Joaquim António de Aguiar, o Mata-Frades, extinguiu as ordens religiosas em Portugal há 179 anos

Monumento em homenagem a Joaquim António de Aguiar, Coimbra

Joaquim António de Aguiar (Coimbra, 24 de agosto de 1792 - Lavradio, 26 de maio de 1884) foi um político português do tempo da Monarquia Constitucional e um importante líder dos cartistas e mais tarde do Partido Regenerador. Foi por três vezes presidente do Conselho de Ministros de Portugal (1841–1842, 1860 e 1865–1868, neste último período chefiando o Governo da Fusão, um executivo de coligação dos regeneradores com os progressistas). Ao longo da sua carreira política assumiu ainda várias pastas ministeriais, designadamente a de Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça durante a regência de D. Pedro nos Açores em nome da sua filha D. Maria da Glória. Foi no exercício dessa função que promulgou a célebre lei de 30 de maio de 1834, pela qual declarava extintos "todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios, e quaisquer outras casas das ordens religiosas regulares", sendo os seus bens secularizados e incorporados na Fazenda Nacional. Essa lei, pelo seu espírito antieclesiástico, valeu-lhe a alcunha de o Mata-Frades.

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A extinção das ordens religiosas em Portugal ocorreu no contexto da consolidação do Liberalismo no país, ao final da Guerra Civil Portuguesa (1828-1834).

(...)

No contexto que se seguiu à assinatura da Convenção de Évora Monte, o então Ministro da Justiça, Joaquim António de Aguiar, redigiu o texto do Decreto de extinção das Ordens Religiosas que, assinado por Pedro IV de Portugal, embora apresente a data de 28 de maio, foi publicado em 30 de maio de 1834. Por esse diploma, eram declarados extintos todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios, e quaisquer outras casas das ordens religiosas regulares (art. 1º), sendo os seus bens secularizados e incorporados à Fazenda Nacional (art. 2º), à excepção dos vasos sagrados e paramentos que seriam entregues aos ordinários das dioceses (art. 3º). O diploma afirma ainda que seria concedida uma pensão anual aos religiosos que não obtivessem benefício ou emprego público (art. 3º), o que entretanto permaneceu letra morta. Esta lei valeu a António de Aguiar o apelido de "Mata Frades". Reflexo das ideias então correntes no país, o relatório dirigido a D. Pedro, inicia-se afirmando:

"Senhor: Está hoje extinto o prejuízo que durou séculos, de que a existência das Ordens Regulares é indispensável à Religião Católica e útil ao Estado, e a opinião dominante é que a Religião nada lucra com elas, e que a sua conservação não é compatível com a civilização e luzes do século, e com a organização política que convém aos povos".

Esta importante reforma visava aniquilar o que considerava ser o excessivo poder económico e social do clero, privando-o assim dos seus meios de riqueza e da capacidade de influência política. Recorde-se que o absolutismo de Miguel de Portugal havia sido apoiado pelo clero.

Este processo levou apenas à extinção imediada das ordens religiosas masculinas. As ordens religiosas femininas seguiram existindo, não podendo contudo admitir noviças, estando portanto fadadas a desaparecer.

A extinção final das ordens religiosas femininas ficou regulada já só em 1862, ficando então assente que o convento ou mosteiro seria extinto por óbito da última religiosa, sendo os bens da instituição incorporados na Fazenda Nacional.

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Alexandre Herculano nasceu há 203 anos

Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo (Lisboa, 28 de março de 1810 - Quinta de Vale de Lobos, Azoia de Baixo, Santarém, 13 de setembro de 1877) foi um escritor, historiador, jornalista e poeta português da era do romantismo.

Biografia

Alexandre Herculano nasceu no Pátio do Gil, à Rua de São Bento, em 28 de março de 1810; a mãe, Maria do Carmo Carvalho de São Boaventura, filha e neta de pedreiros da Casa Real; o pai, Teodoro Cândido de Araújo, era funcionário da Junta dos Juros (Junta do Crédito Público). Na sua infância e adolescência não pode ter deixado de ser profundamente marcado pelos dramáticos acontecimentos da sua época: as invasões francesas, o domínio inglês e o influxo das ideias liberais, vindas sobretudo da França, que conduziriam à Revolução de 1820. Até aos 15 anos frequentou o Colégio dos Padres Oratorianos de S. Filipe de Néry, então instalados no Convento das Necessidades em Lisboa, onde recebeu uma formação de índole essencialmente clássica, mas aberta às novas ideias científicas. Impedido de prosseguir estudos universitários (o pai cegou em 1827, ficando impossibilitado de prover ao sustento da família) ficou disponível para adquirir uma sólida formação literária que passou pelo estudo de inglês, francês, italiano e alemão, línguas que foram decisivas para a sua obra literária.

Estudou Latim, Lógica e Retórica no Palácio das Necessidades e, mais tarde, na Academia da Marinha Real, estudou matemática com a intenção de seguir uma carreira comercial.

