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domingo, maio 12, 2024

Sam Nujoma, o primeiro Presidente da Namibía, comemora hoje 95 anos...!

  
Samuel Daniel Shafiishuna, mais conhecido como Sam Nujoma (Etunda, Ongandjera, 12 de maio de 1929), é um ativista revolucionário da Namíbia, anti-apartheid e político que serviu três mandatos como o primeiro Presidente da Namíbia, de 1990 a 2005. Nujoma foi um membro fundador e o primeiro presidente da Organização do Povo da África do Sudoeste (SWAPO) em 1960. Ele desempenhou um papel importante como líder do movimento de libertação nacional na campanha pela independência da Namíbia do domínio sul-africano.
Filho de camponeses, foi o primeiro presidente da Namíbia, tendo sido um dos grandes incentivadores da sua independência, em 1990, como líder da SWAPO (Organização dos Povos do Sudoeste Africano), que durante trinta anos travou uma batalha sem trégua contra a ocupação do regime minoritário sul-africano do Apartheid.
É considerados por muitos como o pai da Namíbia e por outros como um lutador.
  
   

quarta-feira, maio 01, 2024

Sidónio Pais nasceu há 152 anos

   
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Caminha, 1 de maio de 1872 - Lisboa, 14 de dezembro de 1918) foi um militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de ministro do Fomento, de ministro das Finanças, de embaixador de Portugal em Berlim, de ministro da Guerra, de ministro dos Negócios Estrangeiros, de presidente da Junta Revolucionária de 1917, de presidente do Ministério e de presidente da República Portuguesa.
Enquanto presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911. Fernando Pessoa chamou-lhe Presidente-Rei.
   

segunda-feira, abril 29, 2024

Bernardino Machado morreu há oitenta anos...


Bernardino Luís Machado Guimarães (Rio de Janeiro, 28 de março de 1851Santo Ildefonso, Porto, 29 de abril de 1944) foi o terceiro e o oitavo presidente eleito da República Portuguesa. Foi presidente da República Portuguesa por duas vezes: primeiro, de 6 de agosto de 1915 até 5 de dezembro de 1917, quando Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, dissolve o Congresso e o destitui, obrigando-o a abandonar o país; mais tarde, em 1925, volta à presidência da República para, um ano depois, voltar a ser destituído pela revolução militar de 28 de maio de 1926, que instituirá a Ditadura Militar e abrirá caminho à instauração do Estado Novo

 

Bernardino Machado, aquando do seu doutoramento

 

Bernardino Luís Machado Guimarães nasceu no Rio de Janeiro, no Império do Brasil, no dia 28 de Março de 1851, tratando-se do único Presidente da República Portuguesa que nasceu fora do território nacional. Filho de pai português, António Luís Machado Guimarães (a quem viria a ser concedido, por decreto régio, o título de 1.º Barão de Joane em 1870), e de mãe brasileira, Praxedes de Sousa Ribeiro Guimarães (falecida em Vila do Conde, Vila do Conde, em 1901), segunda mulher de seu pai. Tinha ainda um irmão que originou o nome de um de seus filhos, Narciso Luís Machado, que veio a viver sua vida no Rio e se tornou comendador no Brasil (se casando com a irmã de sua esposa) e um meio-irmão, António Machado Guimarães, nascido do primeiro matrimónio de seu pai com Joana Teresa Guimarães.

Recebeu no baptismo o nome próprio do avô materno, Bernardino de Sousa Guimarães, capitalista estabelecido em terras brasileiras.

Vive os seus primeiros anos no Brasil, iniciando os estudos no Liceu de Laranjeiras em 1859. Em 1860, ainda Bernardino Machado não tinha completado 9 anos, a família regressa a Portugal, fixando-se primeiro em Joane e depois em Vila Nova de Famalicão. Os seus estudos passam então pelo Colégio Podestá, concluindo a instrução primária no Liceu Nacional do Porto em 1862. Ao atingir a maioridade, em 1872, Bernardino Machado opta pela nacionalidade portuguesa.

Com apenas 15 anos, em 1866, ingressa na Universidade de Coimbra, onde viria a concluir em 1873 o bacharelato em Matemática e em Filosofia (que iniciara, entretanto, em 1867). Em 1875 licencia-se em Filosofia com a tese "Theoria Mechanica da Reflexão e da Refracção da Luz: segundo Fresnel", e no ano seguinte termina o doutoramento na mesma área de estudo, defendendo a tese "Deducção das Leis dos Pequenos Movimentos Periodicos Proprios da Força Elastica".

