quinta-feira, novembro 22, 2012

Há 37 anos, a Espanha restaurou, pela segunda vez, a Monarquia


Juan Carlos da Espanha (nascido Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias; Roma, 5 de janeiro de 1938) é o atual rei da Espanha. Nasceu na Itália durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.
O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.
Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, goza de grande popularidade entre os espanhóis. Em 2008 foi considerado o mais popular líder ibero-americano.
 
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Dom Juan Carlos I foi proclamado rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser rei de todos os espanhóis, sem exceção.
A transição para a democracia, pilotada por uma nova equipe, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo Parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos em sessão solene das Cortes Gerais de 27 do mesmo mês. A Constituição estabelece, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam sequestrados no Parlamento por golpistas.
Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.

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