Carreira

Com apenas 21 anos, participará, em circunstâncias nunca inteiramente esclarecidas, na revolta de 21 de agosto de 1831 do Regimento n.° 4 de Infantaria de Lisboa contra o governo ditatorial de D. Miguel I, o que o obrigará, após o fracasso daquela revolta militar, a refugiar-se num navio francês fundeado no Tejo, nele passando à Inglaterra e, posteriormente, à França (Rennes), indo depois juntar-se ao exército Liberal de D. Pedro IV, na Ilha Terceira (Açores). Alistado como soldado no Regimento dos Voluntários da Rainha, como Garrett, é um dos 7.500 "Bravos do Mindelo", assim designados por terem integrado a expedição militar comandada por D. Pedro IV que desembarcou, em 8 de julho de 1832, na praia do Mindelo (na verdade, um pouco mais a sul, na praia de Arnosa de Pampelido, um pouco a Norte do Porto - hoje "praia da Memória"), a fim de cercar e tomar a cidade do Porto (ver Desembarque do Mindelo e Cerco do Porto). Como soldado, participou em acções de elevado risco e mérito militar.

Iniciado na maçonaria em data e local desconhecidos, porventura durante o exílio em Inglaterra, ou antes, cedo a abandonou.

Nomeado por D. Pedro IV como segundo bibliotecário da Biblioteca do Porto, aí permaneceu até ter sido convidado a dirigir a Revista Panorama, de Lisboa, revista de caráter artístico e científico de que era proprietária a Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Úteis, patrocinada pela própria rainha D. Maria II, de que foi redactor principal de 1837 a 1839. Em 1842 retomou o papel de redactor principal e publicou o Eurico o Presbítero, obra maior do romance histórico em Portugal no século XIX.

Mas a obra que vai transformar Alexandre Herculano no maior português do século XIX é a sua História de Portugal, cujo primeiro volume é publicado em 1846. Obra que introduz a historiografia científica em Portugal, não podia deixar de levantar enorme polémica, sobretudo com os sectores mais conservadores, encabeçados pelo clero. Atacado pelo clero por não ter admitido como verdade histórica o célebre Milagre de Ourique – segundo o qual Cristo aparecera ao rei Afonso Henriques naquela batalha -, Herculano acaba por vir a terreiro em defesa da verdade científica da sua obra, desferindo implacáveis golpes sobre o clero ultramontano, sobretudo nos opúsculos Eu e o Clero e Solemnia Verba. O prestígio que a História de Portugal lhe granjeara leva a Academia das Ciências de Lisboa a nomeá-lo seu sócio efectivo (1852) e a encarregá-lo do projecto de recolha dos Portugaliae Monumenta Historica (recolha de documentos valiosos dispersos pelos cartórios conventuais do país), projecto que empreende em 1853 e 1854.

Herculano permanecerá fiel aos seus ideais políticos e à Carta Constitucional, que o impedira de aderir ao Setembrismo. Apesar de estreitamente ligado aos círculos do novo poder Liberal (foi deputado às Cortes e preceptor do futuro Rei D. Pedro V), recusou fazer parte do primeiro Governo da Regeneração, chefiado pelo Duque de Saldanha. Recusou honrarias e condecorações e, a par da sua obra literária e científica, de que nunca se afastou inteiramente, preferiu retirar-se progressivamente para um exílio que tinha tanto de vocação como de desilusão. Numa carta a Almeida Garrett confessara ser seu mais íntimo desejo ver-se entre quatro serras, dispondo de algumas leiras próprias, umas botas grosseiras e um chapéu de Braga. Ainda desempenhando o cargo de Presidente da Câmara de Belém (1854 a 1855), cargo que abandona rapidamente.

Quando se começou a fazer muito eco na imprensa e política portuguesa para promover o iberismo, em 1861, foi criada a Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640 contra essa vontade e, entre outros nomes, que constam dela é o nosso Herculano que imediatamente a ela se uniu nesse ideal de raiz patriótica.

Em 1867, após o seu casamento com D. Mariana Meira, retira-se definitivamente para a sua quinta de Vale de Lobos (Azoia de Baixo, Santarém) para se dedicar (quase) inteiramente à agricultura e a uma vida de recolhimento espiritual - ancorado no porto tranquilo e feliz do silêncio e da tranquilidade, como escreverá na advertência prévia ao primeiro volume dos Opúsculos. Em Vale de Lobos, Herculano exerce um autêntico magistério moral sobre o País. Na verdade, este homem frágil e pequeno, mas dono de uma energia e de um carácter inquebrantáveis era um exemplo de fidelidade a ideais e a valores que contrastavam com o pântano da vida pública portuguesa. Isto dá vontade de morrer!, exclamara ele, decepcionado pelo espectáculo torpe da vida pública portuguesa, que todos os seus ideais vilipendiara. Aquando da segunda viagem do Imperador do Brasil, D. Pedro II, a Portugal, em 1867, Herculano entendeu retribuir, em Lisboa, a visita que o monarca lhe fizera em Vale de Lobos, mas devido à sua débil saúde contraiu uma pneumonia de que viria a falecer, em Vale de Lobos, em 13 de setembro de 1877.