Casou-se no Porto, Cedofeita, a 19 de janeiro de 1882 com Elzira Dantas Gonçalves Pereira (Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1865 – 21 de abril de 1942), também nascida no Brasil, fundadora da Cruzada das Mulheres Portuguesas e Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo a 12 de junho de 1919, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira e de sua mulher Bernardina Maria da Silva, de quem teve 19 filhos e filhas. Dentre os seus descendentes, viriam a destacar-se o escritor e autarca Aquilino Ribeiro Machado (1930-2012), primeiro presidente da Câmara Municipal de Lisboa democraticamente eleito após o 25 de abril; o investigador, professor e médico Júlio Machado Vaz (1949-presente).

Em virtude da sua notável progressão académica, e após apresentar a dissertação intitulada "Theoria Mathematica das Interferencias", Bernardino Machado é, em Fevereiro de 1877, nomeado lente substituto da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra, encarregado da cadeira de Agricultura. Dois anos depois é nomeado professor catedrático. Em 1880, leciona Geologia; em 1881 fica encarregue da cadeira de Agricultura, passando em 1883 a reger a 1.ª e a 2.ª cadeira de Física. Em 1886, fica responsável pela cadeira de Antropologia - cadeira criada por sua iniciativa no ano anterior, marcando um dos pontos altos da sua atividade docente.

No final do século tem uma intensa atividade enquanto pedagogo. Em 1890, preside à Academia de Estudos Livres; em 1892 e 1897 preside aos congressos do Magistério Primário (organizado pelo professorado primário e realizado em Lisboa), e representa igualmente Portugal nas comemorações do tricentenário de Cristóvão Colombo e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, ambos realizados na cidade de Madrid. No ano letivo 1891-1892 dirige o Instituto Industrial e Comercial de Lisboa; em 1892, é nomeado vogal do Conselho Superior de Instrução Pública. Em 1894, tornou-se presidente do Instituto de Coimbra, ao qual tinha sido admitido como sócio em 1873.

Publica ainda por esta altura uma larga bibliografia versando a pedagogia, como "A Introdução à Pedagogia" (1892), "O Ensino" (1898), "O Ensino Primário e Secundário" (1899) e "O Ensino Profissional" (1899).

Bernardino Machado é iniciado na política bastante novo, pela mão do líder do Partido Regenerador, Fontes Pereira de Melo. É pelos regeneradores que é pela primeira vez eleito deputado, pelo círculo eleitoral de Lamego, nas eleições suplementares de 1882. Na legislatura seguinte (1884-1887) é reeleito, desta vez pelo círculo de Coimbra.

Em 1890 é eleito Par do Reino pelos estabelecimentos científicos, lugar que ocupa até 1893. Em abril de 1894 é reeleito Par do Reino, cargo que ocupa até à abolição dos pares eletivos, em setembro do ano seguinte. Como parlamentar, dedica uma especial atenção ao ensino.

Em fevereiro de 1893 integra o primeiro ministério de Hintze Ribeiro, como ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria, apresentando a sua demissão em Dezembro desse mesmo ano.

Teve um importante percurso como dirigente da Maçonaria (na Loja Perseverança do Grande Oriente Lusitano, com o nome simbólico de "Littré"). De 1892 a 1895 foi o 7.º Presidente do Conselho da Ordem do Grande Oriente Lusitano, de 1895 a 1899 foi o 18.º Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho afecto ao Grande Oriente Lusitano e 7.º Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido e de 1929 até à sua morte em 1944 foi o 23.º Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho afecto ao Grande Oriente Lusitano.

Em 1903, cada vez mais descrente dos valores monárquicos, adere ao Partido Republicano Português. Em 31 de outubro de 1903 faz a sua profissão de fé republicana numa conferência proferida no Ateneu Comercial de Lisboa, marcando assim a sua adesão formal ao partido. A partir de então, muito contribui para a remodelação e organização do partido enquanto força política; toma parte nas vigorosas campanhas de propaganda dos ideais republicanos, intervindo ativamente em numerosos comícios. Em 1904, 1905 e 1906 é candidato a deputado nas listas republicanas, sempre pelo círculo eleitoral de Lisboa, todavia, não chega a ser eleito.

Em 1906 é eleito membro do Diretório do Partido e seu Presidente (cargo que ocupa até 1909).

Em 1907, rebenta a Greve Académica de 1907, num movimento generalizado de contestação à ditadura de João Franco. Bernardino Machado solidariza-se com os estudantes grevistas, acabando mesmo por pedir a sua exoneração do cargo de lente da Universidade, como forma de protesto contra os meios de repressão exercidos sobre os estudantes durante a greve académica.


Nas eleições legislativas de agosto de 1910, é um dos cinco deputados eleitos por Lisboa Oriental, juntamente com António José de Almeida, Afonso Costa, Alfredo de Magalhães, e Miguel Bombarda.

A 5 de outubro de 1910, tem conhecimento em Alenquer da Implantação da Republica, onde voltaria um ano depois para dar inicio à tradição do jantar do 5 de outubro em Alenquer. 

