Paulo Portas - 55 anos

Paulo de Sacadura Cabral Portas (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de setembro de 1962) é um jurista, jornalista e político português.

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Francisco Lucas Pires morreu há 15 anos

(imagem daqui)

Francisco António Lucas Pires GCC (Coimbra, 19 de outubro de 1944 - Pombal, 22 de maio de 1998) foi um professor, advogado e político português.

Lucas Pires licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1966, onde terminou o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, em 1968. Com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, foi investigador na área do Direito Público, com Otto Bachof, na República Federal da Alemanha. Quando regressou iniciou uma carreira académica em Coimbra, onde se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, em 1989, e chegou a professor associado, em 1997. Foi ainda professor no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e coordenador da licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Aderiu ao Partido do Centro Democrático Social em 1974. Foi deputado da Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa; coordenador-geral da Aliança Democrática, de 1979 a 1980; ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional, entre 1982 e 1983, sendo responsável político pela realização da XVII Exposição Europeia de Arte, Ciência e Cultura, subordinada ao tema Os descobrimentos portugueses e a Europa do renascimento; foi membro do Conselho de Estado, de 1983 a 1985. Entre fevereiro de 1983 e outubro de 1985 foi o presidente do CDS, tendo saído da presidência face aos fracos resultados obtidos nas eleições legislativas de outubro de 1985. Em 1991 entra em ruptura com o CDS, em discórdia com a posição do partido em relação à União Europeia. Lucas Pires era, à altura, deputado do Parlamento Europeu, eleito em 1987. Depois do CDS ser expulso do PPE, manteve-se no parlamento como deputado independente. Nas eleições seguintes para o Parlamento Europeu, integrou as listas do Partido Social Democrata. Foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, de 1987 a 1988 (e novamente em 1998), coordenou o Grupo Parlamentar do PPE e foi o primeiro vice-presidente da Fundação Democrata-Cristã Europeia para a Cooperação. Aderiu formalmente ao PSD, após a adesão deste ao PPE, em 1997. Integrou ainda o Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank, em Londres, do Curatorium do Centro de Estudos Luso-Galaico da Universidade de Tréveris, na Alemanha, e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas

Publicou vários livros sobre assuntos jurídicos e políticos, entre os quais O Problema da Constituição (1970), Soberania e Autonomia (1974), Uma Constituição para Portugal (1975), Na Hora Europeia (1986), Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista (1988), Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª ed., 1994), Os Novos Direitos dos Portugueses (1994), O que é a Europa (1994), Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª ed., 1995), Regionalização e Europa (1996), Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997) e Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997).

A 9 de junho de 1998 foi agraciado, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, foi pai de quatro filhos, entre eles o escritor Jacinto Lucas Pires. Morreu quando viajava de Lisboa para Coimbra, de doença cardiovascular súbita.

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Adelino Amaro da Costa nasceu há 70 anos

Escultura de homenagem a Adelino Amaro Costa, nos jardins do Palácio de Cristal, na cidade do Porto

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa (Algés, 18 de abril de 1943 - Camarate, 4 de dezembro de 1980) foi um engenheiro e político português.

Engenheiro Civil, licenciado em 1966, foi assistente do Instituto Superior Técnico e director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministérido da Educação Nacional, sob a chefia de José Veiga Simão. Durante o período académico, dirigiu o jornal O Tempo. Cumpriu o serviço militar na Marinha de Guerra. Após a Revolução dos Cravos, influenciado pela Democracia Cristã, foi um dos fundadores do então Centro Democrático Social, hoje CDS - Partido Popular. Foi um dirigente destacado, ao lado de Diogo Freitas do Amaral, Francisco Lucas Pires e Luís Beiroco. Exerceu os cargos de primeiro secretário-geral do CDS, em 1974, deputado à Assembleia Constituinte, entre 1975 e 1976, e deputado à Assembleia da República, até 1980, onde presidiu ao Grupo Parlamentar do CDS. Colaborou nos jornais Expresso e O Século. Após a vitória da Aliança Democrática, nas eleições legislativas de 1980, foi-lhe atribuída a pasta da Defesa Nacional do VI Governo Constitucional, tornando-se assim o primeiro civil a assumir o cargo de ministro da Defesa, depois do 25 de Abril.

Na noite de 4 de dezembro de 1980, é vítima da misteriosa queda de um avião em Camarate, quando viajava em direcção ao Porto, em conjunto com a sua esposa, o então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e a companheira deste, Snu Abecassis.

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Há 31 anos morreram misteriosamente o Primeiro Ministro e o Ministro da Defesa de Portugal

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro GC TE • GC C • GC L (Porto, 19 de Julho de 1934 - Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.