Herculano foi o responsável pela introdução e pelo desenvolvimento da narrativa histórica em Portugal.
Juntamente com Almeida Garrett, é considerado o introdutor do Romantismo em Portugal, desenvolvendo os temas da incompatibilidade do homem com o meio social.

Alexandre Herculano casou, em 1 de maio de 1867, com Mariana Hermínia de Meira. Morreu na sua quinta de Vale de Lobos, Azoia de Baixo, (Santarém) em 13 de setembro de 1877. Encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

Obra

Herculano deixou ensaios sobre diversas questões polémicas da época, que se somam à sua intensa actividade jornalística.

Como historiador, publicou História de Portugal de Alexandre Herculano, em quatro volumes, e História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal, e organizou Portugaliae Monumenta Historica (coleção de documentos valiosos recolhidos de cartórios conventuais do país).

A parte mais significativa da obra literária de Herculano concentra-se em seis textos em prosa, dedicados principalmente ao género conhecido como narrativa histórica. Esse tipo de narrativa combina a erudição do historiador, necessária para a minuciosa reconstituição de ambientes e costumes de épocas passadas, com a imaginação do literato, que cria ou amplia tramas para compor seus enredos. Dessa forma, o autor situa ação num tempo passado, procurando reconstituir uma época. Para isso, contribuem descrições pormenorizadas de quadros antigos, como festas religiosas, indumentárias, ambientes e aposentos, topografias de cidades. São frequentes as intervenções do narrador, que tece comentários filosóficos, sociais ou políticos, muitas vezes relacionando o passado narrado com o quotidiano do século XIX.

A narrativa de caráter histórico foi desenvolvida inicialmente por Walter Scott (1771-1832), poeta e novelista escocês que escreveu A Balada do Último Menestrel e Ivanhoé, entre outros trabalhos. Também o francês Vitor Hugo (1802-1885) serviu de modelo a Herculano: Hugo escreveu o romance histórico Nossa Senhora de Paris, em que surge Quasimodo, o famoso “Corcunda de Notre-Dame”. A partir desses modelos, desenvolveu-se a narrativa histórica de Herculano, que pode ser considerada o ponto inicial para o desenvolvimento da prosa de ficção moderna em Portugal.

As Lendas e Narrativas são formadas por textos mais ou menos curtos, que se podem considerar contos e novelas. Herculano abordou vários períodos da historia da Península Ibérica. É evidente a preferência do autor pela Idade Média, época em que, segundo ele, se encontravam as raízes da nacionalidade portuguesa.

O trabalho literário de Herculano foi, juntamente com as Viagens na Minha Terra, de Garrett, o ponto inicial para o desenvolvimento da prosa de ficção moderna em Portugal. A partir disto, as narrativas históricas foram focando épocas cada vez mais próximas do século XIX.

Deixou ainda alguma poesia, romances não históricos e peças de teatro.

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A Semana Santa

XXIV
  

Minha Pátria onde existe?
..................................É lá somente!
Oh lembrança da Pátria acabrunhada
Um suspiro também tu me hás pedido;
Um suspiro arrancado aos seios d'alma
Pela ofuscada glória, e pelos crimes
Dos homens que ora são, e pelo opróbrio
Da mais ilustre das nações da terra!

A minha triste Pátria era tão bela,
E forte, e virtuosa! e ora o guerreiro
E o sábio e o homem bom acolá dormem,
Acolá, nos sepulcros esquecidos,
Que a seus netos infames nada contam
Da antiga honra e pudor e eternos feitos.
O escravo português agrilhoado
Carcomir-se lhes deixa junto às lousas
Os decepados troncos desse arbusto,
Por mãos deles plantado à liberdade,
E por tiranos derribado em breve,
Quando pátrias virtudes se acabaram,
Como um sonho da infância!...
.................................Oh vil escravo,
Imerso em vícios, em bruteza e infâmia,
Não erguerá os macerados olhos
Para esses troncos, que destroem vermes
Sobre as cinzas de heróis, e, aceso em pejo,
Não surgirá jamais? - Não há na terra
Coração português, que mande um brado
De maldição atroz, que vá cravar-se
Na vigília e no sono dos tiranos,
E envenenar-lhes o prazer por noites
De vil prostituição, e em seus banquetes
De embriaguez lançar fel e amarguras?

Não! - Bem como um cadáver já corrupto,
A nação se dissolve: e em seu letargo
O povo, involto na miséria, dorme.