Com o advento da República, Bernardino Machado foi o escolhido para a pasta dos Negócios Estrangeiros no Governo Provisório da República Portuguesa, cargo que desempenhou até à tomada de posse do primeiro governo constitucional republicano em 1911. Assume ainda, interinamente, entre abril e junho de 1911, a pasta da Justiça, em virtude de doença de Afonso Costa, titular da pasta.

Em 28 de maio de 1911, foi eleito à Assembleia Nacional Constituinte, com vista à lavra da Constituição Política da República Portuguesa. Após os trabalhos da Constituição, torna-se um candidato à Presidência da República nas primeiras eleições presidenciais, apoiado por Afonso Costa e pela fação mais radical do Partido, na qual perde para o moderado Manuel de Arriaga.

A 20 de janeiro de 1912 é nomeado ministro de Portugal no Rio de Janeiro, tomando posse em Julho desse ano. A legação diplomática é promovida a embaixada em Novembro de 1913, sendo Bernardino Machado o primeiro embaixador português naquele país.

Quando regressa a Portugal, em fevereiro de 1914, vive-se no país uma crise ministerial com a demissão de Afonso Costa do cargo de chefe do governo. Bernardino Machado é chamado a constituir um ministério extrapartidário, por forma a apaziguar os exaltados ânimos políticos, prevendo no seu programa uma proposta de tréguas a monárquicos, sindicalistas e católicos, a quem prometia uma revisão da lei da separação. Em junho desse ano, Bernardino Machado pede a exoneração do executivo a que preside, mas é novamente chamado a formar governo: o 7.º governo republicano é novamente "extrapartidário", com todos os ministros, à exceção do presidente, independentes.

A Primeira Guerra Mundial rebenta em julho de 1914, encontrando Bernardino Machado na chefia do governo, em mãos com a difícil tarefa de definir a posição de Portugal no conflito. Em 23 de novembro de 1914, lê no Congresso a declaração do governo sobre a intervenção militar portuguesa na guerra: dar-se-á se e quando o Reino Unido necessitar.

Bernardino Machado não consegue gerar uma posição maioritária quanto ao assunto, que lhe merece severas críticas por parte dos diferentes quadrantes políticos. Se, por um lado, o Partido Republicano, a maçonaria e o rei exilado D. Manuel II são pró-Aliados, os católicos integralistas e os guerrilheiros de Paiva Couceiro são pró-germânicos, e os socialistas, anarquistas, e sindicalistas apoiam o campo pacifista. Há ainda muitos democráticos e evolucionistas, que entendem que Portugal deve forçar uma intervenção, mesmo sem o expresso pedido dos ingleses.

Uma questão menor, todavia, leva à exoneração do governo em 5 de dezembro, e Bernardino Machado regressa ao seu lugar no Senado. Em 1915, o general Pimenta de Castro forma um governo ditatorial apoiado por fações militares conservadoras. Bernardino Machado toma uma posição frontal contra o governo de Pimenta de Castro, participando no Parlamento do Tojal - quando os deputados e senadores foram impedidos de entrar no Palácio de São Bento pelas forças militares de Pimenta de Castro que cercavam o edifício, e reuniram no Palácio da Mitra, em Loures, para declarar a nulidade dos atos do Governo de Pimenta de Castro e do Presidente da República, Manuel de Arriaga, e apelar à desobediência.

A 14 de maio de 1915 dá-se uma revolta democrática que põe fim à ditadura de Pimenta de Castro. A vitória do Partido Democrático nas eleições legislativas que se seguiram, garante a Bernardino Machado a vitória nas eleições presidenciais que se deram na sequência da cessação do mandato de Teófilo Braga.

Bernardino Machado é eleito pelo Congresso da República a 6 de agosto de 1915. Todavia, a sua eleição não é pacífica, dividindo-se as preferências entre ele e o também democrático António Xavier Correia Barreto. Bernardino Machado é eleito à terceira volta, com os votos de 134 congressistas, contra 18 para Correia Barreto.

Bernardino Machado tomou posse a 5 de outubro de 1915, no 5.º aniversário da Implantação da República, numa sessão conjunta das duas câmaras do Congresso da República (Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores), presidida por Correia Barreto. O Presidente eleito leu e assinou a fórmula expressa na Constituição: "Afirmo solenemente, pela minha honra, manter e cumprir com lealdade e fidelidade a Constituição da República, observar as leis, promover o bem geral da Nação, sustentar e defender a integridade e a independência da Pátria Portuguesa", e, em seguida, discursou.

Menos de dois meses após tomar posse, Bernardino Machado chama Afonso Costa a constituir um governo inteiramente democrático.