Nascido no Porto no dia 19 de Julho de 1934, cresceu no seio de uma família da alta burguesia do Porto. Era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro, natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite, natural de Salamanca, filha do 2º conde de Lumbrales. Era sobrinho do professor João Pinto da Costa Leite.

Advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime salazarista, para a Assembleia Nacional, convertendo-se em líder da Ala Liberal , onde desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota. Foi, no entanto, na cidade do Porto, sua cidade natal, que o Partido Social Democrata teve a sua génese, em parte, no diálogo entre amigos e colegas dos meios republicanos do Porto, como Miguel Veiga, Artur Santos Silva (pai) ou Mário Montalvão Machado. Sá Carneiro professava o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado Português, como refere na célebre entrevista de 1973 concedida a Jaime Gama no Jornal República: " Os conceitos de catolicismo progressista e de democracia cristã são bastante equívocos para mim – e não aceito enquadrar-me em qualquer deles. Entendo que os partidos políticos – que considero absolutamente indispensáveis a uma vida política sã e normal – não carecem de ser confessionais, nem devem sê-lo. Daí que não me mostre nada favorável, nem inclinado, a filiar-me numa democracia cristã. É evidente que a palavra pode não implicar nenhum conceito confessional e nesse sentido apresentar-se apenas como um partido que adopte os valores cristãos. Simplesmente, em política, parece-me que os valores não têm que ter nenhum sentido confessional e, portanto, se amanhã me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa Ocidental, comummente aceites, iria mais para um, partido social-democrata." Foi no escritório dos maçons Mário Cal Brandão e António Macedo, conhecido como "A Toca", que o Partido Popular Democrático tem, em parte, a sua génese: nestes meios republicanos do Porto de resistência ao Estado Novo, alguns maçons como Artur Santos Silva (pai) e outros republicanos sem serem maçons como Mário Montalvão Machado, defendiam a ideia de criar um partido social-democrata de tipo europeu, para além do PPD/PSD ter sido gerado nos escritórios de Francisco Sá Carneiro e de Mário Montalvão Machado da Rua da Picaria, no Porto, no diálogo político frequente entre os dois colegas e amigos.

Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD), entretanto redesignado Partido Social Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Torna-se o primeiro Secretário-Geral do novo partido.

Nomeado Ministro (Sem Pasta) em diversos governos provisórios, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.

Em Novembro de 1977, demitiu-se da chefia do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.

Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico (PPM) de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo.

Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.

Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, noticiada ao país na RTP por Diogo Freitas do Amaral, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes.

Trinta anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado (neste último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).

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Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa GC IH (Algés, 18 de Abril de 1943 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um engenheiro e político português.

Engenheiro civil, licenciado em 1966, foi assistente do Instituto Superior Técnico e director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação Nacional, sob a chefia de José Veiga Simão. Durante o período académico, dirigiu o jornal O Tempo. Cumpriu o serviço militar na Marinha de Guerra. Após a Revolução dos Cravos, influenciado pela Democracia Cristã, foi um dos fundadores do então Centro Democrático Social, hoje CDS - Partido Popular. Foi um dirigente destacado, ao lado de Diogo Freitas do Amaral, Francisco Lucas Pires e Luís Beiroco. Exerceu os cargos de primeiro secretário-geral do CDS, em 1974, deputado à Assembleia Constituinte, entre 1975 e 1976, e deputado à Assembleia da República, até 1980, onde presidiu ao Grupo Parlamentar do CDS. Colaborou nos jornais Expresso e O Século. Após a vitória da Aliança Democrática, nas eleições legislativas de 1980, foi-lhe atribuída a pasta da Defesa Nacional do VI Governo Constitucional, tornando-se assim o primeiro civil a assumir o cargo de ministro da Defesa, depois do 25 de Abril.

Na noite de 4 de Dezembro de 1980, é vítima do despenho de um avião em Camarate, onde viajava em direcção ao Porto, em conjunto com a sua esposa, o então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e a companheira deste, Snu Abecassis. Sá Carneiro e Amaro da Costa iriam participar num comício de apoio a Soares Carneiro, o candidato da AD nas eleições presidenciais de 1980.

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Uns pagam a crise, outros brincam aos carrinhos

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CDS-PP pede explicações sobre aquisição de 2655 viaturas

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, vai pedir explicações ao Governo sobre um concurso público "que está a decorrer" para a aquisição de 2655 viaturas no valor de 35 milhões de euros.

Proposta do CDS para reajustamentos no Estatuto do Aluno

Via Blog A Educação do meu Umbigo (post de Paulo Guinote):

Recebi para aí uma dezena ou mais de mails com a proposta do CDS para alterar o Estatuto do Aluno na forma de um powerpoint com 13 slides.

