Há 355 anos a Batalha das Linhas de Elvas consolidou a independência de Portugal

Padrão comemorativo da Batalha das Linhas de Elvas

Guerra da Restauração
Data	14 de janeiro de 1659
Local	Elvas
Resultado	Vitória esmagadora Portuguesa
Combatentes
Reino de Portugal (Bragança) Reino de Espanha (Habsburgo)
Comandantes
D. António Luís de Meneses D. Luís de Haro
Forças
8 000 homens 2 900 cavalaria 7 canhões 14 000 homens 5 000 cavalaria 19 canhões 3 Morteiros
Baixas
200 9 000 homens 4 700 cavalaria

A Batalha das Linhas de Elvas, foi travada em 14 de janeiro de 1659, em Elvas, entre portugueses e espanhóis.

História

Em 1658, o exército espanhol, comandado por D. Luís de Haro, acampava na fronteira do Caia, com 14 000 homens de infantaria, 5 000 de cavalaria,19 canhões (na verdade apenas 18 entraram em batalha, pois um perdeu uma roda no meio do caminho) 3 morteiros(155 mm.) de artilharia. Alguns dias decorreram em preparativos quer no lado espanhol para o cerco de Elvas, quer por parte dos portugueses para defenderem a cidade. D. Luís de Haro distribuiu as suas tropas ao longo de entrincheiramentos cercando a praça, dando ordem para que fosse exercida apertada vigilância a fim de impedir que Elvas recebesse mantimentos ou qualquer outra espécie de auxílio vindo do exterior, de tal modo que só a chegada de um verdadeiro Exército poderia evitar mais cedo ou mais tarde, a capitulação da praça. A rainha D. Luísa resolveu chamar D. António Luís de Meneses, conde de Cantanhede, para lhe entregar o comando geral das tropas portuguesas no Alentejo, e transferir para o mesmo teatro de operações D. Sancho Manuel, que foi assumir as funções de Mestre-de-campo-general. As tropas espanholas instaladas nas duas colinas mais próximas começaram a bombardear a praça de Elvas, causando pânico e grandes baixas na população. Mas o maior perigo era a peste que causava cerca de 300 mortes por dia.

Mediante tal situação, o conde de Cantanhede, D. António Luís de Meneses reuniu em Estremoz um exército a fim de socorrer aquela praça do cerco espanhol. Apesar de grandes dificuldades, que o obrigaram a organizar recrutamentos em Viseu e na ilha da Madeira, e reunir as guarnições de Borba, Juromenha, Campo Maior, Vila Viçosa, Monforte e Arronches, o conde de Cantanhede conseguiu formar um exército de oito mil infantes, dois mil e novecentos cavaleiros, guarnecidos por sete canhões. Tendo ficado acordado, entre o conde de Cantanhede e D. Sancho Manuel, que o ataque às linhas de Elvas se faria pelo sítio conhecido por Murtais, o exército português saiu de Estremoz e marchou sobre a praça cercada.

Os brigantinos ocuparam as colinas da Assomada, de onde se avistava a cidade de Elvas e as linhas inimigas, estas num majestoso arraial. No dia 14 de janeiro, cerca das oito e quinze da manhã, os portugueses desencadearam o ataque como estava previsto pelo sítio dos Murtais. Manteve-se indecisa a vitória durante algum tempo, pois ao ataque respondiam os espanhóis com vigorosa defesa, mas a certa altura as tropas do conde de Cantanhede conseguiram romper irremediavelmente as linhas de trincheiras dos espanhóis, que começaram por ceder terreno e não tardaram a debandar.

As perdas sofridas pelas tropas filipinas nas linhas de Elvas foram enormes. Dos dezanove mil homens comandados por D. Luís de Haro, apenas cerca de cinco mil infantes e trezentos cavaleiros (sem contar com as mortes por infecção ou doença) conseguiram alcançar Badajoz.

Nesta batalha distinguiu-se o conde de Cantanhede, que recebeu, entre outras mercês, o título de marquês de Marialva, por carta de lei de 11 de junho de 1661.

Texto do padrão comemorativo da Batalha das Linhas de Elvas

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El-Rei D. Pedro II morreu há 307 anos

D. Pedro II de Portugal (Lisboa, 26 de abril de 1648 - Alcântara, 9 de dezembro de 1706). Foi Rei de Portugal, de 1683 até à sua morte, sucedendo ao irmão Afonso VI, vindo já exercendo as funções de Regente do Reino desde 1668, devido à instabilidade mental do irmão, D. Afonso VI. Está sepultado no Panteão dos Braganças, em São Vicente de Fora. Morreu na Quinta de Alcântara, ou Palácio da Palhavã, de apoplexia. Tinha 58 anos e estava doente apenas há quatro dias.

Bandeira pessoal de D. Pedro II

Biografia

Terceiro filho do rei João IV de Portugal e de Dona Luísa de Gusmão, foi Senhor da Casa do Infantado. Cognominado de O Pacífico, porque na sua regência fez-se a paz com a Espanha (em 1668).

