Os portugueses elegeram democraticamente (ou quase...) um novo parlamento há 48 anos...

(imagem daqui)

   

A Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na Lei n.º 3/74, de 14 de maio, a qual foi eleita por sufrágio universal direto em eleições realizadas a 25 de abril de 1975, com o objetivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974. A Assembleia Constituinte concluiu a discussão da nova Constituição a 31 de março de 1976, tendo a mesma sido aprovada em votação final global a 2 de abril do mesmo ano. Promulgada naquele mesmo dia, passou a vigorar como a Constituição da República Portuguesa de 1976. A Assembleia Constituinte, terminados os seus trabalhos, dissolveu-se naquela data, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei que a criou.

  

Enquadramento jurídico

Pela Lei n.º 2/74, de 14 de maio, assinada pelo general António de Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional saída da Revolução dos Cravos, foram extintas a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa do Estado Novo. Nesse mesmo dia, pela Lei n.º 3/74, de 14 de maio, também emanada da Junta de Salvação Nacional, era definida a estrutura constitucional transitória que vigoraria até à entrada em vigor da nova Constituição.

Por aquela Lei, a Junta de Salvação Nacional, além de publicar em anexo o Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas, fixava os órgãos que governariam Portugal no período de transição e criava (pelo artigo 3.º da Lei) uma Assembleia Constituinte à qual caberia elaborar e aprovar a nova Constituição Política.

A Assembleia Constituinte deveria aprovar a Constituição no prazo de noventa dias, contados a partir da data da verificação dos poderes dos seus membros, podendo, contudo, esse prazo ser prorrogado por igual período pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Estado. A Assembleia Constituinte dissolvia-se automaticamente uma vez aprovada a Constituição ou decorrido que fosse aquele prazo, devendo, neste segundo caso, ser eleita nova Assembleia Constituinte no prazo de sessenta dias.

A Assembleia Constituinte deveria ser eleita por sufrágio universal, direto e secreto. O número de membros da Assembleia, os requisitos de elegibilidade dos Deputados, a organização dos círculos eleitorais e o processo de eleição seriam determinados pela lei eleitoral.

Cabia ao Governo Provisório nomear, no prazo de quinze dias, a contar da sua instalação, uma comissão para elaborar o projeto de lei eleitoral e elaborar, com base no projeto da comissão referida, uma proposta de lei eleitoral a submeter à aprovação do Conselho de Estado, de modo a estar publicada até 15 de novembro de 1974.

As eleições para Deputados à Assembleia Constituinte deveriam realizar-se até 31 de março de 1975, em data a fixar pelo Presidente da República, sendo a Assembleia Constituinte convocada dentro de quinze dias após a sua eleição.

Aprovada a Constituição, a Assembleia Constituinte dissolveu-se automaticamente, a 2 de abril de 1976.

   

Resultados eleitorais e deputados eleitos

No ato eleitoral realizado a 25 de abril de 1975, para o qual existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votaram 5.711.829 (91,66%), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%). Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos, obtendo os seguintes resultados:

 

Partido		Votos	Votos (%)	Assentos	Assentos (%)
	PS	2 162 972	37,87%	116	46,4%
	PPD	1 507 282	26,39%	81	32,4%
	PCP	711 935	12,46%	30	12%
	CDS	434 879	7,61%	16	6,4%
	MDP	236 318	4,14%	5	2%
	FSP	66 307	1,16%	0	0%
	MES	58 248	1,02%	0	0%
	UDP	44 877	0,79%	1	0,4%
	FEC(m-l)	33 185	0,58%	0	0%
	PPM	32 526	0,57%	0	0%
	PUP	13 138	0,23%	0	0%
	LCI	10 835	0,19%	0	0%
	ADIM	1 622	0,03%	1	0,4%
	CDM	1 030	0,02%	0	0%
Totais		5 315 154		250
Votos em Branco		0	0%
Votos Nulos		396 765	6,95%
Participação		5 711 919	91,66%

 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 137-E/75, de 17 de março, foi impedida a participação nas eleições para a Assembleia Constituinte dos seguintes partidos: Partido da Democracia Cristã (PDC), Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) e Aliança Operária Camponesa (AOC).

in Wikipédia

Poesia para celebrar um dia bonito...

(imagem daqui)

 
 

25 de Abril
  
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
 

 

in O nome das coisas (1977) - Sophia de Mello Breyner Andresen

Música de aniversariante de hoje boa para celebrar a data...

   

Pedra filosofal

Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.

Eles não sabem que o sonho
é vinho, é espuma, é fermento,
bichinho álacre e sedento,
de focinho pontiagudo,
que fossa através de tudo
num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho
É tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral
pináculo de catedral
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é Cabo de Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Columbina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão,
desembarque em foguetão
na superfície lunar.

