quarta-feira, julho 24, 2019
Pedro Passos Coelho - 55 anos
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segunda-feira, dezembro 24, 2018
Valentim Loureiro faz hoje oitenta anos
Dedicado à atividade empresarial, nos sectores do comércio, indústria e agricultura, distinguiu-se como dirigente desportivo, tendo sido presidente da direção do Boavista Futebol Clube, entre 1978 e 1997, sendo atualmente sócio de mérito e presidente honorário do clube.
Foi igualmente o primeiro presidente da Direção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e, por inerência, vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, eleito a 10 de fevereiro de 1989, tendo tomado posse a 14 de abril de 1989 e até 11 de fevereiro de 1994, prorrogado em reunião de direção por um período de seis meses até 28 de outubro de 1994. Foi novamente eleito quarto presidente da direção, com respetivo o cargo inerente de vice-presidente da federação, a 13 de dezembro de 1996, tendo tomado posse a 23 de dezembro de 1996 e até 28 de agosto de 1998, reeleito a 24 de julho de 1998, tendo tomado posse a 28 de agosto de 1998 e até 5 de junho de 2002, e reeleito novamente a 5 de junho de 2002, tendo tomado posse a 5 de junho de 2002 e até 2 de outubro de 2006.
Militante do Partido Social Democrata desde 1974, ajudou na implementação do partido no norte do país. Em 1986 e 1991 resolveu apoiar Mário Soares, nas duas candidaturas a Presidente da República. Em 1993 assumiu um papel ativo, tendo sido eleito presidente da Câmara Municipal de Gondomar, renovando os mandatos em 1997 e 2001. Em 2005, na sequência do seu envolvimento no processo judicial Apito Dourado, o PSD recusa-lhe o apoio, invocando falta de credibilidade, mas Valentim Loureiro, acabaria por renovar o mandato em 2005 e 2009, com a lista independente Gondomar no Coração.
Nas eleições autárquicas de 2017 foi novamente candidato a presidente da Câmara de Gondomar, numa lista independente "Valentim Loureiro Coração de Ouro", que ficou em terceiro lugar com 19,9% dos votos.
Foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, por Mário Soares, a 18 de setembro de 1989, e condecorado com a Medalha de Mérito Desportivo, por Cavaco Silva, em 1990.
É pai de João Loureiro.
No âmbito do Apito Dourado, foi condenado a quatro anos de pena suspensa, em julho de 2008. Valentim Loureiro exerceu ainda a presidência da Junta Metropolitana do Porto, entre 2001 e 2005, e do Conselho de Administração da Metro do Porto.
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terça-feira, maio 22, 2018
Lucas Pires morreu há vinte anos
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domingo, fevereiro 04, 2018
Alberto João Jardim faz hoje 75 anos
- 2.º presidente do Governo Regional da Madeira (1978-2015) e, por inerência, Conselheiro de Estado
- Membro do Conselho de Defesa da República Portuguesa
- Membro do Conselho Superior de Defesa Interna da República Portuguesa
- Membro do Conselho Superior da Segurança Nacional da República Portuguesa
segunda-feira, dezembro 29, 2014
Isaltino de Morais - 65 anos
Depois de ter aderido ao Partido Social Democrata, em 1978, candidatou-se por este partido à Câmara Municipal de Oeiras, em 1985. Foi eleito presidente desta autarquia com 44,4% dos votos e renovou o mandato nas eleições autárquicas de 1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com 31,1% dos votos; em 1997, com 48,27% dos votos; em 2001, com 55% dos votos. Foi também vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002).
Entretanto foi representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integrou o Comité das Regiões da União Europeia (1994-2002). Em 2002 estreia-se em funções governativas, sendo nomeado Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do XV Governo Constitucional, de Durão Barroso.
Afastado do governo em 2003, regressou em 2005 ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Oeiras, desta vez sem o apoio do PSD, mas com o movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente, que saiu vencedor, com 34,05% dos votos. Em 2009 seria reeleito para um novo mandato, com 41,52% dos votos.
Isaltino Morais foi considerado pelos jornalistas do "Público" José Augusto Moreira e Filomena Fontes autor de um meritório trabalho como presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Dizem estes que por essas razões é muitas vezes apelidado de "autarca modelo" devido ao seu bom desempenho como autarca e visão estratégica.
Além disso, Isaltino Morais também possui várias obras publicadas no âmbito de temas como Gestão Autárquica e Ordenamento do Território. Entre 2003 e 2005 desempenhou funções como consultor de várias empresas do sector privado.
O Movimento de Cidadãos por si criado, Oeiras Mais à Frente, apoiou nas eleições autárquicas de 2013 Paulo Vistas para a presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Para além de director de campanha, Paulo Vistas foi, também, nos últimos dois mandatos de Isaltino Morais na Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, passando, depois das eleições de 2013, a ser o Presidente da Câmara de Oeiras, com maioria relativa (na Vereação e Assembleia Municipal).
No seguimento dessas acusações foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado, em agosto de 2009.
Para evitar a prisão, Isaltino Morais, até 2013, interpôs 44 recursos desde que foi condenado pela primeira vez em Agosto de 2009 e já desembolsou mais de 133.781 euros: 10 mil euros só em taxas de justiça pelos recursos que apresentou e pelas multas que pagou por apresentá-los fora de prazo, 60 mil euros em pareceres encomendados a penalistas e 62 781 euros que depositou no processo, referentes ao IRS em falta de 2001, 2002 e 2003. De fora, fica ainda o valor dos honorários pagos aos advogados, que, como é regra, permanecem secretos.