No início de 1916, em plena Primeira Guerra Mundial, o Reino Unido solicita a Portugal o apresamento dos navios mercantes alemães surtos em águas portuguesas. Perfeitamente ciente do risco que uma medida desse género acarretaria, o governo português procede à tomada das embarcações a 23 de Fevereiro: forças da Marinha Portuguesa entram nos navios alemães no porto de Lisboa, ocupam-nos, arreiam a bandeira alemã e hasteiam a bandeira de Portugal com honras militares.[8] A resposta vem como esperada: a 9 de Março, o embaixador alemão em Lisboa, Friedrich Rosen, entrega a declaração de guerra ao ministro dos Negócios Estrangeiros luso,[8] e, a breve trecho, a Áustria-Hungria corta relações diplomáticas com Portugal.[2]

Portugal entrava agora, formalmente, na Primeira Guerra Mundial. Por iniciativa do Presidente Bernardino Machado, e devido à nova conjuntura, é constituído um novo governo de unidade republicana que ficou conhecido como o "Ministério da União Sagrada", presidido pelo evolucionista António José de Almeida: embora apenas o Partido Democrático e o Partido Republicano Evolucionista estivessem representados no executivo, o Partido Unionista e o Partido Socialista concedem-lhe o seu apoio. Este ministério tem em mãos a difícil tarefa de organizar uma força expedicionária para combater não só na Frente Ocidental mas também nas frentes em Angola e Moçambique. Todavia, o exército português não está em condições de sofrer o confronto com os modernos exércitos europeus. Simultânea e internamente, católicos e monárquicos conspiram contra a República.

O reduzido espaço de manobra deixado pelos democráticos levam a que os evolucionistas abandonem o governo, sem que, no entanto, retirem o seu apoio parlamentar ao executivo. Caído o ministério, Bernardino Machado chama Afonso Costa a reassumir o poder num novo governo. Costa, todavia, perde o apoio de todos os sectores da vida nacional: do movimento operário e sindical, que é contra a política de guerra e não se conforma com as medidas repressivas exercidas pelo governo à chamada "Revolta da Batata", movimento reivindicativo sem precedentes contra a carestia de vida; do patronato, que cada vez mais receia as alterações da ordem pública que o governo não consegue suster completamente; da Igreja e dos católicos, que temem o bolchevismo e que encontram uma nova força com as aparições de Fátima entre maio e outubro desse ano.

Em Outubro, Bernardino Machado desloca-se à frente das operações militares portuguesas em França, tratando-se esta da primeira deslocação de um Presidente da República Portuguesa ao estrangeiro. O Presidente aproveita esta ocasião para se encontrar com líderes políticos estrangeiros: Afonso XIII de Espanha, o presidente francês Raymond Poincaré, Jorge V do Reino Unido, e Alberto I da Bélgica.

O crescente clima de agitação social precipitou uma insurreição militar em dezembro de 1917 protagonizada por Sidónio Pais, principal líder da contestação ao governo. Bernardino Machado tenta negociar com a Junta Revolucionária, aceitando a demissão do governo e procurando formar um executivo liderado por Brito Camacho, mas as tentativas são infrutíferas. A 9 de dezembro o Presidente Bernardino Machado é convidado a renunciar ao seu mandato, mas recusa. No dia seguinte é preso, e no dia que se seguiu, é destituído do cargo, por decreto da Junta Revolucionária, decretando a mesma que Bernardino Machado deverá seguir para o exílio até ao dia em que, caso não tivesse sido destituído, terminaria o seu mandato (5 de outubro de 1919).

Bernardino Machado parte para o exílio em França, via Madrid, no dia 15 de dezembro de 1917. Chega a Paris no mês que se segue, e fixa residência na capital francesa até abril de 1918, quando se muda para Hendaye, na Aquitânia. Em novembro de 1918 segue para Cambo-les-Bains, e em dezembro regressa novamente para Paris. Durante todo o exílio, Bernardino Machado escreve várias publicações e manifestos contra o consulado sidonista, concede entrevistas e profere conferências públicas, encontrando-se ainda com políticos e altas individualidades francesas e inglesas. Sofre um rude golpe quando, em maio de 1918, os governos francês e inglês reconhecem oficialmente o regime sidonista.

Contudo, a 14 de dezembro de 1918, Sidónio Pais é assassinado a tiro na Estação do Rossio, em Lisboa, por um militante republicano. Inicialmente, Bernardino Machado espera que o chamem de volta a Portugal para completar o que restava do seu mandato presidencial interrompido, mas torna-se aparente que poucos o querem de volta, tendo o Congresso eleito João do Canto e Castro dois dias depois do atentado. Em fevereiro de 1919, após declarar renunciar a quaisquer pretensões sobre o cargo de Presidente da República, é autorizado a regressar ao país.