Eles não sabem nem sonham,
que o sonho comanda a vida.
Que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

in Movimento Perpétuo (1956) - António Gedeão

O 25 de abril começou há quarenta e nove anos...

Com esta canção era dado o sinal do início das operações militares, às 22.55 horas, música que tinha, pouco tempo antes, representado Portugal no Festival da Eurovisão da Canção de 1974:

 

 

E depois do adeus - Paulo de Carvalho

Quis saber quem sou, o que faço aqui
quem me abandonou, de quem me esqueci
Perguntei por mim, quis saber de nós
Mas o mar não me traz tua voz

Em silêncio, amor, em tristeza enfim
Eu te sinto em flor, eu te sofro em mim
Eu te lembro assim, partir é morrer
Como amar é ganhar e perder

Tu vieste em flor, eu te desfolhei
Tu te deste em amor, eu nada te dei
Em teu corpo, amor, eu adormeci
Morri nele e ao morrer renasci

E depois do amor, e depois de nós
O dizer adeus, o ficarmos sós
Teu lugar a mais, tua ausência em mim
Tua paz que perdi, minha dor que aprendi
De novo vieste em flor, te desfolhei

E depois do amor, e depois do nós
O adeus, o ficarmos sós

Salgueiro Maia morreu há trinta e um anos...

(imagem daqui)

    

Fernando José Salgueiro Maia (Castelo de Vide, 1 de julho de 1944 - Lisboa, 4 de abril de 1992), foi um militar português.

     

Biografia

Salgueiro Maia, como se tornou conhecido, foi um dos distintos capitães do Exército Português, que liderou as forças revolucionárias durante a Revolução dos Cravos, que marcou o final da ditadura. Filho de um ferroviário, Francisco da Luz Maia, e de sua mulher Francisca Silvéria Salgueiro, frequentou a Escola Primária em São Torcato, Coruche, mudando-se mais tarde para Tomar, vindo a concluir o ensino secundário no Liceu Nacional de Leiria (hoje Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo). Depois da revolução, viria a licenciar-se em Ciências Políticas e Sociais, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

Em outubro de 1964, ingressa na Academia Militar, em Lisboa e, acabado o curso, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, para frequentar o tirocínio. Foi comandante de instrução em Santarém. Integrou uma companhia de comandos na então guerra colonial.

Em 1973 iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão Coordenadora do Movimento. Depois do 16 de Março de 1974 e do «Levantamento das Caldas», foi Salgueiro Maia, a 25 de Abril desse ano, quem comandou a coluna de blindados que, vinda de Santarém, montou cerco aos ministérios do Terreiro do Paço forçando, já no final da tarde, a rendição de Marcelo Caetano, no Quartel do Carmo, que entregou a pasta do governo a António de Spínola. Salgueiro Maia escoltou Marcelo Caetano ao avião que o transportaria para o exílio no Brasil.

A 25 de novembro de 1975 sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do Presidente da República. Será transferido para os Açores, só voltando a Santarém em 1979, onde ficou a comandar o Presídio Militar de Santarém. Em 1984 regressa à EPC.

A 24 de setembro de 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, e, a título póstumo, o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 28 de junho de 1992 e em 2007 a Medalha de Ouro de Santarém. Recusou, ao longo dos anos, ser membro do Conselho da Revolução, adido militar numa embaixada à sua escolha, governador civil do distrito de Santarém e pertencer à casa Militar da Presidência da República. Foi promovido a major em 1981 e, posteriormente, a Tenente-Coronel.

Em 1989 foi-lhe diagnosticada uma doença cancerosa que, apesar das intervenções cirúrgicas no ano seguinte e em 1991, o vitimaria a 4 de abril de 1992.

Madrugada de 25 de Abril de 74, parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém:

"Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!"

Todos os 240 homens que ouviram estas palavras, ditas da forma serena mas firme, tão característica de Salgueiro Maia, formaram de imediato à sua frente. Depois seguiram para Lisboa e marcharam sobre a ditadura.

  

 in Wikipédia

 

Monumento ao Capitão Salgueiro Maia em Santarém

 
A Salgueiro Maia
  
  
Aquele que na hora da vitória
respeitou o vencido

... Aquele que deu tudo e não pediu a paga
  
Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite
  
Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com a sua ignorância ou vício
  
Aquele que foi «Fiel à palavra dada à ideia tida»
como antes dele mas também por ele
Pessoa disse
  
   
Sophia de Mello Breyner Andresen

Há 49 anos, um espetáculo no Coliseu dos Recreios, mostrou que a primavera marcelista estava moribunda...

O general Galvão de Melo morreu há quinze anos...