Regente de 1667 a 1683, chegou ao poder por Golpe de Estado no qual, em 27 de janeiro de 1668, depôs o irmão, o Rei Afonso VI de Portugal. Foi Rei por morte deste, em 12 de setembro de 1683. Governou portanto, de facto, de 1667 a 1706. Implacável com o irmão, além de o encarcerar em Sintra, preparou o processo de anulação do casamento com Maria Francisca Isabel de Saboia, alegando a não-consumação do mesmo, por inaptidão do rei em sua relação com mulheres, obtendo de Roma e dissolução e casando-se com a cunhada.

Apreciação

Diz Veríssimo Serrão em «História de Portugal», volume IV, página 233: «Um historiador coevo exaltou as suas qualidades físicas, tanto na destreza das armas como no toureio a cavalo, por ter uma agilidade e fortaleza que o predispunham para exercícios de violência. Foi no seu tempo que o palácio de Salvaterra de Magos voltou a ser o local preferido da corte, ali se instalando D. Pedro II nos meses de Janeiro e Fevereiro, para se dedicar aos desportos da montaria. (…) Senhor de grande memória, o monarca nunca recusava audiência a quem lha pedisse, tanto de dia como de noite, deleitando-se em ouvir os outros e em discutir os assuntos nos mais ínfimos pormenores. Essa qualidade era (…) um dos seus maiores defeitos, porque queria sempre ouvir a opinião dos conselheiros, o que o levava a dilatar a resolução dos problemas. O seu reinado tinha como grande desígnio reconstruir o País abalado pelas lutas da Restauração. Desde 1693 que podia dispor da riqueza aurífera do Brasil, que teria dado a essa obra o arranque decisivo de que Portugal carecia. Mas a participação na guerra sucessória da Espanha foi contrária aos interesses nacionais (…). »

Firmou a aliança inglesa. Consolidou a independência de Portugal, com a assinatura do Tratado de Lisboa em 1668, pondo fim às guerras da Restauração iniciadas em 1640. teve o decisivo apoio da Inglaterra, com base em cláusulas matrimoniais que uniram Carlos II Stuart com a irmã, princesa Catarina de Bragança, em 1661. Portugal cedeu Tânger e Bombaim, comprometeu-se a transferir para os ingleses a maioria das praças recuperadas dos holandeses, repartir ao meio o comércio da canela, instalar famílias inglesas com os mesmos privilégios dos portugueses em Goa, Cochim, Diu, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro. Em troca a Inglaterra daria suporte militar a Lisboa, protegendo embarcações portuguesas no Mediterrâneo e nas costas de Lisboa e do Porto.

A aliança com os ingleses foi decisiva na consolidação do poder de D. Pedro, que centralizou o poder da monarquia e dissolveu a excessiva força da nobreza depois da morte de D João IV em 1656.

Sua longa gestão foi de importantes realizações. Em 1671 concedeu liberdade de comércio para os ingleses residentes em Portugal e deu início ao estabelecimento de manufacturas têxteis. Dona Isabel Luísa foi proclamada herdeira do trono nas Cortes de 1674, tendo D. Pedro promulgado uma carta «sobre as regências e tuutorias dos Reys» para melhor fundar o direito de sua filha.

Em 1674 sua maior preocupação foi melhorar as defesas do Reino, pedindo contribuição dos três estados para o sustento das guarnições de fronteira, seu apetrecho e obras indispensáveis em castelos e fortes marítimos. As Cortes não atenderam a totalidade do pedido, mas o grande receio estava na defesa do litoral. «Os navios da Índia e do Brasil eram o principal objectivo da cobiça», diz Veríssimo Serrão, «História de Portugal», volume V, página 213, de modo que «a Coroa viu-se na obrigação de armar uma frota de 11 barcos. (…) A esquadra saiu do Tejo em 21 de julho de 1675, sob o comando de Pedro Jacques de Magalhães.» «Mas não se viram os resultados de tão custosa empresa».

Obteve autorização papal para a elevação do bispado da Bahia à categoria de arcebispado, e a criação dos bispados em Olinda e no Rio de Janeiro em 1676. Em 1677 foi criado o bispado do Maranhão, subordinado diretamente ao arcebispado de Lisboa. Em 1686, por decreto do Regimento de Missões, foram restringidos os privilégios dos jesuítas nos sertões do Norte. Houve porém resistências ao processo de reordenamento da administração colonial: em 1684 dá-se a revolta de Beckman, que sublevou os colonos do Maranhão contra o monopólio da Companhia Geral para o Estado do Maranhão, sufocada; da década de 1680 o levante dos tapuias, em diversas regiões do Nordeste.