Regressa do exílio em Agosto desse ano, e cedo volta à atividade política, sendo eleito para o Senado por Lisboa nas legislativas de outubro de 1919. Retoma ainda a atividade académica ao ser reintegrado como professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, mas é efémero o seu regresso, aposentando-se pouco depois.

A 25 de fevereiro de 1921, o Presidente da República António José de Almeida convida-o a formar governo, constituindo este um executivo composto por diferentes forças políticas que entra em funções a 2 de março. O governo não é, no entanto longevo: sob o pretexto de Machado ter preparado um golpe de Estado para depor António José de Almeida, a Guarda Nacional Republicana protagoniza movimentações que levam à queda do ministério menos de três meses depois de tomar posse. O Congresso é dissolvido e são marcadas novas eleições, para as quais Bernardino Machado decide não concorrer.

Candidata-se novamente, nas eleições de 1923, à Presidência da República. Todavia, as divergências políticas do tempo do golpe de Sidónio Pais e as decisões então tomadas por Bernardino Machado fazem com que o Partido Democrático não lhe dê o seu apoio, preferindo apoiar Manuel Teixeira Gomes. Bernardino Machado aceita então o apoio da direita republicana, o Partido Republicano Nacionalista, mas a sua candidatura é derrotada.

Em novembro de 1925, nas últimas eleições legislativas da Primeira República, é eleito Senador pela Conjunção Republicano-Socialista.

Num contexto de enorme perturbação política e social, em que é constantemente atacado pelos nacionalistas e profundamente desgostoso com o rumo da política, o Presidente Manuel Teixeira Gomes renuncia à Presidência República, alegando razões de saúde. Bernardino Machado candidata-se novamente à Presidência da República naquelas que viriam a ser as últimas eleições presidenciais da Primeira República

 

Retrato oficial do Presidente Bernardino Machado (1935), por Martinho da Fonseca. Museu da Presidência da República

 

Bernardino Machado, agora com 74 anos de idade, consegue ser eleito ao fim do segundo escrutínio pelo Congresso, onde o Partido Democrático tem maioria absoluta dos assentos, derrotando o candidato do Partido Liberal, Duarte Leite por uma larga margem. O Presidente eleito entrou em seguida na sala das sessões, "acompanhado do cerimonial do estilo", leu e assinou a fórmula constitucional do compromisso de honra, e proferiu um discurso aos congressistas reunidos.

Um dos primeiros atos de Bernardino Machado no seu segundo mandato, uma semana após tomar posse, foi indigitar o governo do democrático António Maria da Silva.

No entanto, o descontentamento económico, social e político face ao regime político instalara-se e generalizara-se na sociedade portuguesa. Esse sentimento era agudizado pelo reconhecimento que, um pouco por toda a Europa, as forças pró-ordem pública cresciam, exemplo forte o do êxito da ditadura de Miguel Primo de Rivera em Espanha. As oposições juntam-se e as tentativas de golpe militar sucedem-se: logo em fevereiro de 1926 há um golpe no quartel da Escola Prática de Artilharia em Vendas Novas, agora encabeçada pelos antigos ministros Martins Júnior e Lacerda de Almeida com a ajuda de sargentos e civis. O clima era tal que os intelectuais da Seara Nova já alertavam para o perigo de vir a ser instaurado em Portugal um regime de tipo fascista.

Conforme vaticinado, inicia-se a 28 de maio de 1926 uma sublevação militar em Braga, liderada por Manuel Gomes da Costa, organizando-se uma coluna que marcha sobre Lisboa. Na capital, José Mendes Cabeçadas secunda-o de imediato.

O Presidente Bernardino Machado acha possível isolar a conspiração e responde com ações intimidatórias, mas as adesões de militares e civis dão-se um pouco por todo o país. Mendes Cabeçadas reclama junto de Bernardino Machado a demissão do Governo, e o Presidente vê-se obrigado a dar posse a um executivo presidido pelo oficial, que assume a gestão de todas as pastas ministeriais, a 30 de maio. Mendes Cabeçadas, através da secretaria do Ministério da Guerra, dá a ordem para se encerrar o Congresso da República. Cada vez mais isolado e sem meios de resistência, Bernardino Machado resigna no dia, entregando a chefia do Estado a Mendes Cabeçadas na esperança de manter o golpe dentro dos limites constitucionais.

Após o abandono do cargo de Presidente da República, Bernardino Machado continua a viver na sua casa na Cruz Quebrada. No entanto, após estreitar relações com os opositores que conspiravam contra o regime ditatorial instalado, logo é novamente expulso do território nacional, em fevereiro de 1927.