XXV

Oh, talvez, como o vate, ainda algum dia
Terei de erguer à Pátria hino de morte,
Sobre seus mudos restos vagueando!
Sobre seus restos? - Nunca! Eterno, escuta
Minhas preces e lágrimas: - se em breve,
Qual jaz Sião, jazer deve Ulisseia;
Se o anjo do extermínio há-de riscá-la
Do meio das nações, que d'entre os vivos
Risque também meu nome, e não me deixe
Na terra vaguear, órfão de Pátria. 

 in A Harpa do Crente - Alexandre Herculano

Há 178 anos morreu o Imperador D. Pedro I do Brasil e El-Rei D. Pedro IV de Portugal

D. Pedro I (12 de outubro de 1798 – 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador, foi o fundador e primeiro monarca do Império do Brasil. Como Rei Dom Pedro IV, ele reinou brevemente em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador e também como o Rei Soldado. Nascido em Lisboa, Pedro I foi o quarto filho do Rei Dom João VI de Portugal e da Rainha Carlota Joaquina, e assim membro da Casa de Bragança. Quando seu país foi invadido por tropas francesas em 1807, ele e sua família emigraram para o Brasil, a maior e mais rica colónia portuguesa.

A deflagração da Revolução liberal de 1820 em Lisboa obrigou o pai de Pedro I a retornar a Portugal em abril de 1821, deixando-o para governar o Brasil como regente. Ele teve que lidar com as ameaças de revolucionários e da insubordinação de tropas portuguesas, todas das quais ele subjugou. A tentativa do governo português de retirar a autonomia política que o Brasil gozava desde 1808 foi recebida com descontentamento geral. Pedro I escolheu o lado brasileiro e declarou a independência do Brasil de Portugal em 7 de setembro de 1822. Em 12 de outubro ele foi aclamado imperador brasileiro e por março de 1824 ele já havia derrotado todos os exército leais a Portugal. Poucos meses depois, Pedro I esmagou a breve Confederação do Equador, uma tentativa frustrada de secessão de rebeldes provinciais na região nordeste do Brasil.

Uma rebelião separatista na província sulista da Cisplatina no início de 1826, e a tentativa subsequente de sua anexação pela Províncias Unidas do Rio da Prata levaram o império a Guerra da Cisplatina. Em março de 1826, Pedro I se tornou brevemente rei de Portugal antes de abdicar em favor de sua filha mais velha, Dona Maria II de Portugal. A situação piorou em 1828 quando a guerra do sul resultou na perda da Cisplatina. Nesse mesmo ano, em Lisboa, o trono de Maria II foi usurpado pelo príncipe Dom Miguel, irmão mais novo de Pedro I. O relacionado sexual escandaloso e concorrente com uma cortesã maculou a reputação do imperador. Outras dificuldades surgiram no parlamento brasileiro, onde o conflito sobre se o governo e suas políticas seriam escolhidos pelo monarca ou pela legislatura dominaram os debates políticos de 1826 à 1831. Incapaz de lidar com os problemas do Brasil e de Portugal ao mesmo tempo, em 7 de abril de 1831 Pedro I abdicou e favor de seu filho Dom Pedro II e partiu para a Europa.

Pedro I invadiu Portugal à frente de um exército em julho de 1832. Frente ao que parecia inicialmente uma guerra civil nacional, ele logo se envolveu num conflito em escala muito maior que abrangeu toda a península Ibérica numa luta entre os defensores do Liberalismo e aqueles que procuravam o retorno ao Absolutismo. Pedro I morreu de tuberculose em 24 de setembro de 1834, apenas poucos meses após ele e os liberais terem emergido vitoriosos. Ele foi consagrado por contemporâneos e pela posteridade como uma figura chave que ajudou a propagar os ideais liberais que permitiram ao Brasil e a Portugal a se moverem de regimes autoritários à formas de governo representativo.

Infância

D. Pedro de Alcântara nasceu em Queluz, Portugal, em 12 de outubro de 1798 sendo filho de D. João VI de Portugal, rei de Portugal, Brasil e Algarves e Dona Carlota Joaquina de Bourbon, infanta da Espanha. Seus avós paternos eram D. Pedro III, Rei de Portugal e Algarves e dona Maria I, Rainha de Portugal e Algarves, enquanto seus avós maternos eram D. Carlos IV, rei da Espanha e dona Maria Luísa de Bourbon, princesa de Parma. Era o quarto filho, e segundo varão de seus pais, e não era esperado que um dia viesse a ascender ao trono.

O falecimento de seu irmão mais velho, D. António de Bragança, em 1801, tornou-o o herdeiro de seu pai, então regente em nome de dona Maria I.

O príncipe passou a infância no Palácio de Queluz, onde também nascera, e convivera com a avó paterna, que estava completamente insana. Sua mãe não lhe dava muita atenção, preferindo voltar-se para seu irmão mais novo, D. Miguel. Seu pai o estimava muito, considerando-o o filho predileto, mas por ser reservado e sofrer de depressão, mantinha pouco contato com o seu herdeiro.

Em 1807, D. João VI, preocupado com os acontecimentos na Europa, realizou um plano de enviar o seu filho mais velho para o Brasil e assim impedir que a mais valiosa colónia do império português pudesse sofrer o mesmo destino das colónias espanholas. Entretanto, a invasão de Portugal por tropas de Napoleão Bonaparte o fizeram mudar de ideia e decidiu-se pela transmigração não só da família real portuguesa, mas de grande parte da nobreza portuguesa e de todo o aparelho estatal do império lusitano.