Havia um óbice legal ao casamento de sua filha com o primo, o duque de Saboia: a chamada «lei das Cortes de Lamego» impedia o casamento de uma herdeira com um príncipe estrangeiro, pretenso documento que em 1640 se tornara lei fundamental do Reino. As Cortes convocadas em 1 de novembro de 1679 não tiveram dúvidas em proceder à derrogação. Já então viera a Lisboa o embaixador de Saboia, o marquês de Ornano, celebrar o casamento por procuração. Mas tudo ficaria sem efeito na medida em que a embaixada do duque de Cadaval, enviada a Turim, em maio de 1682, não alcançou ou não quis concretizar o projeto, por pressões talvez de Luís XIV sobre a dinastia de Saboia. Em 1683, aliás, morreriam D. Afonso VI de Portugal e a rainha D. Maria Francisca Isabel. Na corte havia um forte partido «francês», chefiado pelo 1º duque de Cadaval, por Manuel Teles da Silva, 2º conde de Vilar Maior, futuro marquês de Alegrete, e pelo visconde de Ponte de Lima, mas outros pugnavam por aliança mais próxima com a Espanha. Ao casar-se novamente, D. Pedro II escolheu a irmã da rainha espanhola, como ela filha de Filipe Guilherme, eleitor palatino do Reno. A nova rainha, D. Maria Sofia de Neuburgo jamais influiu na vida política, mantendo uma atuação discreta e dando ao marido larga descendência.

A descoberta de ouro no sertão de Caeté, nas Minas Gerais, no final do século XVII, deu início a uma fase de prosperidade económica e a remodelações administrativas, com a criação em 1693 da Capitania de São Paulo e Minas Gerais, e a criação da Intendência das Minas em 1702. Data do período também a destruição do Quilombo dos Palmares (Alagoas), em 1695.

No final do reinado, havia dois grandes problemas no Brasil: a disputa pela colónia do Sacramento que, embora desde 1680 reconhecido território português, foi ocupada pelos espanhóis em 1705; e os primeiros conflitos, desde 1703, entre paulistas e emboabas, concorrentes forasteiros, inclusive reinóis, que chegaram à região das minas em busca de ouro.

Política europeia

Numa avaliação geral, o seu reinado consolidou a independência de Portugal diante da Espanha, mas foi alto o custo das concessões à Inglaterra: pelo controverso Tratado de Methuen, de 1703, os panos de lã ingleses passaram a ser livremente comercializados em Portugal, o que levou à estagnação da indústria têxtil do Reino.

A sua política de não-alinhamento tinha como trunfo a presença de embaixadores e agentes nas cortes europeias, e os nomes que se destacaram foram, até 1700, D. Francisco de Melo, marquês de Sande; Henrique de Sousa Tavares, 1º marquês de Arronches; o doutor José de Faria, na Inglaterra; Duarte Ribeiro de Macedo e Salvador Taborda Portugal, em Paris; Diogo de Mendonça Corte-Real, na Holanda. Diz Veríssimo Serrão: «Foi nessa boa escolha que se formou o mais destacado de nossos diplomatas da primeira metade de setecentos: D. Luís da Cunha».

A Guerra da Sucessão Espanhola veio alterar o equilíbrio, pois a sucessão de Carlos II da Espanha, morto em 1700, revelou-se enorme problema, na medida em que não teve descendência. O rei deixara por testamento, como herdeiro, o neto de Luís XIV, Filipe, duque de Anjou. Recusando o facto consumado, Guilherme III da Inglaterra, por meio da Grande Aliança da Haia, formou coligação com Holanda e com o Império, propondo Carlos, arquiduque da Áustria, como candidato ao trono espanhol. Seria difícil a Portugal fugir às pressões externas, e o rei viu-se impossibilitado de guardar uma posição neutral, pois as implicações do conflito podiam estender-se à América. Portugal, que começara por reconhecer Filipe de Anjou como Filipe V de Espanha pelo tratado de Paris de 18 de junho de 1701, repensou a sua posição, facto para o qual «contribuíram as primeiras derrotas dos franceses em Itália e no Reno», e a ameaça da frota inglesa. Em setembro de 1702 anulou-se o tratado com Luís XIV e graças à intervenção de John Methuen, embaixador da Inglaterra, estabeleceram-se «formas de cooperação que ainda não eram de aberta beligerância por parte de Portugal.» Mas era normal: diz Veríssimo Serrão na obra citada, página 230 do volume V: «Desde 1661 Portugal voltara, na política europeia, a fazer parte da órbita inglesa que garantira o triunfo da Restauração».

Portugal assinou em Lisboa em 16 de maio de 1703 um tratado defensivo com a Inglaterra e Províncias Unidas, outro tratado de aliança ofensiva e defensiva com a rainha Ana de Inglaterra, Leopoldo I da Áustria e os Estados da Holanda. Havia dois artigos secretos: logo que subisse ao trono da Espanha, o arquiduque Carlos entregaria a Portugal a título perpétuo as praças fronteiras de Badajoz, Albuquerque, Valença de Alcântara, Tui, Baiona de Galiza e Vigo; e na América do Sul, as terras da margem setentrional do rio da Prata, o qual ficaria a constituir o limite das duas coroas.