Em 2009 recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente. Conseguiu a vitória, tal como em 2005, mantendo-se como presidente do Município.
A 13 de julho de 2010 o Tribunal da Relação de Lisboa reduz de sete para dois anos de prisão a pena a que fora condenado em primeira instância, pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Em julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do autarca apenas pelos crime fiscal e de branqueamento de capitais absolvendo-o do crime de abuso de poder e um segmento do crime de corrupção. Relativamente a factos que datam de 1996, anulou essa parte da condenação e ordenou a repetição dessa parte do julgamento (em que está em causa o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996).
Em abril de 2011 o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva a que tinha sido condenado e fez subir para mais do dobro o montante da indemnização.
Esteve detido nas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa, entre 29 e 30 de setembro de 2011, no âmbito do processo de fraude fiscal em que é arguido, tendo sido libertado pelo princípio de ''in dubio pro reo - dúvida favorável ao réu.
Em 11 de outubro de 2011, os juízes do Tribunal Constitucional rejeitaram, por unanimidade, o recurso interposto por Isaltino Morais e de cuja decisão definitiva dependia a execução da sentença que o condenou a dois anos de prisão efectiva.
Em 31 de outubro de 2011, o Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de reanálise do recurso de Isaltino Morais que fora recusado por aquele tribunal no dia 11 de Outubro. O Tribunal considerou transitado em julgado o seu acórdão de 11 de Outubro.
Em Janeiro de 2012, O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a decisão que condena Isaltino Morais, a dois anos de prisão efectiva «não transitará em julgado enquanto estiverem pendentes recursos» sobre a prescrição de crimes.
Em 30 de janeiro de 2012, o Tribunal de Oeiras, considerou que não se verificou qualquer prescrição no caso, e que o acórdão que condenou o autarca a dois anos de prisão transitou em julgado já no dia 28 de Setembro. Apesar disso, "por ora", o arguido ainda não foi detido.
Em 24 de Abril de 2012 o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que ainda não prescreveram os crimes pelos quais Isaltino de Morais foi condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal.
Em Maio de 2012 iniciou-se a repetição da parte relativa ao crime de corrupção (anulada em julho de 2010). Isaltino Morais regressou ao Tribunal de Oeiras. A juíza-presidente, Paula Albuquerque, perguntou-lhe se ele aceitava ser julgado por um novo crime de corrupção, ao que Isaltino respondeu que não. Para o processo prosseguir, o Ministério Público teria de fazer nova acusação, para tentar repetir o julgamento. O problema é que o crime entretanto prescreve: o crime de corrupção por ato ilícito tem um prazo de prescrição de 15 anos e os factos dados como provados ocorreram em 1996. Logo, o crime prescreveu em 2011.
Em 8 de Novembro de 2012, juízes do Supremo Tribunal de Justiça voltaram a rejeitar a reclamação de Isaltino Morais que insistiu na existência de contradições da Relação sobre a prescrição dos crimes de fraude fiscal pelos quais o presidente da Câmara de Oeiras foi condenado a dois anos de prisão efectiva. Não há recurso desta decisão, mas ainda correu um prazo de 10 dias para a defesa pedir esclarecimentos ou arguir nulidades. Nesse período poderia ainda ser interposto um recurso para o Tribunal Constitucional.
Em Março de 2013, o Tribunal Constitucional recusou o recurso, o que deixou ao Tribunal de Oeiras a decisão de ordenar o cumprimento da pena de dois anos de prisão efetiva aplicada ao autarca. O recurso de Isaltino Morais "foi objeto de decisão sumária de não conhecimento", o que significa que nem sequer mereceu a apreciação dos conselheiros. Após o Tribunal Constitucional notificar o Ministério Público e Isaltino Morais, a pena de prisão "transita em julgado", o que significava que a pena deverá vir a ser cumprida.
Em 24 de abril de 2013 foi detido pela Polícia Judiciária, iniciando o cumprimento da pena aplicada.
Em 24 de junho de 2014, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Isaltino de Morais iria sair da cadeia e cumprir o resto da pena em liberdade condicional.
Em 11 de outubro de 2014, Mário Soares afirmou: "Isaltino foi um grande presidente de câmara e considero que foi injustiçado".
Integrado na Maçonaria, terá sido iniciado na Loja Mercúrio, mas acabou por transitar para a Loja Mozart da Grande Loja Legal de Portugal.
- XV Governo Constitucional
- Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (de 6 de abril de 2002 a 5 de abril de 2003).
quinta-feira, julho 24, 2014
Os Jotinhas estão bem e recomendam-se..! - PPC faz hoje 50 aninhos...!
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terça-feira, dezembro 24, 2013
Valentim Loureiro faz hoje 75 anos
Caso da Quinta do Ambrósio
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quarta-feira, maio 22, 2013
Francisco Lucas Pires morreu há 15 anos
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domingo, dezembro 04, 2011
Há 31 anos morreram misteriosamente o Primeiro Ministro e o Ministro da Defesa de Portugal
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Marcadores: Adelino Amaro da Costa, Ala Liberal, atentado, CDS, Ministro da Defesa, primeiro-ministro, PSD, Sá Carneiro