As origens históricas nacionais da independência de Cabo Verde podem
ser localizadas no final do século XIX e no início do século XX. Foi um
processo gradual. Surgiu como uma tentativa de solução para as
reivindicações da elite crioula de então, que protestava contra o desleixo e a negligência da metrópole portuguesa em relação ao que se passava em Cabo Verde.
Com o processo de formação nacional, muito cedo a máquina
administrativa foi sendo assegurada pelos nascidos em Cabo Verde, ou
pelos que já tinham grande identificação com a colónia, com exceção aos
cargos elevados como governadores, chefes militares etc., ainda
reservados aos representantes da soberania de Portugal. Esta
"autossuficiência" administrativa de Cabo Verde estava associada a uma
escolarização relativamente desenvolvida e à existência de uma imprensa
mais ou menos dinâmica introduzida por Portugal, que contribuíram para o
surgimento de uma elite intelectual e burocrática. Esta começou, no
século XX, a discutir cada vez mais a questão da independência, gerando
um clima de atrito com os representantes da metrópole. Os leitores que
acompanhavam a imprensa oficial entendiam que se devia lutar pela
independência ou, pelo menos, por uma autonomia honrosa.
O processo de independência cabo-verdiana esteve sempre ligada a Guiné-Bissau, na altura também uma colónia Portuguesa. Em 1956, partidários pela independência de ambos os países formaram o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), estando entre os fundadores vários cabo-verdianos radicados em Guiné-Bissau, tais como Amílcar Cabral (líder do movimento até à sua morte em 1973) Aristides Pereira, e Luís Cabral. O PAIGC tinha como objetivo a lutar contra o que chamavam de "deplorável política ultramarina portuguesa", e eventualmente unir as duas colónias num único sistema político. Ao
contrário do que aconteceu em Guiné-Bissau, nunca foram realizadas
atividades de guerrilha no território de Cabo Verde. Apesar de o PAIGC
ter organizado uma estrutura clandestina nas ilhas, problemas de
logística, controlo apertado da PIDE, uma seca prolongada, e a falha do previsto apoio Cubano tornaram impossível uma maior presença do movimento em Cabo Verde.
Com o fim do regime político do Estado Novo em Portugal a 25 de Abril de 1974,
foi criada em Cabo Verde a Frente Ampla Nacional e Anticolonial, tendo
como objectivo unir os diferentes nacionalistas Cabo-Verdianos numa
única organização. Ao mesmo tempo, ocorreram manifestações pela
libertação de prisioneiros políticos encarcerados no campo de concentração do Tarrafal, e o PAIGC começou a enviar os primeiros guerrilheiros para as ilhas.
A 26 de Agosto de 1974 foi assinado o Acordo de Argel,
que reconheceu formalmente a independência de Guiné-Bissau e “o direito
do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência”. A 14 de
Setembro desse mesmo ano o Presidente da República Portuguesa, António de Spínola,
visitou Cabo Verde, tendo sido recebido por manifestações da população
(incitada pelo PAIGC) a exigir uma resolução rápida para o problema da
independência.
No entanto, Portugal ainda hesitava em entregar poder ao PAIGC
devido a vários motivos: a perceção por Spínola e outros políticos
(como Mário Soares, que preferia autonomia administrativa semelhante a Açores e Madeira,
em vez de independência) de que Cabo Verde era culturalmente mais
similar a Portugal do que a Guiné-Bissau, a falta de consenso sobre o
PAIGC entre a população cabo-verdiana, e a viabilidade económica do novo
estado que atravessava uma seca de 7 anos e era muito dependente de
Portugal. Além disso, no contexto da Guerra Fria, a posição geoestratégica de Cabo Verde teria grande interesse para os Estados Unidos, que se poderia opor à independência, visto que o PAIGC era aliado à União Soviética.
Em resposta o PAIGC tomou uma posição mais agressiva, tendo havido
confrontos entre apoiantes do PAIGC e elementos das forças armadas
Portuguesas, a PSP,
e a Polícia Militar, e tendo sido realizada uma greve da função pública
com forte adesão. Ao mesmo tempo, o PAIGC começou a preparar uma
possível ação armada no arquipélago (até à demissão de António de
Spínola, que levou a uma alteração desses planos).
A 19 de Dezembro de 1974 foi assinado um acordo entre o governo
Português e o PAIGC que afirmava “o direito do Povo de Cabo Verde à
autodeterminação e independência” (artigo 1º), e previa que um governo
de transição seria nomeado até à efetivação de independência. Esse
governo de transição, liderado pelo Alto-Comissário Almirante Vicente Almeida d’Eça,
e composto por elementos apontados pelo PAIGC, tomou posse 12 dias mais
tarde. Foi função deste governo começar a lidar com os muitos problemas
do país, incluindo a seca, a falta de bens alimentares, o desemprego
generalizado, as dificuldades de financiamento, e o regresso de
emigrantes vindos de Angola.
A independência foi finalmente declarada na cidade de Praia a 5 de Julho de 1975, tendo o PAIGC (e o seu sucessor PAICV) estabelecido um sistema de partido único
que governou as ilhas até 1990, quando as primeiras eleições
multipartido foram realizadas, e o artigo que considerada o PAICV como a
única força política foi removido da Constituição.
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