Aclamado rei da Espanha como Carlos III em Viena, a 12 de setembro de 1703, o arquiduque Carlos entendeu fazer de Portugal a base das operações contra o seu adversário e desembarcou em Lisboa a 9 de março de 1704. Deixou a cidade no ano seguinte numa esquadra inglesa para se fixar na Catalunha, pois a morte do imperador Leopoldo I, em 5 de maio, forçava-o a aproximar-se da Áustria e do norte da Itália. A ofensiva aliada começou com D. António Luís de Sousa, 4º marquês das Minas e Dinis de Melo e Castro, 1º conde das Galveias, que comandavam respectivamente a Beira e o Alentejo. Valência de Alcântara rendeu-se ao segundo, em 8 de maio de 1705. D. Fernando de Mascarenhas, futuro marquês de Fronteira, foi outro nome a destacar na guerra. A 28 de junho o exército português chegou a entrar triunfante em Madrid, onde Carlos III foi aclamado. Mas seu nome não tinha qualquer ressonância nas populações, e Filipe V recebia constantes socorros dos Pirenéus e beneficiava da realeza em exercício.

No Brasil

Fixou as bases de sua política no Brasil em dois pontos principais: o da pesquisa de metais e pedras preciosas e da extensão da fronteira da colónia às margens do rio da Prata. Enviou o visconde de Barbacena ao Brasil com instruções especiais para incentivas as explorações mineiras, e era tal a reputação dos paulistas que o Príncipe Regente, instado por Barbacena, escreveu a doze dos principais sertanistas piratininganos, a quem proporcionou a «incomparável honra» de uma interpelação direta, convocando-os ao emprego do seu real serviço. Alguns eram do maior prol, como Fernão Dias Paes Leme, Francisco Dias Velho, Lourenço Castanho Taques.

Sob seu reinado foi criada a Casa da Moeda da Bahia, inaugurada em 8 de março de 1694. D. Pedro II cedeu seus direitos de senhoriagem, tributo a ele devido, para o melhor funcionamento desta instituição, que cunhou as primeiras moedas brasileiras para uso da própria colónia em 1695. Estas moedas de 4000 e 2000 réis, em ouro e 640, 320, 160, 80, 40 e 20 réis, em prata; ampliaram e diversificaram a moeda circulante no Brasil.

Últimos anos

Desde 1703 o rei passava épocas de profunda sonolência que os médicos atribuíam a um «defluxo de estilicido», ou seja, grave infecção da laringe. A 5 de dezembro de 1706 foi acometido de um «pleuriz legítimo» que derivou num ataque apoplético, com o qual perdeu os sentidos. Não resultou a sangria nos pés e, no dia 9, o ataque se tornou fatal. Acredita-se hoje em doença hepática, pois a autópsia achou «hua parte do fígado torcida e se lhe acharão 25 pedras no fel».

Está sepultado em Lisboa no Panteão dos Braganças.

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A Batalha de Montijo, que consolidou a restauração da independência de Portugal, foi travada há 369 anos

(imagem daqui)

A Batalha de Montijo foi travada em 26 de maio de 1644, em Montijo, município na província de Badajoz, Espanha, entre exércitos portugueses e espanhóis.

Matias de Albuquerque sabia que as tropas filipinas eram comandadas pelo Marquês de Torrecusa, e estava desejoso de afirmar a sua própria presença. Ainda que com grandes dificuldades, juntou seis mil homens de infantaria, mil e cem de cavalaria e sete canhões, a fim de provocar uma batalha «a sério», e atravessando a fronteira, foi atacar Montijo, apoderando-se da praça.

Não havendo encontrado um exército na sua frente, decidiu voltar ao ponto de onde partira, sem no entanto descuidar as precauções necessárias para o caso de, durante a marcha, surgir o inimigo que procurava. Bem avisado andou o Matias de Albuquerque em se acautelar, pois o Marquês de Torrecusa, informado da incursão portuguesa, destacou um exército composto por seis mil infantes e dois mil e quinhentos cavaleiros, cujo comando confiou ao barão de Mollingen com a missão de dar batalha aos incursores. Matias de Albuquerque havia disposto da melhor maneira possível a sua gente e, ao deparar-se-lhe o inimigo - no dia 26 de maio de 1644 - viu finalmente a oportunidade que tanto desejara.

O primeiro embate no entanto, foi desastroso para as tropas de Albuquerque, cujo flanco esquerdo era o menos solidamente guarnecido. Foi nesse ponto que a cavalaria filipina atacou, provocando a debandada dos soldados de Matias de Albuquerque, entre os quais se encontrava, cerca de cento e cinquenta holandeses sob o comando de Piper. Conduzida pelo próprio barão de Mollingen, a cavalaria filipina abriu brecha no centro do dispositivo brigantino, já desorganizado pela fuga dos que debandavam sem ter sequer disparado um tiro. Um valente oficial francês ao serviço de João IV, Lamorlé, foi encontrar o fronteiro-mor combatendo a pé junto do seu cavalo abatido, e deu-lhe sem hesitar a sua própria montada. A esse gesto de abnegação deveria Matias de Albuquerque a reabilitação do seu exército e o resgate da sua honra de militar. Redobrando ânimo, relançou o olhar pelas hostes inimigas e notou imediatamente a falta de reservas. Então iniciaram-se as hostilidades, mas logo as primeiras tentativas demonstraram ao inimigo que os portugueses não seriam presa fácil. D. João da Costa colocou em bateria todas as peças de artilharia, no ponto mais propício, e metralhou vigorosamente o inimigo, impedindo-o de se reunir. O barão de Mollingen, que na verdade nao dispunha de reservas, foi obrigado a procurar a salvação na fuga e só parou na outra margem do rio Guadiana, seguido pelos sobreviventes da inesperada derrota.

