(imagem daqui)
"Após um Verão Quente de disputa entre forças revolucionárias e forças moderadas, pela ocupação do poder, civis e militares chegaram ao Outono
a contar espingardas. O confronto tantas vezes anunciado pareceu por
fim inevitável, quando, na madrugada de 25 de novembro, tropas pára-quedistas ocupam diversas bases aéreas, na expectativa de receber apoio do COPCON. Mas um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, liquidou a revolta no ovo, substituindo o PREC - "Processo Revolucionário em Curso" pelo "Processo Constitucional em Curso".
Contexto histórico
Após o 25 de abril de 1974 tem-se como objectivo a implantação em Portugal de um regime democrático, tal ocorre com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976,
o caminho para esse objectivo é discordante entre as diversas facções
partidárias e movimentos sociais e políticos que aparecem após a Revolução dos Cravos.
Algumas agarram-se ao PREC - "Processo Revolucionário em Curso", nomeadamente as coladas à extrema-esquerda parlamentar constitucional, formada pelo MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral e a UDP União Democrática Popular e de vez em quando aliadas ao PCP - Partido Comunista Português (ver: Frente de Unidade Revolucionária) todas visavam a implantação de uma República popular, estas forças detinham em conjunto com o PCP 36 dos 250 Deputados Constituintes.
Por oposição outras mais moderadas que detinham uma ampla maioria dentro da Assembleia Constituinte, (214 dos 250 Deputados Constituintes), constituída por PS - Partido Socialista, PPD - Partido Popular Democrata e CDS - Centro Democrático Social, defendem a implantação de uma Democracia constitucional de cariz semi-presidencialista.
Antecedentes
O Partido Socialista ganha as eleições de 1975
para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres dos
últimos 50 anos e com uma participação eleitoral excepcional e sem
incidentes de maior, dando a este 38% e 116 eleitos, o Partido Popular
Democrata - PPD obtém 26,5% e 81 eleitos, o Partido Comunista Português
obtém 12,5% e 30 eleitos, o CDS - Centro Democrático Social obtêm 7,6% e
e 16 eleitos, MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão
Democrática Eleitoral obtêm 4,14% e 5 eleitos, UDP União Democrática
Popular obtém 0,79% e 1 eleito e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM; representava os interesses de Macau e estava conotada com o CDS) obtém 0,3% e 1 eleito.
Uma manifestação de trabalhadores da construção civil, realizada a 11
de novembro cerca a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos
deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento, após 36 horas e no dia 13 de novembro o almirante Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais.
Em 16 de novembro é realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Colectivas de Produção alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao "Poder Popular", nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS estão no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade.
O VI Governo Provisório,
no dia 20 de novembro, auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas
garantias para poder governar, nesse dia é realizada uma manifestação em
frente ao Palácio de Belém a favor do "Poder Popular", Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.
No dia 21 de novembro, o Conselho da Revolução destitui o general Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substitui-o pelo capitão Ramalho Eanes ligado à linha moderada, dois dias depois é realizado em Lisboa um comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques, o mesmo conta com milhares de pessoas, no dia seguinte em 24 de novembro, os agricultores de Rio Maior, conotados com a direita, cortam as estradas de acesso a Lisboa.
Golpe militar de 25 de novembro
No dia 25 de novembro:
- na sequência de uma decisão do General Morais da Silva, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, que dias antes tinha mandado passar à disponibilidade cerca de 1000 camaradas de armas de Tancos, pára-quedistas da Base Escola de Tancos ocupam o Comando da Região Aérea de Monsanto, Escola Militar da Força Aérea e mais cinco bases aéreas e detêm o general Pinho Freire e exigem a demissão de Morais da Silva;
- este actos são considerados pelos militares ligados ao Grupo dos Nove como o indício de que poderia estar em preparação um golpe de estado vindo de sectores mais radicais, da esquerda. Esses militares apoiados pelos partidos políticos moderados como PS e o PPD e depois do Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer acção de rua, decidem então intervir militarmente para controlar o país;
- o Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS), conotados com os moderados, toma posições no aeroporto de Lisboa, portagem de Lisboa A1 e Depósito de Material de Guerra de Beirolas;
- forças da Escola Prática de Administração Militar ocupam a RTP e a PM controla a Emissora Nacional, ambos os grupos são conotados com forças políticas de esquerda revolucionária.