Após passar por Vigo, segue para França (em Julho, Cambo-les-Bains; em abril de 1928, para Paris; em abril de 1929, para Bayonne; em julho do mesmo ano para Ustaritz; em outubro novamente para Bayonne, e em janeiro de 1932 para Biarritz). Após a Proclamação da República em Espanha, fixa-se na localidade raiana de A Guarda, na Galiza, mas cedo a ditadura portuguesa faz pressão junto do governo de Lerroux para que os chefes oposicionistas exilados fiquem longe da fronteira: Bernardino Machado é então forçado a estabelecer residência provisória na Corunha, transferindo-se em novembro de 1935 para Madrid. O rebentar da Guerra Civil Espanhola obriga-o a sair de Madrid e, instado por familiares e amigos, fixa-se novamente em Paris, França.

Durante os seus anos no exílio, Bernardino Machado interessa-se ativamente pela situação política portuguesa, contactando com Afonso Costa e outros para realizar uma força de oposição. Recebe em sua casa várias reuniões com outros exilados políticos e, repetidamente, dirige-se aos chefes de Estado e à Sociedade das Nações para que não se veja oficialmente reconhecida o Estado Novo. Publica, ainda vários manifestos contra o regime, dentre os quais A Pastoral Financeira do Patriarca (1928), O Crime Financeiro da Ditadura (1929), O Estado Novo Ditatorial (1931), Os Perigos da Ditadura (1933), O Estado Novo e o Grande Empréstimo Externo (1935) e Os Perigos Coloniais (1935).

Bernardino Machado encontra-se ainda em Paris durante a Segunda Guerra Mundial, e só sai do país quando os exércitos alemães invadem a França. Convicto de que Portugal seria chamado a intervir no conflito europeu, Bernardino Machado regressa a Portugal a 28 de junho de 1940, acompanhado de um grupo de exilados políticos, sendo-lhe fixada residência pelo governo de Salazar a norte do rio Douro, longe da capital. Passa a viver no Palacete de Mantelães, em Paredes de Coura e, mais tarde, nos arredores do Porto.

Em 1942 enviúva de Elzira Dantas Machado, que morre no Hospital da Ordem Terceira de S. Francisco, no Porto. Em 1944, é internado na Casa de saúde Dr. Alberto Gonçalves, na freguesia de Santo Ildefonso, no Porto, com uma pneumonia aguda. Aí morre no dia 29 de Abril, aos 93 anos de idade. O seu funeral tem lugar em Vila Nova de Famalicão, com uma grande manifestação popular de sentimento, apesar da repressão policial que tentou minimizar o significado do acontecimento.
   

sexta-feira, abril 19, 2024

Getúlio Vargas nasceu há 142 anos

  
Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 - Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um advogado e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo o seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito a 1 de março de 1930, Júlio Prestes.
Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro, de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que se dividiu em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, como presidente-ditador, enquanto durou o Estado Novo brasileiro, implantado após um golpe de estado.
No segundo período, em que foi eleito por voto direto, Getúlio governou o Brasil como presidente da república, por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou.
Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de "o pai dos pobres", frase bíblica (livro de Job-29:16) e um dos títulos de São Vicente de Paulo, e, título criado pelo seu Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, enfatizando o facto de Getúlio ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras.
A sua doutrina e seu estilo político foram denominados de "getulismo" ou "varguismo". Os seus seguidores, até hoje existentes, são denominados "getulistas". As pessoas próximas o tratavam por "Doutor Getúlio", e as pessoas do povo o chamavam de "O Getúlio", e não de "Vargas".
Cometeu suicídio no ano de 1954, com um tiro no coração, no seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Getúlio Vargas foi considerado o mais importante presidente da história do Brasil. A sua influência se estende até hoje, pois a sua herança política é invocada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Getúlio Vargas foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, em 15 de setembro de 2010, pela lei nº 12.326.

(...)

Por causa do crime da rua Tonelero Getúlio foi pressionado, pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência. O Manifesto dos Generais, de 22 de agosto de 1954, pede a renúncia de Getúlio. Foi assinado por 19 generais de exército, entre eles, Castelo Branco, Juarez Távora e Henrique Lott e dizia: "Os abaixo-assinados, oficiais generais do Exército...solidarizando com o pensamento dos camaradas da Aeronáutica e da Marinha, declaram julgar, como melhor caminho para tranquilizar o povo e manter unidas as forças armadas, a renúncia do atual presidente da República, processando sua substituição de acordo com os preceitos constitucionais".
Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por ministros, a se licenciar da presidência. Getúlio registou na sua agenda de compromissos, na página do dia 23 de agosto de 1954, segunda-feira: "Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver."
Getúlio concordou em se licenciar sob condições, que constavam da nota oficial da presidência da república divulgada naquela madrugada: "Deliberou o Presidente Getúlio Vargas.... entrar em licença, desde que seja mantida a ordem e os poderes constituídos..., em caso contrário, persistirá inabalável no propósito de defender suas prerrogativas constitucionais, com sacrifício, se necessário, de sua própria vida".
Getúlio, no final da reunião ministerial, assina um papel, que os ministros não sabiam o que era, nem ousaram perguntar. Encerrada a reunião ministerial, sobe as escadas para ir ao seu apartamento. Vira-se e despede-se do ministro da Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 21 de ouro e diz: "Para o amigo certo das horas incertas"!
A data não poderia ser mais emblemática: Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela "República do Galeão" e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para a sua morte. Getúlio Vargas cometeu suicídio, com um tiro no coração, nos seus aposentos no Palácio do Catete, na madrugada de 24 de agosto de 1954.