Além da derrota infligida às tropas espanholas, o efeito moral consequente da heróica proeza de Matias de Albuquerque teve grandes repercussões, causando júbilo em Lisboa e espantando as cortes estrangeiras ante a humilhação sofrida por Filipe IV de Espanha.

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El-Rei D. Afonso VI, o Vitorioso, morreu há 329 anos

D. Afonso VI de Portugal (Lisboa, 21 de agosto de 1643 - Sintra, 12 de setembro de 1683) foi o 2.º Rei de Portugal da Dinastia de Bragança.

Nascido apenas como infante de Portugal, D. Afonso não estava destinado a reinar nem foi preparado para tal, em virtude do herdeiro da coroa ser o seu irmão mais velho, o brilhante príncipe D. Teodósio de Bragança. A sua formação foi pouco cuidada, à semelhança dos restantes irmãos, o que se confirma quando D. Catarina parte para a Inglaterra, em virtude do seu casamento com o rei Carlos II, quase sem saber falar inglês.

Ao contrário dos seus irmãos, Afonso passou a sua infância e juventude em Lisboa, num ambiente tenso e mergulhado em preocupações políticas, governativas, militares, entre outras. Com 3 ou 4 anos de idade, atinge-o uma «febre maligna» que lhe afecta o lado direito do corpo e que se repercutirá na sua vida em variados aspectos, desde políticos a familiares e sexuais. Uma doença do sistema nervoso central, pensa-se hoje, talvez uma meningoencefalite, uma doença de foro nervoso, como propõe Montalvão Machado.

A morte do irmão, D. Teodósio, sucede-se a 13 de maio de 1653 e, a 17 de novembro do mesmo ano, falece D. Joana. Passa D. Afonso para a ribalta como novo herdeiro do trono de Portugal.

Volvidos três anos, falece D. João IV, deixando como sucessor Afonso, cuja idade ainda não lhe permitia governar e com capacidade mental duvidosa para assumir a função. Foi aclamado e jurado rei a 15 de novembro de 1656. O boato de que sofria de alguma doença mental levou a que se levantasse a questão do adiamento da cerimónia. No entanto, a data manteve-se por entendimento da rainha. O discurso de praxe coube ao doutor António de Sousa Macedo, jurisconsulto e diplomata, o qual destacou não a figura de D. Afonso mas a de seu pai, a quem definiu como «hum sugeito quasi divino». Não deixou de invocar os feitos dos reis anteriores, provavelmente com o propósito de despertar o brio do jovem monarca, cuja nação se preparava para o recomeço da ofensiva espanhola, que já se fazia anunciar, e ao qual incumbia o dever de juntar todas as forças para, ao fim de dezasseis anos de guerra, não comprometer a independência face ao país vizinho e todo o processo de restauração.

«Depois de Afonso VI tomar posse da governação de Estado, D. João de Áustria, filho bastardo do rei de Castela, invadiu o Alentejo, tomou Évora, e chegou quase às portas de Lisboa. O conde de Castelo Melhor tratou de organizar importantes forças para repelirem esta invasão, colocando à frente dessas forças D. Sancho Manuel, conde de Vila Flor, e o conde de Schomberg. Seguiu-se uma série de combates a de vitórias; a reconquista de Évora, a tomada de Assumar, Ouguela, Veiros, Monforte, Crato e Borba; Figueira de Castelo Rodrigo, Ameixial, batalha que se deu em 1663, em que muito se distinguiram os generais marquês de Marialva, e conde de Schomberg. A decadência de Portugal era inevitável, com um rei tão fraco que tudo sacrificava à quietação do espírito e às suas comodidades. Nas colónias ainda essa decadência mais se pronunciava. As complicações da Índia, a aliança da Inglaterra, com o casamento da infanta D. Catarina de Bragança, filha de D. João IV, com o rei de Inglaterra, Carlos II, que levou em dote duas praças, Bombaim e Tânger, a tomada, pelos holandeses, de Ceilão, Cranganor, Negapatam, Cochim, Coulam, e Cananor, as negociações a que foi indispensável entrar com eles e a traição do duque de Aveiro e de D. Fernando Teles de Faro. A campanha contra os espanhóis, terminou por assim dizer, com a batalha de Montes Claros, ganha pelo marquês de Marialva e o conde de Schomberg. Depois desta batalha, só houve escaramuças a guerras de fronteira. Os espanhóis, já cansados de tanto lutar, começaram a tratar da paz, que o conde de Castelo Melhor só queria aceitar com as condições a que nos dava direito a nossa constante supremacia militar. Assim o conde exigia que a Espanha nos cedesse uma porção do seu próprio território, queria a Galiza, e com certeza o conseguiria, se as intrigas da corte o não houvessem precipitado do poder.»