Embora menos atractivo, prefiro ler mesmo o projecto de lei entregue na Assembleia da República para debate na 6ª feira.

É difícil dizer que alguma coisa me provoca desafeição. Mais do que alguns aspectos mais restritivos (como a redução do número de faltas injustificadas permitidas e os seus efeitos) desta proposta, acho importante que o tom com que estes assuntos são abordados na opinião pública mude e deixe de oscilar entre o baixar o pau neles e a desculpabilização permanente.

Em suma, se estas propostas forem aprovadas, o Estatuto do Aluno ficará certamente melhor, mas tanto melhor quanto exista a vontade de o levar à prática, o que nem sempre acontece ao nível dos órgãos de gestão, nem é bem visto em alguns ambientes centrais ou intermédios do ME.

Bravo, Nico, Bravo!

Citamos a seguinte pérola de sabedoria de um deputado alentejano do PS, professor durante dois anos antes de se dedicar à arte de fingir que dava aulas numa qualquer universidade, de fazer o papel de controleiro político (agora usa-se o termo boy...) numa qualquer Direcção Regional de Educação e de ir para o exílio dourado da Assembleia da República:

O que defendem os deputados para o Estatuto do Aluno

O Estatuto do Aluno tem que ser aprovado pelo Parlamento. O PÚBLICO questionou cinco deputados que integram a Comissão da Educação. Só o do CDS-PP defende sem reservas a retenção de um aluno faltoso.


1. Deve ou não um aluno ficar retido por excesso de faltas?

2. Que outras alternativas existem?

3. No quadro actual terá a retenção um valor pedagógico?

Bravo Nico, deputado do PS

1. A retenção, qualquer que seja a sua origem é sempre factor potenciador de futuros episódios de insucesso escolar e, em consequência, de abandono escolar. A generalidade da literatura científica publicada e a experiência prática das escolas portuguesas demonstram que estudantes que tenham retido raramente melhoram o seu desempenham escolar. Pelo contrário, tendem a repetir essa circunstância e contam-se entre os mais atingidos pelo abandono escolar.

2. As alternativas à retenção, resumem-se a uma palavra: aprendizagem. As situações de faltas frequentes ou reincidentes deverão ser objecto de análise pelos professores e pelas escolas, no quadro das respectiva autonomia pedagógica e devem ser estes a determinar as novas balizas do percurso de aprendizagem dos estudantes que faltam.

Mas, qualquer que seja esse percurso (que deverá contemplar actividades de recuperação das aprendizagens não concretizadas), ele deverá apontar para mais e melhor aprendizagem. Os estudantes devem sempre ficar dentro das escolas e, nestas, aprender o máximo possível, com os máximos rigor, exigência e qualidade). É esse o direito dos estudantes e é esse o dever das escolas e do Estado.

3. Nenhum! A retenção é sempre uma situação limite e, como já referi, nunca contribuiu para melhorar o desempenho escolar. A Retenção teve sempre mais um valor simbólico e social, relacionado com a punição de comportamentos inadequados (excesso de faltas) ou de insuficiências de aprendizagem. A solução mais fácil, muitas vezes, é reter um aluno que exiba grande absentismo ou que revele dificuldades de aprendizagem.

A solução mais difícil (mas que é a mais pedagógica e a única que garante o exercício do direito à Educação) é, para cada aluno e respectiva circunstância, encontrar a solução de aprendizagem mais adequada para que aquele aumente o seu desempenho escolar e encontre a motivação para as aprendizagens e para a frequência da Escola.

Muitos exemplos existem, em Portugal, de Escolas que conseguem excelentes resultados no combate ao absentismo e ao insucesso e abandono escolares, através da concretização de projectos envolventes (com recurso a parcerias com as comunidades locais). É por aqui que deve ser o caminho a percorrer.

(...)

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NOTA: o negrito/bold do texto são da minha responsabilidade - há que louvar a clareza com que fala a novilíngua eduquesa, cujas consequências iremos pagar bem caro, daqui a uns anos, enquanto nação. Há que salientar, de facto, que o único deputado que disse qualquer coisa de jeito foi o do partido mais a direita no parlamento, de seu nome Michael Seufert. Queremos ainda dedicar a seguinte canção semi-tradicional alentejana a Senhor Deputado BRAVO NICO, pois decididamente merece:

ADENDA: há tantas coisas boas alentejanas (como a música, a paisagem, a gastronomia, os recursos minerais, o património natural e construído, as pessoas...) - por que raio tinha de aparecer esta aventesma a representar essa região no Parlamento?!?