sábado, abril 06, 2024

Os Presidentes do Ruanda e Burundi foram assassinados há trinta anos...

Juvénal Habyarimana, presidente da República de Ruanda
  
Juvénal Habyarimana (8 de março de 1937 - 6 de abril de 1994) foi o terceiro presidente da República de Ruanda, cargo que ocupou mais tempo do que qualquer outro presidente do país, até ao momento, de 1973 até 1994. Durante o seu mandato de 20 anos, favoreceu o seu próprio grupo étnico, os hutus, e apoiou a maioria hutu no vizinho Burundi contra o governo tutsi. Ele foi apelidado de "Kinani", uma palavra Kinyarwanda que significa "invencível".
Habyarimana foi descrito pelos críticos como um ditador, que citam o facto de ser reeleito por unanimidade, com 98,99% dos votos em 24 de dezembro de 1978, 99,97% dos votos em 19 de dezembro de 1983, e 99,98% dos votos em 19 de dezembro de 1988. Durante o seu governo, Ruanda tornou-se um estado totalitário em que os dirigentes do partido, tendido à extrema-direita, chamado Movimento Republicano Nacional por Democracia e Desenvolvimento, exigiam que as pessoas cantassem e dançassem em bajulação ao presidente em concursos de massas de "animação" política. Embora no país, em geral, a pobreza crescesse um pouco menos durante o mandato de Habyarimana, a grande maioria dos ruandeses permaneceu em situação de extrema pobreza.
Em 6 de abril de 1994 foi morto quando o seu avião, transportando também o presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira, foi derrubado perto do Aeroporto Internacional de Kigali. O seu assassinato inflamou as tensões étnicas na região e ajudou a desencadear o genocídio de Ruanda
  
  
  

Cyprien Ntaryamira, presidente do Burundi
   
O Atentado de 6 de abril de 1994 foi um atentado perpetrado na noite de 6 de abril de 1994 contra o avião que transportava o presidente de Ruanda, Juvénal Habyarimana, e o presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira. Este ataque resultou na morte dos dois presidentes, bem como de todas as demais pessoas que se encontravam no avião.
O avião que levava o presidente ruandês Juvénal Habyarimana e o presidente burundiano Cyprien Ntaryamira foi derrubado quanto se preparava para aterrar em Kigali, no Ruanda. Os assassinatos produziram alguns dos eventos mais sangrentos do final do século XX, o genocídio ruandês e a Primeira Guerra do Congo. A responsabilidade pelo ataque é contestada, com a maioria das teorias propondo como suspeitos os rebeldes da Frente Patriótica Ruandesa (FPR) ou os extremistas do Hutu Power que se opunham à negociação com a Frente Patriótica Ruandesa. Independentemente da causa dos assassinatos, indubitavelmente resultariam na mobilização nacional imediata de milícias antitutsis, os Interahamwe, que procederam a estabelecer bloqueios de estradas em todo o Ruanda e a massacrar todos os tutsis ou hutus moderados até serem expulsos pelas tropas rebeldes da Frente Patriótica Ruandesa. 
A responsabilidade pelo ataque é ainda hoje inconclusiva, com teorias propondo como suspeitos quer a Frente Patriótica de Ruanda quer a Hutu Power
  

quinta-feira, março 28, 2024

Bernardino Machado nasceu há 173 anos

Bernardino Machado enquanto Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido

 

Bernardino Luís Machado Guimarães (Rio de Janeiro, 28 de março de 1851Santo Ildefonso, Porto, 29 de abril de 1944) foi o terceiro e o oitavo presidente eleito da República Portuguesa. Foi presidente da República Portuguesa por duas vezes: primeiro, de 6 de agosto de 1915 até 5 de dezembro de 1917, quando Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, dissolve o Congresso e o destitui, obrigando-o a abandonar o país; mais tarde, em 1925, volta à presidência da República para, um ano depois, voltar a ser destituído pela revolução militar de 28 de Maio de 1926, que instituirá a Ditadura Militar e abrirá caminho à instauração do Estado Novo