Grupos palacianos se aproveitaram da situação. Um grupo de nobres que incluía também o marquês de Marialva, o conde de Sarzedas, o conde de Vila Flor, conseguiu derrubar o conde de Castelo Melhor. A 27 de Outubro a Câmara de Lisboa pediu a convocação imediata das Cortes, enquanto Castelo Melhor se exilava num mosteiro de arrábidos perto de Torres Vedras, exilando-se depois nas cortes de Sabóia, França e da Inglaterra (sua situação só se desanuviou depois da morte da Rainha em 1683). A Rainha deixou o Paço em 21 de novembro, recolhendo-se ao convento da Esperança em clausura com suas damas e oficiais, no que se considerou grande escândalo.

Após seu afastamento em 1667 D. Afonso foi compelido por sua mulher, Maria Francisca, e irmão, Pedro, a abdicar do trono no dia 22 de novembro. O infante D. Pedro justificou a tomada do governo pela exigência do «Senado lisboeta». Guardou apenas o título de «curador» e governador do Reino. Desde 26 de novembro de 1667 os documentos vêm assinados pelo «Infante» e só depois de Cortes em 1668 passaram a sê-lo pelo «Príncipe». Fez membros do Conselho de Estado o duque de Cadaval, D. Nuno Álvares Pereira de Melo, D. Vasco Luís da Gama, marquês de Nisa. escolheu como Presidente da Mesa do Desembargo do Paço o marquês de Gouveia, D. João da Silva, e como vedor da Fazenda o velho general D. António Luís de Meneses, marquês de Marialva. Eram todos elementos ligados ao «partido francês», vitoriosos sobre a facção «inglesa» comandada por Castelo Melhor.

D. Afonso foi banido para a ilha Terceira, nos Açores. Tais actos foram sancionados pelas Cortes de Lisboa de 1668. O rei morreu em Sintra, em 1683 depois de preso durante 9 anos no quarto com seu nome no Palácio Real de Sintra.

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El-Rei D. João IV nasceu há 408 anos

D. João IV de Portugal e II de Bragança (Vila Viçosa, 19 de março de 1604 - 6 de novembro de 1656) foi o vigésimo primeiro Rei de Portugal, e o primeiro da quarta dinastia, fundador da dinastia de Bragança.

Era filho de Teodósio II, sétimo duque de Bragança e da duquesa D. Ana de Velasco y Girón, nobre da corte espanhola e filha de Juan Fernández de Velasco, 4.º Duque de Frias, com a duquesa Maria de Téllez-Girón. João IV de Portugal herdou o senhorio da casa ducal em 1630 como D. João II e foi o 8º duque de Bragança, 5º duque de Guimarães e 3.º duque de Barcelos. Foi ainda 7.º marquês de Vila Viçosa e conde de Barcelos, Guimarães, Arraiolos, Ourém e Neiva, e também 14º Condestável de Portugal.

Por via paterna era trineto do rei Manuel I de Portugal, através da duquesa D. Catarina, infanta de Portugal, sua avó paterna. Ficou para a história como O Restaurador (por haver sido restaurada a independência nacional, pois antes Portugal estava sendo dominada por uma Casa Real estrangeira, a Casa de Habsburgo, tendo acontecido isto por casamentos entre a realeza portuguesa e a do Reino de Espanha) ou O Afortunado (por aparentemente, uma vez "caída a coroa na sua cabeça", não ter querido reinar, e só se ter decidido após a intervenção da esposa).

Em «História de Portugal», volume V, Joaquim Veríssimo Serrão afirma - «de seu aio D. Diogo de Melo recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque D. Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa.»

A Casa de Bragança tinha grande prestígio no reino e o oitavo duque tinha a vantagem de beneficiar da crescente degradação do governo filipino e de um ambiente mais propício à revolta, haja vista os excessos da tributação lançada por Olivares. O duque ajudou a construir sua própria imagem de homem não comprometido e permitiu que o erguessem como reserva única da Nação sedenta de autonomia política, segundo Veríssimo Serrão em sua «História de Portugal», vol. V, página 13.

Quando em Agosto de 1633 visitou o marquês de Ferreira em Évora, com seu irmão D. Alexandre, «a cidade acolheu-o com as marcas próprias de um soberano, na desejada antevisão de sua realeza». Para Veríssimo Serrão, «pode aceitar-se que o projecto de uma revolta tenha depois ocorrido no Paço de Vila Viçosa, no convívio do duque com dois precursores da ideia: o secretário João Pinto Ribeiro e Pedro de Mendonça Furtado, alcaide de Mourão.» A versão de que não queria tomar a chefia do movimento por receio ou hesitação nasceu porque seu desejo, «por não sentir a madureza do fruto», estava em aquietar o povo, por entender que motins trariam a inevitável reação da coroa espanhola. Teria também havido uma sondagem junto de seu irmão D. Duarte, que combatia no exército imperial e chegou a Lisboa em 12 de agosto de 1638, para «concertar os negócios da sua fazenda», em viagem de carácter particular. Mas sabe-se que o duque não quis arriscar o futuro e se limitou a promessas de auxílio no caso de o movimento triunfar. Diz Veríssimo Serrão que «a aparente indecisão do duque encobria, desde a primeira hora, uma vontade firme de triunfo, servindo plenamente o desejo dos conjurados. Não era D. João o chefe de uma revolta, mas a figura a quem cabia exercer a realeza, tendo de estar acima da organização militar que lhe abria as portas do trono.»