No Brasil, D. Pedro viveu no Palácio da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Rio de Janeiro, junto com seu pai e seu irmão D. Miguel de Bragança, mas também residiu na Fazenda de Santa Cruz e no Paço Imperial.

D. Pedro e seu irmão D. Miguel compartilhavam a aparência, o temperamento e afeições. Ambos possuíam uma relação de amor e ódio um com o outro, e brincavam e lutavam quando crianças. Na infância, os dois irmãos criavam pequenos regimentos formados por amigos que se combatiam simulando batalhas entre exércitos.

A predileção de D. Pedro pela vida militar não se restringiu apenas à infância, e mesmo como adulto manteve o gosto pela carreira. Anos mais tarde, em 1825, um estrangeiro diria que não havia no Brasil pessoa melhor que o então imperador no manejo com armas.

As principais atividades do herdeiro da coroa portuguesa até os seus dezasseis anos de idade foram os exercícios físicos, a equitação e a marcenaria. O seu interesse pelos cavalos não se restringia a apenas montar, mas também cuidava dos mesmos, arreando, dando banho e até mesmo os ferrando.

Na mocidade divertia-se indo às tabernas do Rio de Janeiro, que frequentava em companhia dos empregados do palácio, mas sempre disfarçado para que não fosse reconhecido. Em uma dessas andanças noturnas conheceu Francisco Gomes da Silva, que mais tarde se tornaria um dos seus mais fiéis amigos e seria conhecido como o "Chalaça".

Educação

O início da instrução de D. Pedro coube a "austera e grave" dona Maria Genovena do Rego e Matos e em seguida tornou-se responsabilidade do erudito Frei António de Nossa Senhora de Salete. O clérigo lhe ensinou o catecismo e latim. Seu ensino na língua latina foi aperfeiçoado pelo Frei Antônio de Arrábida, futuro Bispo de Anemúria. Também foi educado em matemática, disciplina pela qual D. Pedro era "apaixonado", pelo "cultíssimo" João Monteiro da Rocha, que, ao falecer em 10 de dezembro de 1819, legou a D. Pedro a sua vasta biblioteca pessoal.

Aprendeu francês com o cônego René Pierre Boiret e inglês com Guilherme Paulo Tilbury, capelão da Divisão Militar da Guarda Imperial de Polícia. João Rademaker também atuou como preceptor do príncipe e "foi verdadeiramente o seu mestre, no sentido preciso e restrito do termo, lucrou imensamente o jovem príncipe. Sábio e poliglota, o antigo ministro de Portugal na Dinamarca e em Buenos Aires reunia em si as qualificações indispensáveis a direção moral e cientifica de D. Pedro".

Além do seu português nativo, D. Pedro sabia ler, escrever e falar em francês e latim, e compreendia o inglês e o alemão.

Na viagem da Família Real portuguesa ao Brasil em 1808, D. Pedro com apenas nove anos de idade, quando não estava entre os marinheiros aprendendo as manobras de bordo, era sempre visto sentado encostado em um dos mastros do navio lendo a clássica obra Eneida do romano Virgílio, no original em latim. Leu os sermões do padre António Vieira, as cartas de Madame de Sévigné, as obras de Edmund Burke, de Voltaire e de Benjamin Constant. Até o fim de seus dias o príncipe reservou diariamente cerca de duas horas à leitura e ao estudo. Também escreveu diversas poesias.

Assim como seus antepassados da Casa de Bragança, D. Pedro tinha fascinação e vocação para a música. Foi educado na arte musical por José Maurício Nunes Garcia, Marcos Antônio Portugal e Sigismund Neukomm. O príncipe compôs diversas obras, tais como: "uma missa cantada, sinfonias e um Te Deum, além de hinos, uma das versões do hino da Independência do Brasil e o Hino da Carta, considerado até 1911 como o Hino Nacional português".

O príncipe sabia tocar instrumentos musicais como: piano, flauta, fagote, trombone, violino, clarinete, violão, lundu e cravo. Tinha grande interesse por atividades que requeressem uma certa habilidade física, como pintura, litografia, escultura e frequentou constantemente as aulas de desenho da Academia de Belas-Artes.
Era também um excelente mecânico, marceneiro e torneiro, além de desprender bastante tempo a exercícios físicos, equitação e caça.
Apesar da visão costumeira que se trata nos livros escolares, D. Pedro não era o semi-analfabeto que sempre se imaginou. De facto não recebeu a educação esperada para um futuro Chefe de Estado, mas ainda assim fora muito melhor do que a recebida pela maior parte dos seus contemporâneos e mesmo atualmente. A instrução deficiente que recebeu não o impediu de sempre buscar aprimorar seus conhecimentos e o príncipe fora na realidade um autodidata. Se tivesse sido educado conforme a sua posição como herdeiro do trono exigia, teria "sido um príncipe quase perfeito". Napier diria a seu respeito: "As suas boas qualidades eram propriamente suas; as más, devido à falta de educação; e homem nenhum conhecia melhor este defeito do que ele mesmo".
D. Pedro tinha clara noção da falha em sua educação e buscava aconselhar tantos os seus filhos legítimos como os ilegítimos a estudarem e não cometerem o mesmo erro que ele próprio cometera. Sabia também do valor da educação e uma de suas primeiras medidas como regente fora a extinção de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia. Criou cursos jurídicos e relegou ao Estado a obrigação de manter escolas primárias.