 

in Wikipédia

terça-feira, março 05, 2024

Hugo Chávez morreu há onze anos

    
Hugo Chávez Frías (Sabaneta, 28 de julho de 1954  - Caracas, 5 de março de 2013) foi um político e militar venezuelano, tendo sido o 56.º presidente da Venezuela. Líder da Revolução Bolivariana, Chávez advogava a doutrina bolivarianista, promovendo o que denominava de socialismo do século XXI. Chávez foi também um crítico do neoliberalismo e da política externa dos Estados Unidos.
Oficial militar de carreira, Chávez fundou o Movimento Quinta República, da esquerda política, depois de liderar um golpe de estado mal-sucedido contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992.
Chávez foi eleito presidente em 1998, encerrando os quarenta anos de vigência do Pacto de Punto Fijo (assinado em 31 de outubro de 1958, entre os três maiores partidos venezuelanos) com uma campanha centrada no combate à pobreza. Reelegeu-se, vencendo as eleições de 2000 e 2006.
Com as suas políticas de inclusão social e apoio aos mais desfavorecidos obteve enorme popularidade no seu país. Durante a era Chávez, a pobreza entre os venezuelanos caiu de 49,4%, em 1999, para 27,8%, em 2010.
No plano político interno, Chávez fundiu os vários partidos de esquerda no PSUV. Fortaleceu os movimentos e as organizações populares, estabelecendo uma forte aliança com as classes mais pobres.
Nas várias eleições, realizadas ao longo de aproximadamente 15 anos, a oposição foi derrotada. Inconformados, os adversários de Chávez promoveram um golpe de Estado, no início de 2002, com apoio do governo dos Estados Unidos. Apesar de o governo norte-americano ter usado a sua influência para obter o reconhecimento imediato do novo governo, a comunidade internacional – inclusive o Brasil, então governado por Fernando Henrique Cardoso – condenou o golpe. Chávez acabou voltando ao poder três dias depois. No final do mesmo ano, mediante um referendo, a população foi chamada a opinar sobre a sua permanência na presidência. Chávez venceu o referendo sem dificuldade, ampliando assim a sua base política de apoio.
Inconformados, os lideres da oposição boicotaram as eleições parlamentares, no sentido de deslegitimar os eleitos e, assim, os futuros atos do Poder Legislativo. Essa manobra não teve o resultado esperado e acabou por dar a Chávez uma tranquila maioria no parlamento. Apesar de se ter afastado da vida parlamentar por decisão própria, a oposição passou, então, a acusar Chávez de monopolizar o poder - já que tinha de facto a maioria na Assembleia Nacional - e de nomear aliados para o Supremo Tribunal de Justiça. Além disso, a oposição também criticava o controle do Banco Central e da indústria petrolífera do país pela Presidência da República. Alguns também acusavam Chávez de perseguir adversários políticos e de pretender instaurar de uma ditadura do proletariado na Venezuela.
Já no plano externo, Chávez notabilizou-se por adotar uma retórica anti-imperialista, antiamericana e anticapitalista. Apoiou a autossuficiência económica, defendeu a integração latino-americana, a cooperação entre as nações pobres do mundo e protagonizou a criação da UNASUL, da ALBA, do Banco do Sul e da rede de televisão TeleSUR, além de dar apoio financeiro e logístico a países aliados. Segundo o governo Bush, Chávez era uma ameaça à estabilidade da América Latina. Observadores internacionais, como Jimmy Carter e a ONG Human Rights Watch, criticaram o "autoritarismo" do presidente venezuelano. Também foi criticado por adotar, após o malogrado golpe de 2002, "políticas que minaram os direitos humanos" no país.
Apesar de ser muito criticado pela imprensa, dentro e fora do seu país, e de adotar uma postura desafiante em relação aos Estados Unidos, muitos simpatizaram com sua ideologia, com as políticas sociais do seu governo e com sua política externa, voltada à integração latino-americana e às relações sul-sul, mediante incremento de trocas bilaterais e acordos de ajuda mútua.
Em 2005 e 2006, Chávez foi incluído, pela revista Time, entre as 100 pessoas mais influentes do mundo.
  
(...)
  
Em 5 de março de 2013, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a morte de Hugo Chávez, aos 58 anos, em Caracas, às 16.25 horas locais,por causa de um cancro na região pélvica e de uma infeção respiratória aguda. Algumas agências noticiosas, no entanto, especulam que o anúncio teria sido feito horas depois do falecimento de Chávez, que teria ocorrido em Havana, tendo o corpo sido transportado para Caracas em seguida. Por algum tempo, circulou a notícia de que o corpo de Chávez seria embalsamado, mas foi decidido posteriormente que tal procedimento não ocorreria, já que para isso o corpo teria de ser enviado à Rússia e permanecer por lá de 7 a 8 meses.