  
Carlos Galvão de Melo (Figueira da Foz, Buarcos, 4 de agosto de 1921 - Estoril, Alcabideche, 20 de março de 2008) foi um militar e político português, membro da Junta de Salvação Nacional. Ficaram célebres as suas disputas com oradores do PCP e da UDP, os partidos mais à esquerda politica do hemiciclo. As suas tiradas parlamentares – que o levariam a ficar conhecido como o “general sem papas na língua” – acabariam também por ditar também a sua cisão com o CDS.

Biografia

Originário de uma família de Mangualde, filho de António Augusto Ferreira de Melo (Viseu, Casa da Balça - Mangualde) e de sua mulher Cecília Rosa Teles de Noronha Galvão (1904 - ?), meio-primo-sobrinho-neto e primo-sobrinho em primeiro grau de Inocêncio Galvão Teles e meio-primo-sobrinho em primeiro grau e primo em segundo grau de Miguel Galvão Teles e de Luís Galvão Teles, nasceu na Figueira da Foz, onde costumavam passar férias no mês de agosto.

Fez os estudos em Lisboa, no Liceu Camões, na Universidade de Lisboa, e na Escola do Exército que concluiu em 1943.

A 27 de outubro de 1953 foi feito Cavaleiro da Ordem Militar de Avis e a 11 de agosto de 1964 foi elevado a Oficial da mesma Ordem.

A 4 de outubro de 1959 foi inaugurada a Base Aérea Nº 5 (Monte Real), no concelho de Leiria, de que foi o 1º Comandante.

Em 1974 integrou a Junta de Salvação Nacional, sendo duramente contestado pela Esquerda e excluído da dita Junta, na sequência do 28 de setembro do mesmo ano (manifestação da maioria silenciosa).

Galvão de Melo foi candidato independente nas Eleições presidenciais de 1980, com 0,84% dos votos, após ter sido deputado (independente) pelo CDS na Assembleia Constituinte.

Galvão de Melo faleceu a 20 de março de 2008, aos 86 anos, aparentemente vítima de doença súbita.

 

Junta de Salvação Nacional, com o Coronel Carlos Galvão de Melo mais à direita

     

Após o 25 de Abril publicou vários livros, entre os quais:

• MFA, movimento revolucionário (1975)
• Rumo à Dignidade (1975)
• Coragem de Lutar (1976)
• Tradição e Destino (1979)
• Continuar Portugal: discursos e outros escritos (1980)
• Meu Povo, Minha Terra: entrevista (1981)
• Um Militar na Política (2001)

   

in Wikipédia

O Levantamento das Caldas, o treino e e prenúncio do 25 de abril, foi há 49 anos

(imagem daqui)

     

O Levantamento das Caldas, também referido como Intentona das Caldas, Revolta das Caldas ou Golpe das Caldas, foi uma tentativa de golpe de Estado frustrada, ocorrida em 16 de março de 1974, em Portugal. O golpe foi descrito como "uma tentativa de avançar com o golpe que não foi devidamente preparada", tendo sido precursor da Revolução dos Cravos que, a 25 de Abril seguinte, derrubou o regime ditatorial do Estado Novo Português. É referido, por vários autores, como o catalisador que aglutinou o oficialato em torno do Movimento das Forças Armadas (MFA).

  

História

O movimento remonta à insatisfação, entre as Forças Armadas Portuguesas, com a Guerra Colonial, a falta de liberdade política e o atraso económico vivido pelo país.

A 22 de fevereiro de 1974 vem a público a obra "Portugal e o Futuro", do general António de Spínola, onde este defende que a solução para a guerra colonial deveria ser política e não militar.

Mais tarde, a 5 de março ocorre a reunião da Comissão Coordenadora do MFA. Foi lido, e decidido pôr a circular no seio do Movimento dos Capitães, o primeiro documento do Movimento contra o regime e a Guerra Colonial. Intitulava-se "Os Militares, as Forças Armadas e a Nação" e foi elaborado pelo major Ernesto Melo Antunes.

No mesmo mês, a 14, o Governo de Marcello Caetano demite os Generais António de Spínola e Francisco da Costa Gomes respetivamente dos cargos de Chefe e Vice-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, alegando falta de comparência na cerimónia de solidariedade com o regime, levada a cabo pelos três ramos das Forças Armadas. A demissão dos dois generais virá a ser determinante na aceleração das operações militares contra o regime.

Desse modo, a 16 de março, apesar de originalmente estar prevista a participação de outras unidades militares, apenas o Regimento de Infantaria nº 5, das Caldas da Rainha, avançou para Lisboa, sob o comando do capitão Armando Marques Ramos. Isolado, o seu avanço foi impedido por unidades leais ao regime já às portas de Lisboa, sem derramamento de sangue.

Cerca de duzentos homens, entre oficiais, sargentos e praças, foram detidos. Os oficiais, encarcerados na Trafaria, foram libertados no dia 25 de Abril.

   

in Wikipédia