Casamento
Em 1818, quando tinha 19 anos, casa com a Arquiduquesa Dona Leopoldina, filha do Imperador Francisco I da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses. Francisco I e Maria Teresa foram os últimos imperadores do Sacro Império Romano Germânico e os primeiros da Áustria. Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses Maria Luísa da Áustria.
A cerimónia foi realizada na Igreja de Santa Ifigênia, na Rua da Alfândega, tendo o cortejo nupcial desfilado pelo que é hoje a Rua Primeiro de Março. Nela, dizem os historiadores que se dançou pelas ruas o Catupé, variedade de congo, antigamente ligado a festejos religiosos e, depois, ao carnaval. Do enlace nasceram, entre outros filhos, D. Maria da Glória (1819), Rainha de Portugal como Dona Maria II, e D. Pedro de Alcântara (1825), sucessor do pai como Imperador do Brasil com o título de D. Pedro II.
Viúvo desde 11 de dezembro de 1826, em agosto de 1829 contrai segundas núpcias por procuração com Amélia de Beauharnais, princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg, neta da Imperatriz Josefina da França, esposa repudiada de Napoleão Bonaparte.

Independência do Brasil

Em 7 de setembro de 1822, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas de José Bonifácio e da esposa Maria Leopoldina da Áustria, contando-lhe que havia promulgado a independência brasileira, uma vez que a corte portuguesa exigia o seu retorno e com isso não acontecendo, programava uma ação militar contra o Brasil. Foi então que, junto ao riacho do Ipiranga (São Paulo), o herdeiro de D. João VI proferiu o famoso Grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!".

D. Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado. A Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então Províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência do Brasil). A Independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.

Abdicação

A indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e o prestígio de D. Pedro I. Os problemas do Imperador agravaram-se a partir de 1825, quando, no plano interno, fracassavam as forças brasileiras na Campanha Cisplatina (1825 - 1827). O Imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul, a fim de participar pessoalmente da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da Imperatriz Leopoldina obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro.

Além do malogro militar, da perda da província da Cisplatina (em 1828), e dos constantes atritos com a Assembleia, a vida privada do Imperador também contribuía para o desgaste de sua imagem. Era notório seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos. O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de D. Pedro I, em 1829, com Amélia de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg. O marquês de Barbacena, encarregado de encontrar uma noiva para o Imperador que atendesse às exigências de nobreza, formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte de várias casas reais europeias que viam com horror o relacionamento do Imperador com a Marquesa de Santos, e o sofrimento que este causara na Imperatriz Leopoldina.

Tudo isso, ao lado das dificuldades financeiras, provocaram o protesto das elites brasileiras. Apesar da renúncia, sua relação com os assuntos internos de Portugal o tornaram cada vez mais impopular no Brasil. O constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, em 1830, fez o Imperador sofrer oposição dos liberais e ocasionar uma reação popular, levando-o a abdicar, em favor do filho D. Pedro II (que tinha apenas cinco anos de idade), em 7 de abril de 1831.

Guerras Liberais

D. Pedro I retorna à Europa onde assume a liderança da luta para restaurar os direitos da filha, usurpados por D. Miguel. Desembarca inicialmente na Normandia em 10 de junho de 1831 chegando a Cherbourg, onde permanece até 24 de junho, quando parte para a Inglaterra. Há ecos de sua estada nos jornais locais.

Em Portugal vivia-se as Guerras Liberais entre os miguelistas, partidários do absolutismo defendido por Miguel, que usurpara a Coroa de D. Maria II, Rainha em título, e os liberais, defensores do constitucionalismo. Após conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais imigrados, chega aos Açores em 1832, onde assume a regência na qualidade de Duque de Bragança, nomeia um Ministério composto por Mouzinho da Silveira, Marquês de Palmela e Agostinho José Freire (do qual se destaca o primeiro pela legislação que vai promulgando, que viria a alterar a estrutura jurídica e social do país), e prepara força expedicionária para invadir Portugal e colocar a sua filha no trono.

Em junho a expedição militar parte para o norte do país, vindo a desembarcar no Pampelido em 8 de julho no que ficou conhecido como Desembarque do Mindelo, e seguindo depois para o Porto. As tropas chegam à cidade no dia seguinte e, ao contrário do que tinham inicialmente previsto, sofrem um longo e penoso cerco, dando-se início a uma guerra civil. Em 24 de julho de 1834, depois da batalha de Lisboa, ganha pelo marechal-duque da Terceira, os liberais derrotam os miguelistas.

Morte

As cortes de agosto de 1834 confirmam a regência de D. Pedro I, que repõe a filha no trono português. Apesar de ter reconquistado o trono português para sua filha, D. Pedro I voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam D. Amélia e D. Maria II.

Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora em Lisboa. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à cidade do Porto, encontrando-se conservado na Igreja da Lapa, no Porto, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho. Em 1972, no sesquicentenário da Independência, seus despojos foram trasladados do panteão de São Vicente de Fora para a cripta do Monumento à Independência, localizado no Museu do Ipiranga em São Paulo, Brasil.

Atualmente, os restos mortais do imperador repousam ao lado de sua primeira esposa, a Imperatriz Leopoldina e da segunda esposa, Imperatriz Amélia.

Legado brasileiro
Durante muitos anos, D. Pedro I foi visto pelos brasileiros como um déspota arbitrário e absolutista que estava mais preocupado com as diversas amantes do que com o Brasil. Esta visão foi fruto da propaganda realizada primeiramente pelos liberais federalistas contra o monarca e seguida mais tarde pelos republicanos para desacreditarem o período monárquico brasileiro. Tal quadro viria a se modificar somente na década de 1950, quando o historiador Otávio Tarqüínio de Souza lançou em 1952 a obra biográfica "A vida de D. Pedro I". Sobre a visão histórica a respeito do primeiro Imperador brasileiro Oliveira Lima afirmou que:

"Foi até moda, que só passou com a República, difamar D. Pedro I e zombar o mais possível do bom Rei D. João VI, a quem o Brasil deve sua organização autónoma, suas melhores fundações de cultura e até seus devaneios de grandeza". […] "De D. Pedro I mil coisas se inventaram, entre elas uma deslealdade tão consumada que só parecia roubada aos tiranetes [pequenos tiranos] da Itália da Renascença".

No entanto, ao abdicar em 1831, o Brasil que D. Pedro deixou era a maior potência latino-americana. O Exército, com cerca de 24 mil homens, era tão bem equipado e preparado quanto os seus equivalentes europeus, apesar da diferença numérica. A Marinha detinha mais de oitenta modernos navios de guerra. As demais nações republicanas da América Latina sofriam com intermináveis guerras civis, golpes de Estado, ditaduras, desmembramentos territoriais e caudilhos disputando o poder pelas forças das armas. O Brasil recebeu os seus primeiros investimentos em indústria, tendo o Estado criado incentivos governamentais em 1826.
Havia plena liberdade de imprensa, respeito às garantias individuais e as eleições ocorriam periodicamente sem interrupções. A Constituição promulgada em 1824 sofreu uma única grande modificação em 1834 e perdurou por todo o Império e ao ser extinta em 1889, era a terceira mais antiga ainda em vigor no mundo. Após a revolta da Confederação do Equador em 1824 e apesar das disputas entre as facções políticas, pelos próximos sete anos de reinado de D. Pedro I houve paz interna. Armitage afirmou que apesar "de todos os erros do Imperador, o Brasil durante os dez anos de sua administração fez certamente mais progressos em inteligência [desenvolvimento] do que nos três séculos decorridos do seu descobrimento à proclamação da Constituição portuguesa de 1820".
Contudo, o maior legado de D. Pedro I foi ter garantido a integridade territorial de um Império de proporções continentais, permitindo aos habitantes de regiões longínquas do norte na nascente do rio Ailã em Roraima, ao sul no arroio Chuí no Rio Grande do Sul, ao leste em Ponta do Seixas na Paraíba e a oeste na nascente do rio Moa no Acre considerarem-se hoje pertencentes a uma única nacionalidade: a brasileira.

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Há 179 anos a cidade de Lisboa foi tomada pelo Duque da Terceira nas Guerras Liberais

António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha (Lisboa, 18 de março de 1792 - Lisboa, 26 de abril de 1860), 7.º conde e 1.º marquês de Vila Flor e ainda 1.º duque da Terceira, foi um importante general e homem de Estado português do tempo do liberalismo, sendo uma das mais importantes figuras do tempo, tanto no plano político, como, e talvez sobretudo, no plano militar. De herói das guerras liberais tornou-se no líder incontestado dos cartistas, a facção mais conservadora do liberalismo português, embrião do futuro Partido Regenerador.

Pertencente à mais genuína alta nobreza portuguesa, teve múltiplos cargos e honrarias na corte, entre as quais, moço fidalgo da rainha D. Maria I, gentil-homem da câmara de el-rei D. João VI, copeiro-mor e estribeiro-mor. Exerceu as funções de marechal de campo, comandante-em-chefe do Exército Português, conselheiro de Estado, par do Reino, tendo por quatro vezes (1836, 1851, 1842-1846 e 1859-1860) exercido o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Foi o 10.º capitão-general dos Açores, ali presidindo à Regência de Angra durante a fase inicial das guerras liberais.

(...)

Quando os miguelistas atacaram no dia 24 de março de 1833, foram repelidos pelas tropas comandadas pelo duque da Terceira no combate das Antas. Mas, apesar disso, o cerco não fora levantado e era necessário transportar a guerra para outro ponto, sob pena do impasse levar à desmoralização e à derrota dos liberais. Depois de várias hesitações e contra a vontade do general Solignac, que se demitiu ao ser contrariado, propôs-se uma expedição ao Algarve, sendo escolhido para seu comandante o duque da Terceira.