- uma força do Regimento de Comandos da Amadora, conotados com os moderados, cerca o Emissor de Monsanto, ocupado pelos Para-quedistas, e a emissão da RTP é transferida para o Porto;
- Mário Soares, Jorge Campinos e Mário Sottomayor Cardia, da Comissão Permanente do PS e temendo pela vida, saem clandestinamente de Lisboa, na tarde do dia 25, e seguem para o Porto, onde se apresentam no Quartel da Região Norte, a Pires Veloso e José Lemos Ferreira;
- O Presidente da República decreta o estado de sitio na área da Região Militar de Lisboa, e teve um papel determinante na contenção dos extremos;
- Ramalho Eanes, adjunto de Vasco Lourenço, ilude pressões dos militares da extrema-direita que o incitam a mandar bombardear unidades, Vasco Lourenço dá voz de prisão a Diniz de Almeida, Campos Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé, todos militares conotados forças políticas de esquerda revolucionária, sendo ultimo inclusivamente filiado na UDP;
- o "Grupo dos Nove" e os seus aliados controlam a situação.
No dia 26 de Novembro:
- os Comandos da Amadora, ligados aos moderados, atacam o Regimento da Polícia Militar da Ajuda, unidade militar tida como próxima das forças políticas de esquerda revolucionária, após a rendição o resultado são 3 mortos para de ambos os lados;
- prisões dos militares revoltosos;
- forças das Regiões Militares do Norte e Centro deslocam-se para Lisboa;
- Melo Antunes declara na RTP que o PCP: "é indispensável à democracia". Afastando as veleidades da direita saudosista, que tendo um plano de tomada de poder se colou ao "Grupo dos Nove".
No dia 27 de novembro:
- os Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho são destituídos, respectivamente, dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON;
- o General António Ramalho Eanes é o novo Chefe de Estado Maior do Exército, o COPCON é integrado no Estado Maior Geral das Forças Armadas.
- por decisão do Conselho de Ministros a Rádio Renascença é devolvida à Igreja Católica;
- são enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na sequência dos acontecimentos do 25 de novembro;
- Costa Gomes, Presidente da República, decreta o estado de sítio parcial na região abrangida pela Região Militar de Lisboa.
Acalmia
A 28 de novembro, o VI Governo Provisório retoma as suas funções e é
suspensa a publicação dos jornais estatizados, no dia seguinte em
conferência de imprensa, Sá Carneiro acusa o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada, o PS tem idêntica atitude.
É levantado o estado de sítio em Lisboa a 1 de dezembro, no dia seguinte, na Assembleia Constituinte PS, PPD e CDS acusam o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de novembro.
Em conferência de imprensa, a 4 de dezembro,
Mário Soares acusa o PCP de ter participado activamente no 25 de novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança e critica o
PPD por "anti-comunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo.
O PCP realiza, em 7 de dezembro, um comício no Campo Pequeno, onde Álvaro Cunhal reconhece a derrota sofrida pela esquerda revolucionária, e apela à "unidade das forças interessadas na salvaguarda das liberdades, da democracia e da revolução".
A 1 de janeiro de 1976 a PSP
intervém, junto à prisão de Custóias, para dispersar a manifestação de
solidariedade com os militares presos após o 25 de Novembro de que
resultam três mortos e seis feridos.
É preso, em 19 de janeiro,
Otelo Saraiva de Carvalho, após a divulgação do Relatório Preliminar dos
acontecimentos de 25 de novembro, alegadamente este estaria implicado
no possível golpe militar de esquerda.
É realizada uma grande manifestação popular, no dia 20 de fevereiro, em Lisboa pela libertação dos militares presos em consequência dos acontecimentos de 25 de Novembro.
No dia 3 de março de 1976, Otelo Saraiva de Carvalho, é libertado e passa ao regime de residência fixa.
in Wikipédia
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