu formalmente ao PSD, após a adesão deste ao PPE, em 1997. Integrou ainda o Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank, em Londres, do Curatorium do Centro de Estudos Luso-Galaico da Universidade de Tréveris, na Alemanha, e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas

Publicou vários livros sobre assuntos jurídicos e políticos, entre os quais O Problema da Constituição (1970), Soberania e Autonomia (1974), Uma Constituição para Portugal (1975), Na Hora Europeia (1986), Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista (1988), Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª ed., 1994), Os Novos Direitos dos Portugueses (1994), O que é a Europa (1994), Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª ed., 1995), Regionalização e Europa (1996), Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997) e Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997).

A 9 de junho de 1998 foi agraciado, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, foi pai de quatro filhos, entre eles o escritor Jacinto Lucas Pires. Morreu quando viajava de Lisboa para Coimbra, de doença cardiovascular súbita.

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Há 31 anos morreram misteriosamente o Primeiro Ministro e o Ministro da Defesa de Portugal

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro GC TE • GC C • GC L (Porto, 19 de Julho de 1934 - Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.

Nascido no Porto no dia 19 de Julho de 1934, cresceu no seio de uma família da alta burguesia do Porto. Era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro, natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite, natural de Salamanca, filha do 2º conde de Lumbrales. Era sobrinho do professor João Pinto da Costa Leite.

Advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime salazarista, para a Assembleia Nacional, convertendo-se em líder da Ala Liberal , onde desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota. Foi, no entanto, na cidade do Porto, sua cidade natal, que o Partido Social Democrata teve a sua génese, em parte, no diálogo entre amigos e colegas dos meios republicanos do Porto, como Miguel Veiga, Artur Santos Silva (pai) ou Mário Montalvão Machado. Sá Carneiro professava o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado Português, como refere na célebre entrevista de 1973 concedida a Jaime Gama no Jornal República: " Os conceitos de catolicismo progressista e de democracia cristã são bastante equívocos para mim – e não aceito enquadrar-me em qualquer deles. Entendo que os partidos políticos – que considero absolutamente indispensáveis a uma vida política sã e normal – não carecem de ser confessionais, nem devem sê-lo. Daí que não me mostre nada favorável, nem inclinado, a filiar-me numa democracia cristã. É evidente que a palavra pode não implicar nenhum conceito confessional e nesse sentido apresentar-se apenas como um partido que adopte os valores cristãos. Simplesmente, em política, parece-me que os valores não têm que ter nenhum sentido confessional e, portanto, se amanhã me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa Ocidental, comummente aceites, iria mais para um, partido social-democrata." Foi no escritório dos maçons Mário Cal Brandão e António Macedo, conhecido como "A Toca", que o Partido Popular Democrático tem, em parte, a sua génese: nestes meios republicanos do Porto de resistência ao Estado Novo, alguns maçons como Artur Santos Silva (pai) e outros republicanos sem serem maçons como Mário Montalvão Machado, defendiam a ideia de criar um partido social-democrata de tipo europeu, para além do PPD/PSD ter sido gerado nos escritórios de Francisco Sá Carneiro e de Mário Montalvão Machado da Rua da Picaria, no Porto, no diálogo político frequente entre os dois colegas e amigos.

Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD), entretanto redesignado Partido Social Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Torna-se o primeiro Secretário-Geral do novo partido.

Nomeado Ministro (Sem Pasta) em diversos governos provisórios, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.

Em Novembro de 1977, demitiu-se da chefia do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.

Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico (PPM) de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo.

Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.

Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, noticiada ao país na RTP por Diogo Freitas do Amaral, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes.

Trinta anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado (neste último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).

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Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa GC IH (Algés, 18 de Abril de 1943 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um engenheiro e político português.

Engenheiro civil, licenciado em 1966, foi assistente do Instituto Superior Técnico e director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação Nacional, sob a chefia de José Veiga Simão. Durante o período académico, dirigiu o jornal O Tempo. Cumpriu o serviço militar na Marinha de Guerra. Após a Revolução dos Cravos, influenciado pela Democracia Cristã, foi um dos fundadores do então Centro Democrático Social, hoje CDS - Partido Popular. Foi um dirigente destacado, ao lado de Diogo Freitas do Amaral, Francisco Lucas Pires e Luís Beiroco. Exerceu os cargos de primeiro secretário-geral do CDS, em 1974, deputado à Assembleia Constituinte, entre 1975 e 1976, e deputado à Assembleia da República, até 1980, onde presidiu ao Grupo Parlamentar do CDS. Colaborou nos jornais Expresso e O Século. Após a vitória da Aliança Democrática, nas eleições legislativas de 1980, foi-lhe atribuída a pasta da Defesa Nacional do VI Governo Constitucional, tornando-se assim o primeiro civil a assumir o cargo de ministro da Defesa, depois do 25 de Abril.