Em 1640, quando a burguesia e a aristocracia portuguesas, descontentes com o domínio castelhano sobre Portugal que se propunha efectivar o valido Olivares, terminando com a Monarquia Dual, quiseram restaurar a dinastia portuguesa, foi ele o escolhido para encabeçar a causa. Dom João aceitou a responsabilidade com relutância, diz a lenda que incentivado sobretudo pela sua mulher Dona Luísa de Gusmão. Este facto ter-se-á devido à prudência que se impunha na escolha da conjuntura favorável, e do tempo preparatório necessário para o efeito, visto Portugal nessa época estar quase desarmado, e Castela ser ainda ao tempo a maior potência militar na Europa. Dona Luísa de Gusmão, sendo irmã do Duque de Medina Sidónia que sonhou revoltar-se com a Andaluzia de que chegou a sonhar ser rei, estaria talvez influenciada por ele.

A nomeação do Duque para governador-geral das armas de Portugal veio a ser o motor da revolta, propiciando-a. Nos fins de Junho de 1639 esteve em Almada, sendo visitado por muitos nobres, desesperados alguns com as violências do governo filipino. Entre eles, Pedro de Mendonça Furtado, acima referido, Jorge de Melo (irmão do Monteiro-mor), D. Antão de Almada e o velho D. Miguel de Almeida (da casa de Abrantes). O plano da conjura teria sido então apresentado ao Duque: eles, e seus parentes e amigos, aclamavam-no em Lisboa, apoderando-se do Paço, matando o detestado Miguel de Vasconcelos. Mas o Duque recusou, pela consciência de que «não havia ainda ocasião» e aconselhou prudência aos mais exaltados. No dia 1º de Julho, o Duque foi a Lisboa saudar a princesa Margarida e teve calorosa recepção da parte da nobreza, dos membros do clero e do povo.

Eram factores vivos de revolta a forçada presença de muitos nobres portugueses em Madrid, e a novidade de um recrutamento de tropas lusitanas para irem ajudar a reprimir a independência recentemente declarada da Catalunha. Em Agosto de 1640, Filipe III de Portugal pretendeu convocar Cortes nos seus outros reinos de Aragão e de Valência, para aquietar o espírito dos catalães, ordenando que o acompanhassem nessa jornada também fidalgos portugueses, sobretudo aqueles que eram comendadores das ordens militares. «Todos compreenderam que partindo para a Espanha iriam acelerar o processo de absorção política que o conde-duque de Olivares pretendia», segundo Veríssimo Serrão, e «na recusa de muitos em cumprir o mandado régio terá de ver-se o detonador do movimento que veio a estalar em 1º de Dezembro seguinte.»

Houve então uma reunião em 12 de outubro em casa de D. Antão de Almada. Mendonça Furtado foi a Évora, sondar o Francisco de Melo, marquês de Ferreira, também ele um Bragança, e outros nobres, e depois a Vila Viçosa, onde não escondeu ao Duque a urgência dos conjurados em lançarem o movimento. Para a aceitação de Dom João teriam contribuído António Pais Viegas e a duquesa D. Luísa que, segundo a tradição romântica tardia, «de maneira varonil, quebrara os receios do marido ao afirmar que antes queria morrer reinando do que acabar servindo.»

A 1 de dezembro deu-se o golpe palaciano e, em 15 de dezembro foi aclamado Rei de Portugal.

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A restauração da indepência foi aceite pela Espanha há 344 anos

O Tratado de Lisboa foi um tratado assinado a 13 de fevereiro de 1668 entre Portugal (Afonso VI de Portugal) e Espanha (Carlos II de Espanha) que viria a pôr fim à Guerra da Restauração. Por este tratado, a Espanha reconhece a independência de Portugal e devolvem-se prisioneiros e conquistas. Exceptua-se a cidade de Ceuta que ficará na posse de Espanha.

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Hoje é dia de celebrar a nossa independência

(imagem daqui)

A Restauração da Independência é a designação dada à revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal por parte da dinastia filipina, e que vem a culminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da Casa de Bragança. É comemorada anualmente em Portugal por um feriado no dia 1 de dezembro.

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NOTA: dizem que vão acabar com este feriado; é pena, pois em muitas partes do país, sobretudo na Raia, é uma data festiva importante...