Com esse objectivo, foi-lhe confiada uma divisão de 1 500 homens, que foi embarcada em navios da esquadra comandada por Charles Napier. A expedição saiu do Porto a 21 de junho de 1833, e a 24 desembarcava no Algarve, numa pequena praia entre Cacela e Monte Gordo.

Sem perder tempo, as forças comandadas pelo duque da Terceira marcharam sobre Olhão e tomaram logo em seguida São Bartolomeu de Messines, enquanto Charles Napier procedia a novo desembarque e se assenhoreava de Tavira.

Enquanto o duque da Terceira, em terra, se assenhoreava do Algarve, a esquadra de Charles Napier dava combate à esquadra miguelista que saíra de Lisboa, no que ficou conhecido pela batalha do Cabo de São Vicente, derrotando-a e pondo termo efectivo à capacidade naval dos miguelistas.

Planeava então o duque da Terceira, que tinha por chefe de estado-maior José Jorge Loureiro, marchar sobre Beja, onde as forças liberais se tinham levantado contra o miguelismo, numa insurreição que era necessário acalentar. Contudo, a notícia da vitória naval do Cabo de São Vicente fez com que ele fosse a toda a pressa a Lagos conferenciar com o almirante Charles Napier. Resolveram então que as forças do duque da Terceira marchariam de imediato sobre Lisboa ao longo do litoral alentejano, aproveitando a superioridade naval conseguida e o facto das forças miguelistas estarem a convergir sobre Beja, deixando aberto o caminho para a capital.

O duque da Terceira não quis, como primeiro tencionara, ir alentar a insurreição militar de Beja, porque entendeu que o principal fim da sua missão era tomar Lisboa. O general Francisco de Paula Vieira da Silva Tovar, 1.º barão e 1.º visconde de Molelos, comandante das forças miguelistas que tinham por missão principal cobrir aquela cidade pelo sul, não percebeu esta alteração e decidiu subjugar a insurreição constitucional de Beja, ponto para onde esperava que as forças liberais em operação no Algarve convergissem. Este erro custar-lhe-ia caro, sendo depois, face ao descalabro de Lisboa, acusado de pusilânime e mesmo de traição.

Molelos não soube seguir de perto e espiar com atenção os movimentos do inimigo, ou não o quis fazer, marchando para Beja. Enquanto isso acontecia, a 13 de julho, o duque da Terceira saía de São Bartolomeu de Messines para São Marcos da Serra, entrando no Alentejo no dia seguinte. A partir daí encetou uma marcha rápida para norte, chegando a 15 de julho a Gravão, onde descansou no dia 16 para esperar a artilharia. A 17 estava em Messejana, a 18 nos Bairros, atravessando o Sado no dia 19, indo nesse dia pernoitar a Vale de Ferreira.

Continuando a marcha para norte, no dia 20 de julho tomava de surpresa Alcácer do Sal, e ia, no dia 21, acampar diante de Setúbal, que tomou no dia 22 de Julho, numa operação conjunta com as forças navais de Charles Napier. Marchou logo em seguida sobre Azeitão e Cacilhas, encontrando nesse mesmo dia, na Cova da Piedade, a cavalaria miguelista e alguma infantaria do exército de reserva comandado pelo general Joaquim Teles Jordão. Aquelas tropas, comprimidas entre o rio e as forças liberais, foram completamente batidas, caindo prisioneiras nesse dia quase toda a cavalaria e infantaria que entrara no combate. No dia seguinte, morto o general Teles Jordão, o resto das tropas que ocupavam Almada renderam-se sem disparar um tiro.

Nessa noite, tomados de súbito pânico, Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo, o 6.º duque de Cadaval, que encabeçava o ministério miguelista, e os restantes ministros decidiram abandonar Lisboa sem opor resistência. Num dos episódios mais estranhos de toda a guerra, o duque de Cadaval, comandante do exército miguelista em Lisboa, organizou uma grande parada militar que se dirigiu para norte, sem ter sequer entrado em combate. As forças do duque da Terceira entraram na cidade a 24 de julho, sendo entusiasticamente recebidas como libertadores. Dois dias depois, chegava Charles Napier com a esquadra que vinha bloquear o Tejo, operação feita desnecessária pela reviravolta entretanto ocorrida.

Apenas quatro dias mais tarde, a 28 de julho de 1833, chegava a Lisboa o ex-imperador D. Pedro, que deixara o governo do Porto entregue ao general Saldanha e tratava agora de pôr a capital em estado de defesa contra o provável regresso das forças miguelistas. Saldanha, consciente da necessidade de concentrar as operações em Lisboa, atacava as linhas miguelistas, obrigando as desmoralizadas tropas que o marechal Louis Auguste Victor de Ghaisne de Bourmont, o conde de Bourmont, então comandante-em-chefe das forças miguelistas, deixara na sua frente a levantar o cerco e partia também para sul, em direcção a Lisboa.

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