Na noite de 4 de Dezembro de 1980, é vítima do despenho de um avião em Camarate, onde viajava em direcção ao Porto, em conjunto com a sua esposa, o então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e a companheira deste, Snu Abecassis. Sá Carneiro e Amaro da Costa iriam participar num comício de apoio a Soares Carneiro, o candidato da AD nas eleições presidenciais de 1980.

in Wikipédia

E a Luta, pá?

via A Educação do meu Umbigo

A bancarrota a duas vozes

(imagem daqui)

Razões por que o bloco central me faz pele de galinha - II

Que tristeza, ouvir ontem no jornal da TVi24, Marques Mendes fazer coro com a ministra Canavilhas, elogiando a iniciativa Guimarães - capital europeia da Cultura 2012, e a sua direcção e Conselho Geral, onde figuram Jorge Sampaio e Freitas do Amaral.

A qual Guimarães - capital europeia da cultura (e agora cito Alberto Gonçalves, na Sábado de ontem) custará por volta de 111 milhões de euros, e deixará depois uma Fundação Cidade de Guimarães em funcionamento até 2015, com administradores auferindo 10 000 euros mensais, e pagando entre 300 e 500 euros aos 15 membros do Conselho Geral por cada reunião a que estejam presentes, e pagando entre 3000 e 5400 euros mensais aos 6 programadores culturais que lá ficam.

Endividados, nós? Ora, isso é só do lado dos contribuintes.

in Corta-fitas - post de José Mendonça da Cruz

ADENDA: tínhamos já publicado um post sobre esta fantástica Fundação (ver aqui). É curioso que, mesmo depois de tanta celeuma nos media e blogosfera, continuem a insistir na asneira e na roubalheira.

Humor político-financeiro

(imagem daqui)

António Pinto Barbosa

Fiscal das contas públicas certificou irregularidades no BPP

O presidente do grupo de trabalho para criar a comissão encarregue de fiscalizar as contas públicas, António Pinto Barbosa, certificou durante cerca de dez anos as contas do Banco Privado Português, que foi intervencionado no final de 2008 pelo Banco de Portugal, para evitar a sua insolvência imediata.

Esta iniciativa revelou um conjunto de irregularidades e de ilicitudes nas contas da instituição - estavam fora do balanço mais de 1,2 mil milhões de euros - o que levou o BdP, a CMVM e o Ministério Público a iniciarem investigações em curso.

A indicação do economista Pinto Barbosa para liderar o órgão que vai fiscalizar as contas públicas do país partiu do PSD e está a provocar polémica na medida em que não detectou, enquanto presidente do Conselho Fiscal do BPP, quaisquer irregularidades nas contas do banco. Pinto Barbosa sairia da instituição quando João Rendeiro foi obrigado pelo Banco de Portugal a rescindir.

Nas últimas contas da instituição certificadas por Pinto Barbosa, no parecer do Conselho Fiscal, este assegura aos accionistas que as “demonstrações financeiras supra referidas e o relatório de gestão, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis pelo que poderão” ser aprovadas pela reunião magna.

O Conselho Fiscal informa ainda os accionistas do BPP que valida “a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento dos estatutos” e diz que recebeu quer da administração, liderada por João Rendeiro, quer “dos diversos serviços do banco todas as informações e esclarecimentos solicitados”.

Para além do economista Pinto Barbosa, fundador do PSD, integram ainda o Grupo de Trabalho referente ao Conselho Para a Monitorização das Contas Públicas e da Política Orçamental João Loureiro e uma administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso.

in Público - ler notícia

Uma entrevista divertida...

... a do político Alexandre Relvas, que defende que o PSD deve dizer já que viabiliza o orçamento. Entre outras coisas tem esta pérola:

O primeiro-ministro fala de um outro País...

O primeiro-ministro tem feito o papel do ministro da Informação de Saddam Hussein durante a invasão do Iraque, o Mohammed al-Sahhaf, o célebre ‘Ali, o Cómico’, que como todo o mundo assistiu, ainda que coberto de ridículo negava o óbvio. A única excepção é quando Angela Merkel chama José Sócrates à razão.

(imagem daqui)

Uma música dedicada à malta da lei da rolha do congresso de ontem

Música adequada para acompanhar um congresso de loucos

Música para animar congressistas

ADENDA: faz hoje 30 anos que morreu Félix Rodríguez de la Fuente - recordemos com pesar a partida do imortal autor da série científica "O Homem e a Terra"...

Música adequada a um congresso quase anarca