É melhor ser Rainha por um dia, do que duquesa toda a vida

Luísa Maria Francisca de Gusmão (Sanlúcar de Barrameda, 13 de outubro de 1613 - Lisboa, 6 de novembro de 1666), pelo seu casamento com João, duque de Bragança em 12 de Janeiro de 1633 veio a ser a primeira rainha de Portugal da quarta dinastia.

Da Casa Ducal de Medina-Sidónia, Dona Luísa era filha de João Manuel Peres de Gusmão, 8º duque de Medina-Sidónia, e de Joana Lourença Gomes de Sandoval e Lacerda, os senhores mais poderosos da Andaluzia. Descendia dos reis de Portugal por via paterna - a sua avó Ana de Silva e Mendonça era descendente de D. Afonso Henriques) - e por via materna - a sua outra avó, Catarina de Lacerda, descendia de D. Afonso I de Bragança.

Em 1621, na subida ao trono de Filipe IV, o plano de incorporação de Portugal na Coroa de Espanha tinha já realizado duas fases: a fase da união pela monarquia dualista jurada em Tomar (1581) por Filipe II, prometendo o respeito pela autonomia do Governo de Portugal; e a fase da anexação, entretanto operada durante o reinado de Filipe III (1598-1621).

No início do reinado de Filipe IV faltava apenas consumar a absorção de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução dessa fase final da absorção. O conde-duque indicava três caminhos:

• 1º - Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
• 2º - Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
• 3º - Abandonar a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser vice-reis, embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

Dos três caminhos indicados, aquele que era talvez o mais difícil de realizar era o da política de casamentos. O casamento de Dona Luísa de Gusmão com o Duque de Bragança surgiu como uma oportunidade a não perder. Juntando duas importantes Casas Ducais, uma de Espanha e a outra de Portugal, esperava-se por seu intermédio vir a impedir o levantamento de Portugal contra a Dinastia Filipina.

Dona Luísa de Gusmão, porém, apoiou a política do marido na rebelião contra a Espanha. Tê-lo-á mesmo incitado a aceitar a Coroa do Reino de Portugal, nem que para isso fossem precisos grandes sacrifícios. O conde da Ericeira atribuiu à duquesa Dona Luísa o propósito "mais acertado de morrer reinando do que acabar servindo", a partir do qual os adversários da autonomia portuguesa fizeram depois sonoras frases ao gosto popular, como a de que ela teria afirmado, "melhor ser Rainha por um dia, do que duquesa toda a vida". Segundo a opinião de Veríssimo Serrão, «não é de manter-se a falsa tradição que fez dela um dos «motores» da Restauração, mas não oferece dúvida que se identificou com o movimento e soube enfrentar os sacrifícios com ânimo varonil».

Rainha de Portugal

Após a aclamação, instalou-se em Lisboa com os filhos, vivendo para sua educação. Não teve um papel apagado, pois aquando da revolta de 1641 foi de parecer que os culpados não mereciam perdão, mesmo o inocente duque de Caminha. Exerceu governo sempre que o rei acorria à fronteira do Alentejo, como em Julho de 1643, auxiliada nos negócios públicos por D. Manuel da Cunha, bispo capelão-mor, Sebastião César de Meneses e o marquês de Ferreira.

Desde muito cedo, as rainhas de Portugal contaram com os rendimentos de bens, adquiridos na sua grande maioria por doação. Às rainhas cabiam tenças sobre a receita das alfândegas, a vintena do ouro de certas minas, para além dos rendimentos das terras de que dispunham e a nomeação dos respectivos ofícios.
No entanto, e de acordo com o estipulado nas Ordenações Manuelinas, as doações feitas às rainhas, mesmo quando não reservavam para o monarca nenhuma parte da jurisdição cível e crime, deviam ser interpretadas com reserva da mais alta superioridade e senhorio para o rei. Para além de estipularem as formas de exercício da jurisdição das rainhas, determinavam o regimento do ouvidor, que era desembargador na Casa da Suplicação.
Após o período de domínio filipino, durante o qual cessara o estado, dote e jurisdição das rainhas, D. João IV determinou que sua mulher, D. Luísa Gabriela de Gusmão, detivesse todas as terras que tinham pertencido à anterior rainha D. Catarina: (Silves, Faro, Alvor, Alenquer, Sintra, Aldeia Galega e Aldeia Gavinha, Óbidos, Caldas da Rainha e Salir do Porto), com as respectivas rendas, direitos reais, tributos e ofícios (vedor, juiz, ouvidor e mais desembargadores, oficiais dos feitos de sua fazenda e estado), padroados, e toda a jurisdição e alcaidarias mores, de acordo com a Ordenação manuelina.

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A Guerra da Restauração terminou há 343 anos

O Tratado de Lisboa foi um tratado assinado a 13 de Fevereiro de 1668 entre Portugal (Afonso VI de Portugal) e Espanha (Carlos II de Espanha) que viria a pôr fim à Guerra da Restauração. Por este tratado, a Espanha reconhece a independência de Portugal e devolvem-se prisioneiros e conquistas. Exceptua-se a cidade de Ceuta que ficará na posse de Espanha.

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